Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Passageiros precisam se deslocar para o Metrô para continuar viagem

ADAMO BAZANI

Imagens feiras por moradores da região do Bresses mostram fogo em uma subestação de energia da CPTM na madrugada deste sábado.

Há problemas para os passageiros.

As linhas 11-Coral, 12-Safira e o Expreso Aeroporto da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) estão com interrupções neste sábado, 12 de setembro de 2026, por causa de problemas elétricos gerados por uma queda de raio que ocasionou o desligamento da subestação de energia dos trens no Tatuapé.

Em nota, a empresa diz que desde o início da operação, os trens não estão circulando entre as estações Luz e Corinthians-Itaquera, na Linha 11-Coral, e Brás e Tatuapé, na Linha 12-Safira, devido ao desarme na subestação da região do Tatuapé, provocado por uma descarga atmosférica.

O atendimento do Expresso Aeroporto foi suspenso temporariamente. O sistema Paese foi acionado para atender os passageiros da Linha 12-Safira que estiverem nas estações Brás e Engenheiro Goulart. Já para os passageiros da Linha 11-Coral, a opção é a Linha 3-Vermelha do Metrô.

Segundo a empresa, a equipe de manutenção foi acionada para normalizar a circulação. A CPTM ainda diz que lamenta os transtornos causados aos passageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Interdições ocorrem durante obras de manutenção, melhorias de infraestrutura e modernização ao longo da via férrea

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Neste final de semana, 12 e 13 de setembro, as linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sofrem mudanças na operação.

As alterações ocorrem para a realização de obras de manutenção, melhorias de infraestrutura e modernização ao longo da via férrea.

Confira o cronograma detalhado da operação:

Sábado (12)

Linha 10-Turquesa

Das 23h ao fim da operação comercial, os trens circulam por via única no trecho entre as estações Tamanduateí e Ipiranga. Os passageiros devem embarcar e desembarcar na plataforma 2, na Estação Ipiranga, e na plataforma 4, na Estação Tamanduateí. As alterações são para a realização de obras do monotrilho na Estação Ipiranga.

Domingo (13)

Linha 10-Turquesa

Das 7h às 9h, os trens circulam por via única entre Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, com os passageiros utilizando a plataforma 2 para embarque e desembarque em ambas as estações. A alteração é para a manutenção preventiva no trecho.

Das 9h às 17h, entre as estações Capuava e Santo André, os trens circulam em via única e os passageiros devem embarcar e desembarcar na plataforma 4, na Estação Santo André, e na plataforma 2, em Capuava. A estratégia operacional é para manutenção preventiva e substituição de trilhos no trecho.

Das 10h às 12h, os passageiros devem embarcar e desembarcar pela plataforma 1, na Estação Rio Grande da Serra, para realização de manutenção preventiva no trecho.

Linha 11-Coral

Durante toda a operação comercial, na Estação Tatuapé, os trens circulam em via única e os passageiros embarcam e desembarcam pela plataforma 1 para lançamento de cabos no trecho.

Linha 12-Safira

Entre 8h e 20h, os passageiros devem embarcar e desembarcar na plataforma 4 na Estação Tatuapé, onde haverá circulação em via única no trecho para substituição de trilhos.

Expresso Aeroporto

Durante toda a operação comercial, o intervalo será de 1 hora, como estratégia operacional para o atendimento das obras na Linha 11-Coral.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Incidente ocorreu entre as estações Piqueri e Vila Aurora. Houve interrupção de trecho e acionamento de ônibus da Operação PAESE

ADAMO BAZANI

Durou cerca de oito horas a agonia de passageiros na linha 7-Rubi de trens metropolitanos nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026.

Pouco depois de 13h00, uma árvore de grande porte caiu sobre os trilhos entre as estações Piqueri e Vila Aurora.

A situação só começou a se normalizar por volta de 21h.

A concessionária TIC Trens acionou ônibus do PAESE (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) para reforçar o atendimento aos passageiros.

Segundo o aplicativo da empresa, chegou a haver interrupção de circulação entre Pirituba e Vila Clarice, trecho que foi coberto pelos ônibus. Nesta ocasião, por cerca de 20 minutos ainda no início da tarde, a linha operou em duas etapas: Palmeiras-Barra Funda a Pirituba e Vila Clarice a Jundiaí.

Em grande parte do período com falha, entre Piqueri e Vila Aurora, os trens se revezavam numa mesma via, variando os sentidos, com embarque e desembarque na mesma plataforma.

Segundo a TIC Trens, a árvore estava localizada fora da área de responsabilidade da empresa.

Por causa do problema, a linha 10-Turquesa, opera pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), do Governo do Estado, também teve restrições.

Segundo a CPTM, por causa das restrições da linha 7, os trens da Linha 10 não circularam entre as Estações Palmeiras-Barra Funda e Luz. A orientação foi utilizar os trens da Linha 11 – Coral para transferência na Estação Luz.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Bella Vita, Viação Garcia e Expresso Itamarati estão entre empresas alcançadas pelas primeiras decisões da nova etapa; para o especialista Ilo Löbel da Luz, empresas que se prepararam durante a paralisação chegam em vantagem, mas avaliação é dele e autorizações continuam sujeitas às regras e à análise da agência

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começou a transformar em novas autorizações parte dos resultados da chamada Janela Extraordinária nº 1/2024, procedimento que pode ampliar significativamente a quantidade de atendimentos de ônibus rodoviários interestaduais no País. Decisões da SUPAS (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros) de 4 e 8 de setembro de 2026 contemplam mercados da Bella Vita Transportes, Viação Garcia e Expresso Itamarati, após o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirar em 13 de agosto a suspensão que havia paralisado integralmente a janela. Os primeiros casos são de mercados desatendidos que puderam avançar sem processo seletivo; a fase mais disputada, na qual empresas terão de oferecer lances para mercados com mais interessadas do que vagas disponíveis, ainda não tem uma nova data confirmada.

As publicações em Diário Oficial devem ocorrer a partir da próxima semana, mas no Diário do Transporte, você sabe antes as primeira liberações.

O processo, entretanto, ainda não está juridicamente encerrado. A Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros), autora da reclamação que levou à suspensão em julho, apresentou em 20 de agosto um agravo regimental contra a decisão que permitiu a retomada, recurso que permanece no STF. Ao mesmo tempo, para o advogado e especialista em regulação da ANTT para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, Ilo Löbel da Luz, ouvido pelo Diário do Transporte, a paralisação criou situações diferentes entre as empresas: na avaliação dele, quem aproveitou o intervalo para estudar mercados, organizar documentos e preparar estrutura operacional chega à retomada em melhores condições para transformar uma autorização em serviço efetivamente colocado nas ruas. Trata-se da análise do especialista, e não de conclusão ou posicionamento oficial da ANTT.

TABELA – AUTORIZAÇÕES LIGADAS À RETOMADA DA JANELA EXTRAORDINÁRIA

A Decisão SUPAS nº 1.327 não cria um TAR inteiramente novo. Ela modifica o TAR já existente da linha Araputanga (MT)–São José do Rio Preto (SP) e acrescenta as seções de números 99 a 112. Portanto, são 14 mercados novos decorrentes desta decisão; o anexo consolidado passa a mostrar 112 seções.

A Bella Vita recebeu a Decisão nº 1.302, de 4 de setembro, para a linha Jandira (SP)–Governador Valadares (MG). O anexo contém 18 seções entre cidades de Minas Gerais e São Paulo.

Na Viação Garcia, são cinco decisões e 49 mercados. Os anexos mostram quatro mercados na Corumbá (MS)–Porecatu (PR), três na Porecatu (PR)–Jundiaí (SP), 14 na Maringá (PR)–Mogi Guaçu (SP), cinco na Porecatu (PR)–Santos (SP) e 23 na Ponta Porã (MS)–Curitiba (PR).

A Expresso Itamarati concentra o maior volume: quatro decisões e 407 novos mercados considerados nesta retomada. As decisões nº 1.320, 1.321 e 1.322 trazem, respectivamente, 108, 148 e 137 seções; a nº 1.327 acrescenta outras 14 a um TAR já existente.

QUADRO RESUMIDO POR EMPRESA

O QUE É UMA “JANELA” E POR QUE ELA DEFINE QUANDO UMA EMPRESA PODE PEDIR NOVOS MERCADOS

Apesar do nome técnico, a lógica das chamadas janelas é relativamente simples.

Desde o novo marco regulatório do transporte interestadual, a empresa habilitada pela ANTT não pode, como regra geral, pedir um novo mercado a qualquer momento. A agência concentra a apresentação desses pedidos em períodos previamente determinados, chamados de janelas de abertura.

E “mercado”, no vocabulário regulatório, não significa necessariamente uma linha completa de ônibus. A Resolução nº 6.033 define mercado como o par de municípios situados em diferentes Estados que caracteriza uma origem e um destino. Uma mesma linha pode, portanto, reunir dezenas ou centenas de mercados ou seções. É por isso que falar em dezenas de milhares de mercados não significa necessariamente dezenas de milhares de novas linhas independentes.

Existem dois conceitos principais.

A janela ordinária faz parte do processo regular de abertura do mercado. Pela regra da Resolução nº 6.033, deve ocorrer após a ANTT classificar os mercados com base em demanda, eficiência e demais indicadores previstos no novo marco. A norma estabelece abertura progressiva para evitar uma entrada indiscriminada de operadores em mercados cuja sustentabilidade econômica ou condições técnicas e operacionais precisam ser consideradas.

Já a Janela Extraordinária nº 1/2024 possui também uma função de transição para o novo modelo. Ela foi criada especificamente para atacar duas situações: mercados sem atendimento direto e mercados nos quais havia apenas uma transportadora.

Para esta primeira janela, a ANTT estabeleceu a possibilidade de entrada de até duas novas transportadoras em mercados sem atendimento e de uma nova empresa nos mercados atendidos por apenas uma autorizatária.

Se o número de interessadas não ultrapassa o número de vagas previstas, não há competição entre empresas pelo mercado. Atendidos os requisitos regulatórios, a transportadora pode ser contemplada diretamente.

Quando há mais empresas interessadas do que vagas, entra o processo seletivo. Pela regra da primeira Janela Extraordinária, vence a empresa que apresentar o maior lance financeiro; em caso de empate, está previsto sorteio.

É justamente esta segunda etapa, dos mercados disputados, que ainda aguarda a definição de um novo calendário para os lances.

BELLA VITA, GARCIA E ITAMARATI APARECEM NAS PRIMEIRAS DECISÕES DA RETOMADA

Os documentos analisados mostram que a retomada já alcançou a emissão de Termos de Autorização para mercados que estavam na parte da janela que não dependia de disputa por lances.

Entre os casos estão a Bella Vita Transportes, para Jandira (SP) – Governador Valadares (MG); a Viação Garcia, em mercados como Maringá (PR) – Mogi Guaçu (SP) e Porecatu (PR) – Santos (SP); e a Expresso Itamarati, com novas autorizações envolvendo Cuiabá (MT) – Olímpia (SP) e Alta Floresta (MT) – Porto Velho (RO).

Segundo o material encaminhado ao Diário do Transporte, estes mercados fazem parte do grupo de ligações desatendidas antecipadas no âmbito do Comunicado SUPAS nº 41, justamente porque não precisaram ser submetidas à competição por lances. Os atos ainda dependem das formalidades de publicação para a produção dos efeitos correspondentes.

A existência do TAR, entretanto, não significa simplesmente que um ônibus começa a circular automaticamente no dia seguinte.

EMPRESA RECEBE A AUTORIZAÇÃO, MAS PRECISA COLOCAR O SERVIÇO NA RUA

As decisões mais recentes estabelecem prazo de até 30 dias, contado do início da vigência do TAR, para o começo da prestação dos serviços. É admitida uma prorrogação por mais 30 dias, desde que exista justificativa.

O descumprimento do prazo pode resultar na revogação do Termo de Autorização. O serviço também fica limitado às seções expressamente previstas no TAR e irregularidades graves, após processo administrativo, podem resultar em cassação.

É neste ponto que Ilo Löbel da Luz faz a distinção entre conseguir o mercado e conseguir operá-lo.

Na avaliação do especialista, o período em que a janela esteve parada poderia ter sido usado pelas transportadoras para analisar demanda, concorrência, disponibilidade de veículos, motoristas, garagens, pontos de apoio, viabilidade econômica e documentação.

“O que separa as empresas agora não é mais só ter direito ao mercado. É ter estrutura pronta pra operar em 30 dias”, afirma Ilo.

A declaração representa a avaliação técnica do entrevistado. A ANTT não estabeleceu qualquer preferência ou benefício regulatório para empresas que tenham se preparado previamente: todas continuam submetidas às mesmas regras do procedimento.

Para Ilo, também não se deve confundir autorização com garantia de sucesso comercial.

“O direito de operar é o ponto de partida. A capacidade de competir é o que transforma a autorização em resultado”, diz.

Ou seja, uma ligação pode estar disponível do ponto de vista regulatório e ainda assim não possuir demanda suficiente para sustentar os custos de veículos, pessoal, combustível, pedágios, terminais e estrutura operacional.

PRÓXIMA GRANDE ETAPA É A DISPUTA PELOS MERCADOS COM MAIS INTERESSADOS QUE VAGAS

Os atos atuais são justamente a parte menos conflituosa da janela.

Em abril de 2026, a ANTT informou que apenas 5.459 mercados, equivalentes então a 11,5% do universo analisado, necessitariam passar pelo processo seletivo. Outros milhares de mercados poderiam seguir sem disputa porque o número de pretendentes não ultrapassava o limite de novas empresas permitido pela regulamentação.

Antes da interrupção judicial, a agência havia marcado 20 de julho de 2026 para abrir o sistema de lances. O STF suspendeu a janela antes dessa fase, e o cronograma perdeu efeito.

Com a liberação do procedimento em agosto, a ANTT pôde retomar os atos, mas até esta quinta-feira, 11 de setembro de 2026, não havia sido divulgada uma nova data oficial para o início dos lances.

Para Ilo Löbel da Luz, é este o momento que permitirá medir com maior clareza a preparação das empresas.

“O próximo ponto de virada real é a abertura do sistema para lances nos mercados sujeitos a processo seletivo”, avalia o especialista, destacando que a data ainda não estava confirmada.

DISPUTA JUDICIAL NÃO TERMINOU COM A DECISÃO DE 13 DE AGOSTO

A retirada da suspensão em agosto não significa que todas as controvérsias jurídicas tenham desaparecido.

Em 9 de julho de 2026, André Mendonça havia suspendido toda a Janela Extraordinária ao analisar uma reclamação apresentada pela Anatrip. A entidade sustentava, entre outros argumentos, que o procedimento da ANTT contrariava parâmetros definidos pelo STF nas ADIs 5.549 e 6.270 e levantava questionamentos sobre o sistema eletrônico utilizado para a seleção.

A decisão cautelar levou em consideração possíveis fragilidades de segurança cibernética apontadas no processo, relacionadas a itens como criptografia, registros de auditoria e autenticação. A ANTT recebeu dez dias para apresentar informações adicionais.

A agência respondeu em agosto sustentando que o sistema era seguro, rastreável e auditável e que havia recebido aprimoramentos.

Em 13 de agosto, André Mendonça reconsiderou a medida, revogou a cautelar e negou seguimento à reclamação. Juridicamente, há uma diferença importante: a decisão não significou um julgamento definitivo, pela Segunda Turma, de todos os aspectos técnicos e econômicos da janela. O ministro concluiu que não havia a chamada estrita aderência necessária para usar uma reclamação constitucional como instrumento para rediscutir o procedimento administrativo da ANTT.

Em 20 de agosto, a Anatrip apresentou agravo regimental, que leva a contestação da decisão individual para análise colegiada. O andamento oficial do STF registra o recurso e mostra que o caso permanece sob relatoria de André Mendonça.

Portanto, administrativamente a janela voltou a caminhar. Judicialmente, o caso ainda possui recurso pendente.

TCU TAMBÉM FOI ACIONADO E NÃO SUSPENDEU A JANELA EM 2026

Outra frente ocorreu no Tribunal de Contas da União.

Uma denúncia pediu medida cautelar contra atos da Janela Extraordinária, alegando que a expansão estaria ocorrendo sem respaldo técnico, operacional e econômico suficiente.

O TCU conheceu a denúncia, negou a cautelar e a considerou improcedente. Posteriormente foram apresentados embargos, mas, no Acórdão nº 1.993/2026, de 29 de julho, o Plenário decidiu por unanimidade não conhecê-los por ausência de legitimidade do embargante.

O episódio é diferente da reclamação no STF. Enquanto o Tribunal de Contas não determinou a paralisação do procedimento naquele processo, a cautelar de André Mendonça efetivamente suspendeu toda a janela durante pouco mais de um mês.

NOVA DISCUSSÃO JÁ ATINGE A PRIMEIRA JANELA ORDINÁRIA

Há ainda outra questão em andamento.

O Setrinpe/GO acionou a Justiça em setembro de 2026 para tentar obrigar a ANTT a divulgar a classificação dos mercados referente aos ciclos de 2024 e 2025.

Essa classificação é importante porque serve de base para a janela ordinária, na qual a abertura deixa de se concentrar apenas nos mercados desatendidos ou monopolizados abrangidos pela primeira janela extraordinária e passa a seguir os indicadores econômicos e de eficiência previstos na Resolução nº 6.033.

Assim, enquanto a primeira janela extraordinária ainda produz TARs e aguarda a fase de lances, já existe uma discussão paralela sobre quando a etapa seguinte do novo marco regulatório começará efetivamente.

ANTT CHEGOU A PROJETAR SISTEMA COM MAIS DE 75 MIL MERCADOS

Os números ajudam a dimensionar por que a janela provocou uma disputa tão intensa.

Em julho, a ANTT informou que haviam sido solicitados 47.291 mercados: 38.379 classificados como não atendidos e 8.912 que possuíam apenas uma transportadora. A agência também projetou que o número de municípios alcançados pelo transporte interestadual poderia passar de 2.027 para 2.783 e que o total de empresas autorizadas poderia crescer de 176 para 268.

Em manifestação apresentada no processo do STF, a ANTT utilizou outra fotografia da base regulatória. Segundo dados reproduzidos na própria decisão de André Mendonça, 301 empresas fizeram solicitações, das quais 113 representariam novos operadores em comparação com 188 empresas que então possuíam TAR. Nesse cálculo, o total de mercados atendidos poderia saltar de 33.829 para 75.501, crescimento de aproximadamente 123%.

Os números não devem ser tratados como 75,5 mil linhas novas nem como resultado já garantido. Além de “mercado” significar um par origem-destino, há pedidos que dependem de processo seletivo, TARs que ainda precisam ser emitidos e empresas que terão de efetivamente iniciar e manter os serviços.

É justamente por isso que, segundo Ilo, a retomada abre uma nova etapa, mas não encerra a discussão.

Na avaliação dele, “a pergunta não é se a empresa esperou a decisão do STF. É o que ela fez enquanto esperava”.

