CIDE – IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS: Onde está toda essa grana ??????

Cide Combustívies

Ônibus atolado em estrada. As rodovias brasileiras estão ainda em precariedade, o que aumenta os custos de transportes de passageiros e de cargas. Nas cidades, a malha de metrô e os corredores de ônibus são insuficientes e o passageiro sofre cada vez mais aperto. Mas falta de dinheiro é que não é. O Cide, imposto sobre combustíveis, que tem como um dos principais objetivos melhorar transportes urbanos e rodoviários, arrecadou desde quando foi criado R$ 68,8 bilhões. Mas só R$ 29, 1 bilhões foram investidos de fato. E o restante? Para especialistas, uso do imposto deveria aumentar em 40%. Por não ter uma visão e investimentos que permitam a integração de diferentes modais de transportes, o Brasil perde 11,6% do seu PIB por ano.

Brasil arrecada bem, mas investe pouco
Cerca de metade do valor arrecadado com o Imposto do Combustível, a Cide, foi realmente aplicado em transportes. Para especialistas, investimentos deveriam ser pelo menos 40% maiores

ADAMO BAZANI – CBN

Dizer que o Brasil não melhora os sistemas de transportes, tanto urbanos como rodoviários por falta de dinheiro é, no mínimo, tentar esconder uma realidade que mostra uma total ironia.
O poder público sempre diz que não tem dinheiro para o setor, mas as arrecadações para os transportes são expressivas.
O caso mais emblemático ocorre com a Cide, o Imposto sobre combustíveis. Desde quando foi criado, em 2002, o tributo arrecadou R$ 68,8 bilhões. Mas deste total, apenas R$ 35,6 bilhões foram investidos em melhorias nos transportes, um dos principais objetivos deste tributo, mais um, dos muitos impostos que o brasileiro paga.
No entanto, destes R$ 35,6 bilhões apenas R$ 29,1 bilhões foram usados de fato.
O ideal, segundo especialistas, seria o uso de R$ 40 bilhões para suprir carências como pavimentação de estradas, construção de metrô e corredores de ônibus e infraestrutura de transportes em geral.
Acompanhe matéria interessante sobre o tema, com o presidente da CNT – Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, e com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, Aneor, José Alberto Pereira Filho.
A reportagem é do Diário do Nordeste.
Clésio Andrade disse quer por causa da falta de investimentos numa visão multimodal, que combine de maneira eficiente ônibus e metroferroviários, o Brasil perde por ano 11,6% do PIB. CONFIRA PORQUE É MUITO IMPORTANTE:

O investimento em infraestrutura de transporte no Brasil é muito baixo. A análise é compartilha pelos presidentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, e da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. Desde que começou a ser arrecadada, em janeiro de 2002, até julho deste ano, foram destinados R$ 68,8 bilhões da Cide-Combustíveis aos cofres do Tesouro Nacional. Deste valor, pouco mais da metade (R$ 35,6 bilhões) foram investidos em transporte. Desta parcela empenhada, R$ 29,1 bilhões foram pagos.

O desembolso da Cide-Combustíveis representa 42,4% da arrecadação bruta do tributo. Este é o percentual médio, ao ano, entre 2002 e 2011. Neste ano, consideram-se os recursos até julho último. Foram arrecadados R$ 68,8 bilhões no País, sendo pagos R$ 29,1 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O ano de melhor aplicação foi 2008, com 86,9% da arrecadação investida em infraestrutura.

Para o presidente da Aneor, a cifra ideal é de R$ 40 bilhões ao ano em investimentos para infraestrutura de transportes, 38% acima do valor empenhado (R$ 29 bi). “Esse valor deve resgatar o atraso que o Brasil enfrenta hoje”, afirma. “O País perde em competitividade na frente de outros”.

Competitividade

De acordo com ele, o País tem apenas 200 mil quilômetros de rodovias asfaltadas. “A França, que é do tamanho de São Paulo, tem 800 mil quilômetros asfaltados”, compara. “O Brasil está atrás também da China e da Índia que têm mais estradas”.

Ribeiro defende que as reduções na alíquota da Cide devem ser decididas após consulta aos governadores, o que não aconteceu quando a medida foi anunciada em setembro passado. “Alíquota menor reduz as transferências para os Estados”.

Ele também pede defende que a arrecadação seja repassada diretamente ao Fundo Nacional de Investimentos de Transporte (Fnit), sem passar pelo Tesouro Nacional, que é quem decide o repasse. “No Fundo, os recursos seriam diretamente aplicados em rodovias”, diz. O presidente da Aneor ressalta que os investimentos no setor cresceram após o PAC, que destinou recursos federais para obras de infraestrutura.

Falta visão

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, diz que o atraso na infraestrutura de transporte e a falta de visão multimodal provocam custos logísticos de 11,6% do PIB brasileiro, contra 8,7% nos Estados Unidos. “Essa diferença de 3 pontos porcentuais do PIB representa R$ 120 bilhões, quase o lucro total das 500 maiores empresas nacionais no ano passado”, calcula. “Esse custo impacta a competitividade e as margens de lucro dos agentes econômicos brasileiros, reduzindo-lhes a capacidade de poupança e de investimento, o que desacelera o crescimento, eleva os preços finais e inibe o consumo”.

De acordo com ele, o País precisa investir, nos próximos anos, R$ 400 bilhões para elevar a infraestrutura de transporte de obstáculo a fator de competitividade. “Para que o Brasil aproxime sua infraestrutura rodoviária à dos países desenvolvidos e à maioria dos nossos competidores diretos no mercado internacional, precisa investir R$ 177 bilhões para construção de 9.600 quilômetros de novas rodovias, duplicação de 15 mil quilômetros, pavimentação de 7.600 quilômetros e recuperação de pavimento de 28.700 quilômetros”.

Copa do Mundo

Com vistas à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíadas de 2016, diz Ribeiro, serão necessários cerca de R$ 10 bilhões para a construção e ampliação aeroportos e outros R$ 13 bilhões em projetos rodoviários urbanos em todo o país, para construção de 553 km de corredores expressos para ônibus, os chamados BRTs e a construção de 338 km de vias urbanas.

Outros R$ 57 bilhões são necessários para a construção de 500 km de metrôs ou três urbanos e implantação dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), nas principais cidades do país. “Havendo decisão política, os recursos aparecem”, opina Ribeiro. “E, tal qual na política industrial e de inovação, o Governo deveria buscar parcerias privadas para suprir suas deficiências de capital e gerência para superar os gargalos em infraestrutura de transporte”. (CC)

9 comentários em CIDE – IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS: Onde está toda essa grana ??????

  1. Boa tarde.

    Claramente, os recursos existem. O seu emprego necessário, é que está sendo confundido.

    Abraços.

  2. Boa tarde.

    O citado presidente da CNT é um político profissional tendo ocupado/sido eleito para mandatos representativos, sendo assim creio que fica prejudicada qualquer crítica a políticas públicas (já que ele estava naquele lado do balcão) vindas dele.
    Cabe, de maneira primordial, ao representante de órgãos de classe vir a público e dizer CLARAMENTE: “tal estrada está horrível e nossos ônibus não passam por lá sem sofrer avarias”. Isto porque fica (na estrutura política brasileira) ruim para o concessionário falar. Dizer que “o atraso na infraestrutura de transporte e a falta de visão multimodal provocam custos logísticos” é querer usar metáforas demais e assumir responsabilidades de menos.

    Abraços.

  3. Mesmo ele sendo políticvo de carteirinha, suas afirmações não deixam de ter razão e realmente, há recursos que não são investidos para seus fins.

    A Cide é a CPMF dos transportes, em minha modesta e não dona da verdaxde, opnião.

  4. Amigos, boa noite

    Esta matéria ratifica meus comentários anteriores que dispomos
    de excesso de recursos.

