VIAÇÃO ESTRELA DE MAUÁ DEMITE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MAS AINDA QUER OPERAR

Publicado em: 11 de julho de 2013

Viação Estrela de Mauá manda funcionários embora, mas não desiste de operar na cidade
Sindicato diz que vai fiscalizar pagamento de dívidas trabalhistas
ADAMO BAZANI – CBN
A Viação Estrela de Mauá, que disputa o lote 02 de operações no município de Mauá, na Grande São Paulo, demitiu ontem todos os 130 funcionários que estavam registrados na empresa. A maior parte é da área operacional: motoristas, cobradores e fiscais. A diretoria e funcionários da área administrativa continuam.
A companhia perdeu várias ações na justiça contra a Leblon Transporte Passageiros, que presta serviços no lote 02 desde 2010, quando foi considerada pela Prefeitura de Mauá, em contrato assinado, vencedora da licitação.
O fato de a empresa ter demitido os funcionários não significa que ela desistiu da disputa jurídica e ainda pretende operar na cidade.
“A empresa deve continuar com os ônibus na garagem, que vai continuar montada e pronta. Se caso tiver uma mudança na Justiça, ela deve contratar novamente, dando preferência aos funcionários demitidos” – disse Erivan Vicente de Moura, diretor de patrimônio e coordenador da sub-sede de Mauá do Sintetra, que é o Sindicato dos Rodoviários do ABC.
“A Estrela de Mauá já tem ações trabalhistas contra ela e estava com pagamentos atrasados de vales e salários. Agora o sindicato vai fiscalizar se a Estrela vai cumprir o que prometeu em assembléia ontem e pague todos os direitos dos trabalhadores” – disse Erivan.
A Viação Estrela de Mauá foi criada em 2006 pelo empresário Baltazar José de Sousa para participar de licitações. Baltazar é procurado pela Polícia e é foragido por ser um dos maiores devedores individuais da União em todo o País, de acordo com o Ministério Público Federal. Ele monopolizou os transportes em Mauá por cerca de 30 anos.
Os editais para a licitação de 2008 foram retirados por funcionários dele na época, como Anicesar Antônio de Santana e Vicente de Paula Carvalho.
Até o dia 20 de maio de 2008, Anicesar e Vicente eram funcionários das antigas empresas de Baltazar: Viação Barão de Mauá (hoje Viação Cidade de Mauá) e Viação Januária.
No dia seguinte, eles já eram funcionários da Viação Estrela de Mauá e da TransMauá, outra empresa criada por Baltazar para participar da licitação e que também move ações contra a empresa Leblon.
Como o edital municipal e a lei nacional de licitação proíbem que empresas do mesmo grupo concorram num mesmo certame, a estratégia de Baltazar foi transferir a TransMauá e a Estrela de Mauá para outros nomes.
Em 2008 a Estrela de Mauá foi para o nome de Anísio Bueno e Anísio Bueno Júnior.
No dia 11 de julho de 2012, assumiu a empresa David Barioni Neto, sem experiência em transporte urbano, e que teria comprado a companhia de ônibus na época sem frota e sem contrato.
Dois dias depois, em 13 de julho, a Prefeitura desabilitou a Leblon, classificou a Estrela de Mauá e Transmauá e assinou um contrato com a Estrela dizendo seguir decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça.
O STJ negou que tinha dado esta decisão e a Justiça Paulista cancelou o contrato com a Estrela de Mauá.
No final do ano, o então prefeito Oswaldo Dias (PT) e o secretário de mobilidade urbana, Renato Moreira dos Santos, assinaram um contrato administrativamente, aproveitando as férias do judiciário, e a Viação Estrela de Mauá operou por 13 dias junto com a Leblon no lote 02.
Terminado o recesso, a Justiça mandou a Prefeitura, já sob o comando de Donisete Braga (PT) e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Mauá, comandada por Paulo Eugênio Pereira, recolherem os ônibus da Estrela de Mauá.
Tanto Donisete Braga, Paulo Eugênio como David Barioni Neto desobedeceram a ordem da Justiça e os ônibus tiveram de ser recolhidos com a atuação da Polícia Militar.
O caso ainda segue na Justiça. A entrada da Estrela é considerada por profissionais do setor como uma manobra para a retomada do monopólio do chamado Grupo dos Empresários Mineiros.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes