Tarifas de ônibus em Teresina, no Piauí, poderiam ser reduzidas para R$ 1,60. A cidade foi palco de intensas manifestações contra os aumentos de passagens de ônibus, que seriam estipuladas em R$ 2,10, mas o poder municipal recuou. O valor de R$ 1,60 é uma estimativa que Governo e Prefeitura chegaram após verificarem o impacto da redução do ISS de 3% para 2% sobre o faturamento das empresas e o uso da cota municipal do ICMS para subsídios. Quanto a este último ponto, a prefeitura ainda parece não estar decidida. A redução tributária em Teresina usa conceitos semelhantes ao Reitup – Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros que, deve ser votado pelo Senado e que, por ser nacional, é mais abrangente, e exige a oferta de integrações e uso de várias viagens num intervalo de tempo pelo valor de uma só passagem, como no Bilhete Único, em troca de reduções e isenções tributárias por convênios entre a União e os poderes locais.
Redução tributária pode diminuir tarifa em Teresina
Diminuição do ISS de 3% para 2% e uso da cota municipal do ICMS sobre custos operacionais pode fazer com que a tarifa de ônibus de Teresina caia para R$ 1,60
ADAMO BAZANI – CBN
Na semana que a Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado deve votar o Reitup – Regime de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, que prevê isenções fiscais para proporcionar integração e “bilhetes únicos” em cidades e regiões metropolitana, Teresina, no Piauí, pode dar um exemplo prático de que redução de impostos sobre a atividade das empresas de ônibus reflete em tarifas bem mais baixas para o passageiro.
Teresina foi palco na semana passada de protestos, com algumas cenas de violência, mas com um objetivo lícito, principalmente por parte de estudantes contra o aumento no valor das passagens para R$ 2,10.
Depois de pressões, o prefeito Elmano Férrer suspendeu o aumento e criou uma comissão para a realização de uma auditoria para achar um reajuste que cubra os custos maiores das empresas de ônibus mas que não pesem demais no bolso do passageiro. A tarifa está em R$ 1,90 e esta comissão deve durar 30 dias.
No entanto, a expectativa é que a tarifa baixe ainda mais, podendo chegar a R$ 1,60, usando os mesmos conceitos do Reitup, desonerando alguns impostos municipais e estaduais sobre as atividades de transportes.
A proposta foi levantada pelo governador de Piauí, Wilson Martins. Ele e o prefeito Elmano Férrer discutiram este assunto no final de semana.
O prefeito, no entanto, titubeou, e disse que os recursos do município são limitados e que existem outras áreas prioritárias.
Hoje, segundo ele, o ISS cobrado sobre a atividade das empresas é de 3%, quando poderia ser de 5%. Ermano Férrer admitiu que o imposto pode ser reduzido um pouco mais, para 2%.
O governador sugeriu que fosse usada a cota do ICMS para o município com o objetivo de subsidiar os transportes, garantindo o barateamento das tarifas.
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina acredita que impostos mais baixos sobre combustíveis, peças e acessórios dos ônibus podem fazer com que a tarifa local baixe a R$ 1,60.
A prefeitura também afirmou que o aumento das integrações e a construção de novos terminais para isso podem também contribuir para a diminuição das tarifas.
EMPRESÁRIO DE ÔNIBUS MERECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS?
O Reitup – Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, discutido pelo Senado e que, se aprovado, deve passar pela Câmara dos Deputados, prevê convênios entre a União, pelo Ministério das Cidades, estados, municípios e distrito federal para que através da isenção de alguns impostos como PIS/Pasep, Cofins, Cide sobre o faturamento das empresas de ônibus e redução de outros tributos, como ICMS e ISS sobre chassis, peças, acessórios, combustíveis e lubrificantes, poderes públicos locais e empresas, em contrapartida, ofereçam integrações nos sistemas e entre modais e possibilidade de uso de diversas viagens pelo valor de uma só tarifa, num determinado tempo, como o bilhete único.
A idéia é fazer com que toda a sociedade, pelos impostos, contribua com o transporte coletivo que beneficie toda ua região, inclusive quem não anda de ônibus. Isso porque, até para o motorista do carro, o transporte público deixa o trânsito mais livre e auxilia na diminuição das emissões de poluentes ao poder substituir vários veículos de passeio de uma só vez.
A lógica, segundo o projeto, não é beneficiar empresários de ônibus que, imediatamente a concessão dos benefícios fiscais teriam de oferecer as integrações, como forma de estímulo e barateamento ao transporte público.
Além disso, o país já desonerou carros de passeio, motos (que entopem o trânsito nas cidades, cada vez mais caótico), brinquedos, eletrodomésticos e chegou a reduzir em um determinado tempo os tributos para alguns tipos de bebidas alcoólicas, a diminuição da carga tributária sobre um serviço considera essencial e como solução para a falta de mobilidade das cidades é pelo menos para ser discutida.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes, da Rádio CBN