PAC FAZ EMPRESAS E PREFEITURA ROMPEREM CONTRATO E NOVA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DEVE SER FEITA EM CAMPO GRANDE – MS

Licitação Campo Grande

Contrato atual entre empresas de ônibus e Prefeitura de Campo Grande foi rompido. Tudo para a cidade receber os recursos do PAC da Mobilidade. No entanto, para ter direito aos R$ 280 milhões previstos pelo Ministério das Cidades, empresas de ônibus e poder público teriam de fazer investimentos na ordem de R$ 40 milhões. Como o contrato atual das empresas venceria em um ano, as viações temiam investir uma grande soma de recursos, não ficarem no sistema depois da licitação já prevista e não terem tempo de retorno de investimentos. Assim, a licitação foi adiantada e deve seguir os parâmetros do Ministério das Cidades e outras características de modernização dos transportes de mais cidades. A Assetur garante que as empresas que representa vão participar do certame: São Francisco, Cidade Morena, Serrana, Jaguar e Viação Campo Grande.

Campo Grande rompe contrato com empresas e deve fazer nova licitação
Objetivo é melhorar a qualidade dos serviços da Capital do Mato Grosso do Sul e deixar a cidade apta a receber verbas do PAC da Mobilidade

ADAMO BAZANI – CBN

Empresas de ônibus e a Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, depois de reunião de mais de três horas que terminou na noite desta quarta-feira, dia 14 de setembro de 2011, decidiram romper o contrato de serviço um ano antes do término de sua vigência.
A qualidade dos transportes da cidade é considera ruim, com frota que necessita de renovação, readequação de linhas e falta de investimentos.
E foi justamente a questão dos investimentos um dos maiores motivos para a rescisão do contrato.
Para receber R$ 280 milhões do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – da Mobilidade, Campo Grande precisa fazer uma série de investimentos e atender algumas exigências do Ministério das Cidades.
Estes investimentos devem ser feitos pelo poder público e pelas empresas de transportes e somariam cerca de R$ 40 milhões.
Ocorre que as empresas de ônibus relutavam em realizar modernizações e aplicar altos valores porque os contratos venceriam no próximo ano, quando deveria ser feita uma licitação.
Os empresários temiam aplicar altas somas de recursos e perderem o certame. Assim, não haveria tempo para o retorno destes investimentos.
Não há possibilidade jurídica de o contrato atual ser prolongado, mais um motivo para o acordo.
Companhias de ônibus e prefeitura travaram uma queda de braço. O poder público queria que a modernização fosse feita o mais rapidamente possível, já as empresas pediam garantia de permanência no sistema, diminuição ao máximo dos investimentos necessários para a cidade receber as verbas do PAC e aumento de tarifa.
A prefeitura não quis ceder pelo fato de as exigências das empresas serem impopulares.
Então, pelo acordo desta quarta-feira, na prática foi antecipada a licitação.
O certame deve ser concluído em seis meses.
A Assetur – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano – confirmou que as viações que representa vão disputar a licitação.
A entidade reúne as companhias São Francisco, Cidade Morena, Serrana, Jaguar e Viação Campo Grande.
Foi assinado um termo de conduta entre a Assetur e a Procuradoria Geral da Prefeitura para que as passagens não aumentem e que seja mantida qualidade mínima dos serviços até o fim do novo processo licitatório.
A prefeitura afirmou que pretende fazer uma análise de como são os sistemas de transportes nas principais capitais brasileiras para tomar exemplos e aplicar em Campo Grande.
Além das exigências do Ministério das Cidades, o edital deve ter outras cláusulas de atendimento a partir de dados colhidos das necessidades de passageiros e empresas que devem ser expostas em audiências públicas que devem ser realizadas até a formulação da licitação.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

2 comentários em PAC FAZ EMPRESAS E PREFEITURA ROMPEREM CONTRATO E NOVA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DEVE SER FEITA EM CAMPO GRANDE – MS

  1. Parabéns Adamo! Matéria bem concisa e esclarecedora. Nós campograndenses esperávamos ansiosamente por um reviravolta neste assunto, pois a qualidade do serviço prestado veio decaindo bastante nos últimos anos.

    Acesse: http://fotolog.terra.com.br/ericbus:107

    Lá está um texto de minha autoria na visão de um usuário a respeito deste assunto.

  2. Obrigado Eric. Recomendo seu blog e sua foto também me ajudou a ilustrar a matéria.
    Abração

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