Mais uma vez, é uma avaliação do entrevistado. A concretização dos números projetados dependerá das decisões da ANTT, da conclusão dos processos seletivos, do cumprimento das exigências pelas transportadoras e também do desfecho das contestações judiciais ainda existentes.

CRONOLOGIA: DA AUTORIZAÇÃO À JANELA E À DISPUTA NOS TRIBUNAIS

• Junho de 2014 – Regime muda de permissão para autorização: a Lei nº 12.996 altera a Lei nº 10.233 e estabelece que o transporte rodoviário coletivo regular interestadual e internacional de passageiros passa a ser delegado por autorização, sem exclusividade e em ambiente de competição. Até então, a prestação regular estava vinculada principalmente ao regime de permissão, sujeito a licitação.
• Junho/julho de 2015 – ANTT regulamenta o novo modelo: a Resolução nº 4.770 estabelece as primeiras regras para habilitação e operação regular sob autorização.
• 4 de março de 2021 – TCU paralisa novos mercados: uma cautelar do Tribunal de Contas suspende a análise de novos pedidos de mercados pela ANTT diante de questionamentos sobre a forma como as autorizações estavam sendo concedidas. A paralisação permaneceria até fevereiro de 2023.
• 2022 – Lei nº 14.298 altera as regras: a legislação reforça os critérios relacionados às inviabilidades técnica, operacional e econômica que precisam ser considerados na abertura do mercado.
• 15 de fevereiro de 2023 – TCU libera retomada, mas exige nova regulamentação: pelo Acórdão nº 230/2023, o Tribunal revoga a cautelar, faz determinações à ANTT e cobra regulamentação das condições previstas no artigo 47-B da Lei nº 10.233.
• 29 de março de 2023 – STF valida o regime de autorização: ao julgar as ADIs 5.549 e 6.270, o Supremo considera constitucional a prestação do serviço interestadual e internacional de passageiros por autorização sem licitação prévia.
• 21 de dezembro de 2023 – nasce o novo marco do TRIP: a ANTT aprova a Resolução nº 6.033, regulamentando inviabilidade técnica, operacional e econômica e criando o sistema de abertura progressiva por janelas ordinárias e extraordinárias.
• 27 de setembro de 2024 – ANTT abre a primeira Janela Extraordinária: o procedimento é destinado inicialmente a mercados desatendidos e atendidos por apenas uma empresa.
• 29 de outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025 – empresas fazem os primeiros pedidos: o prazo originalmente previsto até novembro é sucessivamente prorrogado e termina em 17 de janeiro.
• 27 de janeiro de 2025 – Justiça suspende a janela por 60 dias: uma decisão na ação civil pública apresentada pela Amobitec paralisa as etapas seguintes. A entidade questionava, entre outros pontos, os limites de entrada estabelecidos pela regulamentação.
• 30 de abril de 2025 – TRF-1 derruba a liminar: decisão em recurso da ANTT suspende os efeitos da ordem obtida pela Amobitec e restabelece a possibilidade de continuidade da janela.
• 14 de outubro a 12 de novembro de 2025 – sistema é reaberto: a ANTT permite nova apresentação de solicitações e mantém registrados os pedidos feitos até janeiro.
• 12 de março de 2026 – começam os pagamentos das inscrições: a ANTT envia as GRUs das solicitações consideradas válidas e inicia a consolidação do resultado.
• 24 de abril de 2026 – ANTT divulga o primeiro grande resultado: a agência informa que milhares de mercados poderão ser abertos, com apenas 5.459 dependendo naquele momento de disputa por processo seletivo.
• 11 de maio de 2026 – ANTT manda reprocessar os resultados: regularizações administrativas e mudanças na situação de mercados levam a SUPAS a determinar nova análise das listas divulgadas em abril.
• 8 de junho de 2026 – ANTT volta atrás e preserva as listas de abril: a agência conclui que sucessivos reprocessamentos poderiam provocar instabilidade e mantém os resultados já divulgados, marcando os lances para 20 de julho.
• 8 de julho de 2026 – caso Auto Viação Progresso abre nova frente judicial: a Justiça Federal determina, em relação aos mercados discutidos naquele processo, a retirada da classificação de monopolista quando já havia outra empresa operando por decisão judicial. A discussão lança dúvida sobre milhares de mercados em situação semelhante, embora o alcance imediato da decisão fosse restrito ao caso analisado.
• 9 de julho de 2026 – STF suspende toda a janela: André Mendonça concede cautelar na Reclamação nº 86.498, ajuizada pela Anatrip, diante de questionamentos jurídicos e de segurança do sistema eletrônico. A decisão é divulgada no dia 10.
• Julho de 2026 – TCU não paralisa o procedimento: em outra contestação, o Tribunal de Contas rejeita pedido cautelar e considera improcedente denúncia contra a janela; em 29 de julho, não conhece dos embargos apresentados contra essa decisão.
• 10 de agosto de 2026 – ANTT entrega informações técnicas ao STF: a agência sustenta que o sistema é auditável, rastreável e seguro e pede a retirada da cautelar.
• 13 de agosto de 2026 – André Mendonça retira a suspensão: o ministro reconsidera a cautelar e nega seguimento à reclamação, permitindo a retomada administrativa da Janela Extraordinária.
• 20 de agosto de 2026 – Anatrip recorre: a associação apresenta agravo regimental contra a decisão de André Mendonça. O recurso mantém a discussão no STF, embora a janela permaneça liberada enquanto não houver nova ordem em sentido contrário.
• 3 de setembro de 2026 – nova ação mira a janela ordinária: o Setrinpe/GO pede judicialmente que a ANTT publique as classificações dos mercados dos ciclos de 2024 e 2025, informação necessária para avançar na primeira janela ordinária do novo marco.
• 4 e 8 de setembro de 2026 – SUPAS avança com novos TARs: decisões analisadas pelo Diário do Transporte alcançam Bella Vita, Garcia e Itamarati em mercados desatendidos que não dependiam de lances, mostrando que a retomada administrativa já chegou à etapa de autorização. Os mercados sujeitos à competição ainda aguardam novo calendário.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Delegação brasileira com mais de 320 representantes participará de painéis, reuniões, acordos internacionais e encontros institucionais em Berlim

