RUAS VAI ASSUMIR LINHAS QUE ESTÃO COM A NOVO HORIZONTE. Justiça ainda não deu resposta ao Ministério Público e réus podem estar pulverizando bens

Consórcio Leste 4

Consórcio Leste 4
Lentidão da Justiça. Ação Civil Pública que cita os maus serviços prestados pelo Consórcio Leste 4 e suas empresas e suspeita de desvio de dinheiro dos transportes foi movida em março de 2011, depois de 02 anos de investigação. Na ação, o promotor Saad Mazloum pediu uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais à população e prejuízos causados pelos serviços prestados de maneira insatisfatória e o bloqueio dos bens dos responsáveis por estes serviços, suspeitos também de desvio de dinheiro. Quase nove meses depois não houve ainda nenhuma resposta por parte da Justiça e h informação de que alguns dos réus venderam ou transferiram seus bens para pessoas não citadas no processo, além de constantes viagens ao exterior feitas por parentes de responsáveis pelo Consórcio. Foto: Reprodução

Grupo Ruas também vai assumir linhas diesel da Himalaia no Consórcio Leste 4 que foram transferidas irregularmente para a Novo Horizonte
Repasse de linhas é ilegal, mas serviços foram comercializados. Os itinerários que foram para a Novo Horizonte voltam para a Himalaia e depois vão para o Grupo Ruas. Justiça ainda não deu nenhuma resposta sobre ação civil pública

ADAMO BAZANI – CBN

O Grupo Ruas, do empresário José Ruas Vaz, dono de boa parte da frota de ônibus paulistana, vai assumir também diversas linhas de ônibus diesel que integram o Consórcio Leste 4.
Assim, o grupo não será responsável apenas pela operação dos trólebus hoje sob responsabilidade da Himalaia que sai do sistema, através da empresa Ambiental Trans.
Ruas vai assumir as duas últimas linhas de ônibus diesel ainda operadas em nome do lote 41 (Himalaia) e também as linhas deste lote que foram vendidas para proprietários de ônibus da Novo Horizonte, lote 44, que também faz parte do Consórcio Leste 4.
“Este tipo de comercialização não é legítima. Linha de ônibus é um serviço público. O próprio secretário (Marcelo Cardinale Branco, de transportes) confirmou a volta das linhas para a Himalaia” – afirmou AO BLOG PONTO DE ÔNIBUS, o promotor Saad Mazloum, da Promotoria de Justiça e Patrimônio Público e Social que, depois de dois anos de investigações sobre a postura dos responsáveis pelo Consórcio Leste 4 e de suas empresas e sobre a má prestação de serviços, moveu em 11 de março deste ano uma Ação Civil Pública.
Na ação, o promotor pede R$ 30 milhões de ressarcimento por prejuízos causados pelos serviços prestados de maneira inadequada e também como indenização aos constrangimentos sofridos pelos passageiros. Este dinheiro iria para um fundo específico para melhorias na cidade.
Saad Mazloum pediu também o bloqueio dos bens de 14 réus no processo, entre pessoas físicas e jurídicas envolvidas nos serviços prestados pelo Consórcio e suas empresas.
As linhas que hoje são operadas por donos de ônibus da empresa Novo Horizonte e que eram da Himalaia vão retornar à Empresa Himalaia Transportes S.A.. Já que os serviços da Himalaia vão ser assumidos pelo grupo do empresário José Ruas Vaz, logo as linhas que foram transferidas irregularmente para a Novo Horizonte também serão de Ruas.
“A promotoria quer beneficiar a população. Para mim não interessa se é do Ruas ou de qualquer outro empresário agora a responsabilidade. O fato é o seguinte: além de não ser permitido por lei, é ilógico uma empresa como a Novo Horizonte, que nem dava conta de suas linhas, assumir as linhas de outra” – explicou Saad Mazloum à reportagem do BLOG PONTO DE ÔNIBUS.
Saad se refere a um leilão de linhas que está registrado até em ata de reunião dos integrantes da Novo Horizonte. Esta ata faz parte da documentação usada pela Ação Civil Pública.
As linhas que sempre foram operadas pela Novo Horizonte por enquanto continuam com a empresa que apesar de ser uma S.A. e ter registro de funcionários no Ministério do Trabalho, opera como cooperativa, com assembléias e vários donos de ônibus.
A Novo Horizonte é proveniente da Cooperativa Nova Aliança.
Mas a ligação entre as duas não para por aí. Documentos revelam um tráfego de recursos, inclusive de repasses entre a cooperativa e a empresa.
Isso também é investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que constatou desvio de dinheiro nas empresas de ônibus.
JUSTIÇA AINDA NÃO DEU RESPOSTA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Apesar de a ação ter sido levada a Justiça em 11 de março de 2011, até agora, data do fechamento desta reportagem, dia 03 de novembro de 2011, quase 09 meses depois, o poder judiciário não deu nenhuma resposta ao Ministério Público, o que é considerado preocupante pelo órgão.
Quem analisa o processo é a Juíza Fernanda Galizia Noriega, da 13 Vara Cível, no Fórum Central Cível João Mendes Júnior.
Ela não deu ainda nenhum parecer sobre a indenização por dano moral difuso e prejuízos à população pelos maus serviços prestados, segundo o Ministério Público, no valor de R$ 30 milhões que seriam arcados pelos réus do processo, caso a Justiça aceitasse o pedido da promotoria.
A magistrada Fernanda Galizia Noriega também não se posicionou em relação ao bloqueio de bens das empresas e pessoas que são rés neste processo.
E aí que mora a maior preocupação. As partes sequer foram notificadas. Sendo assim, elas podem vender seus bens ou transferir em nome de outras pessoas.
“E houve vendas sim, tanto de patrimônio como até de ônibus” – disse um integrante do Consórcio que pediu anonimato por medo de represálias.
“Também nos estranha o fato de algumas pessoas ligadas à diretoria da Novo Horizonte terem viajado constantemente para o exterior nas últimas semanas” – prosseguiu.
O promotor Saad Mazloum disse que pediu “vistas dos autos” para acompanhar o andamento do processo, que está “praticamente parado”.
O Tribunal de Justiça foi procurado, mas o expediente já tinha sido encerrado nesta quinta-feira.
Ninguém da direção da Himalaia, Novo Horizonte e Consórcio Leste 4 se manifestou.
“As pessoas perguntam no que deu a ação que movi. É importante saber que a parte do Ministério Público está sendo feita. Agora precisamos da resposta da Justiça” – comentou Saad Mazloun.
“Não sei o que vai esse negócio de as linhas vendidas voltarem para a Himalaia e depois irem para a VIP – Viação Itaim Paulista. Muita gente comprou estas linhas e agora não vai poder ficar com elas.” – disse outro motorista da Novo Horizonte que afirmou saber que a venda de linhas era ilegal.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.