VÍDEO REVELA ESTADO DOS ÔNIBUS DA ETCD. POPULAÇÃO FICA ESPERANÇOSA COM PRIVATIZAÇÃO

Aparentemente, privatização da primeira e última empresa pública de transportes do ABC Paulista, a ETCD, está na reta final. População e trabalhadores esperam melhorias há anos. Reportagem constatou em filmagem, sem edição e nem cortes, que nenhum ônibus da ETCD deixava de apresentar avarias e que a insatisfação dos passageiros era grande. Foto: Adamo Bazani.

Privatização da ETCD é bem vista pela população que espera melhorias
Serviços e frota da ETCD, a empresa pública de Diadema, estão degradados. Ônibus filmados pela reportagem soltavam fumaça muito escura e todos tinham grandes avarias na lataria

ADAMO BAZANI – CBN

Veículos emitindo um ruído muito alto e soltando fumaça muito escura. Reclamações de passageiros quanto à demora, lotação e quebras de ônibus, todos com grandes avarias na lataria. Algumas delas nitidamente antigas. Outras sérias, nas quais até a fibra dos componentes que formas as partes traseira e dianteira dos ônibus estavam à mostra.
Foram só alguns dos problemas encontrados nos ônibus da ETCD – Empresa de Transportes Coletivos de Diadema, em pouco mais de 5 minutos de filmagem realizada, sem edição, pela reportagem na região central de Diadema, neste sábado, dia 30 de abril de 2011.
A reportagem foi até a cidade um dia depois de o tão complicado processo de privatização da ETCD parecer ter entrado na reta final, depois de mais de um ano e tentativos, recursos de possíveis pleiteantes no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Prefeitura de Diadema ter sido obrigada a modificar 3 vezes o edital para o repasse das linhas da ETCD para a iniciativa privada.

