SBC pode ter cobrador em todos os ônibus e intermunicipais descumprem acordo
Publicado em: 21 de abril de 2012
Justiça mantém decisão que proíbe que motoristas em São Bernardo do Campo dirijam e cobrem as passagens ao mesmo tempo, acumulando dupla função. Mas o processo ainda não foi finalizado. No entanto, uma ferramenta jurídica movida pelas empresas foi negada. OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NÃO DEVERIAM MAIS TER ACÚMULO DE FUNÇÃO. EM 2005, EMTU ACATOU RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS NENHUMA VIAÇÃO CUMPRE O ACORDO. Foto: Adamo Bazani
Justiça mantém sentença que proíbe motoristas de ônibus cobrarem a passagem em São Bernardo do Campo
Acordo determina que intermunicipais já tenham cobradores, independentemente do porte dos ônibus, mas empresas descumprem
ADAMO BAZANI – CBN
A dupla função de motorista e cobrador, ou seja, quando o condutor do ônibus dirige e cobra a passagem ao mesmo tempo, pode acabar na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
A Justiça de São Paulo manteve decisão em primeira instância para terminar com a prática. Assim, até mesmo ônibus de menor porte terão de contar com o cobrador da passagem.
A decisão judicial atende representação do Ministério Público, feita pelos promotores de Justiça, Jairo Edward de Luca e Sílvia Marques Gonçalves Pestana.
A ação do Ministério Público em 2005 era contra as empresas Auto Viação ABC e Viação Riacho Grande.
Os efeitos práticos da decisão final da Justiça devem atingir a SBCTrans, Consórcio São Bernardo Transportes, operadora de todas as linhas municipais de São Bernardo do Campo.
As empresas tentaram barrar o processo com um instrumento jurídico denominado embargos de declaração. Mas a ferramenta jurídica das transportadoras não foi aceita.
Assim, caso a decisão judicial, que fica agora mais próxima de ser tomada continuar favorável ao Ministério Público, os ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, terão ou de aceitar somente pagamento feito por bilhetagem eletrônica ou, se aceitarem dinheiro, terão de possuir cobradores.
O Ministério Público entendeu que se um motorista dirige e cobra, ele acumula função, o que fere os direitos trabalhistas.
Por um laudo de técnicos de trânsito, o Ministério Público confirmou que o ato de dirigir e cobrar contraria o CTB – Código de Trânsito Brasileiro por tirar a concentração do motorista apenas na via e na operação do veículo, colocando em risco a integridade física dos passageiros e do próprio profissional.
EMPRESAS INTERMUNICIPAIS CONTRARIAM RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
No mesmo ano que moveu ação contra o sistema de transportes de São Bernardo do Campo, em 2005, o Ministério Público recomendou à gerenciadora dos transportes intermunicipais para que a dupla função de motorista e cobrador fosse extinta. A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos acatou o pedido, segundo o Ministério Público, mas todas as empresas de ônibus descumprem o acordo, que é pouco conhecido.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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Comentários
Boa tarde.
Em verdade e desde já respeitando quem pense diferente, do que penso, ainda assim, assevero que, o tempo do cobrador de ônibus, como o de tantas outras profissões, se foi e, no caso dos ônibus, a cobrança ou deve ser efetuada, antes do embarque no veículo, ou através de cartões sendo validados, dentro dos ônibus, sem o motorista exercer tal função.
Entretanto, admito que, fazer com que o motorista, dirija e cobre ao mesmo tempo, como em algumas cidades brasileiras, é cruel, perigoso e contraproducente.
Abçs.
que tal,a emtu fazer como a metra,o bilhete de embarque para quem nao tem o cartao bom….com o bilhete de embarque da emtu,o pasageiro o insere e passa pela catraca,manos tempo,do que o motorista pegar o dinheiro,destravar a catraca e dar o troco,sao minutos perdido…entao dou essa idea ou segestao bilhete de embarque emtu….tanto para onibus que ja tem cobrador,para onibus que nao tem!
Wellington, boa noite !
Permita-me acrescer ao que disse, reforçando minha opinião. Na impossibilidade de haver a cobrança antes da entrada, como eu e pelo que percebo, você também sugeriu, que, se cobre através de cartões magnéticos, validados já dentro do ônibus, através dos validadores e pronto.
Infelizmente admito, para viajar, obrigatoriamente será preciso adquirir o cartão, fora do ônibus, mas, creio, é a melhor alternativa.
Abçs.
É impressionante essa teimosia não só em São Bernardo Do Campo.mas em praticamente todo Brasil.nosso país NÃO ESTÁ PRONTO PARA ABOLIR A FUNÇÃO DE COBRADOR!no Rio De Janeiro é um desastre.nos demais estados,tambem.aqui em Recife,mais precisamente em Jaboatão,se tentou mas não dá certo!
Fala Leonardo !
Permita-me dizer que, infelizmente, não é teimosia não e sim, uma realidade que veio para ficar. Primeiro nas capitais, regiões metropolitanas e depois nas médias e pequenas cidades do interior.
Vou lhe dar um exemplo:
No passado, eu mal operava um caixa eletrônico, utilizava o serviços bancários pelo telefone ou internet. Hoje, eu mal vou ao banco, umas meia dúzia de vezes, POR ANO.
Seremos forçados a nos adaptar, quer gostemos ou não.
Abçs rapaz !!!
Não pode ter motorista cobrando! A viagem fica mais lenta e perigosa! O correto é que todos tenham cartão magnético seja ele o bom, o legal, o bihete único, etc…
Na SPTrans, os microonibus tem cobradores, sendo assim a SBCTrans, VIação ABC, Riacho Grande e Imigrantes também deve fazer o mesmo.
ônibus sem cobrador é perigoso,por desviar a atenção do condutor e por tabela , a implantação da catraca eletrônica desemprega trocadores ferindo o Artigo 7º inciso XXVII da Constituição Federal, e sem falar que os passageiros ao entrar pela porta da frente, passam a correr risco de acidentes que eles tampam a visão lateral do motorista e na hora de se desembarcar cria uma enorme desordem urbana, e inclusive isso foi denunciado na CPI da desordem urbana no Rio de Janeiro, com os ônibus não parando mais na calçada, fora o fato de atrasar a viagem, e nem todo mundo tem condição de comprar cartão tipo smartcard (como o Riocard) e o trocador é necessário como auxiliar do motorista. Basta ver que as vans com trocador o tempo de viagem delas em comparação as que não tem o trocador é bem maior a segunda. O numero de acidentes no Rio de Janeiro com os ônibus de entrada dianteira e sem cobrador subiram em 80 a 90% desde a sua implantação em comparação com os índices dos carros de padrão antigo.
Aqui em São Bernardo a empresa SBCTRANS começou com demissões sobre cobradores aonde só vai ter motorista para dirigir e cobrar cadê a justiça o poder publico que simplesmente ignora isso é Brasil mais pais e mães de família desempregados.