TABLET É MAIS IMPORTANTE QUE TRANSPORTE PÚBLICO, NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Publicado em: 28 de janeiro de 2012
Os transportes coletivos beneficiam toda a população, inclusive que não usa ônibus, trem ou metrô. Isso porque, reduz os congestionamentos nas cidades e a poluição. Se há muita gente que ainda não abre mão do carro de passeio para andar em meios coletivos e há congestionamento, imagine se a malha de serviços de transportes públicos fosse menor: a situação nas cidades ia ser bem pior. A Lei da Mobilidade, ou Polícia Nacional de Mobilidade Urbana, traz avanços em relação ao tema, como a exigência na melhoria dos serviços de transportes e a vinculação de liberação de recursos públicos federais aos municípios desde que eles façam obras que priorizem os transportes de massa, além de deixar claros os direitos dos passageiros. Mas não avança quando o assunto é criar mecanismos para desonerar da alta carga tributária o setor de transportes, ou seja, o Governo Federal, não quis abrir mão de recursos. Com isso, muitas das exigências estabelecidas pela Política de Mobilidade Urbana, serão difíceis de terem o cumprimento pleno, além dos custos das passagens continuarem altos. Proporcionalmente, um tablet, que beneficia parte pequena da população recebe mais incentivos tributários.
Lei da Mobilidade pode ser ineficaz
Opinião é do presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus de Aracaju que contesta o fato de o governo federal desonerar os tablets e não as tarifas de ônibus
ADAMO BAZANI – CBN
O que é mais importante para a sociedade em geral: algumas poucas pessoas terem um tablet de alta tecnologia ou a maioria da população ter acesso mais em conta aos serviços de transportes públicos?
Pois, aparentemente, para o Governo Federal, apesar dos transportes públicos serem uma das principais soluções para problemas como poluição e excesso de congestionamento, que retiram qualidade de vida das pessoas, além de prejudicarem a economia em diversos aspectos, o tablet na política tributária ganha prioridade.
A opinião é do especialista em transportes e presidente do Setransp – Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Aracaju, Adierson Monteiro.
Ele destaca a importância da Lei de Mobilidade Urbana, que demorou mais de 15 anos para ser aprovada pelo Congresso Nacional, sendo sancionada pela presidente Dilma Rouseff no início deste ano.
Apesar de exigir transportes de mais qualidade, priorização nos investimentos por parte dos municípios para as obras voltadas ao transporte coletivo, inclusive vinculando a liberação de receitas federais para as cidades a esta priorização, e estabelecer uma série de direitos dos passageiros, o Governo Federal recuou quando o assunto foi abrir mão de receitas e criar mecanismos que diminuam a carga tributária sobre o transporte coletivo que é refletida nos custos das passagens, além de ainda não deixar claro o financiamento das gratuidades, que continua sendo de responsabilidade dos passageiros pagantes. CONFIRA O ARTIGO COM ADIESON MONTEIRO NA ÍNTEGRA:
Foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Mobilidade Urbana, mas sem um efeito em curto prazo. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro, com mais um ano “sem se efetuar a desoneração do custo do transporte público, que foi barrada pelo Governo Federal, a Lei de Mobilidade fica ineficaz” no que tange a tarifa de ônibus. “A Lei de Mobilidade levou 15 anos para ser aprovada, mas o governo não quis abrir mão da receita com os impostos da tarifa de ônibus. Então a passagem continua a carregar a quantidade abusiva de tributos e, por tabela, segue com os estudos para o reajuste anual”, disse ele.
Segundo Adierson Monteiro, “o transporte é o único serviço público que transfere recursos para o Estado. A saúde e educação, por exemplo, recebem dinheiro do Estado, mas o transporte, em nosso país, é quem destina recursos para o Governo. É como se os demais recursos fossem beneficiados com o ônus de um só serviço”, criticou ele,lembrando que o que ficou em prioridade para o Governo foi a desoneração do custo do tablet (aparelho eletrônico) que ocorreu em 2011. “Parece que para o Governo mais importante que diminuir o custo da passagem para a maioria da população, que usa o ônibus, é reduzir o preço dos tablet, contestou.
Em Aracaju, os cálculos para o reajuste da tarifa devem ser apresentados na próxima semana à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). E o empresário Adierson Monteiro afirma que nesses cálculos estão inclusos as despesas com a renovação da frota, além do acordo com os trabalhadores rodoviários, que também reivindicam reajuste salarial. “Só em 2011 foram adquiridos mais 52 novos ônibus, além do investimento em monitoramento por GPS e outras coisas, então tudo isso gera custo. E esperamos que não se use de demagogia jogando para o colo do empresariado a responsabilidade das despesas, sem diminuir os impostos que incidem sobre a tarifa e ainda criticando o reajuste necessário para ela”,ressaltou ele
Texto inicial: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Texto do artigo: Assessoria do Setransp – Aracaju
Comentários
Discordo do sindicalista sergipano e achei infeliz a comparação com tablets.
