“Fechamento” de empresas de Baltazar revolta trabalhadores em Mauá

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Chapeu de Bico

Jornal do sindicato dos motoristas e cobradores do ABC reclama de transferência de funcionários das empresas de Baltazar José de Sousa e diz que há irregularidades no pagamento do FGTS de vários funcionários do Grupo. Foto: Reprodução

Fechamento de empresas de Baltazar causa revolta entre funcionários
Sindicato dos trabalhadores também quer apuração sobre direitos trabalhistas não pagos em outras empresas do grupo BJS
ADAMO BAZANI – CBN
Bloqueios judiciais, ações de indisponibilidade de bens em diversas comarcas da justiça em todo o País, frota de ônibus antiga e em más condições de conservação, reclamações por parte dos passageiros quanto à prestação de serviços e insatisfação da maioria dos funcionários.
Essa é a situação de praticamente todas as empresas de ônibus de Baltazar José de Sousa e família, que atua no ABC Paulista há mais de 30 anos.
O empresário que teve um início de carreira marcado por luta e por visão empreendedora já foi um dos maiores frotistas do País. Em 2008, quando a reportagem teve a rara oportunidade de conversar com Baltazar, ele tinha cerca de 3 mil ônibus e empresas espalhadas por todo o País.
Hoje, muitos de seus empreendimentos estão envolvidos em questões judiciais graves, como não pagamento de ações trabalhistas que não cabem mais recursos e pedidos de bloqueios de bens.
A atuação de Baltazar e família começou a ficar restrita, mesmo com a ajuda direta e indireta de outros empresários ligados a ele. Baltazar pertence ao popularmente chamado grupo dos mineiros que nos anos de 1980 teve um crescimento rápido em todo o País. Junto com Baltazar, nesta época, apareceram no ABC Paulista e em outras áreas da Grande São Paulo nomes como Mário Elísio Jacinto, Renato Fernandes Soares, Constantino de Oliveira e Ronan Maria Pinto. Com exceção de Ronan, que mantém a maior parte das empresas de ônibus em Santo André e o jornal Diário do Grande ABC, todos estes outros empresários reduziram sua participação nas linhas urbanas da região.
A família de Constantino hoje se diz desligada do Grupo dos Mineiros e de David Barione Neto, que assumiu em Mauá uma empresa fundada por Baltazar José de Sousa, a Viação Estrela de Mauá.
Figurando entre os 100 empresários que mais devem na Justiça do Trabalho, de acordo com a última lista do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Baltazar enfrenta agora mais um problema com os trabalhadores.
O Sintetra ABC, que é o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos da região do ABC , reclama da transferência de funcionários entre empresas de Baltazar e seu filho Dierly sem o prévio aviso e nenhuma forma de conhecimento dos trabalhadores ou assinatura de contratos.
E o sindicato adverte. Se não houver uma solução ou uma explicação para o caso, pode tomar medidas judiciais contra o Grupo BJS.
Isso ocorreu quando funcionários ainda registrados em nome da Viação Barão de Mauá e Viação Januária, que operavam em Mauá, foram transferidos para outras empresas do grupo, como Viação Cidade de Mauá e EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André.
A Viação Barão de Mauá e Viação Januária deixaram de operar em 2010, quando a prefeitura e a Justiça declararam como vencedoras da licitação dos transportes municipais de Mauá a Viação Cidade de Mauá, para o lote 01 – pertencente a Baltazar, e a Leblon Transporte de Passageiros, para o lote 02, de um grupo do Paraná que conseguiu quebrar o monopólio do Grupo BJS na cidade que durava 30 anos.
Parece difícil entender a queixa do Sintetra. Como empresas que deixaram de operar ainda tinham funcionários registrados em seu nome, mesmo alguns deles já atuando em outras companhias do grupo?
Mas isso ocorria.
A preocupação do Sindicato é quanto aos Cipeiros (integrantes da Cipa), funcionários que estão para se aposentar e diretores da entidade sindical registrados nestas duas empresas.
Ocorre que mesmo sem operar, as empresas continuaram com o CNPJ ativo, ou seja, existiam judicialmente. Agora, de acordo com o sindicato, elas foram fechadas.
Mas a situação não é simples assim.
A reportagem pesquisou na Junta Comercial do Estado de São Paulo e as empresas Viação Barão de Mauá e Viação Januária constam como Bloqueadas, por conta de diversos débitos trabalhistas e ações de bloqueios de bens de Baltazar José de Sousa para a garantia de pagamento de outros débitos.
A Justiça em Manaus determinou o bloqueio de 32 empresas do grupo, operando ou não, sendo aberto um processo de recuperação judicial que vai até junho deste ano. Passando este prazo, se o plano de recuperação judicial não for aceito, as empresas de Baltazar e ligadas a ele podem ser levadas à falência.
A situação dos trabalhadores das empresas de Baltazar e família é bastante delicada.
Para não agravar o problema, Baltazar “passou para frente” empresas que ele fundou e concorreu em licitações com elas, como a Viação Estrela de Mauá.
A Viação Estrela de Mauá, hoje de David Barione Neto, começou a disputar, ainda em nome de Baltazar, o lote 02 contra a Leblon e contesta sua derrota na licitação.
No final do ano passado, ela foi colocada em operação sobrepondo os serviços da Leblon no lote 02, mas a Justiça entendeu que o ato foi uma desobediência a outras determinações judiciais e obrigou o recolhimento dos ônibus da empresa.
Hoje, os funcionários da Viação Estrela de Mauá também vivem na incerteza quanto à operação da empresa, que mantém cerca de 70 ônibus parados numa garagem montada num dos terrenos de Baltazar José de Sousa, no Jardim Zaíra IV, a gagarem chamada Princesinha.
De acordo com a Justiça, a empresa até o momento não pode ser contratada para os serviços municipais.

Jucesp

Documentos da Junta Comercial de São Paulo mostram que empresas de Baltazar que teriam sido fechadas estão sob bloqueio judicial. Sendo assim, o fechamento e a transferência de funcionários não poderiam ocorrer. Foto: Reprodução.

O Sintetra, também em seu jornal “Chapeu de Bico”, denuncia o que a Justiça Trabalhista já havia informado: várias empresas do grupo Baltazar José de Sousa – BJS não depositaram em dia o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de vários funcionários, de empresas operantes ou não, e isso não tem sido de hoje. O mesmo ocorre com depósitos do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Entre as empresas na mira da Justiça de Manaus está a Viação Cidade de Mauá, operadora do lote 01 de Mauá, que está com instabilidades jurídicas. Também consta na ficha da empresa já desde 2008 uma anotação de indisponibilidade dos bens de Baltazar pela 5ª Vara Judicial da Comarca de São José dos Campos por causa de problemas trabalhistas de outras empresas que Baltazar teve participação, como Empresa de Ônibus São Bento, Viação Capital do Vale e Viação Real, junto com Rene Gomes de Sousa.
O Blog Ponto de Ônibus / Canal do Ônibus entrou em contato por telefone com o Sintreta. De acordo com os representantes do sindicato, no mínimo faltou ética por parte das empresas de Baltazar, em não comunicar os funcionários sobre a mudança e o fechamento das empresas Barão e Januária. Nada foi avisado aos funcionários que agora estão, em com razão, preocupados,
Mas advogados especializados, consultados pela reportagem, vão além.
Nenhuma transferência de funcionários entre empresas pode ser realizada sem a assinatura de um contrato formal ou incorporação de uma empresa pela outra, o que não ocorreu na Barão de Mauá e Januária.
Além disso, nenhuma empresa pode ser fechada ou fazer este tipo de transação com bloqueio judicial, como é o caso da Viação Barão de Mauá e Viação Januária.
Segundo os advogados, a transferência e o suposto fechamento das empresas podem indicar fraude ou irregularidade.
A empresa está bloqueada, não poderia portanto ser fechada. E realmente a Junta Comercial de São Paulo não indica o fechamento, o que levanta mais estranheza sobre a transferência dos funcionários.
A reportagem procurou falar com o empresário Baltazar José de Sousa. Na garagem ele não foi encontrado por telefone e o número de celular consta que não mais existe.
Mas o espaço está aberto para o Grupo de Baltazar José de Sousa se pronunciar.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

15 comentários em “Fechamento” de empresas de Baltazar revolta trabalhadores em Mauá

  1. Josue Marcio Lopes // 15 de Março de 2013 às 16:22 // Responder

    Ainda bem que alguem tem coragem para falar. Deus te proteja Adamo

  2. Quando a população reclama da pésima qualidade do serviço, os funcionários se defendem dizendo para reclamar com o patrão, que eles não tem nada com isso e coisa e tal, tai a prova que não so tem como ainda são os que mais sofrem nesta situação, e podem ter certeza muitas mudanças vem por ai, quem apostou na impunidade vai receber a conta doa a quem doer, so sinto pelos pais de familias que ficaram a ver navios.

  3. Já algum tempo estamos acompanhando essa situação do grupo BJS, o modelo administrativo desse grupo já não serve para os dias atuais. É visivel que as empresas do grupo já algum tempo vem demonstrando dificuldades pelo fato de não poder por exemplo renovar sua frota. Lembro-me das Viações Campo Limpo (RMSP) e Campo Limpo (capital) eram empresas do grupo BJS que do dia para noite fecharam suas portas e seus colaboradores até hoje ainda penam pelos seus direitos, realmente é lamentável essa situação se repetir novamente. Mas por outro lado começamos a ver uma luz no final do tunel, pois a tão esperada licitação parece que vai finalmente sair e com certeza como grupo BJS fora virão mudanças, doa a quem doer, mas demorou disso acontecer viu, aleluia!