ARTHUR FERRARI

A Casa da Mobilidade Brasileira terá uma programação extensa durante a InnoTrans 2026, principal feira internacional de tecnologia de transportes, que será realizada em Berlim, na Alemanha, entre 22 e 25 de setembro. Organizado pelo Brazil on Rails, o espaço ficará no Hall 10.1, Stand 350 e concentrará debates, reuniões institucionais, visitas técnicas, cerimônias de cooperação e atividades voltadas à geração de negócios.

Até o momento, 104 organizações integram a iniciativa, entre patrocinadores, apoiadores, empresas, órgãos públicos, entidades representativas e parceiros de comunicação. A delegação brasileira será formada por mais de 320 empresários, executivos, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas.

Uma das novidades da programação é o Brazil on Rails Talks, série de encontros com representantes dos setores ferroviário, de logística, mobilidade urbana, infraestrutura, inovação e políticas públicas. Também está prevista uma agenda específica do Brazil on Rails Talks Women, dedicada à participação feminina, liderança e diversidade no setor de transportes.

Terça-feira, 22 de setembro

A programação começa às 10h, com a abertura oficial da InnoTrans 2026.

Às 11h, será realizado o primeiro Brazil on Rails Talks Women, com participação de Cris Naegele, CEO da Eagle; Monique Coelho, CEO da Via Permanente; e Alexandra Dombeck, diretora de Finanças e Supply Chain na Loram. A mediação ficará a cargo de Renata Veríssimo, jornalista da ImpactoRVcomunicação.

A atividade terá patrocínio de Eagle, Via Permanente, Elas no Transporte e ImpactoRVcomunicação.

Entre 16h e 18h, ocorrerá a abertura oficial do espaço Brazil on Rails e da Casa da Mobilidade Brasileira.

Quarta-feira, 23 de setembro

O segundo dia terá início às 10h, com o Brazil on Rails Talks dedicado ao Ministério dos Transportes. O palestrante será Marconi Arani Melo Filho, consultor jurídico do Ministério dos Transportes, em atividade patrocinada pela Manesco Advogados.

Às 11h45, haverá a cerimônia de assinatura do protocolo entre a Associação da Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) e o Brazil on Rails, com participação de Paulo Duarte. A solenidade será realizada no Stand de Portugal, Hall 11.2, Stand 220.

Na sequência, às 14h, a programação terá um painel da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com Guilherme Theo, diretor-geral da agência. O encontro terá patrocínio da Fras-le.

Às 16h30, será a vez da Infra S.A., com participação de Jorge Bastos, diretor-presidente, e Elisabeth Braga, diretora de Administração e Finanças. O encontro terá patrocínio da Loram.

O dia será encerrado às 19h, com o coquetel oficial na Embaixada do Brasil em Berlim. A atividade terá como patrocinadores Infra S.A., Loram, Informa e NT Expo 2027, Prumo Engenharia e Pelicano Construções.

Quinta-feira, 24 de setembro

A quinta-feira terá uma das agendas mais movimentadas da Casa da Mobilidade Brasileira. Às 10h, o Brazil on Rails Talks receberá André Isper Rodrigues Barnabé, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARTESP). O encontro será patrocinado pela Goldschmidt.

Às 11h, está programada uma visita ao stand da Siemens Mobility Brasil, com participação de Rezier Possidente.

Meia hora depois, às 11h30, será realizado o Brazil on Rails Talks com o Metrô de São Paulo. O palestrante será Julio Castiglioni, diretor-presidente da companhia, em atividade patrocinada pela Vessel.

Às 13h, ocorrerá a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre a MAFEX, da Espanha, e o Brazil on Rails, com participação de Paulo Fortes, da MAFEX.

A programação prossegue às 14h30, com encontro da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF). O palestrante será Leonardo Ribeiro, secretário da pasta, em atividade patrocinada pela Sysfer.

Encontro com delegação britânica

Às 15h30, o Brazil on Rails promoverá um encontro com representantes do Reino Unido, aberto aos integrantes da delegação brasileira interessados em conversar com representantes das instituições britânicas.

Participarão Rodrigo Vilaça e representantes de diferentes órgãos e entidades do Reino Unido. A relação inclui Daniel Nakashima, do FCDO; Richard Goodman, Vicki Race e Heidi Shing, do Department for Transport (DfT); Paul Ling e Daniel Owusu Acheampong, do UK Export Finance (UKEF); Paul Dyson e equipe, da Crossrail International; Jake Rudham, James Brewer e Simon Burke, do Department for Business, Innovation, Science and Trade (BIST); e Neil Walker e equipe, da Railway Industry Association (RIA).

Às 16h30, o Brazil on Rails Talks será dedicado à ANPTrilhos, com participação de Ana Patrizia Lira, diretora-executiva da entidade. O encontro terá patrocínio da Marcopolo.

Sexta-feira, 25 de setembro

No último dia da InnoTrans 2026, a programação da Casa da Mobilidade Brasileira será encerrada às 10h com um Brazil on Rails Talks dedicado à indústria ferroviária.

O encontro terá como palestrante Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), e será patrocinado pela própria entidade.

Estrutura da Casa da Mobilidade Brasileira

A Casa da Mobilidade Brasileira terá aproximadamente 80 metros quadrados no Hall 10.1, Stand 350. Além de uma área de convivência, o espaço contará com três salas para reuniões de negócios, destinadas a encontros entre empresas brasileiras, clientes, operadores, investidores e delegações internacionais.

A proposta é manter o local como ponto de relacionamento institucional e networking ao longo dos quatro dias da feira, reunindo representantes do setor brasileiro e participantes estrangeiros.

“Mais do que um espaço físico, a Casa da Mobilidade Brasileira simboliza uma atuação coordenada do setor brasileiro, capaz de gerar negócios, compartilhar conhecimento e fortalecer a imagem do país no cenário internacional”, afirma Rodrigo Vilaça, diretor da RVConecta e líder do movimento Brazil on Rails.

InnoTrans completa 30 anos

Em sua 15ª edição, a InnoTrans também celebrará 30 anos em 2026. Realizada a cada dois anos pela Messe Berlin, a feira reúne os segmentos de tecnologia ferroviária, infraestrutura ferroviária, transporte público, interiores e construção de túneis.

A edição deste ano deverá contar com mais de 3 mil expositores, consolidando o evento como um dos principais pontos de encontro internacional dos setores relacionados ao transporte e à mobilidade.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Itinerários especiais serão adotados na região do estádio durante o clássico

ARTHUR FERRARI

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans prepararam uma operação especial de transporte para o clássico entre Palmeiras e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro, neste sábado (12), em São Paulo (SP).

Ao todo, 26 linhas municipais terão itinerários especiais para atender os passageiros que circularem pela região do Nubank Parque, localizado na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.705.

A medida foi planejada para adequar o atendimento do transporte coletivo ao movimento de passageiros provocado pela realização da partida. As linhas envolvidas fazem ligações entre bairros das zonas Norte e Oeste e diferentes terminais e estações de metrô da capital.

Entre os destinos atendidos estão as praças Ramos de Azevedo, do Correio e Largo do Paissandu, além dos terminais Lapa, Pirituba, Princesa Isabel e Parque Dom Pedro II. Também haverá serviços direcionados às estações Barra Funda, Vila Madalena, Vila Mariana e Paraíso.

As linhas incluídas na operação especial são:

• 1896/10 — Jaraguá – Pça. Ramos de Azevedo
• 8000/10 — Term. Lapa – Pça. Ramos de Azevedo
• 8000/1 — Term. Lapa – Pça. Ramos de Azevedo
• 8400/10 — Term. Pirituba – Pça. Ramos de Azevedo
• 8549/10 — Taipas – Pça. do Correio
• 8594/10 — Cid. D’Abril – Pça. Ramos de Azevedo
• 8622/10 — Morro Doce – Pça. Ramos de Azevedo
• 8677/10 — Jd. Líbano – Lgo. do Paissandu
• 8686/10 — Mangalot – Lgo. do Paissandu
• 938C/10 — COHAB Taipas – Term. Princ. Isabel
• 978J/10 — Voith – Term. Princesa Isabel
• 129F/10 — Conexão Petrônio Portela – Metrô Barra Funda
• 8055/51 — Perus – Metrô Barra Funda
• 948A/10 — Vl. Zatt – Metrô Barra Funda
• 8545/10 — Penteado – Metrô Barra Funda
• 938P/10 — Jd. Tereza – Metrô Barra Funda
• 938V/10 — Jd. Vista Alegre – Metrô Barra Funda
• 978T/10 — Jd. Guarani – Metrô Barra Funda
• 178A/10 — Metrô Santana – Lapa
• 874T/10 — Ipiranga – Lapa
• 809U/21 — Metrô Barra Funda – Metrô Vl. Madalena
• 856R/10 — Lapa – Socorro
• 8615/10 — Pq. da Lapa – Term. Pq. D. Pedro II
• 875H/10 — Term. Lapa – Metrô Vl. Mariana
• 877T/10 — Vl. Anastácio – Metrô Paraíso
• 748R/10 — Jd. João XXIII – Metrô Barra Funda

