Depois de dois aumentos, diesel para ônibus pode ser desonerado

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Ônibus em São Paulo. A pedido do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cidade segurou o aumento das tarifas de ônibus. Agora, com o novo aumento do diesel, tarifas devem continuar congeladas, mas os reajustes devem ser maiores ainda no meio do ano. Governo estuda desonerar diesel para ônibus urbanos. Foto: Adamo Bazani

Dilma estuda isentar PIS/Cofins Diesel de Ônibus
O projeto ainda está em fase de elaboração e tem objetivo de segurar a inflação
ADAMO BAZANI – CBN
A equipe econômica do Governo Federal iniciou os estudos para desonerar o diesel dos ônibus urbanos. O objetivo é reduzir ou mesmo isentar a incidência do PIS/Cofins, dependendo da margem de arrecadação para isso que o Governo tem para este ano.
O Governo já decidiu isentar do tributo o etanol e produtos da cesta básica, mas a medida só deve passar a valer até o final deste semestre.
Apesar de a redução do PIS/Cofins sobre o diesel ser ainda um estudo, fontes ligadas à equipe econômica dizem que a presidente Dilma Rousseff está disposta a fazer a renúncia fiscal.
Na opinião do Governo, desonerações como sobre a cesta básica, etanol e diesel para os ônibus podem ajudar a reduzir a inflação, que acumulou cerca de 6% em 12 meses saindo do centro da meta do Banco Central, e devem impactar diretamente as classes de renda mais baixa.
No caso do diesel, o objetivo é reduzir os percentuais dos futuros aumentos das tarifas de ônibus urbanos.
O anúncio foi feito um dia depois de a Petrobrás aumentar pela segunda vez no ano , quase consecutivamente, o preço do óleo diesel nas refinarias, em 5%.
Cidades que congelaram as tarifas de ônibus, a pedido do Ministro da Fazenda Guido Mantega, que teme um descontrole ainda maior da inflação (se não houvesse esse temor e se a inflação estivesse sobre controle, claro que Mantega não faria este tipo de pedido) não devem antecipar os reajustes das passagens por causa deste mais recente aumento do diesel. No entanto, ele deve ser contabilizado nos próximos reajustes para o passageiro, ou seja, o aumento vai ser maior ainda depois do favor pedido por Guido Mantega. O aumento de 5% nas refinarias não deve ser repassado completamente ao consumidor final, mas vai resultar sim num valor maior do diesel e, consequentemente, nas passagens de ônibus que ainda não subiram.
As queixas de poderes públicos locais e operadores de transportes coletivos são de que os dois reajustes de diesel ocorreram depois dos aumentos das passagens em boa parte das cidades, assim, as elevações nos valores das passagens já estariam defasadas frente aos custos maiores de operação logo em seguido dos aumentos. O valor do diesel está entre os principais itens de custo de operação de transporte coletivo.
Não há data para que a desoneração do diesel possa acontecer. A margem fiscal do Governo Federal para desonerações subiu R$ 10 bilhões. Nesta quarta-feira, dia 06 de março de 2013, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou que o limite para renúncias fiscais este ano subiu para R$ 36,1 bilhões.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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