Subsídios e isenções deveriam ser aplicados em obras e ações de melhoria da prestação dos serviços e aumento da capacidade da rede de transportes. Portanto, caberia subsídios ao projeto e construção de um Terminal de Integração, por exemplo. Ou de um corredor segragado de ônibus, ou de uma nova linha metroferroviária.
Subsidiar o preço das passagens certamente não preserva o usuário de tarifas exageradas, pois a transparência das planilhas de formação de preços, além de raríssima, não é de interesse nem do prestador nem do governo, nem da midia.
Boa noite.
Desonerar a tarifa, pode não significar, A CERTEZA, de se preservar o usuário de tarifas exageradas, mas, pode ser uma boa contribuição, até mesmo para o prestador, pois a cada aumento, mais e mais usuários, migram, para a moto, para o carro, para a bicicleta e para a caminhada forçada.
Menos passageiros, menos faturamento.
A lógica do quanto pior, melhor, é e será prejudicial à todos, até mesmo para o empresário de ônibus, senão hoje, num futuro bem próximo.
Abraço.
Gustavo
Acredito muito que o usuário migra para outras opções não simplesmente porque a tarifa é cara, mas porque as integrações/ofertas do bilhete único NÃO SÃO PARA TODOS. Haja vista as tarifas dos intermunicipais e a enrolação do cartão BOM. Quem é caro, como o Ádamo descreveu em detalhes num exemplo de São Bernardo, é o deslocamento completo. Cotia a São Paulo facilmente fica mais caro em tarifas – são várias opções, de caras a caríssimas – que o combustível do carro (e motos ainda gastam menos).
Será que não é este um dos motivos da enorme aumento da quantidade de motos e carros nas estradas que acessam São Paulo e estão com mobilidade falida?
Sou favorável à desoneração desde que haja um poder público de pulso firme que exija a redução na tarifa, aumento de integração e melhoria nos serviços de forma proporcional à desoneração.
Também sou favorável a que TODA A SOCIEDADE ciontribua com os transportes e não somente o passageiro, afinal, os transportes beneficiam a todos, diminuindo o trânsito, a poluição e gerando empregos. Assim, até
quem só usa carro ganha com os transportes públicos e deve auxiliar mais com estes serviços.
É A POLÍTICA DO TOMA LÁ DA CÁ DO BEM: Você é gavorecido, então ajude a pagar. Você ganha isenções, então barateie e melhore.
Amigos,
Adamo e Luiz,
Vocês têm, cada qual, a sua razão. Penso que, alguém (leia-se poder público) têm de assumir o custeio, das integrações, por exemplo, pois, do contrário, a queda de arrecadação experimentada pela operadora, estoura em alguma ponta, ou no passageiro que paga, ou, na empresa que reduz a qualidade dos seus serviços, ou pior, ambos.
A multiplicidade de marcas é importante, pois desta forma, você não é refém de nenhuma. Acho importante ter um carro, mas, preciso ter consciência do meu papel no mundo e de como posso contribuir para com ele. Assim, não sou favorável a mais um imposto geral, mas sim, entre várias atitudes, ao pedágio urbano, intimidando ao máximo, a circulação de carros de passeio, nas regiões metropolitanas, diminuindo os congestionamentos, aumentando a velocidade dos ônibus e diminuindo seus atrasos, MAS, tudo isso que mencionei, deve vir de encontro ao que o Luiz sempre nos escreve; a criação de um meio de pagamento, dos ônibus, trens e metrô que, premie o usuário, com milhagens e descontos, incentivando-o.
Abraço.
Nada Contra a desoneração dos Tabletes.mas,esse governo Dilma é dose!infelizmente,é uma presepada atrás da outra!mas,mesmo assim,não cai.e se por candidata em 2014,ganha.pois os outros são muito piores!
O interesse com a desoneração das tarifas para tablets não é de interesse público, e sim, privado. Não para o consumidor em si, mas para os donos das fábricas. Principalmente para a Foxxcom que deseja exportar o seu método de trabalho semi-escravo para o Brasil sob os auspícios de D. Dilma e o PT, estes que já apóiam as minas de telemarketing abusivas do Brasil.