Fiscalização no Rio de Janeiro poderia se estender para o País todo
Publicado em: 14 de maio de 2013
Mais 22 ônibus foram lacrados no Rio de Janeiro por apresentarem uma série de problemas, desde documentação irregular até falta de equipamentos básicos de segurança. Passageiros de todo o País podem exigir ações de fiscalização Reprodução TV Globo
Mais 22 ônibus são lacrados no Rio de Janeiro.
É o terceiro dia de operação depois de uma série de acidentes envolvendo veículos do transporte público
ADAMO BAZANI – CBN
O PROCON do Rio de Janeiro realizou pelo terceiro dia, nesta terça-feira, dia 14 de maio, uma operação em parceria com a Polícia Militar contra irregularidades nos transportes públicos.
E mais uma vez foram encontrados diversos problemas que iam desde ônibus com a documentação irregular, com problemas de manutenção que comprometem a segurança de passageiros, trabalhadores, pedestres e outros motoristas. A maior parte dos ônibus tinha muita sujeira também.
Só hoje foram 22 ônibus lacrados.
As empresas vistoriadas foram Nova Cap, Viação Campo Grande, Andorinha, Viação Bangu, Três Amigos e Expresso Pegasus.
Além dos problemas habituais, boa parte dos ônibus estava com os elevadores para cadeira de rodas sem funcionar.
Até agora, ao menos 60 ônibus, em três dias de operação, foram tirados de circulação devido a irregularidades.
As empresas podem ser multadas entre R$ 480 e R$ 7,2 milhões.
VOCÊ TAMBÉM PODE PARTICIPAR:
O mesmo trabalho do PROCON do Rio de Janeiro pode ser feito em outras cidades em todo o País. Basta o passageiro cobrar o PROCON de seu município.
Se o órgão fosse fiscalizar a situação de áreas como o Consórcio Leste 4, na Capital Paulista, certamente iria encontrar diversas irregularidades. É o que constataram fiscalizações da SPTrans e do Ministério Público Estadual, mas ambos com poucos efeitos práticos, sem grande quantidade de ônibus lacrada.
Em Mauá, dificilmente, a Viação Cidade de Mauá e a EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, de Baltazar José de Sousa, escapariam de apreensões. As fiscalizações da Prefeitura de Mauá, no caso da Viação Cidade de Mauá, e da EMTU, no caso da EAOSA, parecem ser insuficientes, já que ônibus das duas empresas quebrados na rua fazem parte de uma cena comum.
A Viação Cidade de Mauá informou que vai renovar até setembro 30% de sua frota. Cerca de 40 veículos entre microônibus e ônibus serão comprados. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Mauá declarou que poderia romper o contrato com a empresa se ela não melhorasse os serviços, o que inclui também cumprimento dos horários.
Quanto a EAOSA, enquanto a EMTU não conseguir tirar do papel a licitação para a área 5, que terá menos exigências com contratos valendo até 2016, a frota de intermunicipais deverá continuar em más condições. O edital já deveria ser publicado há três meses, o que ainda não aconteceu. Os empresários de ônibus tradicionais do ABC já boicotaram a licitação da EMTU por quatro vezes. Mesmo assim, o Ministério Público não fez nada.
Eles alegam que as condições de operação no ABC são mais difíceis que em outras áreas já licitadas. A reportagem percorreu diversos municípios fora da região, e verificou que as condições de muitas linhas são ruins, mesmo assim contam com ônibus mais novos que no ABC.
Em diversas regiões do País, a situação da frota e dos serviços é precária. É hora de o passageiro reagir. Exija do PROCON de sua cidade ou do Ministério Público. Nem todas as gerenciadoras municipais são confiáveis. Se fossem confiáveis, não haveria tantos privilégios a determinados grupos empresarias e tantos ônibus sem condições operando em diversas cidades..
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Comentários
minha opinião
sabe o que eu acho disso , grande conversa fiada , o ministerio público sabe das falcatruas que os empresários juntos com seus políticos fazem por ai a fora isso não é só no rio de janeiro , se estende em todo o país , volto a falar quem investe pesado nas campanhas políticas são os empresários donos de empresas de õnibus , dai vemos uma novella que não dá em nada , só gasto de grana pra lá e pra cá , quem cresce com isso é a imprensa que vende jornal e suas divulgações nas tvs da vida . quanto aos usuarios vai continuar a mesma coisa , enquanto houver grana envolvida ninguém faz nada pra ajudar ninguém , muito menos , os menos favorecidos . sei lá temos que deixar de ser hipócritas e deixar de ficar divulgando dando ibópe para esses que monopolizam os bairros,ruas da cidade com suas latas velhas e passagens carissimas autorizadas pelos políticos oportunistas que trabalham para sim próprio . ( existe um grupo de empresas de õnibus que fazem o que querem cade o ministerio público , conversa fiada ? …. grupo breda rio ( algarve ,oeste , auto diesel , via rio , city rio , translitôranea, amigos unidos, breda rio urbanus, andorinha rio,rio rotas,ocidental , bangu, campo grande, pegaso, rubanil, transporte america, madureira candelaria, e outras que nem estão ai para esse tipo de fiscalização ) eles tem grana , compra tudo , menos ônibus novos e manuntenção que nunca fazem em seus ônibus . de conversa fiada estamos cheio . prefiro rir ainda que seja desgraça . rsrsrsrsrsrsrsrssrsrsrsrsrs . jornalista rubenn dean . tel.021.9337.4123 .email rubenndeanrj@gmail.com . http://www.rubenndeanrj.blogspot.com . meu nome é rubenn dean paul alws . moro no centro da cidade . fui!!! minha opinião .ok!!! um abração a todos os meus amigos.
Como já havia comentado anteriormente, ficamos entre a espada e o caldeirão, se a fiscalização ocorrer em SP por exemplo principalmente na zona leste acredito que no minimo 50% dos ônibus seriam lacrados, isto criaria uma redução na frota que já e insuficiente, que penalizaria mais o passageiro do que a empresa, eles carregariam a mesma quantidade de passageiros na metade dos ônibus, e tudo que eles querem.
O problema não é fiscalização, é licitação!
A maior parte das empresas do Brasil opera com concessão vencida.
São poucas prefeituras e Estados da federação que licitaram o transporte público
Minas Gerais é um belo exemplo, ao invés de licitar o DER-MG prorrogou o contrato das empresas por mais 25 anos….
Se essa fiscalizacao chegar na garagem da algarve em paciencia ou na oeste em itaguai terei que me virar para ir trabalhar pois moro inhoaiba e trabalho em angra e dependo das latas velhas dessas empresas que nao teem concorrencia no trecho entre campo grande e conceicao de jacarei.
“Minas Gerais” – Diário do Executivo – 06.03.2013 – pg. 26
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 04 DE MARÇO DE 2013. *
Dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos artigos 243, 244 e 245 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, no Decreto nº 45.750, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, no Decreto n° 44.603 de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC,
CONSIDERANDO os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos dos processos nos 1.0024.01.588157-6/003 e 0463728-64.2010.8.13.0000, e CONSIDERANDO a orientação da Advocacia-Geral do Estado, por meio da Nota Jurídica nº3.324, de 31 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art .1° O prazo para formalização dos contratos de concessão das linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros que se encontram pendentes encerra-se em 31 de março de 2013.
Art.2º Transcorrido o prazo fixado no art. 1º, as linhas que não tiverem seus contratos formalizados serão objeto de Processo Administrativo, visando à caducidade da concessão.
Art.3º Ficam convocadas as empresas discriminadas no Anexo Único desta Resolução a comparecem à Superintendência de Transporte Intermunicipal desta Secretaria, com o intuito de obterem informações e/ou para procederem à formalização de suas concessões,
Art .4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 04 do mês de março de 2013. 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.
FABRICIO TORRES SAMPAIO
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, em exercício
Desconfio que a Expresso Pégaso faz parte do Grupo BJS pelo seguinte motivo: ônibus dela tem conservação idêntica da EOASA e outras empresas do grupo do “Titio Baltazar” !