Suspensa licitação em Ribeirão Preto

ônibus Ribeirão Preto

Ônibus em Ribeirão Preto, no Interior de São Paulo. Licitação dos transportes, a exemplo do que normalmente ocorre em outras cidades, é marcada por polêmicas, disputas administrativas e judiciais. O TCE – Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão temporária da licitação após pedidos das empresas Viação Paraty e Santa Luiza. As companhias alegaram que há irregularidades nas restrições técnicas e econômicas previstas no edital, que sofreu alterações em dezembro, entre elas, a previsão de transporte gratuito para estudantes das redes pública estadual e municipal de Ribeirão Preto. A abertura dos envelopes estava prevista para esta sexta-feira, dia 27 de janeiro de 2012. A Prefeitura de Ribeirão Preto tem 48 horas para se manifestar quanto a determinação do TCE.

Suspensa licitação dos transportes em Ribeirão Preto
Decisão foi do Tribunal de Contas do Estado, a pedido das empresas Viação Paraty e Santa Luzia que alegaram que pontos do certame prejudicam concorrência igualitária

ADAMO BAZANI – CBN

As licitações para os sistemas de transportes públicos normalmente são marcadas por muita polêmica e brigas judiciais que acabam atrasando a realização dos certames, isso quando não ocorrem ameaças e intimidações, como já foi visto em cidades da Grande São Paulo.
Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a licitação dos transportes não está muito diferente. Não há nenhum registro de movimentações fora da lei, mas a contestação de duas empresas de ônibus fez com que o TCE – Tribunal de Contas do Estado decidisse suspender a licitação do sistema local. A suspensão é em caráter liminar.
Todas as empresas e grupos têm o direito de contestar o que acham que não está correto ou o que as prejudique, mas é inegável que isso atrasa a realização das licitações.
Em Ribeirão Preto, as empresas Viação Itamaraty e Viação Santa Luzia alegaram que há irregularidades nas restrições técnicas e econômicas para quem tentar participar da licitação, o que em tese, beneficiaria alguns grupos.
O relator do TCE, Antônio Roque Citadini, suspendeu a concorrência pública por cautela. A prefeitura tem 48 horas para se manifestar e apresentar argumentações ou determinar um prazo para eventuais alterações no edital.
A abertura dos envelopes para tornar conhecidos os nomes das empresas participantes estava prevista para esta sexta-feira, dia 27 de janeiro de 2012.
Em dezembro, a Prefeitura fez alterações no edital, prevendo transporte gratuito para estudantes das escolas estaduais e municipais de Ribeirão Preto, além de outras mudanças.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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