Ônibus de Fortaleza. Pela primeira vez na história, a capital cearense terá uma licitação que segue a Constituição Federal de 1988, que determina que os serviços de transportes sejam regidos por contratos de concessão e não por permissões precárias, como ocorrem em áreas de regiões metropolitanas. O sistema vai ser mais enxuto e lógico, sem diminuir a oferta de serviços. O número de viações vai ser reduzido de 22 para cinco empresas ou consórcios e a cidade será dividida em cinco lotes operacionais. Os contrato serão mais longos para que os empresários de ônibus invistam mais em tecnologia e veículos, mas que tenham retorno destes investimentos.
Fortaleza vai ter licitação de transportes pela primeira vez na história e promete renovar sistema
Frota será renovada, a cidade será dividida por lotes operacionais e número de empresas deverá ser reduzido de 22 para 05 viações ou consórcios
ADAMO BAZANI – CBN
Pela primeira vez na história, Fortaleza, capital do Ceará, terá uma licitação de fato, seguindo a Constituição Federal de 1988 que determina que os serviços de transportes sejam regidos por contratos de concessão e não por permissão precária.
Nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2011, foi realizada uma audiência pública para receber sugestões para a conclusão do edital que deve ser publicado a partir de 10 dias da reunião.
O objetivo do certame é seguir a lei federal (ainda descumprida em várias regiões metropolitanas) e modernizar o sistema de transportes, com linhas mais compatíveis às atuais necessidades de deslocamentos da população, que mudaram com o desenvolvimento urbano.
O uso de tecnologias mais avançadas em bilhetagem e monitoramento de frotas e serviços também deve ser contemplado no certame.
O sistema será mais enxuto, sem diminuir a oferta de serviços, e organizado.
Fortaleza deve ser dividida em cinco áreas operacionais. O número de viações, que hoje é de 22 deve ser reduzida para cinco empresas ou consórcios.
Assim, podem participar do certame companhias isoladas ou agregadas em forma de consórcio.
Os critérios principais para ganharem o certame em uma das áreas, que as empresas devem oferecer, são melhor preço ofertado e capacitação técnica.
Para dar mais segurança os empresários e tempo para que os investimentos tenham retorno, o contrato será de quinze anos de prestação de serviços que podem ser prorrogados por outros quinze anos.
O sistema de transportes de Fortaleza é complexo e vai exigir altos investimentos.
A estimativa da Etufor – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – é que são transportados um milhão de passageiros nos ônibus e 150 mil pessoas nas vans.
Fortaleza deve seguir o exemplo de outras cidades e áreas metropolitanas que tiveram ganhos com as licitações de transportes em comparação aos modelos antigos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes