NOS AJUDE A DISCUTIR: OS IMPOSTOS DEVEM BANCAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS?

Reitup - Senado

DISTORÇÃO. Santo André, na Grande São Paulo, tem uma estrutura de transportes bem maior que de Mauá, na mesma região, uma população de 674 mil pessoas contra R$ 417 mil e o Orçamento de Santo André é de R$ 2,2 bilhões contra R$ 560 milhões de Mauá. Mesmo assim, Mauá oferece total integração no sistema municipal e em Santo André, muitas vezes para ir de um bairro vizinho a outro, é necessário pagar duas tarifas. O Reitup, Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, tem o objetivo de evitar distorções como esta com o financiamento das integrações por impostos. Foto: Adamo Bazani.

Senado deve votar projeto que incentiva os transportes públicos
Proposta é oferecer descontos ou isenções totais de alguns impostos para a aquisição e operação de veículos de transportes coletivos

ADAMO BAZANI – CBN

Santo André, na Grande São Paulo. Cidade de 674 mil habitantes com Orçamento de 2011 previsto em R$ 2,2 bilhões. Mauá, também na Grande São Paulo, vizinha, com 417 mil habitantes e Orçamento de R$ 560 milhões.
Transportes municipais em Santo André: 402 veículos de sete empresas de ônibus (Guaianazes, Curuçá, Parque das Nações, ETURSA, Urbana e Vaz, que formam o Consórcio União Santo André) e a Expresso Guarará, que opera o Sistema de Vila Luzita. Total de passageiros transportados: 215 mil por dia.
Transportes municipais de Mauá: 200 veículos de duas empresas (Leblon e Cidade de Mauá), que transportam 128 mil passageiros por dia.
Tarifa de ônibus de Santo André: R$ 2,90
Tarifa de ônibus de Mauá: R$ 2,90
O passageiro que está num médico na região de Prefeito Saladino, em Santo André, por exemplo, e precisa pegar um remédio no Hospital Estadual Mário Covas, quase na região Central, tem de pagar R$ 5,80, ou seja, duas passagens, tendo de obrigatoriamente passar pelo centro da cidade. Mesmo com o Cartão Eletrônico ou descendo no Terminal, o passageiro não tem direito a integração tarifária.
Já em Mauá, o passageiro que estiver no Parque São Vicente e precisar de um remédio ou atendimento médico num posto de saúde do Jardim Zaíra, mesmo os dois lugares estarem de lados opostos da cidade, paga apenas os R$ 2,90, mesmo usando duas conduções e de duas empresas diferentes. A integração pode ser feita no período de uma hora em qualquer ponto da cidade, pelo Cartão Da Hora, do sistema municipal, ou em qualquer intervalo dentro do Terminal Central de Mauá.

PERGUNTA 1 ???????

Mas como explicar o fato de uma cidade com arrecadação maior, com um sistema de ônibus maior e com mais empresas, não oferecer qualquer tipo de integração ao passageiro (com exceção do Sistema de Vila Luzita) e outro município vizinho, com números mais modestos oferecer o benefício?
Em nenhuma das duas cidades as empresas de ônibus recebem subsídios diretos.

A QUESTÃO DAS INTEGRAÇÕES DE TARIFAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS LEVANTA UMA SÉRIE DE DISCUSSÕES E SE FOREM ANALISADOS CASO A CASO DOS MUNICIPÍOS, É POSSÍVEL VER TANTAS DISPARIDADES, COMO A DE SANTO ANDRÉ E DE MAUÁ, EXEMPLOS QUE ESTE REPÓRTER CONHECE PESSOALMENTE, MAS SABE QUE NÃO SÃO OS ÚNICOS.
PERGUNTA 2 ??????? MAS COMO CORRIGIR ESTAS DISTORÇÕES ?

PERGUNTA 3 ??????? OS TRIBUTOS DEVEM FINANCIAR AS INTEGRAÇÕES TARIFÁRIAS, JÁ QUE OS TRANSPORTES PÚBLICOS, NÃO BENEFICIAM APENAS AOS PASSAGEIROS, MAS ÀS CIDADES COMO UM TODO, COM A DIMINUIÇÃO DO TRÂNSITO E DA POLUIÇÃO ?

SENADO DEVE VOTAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS.

É justamente este o tema que o Senado vem discutindo e deve votar nesta terça-feira, dia 06 de setembro de 2011.
Trata-se do Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.
O Reitup é uma proposta do deputado Fernando de Fabinho e o relator é o senador Eduardo Amorim.
De acordo com o projeto, convênios firmados entre Distrito Federal, estados, municípios e União, pelo Ministério das Cidades, vão proporcionar reduções ou isenções de impostos como ISS e ICMS sobre carrocerias, chassis, combustíveis, pneus e peças de veículos de transporte coletivo.
Além disso, pelo Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup, impostos como PIS/Pasep, Cide, Cofins sobre o faturamento das empresas de transportes coletivos seriam reduzidos a zero.
EM CONTRAPARTIDA, poder público e empresas terão de ampliar ou oferecer de forma inédita integrações tarifárias e físicas.
Um dos objetivos é a maior utilização do sistema como do Bilhete Único. Onde houver o Reitup, o usuário terá à disposição todos os modais de transportes coletivos oferecidos dentro da área geográfica do estado ou município conveniado.
A integração tarifária e física é outra exigência, mesmo que o sistema de transportes, que deve ser bem estruturado, ofereça um único modal, como ônibus, por exemplo.
A lógica é de que o transporte coletivo beneficia não só o passageiro, mas todos os cidadãos, até quem usa carro, pelo fato de permitir maior fluidez no trânsito e menos poluição. Hoje, quem usa o transporte individual, mesmo que se beneficiando dos meios de massa indiretamente, NÃO AUXILIA EM NADA OS TRANSPORTES COLETIVOS.
A votação desta terça-feira será feita pela CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo, e depois vai ser apreciada pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) e Comissão de Assuntos Econômicos.
A votação é em caráter de decisão terminativa, ou seja, se não for apresentado à Mesa ou não tiver recurso assinado por pelo menos 09 senadores, nem precisa ir para o Plenário do Senado, para seguir à Câmara dos Deputados Novamente.
E você, o que acha da questão?
NOS RESPONDA –
A sociedade como um todo deve bancar o transporte público ou só o passageiro?
As empresas de ônibus precisariam destas isenções para oferecerem as integrações?

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

28 comentários em NOS AJUDE A DISCUTIR: OS IMPOSTOS DEVEM BANCAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS?

  1. Concordo plenamente. E acho que, num país essencialmente rodoviário, sou a favor que essas isenções e diminuição de impostos deveriam ser estendidas às empresas de transporte de cargas, caminhoneiros autônomos, taxistas, etc..

    Com isso, acredito que haveria uma redução no preço final de tarifas de táxis, fretes, produtos transportados, etc.., afetando positivamente vários segmentos no país.

  2. E DIFERENTEMENTE DE CPMF, POR EXEMPLO, OS RESULTADOS SERIAM VISTOS LOGO DE CARA E NÃO HAVERIA MARGENS PARA DESVIOS, POIS A ISENÇÃO ESTARIA VINCULADA A EXISATÊNCIA REAL DA INTEGRAÇÃO

  3. A ideia é boa, mas como demonstrado, precisa de análise e atenção. A simples desoneração fiscal de certos itens no transporte público pode não ser suficiente para beneficiar realmente os usuários, observando por exemplo, a variação dos preços dos insumos. Dar o benefício e esperar contra-partida das empresas, é historicamente complicado. Como diziam na cidade pequena onde cresci, é amarrar cachorro com linguiça (sem o trema, hehe). Na minha opinião já existe um sistema de pagamento e integração pronto no país inteiro: cartões de débito. Aí sim seria uma integração de verdade. No Japão, meu irmão, faz ‘integração’ com o celular. Basta aproximar da catraca, registra a entrada no sistema, e quando passar de novo registra a saída, debitando o valor dos kms que a pessoa rodou no sistema integrado. Justo, lógico e transparente.

  4. Boa lembrança quanto aos sistemas eletrônicos e ded tecnologia para as integrações.

  5. Amigo Adamo Bazani

    Sou a favor deste projeto, mas também sou a favor de que todos transportes que utilizam energia elétrica poderiam ter os mesmos beneficios que tinham na época do Geipot ou seja quanto mais limpo o transporte, mais beneficios.

    Abraços amigão e ótimo tema

  6. Galesitransportes // 3 de setembro de 2011 às 03:20 // Responder

    Amigo Adamo Bazani

    Sou a favor deste projeto, mas também sou a favor de que todos transportes que utilizam energia elétrica poderiam ter os mesmos beneficios que tinham na época do Geipot ou seja quanto mais limpo o transporte, mais beneficios.

    Abraços amigão e ótimo tema…

  7. sou a favor espero que de certo esse projeto

  8. Galesi, é o que sempre falamos. Nos transportes elétricos, há uma solução já fácil de implementação. Só falta vontade. É tornar a cobrança de energia mais lógica para um serviço que atende a milhares de pessoas. Já que hoje um trólebus, um trem ou metrô pagam a mesma sobretaxa de uso de energia elétrica no horário de poico que aquele cidadão que fica horas embaixo do chuveiro. E detalhe, é no pico que o modal de transporte é mais útil economicamente e socialmente para as regiõies que atende

  9. Boa tarde.

    TEMA IMPORTANTÍSSIMO !

    Creio, humildemente que, se empregados de forma correta, os subsídios propostos, podem não só melhorar o transporte de passageiros, bem como, desacelerar o ritmo de alta, nas passagens dos mesmos que, DIA A DIA, AFASTAM AQUELES QUE NÃO PODEM MAIS PAGAR POR ESTES, OBRIGANDO-OS, MUITAS VEZES, A CAMINHAR E ANDAR DE BICICLETA, NÃO POR PRAZER E PORQUE É BOM PARA SAÚDE, PARA O FÍSICO E, SIM, POR QUE TEM DE ESCOLHER ENTRE COMPRAR O PÃO E O LEITE E PAGAR A PASSAGEM !

    De outra forma, também creio que, as empresas precisam destes subsídios, para evitarmos, fazer caridade com o bolso alheio, como já acontece, onde os usuários pagantes, suportam o rateio dos custos, pelos não pagantes.

    A sociedade como um todo, é responsável pelo bem estar das pessoas e, contribuir para um transporte de passageiros melhor, é positivo, mesmo que, não o utilize, pois o mesmo esta à disposição.

    PARABÉNS ADAMO, BRILHANTE MATÉRIA !!!

    Abçs.

  10. Matéria realmente muito importante e oportuna!

    Entendo que subsídio implica em contrapartida concreta e transparente. E sinto que falta muita transparência, tanto do poder público quanto das Cias. de transporte. Contrapartida então… Começou a aparecer alguma do poder público, por exemplo, na CPTM; que como bem citou o Gustavo, parece estar no caminho certo, com ações que, se ainda estão longe do suficiente, pelo menos são objetivas e produtivas.

    Problema é contrapartida de empresas de ônibus. Não só são raríssimas – só consigo me lembrar da Metra – como o contrário tem sido a regra, com exigências de manter rotas furadas e/ou repetidas e praticamente nenhum apoio à indispensável intergração.

    O subsídio tributário é excelente e poderosa ferramenta quando bem usada. Mas sempre que se fala em impostos, arrecadação e receita no Brasil, a primeira imagem muito forte que me vêm é o “quem pode mais chora menos”: subsídios frequentemente vão para quem não precisa, geram distorções de mercado, muitas vezes não cumprem o benefício pretendido e são extremamente difíceis de serem cancelados.

    Portanto se for haver subsídio, que começe pela implantação de meio de pagamento realmente único, que abranja todos os modais públicos coletivos. E que possa chegar á simplicidade e eficácia japonesa que Mediugorie cita. Simples assim: sem integração competente = sem subsídio.

  11. Adamo,
    Belissima matéria e penso que deveriamos mobilizar mais. Sou totalmente favorável, porque mais pessoas no sistema de transporte publico representa menos carros, menos motos etc…
    E isso melhora tudo. Claro que deve haver um protocolo em nome e com o objetivo de MAIOR QUALIDADE, conforto, etc…

    Como sempre, o seu blog é o blog em transportes. Parabens.

    gabriel Heg

  12. Claudenor de Oliveira Nunes // 3 de setembro de 2011 às 19:02 // Responder

    Esse projeto do senado é uma ideia que seria muito benefica para a população, mas como estamos no Brasil, muito provávelmente só a parte que prevê isenções tributárias para as empresas de ônibus é que valerá, e o benefício para o passageiro ficará de lado (como sempre escrevo nesses casos, tomara que eu esteja errado).

  13. Obrigado amigos pelos comentários e tenho certeza que algumas pessoas envolvidas neste projeto os lerão.

    Todos foram brilhantes em cobrar a responsabilidade e o bom uso quanto aos subsídios e isenções.

    O interessante é que o projeto se reverte em algo prático. CONSEGUIU A ISENÇÃO, ENTÃO, OFEREÇA A TRANSFERÊNCIA GRATUITA OU A INTEGRAÇÃO. Não tem coisas subjetivas, como comprars que dependem de licitações obscuras ou que pode inflacionar os recursos.

    FAÇO UM PEDIDO AOS AMIGOS. REPASSEM O LINK DESSA MATPERIA ATÉ PARA QUEM NÃO É BUSÓLOGO, POIS É UM ASSUNTO SOCIAL E GERAL DA POPULAÇÃO.

    Abraços.

  14. Com certeza, apoiado, embora ainda longe do ideal…

    Combustível e energia para transporte público (caso dos trólebus) deveriam ser de graça, é um sistema controlado pelo próprio governo…

    Só jogando minha opinião sobre isso:

    Sou muito “socialista” nessa questão de transporte público, assim como todo e qualquer serviço essencial sem concorrência (mas não nos que podem ter concorrência, onde o capitalismo se mostra melhor :P).

    Coisas essenciais sem concorrência deveriam ser operada pelo governo, SEM INTERESSE DE LUCRO. Se tem custo, que se cobre o custo real, não para enriquecer empresários, muitas vezes do exterior…

    Transporte público, energia elétrica, água encanada, tudo isso privatizado só tira ainda mais o dinheiro suado de famílias pobres, que são a maioria no Brasil… Sem contar o maldito imposto de renda de cerca de 30%, que todo mundo paga sem receber nada em troca, tendo ainda que pagar de novo pelos porcos serviços que recebem.

    Alguns podem insistir que transporte público tem concorrência, mas não, não tem. Depois da licitação não há concorrência real, simplesmente vende-se patrimônios virtuais públicos (as linhas) para empresas. Se a empresa da sua rua ou região opera mal, você não tem concorrente que preste um serviço melhor até que acabe o contrato dela, e até reclamar você já perdeu emprego, teve dor de cabeça e tudo mais, sem solução… Logo, ou tudo ou nada.

    Mas não dá pra esperar muita coisa num país em que a corrupção domina. Qualquer melhoria é bem vinda, mas não tenho esperanças sinceras de ver um Brasil melhor para meus filhos nem netos.

    Daqui a pouco, se aprovado, empresários e alguns “pais de família” por aí se aproveitarão da isenção para lavagem e fins pessoais, quebrando ainda mais o sistema…

  15. amigos,
    Sou favoravel a antiga inscrição usada nos coletivos de São Paulo:
    TRANSPORTE, UM DEVER DO ESTADO, UM DIREITO DO CIDADÃO.
    toda a iniciativa será bem vinda.
    Hoje temos o vale transporte, que empresários pagam uma parte das tarifas, para seus funcionários, de acordo com seu local de residência até o local de trabalho.
    Então, as pessoas que não trabalham ficam oneradas com o valor abusivo das tarifas simples e com o exagero do valor pago pelas integrações.
    já está na hora de se criar uma forma de permitir que o “slogam” acima funcione atendendo a toda a nação Brasileira, pois, quanto mais distante das Capitais maiores são os problemas do povo com a falta e o preço dos transportes.

  16. Galesitransportes // 4 de setembro de 2011 às 23:24 // Responder

    Concordo com o que disse o Jair e com os demais amigos, mas o que o Jair disse é muito importante, TRANSPORTE É UM DIREITO DO CIDADÃO E TRANSPORTE É DEVER DO ESTADO que se cumpra este slogan e todos os artigos constitucionais sobre este tema.

  17. ROdrigo Gomes Abreu // 4 de setembro de 2011 às 23:54 // Responder

    Também acho que deve haver integração. Todos ganham, Empresários, passageiros, o trânsito, o meio-ambiente, enfim, TODOS.

  18. Olá a todos
    Outro ponto que poderia “desonerar” a tarifa, é o estado dividir o valor da isenção para cada secretaria. Vou explicar melhor: Hoje aposentado, policial militar, municipal, funcionário dos correios, etc tem (corretamente) isenção de tarifa no transporte. Porém quem assume o custo desta passagem? (Afinal o serviço está sendo consumido gratuitamente). O passageiro que PAGA a tarifa. Sendo que uma ideia simples, seria a secretaria de segurança (estadual, municipal), órgãos do governos, que diferente de empresas privadas, não tem despesa com transporte de seus “funcionários”, delegassem parte de uma verba especial para transporte e que este valor chegasse às empresa e com isso pudesse no mínimo, desonerar o passageiro em ter que cobrir sua passagem e parte da passagem do isento.

    Sei que foge um pouco do assunto, e o amigo Ádamo já deve ter debatido isto aqui, Porém como o assunto é “desoneração” achei oportuno comentar.

    Abraço.

  19. Bruno Quintiliano // 5 de setembro de 2011 às 13:41 // Responder

    Bom dia a todos

    Eu pessoalmente sou contra a isenção, pois isso, na prática, só aumentaria o lucro de empresários. Na minha opinião, impostos deveriam ser mantidos, mas terem seu destino previsto em lei: a ampliação do sistema de transporte coletivo, sejam corredores de ônibus, monotrilhos, VLTs, metrô, etc. Mas, seria bom incentivos fiscais para a compra de veículos menos poluentes, principalmente os híbridos, que os empresários não compram por serem mais caros, mas na minha opinião são melhores que os trólebus por causa das desvantagens deste último, como a impossibilidade de ultrapassagem e a grande redução da velocidade em alguns pontos do caminho.

  20. Bruno e Anderson colocam muito bem os conceitos diferentes.

    Isenção de tarifa, independente pra quem ou qual classe, acaba sendo injusto com quem vai pagar pela isenção: os demais usuários. Descontos sim, seriam justos, desde que houvesse motivo.objetivo, concreto. O idoso usuário eventual de rota eventual não deveria receber descontos; o que vai regularmente a um hospital deveria. Como saber? Através de um Meio de Pagamento realmente único que “suba” (envie) seus dados de acessar terminal de modal público coletivo a uma Central de Processamento. Verificada a Rota, concerde-se-ía, ou não, o desconto.

    É mais importante para todos que os impostos altíssimos que pagamos atinjam o objtivo: oferta de mais e melhores modais e rotas de transporte. Seria necessário – e acreedito que não esteja tão longe assim de contecer – poder acompanhar on line impostos arrecadados com transportes públicos coletivos e sua efetiva aplicação.

  21. Obrigado, Gustavo!

    Aproveito para citar que as 19:00 na Metro 4 Butantã havia trânsito pesadíssimo nas Ruas que desembocam na Raposo Tavares. E o Terminal estava lá, “firme” com 02 ônibus parados, sem ninguém aguardando.
    O ponto da Rua Reação, em compensação estava “uma zona” de gente, ônibus e peruas, como de hábito.
    O bilhete do Cometa para o km 39 da Raposo custa R$12, “porque tem que ser paga tarifa até São Roque”.

    Exemplo gritante e grotesco de NÃO-INTEGRAÇÃO!

  22. Amigos, boa noite

    Sou radicalmente contra, pois ônibus urbano é o melhor negócio do mundo, quiça da China, a qualquer hora do dia ou da noite tem passageiro e o pagamento além de ser à vista agora é antecipado.

    Lucro na certa.

    Imposto tem de ser direcionado à Saúde, Eduação e ao INSS.

    Têm empresa de ônibus que existe a mais de 50 anos, hoje em dia se conta nos dedos
    as empresas que têm este tempo de vida.

    Façam uma continha básica; se desse prejuízo não tinha articulado batendo lata no corredor
    Santo Amaro de dia e no sabadão.

    Nada de sacrificar mais a nós contribuientes.

    Que trabalhe quem tem de trabalhar.

    Muito obrigado.
    Paulo Gil

  23. o grande problema é a má distribuição dos impostos…
    ex: aproximadamente de cada 1 real de impostos federais arrecadados em são paulo 0,12 centavos volta. enquato no maranhão de cada 1 real volta 3 reais. e já foi pior…
    a solução é regionalizar os impostos…

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