Governo Federal deve desonerar PIS/Cofins mas não o diesel
Publicado em: 22 de abril de 2013
Governo Federal deve desonerar empresas de ônibus do PIS/Cofins, mas para não abalar ainda mais as contas da Petrobrás, não deve abrir mão dos tributos sobre o diesel. Foto: Adamo Bazani
Governo vai desonerar transportes mas não vai baixar o diesel
Desoneração será da PIS/Cofins. Sobre diesel, alíquotas devem continuar as mesmas para não impactar as contas da Petrobrás
ADAMO BAZANI – CBN
O Ministério da Fazenda deve reduzir ou isentar o PIS/Cofins das empresas de ônibus, mas não deve desonerar o óleo diesel dos ônibus.
A possibilidade foi anunciada nesta segunda-feira, dia 22 de abril, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, do Senado, que estuda o Regime Especial de Tributação sobre o Transporte Público Urbano e Metropolitano de Passageiros.
Apesar de alguns estados já apontarem para a redução do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – sobre o diesel de ônibus urbanos, como é o caso do Paraná, o Governo Federal não quer abrir mão dos tributos sobre o combustível para não impactar ainda mais as deficitárias contas da Petrobrás, que no ano passado, com o congelamento do preço da gasolina, serviu de artifício para tentar minimizar o descontrole da inflação.
Os senadores que defendem a desoneração acreditam que os efeitos positivos para que os próximos aumentos das passagens não sejam tão grandes só serão possíveis se também houver a participação dos governos estaduais, com a redução do ICMS, e dos municipais com a desoneração do ISS – Imposto sobre Serviços, dos transportes.
Os parlamentares reconhecem que será difícil controlar o uso do diesel desonerado pelos ônibus. Há o temor, por exemplo, que diesel seja comprado em nome de empresa de ônibus e usado para outro fim. Muitos empresários de ônibus também têm frotas de caminhões e utilitários.
Os parlamentares defendem mecanismos de fiscalização e distribuição pelas refinarias.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Comentários
Amigos, boa noite
Quando o estilingue vira vidraça tudo muda de figura.
O Ministério da Fazenda sabe fazer conta e muito bem por sinal
Se o balancete não for favorável a ele, ele não faz “brecinha camarada” da Diesel nãooooooooooo, mesmo que seja para o bem do Buzão e felicidade geral dos passageiros.
Mais uma sugestão, desta vez para a Petrobrás:
A Petrobrás já devia ter montado uma planta de Hidrogênio e uma parte do CENPES já devia ter começado a pesquisar o Hidrogênio para substituir o petróleo e desenvolver novos processos de produção de hidrogênio; afinal petróleo é coisa do passado.
Principalmente porque de tempos em tempos vaza um óleozinho preto da Petrobrás nas lindas praias brasileiras, matando a fauna, flora e agredindo violentamente o Meio Ambiente, danos estes irreparáveis.
Uma coisa é certa: a Petrobrás não vai pagar a conta da tarifa do Buzão.
Ai volta a pergunta que não quer calar:
Quem vai pagar a conta da desoneração da tarifa do Buzão ?.
Mais uma previsível, né.
Preparem seus bolsos.
Att,
Paulo Gil
DEVIAM desonerar a tarifa da energia elétrica específica para TRANSPORTES assim incentivaria o Sistema Troleibus e sua implantação e expansão.EXPANSÃO JÁ DO SISTEMA TRÓLEBUS.