Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Empresa aumenta oferta de horários em rotas intermunicipais e interestaduais diante da expectativa de maior movimento de passageiros no fim de semana comemorativo

YURI SENA

A Guanabara anunciou o reforço da operação para atender ao aumento da demanda por viagens durante o período do Dia dos Pais, celebrado em 9 de agosto. A empresa ampliou a oferta de viagens em rotas intermunicipais e interestaduais do Nordeste, diante da expectativa de maior fluxo de passageiros em deslocamentos para visitas familiares, turismo e lazer.

Entre os principais trechos regionais com operação reforçada estão Fortaleza–Juazeiro do Norte, Fortaleza–Sobral, Fortaleza–Camocim, Teresina–Luís Correia, São Luís–Timon e João Pessoa–Cajazeiras, rotas que tradicionalmente registram maior procura nesta época do ano.

A ampliação da oferta também contempla ligações interestaduais consideradas estratégicas, como Fortaleza–Natal, Fortaleza–Teresina, Fortaleza–Recife, São Luís–Teresina e Salvador–Recife, fortalecendo a conexão entre capitais e importantes centros econômicos e turísticos da região.

Segundo o gerente de marketing da Guanabara, Rodrigo Mont’Alverne, o aumento da operação busca atender à procura típica do período.

“O Dia dos Pais é uma data marcada pelo encontro entre famílias e, por isso, registramos tradicionalmente um aumento na procura por viagens. A Guanabara está preparada para atender esse movimento com reforço na operação, mais opções de horários e todo o conforto e segurança que fazem parte da experiência dos nossos clientes.”

A empresa orienta os passageiros a comprarem as passagens com antecedência para garantir maior disponibilidade de horários e facilitar o planejamento da viagem. Os bilhetes podem ser adquiridos pelos canais digitais da empresa e nos pontos de venda autorizados.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Circulação dos trens foi afetada por uma falha no sistema de sinalização entre as estações Hebraica-Rebouças e Cidade Universitária

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Linha 9-Esmeralda de trens metropolitanos teve a operação normalizada na tarde desta terça-feira, 04 de agosto de 2026.

O atendimento foi afetado por uma falha no sistema de sinalização no trecho entre as estações Hebraica-Rebouças e Cidade Universitária.

Dessa forma, os trens circularam temporariamente com velocidade reduzida e maior tempo de parada.

Em nota ao Diário do Transporte, a concessionária ViaMobilidade informou que equipes de manutenção atuam no local.

“São Paulo, 04 de agosto de 2026 – A ViaMobilidade informa que devido à falha no sistema de sinalização, a Linha 9-Esmeralda opera com velocidade reduzida entre as estações Hebraica-Rebouças e Cidade Universitária, na tarde desta terça-feira (4). Equipes de manutenção da concessionária atuam no local para regularizar a circulação dos trens o mais breve possível. Agentes de Atendimento e Segurança (AAS) atuam na orientação aos clientes e organização do fluxo nas plataformas.”

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Ônibus voltam a seguir o trajeto original até as 18h30, enquanto prefeitura anuncia restrições de estacionamento na Rua Pedro Januário Leite

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de Caraguatatuba (SP) anunciou novos ajustes na operação da Linha 100 – Tinga/Olaria e medidas viárias para melhorar a circulação de ônibus na Rua Pedro Januário Leite. As mudanças foram adotadas após registros de dificuldades enfrentadas pelos coletivos em um trecho considerado estreito e com grande fluxo de veículos e pedestres.

Inicialmente, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana havia implantado, em caráter experimental, uma alteração no itinerário da linha no sentido Centro-Bairro. A decisão foi tomada depois que a Seção de Fiscalização de Transporte e Infrações identificou ocorrências envolvendo os ônibus e problemas operacionais na região. O percurso no sentido Bairro-Centro permaneceu sem alterações.

Após acompanhar o funcionamento do novo trajeto e analisar a necessidade de manter o atendimento aos moradores da parte alta do bairro Olaria e das imediações da Rua Pedro Januário Leite, a administração municipal definiu um novo formato de operação.

Com a mudança, a Linha 100 passará a seguir o itinerário tradicional diariamente até as 18h30, incluindo sábados, domingos e feriados. Após esse horário, continuará valendo o desvio operacional implantado anteriormente.

Segundo a prefeitura, a medida busca conciliar a prestação do serviço de transporte público com as condições de circulação da região, além de garantir mais segurança para passageiros e trabalhadores do sistema.

Paralelamente às alterações na linha, equipes da Engenharia de Trânsito realizaram uma vistoria na Rua Pedro Januário Leite para avaliar a situação do tráfego. Após análise técnica e conversas com comerciantes locais, foi definida a implantação de sinalização vertical de proibição de estacionamento em um dos lados da via.

De acordo com a administração municipal, a restrição tem como objetivo ampliar o espaço disponível para a passagem dos veículos, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar a circulação dos ônibus.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana informou que continuará monitorando a operação da Linha 100 e poderá promover novos ajustes caso sejam considerados necessários.

Moradores podem encaminhar sugestões, reclamações, elogios e dúvidas pelos canais oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do telefone 0800 778 8080, do serviço 156 e do portal oficial do município.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Coletivos serão operados pela Confianza Transportes e integrados a rede municipal

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

O transporte escolar exerce papel fundamental no acesso à educação e na integração das comunidades. Com o objetivo de ampliar a qualidade do serviço oferecido aos estudantes da rede municipal de Macaé (RJ), a Confianza Transportes incorporou 40 novos micro-ônibus Volare Fly 9 Escolar à sua operação. Os veículos foram fornecidos pela concessionária AMEC e passam a atuar no transporte diário de estudantes do município. 

A aquisição representa mais um capítulo da parceria construída ao longo de mais de dez anos entre a operadora e a Volare. Ao longo desse período, a relação entre as empresas foi marcada por sucessivas renovações de frota e pela adoção de soluções voltadas às necessidades específicas do transporte escolar. A renovação anterior, realizada em 2020, contemplou 65 veículos, evidenciando o compromisso contínuo da operadora com a qualidade dos serviços prestados. 

“A qualidade do transporte escolar influencia diretamente a experiência educacional dos estudantes. Quando se investe em veículos mais modernos, seguros e acessíveis, o benefício vai além da operação: alcança as famílias, fortalece o acesso à educação e contribui para o desenvolvimento das comunidades atendidas. Esse é um tema cada vez mais relevante para o setor de mobilidade e para a sociedade como um todo”, afirma Sidnei Vargas, gerente executivo da Volare.

Além dos ganhos operacionais, a renovação da frota gera impactos diretos na rotina de estudantes e famílias. Veículos modernos, seguros e acessíveis contribuem para melhorar a experiência de deslocamento, ampliar a confiabilidade do serviço e fortalecer o acesso à educação. Em municípios que dependem de uma rede eficiente de transporte escolar, investir em mobilidade é também investir em inclusão, desenvolvimento social e qualidade de vida.

Os 40 micros Volare Fly 9 Escolar possuem 9,5 metros de comprimento e foram configurados para atender diferentes necessidades da operação. Trinta unidades têm capacidade para 48 estudantes e contam com porta-pacotes completo, iluminação e regulagem individual do ar-condicionado. Outras dez unidades possuem capacidade para 45 passageiros, porta adicional para embarque e desembarque pelo lado esquerdo e sistema de ar-condicionado de teto. 

Os veículos foram desenvolvidos para oferecer elevados níveis de conforto, segurança e acessibilidade, com recursos como ar-condicionado de teto, iluminação em LED, câmera de marcha à ré, itinerário eletrônico e dispositivo de acessibilidade DPM (poltrona móvel). A identidade visual personalizada, inspirada em temas relacionados à educação, à família e ao ambiente escolar, reforça a proposta de uma operação voltada ao bem-estar dos usuários.

A entrega reforça ainda a posição da Volare como referência nacional no segmento de transporte escolar. Líder de mercado, a marca desenvolve soluções específicas para atender às demandas de operadores e gestores públicos, contribuindo para a evolução da mobilidade escolar em diferentes regiões do País.

Confira mais imagens:

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Enquanto ações na Justiça Federal do Distrito Federal questionam a exigência de janelas extraordinárias, processos no TRF4 discutem suposta omissão administrativa da Agência na efetivação da abertura gradual do mercado

ALEXANDRE PELEGI

As disputas judiciais envolvendo a abertura de novos mercados no transporte rodoviário interestadual de passageiros evoluíram para duas linhas distintas de discussão, que, embora relacionadas à Resolução ANTT nº 6.033/2023, tratam de fundamentos jurídicos diferentes.

Uma delas, concentrada na Justiça Federal do Distrito Federal (SJDF) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), discute se a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode condicionar a autorização para novos mercados à realização de janelas extraordinárias de abertura.

A outra, desenvolvida principalmente na Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), não questiona a existência das janelas, mas sustenta que a Agência estaria sendo omissa ao não concluir, em prazo razoável, os procedimentos administrativos de abertura de mercados previstos na própria Resolução nº 6.033.

Embora frequentemente associadas, as duas teses possuem objetos jurídicos distintos e produzem consequências diferentes.

A controvérsia sobre as janelas

Na Justiça Federal do Distrito Federal, diversas empresas sustentam que a exigência de submissão às chamadas janelas extraordinárias restringe indevidamente o regime de autorização previsto na Lei nº 10.233/2001, segundo a qual, uma vez preenchidos os requisitos legais, a autorização não poderia ficar condicionada à abertura periódica de janelas.

Entre essas ações estão processos movidos por empresas como Danistur, Porto Rico e Via Pevidor.

No caso da Via Pevidor, a sentença da 4ª Vara Federal reconheceu, para aquele caso concreto, que o indeferimento administrativo fundamentado exclusivamente na exigência de submissão à janela extraordinária não se mostrava compatível com o regime jurídico invocado pela empresa.

Já a Auto Viação Porto Rico obteve liminar que permitiu à ANTT analisar seu requerimento administrativo sem exigir a submissão à janela extraordinária. Em cumprimento à decisão judicial, a Agência expediu quatro autorizações em caráter sub judice, entre elas a da linha Parnaíba (PI)–Goiânia (GO), formalizada pela Decisão SUPAS nº 1.700/2025.

Posteriormente, entretanto, a sentença revogou a liminar e denegou a segurança, levando a ANTT a revogar as quatro autorizações por meio da Decisão SUPAS nº 834/2026.

Entendimento predominante

A experiência acumulada nos últimos anos mostra que as decisões favoráveis às empresas representam exceção.

Na Seção Judiciária do Distrito Federal, as causas envolvendo regulação econômica estão distribuídas entre seis varas federais especializadas (1ª, 4ª, 6ª, 8ª, 13ª e 17ª), que contam, ao todo, com doze magistrados entre titulares e substitutos.

As liminares que afastaram a exigência de submissão às janelas extraordinárias foram concedidas apenas pela 4ª Vara Federal e pela 17ª Vara Federal.

Entretanto, esse entendimento deixou de prevalecer na própria 4ª Vara a partir de março de 2026. Desde então, acompanhando a orientação firmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, novas liminares deixaram de ser deferidas e diversas ações nas quais havia sido concedida tutela provisória vêm sendo julgadas improcedentes ao final, com a consequente denegação da segurança.

Também no TRF1, poucas dessas liminares permaneceram válidas após o exame dos recursos.

Na prática, a orientação predominante do Tribunal passou a reconhecer que a ANTT pode estabelecer janelas de abertura de mercados, entendendo que o mecanismo de abertura gradual previsto na Resolução nº 6.033 não se confunde com limitação do número de autorizações, desde que observados os parâmetros legais aplicáveis.

A discussão no TRF4 segue outro caminho

Paralelamente, empresas como Viação União Santa Cruz Ltda. e Expresso Princesa dos Campos S.A. desenvolveram outra linha argumentativa perante a Justiça Federal da 4ª Região.

Nesses processos, a discussão não recai sobre a legalidade das janelas extraordinárias.

O fundamento é distinto: as empresas sustentam que, embora a Resolução nº 6.033 tenha instituído um procedimento para abertura gradual de mercados, a ANTT estaria demorando excessivamente para processar os pedidos administrativos, caracterizando omissão administrativa.

Assim, o objetivo dessas ações é obter decisão judicial que determine à Agência a conclusão dos processos administrativos, e não afastar o modelo de abertura gradual adotado pela regulamentação.

Debate permanece aberto

O cenário demonstra que o Judiciário ainda analisa diferentes aspectos da política de abertura de mercados da ANTT.

Na primeira linha de ações, a discussão concentra-se na compatibilidade da exigência de janelas extraordinárias com o regime jurídico das autorizações previsto na Lei nº 10.233/2001.

Na segunda, o debate volta-se à efetividade da atuação administrativa da Agência na implementação da abertura gradual prevista na Resolução nº 6.033.

Enquanto isso, o caso Porto Rico ainda poderá produzir novos desdobramentos. Após a sentença de primeira instância, foi distribuído no TRF1 pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação apresentado pela Expresso Guanabara, que busca definir os efeitos práticos da decisão até o julgamento definitivo do recurso.

A coexistência dessas duas frentes demonstra que o debate judicial sobre a abertura de mercados permanece em evolução. Mais do que discutir a validade da Resolução nº 6.033, os processos procuram definir os limites jurídicos da atuação regulatória da ANTT na implementação do regime de autorizações instituído pela Lei nº 10.233/2001.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Medida pode exigir mudanças na configuração dos veículos, já que, em muitos casos, o piso inferior concentra poltronas leito e leito-cama

ADAMO BAZANI

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estabelecer que as poltronas destinadas aos idosos no transporte rodoviário interestadual sejam oferecidas, preferencialmente, no piso inferior dos ônibus de dois andares.

A proposta, no entanto, pode esbarrar em uma característica da configuração da maior parte desses veículos. Atualmente, a obrigatoriedade das empresas é reservar assentos convencionais para atender ao benefício previsto na legislação. Nos ônibus de dois pisos, é comum que o pavimento inferior seja destinado a categorias de serviço superior, como leito e leito-cama, enquanto as poltronas convencionais ficam concentradas no andar superior.

O Projeto de Lei 1.333/2026 busca justamente evitar que pessoas idosas precisem utilizar escadas para acessar os assentos reservados, especialmente aquelas com mobilidade reduzida.

O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela legislação vigente, pessoas com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas por veículo no transporte coletivo interestadual. Quando essas vagas já estiverem ocupadas, o passageiro pode adquirir a passagem com desconto mínimo de 50%.

A proposta determina que essas poltronas sejam disponibilizadas, preferencialmente, no piso inferior dos ônibus de dois andares, em locais que facilitem o embarque, o desembarque e a circulação do passageiro.

O projeto também estabelece que as empresas não poderão obrigar o idoso a utilizar um assento acessível apenas por escadas ou outras barreiras físicas, salvo se houver concordância expressa do próprio passageiro.

Além disso, as transportadoras deverão informar de forma clara, tanto nos canais de venda de passagens quanto no interior dos veículos, a localização das poltronas destinadas ao benefício.

Caso a proposta seja aprovada e transformada em lei, caberá ao governo federal regulamentar sua aplicação, incluindo a definição de penalidades em caso de descumprimento.

Segundo o autor da proposta, deputado licenciado José Guimarães (PT-CE), embora o Estatuto da Pessoa Idosa assegure o direito às vagas gratuitas e ao desconto nas passagens, a legislação não determina onde esses assentos devem estar localizados.

De acordo com a justificativa do projeto, em diversas situações as vagas reservadas acabam sendo disponibilizadas no piso superior dos ônibus de dois andares, dificultando ou até impedindo o acesso de passageiros com limitações de mobilidade.

“O objetivo é garantir acessibilidade material, e não apenas formal, ao direito já assegurado”, afirma o parlamentar na justificativa da proposta.

Caso o projeto avance, uma das discussões deverá envolver a adequação operacional das empresas que utilizam ônibus de dois andares com configuração diferenciada, já que o piso inferior costuma ser destinado às categorias leito e leito-cama, enquanto as poltronas convencionais, normalmente utilizadas para o cumprimento da reserva legal de gratuidade, ficam concentradas no piso superior.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado nas comissões, o texto seguirá para apreciação do Senado Federal. Caso receba aval das duas Casas e seja sancionado pelo presidente da República, passará a integrar a legislação federal.

TRAMITAÇÃO:

A tramitação do Projeto de Lei 1.333/2026 está na fase inicial de análise pela Câmara dos Deputados e, até o momento, segue este estágio:

O projeto foi apresentado em 23 de março de 2026 pelo deputado José Guimarães (PT-CE), com o objetivo de alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir que as vagas gratuitas e com desconto no transporte coletivo interestadual sejam destinadas, quando solicitado, a assentos acessíveis, preferencialmente no piso inferior dos ônibus de dois andares.

Em 27 de abril de 2026, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a proposta para análise de três comissões: a Comissão de Viação e Transportes (CVT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões, conforme o artigo 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara. Isso significa que, se for aprovado por todas as comissões competentes e não houver recurso para votação em Plenário, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de apreciação pelo Plenário da Câmara.

Na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi designado relator em 13 de maio de 2026.

Durante o prazo regimental para apresentação de emendas ao texto original, encerrado em 26 de maio, nenhum parlamentar apresentou sugestões de alteração.

Em 8 de junho, o relator apresentou parecer favorável ao projeto, mas na forma de um substitutivo. Um substitutivo é uma nova redação proposta pelo relator, que preserva o objetivo da matéria, mas altera a forma como ela será incorporada à legislação.

Após a apresentação desse substitutivo, abriu-se novo prazo para emendas, desta vez ao texto do relator. O prazo terminou em 1º de julho de 2026, novamente sem apresentação de emendas por parte dos deputados.

O passo seguinte seria a votação do parecer na Comissão de Viação e Transportes. No entanto, na reunião deliberativa de 8 de julho de 2026, o projeto foi retirado de pauta, de ofício, após solicitação do deputado Eduardo Bismarck. Com isso, a proposta deixou de ser votada naquela sessão e permanece aguardando inclusão em uma nova pauta da comissão.

Atualmente, portanto, a situação oficial do PL 1.333/2026 é de “Pronto para Pauta” na Comissão de Viação e Transportes. Isso significa que o parecer do relator já está elaborado e pode ser votado a qualquer momento em uma próxima reunião da CVT.

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO:

O Projeto de Lei 1.333/2026 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para determinar que, no transporte coletivo interestadual, as vagas gratuitas e os bilhetes com desconto sejam emitidos, quando solicitado pelo passageiro, em assentos acessíveis e compatíveis com sua condição de mobilidade.

Os principais pontos da proposta são:

• Prioriza a alocação dos idosos no pavimento inferior dos ônibus de dois andares, sempre que possível.
• Determina que o assento seja acessível, respeitando as normas de segurança e acessibilidade e reduzindo o deslocamento interno do passageiro.
• Proíbe que a empresa obrigue o idoso a utilizar assentos cujo acesso dependa de escadas ou outras barreiras físicas, salvo se houver concordância expressa do próprio passageiro.
• Obriga as transportadoras a informar, nos canais de venda de passagens e no interior dos veículos, onde estão localizados os assentos destinados ao atendimento da norma.
• Prevê que o Poder Executivo regulamente a futura lei, incluindo as sanções administrativas para descumprimento. A proposta entrará em vigor 180 dias após eventual publicação.

Na justificativa, o autor afirma que a legislação atual garante a gratuidade e o desconto para idosos de baixa renda, mas não define onde essas vagas devem ficar. Segundo ele, isso faz com que, em alguns casos, as empresas reservem assentos no piso superior dos ônibus de dois andares, exigindo o uso de escadas. O projeto busca assegurar que as vagas sejam oferecidas em locais de mais fácil acesso.

Um ponto que o texto não altera é a regra sobre a categoria das poltronas. Na prática, isso pode gerar discussões na regulamentação, pois, em muitos ônibus de dois andares, o piso inferior é destinado às classes leito e leito-cama, enquanto os assentos convencionais — normalmente utilizados para cumprir a reserva legal de gratuidades — ficam no pavimento superior. O projeto não trata expressamente de como essa adequação deverá ser feita.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Justiça havia estabelecido efetivo operacional mínimo de 80% nas três linhas durante os horários de pico

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Após o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinar uma porcentagem mínima do efetivo nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil convocou uma nova assembleia para às 17h desta terça-feira, 04 de agosto de 2026.

A entidade solicita a presença de todos os funcionários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), associados ou não, lotados e oriundos dos modais.

Conforme a última atualização da operadora, as linhas 11-Coral e 12-Safira operavam de forma parcial até às 11h. Já a linha 13-Jade se encontra totalmente paralisada.

No horário de pico da manhã, a presença de efetivo operacional nos três ramais foi de 67%, abaixo do mínimo de 80% estabelecido pela Justiça para o período.

Como noticiou o Diário do Transporte, dos 126 maquinistas escalados para o período da manhã nas três linhas atingidas pela greve, apenas três compareceram ao trabalho.

Relembre:

Greve na CPTM: 67% do efetivo previsto nas linhas afetadas; três maquinistas comparecem, diz estatal

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Despacho publicado pelo governo paulista prevê a compra direta de passagens intermunicipais para atender demandas da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa em 2026

ARTHUR FERRARI

O Governo do Estado de São Paulo oficializou a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A na prestação de serviços de transporte rodoviário entre São Paulo (SP) e Tremembé (SP). O despacho foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado.

A medida atende às necessidades operacionais da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP) durante o exercício de 2026 e tem como fundamento o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em casos de inviabilidade de competição.

De acordo com o processo administrativo, a contratação foi autorizada após análise favorável da Assessoria do Gabinete da Coordenadora e da comprovação de exclusividade da empresa no itinerário, conforme documento emitido pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O despacho informa que todas as etapas exigidas para a contratação foram cumpridas, incluindo a elaboração do estudo técnico preliminar, a realização da pesquisa de preços, a apresentação da nota técnica, a reserva orçamentária e a utilização das minutas padronizadas previstas pela Procuradoria-Geral do Estado.

Com a autorização, a Pássaro Marron ficará responsável pelo fornecimento das passagens terrestres intermunicipais entre a capital paulista e Tremembé (SP), em um contrato estimado em R$ 2.050.

O documento determina que o Serviço de Finanças e Suprimentos realize a emissão da nota de empenho em favor da empresa, enquanto o Serviço de Licitações e Contratos Administrativos deverá providenciar a publicação da contratação no Portal Contratos.gov.

Segundo a publicação oficial, a contratação foi considerada necessária para atender às atividades institucionais da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa ao longo de 2026.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

No pico da manhã, três dos 126 maquinistas escalados compareceram ao trabalho. Operação foi mantida com 24 supervisores na condução de 19 trens nas linhas 11-Coral e 12-Safira; Linha 13-Jade permaneceu sem circulação

ADAMO BAZANI

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informou que 67% do efetivo operacional previsto nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, no horário de pico da manhã desta terça-feira, 04 de agosto de 2026, em meio a greve da categoria.

O percentual informado pela estatal é inferior aos 80% determinados pela Justiça, como contingente mínimo para a greve.

Segundo a CPTM, dos 126 maquinistas escalados para o período da manhã nas três linhas atingidas pela greve, apenas três compareceram ao trabalho. Para manter parte da circulação, a empresa escalou 24 supervisores para conduzir os trens, sendo 18 na Linha 11-Coral e seis na Linha 12-Safira.

Com esse efetivo, a Linha 11 operou com 15 trens e a Linha 12 com quatro composições. Em condições normais, a oferta prevista seria de 31 trens na Linha 11, 24 na Linha 12 e cinco na Linha 13-Jade, que permaneceu totalmente paralisada, assim como o serviço Expresso Aeroporto.

A paralisação atinge justamente as três linhas administradas diretamente pela CPTM que permanecem sob responsabilidade do Estado. As linhas concedidas à iniciativa privada — 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda operaram normalmente, assim como a Linha 10-Turquesa, que é estatal, mas os trabalhadores são representados por outro sindicato.

Na segunda-feira (03), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que o sindicato mantivesse pelo menos 80% do efetivo nos horários de pico e 60% nos demais períodos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 400 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil.

Os ônibus municipais da SPTrans e o sistema Paese, organizados pela Artesp, voltaram a ter papel fundamental para reduzir os impactos aos passageiros, mesmo que insuficientes.

O Diário do Transporte mostrou nesta manhã quais linhas de ônibus foram reforçadas e como funciona a operação especial de apoio durante a paralisação:

https://diariodotransporte.com.br/2026/08/04/confira-as-linhas-de-onibus-da-sptrans-reforcadas-e-como-esta-a-operacao-paese-da-artesp-durante-a-greve-na-cptm-nesta-terca-feira-04/

Plano de contingência

Desde as 4h desta terça-feira, o Governo de São Paulo colocou em prática um plano de contingência envolvendo CPTM, Metrô, Artesp e empresas de ônibus.

O Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) foi acionado com 128 ônibus para atender os passageiros afetados.

Na Linha 11-Coral, os veículos fazem o atendimento entre Estudantes e Corinthians-Itaquera. Na Linha 12-Safira, o serviço ocorre entre São Miguel Paulista e Calmon Viana. Já na Linha 13-Jade, os ônibus operam entre Aeroporto-Guarulhos e Engenheiro Goulart.

Além do Paese, a SPTrans reforçou linhas municipais que atendem os principais corredores utilizados pelos passageiros das linhas ferroviárias afetadas.

Operação do Metrô

O Metrô antecipou a abertura das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata para as 4h.

A Linha 3-Vermelha, principal alternativa para parte dos usuários das linhas 11 e 12, recebeu reforço de frota e iniciou a operação com maior oferta de trens. Também foram realizadas manobras operacionais em pontos estratégicos para ampliar a capacidade de transporte.

Segundo o Governo do Estado, trens reservas permaneceram disponíveis para atendimento em estações com maior concentração de passageiros, enquanto equipes operacionais foram reforçadas em locais como Corinthians-Itaquera, Tatuapé, Brás e Palmeiras-Barra Funda.

Governo e sindicato

Na segunda-feira, o Governo de São Paulo informou ter reiterado ao sindicato compromissos relacionados à preservação dos postos de trabalho e à análise de projetos de lei de interesse da categoria, entre eles propostas envolvendo a absorção de empregados por outros órgãos estaduais, a incorporação da Estrada de Ferro Campos do Jordão pela CPTM e a inclusão dos ferroviários no Iamspe.

Em nota, o governo afirmou lamentar a continuidade da paralisação e destacou que a greve afeta o deslocamento diário de milhares de passageiros.

Segurança

A Polícia Militar informou que reforçou o policiamento no entorno das estações ferroviárias, terminais de transporte e demais locais de grande circulação. Também houve intensificação da fiscalização de trânsito nas regiões impactadas pela redução da oferta ferroviária.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Sistema terá 13,6 quilômetros entre a Radial Leste e o Terminal São Mateus. Administração municipal estima atendimento de cerca de 290 mil passageiros por dia. Projeto conta com financiamento do Banco Mundial

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 03 de agosto de 2026, as obras do BRT Aricanduva, corredor de transporte coletivo que ligará a Avenida Radial Leste ao Terminal São Mateus, na Zona Leste da capital.

De acordo com a administração municipal, o cronograma prevê 18 meses de obras e mais seis meses destinados a testes operacionais. Se o prazo for cumprido, a expectativa é de que o sistema entre em operação no início de 2028.

O investimento previsto é de R$ 646,8 milhões. O empreendimento é financiado por um contrato entre o Município e o Banco Mundial, no valor de US$ 121,25 milhões, sendo US$ 97 milhões financiados pela instituição internacional e US$ 24,25 milhões de contrapartida da Prefeitura.

Segundo a gestão municipal, quando entrar em operação, o corredor deverá transportar cerca de 290 mil passageiros por dia, beneficiando diretamente moradores da Zona Leste.

O traçado terá 13,6 quilômetros de extensão, dos quais 12 quilômetros serão implantados na Avenida Aricanduva e 1,6 quilômetro na Avenida Ragueb Chohfi. O percurso atravessará áreas das subprefeituras da Penha, Aricanduva, Itaquera e São Mateus.

Ao longo do corredor serão implantadas 46 estações de embarque, sendo 23 em cada sentido. A distância média entre elas será de aproximadamente 600 metros.

Segundo a Prefeitura, as estações terão embarque em nível, cobrança antecipada da tarifa, plataformas fechadas e recursos de acessibilidade, como piso tátil e rampas. Também estão previstos painéis com informações operacionais em tempo real e integração ao Centro de Operações da SPTrans.

O projeto contempla ainda faixas exclusivas para os ônibus, faixas de ultrapassagem em pontos de parada, pavimento de concreto na pista exclusiva, ciclovia ao longo do corredor, requalificação de calçadas e implantação de sistemas de monitoramento operacional e de videomonitoramento.

A Prefeitura também prevê a instalação de um sistema de prioridade semafórica para os ônibus, integrado por fibra óptica ao Centro de Operações, com o objetivo de reduzir o tempo de viagem e melhorar a regularidade da operação.

O BRT Aricanduva deverá se integrar à Linha 3-Vermelha do Metrô, às linhas 11-Coral e 12-Safira da CPTM, além das futuras expansões das linhas 2-Verde e 15-Prata do Metrô. Também estão previstas conexões com o futuro BRT Radial Leste e com o Corredor Itaquera–Líder.

As obras foram divididas em quatro lotes para permitir a execução simultânea dos serviços em diferentes trechos do corredor.

Alterações no trânsito

Com o início das obras, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) implantou interdições parciais na faixa da esquerda da Avenida Aricanduva, no sentido São Mateus, em quatro pontos:

• Entre a Rua Silveira Bueno e a Rua Baquiá (Praça Benedito Lacorte);
• Entre a Rua Dorival da Silva e aproximadamente 200 metros após a Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros;
• Entre as avenidas dos Latinos e Arraias do Araguaia;
• Entre as ruas Vila Boa de Goiás e Pastor Adarcy de Oliveira.

Durante as intervenções, o tráfego será desviado para as faixas da direita. A ciclofaixa existente ficará temporariamente desativada e a velocidade máxima na via será reduzida para 40 km/h.

A CET orienta os motoristas a respeitarem a sinalização temporária implantada ao longo do trecho em obras e reduzirem a velocidade nas áreas com canalização de tráfego.

Para informações sobre o trânsito e serviços municipais, a Prefeitura disponibiliza o telefone SP156.

Por meio de nota, a prefeitura detalha como deve ser o sistema quando estiver plenamente implantado:

Traçado

O corredor atravessará as regiões de quatro subprefeituras — Penha, Aricanduva, Itaquera e São Mateus. O trajeto terá início na intersecção da Avenida Radial Leste com a Avenida Aricanduva, seguirá pelo eixo do Rio Aricanduva e, posteriormente, pela Avenida Ragueb Chohfi, até o Terminal São Mateus da EMTU, nas proximidades da Praça Felisberto Fernandes da Silva.

Dos 13,6 quilômetros de extensão, 12 quilômetros serão implantados na Avenida Aricanduva e 1,6 quilômetro na Avenida Ragueb Chohfi.

Execução das obras

As intervenções foram divididas em quatro lotes ao longo do traçado, permitindo a execução simultânea dos serviços em diferentes trechos e maior eficiência no cronograma.
•    Lote 1: Avenida Radial Leste até a Rua Astarte (2,85 km)
•    Lote 2: Rua Astarte até a Avenida Marapanim (3,4 km)
•    Lote 3: Avenida Marapanim até a Rua Vila Boa de Goiás (3,5 km)
•    Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até a Rua Felisberto Fernandes da Silva (3,9 km)

Integração com a rede de transporte

Ao longo do percurso, o corredor será integrado aos principais eixos de transporte da Zona Leste, ampliando a conectividade da rede de mobilidade da cidade.

Estão previstas conexões com a Linha 3-Vermelha do Metrô, as linhas 11-Coral e 12-Safira da CPTM, além das futuras expansões da Linha 2-Verde e da Linha 15-Prata do Metrô.
O empreendimento também será integrado a outros projetos estruturantes em implantação, como o BRT Radial Leste e o Corredor Itaquera–Líder.

Estações de embarque modernas e acessíveis
Serão implantadas 46 estações, sendo 23 por sentido, distribuídas ao longo do corredor, com distância média de aproximadamente 600 metros entre elas.

As estações serão fechadas, permitindo a cobrança antecipada da tarifa, o que reduz o tempo de parada dos ônibus e agiliza o embarque e desembarque.

As estruturas contarão com portas automáticas de plataforma, banheiros, sistema de prevenção e combate a incêndio, rotas de fuga, acesso à internet via Wi-Fi e Salas de Apoio Operacional (SAP) em cada uma delas.

O sistema também oferecerá informações em tempo real sobre horários de chegada e partida dos ônibus, além de alertas sobre eventuais alterações na operação, permitindo que os passageiros planejem melhor seus deslocamentos.

As portas automáticas de plataforma aumentarão a segurança dos usuários durante o embarque e desembarque, funcionando de forma sincronizada com os diferentes modelos de ônibus operados pela SPTrans. O sistema contará ainda com recursos de sonorização e avisos automáticos de abertura das portas.

Todas as estações serão totalmente acessíveis, com plataformas no mesmo nível dos ônibus, piso tátil e rampas de acesso, garantindo maior conforto e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, as estações vão contar com a instalação de placas fotovoltaicas para aumentar a sustentabilidade da operação.

Sistema Inteligente de Transporte

O BRT Aricanduva contará com um moderno Sistema Inteligente de Transporte (ITS) integrado ao novo Centro de Operações da SPTrans (COP), atualmente em fase de implantação.

A tecnologia permitirá o monitoramento contínuo da operação dos ônibus ao longo de todo o corredor, contribuindo para maior regularidade, pontualidade e eficiência operacional. O sistema também possibilitará o acompanhamento do tráfego em tempo real, favorecendo uma gestão mais eficiente da mobilidade urbana.

Outro diferencial será a geração de dados operacionais em tempo real, que subsidiarão decisões estratégicas para o aprimoramento permanente do serviço.

O sistema de videomonitoramento (CFTV), equipado com recursos de vídeo analítico, permitirá o acompanhamento permanente das estações, contribuindo para a prevenção de crimes e incidentes, especialmente no enfrentamento ao assédio contra mulheres. A tecnologia também auxiliará a zeladoria e a manutenção das estruturas, por meio do monitoramento remoto em tempo real.

Do ponto de vista ambiental, o sistema contribuirá para a redução do consumo de combustível e das emissões de poluentes, em razão da maior fluidez do tráfego proporcionada pelo corredor.

Semáforos Inteligentes

O corredor contará ainda com um sistema de sinalização semafórica inteligente, interligado por rede de fibra óptica, com priorização para os ônibus.

Os semáforos serão capazes de monitorar o volume e o fluxo de veículos, ajustando automaticamente os tempos de duração dos sinais conforme as condições do trânsito e estarão coordenados com a geolocalização dos veículos, visando garantir a preferência do fluxo do transporte público. A tecnologia proporcionará maior fluidez viária, contribuindo para reduzir os tempos de viagem e aumentar a produtividade da operação do transporte coletivo.

O projeto também contempla a implantação de toda a infraestrutura de dutos secos e travessias necessárias para a passagem das redes de iluminação pública, sinalização semafórica e fibra óptica, que farão a comunicação operacional com o Centro de Operações do Corredor (COP).

Ciclovia e paisagismo

O empreendimento prevê a implantação de ciclovia em todo o percurso, além da requalificação dos passeios em ambos os lados do Rio Aricanduva.
Para reforçar a segurança dos ciclistas, serão instalados totens de emergência equipados com botão de alarme, câmeras de monitoramento e sistema de comunicação direta com as estações e a Central de Controle.

Um amplo conjunto de intervenções paisagísticas e urbanísticas será implantado, com plantio de áreas verdes, espécies nativas e melhorias no espaço urbano, promovendo maior conforto, valorização da região e qualidade de vida para moradores e usuários do corredor.
Transparência e diálogo com a população

Durante todo o período de execução das obras, a Prefeitura manterá canais permanentes de atendimento à população para esclarecimento de dúvidas, registro de sugestões, reclamações, denúncias e acompanhamento do empreendimento.

Atendimento presencial
•    Av. Itaquera, 565 – Parque Maria Luiza (esquina com a Av. Aricanduva)
•    Rua Adustina, 50 – Jardim Santa Maria
•    Av. Maria Cursi, 621 – São Mateus

Telefone 0800 (atendimento 24 horas)
0800 810 8934
WhatsApp
(11) 95374-0002
Centro de Operações da SPTrans (COP)
(11) 5687-8133 – opção 1

Ouvidoria Geral do Município
•    Ligue 156
•    Aplicativo SP156

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes