Ônibus atolado em estrada. As rodovias brasileiras estão ainda em precariedade, o que aumenta os custos de transportes de passageiros e de cargas. Nas cidades, a malha de metrô e os corredores de ônibus são insuficientes e o passageiro sofre cada vez mais aperto. Mas falta de dinheiro é que não é. O Cide, imposto sobre combustíveis, que tem como um dos principais objetivos melhorar transportes urbanos e rodoviários, arrecadou desde quando foi criado R$ 68,8 bilhões. Mas só R$ 29, 1 bilhões foram investidos de fato. E o restante? Para especialistas, uso do imposto deveria aumentar em 40%. Por não ter uma visão e investimentos que permitam a integração de diferentes modais de transportes, o Brasil perde 11,6% do seu PIB por ano.
Brasil arrecada bem, mas investe pouco
Cerca de metade do valor arrecadado com o Imposto do Combustível, a Cide, foi realmente aplicado em transportes. Para especialistas, investimentos deveriam ser pelo menos 40% maiores
ADAMO BAZANI – CBN
Dizer que o Brasil não melhora os sistemas de transportes, tanto urbanos como rodoviários por falta de dinheiro é, no mínimo, tentar esconder uma realidade que mostra uma total ironia.
O poder público sempre diz que não tem dinheiro para o setor, mas as arrecadações para os transportes são expressivas.
O caso mais emblemático ocorre com a Cide, o Imposto sobre combustíveis. Desde quando foi criado, em 2002, o tributo arrecadou R$ 68,8 bilhões. Mas deste total, apenas R$ 35,6 bilhões foram investidos em melhorias nos transportes, um dos principais objetivos deste tributo, mais um, dos muitos impostos que o brasileiro paga.
No entanto, destes R$ 35,6 bilhões apenas R$ 29,1 bilhões foram usados de fato.
O ideal, segundo especialistas, seria o uso de R$ 40 bilhões para suprir carências como pavimentação de estradas, construção de metrô e corredores de ônibus e infraestrutura de transportes em geral.
Acompanhe matéria interessante sobre o tema, com o presidente da CNT – Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, e com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, Aneor, José Alberto Pereira Filho.
A reportagem é do Diário do Nordeste.
Clésio Andrade disse quer por causa da falta de investimentos numa visão multimodal, que combine de maneira eficiente ônibus e metroferroviários, o Brasil perde por ano 11,6% do PIB. CONFIRA PORQUE É MUITO IMPORTANTE:
O investimento em infraestrutura de transporte no Brasil é muito baixo. A análise é compartilha pelos presidentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, e da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. Desde que começou a ser arrecadada, em janeiro de 2002, até julho deste ano, foram destinados R$ 68,8 bilhões da Cide-Combustíveis aos cofres do Tesouro Nacional. Deste valor, pouco mais da metade (R$ 35,6 bilhões) foram investidos em transporte. Desta parcela empenhada, R$ 29,1 bilhões foram pagos.
O desembolso da Cide-Combustíveis representa 42,4% da arrecadação bruta do tributo. Este é o percentual médio, ao ano, entre 2002 e 2011. Neste ano, consideram-se os recursos até julho último. Foram arrecadados R$ 68,8 bilhões no País, sendo pagos R$ 29,1 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O ano de melhor aplicação foi 2008, com 86,9% da arrecadação investida em infraestrutura.
Para o presidente da Aneor, a cifra ideal é de R$ 40 bilhões ao ano em investimentos para infraestrutura de transportes, 38% acima do valor empenhado (R$ 29 bi). “Esse valor deve resgatar o atraso que o Brasil enfrenta hoje”, afirma. “O País perde em competitividade na frente de outros”.
Competitividade
De acordo com ele, o País tem apenas 200 mil quilômetros de rodovias asfaltadas. “A França, que é do tamanho de São Paulo, tem 800 mil quilômetros asfaltados”, compara. “O Brasil está atrás também da China e da Índia que têm mais estradas”.
Ribeiro defende que as reduções na alíquota da Cide devem ser decididas após consulta aos governadores, o que não aconteceu quando a medida foi anunciada em setembro passado. “Alíquota menor reduz as transferências para os Estados”.
Ele também pede defende que a arrecadação seja repassada diretamente ao Fundo Nacional de Investimentos de Transporte (Fnit), sem passar pelo Tesouro Nacional, que é quem decide o repasse. “No Fundo, os recursos seriam diretamente aplicados em rodovias”, diz. O presidente da Aneor ressalta que os investimentos no setor cresceram após o PAC, que destinou recursos federais para obras de infraestrutura.
Falta visão
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, diz que o atraso na infraestrutura de transporte e a falta de visão multimodal provocam custos logísticos de 11,6% do PIB brasileiro, contra 8,7% nos Estados Unidos. “Essa diferença de 3 pontos porcentuais do PIB representa R$ 120 bilhões, quase o lucro total das 500 maiores empresas nacionais no ano passado”, calcula. “Esse custo impacta a competitividade e as margens de lucro dos agentes econômicos brasileiros, reduzindo-lhes a capacidade de poupança e de investimento, o que desacelera o crescimento, eleva os preços finais e inibe o consumo”.
De acordo com ele, o País precisa investir, nos próximos anos, R$ 400 bilhões para elevar a infraestrutura de transporte de obstáculo a fator de competitividade. “Para que o Brasil aproxime sua infraestrutura rodoviária à dos países desenvolvidos e à maioria dos nossos competidores diretos no mercado internacional, precisa investir R$ 177 bilhões para construção de 9.600 quilômetros de novas rodovias, duplicação de 15 mil quilômetros, pavimentação de 7.600 quilômetros e recuperação de pavimento de 28.700 quilômetros”.
Copa do Mundo
Com vistas à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíadas de 2016, diz Ribeiro, serão necessários cerca de R$ 10 bilhões para a construção e ampliação aeroportos e outros R$ 13 bilhões em projetos rodoviários urbanos em todo o país, para construção de 553 km de corredores expressos para ônibus, os chamados BRTs e a construção de 338 km de vias urbanas.
Outros R$ 57 bilhões são necessários para a construção de 500 km de metrôs ou três urbanos e implantação dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), nas principais cidades do país. “Havendo decisão política, os recursos aparecem”, opina Ribeiro. “E, tal qual na política industrial e de inovação, o Governo deveria buscar parcerias privadas para suprir suas deficiências de capital e gerência para superar os gargalos em infraestrutura de transporte”. (CC)