Integração com ônibus metropolitanos é mantida provisoriamente

Publicado em: 4 de maio de 2013

Ônibus da região metropolitana de Curitiba. Permanece o impasse entre Governo do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba para a manutenção dos subsídios a fim de continuar a integração entre ônibus municipais e metropolitanos. Até que a questão seja resolvida, prefeitura deve usar recursos do ISS. Foto: Adamo Bazani

Prefeitura garante integração em Curitiba por mais 30 dias
Autarquia estatal tem dívida de R$ 18 milhões com gerenciadora municipal. Impasse continua
ADAMO BAZANI / CBN
Até que a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná entrem em acordo sobre a manutenção financeira da integração entre ônibus municipais e metropolitanos da RIT – Rede Integrada de Transporte, o chefe do executivo da capital, Gustavo Fruet, garantiu que o passageiro continuará fazendo as transferências gratuitas sem precisar pagar uma outra tarifa por mais 30 dias.
Para isso, se necessário, o município vai usar parte da arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços.
O convênio entre a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., de caráter municipal, e a Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, autarquia estadual, prevê formas de garantir a integração, mas o governador Beto Richa disse que a partir do dia 08 de maio não vai mais pagar as complementações tarifárias.
Pela lei, os transportes intermunicipais são de responsabilidade do estado, mas o gerenciamento dos serviços da RIT nos treze municípios da região metropolitana de Curitiba foi repassado à Urbs por meio de um convênio. A Urbs vai pedir a Justiça a continuidade desse gerenciamento, assim como a possibilidade de repassar subsídios, mesmo os que têm como origem os cofres estaduais.
Mas o impasse entre estado do Paraná e Prefeitura de Curitiba não para na manutenção dos subsídios para a RIT e no gerenciamento do sistema.
Segundo a Urbs, a Comec deve à autarquia municipal R$ 18,2 milhões, que podem ser cobrados judicialmente.
Parte desse dinheiro, R$ 4,6 milhões, é de um adiantamento dos subsídios pagos a partir de maio de 2012 para cobrir a diferença entre a tarifa técnica, que corresponde aos custos reais dos transportes, e a tarifa paga pelo passageiro. Os R$ 13,6 milhões restantes são referentes a outros adiantamentos realizados pela Urbs em acordo judicial de agosto de 2012 que envolveu a própria Urbs, a Comec e as empresas de ônibus.
Os ônibus que prestam serviços nos 13 municípios que formam a RIT – Rede Integrada de Transporte atendem no sistema metropolitano diariamente 460 mil passageiros, dos quais 210 mil pagantes. Mensalmente, são 25 milhões de passageiros pagantes, sendo 20 milhões na Capital e 5 milhões dos serviços metropolitanos. Ao menos 73% dos passageiros da região metropolitana precisam dos ônibus integrados da RIT.
O Governador Beto Richa disse que não é mais possível manter os subsídios por conta do comprometimento dos cofres do estado. Há a possibilidade de o gerenciamento da Urbs sobre a RIT ser mantido, mas as verbas devem ser cortadas no dia 08 de maio.
Como compensação, Richa disse que vai desonerar o ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do óleo diesel dos veículos de transporte urbano de 21 municípios.
Richa ainda disse que nunca o governo do estado nunca precisou ajudar as prefeituras, com exceção dos períodos referentes a esta e a gestão passada.
Adamo BazanI, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.