LICITAÇÃO DA ANTT: Ministros e deputados discutem corte de empregos

Licitação ANTT

Ônibus de linha Interestadual. Empresas alegam que pode haver um corte de 40 mil postos de trabalho pela redução de frota, menor viabilidade econômica de algumas linhas, divisão de 18 grupos e 60 lotes, que reduzia as linhas, demandando menos mão de obra, podendo haver o desaparecimento de pequenas empresas de ônibus, o que seria mais prejudicial ainda à manutenção do nível de emprego no setor. Câmara dos deputados deve se reunir com ministros e representantes da ANTT e da Abrati (associação das empresas) para discutir o possível fim dos empregos. O embate entre empresas e governo federal sobre a licitação vem desde 2008, ano que a ANTT tentou licitar as linhas, mas foi impedida pelas empresas e também sofreu com dados inconsistentes sobre a dimensão do sistema de ônibus. Foto: Adamo Bazani.

Ministros e deputados vão discutir licitação da ANTT
Maior licitação dos transportes do País,que é alvo de embate entre Governo Federal e empresas de ônibus, deve estar nas pauta de audiência pública na Câmara

ADAMO BAZANI – CBN

A licitação de 1967 linhas de ônibus interestaduais e internacionais gerenciadas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e operadas por empresas particulares tem provocado verdadeiros embates não só entre Governo Federal e empresas de ônibus, mas causado preocupação em outros setores, afinal, os transportes são uma atividade relacionada a diversos segmentos econômicos, sociais e políticos.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional reúne deputados e os ministros do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e da Previdência Social, Garibaldi Alves.
O edital, que será publicado ainda este mês, é a segunda tentativa de o Governo Federal licitar o sistema de transportes rodoviários que, segundo a ANTT, precisa ser modernizado e opera em sua maioria por contratos de permissão, o que contraria a Constituição Federal de 1988, que determina a prestação de serviços de transportes regida por contratos de concessão, que são mais exigentes e seguros juridicamente.
Uma das principais queixas das empresas de ônibus é em relação a frota e as viabilidade econômica de algumas linhas que pode ser retirada com as exigência dos edital.
A ANTT calcula que a frota para operar todo o sistema deve ser de 6152 ônibus em operação. A Abrati – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros diz que com menos de 10 mil ônibus não será possível atender à demanda e várias ligações serão prejudicadas.
Somados a este fato, estão a criação de 18 grupos e 60 lotes com exigências operacionais que vão excluir do sistema empresas de pequeno porte e algumas linhas. Cada empresa ou consórcio deve ter no mínimo 155 ônibus e no máximo 814 veículos.
Além disso, segundo a Abrati, com o aumento de concorrência em algumas linhas que não suportariam de acordo com a entidade várias empresas, o negócio se tornaria inviável e poderia haver desistência de operação.
Assim, a Abrati estima que até 40 mil postos de trabalho, entre fechamento de empresas e redução do trajeto das linhas que exigiria menos mão de obra.
A ANTT contesta estes dados. Em entrevista exclusiva ao BLOG PONTO DE ÕNIBUS, a superintendente de serviços de transportes de passageiros da ANTT, Sonia Haddad, em setembro deste ano, disse não acreditar em tamanha redução de postos de trabalho e afirmou que não haverá diminuição na oferta de transportes.
Mas a possível redução dos empregos do setor preocupa e o assunto serão principal tema nesta terça-feira da audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o deputado que pediu a reunião, Ademir Camilo, diz que a principal preocupação são mesmo as demissões anunciadas pelas empresas de ônibus.
“O objetivo da audiência é discutir o assunto e esclarecer pontos relevantes, além de propor soluções para as consequências que serão acarretadas pela norma”, afirma o deputado.

Também foram convidados para a audiência o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo; e o diretor-superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin.
A Abrati protocolou no TCU – Tribunal de Contas da União – uma representação contra o edital.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

2 comentários em LICITAÇÃO DA ANTT: Ministros e deputados discutem corte de empregos

  1. Adamo,
    Sobre os corte de postos de trabalho, alguem perguntou ao setor mais atingido: os próprios funcionários e as entidades de classe como os sindicatos dos funcionários e centrais sindicais como Conlutas, CUT e Força Sindical? Só elas poderão dar uma resposta precisa se vai ou não ter perda de empregos e de que forma isso ocorrerá, bem como avaliar o comportamento e o sentimento dos trabalhadores. Vale lembrar que são os dindicatos de funcionáriso é que lutam pela permanência de postos de trabalho e se eles não estão se mexendo, algo tem. Sem estas informações, não há como dá crédito a ABRATI.

  2. T

    Marcos Aurelio Roque, Dez-20 14:00 (BRST):

    Marcos Aurelio Roque

    E-mail: marquinhoccb@hotmail.com
    Endereço: Av. 27 de março, 56 Bairro: Vila Garcia- Votorantim-SP

    Telefone: (15) 33432169 – (15) 8800-0532 Data de Nascimento: 02/09/1969
    Formação Escolar: 1° Grau Completo
    Outros Cursos:

    Curso: vigilante

    Entidade: Academia de vigilantes

    Cidade: São Paulo

    Curso: Motorista Cidadão

    Curo: Inglês e Espanhol em transito

    Direção defenciva

    legislação de Transito

    1° socorros , meio ambiente convivio social

    Motorista Rodoviário Obrigatório no Rio de Janeiro

    Resolução Art. 168,

    Curso: Transporte coletivo.
    Formação Profissional :

    Empresa: Verdun Transportes S/A

    Função: Motorista Urbano

    Período: 07/05/2009 à 09/11/2011
    Empresa: Envitec Saniamento Ambiental

    Função: Ajudante Geral

    Período: 02/05/2005 à 31/07/2007
    Empresa: SPL do Brasil

    Função: Ajudante Geral

    Período: 20/05/1998 à 03/12/2001
    Empresa: Julio & Julio Ltda

    Função: Ajudante Geral

    Período: 26/03/2002 à 03/10/2003
    Empresa: Filon Confecções Ltda

    Função: Auxiliar de Qualidade, Maquinista Pleno

    Período: 03/07/1995 à 05/12/1996
    Votorantim______de_______2011

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