Alfa Rodobus deve voltar a operar transportes em Magé

Onibus

Ônibus da Alfa Rodobus em Magé operando antes de a empresa deixar os serviços no início do ano, sendo substituída pela Trel. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeita parte da decisão de primeira instância que levou a prisão do prefeito de Magé, Nestor Vidal, mas mantém entendimento de que empresa não deveria ter o contrato suspenso. Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Magé diz desconhecer a decisão.

Justiça determina retorno da empresa Alfa RodoBus em Magé, no Rio de Janeiro
Embate jurídico sobre os transportes da cidade já dura cerca de um ano. Tel foi a empresa contratada emergencialmente

ADAMO BAZANI – CBN

O desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou parcialmente agravo de instrumento da Prefeitura de Magé, na região metropolitana, sobre a polêmica da prestação de serviços de transportes municipais da região.
Desde fevereiro deste ano, a empresa Trel opera no lugar da companhia Alfa Rodobus por decisão do mesmo desembargador.
Ao dar, no entanto, provimento parcial ao agravo da Prefeitura, o magistrado possibilita o retorno das operações da Alfarodobus. As duas empresas são alvo de polêmica em relação às operações de transportes.
Em primeira instância, no mês de janeiro, a Justiça determinou que a Alfarobus que teve o contrato de prestação de serviços suspenso depois de um ato administrativo de uma comissão municipal, voltasse a operar.
Na ocasião, segundo os autos processuais, o prefeito de Magé, Nestor Vidal, teria dificultado o cumprimento da decisão. Por conta disso, a Justiça determinou a prisão do chefe do executivo em janeiro.
Nestor Vidal foi levado à delegacia, assinou um termo circunstanciado se comprometendo a comparecer a todas as audiências judiciais, e liberado em seguida.
A disputa judicial continuou, no entanto, depois do episódio que levou o prefeito de Magé à prisão.
O poder público entrou com recurso e teve, de maneira provisória, ganho de causa, fazendo com que os veículos da Alfa Rodobus, alguns com problemas de documentação, fossem retirados de circulação.
Mas agora, o desembargador considerou que a liminar que determinava a volta da companhia em janeiro fosse mantida, apenas sendo excluídos os pontos que determinaram a prisão de Nestor Vidal.
Nas considerações, o desembargador Antônio Carlos Esteves Torres confirma liminar que determina a operação da Alfa Rodobus:
“…a decisão arrostada deve ser mantida, só se excluindo dela, o decreto de prisão, insustentável, diante dos elementos que circundam o episódio, faltos de clareza, até pelo próprio fundamento desta conclusão”.
Um dos argumentos usados pela Alfa Rodobus é que não teve direito à defesa depois da decisão da comissão especial do município. Além disso, a Comissão teria baseado sua decisão em um laudo, segundo o promotor José Loreto Moreira de Faria, inconsistente e cuja data não é compatível com a reunião dos membros da comissão.
Em sua mais recente decisão, datada de 03 de abril, o desembargador reconhece que a Alfa Rodobus não teve todas as possibilidades de defesa respeitadas.
“O Ministério Público, em segundo grau, tendo obtido esclarecimentos ainda ausentes (…) suplementa o parecer (…), asseverando que não está demonstrado, nos autos, que a agravada (Alfa Rodobus) tenha tido a oportunidade de apoiar-se em ampla defesa”.
Além da disputa jurídica, o setor político de Magé se envolveu no caso. Foi criada uma CPI na Câmara de Vereadores que verificou supostas irregularidades operacionais da Alfa Rodobus.
Entre as irregularidades, estavam o não transporte de idosos e estudantes, má prestação de serviços, má conduta de motoristas, condições inadequadas dos ônibus, não aceitação do RioCard para o pagamento das passagens e não recolhimento do imposto municipal ISS.
A Alfa Rodobus admitiu que o ISS não era recolhido por problemas financeiros e que as condições dos ônibus não estavam como a companhia queria. Isso porque, segundo a empresa, quando da licitação, em 2009, o dimensionamento da demanda de passageiros não correspondia à realidade do sistema de transportes. O poder público havia estimado uma demanda de 650 mil passageiros mensais. No primeiro mês de operação, a empresa alega que transportou pouco mais de 200 mil pessoas.
A companhia alega que nunca se negou a transportar idosos e estudantes e que não aceitava o RioCard porque não conseguia filiação no Sindicato das Empresas de Transportes de Duque de Caxias, que é por sua vez, integrante da Fetransport, Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro, que se responsabiliza pelo RioCard. A Alfa Rodobus ainda informou, no entanto, que criou uma bilhetagem eletrônica própria.
Sobre a possível volta, a companhia afirmou que vai ainda consultar o departamento jurídico.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Magé, contatada na tarde desta quarta-feira, dia 25 de abril, disse desconhecer a decisão do desembargador e informou que até então, a Trel continua operando na cidade. Segundo a prefeitura, a Trel opera emergencialmente até a abertura da licitação e que a decisão de trocar de empresa foi “para o bem do passageiro”.
Ninguém da Trel foi localizado para comentar o assunto.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

