Redução das tarifas no ABC não deve sofrer resistência de empresas de ônibus

Publicado em: 5 de junho de 2013

ônibus

Ônibus no ABC Paulista. Passagens serão reduzidas nas cidades onde a tarifa é de R$3,30. Reportagem apurou que empresas aceitaram as determinações das prefeituras sem resistência. Foto: Adamo Bazani.

Redução das tarifas do ABC não deve ter resistência das empresas de ônibus
Em 2015, as tarifas devem subir junto em todas as cidades. Antes disso, municípios elevam os valores de forma independente, o que atrapalha os passageiros
ADAMO BAZANI – CBN
A partir do dia 15 de junho, as tarifas de ônibus de cinco cidades do ABC Paulista serão reduzidas de R$ 3,30 para R$ 3,20.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, dia 05 de junho, pelos sete prefeitos da região, que participaram de uma reunião extraordinária no Consórcio Intermunicipal do ABC.
As reduções de tarifas vão ocorrer nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires.
Com isso, estas cidades passam a ter o mesmo valor da tarifa de ônibus municipal de São Paulo, dos trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô de São Paulo. No entanto, as linhas de ônibus da região do ABC Paulista são bem menores que os trajetos da Capital e as possibilidades de integração são menores. Pelo Bilhete Único da Capital Paulista, é possível usar quatro ônibus em três horas pagando apenas uma passagem e realizar integração entre ônibus, trem e metrô com abatimento no valor da passagem.
Os subsídios para os sistemas da Capital, entretanto, são bem maiores e este ano, com a tarifa abaixo da inflação e com a implementação do Bilhete Único Mensal, devem chegar a R$ 1,25 bilhão.
A redução da tarifa se deu depois da medida provisória 637/2013 que zerou a tributação do PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transportes.
O objetivo da medida do Governo Federal foram as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mas por ser nacional, acabou atingindo outros municípios em todo o País.
São Paulo e Rio deveriam aumentar as passagens dos transportes entre janeiro e fevereiro. Mas, com medo de perder ainda mais o controle da inflação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no caso dos ônibus intermunicipais da EMTU, CPTM e Metrô, que segurassem os aumentos até junho.
No entanto, o risco da inflação fora de controle não foi afastado e, como os aumentos estavam acumulados, impactariam de maneira significativa nos índices inflacionários.
Para diminuir a força deste impacto, o Governo Federal zerou o PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transportes.
Em nota enviada pelo Consórcio Intermunicipal do ABC, o presidente da entidade e prefeito de São Bernardo do Campo, disse que a medida é uma resposta aos esforços do Governo Federal para o momento da economia brasileira
“A decisão foi comunicada aos empresários e é evidente que não há espaço para discussão. Trata-se de uma resposta ao esforço do governo brasileiro pela redução das tarifas, colaborando com este momento da economia brasileira. Esse benefício de isenção de imposto assinado pela Presidenta Dilma (Rousseff) tem que atingir o consumidor”, disse Luiz Marinho.
A coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio Intermunicipal do ABC, Andrea Brisida, diz que é a primeira redução de tarifas no Estado de São Paulo depois da medida provisória, que foi publicada no dia 31 de maio em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
“A decisão é inédita no Estado de São Paulo, e pode servir de exemplo para discussão semelhante em outras cidades brasileiras”, disse a especialista.
Em nota, o prefeito de Mauá, Donisete Braga, disse que não seria justo que as tarifas de ônibus continuassem nos mesmos patamares depois da medida provisória.
“Essa redução de impostos foi feita para que o consumidor passe a pagar menos e não para beneficiar apenas empresários” – disse Donisete Braga.
EMPRESAS NÃO DEVEM OFERECER RESISTÊNCIA À MEDIDA:
A reportagem apurou que as empresas de ônibus não devem criar impasse para reduzir as tarifas de ônibus, apesar de alguns empresários se queixarem de haver necessidade de discutir um pouco melhor as planilhas.
PIS/Cofins respondiam por 3,65% dos custos das empresas de ônibus.
“Foi uma redução de imposto e o passageiro deve ser beneficiado. Concordamos e acatamos a decisão, aguardando a determinação da Prefeitura” – disse por telefone à reportagem, Ronaldo Isaak, diretor da Leblon Transporte, empresa que opera um dos lotes de linhas de ônibus do município de Mauá.
Cada prefeito deve criar um decreto municipal com a redução das tarifas.
O secretário de mobilidade urbana de Mauá, Paulo Eugênio Pereira, também em nota da prefeitura, disse que os empresários receberam a orientação com tranqüilidade
“Os empresários já tinham em sua planilha de custos o pagamento desses impostos, mas agora não tem mais por isso vão cumprir a lei tranquilamente”, disse Paulo Eugênio.
Não haverá redução do valor de passagem, apesar da redução dos impostos, em Diadema e Rio Grande da Serra.
Em Diadema, a tarifa é de R$ 3,20 e em Rio Grande da Serra, é de R$ 3,00.
A crítica fica por causa destas cidades. Será a redução uma medida para beneficiar o passageiro ou para não ficar politicamente ruim se a região mantivesse municípios com tarifas mais altas que a Capital, sem as integrações e linhas como de São Paulo e com serviços, acreditem, com qualidade bem abaixo da Capital Paulista?
Outra questão é: Não reduziu também a carga tributária sobre a MobiBrasil e Benfica, de Diadema, e sobre a Viação Talismã, de Rio Grande da Serra ? Então por que as tarifas continuam as mesmas?
PASSAGENS DEVEM AUMENTAR JUNTAS EM 2015:
Na reunião do Consórcio Intermunicipal do ABC, foi discutida a possibilidade de todas as cidades do ABC Paulista aumentarem as tarifas no mesmo dia, a partir de 2015, como neste ano ocorreu entre os ônibus municipais de São Paulo, os intermunicipais da EMTU, o Metrô e os trens da CPTM.
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que é presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, diz que a medida só não será tomada em 2014, porque em Diadema não deve haver aumento no ano que vem.
“Cada prefeito vai analisar a situação, mas provavelmente deixaria de haver reajuste de tarifa em Diadema no ano que vem, voltando a acontecer conjuntamente com as demais cidades em janeiro de 2015”, adiantou Marinho. Segundo o prefeito, a discussão respeitou a realidade de cada município. “Não é uma assembleia do Consórcio com efeito vinculante. Cada cidade tem sua autonomia, mas cada prefeito está anunciando seu compromisso aqui”, disse o presidente da entidade, em nota à imprensa.
Atualmente, cada cidade aumenta a passagem de forma independente, o que atrapalha os passageiros.
INTERMUNICIPAIS E METRA:
As passagens dos ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes, de empresas como Auto Viação ABC, EAOSA, Viação Ribeirão Pires, Trans-Bus, Expresso São Bernardo, Viação São José, entre outras, e dos trólebus e ônibus do Corredor Metropolitano ABD, operados pela Metra, não serão reduzidas. O aumento destas tarifas foi realizado no dia 02 de junho e já foi calculado com a desoneração do PIS/Cofins.
A tarifa da Metra é de R$ 3,40 e os valores das passagens dos intermunicipais variam de acordo com o tamanho de cada linha.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Comentários

  1. Alexandro disse:

    R$ 3,40 para a metra sem a redução PIS/Cofins imagine se estes valores fossem repassados!
    É uma facada pegar o Jabaquara – Ferrazópolis linha 288 às 18hs e esperar 40 minutos para ficar sentado na viagem.

Deixe uma resposta