Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Empresa de Tupã, no interior paulista, enfrenta um período de mudanças e questionamentos sobre suas operações, mas contesta informações sobre crise; transportadora acumula disputas com a ANTT e grandes grupos empresariais, como Comporte e Andorinha

ADAMO BAZANI

A empresa de ônibus Guerino Seiscento, sediada em Tupã, no interior de São Paulo, negou em manifestação publicada nas redes sociais que tenha promovido uma demissão em massa de 180 funcionários. O posicionamento ocorre em um momento de atenção sobre a situação da transportadora, que passou por mudanças administrativas e enfrenta disputas regulatórias e judiciais envolvendo operações de linhas interestaduais e intermunicipais. Nos últimos meses, decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Justiça Federal provocaram suspensões e restabelecimentos de autorizações da companhia, com consequências para a oferta de viagens em diferentes estados.

A manifestação da Guerino Seiscento se soma a uma sequência de acontecimentos que vêm sendo acompanhados pelo Diário do Transporte, incluindo conflitos com outras empresas do setor, questionamentos sobre a operação de linhas e ações movidas pela própria transportadora contra decisões regulatórias e movimentos de concentração empresarial. Entre os grupos com os quais a Guerino se envolveu em disputas está o Comporte, um dos maiores conglomerados de transporte de passageiros do Brasil. A companhia de Tupã rejeita a caracterização de que esteja em crise, embora o histórico recente de restrições operacionais e disputas judiciais mostre uma fase particularmente movimentada de sua trajetória.

Empresa se manifesta sobre informações de desligamentos

O posicionamento divulgado pela Guerino Seiscento trata de informações que circularam nesta semana sobre o possível desligamento de aproximadamente 180 trabalhadores.

Ao se manifestar publicamente, a transportadora negou a realização de uma demissão em massa nessa proporção.

A manifestação é a versão oficial apresentada pela empresa sobre o assunto. A quantidade de trabalhadores eventualmente desligados, as movimentações do quadro funcional e os reflexos das mudanças operacionais precisam ser distinguidos da informação específica sobre os 180 empregos.

A questão trabalhista tem importância especial porque a operação do transporte rodoviário envolve profissionais de diferentes atividades, como motoristas, equipes de manutenção, atendimento, administração e apoio operacional, distribuídos entre garagens, terminais e pontos de operação.

Mudanças na oferta de viagens podem ter repercussões sobre essa estrutura, assim como decisões relacionadas à continuidade de linhas, horários e mercados atendidos.

No caso da Guerino Seiscento, o assunto surge depois de meses de discussões sobre autorizações de transporte rodoviário, durante os quais a empresa se viu obrigada a interromper serviços e buscou decisões judiciais para restabelecê-los.

Essa sequência ajuda a compreender por que a situação da transportadora desperta atenção entre trabalhadores, passageiros, concorrentes e demais integrantes do mercado de ônibus.

Disputas provocaram suspensão de 23 linhas interestaduais

Um dos episódios mais importantes ocorreu em maio de 2026, quando a ANTT determinou a suspensão cautelar de autorizações relacionadas a 23 linhas interestaduais da Guerino Seiscento.

A medida teve origem em questionamentos sobre a utilização de linhas interestaduais para realizar atendimentos entre cidades localizadas dentro do próprio Estado de São Paulo.

A distinção é importante porque o transporte entre estados é regulado pela ANTT, enquanto as ligações intermunicipais dentro do território paulista estão submetidas à competência estadual, exercida pela ARTESP.

A Empresa de Transportes Andorinha, sediada em Presidente Prudente, esteve entre as empresas que questionaram as operações da Guerino.

Segundo a argumentação apresentada, a companhia de Tupã estaria utilizando autorizações federais para realizar atendimentos que deveriam observar as regras estaduais de transporte intermunicipal.

A Guerino contestou as medidas, sustentando que havia questões regulatórias e jurídicas a serem examinadas e defendendo a continuidade dos serviços.

As restrições atingiram ligações relacionadas a destinos como Brasília, no Distrito Federal; Três Lagoas e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Maringá, Londrina e Curitiba, no Paraná; e Uberlândia, em Minas Gerais, além de diferentes municípios paulistas.

Em 29 de maio, a Justiça Federal concedeu uma decisão favorável à empresa, suspendendo os efeitos da medida administrativa da ANTT. Na avaliação judicial apresentada naquela ocasião, a paralisação das autorizações poderia produzir consequências desproporcionais para passageiros e trabalhadores.

O caso, entretanto, continuou sendo discutido.

Em junho, a Guerino comunicou a suspensão provisória das 23 linhas, em cumprimento às determinações então vigentes.

Em 2 de julho, a Diretoria Colegiada da ANTT manteve a suspensão cautelar, reforçando a posição administrativa da agência sobre a necessidade de apuração das irregularidades apontadas.

Naquele período, a transportadora afirmou que a interrupção dos serviços prejudicava passageiros, trabalhadores, fornecedores e comunidades atendidas.

Justiça determinou retomadas, mas disputa continuou

Em 17 de julho, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu decisão favorável à Guerino Seiscento, permitindo a retomada de atendimentos que haviam sido restringidos.

O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa considerou, ao examinar a controvérsia, os efeitos econômicos da suspensão sobre a empresa e as consequências para os passageiros que dependiam das ligações.

A decisão destacou o risco de uma situação de asfixia financeira provocada pela paralisação dos serviços.

Em 27 de julho, outra decisão da Justiça Federal também suspendeu os efeitos de medidas administrativas da ANTT, com restabelecimento provisório das autorizações.

Na ocasião, o entendimento judicial reconheceu a competência fiscalizatória da agência e a existência de elementos que justificavam a apuração administrativa, mas considerou a extensão das restrições aplicadas à transportadora.

Em 29 de julho, a ANTT publicou decisão restabelecendo as autorizações em cumprimento à determinação judicial.

O caso teve mais uma mudança em agosto.

Em 12 de agosto de 2026, uma nova decisão da Justiça Federal revogou despacho anteriormente favorável à companhia e restabeleceu as restrições da ANTT sobre as 23 autorizações.

Essa alternância de decisões administrativas e judiciais tornou a situação operacional da Guerino especialmente complexa, porque envolveu não apenas o direito da transportadora de explorar determinados mercados, mas também os limites entre serviços interestaduais e intermunicipais.

Para os passageiros, a principal consequência prática dessas disputas foi a necessidade de acompanhar a disponibilidade das viagens, uma vez que as determinações alteraram as condições de atendimento das linhas envolvidas.

A situação demonstra a importância de decisões regulatórias e judiciais sobre a continuidade dos serviços de transporte, especialmente em cidades nas quais a oferta de viagens depende de um número limitado de operadores.

Guerino também enfrenta grandes grupos empresariais

O histórico de disputas da Guerino Seiscento vai além do conflito envolvendo a Andorinha e a ANTT.

A empresa de Tupã também se tornou conhecida no setor por questionar judicial e administrativamente movimentos de grandes grupos empresariais, especialmente em situações que, na avaliação da transportadora, podem restringir a concorrência.

Um dos principais exemplos envolve o Grupo Comporte, ligado à família de Constantino de Oliveira e com atuação em transporte rodoviário, urbano, metropolitano e ferroviário.

Em junho de 2024, a Guerino obteve uma decisão judicial que suspendeu um chamamento público da ARTESP destinado à operação de 50 linhas intermunicipais no interior paulista.

A discussão envolvia ligações anteriormente atendidas por empresas como Rápido Linense, Viação Adamantina de Transportes e Expresso Adamantina.

Na ação, a Guerino questionou o procedimento adotado para a transferência das operações e apresentou argumentos relacionados à concorrência no mercado.

A disputa também envolveu a possibilidade de participação de empresas ligadas ao Grupo Comporte, incluindo a Viação Piracicabana.

O caso mostrou uma característica da atuação da Guerino Seiscento nos últimos anos: a disposição de recorrer aos órgãos administrativos e ao Judiciário quando entende que decisões ou movimentos empresariais podem prejudicar sua atuação.

Essa postura voltou a aparecer em fevereiro de 2026, quando a companhia pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprovasse a aquisição da Reunidas Paulista pela Viação Piracicabana, pertencente ao Grupo Comporte.

Na petição apresentada ao órgão federal, a Guerino argumentou que a concentração de operações sob o controle de grandes grupos poderia afetar a concorrência em determinados mercados de transporte rodoviário.

A empresa apresentou estimativas sobre a participação desses grupos em algumas ligações, defendendo maior atenção aos efeitos da operação sobre os demais concorrentes.

Por sua vez, a defesa do negócio sustentou ao Cade que a aquisição representava uma alteração de controle empresarial e que as características regulatórias do transporte limitavam os riscos concorrenciais apontados.

A análise concorrencial envolve justamente a avaliação dessas diferentes posições, considerando a estrutura dos mercados, a participação dos operadores e os efeitos da concentração empresarial.

Primeira Janela Extraordinária colocou a empresa em novos mercados

Outro episódio relevante ocorreu durante a primeira Janela Extraordinária da ANTT, destinada ao exame de solicitações para a operação de mercados interestaduais.

Em maio de 2026, levantamento exclusivo do Diário do Transporte mostrou que a Guerino Seiscento havia obtido autorização para 307 mercados.

Desse total, 268 foram classificados como mercados desatendidos e outros 39 correspondiam a ligações com apenas um operador até então.

As autorizações ampliaram as possibilidades de atuação da companhia em ligações envolvendo Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal.

Também colocaram a Guerino em condições de disputar passageiros com empresas de maior porte, incluindo companhias ligadas ao Grupo Comporte, como Penha, Princesa do Norte e Expresso de Prata, além de transportadoras como Gontijo, Garcia e Expresso Nordeste.

Na época, a Guerino possuía uma frota estimada em aproximadamente 450 veículos, entre ônibus rodoviários e veículos utilizados em serviços urbanos e suburbanos.

Fundada em 1946, a empresa tem uma trajetória de oito décadas no transporte de passageiros e consolidou sua presença principalmente no interior paulista e em ligações com estados vizinhos.

A abertura de novos mercados, entretanto, ocorreu em paralelo a disputas sobre as condições de operação e a competência dos órgãos reguladores, o que ajuda a explicar a sequência de decisões administrativas e judiciais registrada ao longo de 2026.

ARTESP também mantém procedimentos de fiscalização

Além das questões federais, a Guerino Seiscento aparece em procedimentos de fiscalização relacionados aos serviços intermunicipais paulistas.

Em outubro de 2026, a ARTESP abriu prazo para apresentação de alegações finais de dez empresas em um conjunto de 42 procedimentos administrativos.

A Guerino estava entre as transportadoras relacionadas, com quatro registros referentes a mudanças de horários, alteração de esquema operacional e outro enquadramento regulatório.

Essa etapa permite que as empresas apresentem suas manifestações antes da conclusão da análise administrativa.

Os procedimentos integram a atividade de fiscalização regular dos serviços de transporte, que envolve o cumprimento dos horários autorizados, as condições operacionais e as obrigações das transportadoras.

O acompanhamento dessas questões é importante porque a qualidade do atendimento depende tanto da disponibilidade das linhas quanto da regularidade dos serviços oferecidos aos passageiros.

Momento da empresa reúne mudanças e disputas ainda relevantes

A Guerino Seiscento chega ao último trimestre de 2026 em uma situação que chama atenção no mercado de transporte rodoviário brasileiro.

Ao mesmo tempo em que a empresa contesta informações sobre demissões em massa e rejeita a caracterização de crise, seu histórico recente reúne suspensões de autorizações, decisões judiciais sucessivas, disputas com outras transportadoras e questionamentos perante órgãos reguladores.

São assuntos distintos, mas que ajudam a compreender o contexto em que a manifestação sobre os trabalhadores foi divulgada.

A trajetória da companhia também mostra uma transportadora que procura ampliar sua atuação em mercados interestaduais e, paralelamente, enfrenta discussões sobre as condições legais e regulatórias desses serviços.

Para os trabalhadores, a principal questão é a preservação dos empregos e das condições de trabalho. Para os passageiros, o interesse está na continuidade das viagens, na disponibilidade de alternativas e no cumprimento dos serviços contratados.

Já para o mercado de ônibus, os acontecimentos envolvendo a Guerino Seiscento refletem discussões mais amplas sobre concorrência, concentração empresarial, fiscalização e segurança jurídica no transporte rodoviário.

A manifestação da empresa sobre as informações de desligamentos integra esse cenário e apresenta sua posição diante de um assunto que passou a gerar preocupação sobre o quadro de funcionários.

O acompanhamento dos próximos desdobramentos envolve tanto as questões trabalhistas quanto a situação das linhas, as decisões judiciais e o andamento dos procedimentos regulatórios que afetam a transportadora.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Decisões abrangem configurações elétricas com capacidade para até 77 passageiros e modelos diesel da Iveco para até 60 ocupantes; classificação na tabela do IPI tem importância para a tributação e a comercialização de ônibus no Brasil

ADAMO BAZANI

A Receita Federal enquadrou três configurações do ônibus urbano elétrico Horizon, da Mascarello, e sete versões de veículos da linha Iveco Bus em categorias específicas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). As decisões, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, abrangem veículos com diferentes capacidades de passageiros, potências e dimensões internas e estabelecem o tratamento tributário correspondente à classificação de ônibus de maior porte. No caso da Mascarello, os modelos elétricos possuem capacidade declarada de até 77 passageiros, enquanto os veículos da Iveco são equipados com motores diesel de 4,5 litros e podem transportar até 60 pessoas, incluindo o motorista.

Os enquadramentos são importantes para a indústria porque permitem identificar corretamente os veículos dentro das regras de tributação aplicáveis à fabricação e à comercialização no Brasil. A Receita reconheceu que as configurações apresentadas pelas fabricantes atendem aos requisitos do chamado Ex 02, uma classificação específica para veículos de transporte coletivo com volume interno de pelo menos nove metros cúbicos, estabelecida na tabela do IPI. A definição tem reflexos no tratamento fiscal dos produtos, um dos componentes considerados na formação dos preços dos ônibus e no planejamento de produção e vendas das fabricantes.

Mascarello Horizon tem três configurações elétricas enquadradas

A Mascarello aparece na publicação com três configurações do Horizon, ônibus urbano elétrico que integra a atuação da fabricante paranaense no mercado de veículos para transporte coletivo.

A decisão reúne diferentes capacidades de transporte, potências e volumes internos, demonstrando a variedade de configurações apresentadas à Receita Federal.

A primeira versão tem capacidade declarada de dez a 67 passageiros, potência de 300 quilowatts (kW) e volume interno de 47,49 metros cúbicos. A segunda possui capacidade de dez a 52 passageiros e apresenta diferentes potências, de 165 kW a 588 kW, com volume interno de 57,71 metros cúbicos. A terceira configuração é descrita com capacidade para até 77 passageiros e volume interno também de 57,71 metros cúbicos. O documento apresenta ainda a referência de 425 kW para essa última configuração.

Todos os veículos aparecem como versões urbanas e são relacionados aos anos/modelos 2025/2026, 2026/2026 e 2026/2027. O enquadramento foi estabelecido no Ex 02 do código 8702.40.90, referente aos veículos para transporte de passageiros com propulsão exclusivamente elétrica.

Configurações do Mascarello Horizon

A relação de potências chama a atenção pela amplitude das configurações. Para efeito de comparação, 300 kW representam aproximadamente 408 cavalos-vapor, enquanto 588 kW equivalem a cerca de 799 cavalos-vapor. A potência é um dos fatores considerados no dimensionamento do sistema de propulsão, juntamente com características como peso, capacidade de transporte, topografia e condições de operação.

No transporte coletivo urbano, a escolha da configuração dos ônibus leva em conta a quantidade de passageiros, a extensão das linhas, a frequência das viagens e as condições das vias. Um veículo destinado a trajetos com grande demanda e muitas paradas pode apresentar necessidades diferentes das de outro empregado em percursos mais extensos ou com aclives acentuados.

No caso dos elétricos, também entram nesse planejamento o consumo de energia, a autonomia necessária para cumprir a programação, a infraestrutura de recarga e a integração dos equipamentos eletrônicos de gerenciamento.

O enquadramento tributário é uma das etapas que acompanham esse processo industrial, permitindo identificar as características declaradas dos veículos e aplicar as regras fiscais correspondentes.

A presença do Horizon na relação da Receita Federal também ocorre em um momento de expansão da eletrificação dos ônibus no Brasil, com projetos em capitais e regiões metropolitanas e maior participação de fabricantes nacionais de carrocerias, sistemas de tração e componentes.

O mercado brasileiro reúne diferentes soluções industriais, desde veículos desenvolvidos com plataformas e tecnologias específicas até configurações que combinam produtos de diferentes fornecedores. A adequação técnica dos ônibus às exigências de cada cidade continua sendo um fator decisivo na escolha pelas operadoras.

Iveco tem sete versões de ônibus diesel reconhecidas pela Receita

As decisões seguintes contemplam veículos da Iveco, produzidos pela IVG Brasil Ltda., com sete versões relacionadas às famílias 10-190E e 15-210E.

Os modelos são equipados com motores diesel de 4.500 cm³, equivalentes a 4,5 litros, e aparecem com ano/modelo 2026/2027.

A Receita Federal dividiu os veículos em dois grupos de capacidade. As quatro versões da família 10-190E possuem capacidade declarada para 45 pessoas, incluindo o motorista, e volume interno de aproximadamente 66,39 metros cúbicos. Já as três versões da família 15-210E podem transportar 60 pessoas, também incluindo o condutor, e possuem volume interno de aproximadamente 89,68 metros cúbicos.

Modelos Iveco enquadrados

Os veículos foram enquadrados no Ex 02 do código 8702.10.00, que corresponde aos ônibus movidos exclusivamente por motores de ignição por compressão, como os diesel.

A classificação contempla o transporte de passageiros e considera características técnicas como motorização, capacidade e espaço interno.

A diferença entre as capacidades das duas famílias também mostra a variedade de veículos utilizada no transporte coletivo brasileiro. Em linhas urbanas de menor demanda, operações municipais, serviços metropolitanos e determinadas modalidades de fretamento, as empresas precisam avaliar o porte mais adequado para cada operação.

Um ônibus de maior capacidade pode permitir o transporte de mais pessoas em uma única viagem, enquanto veículos de dimensões menores podem ser adequados a determinados trajetos, condições viárias e características de demanda.

Além da capacidade, entram na escolha os custos de aquisição, manutenção e combustível, a disponibilidade de peças, a acessibilidade e as exigências estabelecidas nos contratos de transporte.

Para a indústria, a classificação fiscal é necessária à organização das operações comerciais e ao enquadramento dos produtos segundo suas características.

Como funciona o enquadramento tributário dos ônibus

O procedimento publicado pela Receita Federal está relacionado à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecida pela sigla TIPI.

O IPI é um imposto federal que integra a tributação de produtos industrializados. Para aplicar suas regras, os produtos são identificados por códigos que permitem distinguir diferentes categorias de mercadorias.

Esses códigos seguem a estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada no Brasil e nos demais países do bloco para a classificação de produtos.

No caso dos ônibus, a classificação considera o tipo de veículo e a tecnologia de propulsão.

Os ônibus exclusivamente elétricos da Mascarello foram enquadrados no código 8702.40.90, enquanto os veículos diesel da Iveco aparecem no código 8702.10.00.

Dentro dessas classificações existem subdivisões que recebem a identificação Ex. O Ex 02, aplicado nas decisões desta quinta-feira, corresponde aos veículos com volume interno do habitáculo destinado a passageiros e motorista igual ou superior a nove metros cúbicos.

Em linguagem mais simples, a Receita Federal verifica se determinado ônibus atende às características previstas na legislação para receber o tratamento tributário correspondente àquela categoria.

Uma das medidas utilizadas é o volume do espaço interno destinado ao motorista e aos passageiros. Esse volume é expresso em metros cúbicos e considera o espaço disponível no habitáculo, e não apenas o comprimento externo do veículo.

A informação é especialmente importante porque veículos com capacidades, dimensões e configurações diferentes podem receber classificações tributárias específicas.

A legislação prevê que o enquadramento nessas categorias seja reconhecido pela Receita Federal, mediante análise das características apresentadas pelos fabricantes.

O documento expedido é chamado Ato Declaratório Executivo. Por meio dele, a Receita certifica que o veículo atende às exigências estabelecidas para o enquadramento solicitado.

No caso da Mascarello e da Iveco, os documentos foram assinados em 19 de outubro e publicados nesta quinta-feira (22), data em que entraram em vigor.

Qual é a relação com os impostos e o preço dos ônibus

O enquadramento no Ex 02 é relevante porque integra o tratamento tributário específico dos ônibus de maior porte na TIPI.

Essa categoria possui alíquota zero de IPI na tabela vigente, condição que participa da composição fiscal dos veículos.

Na prática, isso significa que o enquadramento permite a aplicação das regras tributárias destinadas à categoria, consideradas as características técnicas reconhecidas pela Receita.

Para os fabricantes, a definição é importante na organização dos custos industriais, na emissão de documentos fiscais e nas operações de comercialização.

A tributação faz parte de uma cadeia de custos que inclui a aquisição de componentes, produção industrial, logística, tecnologia, mão de obra e diferentes obrigações fiscais.

O preço final de um ônibus também depende das especificações solicitadas pelo comprador, da quantidade de veículos negociada, das condições de fornecimento e do financiamento.

Esse aspecto é particularmente importante para o mercado brasileiro, no qual a renovação de frota das empresas de transporte coletivo muitas vezes depende de operações de crédito com prazos de vários anos.

A disponibilidade de financiamento influencia diretamente a capacidade de compra das operadoras e, consequentemente, a demanda por chassis e carrocerias.

Nas operações urbanas, também pesam as condições dos contratos de concessão, a remuneração dos serviços, os subsídios públicos e a previsibilidade de receitas.

A correta classificação tributária integra esse conjunto de fatores econômicos, permitindo que fabricantes e compradores considerem as condições fiscais aplicáveis aos veículos.

E qual é a relação com as exportações?

A classificação dos veículos também possui importância para o comércio internacional, porque os códigos da NCM são utilizados na identificação das mercadorias negociadas entre países.

No caso dos ônibus, esses códigos permitem distinguir veículos elétricos, diesel e outras configurações de motorização.

Isso facilita a identificação dos produtos em operações comerciais que envolvem diferentes países, inclusive nas atividades de importação e exportação.

A NCM integra a estrutura de classificação comercial do Mercosul, enquanto a TIPI utiliza esses códigos como base para a tributação federal brasileira sobre produtos industrializados.

Assim, existe uma ligação entre a classificação dos veículos e o comércio exterior, mas a finalidade específica dos enquadramentos publicados nesta quinta-feira é a aplicação das regras do IPI.

Para fabricantes que atuam no Brasil e em mercados internacionais, a padronização da identificação fiscal dos produtos é importante para a organização comercial, industrial e tributária.

A indústria brasileira de ônibus possui participação no fornecimento de veículos e componentes para diferentes países, com exportações de carrocerias, chassis e ônibus completos.

Nesse contexto, a classificação dos produtos integra os procedimentos que acompanham as operações industriais e comerciais, tanto no mercado nacional quanto nas negociações internacionais.

Mercado acompanha mudanças tributárias e investimentos em renovação de frota

As decisões da Receita Federal ocorrem em um período de mudanças importantes para a indústria e para as empresas de transporte coletivo.

De um lado, o mercado acompanha a ampliação das tecnologias de eletrificação, com ônibus urbanos elétricos e projetos de substituição gradual de veículos movidos a diesel.

De outro, os fabricantes continuam desenvolvendo e comercializando modelos de diferentes capacidades e configurações, destinados a atender as necessidades de sistemas municipais, metropolitanos, rodoviários e de fretamento.

O financiamento também permanece como uma questão importante. Nesta quinta-feira, o Ministério das Cidades publicou a seleção de R$ 23,47 milhões em propostas de crédito para renovação de ônibus de empresas que atuam em Pernambuco e no Paraná.

As iniciativas fazem parte do esforço de renovação das frotas e de manutenção da capacidade de investimento das operadoras.

Ao mesmo tempo, a Reforma Tributária sobre o consumo deverá modificar gradualmente as regras aplicáveis a diferentes atividades econômicas, incluindo a indústria e os serviços de transporte.

Os fabricantes terão de acompanhar as novas condições fiscais e seus efeitos sobre as operações comerciais, enquanto os órgãos reguladores analisam possíveis repercussões nos custos e contratos dos serviços públicos.

Para os passageiros, a renovação de frota está associada à possibilidade de veículos mais modernos, confortáveis e acessíveis, com tecnologias que podem proporcionar ganhos de eficiência e redução de emissões.

Para as empresas e a indústria, a viabilidade desses investimentos depende de um conjunto de condições, entre elas financiamento, planejamento operacional, previsibilidade contratual e tratamento tributário adequado.

O enquadramento das configurações da Mascarello e da Iveco integra justamente essa estrutura fiscal e industrial que acompanha a produção e a comercialização dos ônibus no Brasil.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Incêndio durante a madrugada desta quinta-feira (22) foi controlado e ninguem se feriu

ARTHUR FERRARI

Um incêndio em um ônibus provocou a interdição parcial da Rodovia Washington Luís (SP-310), em Rio Claro (SP), na madrugada desta quinta-feira (22). A ocorrência foi registrada às 3h38, na altura do km 175, no sentido São Paulo.

Segundo informações do Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária Eixo SP, o fogo foi controlado por volta das 4h30.

A ocorrência levou ao bloqueio das faixas 2 e 3 da pista no sentido sul. Às 4h45, não havia registro de congestionamento no trecho.

Até a última atualização das informações, não havia confirmação de feridos em decorrência do incêndio.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Decisões da primeira Janela Extraordinária abrangem a nova linha Senador Canedo–Foz do Iguaçu e duas ligações adicionais na Barra Mansa–Carangola; agência também aceita renúncia de empresa de fretamento

ADAMO BAZANI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a Viação Rio Oeste Ltda., identificada no cadastro empresarial pelo nome fantasia Liderança Turismo, a operar a linha interestadual Senador Canedo (GO)–Foz do Iguaçu (PR), com 160 seções entre localidades de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A agência também autorizou a Viação Progresso e Turismo S.A., associada ao nome fantasia cadastral Viprol, a acrescentar duas seções à linha Barra Mansa (RJ)–Carangola (MG), via Divino, cuja relação atualizada totaliza 26 mercados.

Publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, as duas decisões estão expressamente relacionadas à primeira Janela Extraordinária nº 01/2024, aberta para pedidos de operação em mercados desatendidos. Na mesma edição, a ANTT também extinguiu, por renúncia da autorizatária, o Termo de Autorização de Fretamento da EBN Transportes Sociedade Ltda., decisão distinta da Janela e que não representa cassação ou encerramento de uma linha regular.

Liderança Turismo: nova linha e 160 possibilidades de embarque e desembarque

A Decisão SUPAS nº 1.443, assinada em 15 de outubro pelo superintendente Juliano de Barros Samôr, emitiu o Termo de Autorização GOPR0164009 à Viação Rio Oeste Ltda., CNPJ 01.608.998/0001-74, para a ligação Senador Canedo–Foz do Iguaçu. O nome Liderança Turismo é identificado como nome fantasia cadastral; a autorização oficial foi emitida para a razão social Viação Rio Oeste Ltda.

As 160 seções são pares de localidades em que o serviço pode transportar passageiros, e não 160 linhas distintas, horários, partidas diárias ou veículos. Há ligações entre municípios do Paraná e de São Paulo, entre Goiás e Paraná, entre Minas Gerais e Paraná, entre Goiás e São Paulo e outras combinações constantes da decisão. Mesmo tendo Senador Canedo e Foz do Iguaçu como extremos, a linha pode comercializar viagens para seções intermediárias expressamente autorizadas, respeitadas as condições de operação.

A autorizatária deve iniciar os serviços em até 30 dias contados do início da vigência do Termo de Autorização, prorrogáveis uma única vez por igual período, se houver justificativa. O descumprimento poderá acarretar revogação. A ANTT veda a operação de seções envolvendo municípios diferentes dos incluídos no termo e prevê hipóteses de extinção, cassação e nulidade na forma da regulamentação, com os procedimentos aplicáveis.

O início do prazo não é necessariamente a data da publicação da decisão, pois o próprio dispositivo toma como referência o começo da vigência do termo. A autorização também não estabelece por si só grade de horários, tarifa ou data da primeira viagem.

Progresso: duas seções novas e lista atualizada de 26

A Decisão SUPAS nº 1.444 aprovou alteração do Termo de Autorização RJMG0037011 da Viação Progresso e Turismo S.A., CNPJ 32.404.063/0001-08, na linha Barra Mansa (RJ)–Carangola (MG), via Divino (MG). As seções acrescentadas foram Carangola (MG)–Sapucaia (RJ) e Leopoldina (MG)–Vassouras (RJ). A inclusão produz o reinício da contagem do período mínimo obrigatório de atendimento da linha, nos termos expressos da decisão.

A marca comercial Progresso não deve ser confundida com a pessoa jurídica autorizatária; Viprol é nome fantasia cadastral, enquanto o DOU identifica a transportadora pela razão social Viação Progresso e Turismo S.A. As 24 seções anteriores permanecem na relação consolidada, acompanhadas pelas duas novas, identificadas ao final do anexo.

Por que a primeira Janela Extraordinária importa

A Janela nº 01/2024 foi criada para permitir pedidos de autorização em mercados interestaduais considerados desatendidos, no âmbito da Resolução ANTT nº 6.033/2023 e atos relacionados. Os mercados são pares de municípios aptos à prestação de serviço regular, não sinônimos de linhas autônomas. A medida pode ampliar opções de viagem e a concorrência, mas as condições concretas de atendimento dependem do cumprimento dos requisitos regulatórios e da implantação das operações.

O Diário do Transporte acompanha as decisões desde a abertura da Janela, incluindo pedidos de empresas, controvérsias judiciais e administrativos e obrigações de manutenção do serviço. O relevante para o passageiro é que a autorização cria a possibilidade regulatória de atendimento, mas não substitui a consulta posterior aos horários e vendas efetivamente disponibilizados.

EBN: extinção por renúncia no fretamento

A Decisão SUPAS nº 1.445 extinguiu, por renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento nº 01.1122 da EBN Transportes Sociedade Ltda., CNPJ 50.907.979/0001-54. Diferentemente das outras duas decisões, a publicação trata de fretamento, e não da exploração de linhas regulares pela primeira Janela Extraordinária. A decisão não atribui motivo específico à desistência nem caracteriza penalidade de cassação.

RELAÇÃO COMPLETA DAS 160 SEÇÕES — VIAÇÃO RIO OESTE / LIDERANÇA TURISMO

Linha: Senador Canedo (GO)–Foz do Iguaçu (PR). A numeração acompanha integralmente o anexo da Decisão SUPAS nº 1.443.

RELAÇÃO COMPLETA DAS 26 SEÇÕES — VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO / VIPROL

Linha: Barra Mansa (RJ)–Carangola (MG), via Divino (MG). As seções 25 e 26 são as duas novas inclusões publicadas pela ANTT.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Iniciativa da TIC Trens em parceria com o SEST SENAT oferece aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações aos passageiros da Linha 7-Rubi

YURI SENA

A estação Francisco Morato, da Linha 7-Rubi, recebe nesta sexta-feira (25) uma ação gratuita voltada à saúde e à conscientização dos passageiros. A iniciativa é promovida pela TIC Trens em parceria com o SEST SENAT, com atividades programadas das 10h às 16h, no mezanino principal.

A programação inclui aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde. Os passageiros também poderão receber informações sobre alimentação saudável, mobilidade segura, meio ambiente, cidadania e bem-estar.

A atividade contará ainda com esquetes interativas, que abordarão os temas de forma dinâmica para facilitar o contato com o público e ampliar o acesso às informações.

Serviço

Ação de saúde e bem-estar — TIC Trens e SEST SENAT

Local: estação Francisco Morato, no mezanino principal

Data: sexta-feira, 25 de setembro

Horário: das 10h às 16h

Atividades: aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações gratuitas

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Cometa poderá prolongar ligação entre São Paulo e Franca até São Bernardo do Campo; agência também autoriza mudanças de horários e itinerários, renova registros de transportadoras e indefere pedidos da Andreatur e União Transporte e Turismo

ADAMO BAZANI

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) autorizou mudanças operacionais em linhas de ônibus intermunicipais das empresas Viação Cometa, Expresso Itamarati, Viação Vale do Tietê, Viação SC Mirim Guaçu e Viação Danúbio Azul. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, e abrangem serviços rodoviários e semiurbanos, com períodos experimentais de 30 ou 180 dias. Uma das principais novidades é a autorização para a Cometa prolongar até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a linha entre São Paulo e Franca, criando a possibilidade de atendimento ao município sem que os passageiros precisem necessariamente iniciar a viagem na capital.

Na mesma edição, a ARTESP abriu prazo para manifestações sobre uma alteração solicitada pela Empresa de Transportes Andorinha na ligação entre Presidente Epitácio e São Paulo, além de autorizar registros e renovações de empresas de fretamento eventual e contínuo, de operadores do Serviço Especial Conveniado e de transporte de estudantes. A agência também indeferiu pedidos de registro da Andreatur Transportes e Serviços e da União Transporte e Turismo. As decisões têm efeitos distintos: enquanto as alterações de linhas autorizadas permitem a execução experimental de novas tabelas operacionais, o pedido da Andorinha ainda depende de análise, e as negativas de registro não representam, por si só, cassação de serviços anteriormente autorizados.

Cometa poderá prolongar ligação São Paulo–Franca até São Bernardo do Campo

A Viação Cometa recebeu autorização para alterar a linha rodoviária entre São Paulo e Franca, com prolongamento até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

A mudança foi autorizada em caráter experimental por 180 dias, conforme tabela de horários e distâncias apresentada pela transportadora e aceita pela ARTESP.

A companhia deverá iniciar a operação modificada em até 15 dias contados da publicação desta quarta-feira (21).

Depois do período experimental, caso não sejam apresentadas manifestações dos interessados, a tabela poderá ser considerada efetiva, conforme as condições estabelecidas pela agência.

A decisão tem importância para o mercado de ônibus rodoviários porque amplia as possibilidades de embarque fora dos terminais tradicionais da capital paulista.

São Bernardo do Campo é um dos principais municípios do ABC Paulista e possui integração com serviços municipais e metropolitanos de ônibus. A possibilidade de embarcar na região pode reduzir a necessidade de deslocamento até terminais da cidade de São Paulo, dependendo da localização do passageiro e dos pontos efetivamente utilizados na operação.

A autorização também acompanha uma tendência do transporte rodoviário de passageiros: a ampliação dos pontos de atendimento em municípios metropolitanos, centros comerciais e estruturas conectadas ao transporte urbano.

O Diário do Transporte vem acompanhando iniciativas de empresas como Cometa, Expresso do Sul, Penha, Guanabara e outras transportadoras que procuram diversificar as alternativas de embarque e desembarque, além de enfrentar a concorrência de plataformas digitais e novos modelos de comercialização de viagens.

No caso da Cometa, a autorização publicada não apresenta a relação completa dos horários nem especifica os pontos de embarque e desembarque em São Bernardo do Campo. Essas informações dependem da tabela operacional vinculada à decisão e da divulgação da operação pela transportadora.

A autorização também não significa que a nova configuração já esteja em funcionamento nesta quarta-feira.

Expresso Itamarati poderá modificar serviços entre São José do Rio Preto, Macaubal e Guapiaçu

A Expresso Itamarati recebeu duas autorizações para mudanças em linhas semiurbanas da região de São José do Rio Preto.

A primeira envolve a ligação entre São José do Rio Preto e Macaubal, com dois itinerários diferentes: o itinerário A, via Itaiúba, e o itinerário B, via Junqueira.

A ARTESP autorizou a alteração das tabelas de horários e distâncias em caráter experimental por 180 dias.

A transportadora deverá iniciar a nova programação em até 15 dias após a publicação. Encerrado o período experimental, sem manifestações dos interessados, a tabela poderá ser considerada efetiva.

A segunda autorização diz respeito à linha semiurbana entre São José do Rio Preto e Guapiaçu.

Neste caso, a decisão abrange quatro itinerários, identificados pelas letras A, B, C e D, também com modificações nas tabelas de horários e distâncias.

O prazo experimental é de 180 dias, com até 15 dias para a empresa iniciar a operação modificada.

As duas decisões devem ser analisadas separadamente porque envolvem ligações, itinerários e tabelas operacionais diferentes.

O transporte semiurbano desempenha papel importante nos deslocamentos entre municípios próximos, atendendo passageiros que utilizam os ônibus para trabalho, estudo, consultas médicas, comércio e outras atividades cotidianas.

Mudanças de horários ou itinerários podem interferir tanto no atendimento da população quanto na organização operacional das empresas.

As publicações não discriminam quais partidas serão acrescentadas, retiradas ou remanejadas em cada itinerário.

Vale do Tietê recebe autorização para alterar linha entre Itu e São Paulo

A Viação Vale do Tietê também recebeu autorização para modificar a operação da linha rodoviária entre Itu e São Paulo.

A decisão abrange o itinerário A, com percurso pelas rodovias SP-300 e SP-348, respectivamente a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia dos Bandeirantes.

A mudança envolve tabela de horários e frequências e foi autorizada experimentalmente por 180 dias.

A empresa deverá iniciar a nova programação em até 15 dias após a publicação.

Ao final do período, na ausência de manifestações contrárias de interessados ou do público usuário, a tabela poderá ser considerada efetiva.

A ligação entre Itu e a capital atende deslocamentos entre o interior e a Região Metropolitana de São Paulo, incluindo viagens relacionadas a trabalho, estudo, saúde e compromissos particulares.

A frequência das partidas e a distribuição dos horários são especialmente importantes em linhas utilizadas por passageiros que precisam chegar à capital em períodos determinados do dia.

A decisão publicada não reproduz a programação completa de partidas.

Mirim Guaçu poderá modificar horários da ligação Mogi Mirim–Mogi Guaçu

A Viação SC Mirim Guaçu foi autorizada a alterar a operação da linha semiurbana entre Mogi Mirim e Mogi Guaçu.

A decisão contempla a tabela de horários e distâncias do itinerário A, com período experimental de 180 dias.

A transportadora tem até 15 dias, contados da publicação, para iniciar a programação autorizada.

Se não houver manifestações dos interessados durante o período experimental, a tabela poderá ser considerada efetiva.

Os municípios de Mogi Mirim e Mogi Guaçu possuem relações econômicas e sociais que geram deslocamentos frequentes entre as duas cidades.

Por essa razão, mudanças nas tabelas de horários dos serviços semiurbanos podem ter efeitos diretos sobre a rotina de passageiros que dependem de transporte coletivo para acessar empregos, escolas, estabelecimentos comerciais e serviços públicos.

Danúbio Azul tem mudança autorizada entre Leme e Santa Cruz da Conceição a partir de 26 de outubro

A Viação Danúbio Azul recebeu autorização para alterar a linha rodoviária entre Leme e Santa Cruz da Conceição.

Diferentemente das demais mudanças, o período experimental neste caso será de 30 dias.

A operação modificada está prevista para começar na segunda-feira, 26 de outubro de 2026.

A alteração contempla a tabela de horários e distâncias referente ao itinerário B.

O prazo experimental mais curto significa que a operação será observada inicialmente durante um mês, de acordo com a autorização publicada.

A medida tem interesse regional por envolver uma ligação entre municípios do interior paulista e possíveis mudanças nas opções de deslocamento de seus passageiros.

Andorinha: alteração da linha Presidente Epitácio–São Paulo ainda está em análise

A Empresa de Transportes Andorinha aparece em outra decisão da ARTESP, mas em situação diferente das cinco transportadoras que já receberam autorização.

A agência abriu prazo de sete dias para vistas e eventuais manifestações sobre o pedido de alteração operacional da linha rodoviária entre Presidente Epitácio e São Paulo.

A solicitação envolve a tabela de horários e distâncias do itinerário A.

Os interessados poderão solicitar acesso à documentação e apresentar manifestações por peticionamento eletrônico ou pelo endereço vistas@artesp.sp.gov.br.

A ligação entre Presidente Epitácio e a capital conecta o extremo oeste paulista à maior cidade do estado e integra a rede de deslocamentos rodoviários de longa distância.

A definição de horários e itinerários influencia a disponibilidade de viagens para passageiros de municípios que dependem de ligações regionais e de conexões com a capital.

A abertura do prazo de manifestações não equivale à aprovação do pedido apresentado pela Andorinha.

ARTESP concede registros e renova autorizações para empresas de fretamento

Além das decisões sobre linhas regulares, a ARTESP autorizou novos registros e renovações de empresas que prestam serviços intermunicipais de fretamento eventual e contínuo.

Os registros têm validade de cinco anos, observadas as datas estabelecidas para cada transportadora.

Duas empresas receberam registro: A.C. Transportes, Fretramento e Turismo e Resilience Locação e Transporte.

Outras oito tiveram seus registros renovados.

Confira a relação completa:

As autorizações abrangem as modalidades eventual e contínua.

O fretamento eventual é utilizado em deslocamentos contratados para viagens, excursões e outras necessidades específicas, enquanto o fretamento contínuo atende serviços contratados com regularidade, como o transporte de trabalhadores e outros grupos definidos.

Essas modalidades possuem características diferentes do transporte regular aberto ao público, que opera linhas, horários e condições previamente autorizados.

O registro junto à agência é uma das exigências de regularidade para a prestação dos serviços sob sua competência, sem dispensar o cumprimento dos demais requisitos aplicáveis.

Serviço Especial Conveniado e transporte de estudantes também recebem renovações

A ARTESP renovou por um ano os registros de quatro empresas vinculadas ao Serviço Especial Conveniado (SEC).

São elas:

As quatro renovações têm validade de um ano a partir da publicação de 21 de outubro de 2026.

A agência também autorizou a renovação, pelo prazo de um ano, do registro de Onivaldo Franco de Godoy para prestação de serviços de fretamento na modalidade estudantes.

Essas decisões fazem parte do controle cadastral exercido sobre diferentes modalidades de transporte intermunicipal de passageiros.

Andreatur e União Transporte e Turismo têm pedidos de registro indeferidos

Duas empresas tiveram seus pedidos de registro para transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento indeferidos pela ARTESP.

A primeira é a Andreatur Transportes e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 01.502.456/0001-12.

A segunda é a União Transporte e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ 48.436.097/0001-06.

As decisões têm efeitos a partir da publicação de 21 de outubro de 2026.

As duas negativas aparecem associadas à mesma referência administrativa na edição do Diário Oficial.

A publicação não detalha a fundamentação individual dos indeferimentos. Por esse motivo, não é possível concluir que as empresas foram flagradas em transporte clandestino, que sofreram cassação de registros anteriormente válidos ou que cometeram determinada infração.

O indeferimento significa que os pedidos analisados não receberam aprovação da agência.

A distinção é importante porque o transporte por fretamento depende de regularização específica, e diferentes situações administrativas podem produzir consequências diferentes para as empresas e para seus contratantes.

Para os passageiros, a contratação de transportadoras regularmente habilitadas, com veículos e documentação compatíveis com o tipo de viagem, é uma medida importante de segurança e de conformidade com as exigências do setor.

As decisões desta quarta-feira mostram a atuação da ARTESP em duas frentes do transporte intermunicipal paulista: a organização das linhas regulares, por meio de alterações de horários e itinerários, e o controle cadastral das transportadoras que prestam serviços de fretamento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Expansão realizada pelo Governo de São Paulo, por meio de parceria privada, levará pela primeira vez a rede metroviária para fora da capital e deve reduzir deslocamentos de moradores de Taboão da Serra e região

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A expansão da Linha 4-Amarela promovida pelo Governo de São Paulo até Taboão da Serra deve mudar a rotina de quem hoje enfrenta longos deslocamentos entre a região e a capital. Com 3,3 quilômetros de extensão e duas novas estações, Chácara do Jockey e Taboão da Serra, o projeto cria a expectativa de menos tempo no trânsito e mais facilidade para acessar a rede metroviária.

A futura Estação Taboão da Serra será a primeira da rede metroviária paulista localizada fora da capital e terá integração com terminal de ônibus, ampliando as conexões para moradores de Taboão e municípios vizinhos.

Morador de Taboão da Serra há cerca de 20 anos, Marcos de Almeida, 37 anos, trabalha como cabeleireiro na região da Faria Lima e usa a Linha 4-Amarela com frequência. Para chegar ao metrô, atualmente é necessário pegar um ônibus até Vila Sônia, percurso que pode levar de 40 minutos a uma hora. A expectativa é que a nova estação reduza justamente esse trecho do deslocamento.

“O principal problema que eu enfrento é o trânsito na BR para chegar na Linha Amarela. Com a estação em Taboão, quem mora aqui e precisa fazer esse trajeto não vai mais precisar enfrentar esse trânsito e vai economizar muito mais tempo. Será muito mais rápido e menos cansativo”, afirma.

A nova conexão também deve beneficiar moradores de municípios próximos, como Embu das Artes. É o caso da assistente de operações estratégicas Jéssica da Costa Silva, 33 anos, que vive no bairro Santa Tereza e trabalha na Barra Funda, zona oeste da capital. De segunda a quinta, ela sai de casa às 4h30 e vai até a estação Vila Sônia, um deslocamento que dura cerca de 30 minutos devido ao baixo fluxo de carros no horário.

Porém, a volta é marcada pelo congestionamento na Francisco Morato e na entrada de Taboão. Jéssica chega a levar quase três horas para voltar do trabalho para casa. Com a nova estação, Jéssica estima economizar cerca de uma hora no retorno para casa.. “Eu acho que a qualidade de vida que a gente vai ter já é a principal conquista, porque a gente vai ficar menos tempo dentro de um ônibus. Meu tempo para voltar pra casa vai reduzir em praticamente 1 hora. Eu estudo também, então, se eu tiver um tempo maior dentro de casa, vou conseguir estudar e descansar mais”, explica.

Para ela, a estação também vai reduzir a quantidade de baldeações necessárias para quem vive na região. “Qualquer coisa que a gente precise fazer, tem que fazer muita baldeação, pegar vários ônibus. Com a chegada da estação aqui no Taboão, vou poder pegar um ônibus até lá e, dentro da estação, fazer o restante do deslocamento. Para quem mora aqui, essa estação caiu como uma luva.”

O ganho de tempo também é a principal expectativa de Jéssica Inah Massonetto, 31 anos, analista de redes sociais que trabalha na Mooca, zona leste. Moradora do município desde que nasceu, ela leva atualmente cerca de 2h para chegar ao trabalho. O principal obstáculo nesse deslocamento é o trânsito intenso até a estação Vila Sônia. Já no trecho feito pelo metrô, Jéssica conta que o percurso é mais rápido e tranquilo.

Com a estação mais próxima de casa, ela espera reduzir justamente o tempo gasto nesse primeiro trecho e transformar esses minutos em mais qualidade de vida. “O principal problema é o trânsito e o tempo que a gente fica dentro do ônibus até chegar à estação. É um tempo que eu poderia estar usando para outras coisas, como fazer academia de manhã. Com a estação mais perto, eu posso sair um pouco mais tarde de casa, ganhar esse tempo para mim e chegar ao trabalho mais tranquila.”

Jéssica acompanha a expansão do metrô pela região e afirma que as duas novas estações também vão facilitar o acesso à capital paulista. “ Cada vez que o metrô foi chegando um pouco mais perto da gente, ficou mais fácil para a gente se deslocar para São Paulo, principalmente para trabalhar. Eu por exemplo acho muito mais fácil ir para o centro de transporte público do que de carro. Então com a estação aqui em Taboão vai ficar mais fácil e me dar mais tempo de qualidade”, afirma.

A extensão da Linha 4-Amarela integra os projetos de mobilidade do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), com fiscalização pela Artesp, e deverá beneficiar cerca de 50 mil novos passageiros por dia. A futura Estação Taboão da Serra terá integração com terminal de ônibus e aproximará a rede metroviária dos moradores da região sudoeste da Região Metropolitana.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Atividade reuniu cerca de 80 participantes e abordou embarque, deslocamento dentro dos ônibus e desembarque com segurança

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Santo André realizou nesta quarta-feira (21), no Paço Municipal, um treinamento prático com a população idosa voltado ao uso seguro do transporte público, visando ampliar a autonomia dos passageiros e prevenir quedas durante as viagens nos ônibus na cidade. A atividade reuniu cerca de 80 participantes e foi organizada em parceria com SATrans, Faculdade de Medicina do ABC e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Durante a ação, os participantes receberam orientações práticas sobre como se posicionar nos pontos de ônibus, embarcar e desembarcar com segurança, utilizar o validador para passar pela catraca e se movimentar no interior do veículo durante o trajeto.

“Queremos que nossos idosos tenham cada vez mais autonomia para circular pela cidade, com segurança e tranquilidade. Esse treinamento é uma iniciativa importante porque ensina, na prática, cuidados que fazem a diferença no dia a dia, ajudando a prevenir quedas e garantindo mais qualidade de vida para quem utiliza o transporte público”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.

Também foram abordados cuidados importantes, como manter uma das mãos livres para facilitar o embarque e evitar acidentes, além de como se posicionar adequadamente enquanto o ônibus estiver em movimento.

“O time da SATrans vem desenvolvendo um trabalho importante, com resultados que contribuem diretamente para a segurança de todos, especialmente da população idosa. Quando olhamos com atenção para esses detalhes, que fazem toda a diferença no dia a dia dos passageiros, conseguimos avançar na construção de um transporte coletivo cada vez mais seguro, acessível e de qualidade”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote.

O treinamento foi realizado em viagens orientadas, com saída e chegada ao Paço, simulando uma viagem que passou pela Praça IV Centenário e por vias como as avenidas José Caballero, José Antônio de Almeida Amazonas, Portugal e Ramiro Colleoni, além da Praça Allan Kardec e a Rua Venezuela. O percurso teve aproximadamente 5,35 quilômetros, com duração estimada de 20 minutos por viagem.

Almir Cicote pontua ainda que o trabalho integrado, realizado em parceria com outras instituições e órgãos municipais, demosntra a importância dessa ação. “Quero também agradecer à Faculdade de Medicina do ABC e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa pela união nessa iniciativa, que mostra a importância de unir esforços e promover mais autonomia, segurança e qualidade de vida para os nossos idosos”, finaliza o secretário de Mobilidade Urbana.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Intervenções nos terminais Cidade Tiradentes, Penha, Vila Carrão e Aricanduva incluem adequações nas plataformas, instalação de pisos táteis e construção de sanitários acessíveis; primeira entrega está prevista para dezembro de 2026.

YURI SENA

As obras de requalificação dos terminais de ônibus Cidade Tiradentes, Penha, Vila Carrão e Aricanduva, na Zona Leste de São Paulo, estão em andamento com intervenções voltadas à acessibilidade, à segurança e ao conforto dos passageiros. Os trabalhos são executados pela Concrejato Engenharia, contratada pela CS Mobi Leste SP para realizar parte das intervenções previstas no projeto de modernização dos equipamentos de transporte público.

As melhorias contemplam mudanças na infraestrutura dos terminais, com elevação das plataformas para facilitar o embarque e o desembarque, instalação de pisos táteis para auxiliar a orientação de pessoas com deficiência visual e implantação de bebedouros acessíveis. O projeto também prevê novos sanitários, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência e espaços destinados ao uso familiar.

Outras intervenções incluem a modernização da iluminação, a reforma das bilheterias e a adequação das áreas de atendimento ao público. Segundo as informações divulgadas pela empresa responsável pelas obras, as mudanças buscam ampliar as condições de acessibilidade e tornar os espaços mais adequados à circulação dos usuários.

Entre as intervenções previstas, o Terminal Cidade Tiradentes deverá receber 32 novos sanitários. Desse total, 16 serão acessíveis e oito serão destinados ao uso familiar.

No Terminal Aricanduva, o projeto prevê a construção de 16 sanitários, sendo oito acessíveis e quatro destinados às famílias. As informações sobre a distribuição das novas instalações nos terminais Penha e Vila Carrão não foram detalhadas no material divulgado.

Os quatro equipamentos atendem, em conjunto, mais de 100 mil passageiros por dia, segundo os dados apresentados pela empresa. A modernização também abrange as áreas utilizadas pelos profissionais que trabalham nos terminais, com melhorias em refeitórios, vestiários e outros espaços operacionais.

O planejamento prevê a continuidade das atividades durante a execução dos serviços. Com isso, as operações de embarque e desembarque, além da circulação de passageiros, deverão ser mantidas ao longo das intervenções.

O prazo contratual para a realização das obras é de 12 meses, e a primeira entrega está prevista para dezembro de 2026. O cronograma informado não especifica, no entanto, as datas individuais de conclusão dos trabalhos em cada terminal.

Em declaração divulgada pela Concrejato, o diretor operacional de Edificações e Transportes da empresa, Fabricio Rocha, afirmou que o projeto busca ampliar a autonomia e a segurança dos usuários, além de melhorar a infraestrutura oferecida à população.

As intervenções integram o projeto de requalificação dos terminais urbanos do Bloco Leste A, com foco na adequação dos espaços de uso público e das instalações destinadas aos passageiros e aos trabalhadores do sistema de transporte.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte