Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Alterações nas linhas serão válidas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que 50% dos ônibus do transporte público voltem a operar nesta terça-feira, 14 de julho, caso os rodoviários mantenham a paralisação.

A decisão do desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa ocorreu durante uma audiência de conciliação realizada pelo TRT-RS, por videoconferência, no âmbito do dissídio coletivo de greve.

Participaram representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setransvale), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo e do Município de São Leopoldo.

Conforme informado pelo TRT, a operação deverá ser mantida em 50% das linhas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30, caso a categoria rejeite a proposta apresentada pelas empresas e decida seguir com a greve.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Para especialista Ilo Löbel da Luz, resultado mostra que que há um desequilíbrio entre oferta e demanda, com frota que cresce e viagens cada vez mais vazias. O aproveitamento caiu

ADAMO BAZANI

Pelo terceiro ano consecutivo, depois do pico de 2023, quando o segmento de ônibus rodoviários estava em recuperação dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, o número de passageiros das linhas interestaduais caiu.

É o que revela o anuário estatístico da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026.

Foram transportados 36,7 milhões de passageiros em 2025, o terceiro ano seguido de queda após o pico de 43,1 milhões em 2023. A retração acumulada 2023-2025 foi de aproximadamente 15%. A média diária ficou em 100 mil passageiros. Dezembro, janeiro e julho concentraram os maiores volumes mensais, o que confirma que o calendário de férias escolares ainda comanda o ciclo de demanda do setor.

O volume de viagens seguiu direção oposta à de passageiros: 1,7 milhão de viagens realizadas em 2025, praticamente estável frente às 1,68 milhão de 2024, e um crescimento de mais de 50% frente a 2021 (1,13 milhão).

Em entrevista ao Diário do Transporte, o advogado e analista especializado em regulação do TRIP – Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, Ilo Löbel da Luz, o resultado mostras que a malha operacional continuou crescendo mesmo com menos passageiro por viagem.

“O aproveitamento caiu. É um dos dados mais preocupantes do relatório” – disse Ilo Löbel ao criador e editor-chefe do Diário do Transporte, Adamo Bazani

APROVEITAMENTO:

O Índice de Aproveitamento de Passageiros (IAP) caiu de 59,7% em 2024 para 56,9% em 2025, recuo de 2,8 pontos percentuais. O Passageiro-Quilômetro Pagante, que mede a produção real do transporte, caiu 15,2% no mesmo período, para 20,3 bilhões. Frota crescendo (32.341 veículos em 2025, alta de 33,58% desde 2021), linha ativa estável em torno de 2,1 mil, e ocupação caindo. Isso é o retrato de um setor que ampliou capacidade mais rápido do que ampliou demanda.

PULVERIZAÇÃO ENTRE EMPRESAS:

Mais de 72% das empresas ativas operam entre 1 e 10 linhas. Na comparação com 2024, o segmento de 21 a 30 linhas cresceu 54,5%, sinal de consolidação entre operadores médios, enquanto empresas com mais de 50 linhas recuaram 72,7% e as de 41 a 50 linhas recuaram 44,4%. Ou seja, o topo do mercado está encolhendo em quantidade de operadores grandes, e o meio está ganhando força.

Segundo a ANTT, são agora cerca de 9,6 mil empresas autorizadas a operar, sendo 176 viações no sistema regular rodoviário interestadual e as demais operam serviços de fretamento e os regulares suburbanos e internacionais.

De acordo com Ilo Löbel, há um desequilíbrio entre oferta e demanda, com frota que cresce e viagens cada vez mais vazias.

“O TRIP de 2025 não é um setor em recessão de demanda estrutural. É um setor em desequilíbrio entre oferta e aproveitamento. Frota cresceu 33% em cinco anos, mas o IAP caiu e o Pass.Km caiu 15% em um único ano. Isso indica que parte relevante da capacidade instalada está rodando vazia, o que pressiona margem mesmo com tarifa em alta. A pulverização também segue avançando, com operador pequeno dominando em quantidade, mas operador médio ganhando espaço mais rápido que o grande”. – disse

O especialista ainda aponta que médias operadores estão entre os que mais crescem

“Quem está no meio dessa faixa (21 a 30 linhas) está numa posição de crescimento real dentro do setor, o resto está disputando o mesmo bolo de demanda estagnada com mais assento ofertado”.  – destacou.

Por meio de nota ao Diário do Transporte, a ANTT destaca que a frota, relativamente nova e que existes cadastrados em todo o sistema, 30 mil veículos e 90

Os dados revelam a dimensão de um serviço que conecta pessoas e municípios em todas as regiões do país. O sistema regulado movimenta em média mais de 100 milhões de passageiros por ano e realiza aproximadamente 3,2 milhões de viagens anuais, garantindo deslocamentos entre diferentes localidades do território brasileiro. Por trás de cada viagem existe uma estrutura formada por empresas autorizadas, veículos e profissionais responsáveis pela operação do serviço. O TRIIP 2025 mostra que o setor conta com mais de 90 mil motoristas habilitados, frota superior a 30 mil veículos, sendo mais de 80% com menos de 10 anos de fabricação, e cerca de 9,6 mil empresas autorizadas a operar.

Ilo Lobel ainda explicou que o levantamento dá uma base técnica para acompanhar sua evolução e a implementação do novo marco regulatório.

Em 2025, o transporte regular contava com 176 empresas em operação nas linhas reguçares . Desse total, mais de 72% operavam entre uma e dez linhas, enquanto aumentou a participação das empresas na faixa de 21 a 30 linhas e diminuiu o número de operadores nas faixas superiores. Embora o número de empresas tenha permanecido praticamente estável, os dados indicam mudanças na distribuição das linhas entre os operadores.

Esse cenário também ajuda a compreender o estágio de implementação do novo marco regulatório. A entrada de novos operadores ainda depende da conclusão das janelas de abertura previstas na Resolução ANTT nº 6.033/2023. Antes da abertura da janela ordinária, será necessário consolidar a fase extraordinária, colocar em operação os mercados autorizados e concluir um ciclo anual de monitoramento. Somente após essa etapa a ANTT terá elementos para classificar os mercados como principais ou subsidiários e dar continuidade ao processo de abertura, segundo Ilo.

Essa dinâmica revela uma característica importante do novo modelo regulatório: a evolução do mercado passa a depender não apenas do cumprimento de etapas administrativas, mas também do acompanhamento do desempenho efetivo das operações.