    O que falta é fazer o uso de forma adequada.

    Lembram do CPMF ?????

    Muito obrigado.
    Paulo Gil

  5. Amigo Adamo e Milton

    A cide deveria ser direcionada para recuperação de estradas, o problema é que não temos um País SÉRIO aonde o ministro de Transportes na minha visão é só para o governo falar que tem um, pois infelizmente só vermos os projetos parados que não passam de pedaços de papeis que são engavetados, enquanto isso, estamos vivendo uma época na qual os transportes estão ficando estagnados, o trânsito cada vez caótico por falta de um transporte digno, enfim, nós brasileiros ainda estamos sendo cada dia mais ENRROLADOS POR MAIS JOÃOS PLENÁRIO QUE ESTÃO FIRME E FORTE operando nos MINISTÉRIOS e em vários postos do governo. Se fosse CHINA OU JAPÃO, teriamos um transporte digno. Só ver o exemplo do Japão teve o tsunami e em menos de uma semana já reestabeleceram uma estrada, imaginem aqui no Brasil se tiver um Tsunami???Sinceramente os meios de comunicação tem que começar um movimento em favor de um transporte público digno, principalmente nós formadores de opinião.
    LAMENTÁVEL GOVERNO FEDERAL…..

    Abraços
    Marcos Galesi

  6. Amigo Adamo e Milton

    A cide deveria ser direcionada para recuperação de estradas, o problema é que não temos um País SÉRIO aonde o ministro de Transportes na minha visão é só para o governo falar que tem um, pois infelizmente só vermos os projetos parados que não passam de pedaços de papeis que são engavetados, enquanto isso, estamos vivendo uma época na qual os transportes estão ficando estagnados, o trânsito cada vez caótico por falta de um transporte digno, enfim, nós brasileiros ainda estamos sendo cada dia mais ENRROLADOS POR MAIS JOÃOS PLENÁRIO QUE ESTÃO FIRME E FORTE operando nos MINISTÉRIOS e em vários postos do governo. Se fosse CHINA OU JAPÃO, teriamos um transporte digno. Só ver o exemplo do Japão teve o tsunami e em menos de uma semana já reestabeleceram uma estrada, imaginem aqui no Brasil se tiver um Tsunami???Sinceramente os meios de comunicação tem que começar um movimento em favor de um transporte público digno, principalmente nós formadores de opinião.
    LAMENTÁVEL GOVERNO FEDERAL..

    Abraços
    Marcos Galesi

  7. Primeiro que imposto é uma coisa e CIDE é outra. São duas espécies tributárias que não se confundem.

  8. Otoniel Meireles da Silva // 5 de fevereiro de 2014 às 17:55 // Responder

    Foram citadas a questão da recuperação de estradas. Se for para fazer da forma que fazem na região de Campo Verde, não façam reparos e sim arranquem a porcaria do asfalto, que mais parece um mosaico, e façam um de verdade. Algum tempo atrás havia uma placa do valor da recuperação da MT que liga Campo Verde à BR 364, era bem mais que 1 milhão de reais, dê uma volta de carro nesta MT e terá que voltar pra oficina, pois a via está cheia de buracos e remendos mal feitos.

  9. Otoniel Meireles da Silva // 5 de fevereiro de 2014 às 18:01 // Responder

    Ainda tem que apresentar que se olhar com cuidado os acidentes na 364, principalmente da Serra de São Vicente até Rondonópolis. A via é uma pistinha que passa uma quantidade enorme de caminhões e veículos de passeio, resultado: por causa do intenso movimento de carretas, os carros de passeio querem andar mais e tentam ultrapassagem, que constantemente se torna em tragédias. Pensa se esta mesma via fosse, pelo menos, duplicada. Os acidentes frontais seriam extintos dela. Grana para isso o governo tem, pois uma quantidade absurda de produtos agrícolas passam por ela, mas desviar é melhor e deixar pessoas morrerem e o custo de produção encarecer parece uma opção vantajosa para nossos governantes.

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