Licitação da ANTT: sai cronograma. Motores traseiros acima de 310 cv são exigência

ônibus

Ônibus rodoviário. ANTT divulga cronograma de licitação das linhas de ônibus rodoviárias interestaduais e internacionais. Maior parte dos veículos terá de apresentar motor traseiro com no mínimo 310 cavalos de potência. Foto: Adamo Bazani

Licitação da ANTT será finalizada em 2014 e prioriza motor traseiro
Motor dianteiro só em caso de exceções. Potência mínima dos ônibus será de 310 cavalos
ADAMO BAZANI – CBN
A licitação das linhas de ônibus interestaduais e internacionais da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, deve ser concluída em 02 de abril de 2014, quando vai ser iniciado o leilão das linhas na Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo. A licitação deve movimentar R$ 23 bilhões e envolver cerca de duas mil linhas de ônibus.
As empresas de ônibus devem seguir uma série de exigências em relação a tecnologia embarcada, experiência de no mínimo três anos consecutivos de operação no setor nos últimos cinco anos, ter sistemas telefônicos e informatizados de atendimento ao passageiro e obedecer as seguintes normas em relação à frota, conforme a minuta do edital:
170. Será permitido à empresa utilizar seus ônibus em qualquer dos Lotes em que seja
Permissionária, desde que mantenha as condições de exigência relacionadas ao Lote.
171. A frota deverá ser de ônibus rodoviário do tipo convencional com sanitário ou de
categoria superior.
171.1 Poderão ser utilizados ônibus do tipo convencional sem sanitário nas Linhas com
extensão igual ou inferior a 150 km, observados os Coeficientes Tarifários Máximos
específicos para esse tipo de veículo, definidos em cada Lote.
173. A Permissionária, a partir do quarto ano de operação, contado da emissão da primeira
Ordem de Serviço, deverá manter frota com idade média de até 5 (cinco) anos até o final do
prazo da Permissão.
174. Sem prejuízo do disposto no item anterior, fica estabelecido que:
174.1 no primeiro ano de operação dos serviços, a idade média da frota cadastrada poderá
ser de até 10 (dez) anos;
174.2 no segundo ano de operação dos serviços, a idade média da frota cadastrada poderá
ser de até 8 (oito) anos;
174.3 no terceiro ano de operação dos serviços, a idade média da frota cadastrada poderá
ser de até 6 (seis) anos.
175. Para o início das operações e ao longo de toda a vigência do Contrato de Permissão, a
Permissionária deverá:
175.1 utilizar ônibus com motor traseiro ou entre-eixos, sendo admitida, excepcionalmente,
a utilização de ônibus com motor dianteiro, conforme estabelecido em Resolução; e
175.2 possuir pelo menos 80% (oitenta por cento) dos ônibus com potência mínima de 310
(trezentos e dez) cavalos-vapor – cv.
A ANTT divulgou o cronograma da licitação nesta quinta-feira, dia 29 de agosto:
2013
– 02 de setembro: Publicação do Edital dos lotes operacionais
– Até 04 de outubro: Data para as empresas interessadas pedirem esclarecimentos
– 04 e 05 de novembro: Recebimento, das 9h às 17h, pela Comissão de
Outorga e pela BM&FBOVESPA de todos os envelopes relativos a:
(i) Garantia da Proposta;
(ii) Comprovação de Frota;
(iii) Documentos de Qualificação;
(iv) Proposta Econômica Escrita; e
(v) Plano de Negócios.
– 06 de novembro: Abertura dos envelopes de Garantia de Proposta e
Comprovação de Frota.
– 18 de dezembro: Publicação, no site da ANTT www.antt.gov.br, das Garantias das Propostas e Comprovação de Frota não aceitas e sua motivação.

2014

– 06 de janeiro: Abertura dos envelopes de Qualificação.

– 11 de fevereiro: Publicação, no site da ANTT www.antt.gov.br e no DOU, do resultado da análise da documentação de Qualificação

– 12 de fevereiro a 18 de fevereiro: Abertura do prazo para vistas e apresentação de
recursos acerca das decisões da Comissão de Outorga quanto ao resultado das Garantias de Propostas, Comprovação de Frota e Qualificação (Envelopes I, II e III)

– 25 de fevereiro a 06 de março: Impugnação aos recursos acerca das decisões da
Comissão de Outorga quanto ao resultado das Garantias de Propostas, Comprovação de Frota e Qualificação (Envelopes I, II e III)

– 01 abril: Publicação, no site da ANTT www.antt.gov.br e no DOU – Diário Oficial da União, do resultado final dos recursos e impugnações.

– 02 de abril a 11 de abril: Sessões Públicas do Leilão – Abertura das Propostas Econômicas das Proponentes

– 14 de abril: Publicação, no site da ANTT www.antt.gov.br e no DOU, da ordem de
classificação das Propostas Econômicas.

– 15 de abril a 23 de maio: Abertura dos Planos de Negócios apenas das
Proponentes classificadas em primeiro lugar nos Lotes, na ordem de classificação das Propostas Econômicas.

– 26 de maio: Publicação, no site da ANTT www.antt.gov.br e no DOU, do resultado da análise do Plano de Negócios.

– 27 de maio a 02 de junho: Abertura do prazo para vistas e apresentação de recurso referente à Proposta Econômica e ao Plano de Negócios.

– 10 de junho a 16 de junho: Prazo para impugnação aos recursos acerca das decisões da Comissão de Outorga.

– 10 de julho a 11 de julho: Publicação, no site da ANTT www.antt.gov.br e no DOU, do resultado final dos recursos e impugnações.

– 18 de agosto a 29 de agosto: Homologação do Resultado da Licitação pela Diretoria da ANTT.

– 20 de outubro a 28 de novembro: Assinatura do Contrato de Permissão.

BRIGA JUDICIAL:

As empresas de ônibus e a ANTT, do Governo Federal, travam uma batalha jurídica desde 2008 sobre a licitação.
Foi em 2008 que venceram as permissões precárias para a operação das linhas e naquele ano deveria ser realizada a concorrência.
Mas ANTT e viações divergiram em diversos pontos, como quantidade de frota, divisão de lotes e grupos, subsídios cruzados das linhas e as taxas de ocupação (lotação média) das linhas.
Neste ano de 2013, porém, a Justiça determinou que a licitação fosse realizada.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

8 comentários em Licitação da ANTT: sai cronograma. Motores traseiros acima de 310 cv são exigência

  1. Amigos, boa noite

    PREVISÍVELLLLLLLLLLLLLLLLL…

    175.2 possuir pelo menos 80% (oitenta por cento) dos ônibus com potência mínima de 310
    (trezentos e dez) cavalos-vapor – cv.

    Esta exigência ainda vai dar muito embrolho; AGUARDEM.

    Esses prazos não serão cumpridos.

    Anotem ai e mais tarde veremos.

    Pra que tanto cavalo se as estradas Federais deixam a desejar, nem sinal de celular tem para
    que possamos pedir socorro para auxiliar o próximo como já aconteceu comigo na BR 101.

    PREVISÍVELLLLLLLLLLLLLLLL

    Depois não digam que eu não avisei.

    Att,

    Paulo Gil

    • Complementando:

      Adamos, vc está abafando heim.

      LINDA FOTO PARABÉNS!

      Abçs,

      Paulo Gil

    • Fabio Barbano Martins // 30 de agosto de 2013 às 11:20 // Responder

      Mas 310 cavalos não é nenhuma exigência extraordinária. Praticamente qualquer chassi rodoviário vendido atualmente atende a essa exigência. É o mínimo para o ônibus não ficar se arrastando na rodovia, né?

      Que permitam exceções apenas onde elas forem realmente necessárias, como em algumas linhas do norte do país.

  2. O governo é uma piada mesmo…as empresas começaram essas linhas a partir do nada e sem nenhum tipo de apoio de governo, agora eles querem mandar oq? Essa idéia de licitar linha rodoviária eh mais um dos muuuuuitos absurdos desses governos incompetentes…

    • Fabio Barbano Martins // 30 de agosto de 2013 às 11:18 // Responder

      Por que é que empresas novas não podem operar essas linhas mesmo? Ah, já sei, é porque essas empresas atuais detém a concessão pública da linha. Se elas tem a concessão, é porque as linhas são do governo. E qualquer concessão tem prazo, e deve sim ser licitada. Ou então que adotem o sistema de livre concorrência, e as empresas atuais poderiam continuar atuando normalmente, mas qualquer uma que quisesse concorrer também poderia atuar. O que não dá é para as empresas se acharem donas de algo só porque foram as primeiras a operar décadas atrás…

      • Ai eu concordo, a LIVRE CONCORRÊNCIA sim, isso sou a favor, o que acho errado é o governo querer sair de “Bom moço” numa coisa em que não ajudou (e nem ajuda) em absolutamente nada. Na verdade, francamente, só atrapalha. A maioria das linhas não foram concessão pública alguma. Foram linhas iniciadas pelas empresas na época das jardineiras ainda….o governo ajudou em alguma coisa? Ah sim, não ajudou em nada…

  3. Isso com certeza fará a MB com seu 500R e a Volvo com seu B290R reverem a faixa de potência (mas que vai acabar a farra do boi de algumas que colocam bem menos que isso ai vai rs)

    • O O-500 R, K-310 e B-290 R não estão errado não. Errado são as empresas que os colocam para fazer linhas de veículos com potência superior.

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