UMUARAMA E VIM CONTESTAM BENFICA NA PRIVATIZAÇÃO DA ETCD

Publicado em: 10 de junho de 2011

Umuarama e VIM contestam vitória da Benfica em Diadema
Prefeitura têm até o 15 de junho para o contrarrecurso, mas já entrou com defesa na comissão de licitação

ADAMO BAZANI – CBN

A privatização da ETCD – Empresa de Transportes Coletivos de Diadema – ainda vai ter alguns capítulos a mais.
Depois de mais de um ano, com o edital refeito por pelo menos três vezes, por contestações de empresas que se mostraram interessadas, como a Cooperlíder (Cooperativa da Capital Paulista) e a Auto Três Irmãos (de Jundiaí), finalmente em 29 de abril de 2011 foram abertos os envelopes das viações que realmente participaram da licitação.
O valor da outorga era de R$ 9 milhões. Entre as quatro empresas que apresentaram propostas não estava a Três Irmãos, que obrigou a Prefeitura a refazer o edital e atrasou o processo.
A maior proposta financeira foi a da Benfica Transportadora Turística, que apresentou valor de R$ 15 milhões 762 mil 998,28.
Depois de analisar a viabilidade da proposta, a Prefeitura de Diadema declarou no dia 02 de junho de forma oficial a Benfica como vencedora.
Após esta declaração, as empresas que não venceram tiveram o direito de entrar com recurso contra o resultado.
E foi o que fizeram a Viação Metropolitana – VIM, de Pernambuco, e a Viação Umuarama do Paraná. A Viação Cidade Sorriso, também do Paraná, que participou até o momento não recorreu.
A Viação Umuarama apresentou proposta de R$ 15 milhões e 300 mil, a Viação Cidade Sorriso ofertou R$ 13 milhões 748 mil 056, 17 e a VIM – Viação Metropolitana ofereceu R$ 12 milhões 710 mil 483, 44.
A Prefeitura de Diadema tem até o dia 15 de junho, quarta-feira, para o contrarrecurso sobre as argumentações da Metropolitana e da Umuarama. O poder público, no entanto, mesmo analisando os recursos das duas empresas que perderam, já deve protocolar defesa na comissão de licitações.
A ETCD opera 40% das linhas municipais de Diadema que transportam cerca de 35 mil pessoas por dia. Os outros 60% são operados pela Viação Imigrantes, que teve o contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contras do Estado, que encaminhou a matéria a Câmara Municipal, que por enquanto nada fez sobre a questão.
A dívida da empresa pública de transportes já ultrapassa a R$ 110 milhões. Boa parte deste valor, cerca de R$ 20 milhões, é devida a Viação Alpina, que prestou serviços para a ETCD nos anos de 1990.
Esses débitos incluem o não pagamento, por parte da ETCD, de vale transporte de papel recebido pela Alpina nas catracas.
A Alpina continua a existir como entidade jurídica, mas atualmente não opera serviços em nenhuma cidade da região. A Viação, criada em 1953, foi comprada em 1983 pela família Setti & Braga, que controla a SBCTrans, Auto Viação ABC e a Metra (operadora de trólebus e ônibus no Corredor ABD).
A ETCD foi criada em 1986 e começou a operar em 1987 na gestão de Gilson Menezes, que à época estava no PT.
Naquela ocasião, as prefeituras petistas tinham como conduta se interferirem de maneira mais enérgica nos transportes. Além de criarem empresas próprias, reorganizavam os sistemas e a forma de remuneração das empresas. A fiscalização era maior e as viações eram pagar não pelo arrecadado nas catracas, mas pelos serviços prestados. Era o chamado, de forma equivocada, sistema municipalizado com remuneração por quilômetro rodado. Forma equivocada pois o sistema não era totalmente municipalizado, já que as viações particulares continuavam a operar e o quilômetro rodado era apenas um item de outros que faziam parte das remunerações.
No ABC foram criadas também a ETCSBC (Empresa de Transportes Coletivos de São Bernardo do Campo) e a EPT (Empresa de Transportes Coletivos de Santo André).
Todas as operações nos anos de 1990 voltaram para a iniciativa privada por problemas financeiros envolvendo as empresas públicas.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.