TREM BALA: Etav, para que mesmo?

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Governo oficializou a Etav –Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade para fiscalizar e participar do projeto de implementação de um trem-bala entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. A real necessidade da criação da empresa é contestada, já que suas funções poderiam ser exercidas pelas estruturas existentes na máquina pública, sem a criação de uma nova. Presidente da empresa é Bernardo Figueiredo, cuja recondução para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi rejeitada pelo Senado. (foto: Trem Bala no Japão)

Constituída empresa estatal para o trem-bala
Ex diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, será o presidente da Etav
ADAMO BAZANI – CBN
Mais uma estrutura para a máquina estatal foi constituída nesta quarta-feira, dia 08 de agosto de 2012, desta vez para o projeto do trem bala, que deve ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.
A Etav – Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. teve a constituição formalizada em Assembleia Geral coordenada pela Procuradoria Geral da União.
A estatal nasce com um capital público de R$ 50 milhões. O objetivo da empresa será fiscalizar o andamento das obras e o cumprimento dos contratos para a construção e compra de veículos do TAV – Trem de Alta Velocidade.
A criação da companhia é vista como mais um gasto que vai deixar o trem-bala muito mais caro que os R$ 33 bilhões previstos para a linha. A estimativa do mercado, que frustrou os últimos leilões, é de que o trem bala custe na prática R$ 50 bilhões aproximadamente. Para tentar corrigir uma distorção técnica e deixar o projeto mais atrativo para a iniciativa privada, o Governo desmembrou a licitação em duas partes: a da escolha dos trens e tecnologia e a das obras civis.
Agora, o leilão deve ser realizado até o dia 30 de maio de 2013. A previsão está no PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento. O edital e o contrato devem ser publicados até 30 de outubro de 2012 e a contratação deve ser formalizada até 30 de outubro de 2013.
A justificativa do Governo Federal para a criação da Estatal é torná-la sócia das empresas que devem participar do projeto e fiscalizar as intervenções.
No entanto, o papel fiscalizador da Etav é considerado desnecessário pelo fato de o Governo já ter a estrutura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério dos Transportes para realizar este trabalho, sem a necessidade de criar mais cargos e aumentar os gastos com a folha de pagamentos de servidores públicos.
Sobre o fato de a Etav se tornar sócia das empresas no projeto, a dúvida é se até que ponto isso vai trazer vantagens para os cofres do governo.
Outra justificativa para a criação Etav é que, com a sociedade, a empresa estatal absorveria conhecimento tecnológico para futuros projetos nacionais. Mas isso poderia ser feito através de parcerias, que poderiam ser previstas nos editais, com instituições de ensino e pesquisa.
EX DIRETOR DA ANTT É O PRESIDENTE DA ETAV:
O ex diretor da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, foi constituído diretor-presidente da Etav – Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.
Bernardo Figueiredo teve sua recondução à diretoria da ANTT rejeitada pelo Senado Federal. A justificativa foi que durante o comando da ANTT, Figueiredo não conseguiu colocar em prática projetos como o próprio trem-bala e a licitação das linhas de ônibus interestaduais e internacionais.
O Ministério Público conseguiu na Justiça por um tempo impedir o leilão do tem bala até que a licitação dos ônibus fosse realizada. No entendimento do Ministério Público, antes de tocar um projeto novo e caro, o Governo Federal deveria se atentar à problemas presentes e mais urgentes como a necessidade de modernização dos serviços de ônibus.
A postura das próprias empresas de ônibus, que contestam diversos tópicos da licitação, acabou ajudando o trem-bala.
Ao moverem ações judiciais contra a licitação e atrasarem o certame, os empresários deram ao Governo o argumento que ele precisava para neutralizar esta postura do Ministério Público: o Governo quer fazer a licitação e tem tudo pronto, são os empresários que atrasam o processo.
Enquanto Bernardo Figueiredo assume a Etav, o Governo não consegue emplacar um novo nome na ANTT, o que impede a agência de avançar em vários projetos, inclusive em licitações. A presidente Dilma Rousseff escolheu para diretor-geral da ANTT, Daniel Siegelman, que atua no Ministério dos Transportes. Mas o nome ainda não foi mandado para o Senado Federal.
Enquanto a ANTT está neste impasse, três diretores provisórios e o conselheiro mais antigo, Ivo Borges, como diretor-geral, tentam impedir mais atrasos na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Além de Bernardo Figueiredo, outros servidores de altos cargos já estão com ocupação oficializada na Etav.
Foram empossados pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os integrantes do Consad – Conselho Administrativo e do Confis – Conselho Fiscal. São eles:
Consad:
Miguel Masela, como presidente e representante do Ministério dos Transportes.
Nélida Masela, representante do Ministério dos Transportes
Dino Batista, representante do Ministério dos Transportes
Maurício Muniz, representante do Ministério do Planejamento.
Luiz Antonio Rodrigues Elias, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Confis:
Adelaide Cristina de Oliveira, representante do Ministério dos Transportes.
Francisco Antônio Martins, representante do Ministério dos Transportes.
Debora Peters, representante do Ministério da Fazenda.

O Governo pretende concluir o trem bala entre 2019 e 2020. Em sua gestão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia prometido as operações entre 2014 e 2015.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

5 comentários em TREM BALA: Etav, para que mesmo?

  1. Trem bala para que ou para quem? Em um país absolutamente cheio de problemas em todas as áreas imagináveis tais como: transporte público, saúde, educação, segurança pública etc.. Um investimento bilionário em um projeto desses? As cidades em sua maioria esmagadora estão padecendo de um transporte público decente, a população sofredora das cidades enfrentando ônibus lotados, e onde há metrô, superlotação (vide metrô de SP), porque não investir de uma forma maciça na grandes e médias cidades em corredores exclusivos para ônibus e dar um transporte digno para quem precisa e merece, investir também em transporte ferroviário ( trens e metrô). Que país é esse?

  2. Definitivamemte este não é um país sério…

  3. Com 50 bilhões dá para construir 10 linhas de metrô!

  4. Bom dia.

    Continuamos a tentar construir a casa, pelo telhado.

    Abçs.

  5. Pois eu acho que o forum pra se discutir TRANSPORTES e essas BARBARIDADES já começou justamente AQUI. Podemos começar com uma campanha pra se colocar mais SERIEDADE nas decisoes que não sejam só para APROVEITAR EX DIRETORES colocados para fora de funções que nem deveriam nunca ter assumido.
    O blog é feito por um jornalista que tem isenção em suas posições e muitos dos que aqui se informam conhecem bem o setor. PROPONHO: VAMOS REPUDIR TUDO ISTO.. Vamos pedir mais rigor com nosso dinheiro,… cujas mordidas estão cada vez mais apertadas.

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