ACESSIBILIDADE NOS TRANSPORTES: MAIS CIDADANIA QUE EQUIPAMENTOS

Publicado em: 17 de maio de 2011

Sistema de transportes coletivos oferece equipamentos para melhor acesso das pessoas que portam limitações. Mas o comportamento de funcionários e dos demais passageiros é essencial para que haja inclusão de fato
MARCOS GALESI
De acordo com este relato que vemos do Adriano, milhares de pessoas com dificuldades de acessibilidade, além das suas próprias limitações, encontram preconceitos por uma parte da população que não tem sensibilidade para entender estas limitações talvez por pura falta de educação ou por falta de informação.
Por parte do METRÔ e CPTM, existem vários trabalhos voltados para a Acessibilidade, uma delas é com relação ao Carro Preferencial que é preparado para Idosos e para pessoas com mobilidade reduzida, com pisos podotáteis, funcionários preparados para dar todo apoio. Infelizmente uma boa parte da população não tem consciência do quão é importante este carro preferencial para os de mobilidade reduzida, para Idosos e mulheres grávidas ou crianças de colo.
Na parte de acessibilidade também a SPTrans tem feito sua parte. Entre os inúmeros desafios desse trabalho, um é garantir às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o direito básico de ir e vir com segurança e autonomia. Para isso, a SPTrans tem feito investimentos. Tanto, que hoje dos cerca de 15 mil ônibus circulando, mais de 3.900 já são acessíveis. Entre os inúmeros terminais e estações em atividade, muitas já dispõem de rampas, elevadores, plataformas e outras adaptações. E um número expressivo de funcionários da empresa tem recebido treinamentos especiais. Trata-se de um esforço que, além de ter mudado a vida de milhares de pessoas, vem fazendo de São Paulo um exemplo de cidadania.
O projeto das linhas estruturais e dos corredores contempla equipamentos e veículos que garantem a acessibilidade, maior comodidade e minimização de obstáculos físicos.
A concepção do veículo prevê rebaixamento do compartimento de passageiros, eliminando degraus nas portas, sem comprometer a distância da carroceria ao solo.
A aplicação de rampas junto às portas nesse tipo de veículo permite o embarque mais ágil e confortável para pessoas com deficiência.
A altura do piso do veículo em relação ao solo diminuiu pela ação dos sistemas de suspensão, facilitando ainda mais o acesso ao veículo.
No interior, há espaços reservados e apropriados para cadeira de rodas, equipados com cintos de segurança, que garantem conforto ao usuário durante a viagem.
Outros veículos tipo Padron são equipados com plataformas de elevação ou outro sistema que garanta a acessibilidade de pessoas com deficiência. Veículos articulados estão passando por estudos para garantir embarque em nível ou por plataforma de elevação.
Veículos de menor porte e capacidade de transporte, do tipo mini e micro-ônibus, são projetados e dotados de acomodações internas e equipamentos que garantem a acessibilidade.(fonte: SPTrans).
Serviço Atende
O Serviço de Atendimento Especial, ou Atende, é uma modalidade de transporte gratuito, porta a porta, destinado às pessoas com deficiência física severa, com alto grau de severidade e dependência, impossibilitadas de utilizar outros meios de transporte público. Os veículos do Atende são equipados com plataforma de elevação para embarque e desembarque e são adaptados para garantir conforto e segurança aos seus usuários.(fonte SPTrans)
Em diversas cidades brasileiras, empresas de ônibus investem não só em equipamentos, mas no funcionário para que ele atenda de maneira digna e satisfatória o portador de qualquer tipo de limitação. Para isso são realizados treinamentos que visam não apenas ensinar motoristas e cobradores a operar os equipamentos de acessibilidade, mas procuram despertar a consciência do profissional de transporte para ver o portador de necessidade especial de maneira mais humana. Na Leblon Transportes de Passageiros, de Mauá, os motoristas são colocados nas situações semelhantes as que são vividas quem possui algum tipo de limitação. Alguns têm braços e pernas imobilizados, outros têm os olhos vendados e são submetidos ao uso dos transportes nestas condições.
A forma de encarar o portador de necessidade especial muda e os funcionários dos transportes adquirem não uma visão de dó, segregação ou piedade, mas uma real noção das dificuldades enfrentadas no dia a dia, principalmente pela falta de estrutura viária e de calçamento. Com isso, o motorista e cobrador olham de maneira mais próxima o portador de qualquer tipo de limitação e atendem com mais dedicação e paciência.
CONFIRA O VÍDEO:

As pessoas que tem mobilidade reduzida, tem tido muitas conquistas. Um bom exemplo é a LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000., que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
CAPÍTULO VI
DA ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Art. 16. Os veículos de transporte coletivo deverão cumprir os requisitos de acessibilidade estabelecidos nas normas técnicas específicas.
O Ministério das Cidades tem enfrentado o desafio de ampliar a visão predominante sobre os problemas de circulação, de modo a incorporar dimensões sociais e econômicas que geralmente não são levados em consideração. O objetivo é que todos nós devemos reconhecer que existe uma crise envolvendo o transporte público e as questões de trânsito, que exigem soluções que ultrapassam a sua análise atual fragmentado. A acessibilidade é vista como parte de um conjunto de políticas de mobilidade urbana que possam promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o exercício da cidadania por todas as pessoas com deficiência e idosos, em respeito aos seus direitos fundamentais.
No levantamento de informações preliminares para a elaboração do Programa, observou os enormes esforços empreendidos por diversas cidades brasileiras para elaborar legislações locais, manuais e termos de referência que possam orientar a vários setores envolvidos na construção executados em suas cidades.
Em 2003 começamos a formatar o programa de acessibilidade urbana brasileira. Semob, realizada em 16 de dezembro, na sede do Ministério das Cidades, uma reunião para apresentar propostas do Programa, que foram discutidas com os movimentos sociais, ONGs, universidades, sindicatos profissionais, operadores de transporte público, os fabricantes de equipamentos de transporte, cidade e secretários de transportes do Estado e demais segmentos envolvidos com o assunto. Foi, na realidade, um Fórum sobre Acessibilidade, composto por todos os atores interessados em contribuir para o desenvolvimento e implementação do “Brasil Acessível” Programa.
• Após a elaboração da proposta inicial, a Semob realizou quatro sessões plenárias regionais, nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Semob apresenta também os desafios que todos os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) devem considerar para que o país possa efetivamente adotar uma política pública de mobilidade para as pessoas PMR e HP, com o objectivo de
• Garantir a acessibilidade
• Igualdade de oportunidades
• Assegurar o exercício dos direitos fundamentais
• Contribuir para o processo irreversível de inclusão social
• Estimular a organização de HPs
• Aplicando / melhorar a legislação em vigor aplicável
• Fazendo comunidades sensível e consciente da questão
• Desenvolver projectos de parceria
• Elaboração de políticas públicas locais
• Adaptação Ambientes / eliminação das barreiras
• Implementação de sistemas de transporte acessível
• Desenvolver tecnologias
“Brasil Acessível” tem como objetivo superar um enorme desafio que a maioria das administrações estaduais e municipais devem enfrentar em graus maiores ou menores, relativa à implementação de uma legislação brasileira e normas de acessibilidade, a começar pela elaboração de um plano que contém ações coordenadas que possam levar com a efetiva aplicação das políticas propostas. O Programa aborda a abordagem com a execução de obras de construção nas cidades, os espaços de circulação e dos serviços públicos de transporte, e tendo em consideração o uso em todos os projetos de um conceito de Design Universal.
O Programa foi concebido com o objetivo de estimular e apoiar os governos municipais e estaduais no desenvolvimento de ações que garantam a acessibilidade nos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e áreas de circulação pública para todos aqueles que carregam as restrições de mobilidade e deficiência, segundo o Urban Mobility Sustentado conceito, desenvolvido pela SEMOB. Ele lida com a inclusão, em cities’planning processos, de uma nova visão que leva o acesso universal aos espaços públicos em consideração, no que diz respeito às diferentes necessidades que as pessoas têm de viver em sociedade.
Para a execução dessa política, é importante considerar a diversidade das cidades envolvidas, no que diz respeito à sua dimensão e características do sistema de transporte público, a taxa da população com deficiência, o nível de conhecimento, capacidade técnica, orçamento e organização local de grupos de deficientes.
A partir da difusão do conhecimento já disponível no Brasil, nós apresentamos aos administradores da cidade o primeiro requisito para o sucesso de uma política de acessibilidade, que é travar a criação de novas barreiras na sequência da execução de obras públicas nas cidades, um problema surgido em um diariamente em quase todas as cidades do Brasil. Este princípio é tão importante quanto a adaptação dos espaços públicos para garantir a circulação de pessoas com restrições de mobilidade e deficiência, através da eliminação das barreiras existentes. Ao assegurar a mobilidade para pessoas com deficiência em toda a cidade, as administrações locais devem também trabalhar para garantir o acesso a prédios públicos, para estabelecimentos comerciais e em serviços de lazer e áreas.
Estatísticas e cidades são convidados a aderir ao Programa, através da elaboração de um programa municipal ou estadual de Acessibilidade, com o apoio do Ministério das Cidades, através dos instrumentos de execução oferecidos pelo Brasil Acessível. O programa deve incluir suas próprias fases rubrica orçamental, bem-estabelecidos de trabalho, metas a serem atingidas e indicadores de avaliação.
Inicialmente, três fases do trabalho foram previstas que serão implementadas após a adesão formal de cada cidade. Na primeira fase, o Ministério das Cidades, juntamente com os seus parceiros nacionais, oferece os instrumentos para a qualificação do pessoal e para a elaboração de hum diagnóstico sobre a legislação local e as condições de acessibilidade para idosos e deficientes físicos, abrangendo serviços públicos essenciais e públicos áreas de circulação.
Na segunda fase, as cidades devem elaborar um plano de mobilidade, incluindo mudanças na cities’legislations consideradas necessárias para evitar a construção de novas barreiras arquitetônicas, as intervenções de emergência, bem como ações a serem tomadas no médio e longo prazos. Na terceira fase, as partes envolvidas devem elaborar projetos executivos e executar todas as intervenções propostas no plano de mobilidade.
Este programa está em conformidade com as directrizes aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades e outro fator importante para a implementação de uma política fictícia sobre a acessibilidade é o controle social exercido principalmente por entidades de pessoas portadoras de deficiência. Apesar de todos os esforços já aplicada a este problema, o Brasil tem hoje 77 municípios e 12 Conselhos Estaduais formada para defender os direitos das pessoas portadoras de deficiência. 11 prefeituras e três conselhos estaduais estão sendo estabelecidos.
Ações Previstas
1 – Qualificação de Pessoal
2 – Adaptação dos sistemas de transporte
3 – Eliminação de barreiras arquitectónicas
• 4 – A difusão do conceito de desenho universal nos sistemas de transportes e planejamento de equipamentos públicos.
5 – Estímulo à integração das ações do Governo
A sensibilização da sociedade em relação à questão – 6.
7 – Incentivo à organização social
8 – Incentivo ao desenvolvimento tecnológico
Instrumentos
1 – Publicação de informações e materiais de qualificação
2 – Realização de cursos nacionais e internacionais e Seminários
3 – Edição de normas e diretrizes
4 – Realização de pesquisas e estímulo
5 – Implementação de um banco de dados
6 – Incentivo à implementação de Programas de Mobilidade da Cidade
7 – Criação de novas fontes de financiamento
8 – Promoção de boas políticas
Fonte: O ACESSIBILIDADE programa URBAN BRASILEIRA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES – “BRASIL ACESSÍVEL”
http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en|pt&u=http://www.tc.gc.ca/eng/policy/transed2007-pages-1112-409.htm
Como vemos, poderíamos citar inúmeras leis que favorecem as pessoas com mobilidade reduzida, e infelizmente muitos não cumprem nem metade do que é proposto pela LEI N. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, estamos caminhando a passos largos, mas é importante que a população também faça sua parte, não basta apenas o poder público fazer sua parte, na verdade não sabemos o que nos aguarda o amanhã, todos nós estamos sujeitos a sermos um portador de mobilidade reduzida, é necessário que a população faça sua parte, seja mais solidário, que entenda o quão é difícil uma pessoa com mobilidade reduzida passar as restrições do dia dia, ainda há muito preconceito e discriminação, principalmente em meios de transporte,na qual muitos são ignorados. É necessário que as empresas de ônibus façam sua parte, não apenas em colocar frota acessível, mas também com campanhas educativas para a conscientização maior da população.
Em algumas empresas de ônibus vemos alguns avanços como melhor treinamento dos motoristas e cobradores, isso é um grande avanço, inclusive, no treinamento, muitos motoristas e cobradores, simulam situações que as pessoas de mobilidade reduzida passam, e assim se conscientizam mais, e entendem compreender melhor.
O que as pessoas com mobilidade reduzida querem, não é compaixão ou dó, querem no mínimo respeito e querem mostrar para a população que ainda tem toda a dignidade e que a mobilidade reduzida, não os impede de fazer tudo o que uma pessoa normal está acostumada a fazer, muitos trabalham até melhor do que muitos que tem plena saúde, mostram competência no que fazem, então, o mínimo que podemos fazer é respeitá-los e honrá-los cedendo nosso lugar do ônibus e ajudá-los no que precisarem, pois é uma questão de cidadania e principalmente educação.
Marcos Galesi é vice presidente do Movimento Respira São Paulo e integra o Grupo Defesa do Trolebus

Marcos Galesi separou para os leitores do Blog Ponto de Ônibus alguns links da Internet interessantes para o aprofundamento do assunto Acessibilidade e Transportes.

DEFICIENTE CIENTE: Fala sobre os direitos de quem possui algum tipo de deficiência e enfoca notícias sobre acessibilidade (ou falta dela) nos transportes públicos, além de informar sobre as leis e as obrigações do poder público e das empresas de transportes coletivos (independentemente do Modal)
http://www.deficienteciente.com.br/tag/transporte-adaptado
PREFEITURA DE JAÚ:
Um bom exemplo de acessibilidade em transportes ao usar um equipamento, chamado DPS 2000, que facilita o uso do transporte coletivo por pessoas que possuem limitações visuais.
Por alertas sonoros emitidos pelo equipamento, o motorista é avisado que no próximo ponto há um deficiente visual, o portador de deficiência e alertado da chegada do ônibus e também do ponto onde deve descer
http://www.jau.sp.gov.br/noticias_detalhes.php?NOT_ID=287
PATENTES ON LINE:
Um sistema de três equipamentos que também avisam os motoristas sobre a presença de portadores de deficiência no próximo ponto, assim como auxiliam o portador de limitação a identificar os pontos para desembarque. Luzes e sinais sonoros auxiliam no processo.
JORNAL JAÚ NEWS:
Detalha o sistema DPS 2000 que ajuda os passageiros com deficiência visual a identificarem o ônibus correto que está se aproximando. Há uma comunicação entre o aparelho portátil do deficiente e o aparelho que está no ônibus que avisa o motorista. O passageiro, ao digitar o número do ponto de desembarque, também é avisado sobre a hora de descer do ônibus.
O jornal, na época, destacou o treinamento dado aos motoristas e cobradores da Empresa Circular Cidade de Jaú.
http://www.jaunews.net/noticias/Geral/238/Motoristas-sao-treinados-para-o-sistema-DPS-nos-onibus.html
JUS NAVEGANDI / UOL
Fala sobre o princípio de igualdade entre todos os cidadãos e as políticas públicas voltadas para o atendimento ao deficiente nos transportes municipais do Rio de Janeiro.
Apesar de citar o Rio de Janeiro, o trabalho traz uma série de referências jurídicas, com base inclusive na Constituição Federal, sobre acessibilidade e inclusão.
http://jus.uol.com.br/revista/texto/12170/a-pessoa-com-deficiencia-o-principio-da-igualdade-e-as-politicas-publicas-no-setor-de-transporte-coletivo-urbano-no-municipio-do-rio-de-janeiro