11 comentários em Alfa Rodobus deve voltar a operar transportes em Magé

  1. acho que deveria voltar por que algumas pessoas acabam ficando sem empregos por certas decisõens por que se a trel esta em funcionamento por que não chamar os funcionarios que ja estavam trabalhando juntos com a alfa rodo bus .Pode até ser que alfa volte mas até então muitos ja colocaram na justiça.Mas e aueles que não colocaram?sera que vão ser chamados de volta qu seria o caso do meu esposo

  2. Bom se seu esposo nao colocou na justiça concerteza ele vai ser chamado. A alfa rodobus foi tirada de uma maneira injusta, o dono da trel e o senhor prefeito não pensaram nos funcionários. Em relação ao bilhete unico e ao rio card a empresa entrará com o msm sistema de antes que depois de alguns meses dará desconto de passagem e integração. E uma ultima observação a alfa nunca se recusou a transportar idosos e estudantes. Para mais esclarecimentos alfarodobusmg@hotmail.com

  3. A mesma citada no artigo acima voltou a operar as linhas municipais de Magé hoje.

  4. Não se recusava, mais deixava os idosos e estudantes esperando na porta de trás, depois que todos os passageiros entrarem liberava para eles, por causa de não ter validado de cartão, e muitos idosos iam em pé.
    Os ônibus são velhos, não tem muita força para andar, quebrava direto e demorava muito para chega ao destino desejado.
    Quando a outra empresa entrou o transporte de Magé melhorou muito e a alfa rodobus tem que sai de vez e deixa a trel trabalho cada vez mais para melhora o transporte de nossa cidade.

  5. NO DIA 04/07/2012 – FOI PUBLICADA A SENTEÇA NO PROCESSO QUE A ALFA RODOBUS MOVEU CONTRA A PREFEITURA DE MAGÉ, O JUIZ DETERMINAOU A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E TORNOU DEFINIVOS OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA, OU SEJA O RETORNO DA ALFA RODOBUS E QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE E A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TREL E ILUMINADA, DECISÃO QUE DESDE ONTEM ESTÁ SENDO DESRESPEITADA PELA PREFEITURA DE MAGÉ

  6. Até quando a Alfa roda, sai a trel, e entra a alfa, sai alfa e entra a trel, e nós passageiros como ficamos? Respeito é bom senhor Juiz, pedimos apenas que haja conforto segurança e pontualidade por parte das empresas e boa educação por parte dos motoristas. e a Operação do Rio Card. respeitem o cidadão.

  7. O pesadelo voltou…. Com o retorno da Alfa Rodo Bus, pois nós que precisamos trabalhar no centro do Rio de Janeiro, em Caxias ou em outros municípios, parece que estamos pagando todos os nosso pecados, pois as empresa colocam o valor da passagem mensal no Rio Card/ Bilhete Único e o mesmo fica acumulado, pois temos que pagar R$ 4,60 de passagem diariamente (ida e volta), dinheiro esse que sai do nosso bolso e que faz muita falta no final do mês. Como explicar esta situação para nossos empregadores? Só nos resta dizer que Magé ao invés de andar para frente está andando para trás, será que o progresso nunca chegará a este local?

  8. Como faço para trabalhar na Alfa Rodo Bus ?
    tenho carteira de motorista categoria AD.
    Obrigado

  9. com uma … dessa,precisa mais e fikar sem voltar mesmo, ja e o segundo acidente contando com o de hj na curva do jacu com essa porcaria desse onibusa rodobus deixam varias pessoas feridas e mortos

  10. Não concordo com a volta do Rodobus, pois sou: Idosa, aposentada por invalidez, faço tratamento de saúde no Rio, pois em Magé não consegui, possuo o ABENÇOADO BILHETE ÚNICO, mas ñ posso usá-lo porque a Rodobus ñ aceita, sem contar a BAGUNÇA que é qdo. o passageiro chega em Piabetá, que qdo. por milagre chega um ônibus para Mauá, é sempre colocado para Ypiranga ficando 3(três) seguidos para Ypiranga e 1 (um) para São Francisco e ñ importa para onde seja o
    destino do ônibus, pois os motoristas continuam muito LOUCOS no volante. Só nos resta pedir à
    DEUS PIEDADE PARA ESSAS ALMAS: JUÍZES e EMPRESÁRIOS. Qdo. a TREL estava operando ñ havia esse problema. MUITA PAZ.

  11. sou mecanico de estiva quero uma vaga nesta empresa como devo fazer

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