DISTORÇÃO. Santo André, na Grande São Paulo, tem uma estrutura de transportes bem maior que de Mauá, na mesma região, uma população de 674 mil pessoas contra R$ 417 mil e o Orçamento de Santo André é de R$ 2,2 bilhões contra R$ 560 milhões de Mauá. Mesmo assim, Mauá oferece total integração no sistema municipal e em Santo André, muitas vezes para ir de um bairro vizinho a outro, é necessário pagar duas tarifas. O Reitup, Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, tem o objetivo de evitar distorções como esta com o financiamento das integrações por impostos. Foto: Adamo Bazani.
Senado deve votar projeto que incentiva os transportes públicos
Proposta é oferecer descontos ou isenções totais de alguns impostos para a aquisição e operação de veículos de transportes coletivos
ADAMO BAZANI – CBN
Santo André, na Grande São Paulo. Cidade de 674 mil habitantes com Orçamento de 2011 previsto em R$ 2,2 bilhões. Mauá, também na Grande São Paulo, vizinha, com 417 mil habitantes e Orçamento de R$ 560 milhões.
Transportes municipais em Santo André: 402 veículos de sete empresas de ônibus (Guaianazes, Curuçá, Parque das Nações, ETURSA, Urbana e Vaz, que formam o Consórcio União Santo André) e a Expresso Guarará, que opera o Sistema de Vila Luzita. Total de passageiros transportados: 215 mil por dia.
Transportes municipais de Mauá: 200 veículos de duas empresas (Leblon e Cidade de Mauá), que transportam 128 mil passageiros por dia.
Tarifa de ônibus de Santo André: R$ 2,90
Tarifa de ônibus de Mauá: R$ 2,90
O passageiro que está num médico na região de Prefeito Saladino, em Santo André, por exemplo, e precisa pegar um remédio no Hospital Estadual Mário Covas, quase na região Central, tem de pagar R$ 5,80, ou seja, duas passagens, tendo de obrigatoriamente passar pelo centro da cidade. Mesmo com o Cartão Eletrônico ou descendo no Terminal, o passageiro não tem direito a integração tarifária.
Já em Mauá, o passageiro que estiver no Parque São Vicente e precisar de um remédio ou atendimento médico num posto de saúde do Jardim Zaíra, mesmo os dois lugares estarem de lados opostos da cidade, paga apenas os R$ 2,90, mesmo usando duas conduções e de duas empresas diferentes. A integração pode ser feita no período de uma hora em qualquer ponto da cidade, pelo Cartão Da Hora, do sistema municipal, ou em qualquer intervalo dentro do Terminal Central de Mauá.
PERGUNTA 1 ???????
Mas como explicar o fato de uma cidade com arrecadação maior, com um sistema de ônibus maior e com mais empresas, não oferecer qualquer tipo de integração ao passageiro (com exceção do Sistema de Vila Luzita) e outro município vizinho, com números mais modestos oferecer o benefício?
Em nenhuma das duas cidades as empresas de ônibus recebem subsídios diretos.
A QUESTÃO DAS INTEGRAÇÕES DE TARIFAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS LEVANTA UMA SÉRIE DE DISCUSSÕES E SE FOREM ANALISADOS CASO A CASO DOS MUNICIPÍOS, É POSSÍVEL VER TANTAS DISPARIDADES, COMO A DE SANTO ANDRÉ E DE MAUÁ, EXEMPLOS QUE ESTE REPÓRTER CONHECE PESSOALMENTE, MAS SABE QUE NÃO SÃO OS ÚNICOS.
PERGUNTA 2 ??????? MAS COMO CORRIGIR ESTAS DISTORÇÕES ?
PERGUNTA 3 ??????? OS TRIBUTOS DEVEM FINANCIAR AS INTEGRAÇÕES TARIFÁRIAS, JÁ QUE OS TRANSPORTES PÚBLICOS, NÃO BENEFICIAM APENAS AOS PASSAGEIROS, MAS ÀS CIDADES COMO UM TODO, COM A DIMINUIÇÃO DO TRÂNSITO E DA POLUIÇÃO ?
SENADO DEVE VOTAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS.
É justamente este o tema que o Senado vem discutindo e deve votar nesta terça-feira, dia 06 de setembro de 2011.
Trata-se do Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.
O Reitup é uma proposta do deputado Fernando de Fabinho e o relator é o senador Eduardo Amorim.
De acordo com o projeto, convênios firmados entre Distrito Federal, estados, municípios e União, pelo Ministério das Cidades, vão proporcionar reduções ou isenções de impostos como ISS e ICMS sobre carrocerias, chassis, combustíveis, pneus e peças de veículos de transporte coletivo.
Além disso, pelo Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup, impostos como PIS/Pasep, Cide, Cofins sobre o faturamento das empresas de transportes coletivos seriam reduzidos a zero.
EM CONTRAPARTIDA, poder público e empresas terão de ampliar ou oferecer de forma inédita integrações tarifárias e físicas.
Um dos objetivos é a maior utilização do sistema como do Bilhete Único. Onde houver o Reitup, o usuário terá à disposição todos os modais de transportes coletivos oferecidos dentro da área geográfica do estado ou município conveniado.
A integração tarifária e física é outra exigência, mesmo que o sistema de transportes, que deve ser bem estruturado, ofereça um único modal, como ônibus, por exemplo.
A lógica é de que o transporte coletivo beneficia não só o passageiro, mas todos os cidadãos, até quem usa carro, pelo fato de permitir maior fluidez no trânsito e menos poluição. Hoje, quem usa o transporte individual, mesmo que se beneficiando dos meios de massa indiretamente, NÃO AUXILIA EM NADA OS TRANSPORTES COLETIVOS.
A votação desta terça-feira será feita pela CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo, e depois vai ser apreciada pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) e Comissão de Assuntos Econômicos.
A votação é em caráter de decisão terminativa, ou seja, se não for apresentado à Mesa ou não tiver recurso assinado por pelo menos 09 senadores, nem precisa ir para o Plenário do Senado, para seguir à Câmara dos Deputados Novamente.
E você, o que acha da questão?
NOS RESPONDA –
A sociedade como um todo deve bancar o transporte público ou só o passageiro?
As empresas de ônibus precisariam destas isenções para oferecerem as integrações?
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes