Governo “esconde” R$ 18 bilhões dos custos do trem bala
Os R$ 35 bilhões que estão previstos para a obra, mesmo sendo valores elevados, não levam em considerações alterações estruturais e imprevistos gerados pelo projeto
ADAMO BAZANI – CBN
O valor para a implantação do Trem Bala no Brasil, entre São Paulo e Rio de Janeiro, via Campinas, de R$ 33 bilhões, assusta pelos questionamentos quanto a real necessidade das obras frente às carências do básico em transportes no Brasil, como ônibus, trem, metrô e aeroportos. Mas o número, apesar de alto, é ainda subestimado pelo Governo Federal, grande criador e incentivador político do projeto. Isso porque não leva em conta alterações estruturais, intervenções e possíveis imprevistos nas obras. Se forem contabilizados estes fatores, a obra subiria para R$ 50 bilhões e se for levadas em conta as desonerações fiscais, os tributos que os brasileiros gastam 5 meses de salários, que os envolvidos no projeto devem ganhar, na ordem de R$ 14 bilhões, o trem bala vai custar aos cofres públicos R$ 64 milhões.
Imagine 3 mil e 500 quilômetros de corredores de ônibus modernos, com possibilidade de pagamento da passagem antes do embarque, apresentando velocidade e conforto bem maiores, veículos modernos e menos poluentes, servindo o passageiro em vias segregadas de fato?
Tudo bem, você não gosta de ônibus e acha que o BRT, Bus Rapid Transit, não é uma solução para boa parte das cidades e defende ferrenhamente o Metrô. Então tá bom. Imagine se em sua cidade forem construídos de uma vez 35 quilômetros de Metrô?
Ah, você acha quer só os transportes não são os problemas do País e que devem ser discutidos outros assuntos, apesar deste blog ser sobre mobilidade?
Tudo bem. Que tal construir mais uma usina hidrelétrica como Belo Monte, criar 8,4 mil quilômetros de ferrovias só para cargas e segregá-las das linhas de passageiros ou ligar as redes de água e esgoto a 12 milhões de casas.
É isso que é possível fazer com os R$ 33 bilhões previstos para os custos do TAV – Trem de Alta Velocidade, o trem bala, que, segundo o Governo Federal deve ligar as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.
Mas o trem bala pode custar, na verdade, muito mais e com os investimentos previstos para as obras, que sairão do poder público de forma direta ou por meio de financiamento, poderia ser feito.
Técnicos em obras e transportes avaliaram que o custo total do TAV – Trem de Alta Velocidade – vai ser em torno de R$ 50 bilhões.
Dos R$ 33 bilhões previstos para obra, R$ 20 bilhões serão de dinheiro público via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mais fundos de pensões, R$ 3 bilhões de maneira direta com desapropriações e os R$ 10 bilhões restantes dos possíveis investidores.
Ocorre que os aproximadamente R$ 18 bilhões a mais não divulgados pelo Governo Federal também sairão do bolso do contribuinte.
Estes números foram apresentados pelo consultor legislativo do Senado, Marcos José Mendes, baseados em estudos feitos por diversas fontes.
Estes estudos prevêem o que o Governo Federal já sabe. As obras do Trem Bala, ou TAV – Trem de Alta Velocidade – além de estarem mais sujeitas a imprevistos, exigem intervenções como de estrutura e mudança de características de serviços, como fornecimento de energia elétrica, desvios de rotas de vias e serviços de transportes, alteração nos canos de rede de telefone e no fornecimento de água e coleta de esgoto entre outras ações que não são plenamente contempladas no projeto que, no entender do assessor, pode ter sido “barateado” para não causar tanto impacto na opinião pública.
No entanto, o mesmo Senado aprovou, depois de ser favorável a liberação em financiamentos de R$ 20 bilhões para o Trem Bala, até mesmo mais uma engrenagem de máquina pública, cujos gastos são grandes mas não entram para a conta do TAV. Trata-se de uma empresa pública só para cuidar da instalação do trem bala.
É a ETAV – Empresa de Transporte Ferroviário der Alta Velocidade S.A., companhia de capital fechado, com maior participação governamental.
Enquanto as empresas de transporte essenciais para o cidadão foram privatizadas, como as companhias de ônibus locais, justamente pelos vícios de administração pública de criar excesso de vagas e não ter responsabilidade sobre a razão entre receita e despesa, o trem bala gera mais uma empresa pública que nasce com vários escritórios, como no Rio de Janeiro, Campinas e em Brasília, curiosamente onde o trem bala não atingirá.
E no dia 05 de maio, depois da benção do Senado, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a criação da empresa com funcionários públicos e remunerados pelo bolso do trabalhador, que tem de pagar 5 meses de salário por ano apenas em impostos.
Mesmo com todas as aprovações políticas, já que a obra tem contestações técnicas e financeiras, o Trem de Alta Velocidade tem projeto indefinido.
O próprio diretor da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e responsável pelo andamento dos projetos e eventuais obras, Bernardo Figueiredo, admite que o edital e a concorrência podem ser ajustados até 29 de julho de 2011, quando está previsto o leilão para as empresas que serão responsáveis pelas obras. Aliás, este leilão, por problemas de projeto, concorrência e análises financeiras já foi adiado várias vezes.
Se forem levadas em considerações as desonerações fiscais, os R$ 50 bilhões previstos por especialistas podem subir para R$ 64 bilhões, pois quem participar direta ou indiretamente do trem bala pode ter um presente em forma de descontos de impostos de R$ 14 bilhões.
O Governo Federal promete ligar São Paulo ao Rio de Janeiro a 300 km h em quase uma hora e meia.
Mas este é o tempo de viagem do trem.
A estação em São Paulo será localizada na Zona Norte de São Paulo, perto da região do Campo de Marte. Uma área com trânsito complicado e de difícil acesso justamente por conta dos congestionamentos para quem está em outras regiões da Capital ou municípios da Grande São Paulo.
Assim, o tempo de um deslocamento deve contemplar, no mais moderno conceito de mobilidade urbana, não só o quanto anda o veículo, mas também o quanto as pessoas demoram para chegar até ele.
Assim, dizer que ir de São Paulo ao Rio de Janeiro de trem bala é gastar cerca de uma hora e meia pode ser tão irreal quanto afirmar que de avião é só meia hora, pelas condições difíceis para o passageiro chegar ao aeroporto.
No caso do ônibus, essa diferença entre deslocamento até o veículo e viagem é menor, apesar de obviamente o ônibus levar muito mais tempo para chegar ao destino final, por contra do crescimento do número de terminais rodoviários na Região Metropolitana que, na maior parte das vezes, oferece o serviço São Paulo – Rio de Janeiro.
Com o dinheiro do trem bala, segundo especialistas, o Governo Federal poderia atender a Mobilidade de fato, já que não adianta ter um trem de alta velocidade e não conseguir chegar com rapidez até ele.
Tais especialistas dizem que antes de uma obra dessas é necessário pensar em prioridades e serviços básicos de transportes que não são prestados adequadamente à população.
A construção de corredores de ônibus modernos, BRT, e a ampliação da malha do Metrô seriam investimentos mais em conta e que, mesmo sendo mais baratos, atenderiam as grandes demandas de fato.
O Metrô de São Paulo, por exemplo, registrou em 2010, 1 bilhão e 400 mil atendimentos (contando ida, volta e que o mesmo passageiro usa o Metrô várias vezes ao ano). Em 2011, a média de transporte do Metrô é de R$ 3,7 milhões de atendimentos, sendo que só a linha Vermelha (Palmeiras – Barra Funda Corinthinas – Itaquera) transporta 1,5 milhões de pessoas.
A média de transporte do trem bala, de acordo com o próprio Governo Federal, e na mais otimista previsão, é de 50 mil pessoas por dia.
Isso se o número não for menor, já que financeiramente andar de trem bala não é vantajoso para o passageiro.
O próprio Governo Federal, idealizador e defensor político do trem bala, admite que as passagens devem variar entre R$ 200 e R$ 300.
A pergunta é, o que faria uma pessoa largar o avião que cuja passagem pode custar R$ 89,00 ou até menos dependendo da promoção e chegar em meia hora depois do embarque, para pagar o triplo disso e demorar o triplo do tempo também? Ou o que faria um passageiro de ônibus que só tem R$ 70,00 para a viagem se apertar e pagar R$ 200 no trem bala?
O próprio Governo Federal mostra a grandiosidade e a complexidade da obra em seu site.
O trajeto terá 510,8 km. Dos quais 312,1 km em superfície (61% do itinerário), 107,8 km der pontes e viadutos que devem ser bem estruturados e caros (21%) e 90,9 km (18%) de túneis que devem ter além do aparato ferroviário e eletrônico, toda disponibilidade de segurança como rota de fugas, áreas de acesso para atendimento de ocorrências por parte de equipes de socorro, e preparo para incêndio.
O trem bala terá 458 assentos no serviço expresso, dos quais 60% destinados a classe econômica. No serviço regional serão mais 600 assentos sde classe única,
O preço da passagem da classe econômica será de R$ 200,00 e da classe executiva de R$ 350,00, segundo o Governo Federal, isso se não houver alterações no projeto que elevem depois, pó lobby da operadora, esse valor.
Os defensores do trem bala dizem que o Brasil merece um transporte moderno. Mas não é necessário primeiro modernizar o básico: ônibus, trens, metrô e aeroportos que estão longe de atender adequadamente à população?
Aliás, por falar em trem, um trem rápido, que pode chegar a 180 km h entre São Paulo e Rio de Janeiro, sairia muito menos que o Trem Bala.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.