A programação especial será aplicada neste sábado, quando Palmeiras e São Paulo se enfrentam pelo Brasileirão, concentrando o atendimento adicional na área próxima ao Nubank Parque.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Alteração atinge viagens principais e noturnas no trecho entre Rua Flor das Pedras, Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida Dom Pedro II; interessados têm prazo de dois dias úteis para apresentar impugnação

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG), por meio da Sumob (Superintendência de Mobilidade do Município), iniciou o processo para mudar o itinerário da linha de ônibus 3501A – Jardim Alvorada/São Marcos no trecho da região do Jardim Alvorada. A proposta desvia as viagens pela Avenida Presidente Tancredo Neves, com retorno próximo à Rua Flor Branca, antes da ligação com a Avenida Dom Pedro II. A justificativa oficial é melhorar a operação.

A alteração ainda não deve ser considerada definitiva. O aviso publicado nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, estabelece prazo de dois dias úteis para que qualquer interessado apresente impugnação escrita e fundamentada. A mudança alcança a sublinha principal e as sublinhas noturnas 12 e 18.

Proposta muda circulação entre Flor das Pedras, Tancredo Neves e Dom Pedro II

O aviso da Sumob determina que a linha siga o itinerário atual até a Rua Flor das Pedras e, a partir deste ponto, passe pela Avenida Presidente Tancredo Neves, faça retorno nas proximidades da Rua Flor Branca, percorra novamente a Tancredo Neves e alcance a Avenida Dom Pedro II, retomando depois seu trajeto normal.

A publicação identifica o SetraBH como interessado no processo e registra como motivo apenas “alteração de itinerário para melhoria da operação”. Não são informados no aviso eventual redução ou aumento do tempo de viagem, quilometragem, número de passageiros envolvidos ou data prevista para implantação caso a proposta seja confirmada.

Como é o percurso atualmente

A consulta ao itinerário oficial atualmente disponibilizado pela BHTrans ajuda a dimensionar a mudança.

No sentido que parte de São Marcos, a sublinha principal percorre a Avenida Dom Pedro II e entra na Rua Flor das Pedras. Hoje, depois desse ponto, o ônibus atende Rua Flor da Noiva, Rua Flor da Paixão, Rua Flor D’Água, Rua Antônio Pio Cardoso, Rua Hilo Estevam de Andrade e Rua Flor de Vidro antes de chegar à Avenida Presidente Tancredo Neves.

No sentido que parte do Jardim Alvorada, o percurso oficial começa pela Avenida Presidente Tancredo Neves e passa atualmente pela Rua Paschoal Costa, Rua Flor D’Água, Rua Flor da Paixão, Rua Flor da Noiva, Rua Flor das Pedras e Rua Alípio de Melo antes de atingir a Avenida Dom Pedro II.

A redação do novo aviso cria uma ligação diferente justamente neste circuito interno do Jardim Alvorada. Entretanto, a Sumob não relaciona individualmente quais pontos serão desativados, transferidos ou continuarão atendidos depois da eventual mudança. Por isso, ainda não é possível afirmar quantas paradas deixarão de ser utilizadas apenas com o ato publicado nesta sexta-feira.

A linha 3501A liga as regiões do Jardim Alvorada e São Marcos atravessando importantes eixos da capital mineira, entre eles as avenidas Dom Pedro II, Cristiano Machado e José Cândido da Silveira. O sistema oficial da BHTrans mantém diferentes configurações da linha, incluindo a principal e atendimentos especiais/noturnos.

Passageiros ainda podem contestar

O procedimento publicado pela Sumob é justamente a etapa que antecede uma eventual consolidação da alteração.

Qualquer pessoa ou entidade interessada pode apresentar impugnação fundamentada no prazo de dois dias úteis contado da publicação. Somente depois dessa fase é que poderá ser conhecido o encaminhamento definitivo do processo.

Assim, para os passageiros da 3501A, o itinerário publicado atualmente pela BHTrans continua sendo a referência até que a Prefeitura de Belo Horizonte comunique a efetiva implantação de uma nova rota.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes