DESONERAÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS: Teresina poderia chegar a R$ 1,60

Tarifa de ônibus em Teresina

Tarifas de ônibus em Teresina, no Piauí, poderiam ser reduzidas para R$ 1,60. A cidade foi palco de intensas manifestações contra os aumentos de passagens de ônibus, que seriam estipuladas em R$ 2,10, mas o poder municipal recuou. O valor de R$ 1,60 é uma estimativa que Governo e Prefeitura chegaram após verificarem o impacto da redução do ISS de 3% para 2% sobre o faturamento das empresas e o uso da cota municipal do ICMS para subsídios. Quanto a este último ponto, a prefeitura ainda parece não estar decidida. A redução tributária em Teresina usa conceitos semelhantes ao Reitup – Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros que, deve ser votado pelo Senado e que, por ser nacional, é mais abrangente, e exige a oferta de integrações e uso de várias viagens num intervalo de tempo pelo valor de uma só passagem, como no Bilhete Único, em troca de reduções e isenções tributárias por convênios entre a União e os poderes locais.

Redução tributária pode diminuir tarifa em Teresina
Diminuição do ISS de 3% para 2% e uso da cota municipal do ICMS sobre custos operacionais pode fazer com que a tarifa de ônibus de Teresina caia para R$ 1,60

ADAMO BAZANI – CBN

Na semana que a Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado deve votar o Reitup – Regime de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, que prevê isenções fiscais para proporcionar integração e “bilhetes únicos” em cidades e regiões metropolitana, Teresina, no Piauí, pode dar um exemplo prático de que redução de impostos sobre a atividade das empresas de ônibus reflete em tarifas bem mais baixas para o passageiro.
Teresina foi palco na semana passada de protestos, com algumas cenas de violência, mas com um objetivo lícito, principalmente por parte de estudantes contra o aumento no valor das passagens para R$ 2,10.
Depois de pressões, o prefeito Elmano Férrer suspendeu o aumento e criou uma comissão para a realização de uma auditoria para achar um reajuste que cubra os custos maiores das empresas de ônibus mas que não pesem demais no bolso do passageiro. A tarifa está em R$ 1,90 e esta comissão deve durar 30 dias.
No entanto, a expectativa é que a tarifa baixe ainda mais, podendo chegar a R$ 1,60, usando os mesmos conceitos do Reitup, desonerando alguns impostos municipais e estaduais sobre as atividades de transportes.
A proposta foi levantada pelo governador de Piauí, Wilson Martins. Ele e o prefeito Elmano Férrer discutiram este assunto no final de semana.
O prefeito, no entanto, titubeou, e disse que os recursos do município são limitados e que existem outras áreas prioritárias.
Hoje, segundo ele, o ISS cobrado sobre a atividade das empresas é de 3%, quando poderia ser de 5%. Ermano Férrer admitiu que o imposto pode ser reduzido um pouco mais, para 2%.
O governador sugeriu que fosse usada a cota do ICMS para o município com o objetivo de subsidiar os transportes, garantindo o barateamento das tarifas.
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina acredita que impostos mais baixos sobre combustíveis, peças e acessórios dos ônibus podem fazer com que a tarifa local baixe a R$ 1,60.
A prefeitura também afirmou que o aumento das integrações e a construção de novos terminais para isso podem também contribuir para a diminuição das tarifas.

EMPRESÁRIO DE ÔNIBUS MERECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS?

O Reitup – Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, discutido pelo Senado e que, se aprovado, deve passar pela Câmara dos Deputados, prevê convênios entre a União, pelo Ministério das Cidades, estados, municípios e distrito federal para que através da isenção de alguns impostos como PIS/Pasep, Cofins, Cide sobre o faturamento das empresas de ônibus e redução de outros tributos, como ICMS e ISS sobre chassis, peças, acessórios, combustíveis e lubrificantes, poderes públicos locais e empresas, em contrapartida, ofereçam integrações nos sistemas e entre modais e possibilidade de uso de diversas viagens pelo valor de uma só tarifa, num determinado tempo, como o bilhete único.
A idéia é fazer com que toda a sociedade, pelos impostos, contribua com o transporte coletivo que beneficie toda ua região, inclusive quem não anda de ônibus. Isso porque, até para o motorista do carro, o transporte público deixa o trânsito mais livre e auxilia na diminuição das emissões de poluentes ao poder substituir vários veículos de passeio de uma só vez.
A lógica, segundo o projeto, não é beneficiar empresários de ônibus que, imediatamente a concessão dos benefícios fiscais teriam de oferecer as integrações, como forma de estímulo e barateamento ao transporte público.
Além disso, o país já desonerou carros de passeio, motos (que entopem o trânsito nas cidades, cada vez mais caótico), brinquedos, eletrodomésticos e chegou a reduzir em um determinado tempo os tributos para alguns tipos de bebidas alcoólicas, a diminuição da carga tributária sobre um serviço considera essencial e como solução para a falta de mobilidade das cidades é pelo menos para ser discutida.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes, da Rádio CBN

2 comentários em DESONERAÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS: Teresina poderia chegar a R$ 1,60

  1. Boa tarde.

    Passo importante de Teresina. Pelo menos, surge uma pequena luz no fim do túnel. Assim como no projeto de lei em trâmite no Senado da República, tais medidas de desoneração, precisam da contrapartida, do empresariado, na melhoria dos serviços.

    Diante dos comentários postados em outra oportunidade, sobre o assunto, neste blog, faço uma singela reivindicação:

    NÃO DEMONIZEM O EMPRESÁRIO, POIS, NEM TODOS SÃO GANANCIOSOS E, MUITOS SÃO LUTADORES.

    GENERALIZAR É TRISTE E PRECONCEITUOSO.

    Muitas atribuições do Estado, podem ser delegadas à iniciativa privada, mediante concorrência pública e, assim ocorre. Tudo é bom ? Tudo é ruim ? Não, nem tudo é bom ou ruim, têm os seus problemas e, exemplos de sucesso e bons serviços prestados.

    Abçs.

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