Retrospectiva 4: As operações em 2010

Publicado em: 16 de janeiro de 2011

(continuação do post anterior)

Não foi só pelos lançamentos de vários modelos de ônibus, pela recuperação econômica, pela ecologia e pelas expectativas em relação as grandes eventos esportivos previstos para o Brasil, que o setor de transportes teve um ano bem agitado.

Algumas mudanças operacionais, regionais ou de distância maior, chamaram a atenção, em especiais as licitações em cidades de grande e médio portes.

No Rio de Janeiro a reformulação dos serviços municipais trouxe à baila diversas discussões, que apontaram pontos positivos e negativos das mudanças.

Certamente um dos destaques interessantes foi a desoneração tributária do sistema pelo fim dos subsídios do governo.

Nos contratos dos consórcios para a operação dos serviços da cidade do Rio de Janeiro, foi previsto que a prefeitura diminuísse os percentuais de incidência dos tributos municipais.
O poder público abriu mão totalmente do ISS – Imposto Sobre Serviços – e assumiu as gratuidades. Em troca, os empresários terão de virar com os recursos que adquirirem, que, diga-se de passagem, são mais que suficientes.

Também foi instituído o Bilhete Único Carioca, pelo qual, por R$ 2,40 (valor de 2010), o passageiro pode utilizar duas viagens num intervalo de até duas horas.

As polêmicas em relação à readequação dos transportes no Rio de Janeiro dizem respeito a continuidade de muitas empresas que não prestavam serviços satisfatórios e ao fim das pinturas próprias das empresas.

Pode ser exagero chamar a licitação de cartas marcadas, e é mesmo.

O que chama a atenção é que a própria prefeitura anunciou que houve procura de empresas capacitadas em transportes de todo o Brasil e até mesmo do exterior, mas não houve alterações profundas nas operadoras da cidade.

Aliás, aquela velha prática conhecida da população, do poder público, e que é feita por empresários, de ter viações sem condições de participar de licitação e criar novos nomes de empresas com os mesmos ônibus, funcionários e garagens, foi comum na licitação do Rio de Janeiro.

E a onda das padronizações de pinturas de ônibus chegou com esta licitação, concluída em 2010, à cidade maravilhosa.

Cada empresa do Rio de Janeiro tinha sua própria pintura, seu padrão e os ônibus eram identificados de longe.

Agora, foram criados 4 consórcios para operarem cinco regiões da cidade do Rio de Janeiro. Um em cada área, sendo que o centro é comum a todos.

As pinturas extremamente simples serão iguais para todas as viações e apenas alguns detalhes diferenciarão cada consórcio e região pelas cores.

Por 20 anos, em sistema de concessão, operarão os transportes da cidade do Rio de Janeiro, os seguintes consórcios:

Intersul: Região 2: Zona Sul, grande Tijuca e Santa Tereza. Liderados pela Real Auto Ônibus, os empresários investiram R$ 365 milhões. Cor: Amarelo
Internorte: Região 3: Toda a Zona Norte, menos Madureira e Região. Liderados pela Viação Nossa Senhora de Lourdes, os empresários investiram R$ 567 milhões. Cor dos detalhes da pintura padrão: verde
Transcarioca: Região 4: parte da Zona Oeste (Barra da Tijuca e Jacarepaguá), Madureira e bairros circunvizinhos. Com a Viação Redentor à frente, os empresários investiram R$ 511 milhões. Cor: azul.
Santa Cruz: Região 5, que engloba a maior parte da zona Oeste do Rio de Janeiro, como as regiões de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Realengo. Os empresários investiram R$ 360 milhões. Cor:vermelho.
A Região 1, do centro do Rio de Janeiro, é comum a todos os consórcios;

Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro conta em seu sistema local com 8,6 mil veículos:
Ônibus Convencionais: 4.193
MicroMaster (micrão): 2.096
Micros: 1.111
Ônibus convencionais com ar condicionado: 609
Ônibus Micro Master com ar condicionado: 221
Micro-ônibus com ar condicionado: 88
Sistemas especiais: 427, entre frescões (ar condicionado), micrões e micro-ônibus.

Apesar de ser a frota mais nova entre as capitais do país, os ônibus devem ser renovados até 2016, quando a troca de toda essa frota será concluída.

Atualmente, a idade média dos ônibus na cidade do Rio Janeiro é de 3 anos.

Uma das exigências da troca de frota é a utilização de ônibus com motores traseiros.
As 400 linhas regulares e outras 400 extraordinárias e especiais serão racionalizadas.
A licitação de todo o sistema municipal do Rio de Janeiro foi feita já com vistas à modernização dos transportes para receber uma demanda maior de passageiros devido à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Assim, vários corredores exclusivos para ônibus, modernos e rápidos, estão sendo construídos e outros já foram planejados, com características de BRT – Bus Rapid Transit.
São 4 sistemas principais de BRT previstos: O TransOeste, TransCarioca, Avenida Brasil e TransOlímpico.

A cidade do Rio de Janeiro foi uma das muitas que teve a consciência de que o Metrô é bem mais caro, de difícil implantação, exigindo obras mais complexas, demoradas e maior alteração no espaço urbano. E os benefícios dos modernos corredores de ônibus se assemelham aos do metrô.
Outra cidade que também licitou os transportes em 2010 foi Curitiba, berço do BRT, quando em 1974, Jaime Lerner e um grupo de urbanista remodelou a cidade com corredores de ônibus e democratização do espaço. Curitiba é considerada a cidade com o melhor sistema do Brasil e é inspiração para a implementação de vários BRTs no mundo, inclusive os feitos para receber a maior demanda gerada por eventos esportivos, como os da África do Sul, inspirados no modelo brasileiro e no colombiano TransMilênio, que também teve como base o exemplo curitibano.
Apesar de todo o avanço que o sistema de Curitiba representou não só no Brasil como no mundo, nunca houve uma licitação dos transportes na cidade.

Como em todas as licitações, houve polêmicas e participantes que se sentiram prejudicados.
Também foi adotado o sistema de consórcios, que tem se mostrado o mais eficiente na racionalização das linhas, distribuição do mercado entre os participantes e gerenciamento por parte do poder público.

As 11 empresas que prestarão serviços em Curitiba estão divididas em três consórcios, pelos quais disputaram a licitação:
Consórcio Pontual: Transporte Coletivo Glória, Auto Viação Marechal, Auto Viação Mercês e Auto Viação Santo Antônio
Consórcio Transbus: Auto Viação Redentor, Auracária Transporte Coletivo e Expresso Azul
Consórcio Pioneiro: Viação Cidade Sorriso, Viação Tamandaré, Auto Viação São José e CCD Transporte Coletivo.

São 250 linhas principais e 52 complementares, incluindo as Troncais, Expressas, Diretas (Ligeirinho), Alimentadoras, Interbairros, Cicular e Convencionais, que serão operadas por estas empresas por 15 anos. A demanda diária é de 1 milhão 836 mil passageiros. Até 2010, pelo menos 10% da frota municipal de Curitiba deverão contar com ônibus movidos totalmente a biocombustível. Atualmente (2010) a frota de Curitiba é de 2.372 ônibus que servem 21 terminais e 315 estações tubo, que permitem pagamento de passagem antes do embarque, espera pelo ônibus com proteção do sol e da chuva e entrada e saída no mesmo nível do assoalho do veículo.

Na Grande São Paulo, a tão esperada readequação das linhas do serviço alternativo, formado predominantemente por cooperativas não saiu.

Mas foi no ABC Paulista, o desfecho de uma das licitações de transporte coletivo mais conturbadas do Estado de São Paulo.

Depois de dois anos que tiveram episódios formados por brigas judiciais, utilização de parte da imprensa regional, O Diário do Grande ABC, em prol de um grupo empresarial, que tem ligações com Ronan Maria Pinto, dono do jornal e também empresário de transportes, depois de atentados como uma bomba na casa do Secretário de Mobilidade Urbana, Renato Moreira dos Santos, e cartas com crianças degoladas destinadas aos donos da nova empresa de ônibus, o Grupo Leblon Transporte de Passageiros assume as 18 linhas do lote 02 do Sistema de Mauá, que tem mais de 450 mil moradores.

Com a entrada da empresa, a padronização das pinturas caiu por terra, já que a Leblon conseguiu implantar sistema visual próprio. Mauá se tornou a única cidade do ABC Paulista a ter o modelo Volvo B 12 M articulado, computadorizado e com sistema de abaixamento e elevação pneumático de carroceria. Todos os 86 ônibus novos que entraram pela Leblon foram trazidos para Mauá 0 km e dispõe de equipamentos de acessibilidade total e motorização eletrônica que auxilia a diminuição de poluentes lançados no ar.

Mas a novidade mesmo ficou por conta da quebra de um monopólio de 30 anos na cidade, comandado pelo empresário mineiro, Baltazar José de Sousa.

No dia 06 de novembro de 2010, quando a empresa começou a operar, por conta das ameaças e do histórico de violência que marcou os 2 anos de disputa para a empresa paranaense Leblon prestar serviços, um verdadeiro contingente de policias militares, civis e guardas municipais cercou o terminal central da cidade e se espalhou pelas ruas atendidas pelos ônibus da Leblon.
O prefeito Oswaldo Dias não escondia a satisfação pela quebra do monopólio.

“Há muitos anos, o poder público, a população de Mauá e a Justiça foram enganados. Sempre tiveram mais de uma empresa na cidade, mas todas do mesmo dono. Até mesmo para sentar e definir rumos dos transportes, para duas empresas existia um só interlocutor” – declarou na ocasião Oswaldo Dias, que acredita que com duas viações realmente diferentes operando, o sistema será mais equilibrado, as negociações serão facilitadas e o serviço irá melhorar.

A briga judicial ainda não acabou. Mesmo após a Leblon operando, o Tribunal de Justiça cassou a decisão anterior que desclassificava as empresas TransMauá e Estrela de Mauá a no processo licitatório. Mas o Tribunal de Justiça determinou que até ser dada uma decisão definitiva, deveria ser seguido o entendimento de instância superior, o Superior Tribunal de Justiça, de Brasília, que foi favorável às mudanças nos transportes de Mauá, que incluem a entrada da Leblon de Haroldo e Ronaldo Isaak.

Baltazar José de Sousa continua atuando no sistema municipal de Mauá, no lote 01, que é o maior, com 55% das linhas, pela Viação Cidade de Mauá.