  4. Sergio Santo André // 15 de Março de 2013 às 19:42 // Responder

    Ora ora, descobriram a pólvora !!!!! Essa história já é mais velha que andar prá frente. Todos nós que comentamos nesse blog sabemos a muito tempo dos desmandos do titio Balta. Isso é apenas o apce do iceberg. Onde está a EMTU nessa ???? E a prefeitura de Mauá, será que era conivente ????? Mais uma vez eu pergunto: – Onde está o Ministério Público ???? Se deixar como está, simplesmente haverá uma mudança de nome da empresa e que se lixem os trabalhadores, não é mesmo ???? A empresa agora se chamará “Viação Cidade de Mauá II”, prá não chamar muito a atenção. Cômico se não fosse trágico.

    • Sergio, boa noite

      Só discordo de você num ponto.

      Isso não é o ápice de iceberg, isso é uma BOLA DE NEVE
      descendo a montanha gelada, só vai aumentar de tamanho
      e de tão grande que vai ficar, não terá mais solução.

      E o resultado, infelizmente, todos já sabem qual será, fora a morosidade
      dos processos judiciais.

      Abçs,

      Paulo Gil

  5. vamos ver como vai ficar, a situação da viação estrela de mauá,seria bom ela assumir o lote 01, afinal de contas ao q parece os carros são novos.

  6. Ué, não vejo os defensores so Baltazar agora. Cadê vocês covardes? Um deles até disse aqui que o Baltazar tratava bem os funcionários e que a Leblon os humilhava. Será que isso é tratar bem? Não depositando FGTS, fechando empresas de repente? Sinto apenas pelos pais e mães de família que são obrigados a passar por isso. Quanto ao Baltazar e Mineiros, já deveriam ter saído há muito de SP, eles arruinaram o sistema de transporte. E aí, defensores do cafajeste, espero a resposta de pelo menos um de vocês, idiotas!!

    • Rodrigo Julio Mucci // 20 de Abril de 2013 às 17:27 // Responder

      Isso mesmo, falou tudo, arruinaram o transporte por onde passaram, é só ver o caos e a bagunça que eles transformaram a área 4 de SP, mesmo tendo sido expulsos daqui o sistema nunca mais conseguiu se recuperar. Hoje temos uma cooeprativa travestida de empresa, tentando operar, e muito mal, uma das maiores e mais populosas áreas da cidade, sendo que poderiamos ter uma Santo Estevam cuidando de São matheus/Sapopemba, uma VCT do eixo CT/Guaianases e uma Paulista a região do josé Bonifácio/Itaquera/Aricanduva se tivessem levado o transporte mais a sério.

  7. Mais cedo ou mais tarde pagamos por coisas ruins ou boas que fizemos, Baltazar esta colhendo o que plantou

  8. Sergio Santo André // 18 de Março de 2013 às 15:09 // Responder

    Vamos voltar só um pouquinho no tempo, lembram da “Estrela de Mauá”??? Por que a Prefeitura queria empurrar a empresa goela abaixo nos cidadãos de Mauá ??? Ela não sabia da situação do titio Balta ????? Isso tá me cheirando podridão política. Alô Ministério Público, vamos investigar a Prefeitura de Mauá também, pois deve estar metida até o pescoço nesse lamaçal !!!

    • com certeza sergio essa prefeitura deve ta totalmente envolvida nesse assunto sera dinheiro? por que sera de tanta insistencia em colocar essa ttal estrela de maua que todos sabem que é do mesmo baltazar será que a prefeitura esta preocupada em melhorar o transporte heloooooooooo ministerio publico acorda tem mafia grande nessa história vamos expulsar essa corja de mineuiros que esta acabando com a referencia do transporte publico em são paulo.

  9. pra qu em ta de fora e facil criticar vem sentir o q acontece realmente com os funcionarios do grupo baltazar falam tanto mal mas o nosso vale ja caiu e vcs tambem ja receberam cambada de urubu

    • Rodrigo Julio Mucci // 20 de Abril de 2013 às 17:30 // Responder

      Você deve ser um desses mal profissionais que arrancam o ônibus com passageiro subindo, não param no ponto pra idosos, e gosta porque nas empresas do titio Balta não tem pressão já que operar com qualidade não é muito a praia dele.

  10. T
    toda empresa que tem uma administraçâo.que fecha os olhos, para nao enchergar, o que ta acontecendo.a tendencia e cair mesmo foi o caso da viaçao barao de maua e viaçao januaria.
    tanto o senhor baltazar.com sua administraçao. fecharam os olhos. quando tentaram acordar eram tarde.porque senhor baltazar tinha tudo nas mâos. uma cidade onde ele comandava
    mas, esqueceram que a populaçao cresceu e os onibus ao invez de almentar a frota. fizeram
    diminuir.por isso aconteceu.o que todo mundo esta vendo nas colunas sociais. o fechamentos das suas empresas.isso nao teria acontecido se ele tivesse uma adiministraçâo. que nao fosse individualista.que so ela sabia. nao aceitava opiniâo

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