Na sexta-feira, dia 29 de abril de 2011, foram abertos os envelopes com as propostas das 4 empresas de ônibus que ofereceram propostas para a compra do braço operacional da companhia pública.
O valor da outorga pela ETCD era de R$ 9 milhões, conforme o exigido no edital. Mas os valores superaram muito essa quantia, revelando números que surpreenderam. VIM – Viação Metropolitana, de Recife, ofereceu R$ 12 milhões 710 mil 483 e 44 centavos, paranaense Viação Cidade Sorriso propôs R$ 13 milhões 748 mil 056 r 17 centavos, a também do Paraná, Umuarama, teve como proposta R$ 15 milhões e 300 mil e a Benfica Transportadora Turística de São Caetano, do Grupo Benfica, ofereceu a melhor proposta R$ 15 milhões 762 mil 998 e 28 centavos.
Isso ainda não significa que a Benfica já assumiu as linhas, mas suas chances são bem maiores. Falta a análise da planilha das empresas, a composição dos valores e ainda os tempos de recursos e contra recursos das participantes.
O Sintetra, sindicato que representa os motoristas e cobradores do ABC Paulista, viu com otimismo o fato de uma empresa da região ter maiores chances de arrematar as linhas da ETCD, já que as realidades operacionais e trabalhistas do setor na região já são conhecidas pela Benfica. O piso salarial de um motorista de ônibus do ABC é um dos maiores do país, sendo R$ 1.899,00.
Enquanto a reportagem filmava a situação dos ônibus da ETCD, para registro jornalístico e histórico também, já que estes ônibus, que fizeram parte do dia a dia de Diadema em breve deixarão as ruas, as reclamações eram grandes.
“Como esse ônibus demora”. “Depois de subir no ônibus, a agente não sabe se vai chegar no horário pois eles quebram direto” “Esses ônibus tão muito velhos”, são algumas das frases comuns.
Reclamação de quem usa o ônibus e de quem trabalha com ele.
Por conta do endividamento e do corte de recursos e também dos materiais de fornecedores, a manutenção tem beirado o mínimo desejado.
“É ruim trabalhar em ônibus que não recebem a manutenção certa. A gente já pega determinado carro na garagem e até já sabe se ele vai quebrar ou não no mesmo dia” – disse um motorista que pediu para não ser identificado.
Quanto à privartização, ele foi enfático.
“Se aproveitarem a gente (os funcionários da ETCD) vai ser ótimo”
Mesmo não estando concluído, o processo de venda o braço operacional da empresa, que surgiu em 1986 como esperança de melhoria dos transportes, e hoje acumula dívidas de R$ 110 milhões, finalmente está numa fase adiantada.
O prefeito Mário Reali, do PT, em campanha, chegou a anunciar nos palanques que uma de suas metas seria manter a empresa pública.
A ETCD foi criada pela gestão de Gilson Menezes, à época do PT, hoje do PSB, e atual vice-prefeito da cidade, quando a tendência era de as administrações petistas atuarem mais diretamente no gerenciamento dos transportes e em operação de parte dos sistemas.
O sistema foi chamado de maneira equivocada de municipalizado. Equivocada porque apesar da maior atuação do poder público municipal, os sistemas implantados pelo PT entre o final dos anos de 1980 e início dos anos de 1990 não contemplavam a participação total do município nos transportes. As empresas particulares continuaram a atuar e o que mudava era a remuneração das companhias, que deixavam de receber pelo arrecadado na catraca e ganhavam pelos serviços prestados. Os poderes públicos centralizavam o que era obtido nas catracas.
As empresas recebiam pelo quanto operavam. Também de maneira equivocada, essa remuneração era chamada de “pagamento por quilômetro rodado”. As empresas não recebiam apenas pelos quilômetros que percorriam, mas pelo total de serviços, incluindo não só a quilometragem, mas número de carros, viagens entre outros fatores.
A ETCD foi a primeira empresa pública de transportes coletivos no ABC. Seguindo a tendência, mais tarde, outras administrações do PT também optavam por este sistema de remuneração e organização dos transportes e criavam prestadoras de serviços municipais.
Em julho de 1989, depois de muito debate e uma queda de braço que se estendeu além desta data, Celso Daniel conseguia na Câmara Municipal de Santo André e aprovação para a criação da EPT – Empresa Pública de Transportes. A empresa que era para ser gerenciadora e depois operadora de linhas que serviram os dois subdistritos de Santo André, em fevereiro de 1990 interveio na Viação Alpina, que vendeu ônibus sem autorização da prefeitura e não concordava com o sistema de Celso Daniel, e em 22 de setembro de 1990 começou a operar com seus novos Monoblocos O 371 da Mercedes Benz e com toda a frota e linhas que foram transferidos da Alpina para a EPT.
Em agosto de 1989 era a vez de São Bernardo do Campo aderir ao sistema “municipalizado”. Neste mês o prefeito Maurício Soares, à época do PT (em 1993 se filiou ao rival PSDB), criou a ETCSBC – Empresa de Transportes Coletivos de São Bernardo do Campo. A
A Capital Paulista já tinha sua empresa pública desde 1946, a CMTC – Companhia Municipal de Transportes Coletivos, responsável por várias readequações nos transportes de São Paulo e por investimentos em novas tecnologias e sistemas, como combustíveis alternativos, linhas sociais, trólebus e outras iniciativas que o capital privado não tomaria.
Mas quando Luíza Erundina assumiu a Prefeitura, em 1991, também reorganizou os transportes e decidiu remunerar pelos serviços prestados.
Em comum, São Bernardo do Campo, Santo André e São Paulo, além de terem iniciado seus sistemas “municipalizados” em datas próximas, também acabaram com eles em anos semelhantes.
Perto da segunda metade dos anos de 1990, a tendência de gestão pública aderia ao neo liberalismo, com a participação mínima do poder público na economia, nos negócios e nas prestações de serviços. Era uma tendência econômica mundial que foi responsável por privatizações de setores estratégicos, como estradas, telefonia e energia elétrica.
No entanto, no caso específico dos transportes, muito mais que ideologias, as privatizações se deram pelo estado econômico precário das empresas.
Os sistemas de remuneração das empresas deixaram de ser por serviços prestados e as empresas voltaram a gerenciar as arrecadações diretamente das catracas.
Muitas linhas com baixa demanda, ônibus andando vazios um atrás do outro era a realidade dos serviços na remuneração pelos trabalhos prestados. Empresário de ônibus queria lucro e se colocar ônibus na rua dava dinheiro, ônibus é que não faltava.
Para pagar esses serviços, as prefeituras, em tese contariam com a centralização do dinheiro das catracas, mas pelo fato de os sistemas não terem sido pensados de forma empresarial e racional, este dinheiro era insuficiente, e recursos saiam de outras áreas dos cofres públicos ou eles se envidavam.
Quanto às empresas públicas, os desequilíbrios ainda eram maiores. Há nas administrações de qualquer esfera de governo, o vício do não cuidado com os recursos públicos. Empresa pública nunca foi encarada como empresa de todos, mas de ninguém. Assim, os recursos não eram bem administrados, os gastos sempre ultrapassavam as receitas (simples fórmulas matemáticas não eram respeitadas como a que para ter saúde financeira, é necessário ganhar mais do que se gasta), os custos não eram controlados e o excesso de cargos, principalmente administrativos, os chamados cabidões de empregos, faziam que modelos ideais de prestação de serviços se transformassem em companhias com tantas dívidas que sequer conseguiam mais fazer as manutenções básicas dos ônibus.
Em 1993, durante a gestão de Paulo Maluf, a CMTC começava a ser privatizada, processo que foi concluído em 1994, com a venda dos sistemas de trólebus. Em 1996, São Bernardo do Campo passava para a iniciativa privada, inicialmente como permissão precária ao Consórcio ABC, formado pela Viação Riacho Grande, com 100 ônibus, e Viação ABC, com outros 100. Em setembro de 1998, ganha a licitação de concessão o Consórcio SBCTrans, liderado pela família Setti & Braga, da Auto Viação ABC.
Em 1997, era a vez da EPT – Empresa Publica de Transportes, de Santo André, ter seu braço operacional privatizado. Os empresários da cidade fizeram um consórcio, ganharam a licitação e assumiram as linhas da EPT com o Expresso Nova Santo André. O Expresso Nova Santo André era composto por todos os donos de empresa da cidade sendo que cada um tinha participação na nova empresa de acordo com a participação no sistema da cidade. Assim, os empresários que tinham mais linhas e ônibus em Santo André também tinham uma parte maior no Expresso Nova Santo André. Foi quando os ônibus da cidade tiveram a padronização de pintura, na cor azul com o nome EPT grande no meio da lataria, e adotada a bilhetagem eletrônica.
A ETCD, de Diadema, mesmo já apresentando problemas financeiros e de gestão, continuou a operar.
A esperança sempre era revitalizá-la.
O mesmo prefeito que em 2008 prometeu que a ETCD continuaria pública viu de perto o tamanho não somente dos débitos da empresa, mas os custos que se agigantavam.
Afinal, as dívidas têm juros e o sucateamento da frota gera mais gastos ainda. Ônibus velho dá muito mais defeito mecânico. Além disso, se ele quebra e é tomada uma solução paliativa, o problema vai se agravando e a tendência é de quebrar de novo, com reparo mais caro ou impossível em casos extremos.
Dos R$ 110 milhões de dívidas que a ETCD acumula, cerca de R$ 20 milhões são para a Viação Alpina, que prestou serviços para a ETCD nos anos de 1990 e não recebeu o valor correspondente ao vale transporte.
A mesma Viação Alpina que foi tomada pela EPT, na reformulação dos transportes com a remuneração por serviços prestados em Santo André, do mesmo grupo que teve a Viação Cacique descredenciada de São Bernardo do Campo, quando foi criada a empresa pública local, a ETCSBC.
De defensor da empresa pública, o prefeito de Diadema, Mário Reali, e sua equipe lutam para que a ETCD seja privatizada.
E a batalha não foi fácil. Primeiro foram as conversas com o sindicato dos trabalhadores, com medo de perderem os empregos. Pouco tempo depois, no entanto, o sindicato se convenceu que a melhor alternativa, pelo jeito que o poder público (em diferentes mandatos) deixou ficar a ETCD, era mesmo negociar a melhor forma de privatização na ótica dos trabalhadores.
Depois, foram as lutas com os próprios interessados na privatização. Ou pelo menos que se diziam interessados. O edital teve de ser refeito 3 vezes por contestações da Cooperlíder, uma cooperativa de transportes que se declarou interessada, mas a Prefeitura não queria que os serviços fossem assumidos por uma estrutura cooperativista, e pela Auto Três Irmãos, empresa de Jundiaí, no Interior de São Paulo, que contestava, entre outras coisas, princípios de competitividade no edital, alegando que a forma como ele propunha a privatização da ETCD, excluía do certame empresas de porte menor.
Depois de refeito o edital por estas 3 vezes, a Auto Três Irmãos não apresentou nenhuma proposta.

A NOVELA DA PRIVATIZAÇÃO:

PRIMEIRO SEMESTE DE 2010: A privatização da ETCD foi proposta pelo Executivo de Diadema no primeiro semestre de 2010.

10 DE JUNHO DE 2010:
A Câmara aprovou a venda da empresa em uma votação rápida que ocorreu numa quinta-feira em 10 de junho de 2010, quando, para agilizar a decisão, foram suprimidos ritos como a leitura de indicações e requerimentos. O projeto do executivo aos vereadores chegou em 25 de maio de 2010.

16 DE AGOSTO DE 2010:
O primeiro edital foi publicado no dia 16 de agosto de 2010 e o processo seria encerrado em 4 de setembro de 2010.

30 DE DEZEMBRO DE 2010
O processo foi retomando, mas a Cooperlíder entrou com recurso contra o edital. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado, em 30 de dezembro de 2010, a Prefeitura teve de publicar novas regras.

28 DE JANEIRO DE 2011
Em 28 de janeiro de 2011, nova paralisação também por determinação do Tribunal de Contas do Estado, acatando algumas alegações da Auto Três Irmãos, de Jundiaí. Já era a segunda versão do edital.

16 DE FEVEREIRO DE 2011
Por outro recurso da Auto Três Irmãos, que além de contestar a suposta falta de competitividade para as empresas de porte menor, agora se queixava da exigência quanto ao tempo de experiência em transportes da interessada em outros lugares, em 16 de fevereiro de 2011 a Prefeitura publicou uma terceira versão, com alteração em algumas exigências técnicas.

22 DE MARÇO DE 2011
No dia 22 de março de 2011 as empresas realmente interessadas em participar da licitação entregaram as propostas. E o dia foi marcado por surpresas. Uma das cotadas para participar, a Viação Alpina, ou alguma empresa do grupo controlador, a família Setti & Braga, não mandou representantes. A Cooperlíder já estava fora. Outra cotada a participar, a Viação Riacho Grande, que já prestou serviços para a ETCD nos anos de 1990 e é do mesmo grupo da Viação Imigrantes, que opera 60% das linhas municipais, não participou. A expectativa é que com a participação da Riacho Grande junto com a Imigrantes, seus controladores, Renato Fernandes Soares e Baltazar José de Sousa concentrassem os serviços em Diadema. Nenhuma outra empresa que já operava os transportes urbanos na região, como Viação Guaianazes, de Santo André, também apresentou proposta. Outra especulação era em relação a Leblon Transportes, empresa paranaense que começou a operar 18 linhas de Mauá em 06 de novembro de 2010, depois de dois anos de batalhas judiciais sobre a licitação dos transportes municipais mauaenses. Mais de 20 empresas teriam retirado o edital, mas só se apresentaram em 22 de março: Viação Cidade Sorriso, do Paraná, Viação Umuarama, também do Paraná, VIM – Viação Metropolitana, de Recife, que já opera parte da zona Sul da Capital Paulista referente a empresa Paratodos, e Benfica Transportadora Turística, empresa que opera fretamento com sede em São Caetano do Sul, mas que já prestou serviços urbanos no ABC, até 1983 quando vendeu suas operações a Fábio Eustáquio, da Viação Padre Eustáquio. Também é do mesmo grupo, a Benfica que opera urbanos na região de Barueri.
29 DE ABRIL DE 2011:
São abertos os envelopes das 4 empresas que realmente participaram, sendo que a Benfica apresentou maior valor.
Benfica: R$ 15.762.998,28
Umuarama: R$ 15.300.000.00
Cidade Sorriso: R$ 13.748.056,17
Viação Metropolitana: R$ 12.710.483,44
A Prefeitura garantiu que, se não houver nenhum outro problema, respeitando as análises de planilhas e composições de valores e os 5 dias úteis de recursos e mais 5 dias úteis de contrarecursos, a privatização deve ser concluída até meados de maio de 2011.
A vencedora terá de apresentar 100 % de frota nova e totalmente preparada para atender portadores de necessidades especiais, com GPS e motorização eletrônica.
Os micro-ônibus darão lugar aos micrões, veículos com tamanho intermediário entre os micros e os convencionais.
Linhas e horários também terão de ser reprogramados.
São benefícios que a população espera e merece há anos, assim como os trabalhadores da ETCD, para que cenas como as gravadas neste dia 30 de abril pela reportagem, com todos os ônibus filmados avariados e população descontente fiquem apenas no passado.
Adamo Bazani, repórter da Rádio CBN, jornalista especializado em transportes.