Os reflexos dessa mudança vão além do ambiente regulatório. O transporte rodoviário interestadual conecta milhares de municípios, viabiliza o deslocamento diário de milhões de pessoas e desempenha papel estratégico na integração econômica e social do país. Quanto maior a capacidade de compreender o funcionamento desse sistema, maiores são as condições de aperfeiçoar políticas públicas, reduzir incertezas regulatórias e estimular investimentos.

O TRIIP 2025 também evidencia a capacidade de adaptação do setor. Mesmo com a redução da demanda em relação ao pico registrado em 2023, o sistema manteve praticamente sua estrutura operacional. Em 2025, operou com mais de 2.100 linhas, realizou aproximadamente 3,3 milhões de viagens e transportou cerca de 100 mil passageiros por dia, mantendo uma frota superior a 32 mil veículos habilitados.

Outro aspecto relevante é a consolidação de uma base de informações cada vez mais abrangente sobre o setor. O relatório reúne indicadores de passageiros, frota, linhas, cobertura geográfica, operação e desempenho, permitindo uma leitura integrada do transporte rodoviário interestadual.

Uma visão além dos números

Para o advogado especializado em regulação do transporte rodoviário interestadual Ilo Löbel da Luz , o principal avanço do TRIIP 2025 não está na quantidade de informações divulgadas, mas na forma como elas são organizadas.

“O relatório permite observar o transporte rodoviário interestadual como um sistema integrado. Em vez de analisar isoladamente passageiros, frota ou linhas, ele reúne informações que ajudam a compreender como esses elementos se relacionam. Isso amplia a capacidade de identificar tendências, avaliar resultados e entender os efeitos das mudanças regulatórias.”

Segundo Ilo, esse é um avanço institucional que tende a produzir efeitos importantes para o setor.

“Durante muito tempo, a análise regulatória esteve concentrada, principalmente, no cumprimento das obrigações por cada operador. O TRIIP 2025 evidencia uma evolução: passa a existir uma base de informações que permite observar também o desempenho do sistema como um todo. Quanto melhor se conhece o funcionamento do transporte rodoviário interestadual, maiores são as condições de aperfeiçoar a regulação, orientar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços.”

Na avaliação do especialista, esse é o principal legado do relatório.

“Regulação eficiente começa por um bom diagnóstico. O TRIIP 2025 mostra que o setor passa a conhecer melhor a si mesmo. Esse talvez seja o avanço mais importante revelado pela publicação.”

O advogado ainda defende que os dados sejam usados pela própria ANTT para que tome decisões com base em evidências e não apenas em meras convicções.

“Mais do que um levantamento estatístico, o TRIIP 2025 oferece uma base técnica para acompanhar a evolução do transporte rodoviário interestadual. Ao consolidar informações sobre operação, demanda, infraestrutura e desempenho, o relatório amplia a compreensão sobre o funcionamento do setor e cria melhores condições para que decisões regulatórias e empresariais sejam fundamentadas em evidências”. – concluiu.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Alterações começam na quarta-feira (15)

ADAMO BAZANI

Colaborou Yuri Sena

A partir desta quarta-feira, 15 de julho de 2026, quando volta a ser cobrada as tarifas de ônibus em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, as linhas municipais terão alterações.

A Tarifa Zero só vai continuar para moradores da cidade cadastrados, idosos e exceções previstas em leis municipais, como para estudantes em instituições de ensino em São Caetano do Sul, servidores públicos municipais e pessoas em tratamento de alguns tipos de doenças que também precisam se cadastrar.

Os demais passageiros vão pagar R$ 5.

Entre as alterações dos serviços está a extinção da linha 11 (Ligação Fórum/Santa Maria).

Haverá mudanças também nas linhas 1,2 e 3.

A Linha 11 – Ligação Fórum / Santa Maria será desativada.

A Linha 02 – Expresso ParkShopping/Fórum passará a operar como Circular Gerty, retornando ao modelo de operação circular anteriormente praticado.

A Linha 03 – Expresso Barcelona/Santa Maria passará a operar como Circular Barcelona, retornando ao modelo de operação circular anteriormente praticado.

As Linhas 01, 02 e 03 voltarão a trafegar pela Avenida Tereza Campanella, retomando o itinerário anteriormente utilizado.

Desde 1º de novembro de 2023, era adotada a tarifa zero irrestrita para qualquer passageiro, todos os dias da semana, mas a atual gestão informou que financeiramente não estava sendo mais possível manter o modelo e que, pelo crescimento da procura diante das limitações econômicas e de estrutura para as gratuidades para todos, os serviços estavam perdendo a qualidade, com lotação, uso indevido dos coletivos e frota insuficiente.

Os cadastramentos de moradores e de não moradores que integram as exceções já estão sendo feitos e ocorrem por canais diferentes. O cadastro dos servidores públicos começa nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026.

MORADORES:

Os moradores de São Caetano que ainda não se cadastraram podem fazê-lo pelo site https://sancagov.saocaetanodosul.sp.gov.br

NÃO MORADORES QUE SÃO EXCEÇÕES:

Estudantes não moradores de São Caetano matriculados na USCS, na Fundação das Artes e nas unidades de São Caetano do SESI, SENAI, ETEC, FATEC, Instituto Mauá de Tecnologia e Faculdade Paulista de Serviço Social; e pacientes oncológicos em tratamento ativo ou acompanhamento clínico comprovado.

O atendimento a este público deve ser agendado pelo site https://afweb.saocaetanodosul.sp.gov.br

SERVIDORES:

Serão comunicados internamente pelos respectivos departamentos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Anatrip prevê crescimento de 4% nas viagens interestaduais de ônibus no período de recesso

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip), as férias escolares vão intensificar o movimento nas rodoviárias de todo o país nas próximas semanas. O levantamento estima crescimento de aproximadamente 4% nas viagens interestaduais de ônibus em julho de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Com o aumento no fluxo de passageiros, a Viação Águia Branca reforça os principais cuidados para quem vai viajar com crianças e adolescentes. 

Para o diretor de Negócios da Viação Águia Branca, Thiago Juffo, o planejamento antes da viagem é um dos principais aliados para evitar imprevistos, especialmente em períodos de maior demanda. “Julho está entre os meses de maior movimentação no transporte rodoviário e, somente neste período, a Viação Águia Branca registra aumento de 30% nas viagens de férias. Por isso, conferir a documentação, chegar ao terminal com antecedência e organizar os itens essenciais para as crianças contribuem para um embarque mais ágil e uma viagem mais tranquila para toda a família”, afirma.

O primeiro cuidado é verificar se toda a documentação está em ordem. Crianças e adolescentes devem portar documento de identificação válido, como carteira de identidade ou certidão de nascimento, conforme as exigências para cada tipo de viagem. Quando estiverem desacompanhados ou viajarem com um adulto que não seja pai, mãe ou responsável legal, será necessária a apresentação de uma autorização de viagem, conforme previsto nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A Viação Águia Branca disponibiliza em seu site informações sobre a documentação exigida para cada situação, além de modelos de autorização para viagens desacompanhadas ou acompanhadas por pessoas sem parentesco, assinados por um ou ambos os pais ou responsáveis. Mais informações disponíveis em: aguiabranca.com.br/ajuda/informacoes-para-viagem/viagem-com-criancas-e-adolescentes.

Outra recomendação é preparar uma bagagem de mão com os itens que poderão ser utilizados durante o percurso, como água, lanches leves, produtos de higiene, uma troca de roupa, medicamentos de uso contínuo e opções de entretenimento adequadas à idade da criança, como livros e brinquedos. Uma manta ou agasalho também pode proporcionar mais conforto ao longo do trajeto.

Durante a viagem, o uso do cinto de segurança deve ser mantido do início ao fim do percurso. O uso do dispositivo contribui para a proteção dos passageiros em qualquer tipo de deslocamento. 

Já para as crianças que costumam sentir enjoo, a recomendação é buscar orientação médica antes da viagem. Além disso, manter boa hidratação, evitar o uso prolongado de telas, direcionar o olhar para o horizonte e aproveitar as paradas para caminhar por alguns minutos são medidas que ajudam a reduzir o desconforto. 

Segundo Juffo, a preparação antes mesmo da chegada ao terminal de embarque contribui para uma experiência mais tranquila tanto para os adultos quanto para as crianças. “Nossa equipe está preparada para prestar assistência aos passageiros durante todo o percurso, mas o planejamento da família faz diferença. Quando a documentação está em dia e os itens necessários estão à mão, o embarque ocorre com mais agilidade e todos podem aproveitar a viagem com mais tranquilidade”, conclui.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Previsão é de que município integre mais 18 coletivos ao sistema urbano até o final de 2026

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta segunda-feira, 13 de julho, Caxias do Sul (RS) recebeu 15 novos ônibus da montadora Marcopolo para a frota do transporte público.

A cerimônia de apresentação foi realizada na Praça Dante Alighieri com a presença do Prefeito Adiló Didomenico e outras autoridades.

Os modelos Marcopolo possuem poltrona city estofada, itinerário eletrônico, GPS, câmeras de monitoramento, entradas USB e sistema de ventilação Citvent.

Dois dos ônibus entregues passaram a atender a Linha T1, ligando as regiões Noroeste e Oeste sem passar pelo centro da cidade.

A previsão é de que outros 18 veículos entrem em operação ainda neste ano.

Desde a renovação da concessão do serviço do transporte público em 2021, 97 novos ônibus foram incorporados à frota.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Cronograma de pagamentos havia sido definido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e se estendia até junho deste ano

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta segunda-feira, 13 de julho, a Prefeitura de Cuiabá (MT) informou que regularizou a dívida herdada da gestão anterior com o sistema de transporte público coletivo urbano.

O passivo, de R$ 35,3 milhões, foi quitado integralmente com recursos próprios do Município, sem contratação de empréstimos, dentro do cronograma definido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A regularização ocorreu entre abril de 2025 e junho de 2026.

A dívida teve origem na Ata Decisão da Mesa Técnica nº 10/2023, no âmbito do Processo TCE/MT nº 197.502-1/2025, e foi consolidada em abril de 2025. Durante todo o período de execução do acordo, a atual gestão cumpriu as etapas previstas, sem registros de atraso ou inadimplência.

Enquanto realizava os pagamentos, a prefeitura manteve o transporte coletivo em operação, não houve paralisações.

Além disso, a administração da cidade integrou 41 novos ônibus a frota do transporte público.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Empresa do ABC Paulista pediu procedimento, mas agência diz que viação não teria direito porque não é parte em processo que discute a titularidade das ligações

ADAMO BAZANI

Colaborou Yuri Sena

Respondendo à intimação do Tribunal de Justiça de São Paulo no processo para o leilão de linhas, marcas, guichês e ônibus usados do Grupo Itapemirim, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) se manifestou contra a regularização administrativa das 125 ligações interestaduais com 746 mercados rodoviários para a Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda), do ABC Paulista.

Para a agência, toda esta situação envolvendo a Itapemirim e a Suzantur causa incertezas e até mesmo insegurança jurídica ao mercado rodoviário com um todo.

O documento oficial ao qual o Diário do Transporte teve acesso é de 07 de julho de 2026, com entrada no sistema TJ nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, sendo noticiada de forma exclusiva. Vale lembrar que, diferentemente do que ocorre com perfis e páginas, o Diário do Transporte traz a informação jornalística sobre os fatos, independentemente de lados, não tomando posicionamento mediante a contratações e/ou cortesias e promoções. Ressalta-se também que o simples fato de noticiar o posicionamento da ANTT, não significa que o Diário do Transporte é favorável ou contrário a tal manifestação.

A data do leilão ainda não foi definida e depende justamente das manifestações da ANTT, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério Público Federal, entre outros

A empresa opera por arrendamento estas linhas, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou uma decisão da Justiça Paulista para que a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, assuma um novo arrendamento, tendo, assim, autorizado o início de um processo de transição. A companhia do ABC pode recorrer.

Na manifestação, a ANTT reitera a posição contrária ao leilão das linhas desde o início da decretação da falência do Grupo Itapemirim, em 21 de setembro de 2022, que na mesma decisão concedeu o arrendamento para a Suzantur por dois anos.

Para a agência, linhas de ônibus não são ativos de empresas e se tratam de autorizações públicas. Assim, não poderiam ser leiloadas ou arrendadas. Segundo a ANTT, uma vez determinada empresa paralisando as atividades, logo as autorizações perdem o valor porque cada autorização é para cada empresa.

No caso da regularização administrativa, o pedido da Suzantur foi classificado pela Águia Branca como uma tentativa de a empresa do ABC ludibriar a ANTT, o mercado, a Justiça e se apossar definitivamente das linhas sem precisar de um novo arrendamento e nem de um leilão definitivo, mesmo sem ter direito para isso.

Para a ANTT, na manifestação à Justiça, a Suzantur não preenche os requisitos necessários para conseguir uma regularização administrativa.

Um destes requisitos é que a Suzantur, em nenhum processo judicial requer a titularidade dessas linhas, o que é condição primária para uma regularização.

Quanto à abrangência do pedido de regularização, buscava-se transformar linhas operadas por terceiros (Itapemirim e Caiçara) em outorgas válidas sob a titularidade da Suzantur e, segundo a ANTT, a abrangência é considerada inadequada, pois pretende alcançar mercados que não possuem vínculo jurídico com a Suzantur por meio de ato autorizativo da ANTT – diz a agência na manifestação à Justiça.

A ANTT explicou que, entre os demais quesitos para pedir regularização administrativa de linhas sob Júdice, quatro se destacam:

Ser parte de uma ação judicial que discuta a legitimidade da exploração das linhas ou mercados interestaduais.

Renunciar ao direito discutido na ação judicial, substituindo a discussão judicial pela obtenção de uma autorização administrativa perante a ANTT.

Comprovar que possui legitimidade sobre aqueles mercados, de acordo com as regras regulatórias aplicáveis.

Atender aos demais requisitos técnicos e jurídicos para obtenção da autorização, previstos na regulamentação da Agência.

No caso específico da Suzantur, ainda de acordo com a agência, três não são atendidos pela empresa do ABC:

não é autora das ações judiciais que discutem a legitimidade das linhas da Itapemirim e da Caiçara;

não possui outorga prévia para esses mercados;

pretende obter, por meio da regularização administrativa, a titularidade de linhas operadas por outras empresas, sem possuir vínculo jurídico decorrente de autorização da ANTT.

Ainda de acordo com a ANTT, tanto a regularização administrativa, como o arrendamento e o leilão em si são ilegais e, por contrariarem as normas do setor, causam uma insegurança jurídica com um todo para este mercado, que é regulado.

A consequência prática do eventual deferimento seria a transferência da titularidade das linhas do Grupo Itapemirim para a Suzantur. Em tal cenário, ensejaria potenciais prejuízos ao processo de alienação da Unidade Produtiva Isolada (UPI) que se pretende nos autos da Ação de Falência, na medida em que a consolidação desses mercados, fora do âmbito do juízo universal da falência, poderia esvaziar o valor econômico do ativo, comprometer a atratividade do leilão e gerar insegurança jurídica aos potenciais interessados, ao alterar, por via administrativa, a composição e a titularidade de ativos que integram a massa falida. Em resumo, o eventual atendimento ao requerimento da Suzano implica diretamente na transferência do direito de uso das linhas hoje titularizadas pelo Grupo Itapemirim (e operados pela Suzano por força de arrendamento judicial) à titularidade da Suzano. Importante frisar que a ANTT se insurge contra a alienação das linhas por meio de leilão público através dos recursos judiciais próprios, cujo mérito não é objeto da presente manifestação – diz a agência, no documento oficial ao qual o Diário do Transporte noticia com exclusividade.

Além disso, de acordo com a ANTT, a Justiça ao deliberar sobre leilão das linhas que expressamente pela Constituição não são propriedades de empresas, bem como determinar quem deve ser a operadora destes serviços invade de forma indevida e inaceitável uma atribuição que é do regulador público.

A criação de medida não prevista em lei, e a proibição de a ANTT exercer suas atribuições legais, representam uma indevida e inaceitável ingerência do Poder Judiciário na esfera de atribuições da Administração Pública, comprometendo a sua atuação de forma independente e técnica e trazendo insegurança jurídica ao setor regulado. Tal ponto (usurpação da competência federal), abordado pela ANTT nas razões recursais, não foi enfrentado no v. acórdão embargado, caracterizando omissão, passível de ser suprida por meio de embargos de declaração. – diz a ANTT

CONFIRA O HISTÓRICO RECENTE:

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em 09 de junho de 2026, que a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, deve assumir o novo arrendamento das 125 linhas e 746 mercados de ônibus interestaduais correspondentes à malha que era de responsabilidade do Grupo Itapemirim, que faliu em 2022. Foram 3 votos em favor da Águia Branca e dois em favor da Suzantur, que deve sair.

Cabe recurso. A decisão ocorreu pelo provimento das alegações do empresa capixaba.

A troca não é imediata. Além de haver a possibilidade de recurso, há transições a seguir.

O julgamento teve início com a manifestação do ministro Gurgel de Faria, tinha pedido vistas, que divergiu do relator ministro Sergio Kukina, sendo favorável para que o novo arrendamento seja válido para a Viação Águia Branca assumir as linhas. Gurgel de Faria seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sergio Kukina destacou que ainda tem dúvidas sobre a competência da Primeira Turma sobre o assunto, mas compreendeu que o tema necessita de uma análise urgente. O relator ainda reconheceu que a proposta econômica da Águia Branca ser mais vantajosa aos credores, mas se disse preocupado se a troca de empresas poderia prejudicar os serviços e o que ocorreria com os funcionários registrados pela Suzantur.

Em seguida, a ministra Regina Helena Costa se manifestou e acompanhou a divergência de Faria, sendo favorável a Viação Águia Branca.

O ministro Paulo Sérgio Domingues foi o terceiro e se manifestou também em prol da Águia Branca no arrendamento. O ministro Benedito Gonçalves foi a favor da Suzatur.

Todos os ministros manifestaram estranheza no fato de que o recurso foi remetido à Primeira Turma, mas entenderam a necessidade de votar.

Como havia mostrado em primeira-mão o Diário do Transporte, a continuação do julgamento ocorreu nesta terça-feira após três adiamentos.

O STJ suspendeu o julgamento porque os ministros pediram destaque de vistas, ou seja, mais tempo para analisar. Em 02 de março de 2026, o pedido foi do ministro Benedito Gonçalves e, em 07 de abril de 2026, foi a vez do ministro Gurgel de Faria.

Não tinham votado ainda a ministra Regina Helena Costa e os ministros Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves.

A data do leilão não foi definida, mas como mostrou o Diário do Transporte, a administradora judicial da falência EXM Partners apresentou uma nova proposta de edital, que ainda será julgada.

O ministro-relator do processo, Sérgio Kukina, votou por atender um recurso da atual arrendatária Suzantur (Transportadora Turística Suzano) contra uma decisão da Justiça de São Paulo que autorizou um novo arrendamento que teve a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, como selecionada, após um processo de concorrência judicial.

VEJA OS VOTOS:

Como havia mostrado em primeira-mão o Diário do Transporte, a continuação do julgamento foi remarcado para esta terça-feira após três adiamentos.

O STJ suspendeu o julgamento porque os ministros pediram destaque de vistas, ou seja, mais tempo para analisar. Em 02 de março de 2026, o pedido foi do ministro Benedito Gonçalves e, em 07 de abril de 2026, foi a vez do ministro Gurgel de Faria.

Não tinham votado ainda a ministra Regina Helena Costa e os ministros Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves.

A data do leilão não foi definida, mas como mostrou o Diário do Transporte, a administradora judicial da falência EXM Partners apresentou uma nova proposta de edital, que ainda será julgada.

O ministro-relator do processo, Sérgio Kukina, votou por atender um recurso da atual arrendatária Suzantur (Transportadora Turística Suzano) contra uma decisão da Justiça de São Paulo que autorizou um novo arrendamento que teve a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, como selecionada, após um processo de concorrência judicial.

Como tinha mostrado o Diário do Transporte, o contrato de arrendamento para a Viação Águia Branca pela operação das linhas referentes à malha que era operada pelo Grupo Itapemirim renderia para os credores, em um ano, 3,5 vezes mais que todo o período de três anos e meio do contrato atual da Suzantur. O período considera desde quando a proposta foi homologada pela Justiça paulista, em abril de 2025, até 16 de abril de 2026, e desde quando a Suzantur começou a fazer os depósitos, em setembro de 2022, até 16 de abril de 2026 – levantamento mais recente finalizado.

De 16 de abril de 2025 a 16 de abril de 2026, o arrendamento pela proposta da Águia Branca, de R$ 3,02 milhões mensas, já teria acumulado R$ 42,2 milhões (R$ 42.280.000,00) em 12 meses. Já em 42 meses do arrendamento para a Suzantur, toda a arrecadação foi de R$ 11,9 milhões (R$ 11.935.436,57).

O arrendamento para a Suzantur, empresa de ônibus do ABC Paulista, das 125 linhas e 746 mercados na malha de ônibus interestaduais correspondente às operações do Grupo Itapemirim, que faliu em 2022, prevê depósitos mensais de R$ 200 mil ou 1,5% das vendas físicas de passagens pela companhia, que atua no segmento de transporte por ônibus urbanos. Vale o que for mais vantajoso.

O primeiro depósito ocorreu, em setembro de 2025, desde quando ocorreu a autorização pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) das operações, que de fato ocorreram a partir de 04 de março de 2023.

Entre setembro de 2022 e outubro de 2024, de acordo com as folhas do processo, os depósitos mensais sempre foram de R$ 200 mil. Os valores começaram a ser maiores a partir de novembro de 2024, quando foram depositados R$ 292.405,02, ainda de acordo com os dados no STJ.

O maior valor, ainda de acordo com o andamento processual, foi em janeiro de 2025: R$ 474.513,55

Já o contrato com a Águia Branca, cujos efeitos tinham sido suspensos, prevê o pagamento fixo mensal de R$ 3,02 milhões pela operação.

O Grupo Comporte (família de Constantino de Oliveira) e Viação Águia Branca, do Espírito Santo, ofereceram valores maiores que os pagos pela Suzantur para um novo arrendamento.

Comporte ofereceu R$ 1,71 milhão por mês ou 5,01% sobre a receita líquida de vendas de passagens. A Viação Águia Branca ofereceu R$ 3,02 milhões por mês. A Íntese Empreendimentos, do dono da Frotanobre, Luiz Ferreira Marangon Macedo, – QUE ADORA INTIMIDAR JORNALISTAS  – que propôs R$ 3,05 milhões, mas que não atendeu critérios técnicos. Marangon tem o hábito de acionar a Justiça contra matérias jornalísticas por supostos erros, sendo que poderia poupar dinheiro e tempo do judiciário só mandando uma nota de resposta.

O contrato com a Suzantur, com validade prevista inicialmente para ser se dois anos contanto a partir de 27 de fevereiro de 2023, no entendimento da Justiça, prevê um valor mínimo de R$ 200 mil ou 1,5% sobre as vendas físicas de passagens, sem contar as comercializações por meios virtuais, como em aplicativo ou site.

O PASSO A PASSO EM RESUMO:

09 de junho de 2026: A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira, 09 de junho de 2026, que a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, deve assumir o novo arrendamento das 125 linhas e 746 mercados de ônibus interestaduais correspondentes à malha que era de responsabilidade do Grupo Itapemirim, que faliu em 2022. Foram 3 votos em favor da Águia Branca e dois em favor da Suzantur, que deve sair. Cabe recurso

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2026/06/09/stj-decide-que-viacao-aguia-branca-deve-assumir-linhas-da-itapemirim-e-que-a-suzantur-deve-sair/

18 de maio de 2026: O Diário do Transporte, com exclusividade, revelou que contrato de arrendamento para a Viação Águia Branca pela operação das linhas referentes à malha que era operada pelo Grupo Itapemirim renderia para os credores, em um ano, 3,5 vezes mais que todo o período de três anos e meio do contrato atual da Suzantur. O período considera desde quando a proposta foi homologada pela Justiça paulista, em abril de 2025, até 16 de abril de 2026, e desde quando a Suzantur começou a fazer os depósitos, em setembro de 2022, até 16 de abril de 2026 – levantamento mais recente finalizado.

De 16 de abril de 2025 a 16 de abril de 2026, o arrendamento pela proposta da Águia Branca, de R$ 3,02 milhões mensas, já teria acumulado R$ 42,2 milhões (R$ 42.280.000,00) em 12 meses. Já em 42 meses do arrendamento para a Suzantur, toda a arrecadação foi de R$ 11,9 milhões (R$ 11.935.436,57).

O arrendamento para a Suzantur, empresa de ônibus do ABC Paulista, das 125 linhas e 746 mercados na malha de ônibus interestaduais correspondente às operações do Grupo Itapemirim, que faliu em 2022, prevê depósitos mensais de R$ 200 mil ou 1,5% das vendas físicas de passagens pela companhia, que atua no segmento de transporte por ônibus urbanos. Vale o que for mais vantajoso.

O primeiro depósito ocorreu, em setembro de 2025, desde quando ocorreu a autorização pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) das operações, que de fato ocorreram a partir de 04 de março de 2023.

Entre setembro de 2022 e outubro de 2024, de acordo com as folhas do processo, os depósitos mensais sempre foram de R$ 200 mil. Os valores começaram a ser maiores a partir de novembro de 2024, quando foram depositados R$ 292.405,02, ainda de acordo com os dados no STJ.

O maior valor, ainda de acordo com o andamento processual, foi em janeiro de 2025: R$ 474.513,55

Já o contrato com a Águia Branca, cujos efeitos tinham sido suspensos, prevê o pagamento fixo mensal de R$ 3,02 milhões pela operação.

O Grupo Comporte (família de Constantino de Oliveira) e Viação Águia Branca, do Espírito Santo, ofereceram valores maiores que os pagos pela Suzantur para um novo arrendamento.

Comporte ofereceu R$ 1,71 milhão por mês ou 5,01% sobre a receita líquida de vendas de passagens. A Viação Águia Branca ofereceu R$ 3,02 milhões por mês. A Íntese Empreendimentos, do dono da Frotanobre, Luiz Ferreira Marangon Macedo, – QUE ADORA INTIMIDAR JORNALISTAS  – que propôs R$ 3,05 milhões, mas que não atendeu critérios técnicos. Marangon tem o hábito de acionar a Justiça contra matérias jornalísticas por supostos erros, sendo que poderia poupar dinheiro e tempo do judiciário só mandando uma nota de resposta.

O contrato com a Suzantur, com validade prevista inicialmente para ser se dois anos contanto a partir de 27 de fevereiro de 2023, no entendimento da Justiça, prevê um valor mínimo de R$ 200 mil ou 1,5% sobre as vendas físicas de passagens, sem contar as comercializações por meios virtuais, como em aplicativo ou site.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/18/arrendamento-das-linhas-da-itapemirim-para-suzantur-rendeu-r-119-milhoes-com-proposta-da-agua-branca-seriam-r-422-milhoes-diz-dado-no-stj/

14 de maio de 2026: O criador e editor-chefe do Diário do Transporte, Adamo Bazani, com a colaboração do repórter Yuri Sena trazem em primeira mão nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026: acaba de ser marcada a retomada do julgamento pelo STJ sobre o arrendamento das linhas, mercados e estruturas da Viação Itapemirim, que será a partir de 09 de junho de 2026. Será julgamento presencial.

07 de abril de 2026: Retomado o julgamento do recurso da Suzantur contra decisão da Justiça de São Paulo que permitiu que a Águia Branca, após um procedimento de concorrência judicial, assumisse um novo. Mas de novo foi adiada decisão sobre se a Viação Águia Branca assume arrendamento da Itapemirim no lugar da Suzantur. Em sessão que ocorreu em 07 de abril de 2026, o ministro Gurgel de Faria pede de novo vistas. Uma nova data será marcada. Já foi o segundo adiamento. A ministra Regina Helena Costa levantou na sessão dúvidas sobre se o processo deveria mesmo ser pela Primeira Turma, por ser de natureza falimentar.

12 de março de 2026: Remarcado o julgamento

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/12/exclusivo-no-diario-do-transporte-stj-marca-nova-data-para-julgar-se-e-a-suzantur-ou-a-aguia-branca-que-vao-atuar-a-frente-das-linhas-da-itapemirim/

02 de março de 2026: Ministro Gurgel de Faria, do STJ, pediu vistas para melhor análise do processo, suspendendo a sessão virtual que teve início em 23 de fevereiro de 2026.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/12/exclusivo-no-diario-do-transporte-stj-marca-nova-data-para-julgar-se-e-a-suzantur-ou-a-aguia-branca-que-vao-atuar-a-frente-das-linhas-da-itapemirim/

24 de fevereiro de 2026: o ministro-relator do processo, Sergio Kukina, votou favoravelmente a permanência da Suzantur frente às operações arrendadas da Itapemirim até o leilão das linhas, marcas e guichês, mas ainda faltam outros ministros para votar.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2026/02/24/stj-kukina-vota-pela-permanencia-da-suzantur-frente-ao-arrendamento-da-itapemirim-ate-leilao-mas-outros-magistrados-ainda-nao-se-manifestaram/

09 de setembro de 2025: De forma monocrática (sozinho) e em liminar (decisão provisória) o ministro relator Sérgio Kukina atendeu ao pedido da Suzantur e manteve a viação no arrendamento até o julgamento por parte da corte, justamente este concluído em 03 de março de 2026, e noticiado em primeira-mão pelo DIÁRIO DO TRANSPORTE.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2025/09/10/exclusivo-no-diario-do-transporte-stj-atende-suzantur-e-determina-continuidade-das-operacoes-na-itapemirim-e-que-seja-marcado-leilao-definitivo/

07 de abril 2025:  O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu recurso da Águia Branca e decidiu homologar a proposta da empresa para assumir no lugar da viação de urbanos do ABC.

As propostas foram:

– Viação Águia Branca ofereceu R$ 3,02 milhões por mês, independentemente da receita;

– Grupo Comporte, pela Expresso União, ofereceu R$ 1,71 milhão por mês ou 5,01% sobre a receita líquida de vendas de passagens

– Íntese Empreendimentos, do dono inoperante Frotanobre, Luiz Ferreira Marangon Macedo, que propôs R$ 3,05 milhões, mas que não atendeu critérios técnicos. O empresário tem o hábito de acionar a Justiça contra jornalistas. Funcionários, entretanto, reclamam de falta de pagamento.

04 de março de 2023: Da garagem provisória da Suzantur, em Santo André, parte o primeiro ônibus da fase de retomada de linhas. O veículo, de dois andares e quatro eixos, fez a linha São Paulo x Curitiba, inaugurando a era da administração do diretor da Suzantur, Claudinei Brogliato, frente às operações interestaduais com o nome Nova Itapemirim.

O Diário do Transporte acompanhou a saída da garagem provisória de Santo André (SP) com exclusividade. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2023/03/04/em-primeira-mao-videos-e-entrevista-confira-o-primeiro-onibus-e-o-primeiro-motorista-que-marcam-o-retorno-da-viacao-itapemirim-kaissara-sob-arrendamento-da-suzantur-sao-pauloxcuritiba/

27 de fevereiro de 2023: Depois de longa batalha jurídica contra a ANTT e empresas de ônibus concorrentes, como as que formam o Grupo Comporte (família Constantino de Oliveira), Grupo Garcia Brasil Sul (Paraná) e Grupo Águia Branca (Espírito Santo), a Suzantur (São Paulo) consegue liberação da ANTT para gradativamente retomar as operações de todas as 125 linhas de ônibus interestaduais que haviam sido paralisadas entre as gestões da família do fundador da Itapemirim, Camilo Cola, e do empresário Sidnei Piva de Jesus (que era dono da Itapemirim na data da falência)

05 de outubro de 2022: A administradora judicial da falência do Grupo Itapemirim, EXM Partners, protocola o contrato de arrendamento das linhas de ônibus interestaduais junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

29 de setembro de 2022: É assinado o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida do Grupo Itapemirim. O objetivo do arrendamento é gerar recursos para a massa falida.

21 de setembro de 2022: As viações Itapemirim e Kaissara pertencem ao Grupo Itapemirim, que teve falência decretada pela Justiça, em 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, até então responsável pelo processo em primeira instância, aceitou proposta da empresa de ônibus urbanos, Suzantur, de Santo André, no ABC Paulista, a operar por dois anos as linhas por arrendamento como forma de angariar recursos para os credores. O Grupo Itapemirim acumulou dívidas demais de R$ 3 bilhões.

LEILÃO NÃO VAI NEM “ARRANHAR A SUPERFÍCIE” DE DÍVIDAS DO GRUPO ITAPEMIRIM

O leilão do Grupo Itapemirim é para garantir recursos aos credores da falência que foi decretada pela Justiça em 21 de setembro de 2022, mas a estimativa de arrecadação não vai nem “arranhar a superfície” do endividamento deixado pelas administrações anteriores, como a família do fundador Camilo Cola e, posteriormente, os empresários Sidnei Piva e Camila Valdívia (que se retirou da sociedade antes da falência). As dívidas deixadas, com fornecedores, trabalhadores, bancos, passivos judiciais e impostos se aproximam de R$ 3 bilhões. A mais recente avaliação da EXM Partners, publicada em outubro de 2025, cotava a UPI em R$ 101,1 milhões como lance mínimo, mas o valor deve ser revisto.

Também para garantir parte dos recursos, já foram realizados leilões de ônibus usados e imóveis com arrecadação estimada de R$ 77,2 milhões (Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2024/03/06/oficial-leilao-da-itapemirim-tem-arrecadacao-estimada-de-r-772-milhoes-com-os-lances-encerrados-nesta-quarta-06/ ), mas há contestações judiciais sobre alguns bens. Além disso, em 27 de outubro de 2022 passou a valer o arrendamento por dois anos das linhas para a empresa de ônibus urbanos Suzantur, de Santo André (SP), cujo contrato estipula um pagamento mínimo de R$ 200 mil à massa falia ou 1,5% sobre as vendas físicas de passagens (guichês e agências) – o que for maior. Diante da não realização do leilão o contrato foi postergado. A Viação Águia Branca, de Cariacica (ES), obteve na Justiça o reconhecimento de que o contrato com a Suzantur havia acabado e, também, conseguiu que fosse homologada sua proposta de R$ 3,02 milhões por mês para um novo arrendamento. Mas a Suzantur recorreu e o SJT (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a empresa ficasse no arrendamento até a conclusão do leilão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Acidente ocorreu no bairro Ilha do Bispo; circulação ferroviária entre João Pessoa e Santa Rita chegou a ser interrompida para retirada do veículo

YURI SENA

Um motorista ficou ferido após o carro que conduzia ser atingido por um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na manhã desta segunda-feira, 13 de julho de 2026, em uma passagem de nível localizada na Rua Lopo Garro, no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa (PB).

De acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o automóvel teria acessado a área da ferrovia no momento em que o VLT trafegava com destino a Cabedelo. O trem acabou atingindo o veículo, que ficou parado sobre a linha férrea após o impacto.

Por conta da ocorrência, a circulação ferroviária entre João Pessoa e Santa Rita precisou ser interrompida temporariamente. A composição foi deslocada em marcha à ré até Santa Rita, enquanto equipes aguardavam a remoção do carro para liberar novamente o trecho.

O motorista recebeu os primeiros atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa com ferimentos leves.

A unidade hospitalar informou que o paciente passou por avaliação e procedimentos de emergência, permanecendo sob acompanhamento da equipe de Cirurgia Geral. O estado de saúde dele é considerado estável.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Tanto empresas como trabalhadores devem documentar todo o histórico profissional e terem uma relação honesta e colaborativa uma parte com a outra, orienta especialista Liana Variani a Adamo Bazani

ADAMO BAZANI

Não são raros os casos em que profissionais dos transportes conseguem reverter demissões por justa causa.

Habitualmente, os ganhos de causa aos trabalhadores ocorrem em instâncias superiores e, na maior parte das vezes, por falta de provas robustas ou punição desproporcional à gravidade de uma eventual atitude errada do funcionário.

“Saber os principais motivos das demissões que são revertidas judicialmente ajuda os trabalhadores, mas muito mais até um serviço que prestamos para as empresas saberem evitar. A questão não é só ‘perder um processo’, mas todo o desgaste financeiro e de imagem que os processos geram a uma empresa” –  diz a advogada especializada em direito empresarial e risco jurídico, Liana Variani.

Entre os principais fatores de reversão de demissões estão: falta de provas robustas da gravidade da suposta falha do empregado do transporte; acidentes de trânsito sem comprovação efetiva da culpa ou intenção; demora para aplicar punições intermediárias e mais brandas antes da demissão; desligamento de funcionários com histórico positivo; erro derivado de comprovado problema de saúde gerado pelo trabalho; defeito mecânico no ônibus ou caminhão; causas de sinistros apontadas anteriormente como riscos pelos motoristas e falhas nas apurações internas e ações preventivas por parte das empresas. – AO FIM DA REPORTAGEM OS DETALHES E EXEMPLOS.

“Tanto empresas como trabalhadores devem documentar todo o histórico profissional e terem uma relação honesta e colaborativa uma parte com a outra. Acabou a época em que empresas e trabalhadores estavam em lados conflitantes, o consenso preventivo é o melhor caminho. Por isso, hoje há equipes de advogados terceirizados que são especialistas em direito preventivo” –  orienta Liana.

A comprovação de forma robusta da falta grave é exigida pelo artigo 482 da CLT , assim como o respeito aos princípios da proporcionalidade, imediatidade e gradação das penalidades.

Os motivos mais frequentes são:

1. Falta de provas da falta grave
   • É o motivo mais comum.
   • A empresa alega fraude, desvio de valores, irregularidades na cobrança ou outra infração, mas não apresenta provas suficientes (imagens, registros eletrônicos, testemunhas confiáveis, boletins de ocorrência, etc.).
   • Como a justa causa é a punição máxima, o ônus da prova é da empresa.
2. Acidentes de trânsito sem comprovação de culpa grave
   • Nem todo acidente causado pelo motorista justifica justa causa.
   • Se houver dúvida sobre falha mecânica, condições da via ou ausência de dolo ou culpa grave, a Justiça costuma converter a demissão em dispensa sem justa causa.
3. Desproporcionalidade da punição
   • O motorista comete uma infração, mas ela não é suficientemente grave para justificar a dispensa imediata.
   • Os tribunais frequentemente entendem que caberia advertência ou suspensão antes da justa causa.
4. Ausência de imediatidade
   • A empresa toma conhecimento da infração, mas demora semanas ou meses para aplicar a punição.
   • A demora pode indicar perdão tácito.
5. Histórico funcional positivo
   • Muitos anos de serviço sem punições anteriores podem influenciar na análise da proporcionalidade da justa causa.
6. Falhas na investigação interna
   • Empresas às vezes demitem apenas com base em suspeitas, relatos de terceiros ou auditorias incompletas.
7. Problemas de saúde ou incapacidade
   • Em alguns casos, o comportamento considerado faltoso decorre de doença, uso de medicamentos ou limitações físicas, circunstâncias que podem afastar a justa causa.

Exemplos de processos

1. TRT da 15ª Região (Campinas)

Processo nº 0010218-18.2024.5.15.0030

Um motorista foi dispensado por justa causa porque a empresa afirmou que ele permitia o embarque de passageiros sem o devido registro das passagens.

O TRT concluiu que:

• não havia imagens;
• não havia documentos suficientes;
• a empresa não comprovou a acusação.

Resultado:

• reversão da justa causa;
• reconhecimento da dispensa sem justa causa;
• pagamento das verbas rescisórias;
• indenização por danos morais reduzida para R$ 10 mil.

2. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Um motorista foi dispensado após um acidente com o ônibus.

A empresa alegou negligência.

O trabalhador sustentou que o acidente decorreu de falha no sistema de freios.

O TST concluiu que não havia prova suficiente de culpa grave do motorista e manteve a reversão da justa causa para dispensa sem justa causa.

3. Caso de colisão analisado pelo TST

Em outro processo envolvendo empresa de transporte coletivo, um motorista que bateu o ônibus também conseguiu reverter a justa causa.

A Corte considerou que:

• um acidente isolado não caracteriza automaticamente desídia;
• era necessária prova de negligência grave ou comportamento doloso.

Situações em que a Justiça costuma manter a justa causa

Por outro lado, os tribunais normalmente mantêm a demissão quando há prova consistente de condutas como:

• apropriação de dinheiro das passagens;
• fraude no sistema de bilhetagem;
• embriaguez durante o serviço;
• abandono de emprego;
• agressão física;
• falsificação de documentos;
• direção extremamente imprudente com risco aos passageiros;
• reincidência após advertências e suspensões.

Nesses casos, a prova costuma incluir gravações, relatórios do sistema de bilhetagem, perícias, depoimentos e registros disciplinares, tornando mais difícil a reversão da penalidade.

Em linhas gerais, a jurisprudência trabalhista é bastante rigorosa com a aplicação da justa causa: por ser a sanção mais severa ao empregado, ela exige prova clara, convincente e proporcional da falta grave. Quando essa prova é insuficiente, a tendência é converter a dispensa em demissão sem justa causa, assegurando ao motorista o recebimento das verbas rescisórias correspondentes.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fabricante destaca novos chassis, soluções para redução de custos operacionais e tecnologias voltadas à segurança, eficiência e sustentabilidade durante a feira

YURI SENA

A Volvo participará da Lat.Bus 2026 com um portfólio ampliado de ônibus e soluções voltadas ao transporte de passageiros. Durante a feira, a fabricante apresentará novidades para os segmentos urbano, elétrico e rodoviário, com foco na redução do custo total de operação, maior eficiência energética e avanços em segurança e conforto.

Segundo Ricardo Seixas, diretor comercial de ônibus da Volvo, a Lat.Bus é um dos principais eventos do setor na América Latina e representa uma oportunidade para a empresa apresentar suas mais recentes tecnologias ao mercado.

Na área de transporte urbano, a montadora levará novos chassis desenvolvidos para atender operações de alta capacidade de passageiros, incluindo alternativas com diferentes matrizes energéticas e modelos voltados a sistemas BRT, ampliando a oferta de veículos de baixa ou zero emissão de dióxido de carbono (CO₂).

Para o segmento rodoviário, a Volvo também anunciará novos aprimoramentos em sua linha de chassis. De acordo com a empresa, os lançamentos incorporam tecnologias já utilizadas nos mercados internacionais e reforçam a estratégia de oferecer no Brasil produtos alinhados aos padrões adotados na Europa.

Entre os modelos em exposição estará o chassi B360R 4×2, equipado com motor Volvo de 8 litros e 360 cavalos de potência. Conforme a fabricante, o conjunto foi desenvolvido para entregar elevado torque em baixas rotações, favorecendo a economia de combustível sem comprometer o desempenho.

Outro destaque será o B420R 6×2, destinado às operações rodoviárias de longa distância. O modelo utiliza a mesma base tecnológica aplicada no caminhão pesado Volvo FH e conta com uma série de sistemas de assistência à condução reunidos no Sistema de Segurança Ativa (SSA). Entre os recursos disponíveis estão alerta de colisão frontal com frenagem automática de emergência, aviso de saída de faixa, controle eletrônico de estabilidade (ESP), monitoramento de ponto cego e detector de fadiga do motorista.

Além dos veículos exibidos em seu estande, a Volvo contará com outros dez ônibus distribuídos entre áreas externas da feira e estandes de fabricantes de carrocerias. Durante toda a Lat.Bus 2026, especialistas da montadora e da rede de concessionárias estarão disponíveis para apresentar as novas tecnologias e prestar atendimento técnico e comercial aos visitantes.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte