Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Situação atingiu ao menos 75 coletivos; normalização aconteceu após negociação com representantes sindicais

ARTHUR FERRARI

Ao menos 75 ônibus do transporte coletivo de Salvador (BA) foram impedidos de deixar as garagens neste domingo (25), segundo turno das eleições presidenciais. A ocorrência foi relacionada a situações envolvendo a adesivação de veículos com o número de votação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

A restrição à circulação provocou reclamações de passageiros nas ruas, nas estações de ônibus e nas redes sociais.

Entre os locais onde houve retenção de veículos está a garagem da G5, situada no bairro do Caminho de Areia.

Em nota, a Semob informou que a operação começou a ser normalizada após conversas entre equipes da secretaria e representantes sindicais. O órgão também afirmou que o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, determinou que nenhum ônibus fosse impedido de circular em razão da situação.

A orientação, segundo a pasta, é priorizar a operação do transporte coletivo para assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação durante o segundo turno.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Contrato de R$ 3,14 milhões com a Paulista Gestão Empresarial envolve ajudantes gerais e auxiliares de logística para movimentação de materiais e equipamentos; em agosto, Prefeitura determinou multa de R$ 12,6 mil e suspensão de licitações por dois anos em outro contrato, de recepção

ADAMO BAZANI

O Metrô de São Paulo abriu um processo administrativo sancionador contra a Paulista Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Ltda., contratada para realizar a movimentação de objetos, materiais e equipamentos por meio de ajudantes gerais e auxiliares de logística. Segundo a companhia metroviária, a fiscalização identificou possível descumprimento contratual relacionado à falta de cobertura de postos de serviço. A empresa terá dez dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentar defesa e poderá sofrer penalidades caso as irregularidades sejam confirmadas.

A investigação, divulgada no Diário Oficial do Estado envolve um contrato registrado pelo Governo de São Paulo no valor de R$ 3.147.944,15. A prestadora também possui histórico de penalidades em contratos com a Prefeitura de São Paulo, incluindo multas por ausências e atrasos de trabalhadores. Em agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Gestão determinou a rescisão unilateral de um contrato de recepção, com aplicação de multa de R$ 12.619,25 e suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a Administração pelo prazo de dois anos, penalidade sujeita às possibilidades de recurso previstas na decisão.

A comunicação do Metrô informa que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionatório GSC 21/2026, após a fiscalização apontar possível descumprimento de uma obrigação relacionada à cobertura dos postos contratados.

A investigação está vinculada ao contrato nº 1001870501, celebrado com a Paulista Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados, CNPJ 24.724.211/0001-35.

A companhia informa que a apuração poderá resultar nas sanções previstas no instrumento contratual. A abertura do procedimento representa o início da análise administrativa específica e assegura à prestadora o direito de apresentar defesa.

Empresa foi contratada por R$ 3,14 milhões para movimentação de materiais e equipamentos

O cadastro de contratos terceirizados do Governo do Estado de São Paulo permite identificar a atividade efetivamente contratada pelo Metrô.

O objeto é a prestação de serviços de movimentação de objetos, materiais e equipamentos, utilizando profissionais nas funções de ajudante geral e auxiliar de logística.

Trata-se de trabalho de apoio às atividades da companhia, diferente da condução de trens, da operação de bilheterias ou do atendimento direto aos passageiros.

Esses trabalhadores podem desempenhar atividades relacionadas à organização e deslocamento de materiais e equipamentos dentro das instalações da contratante, conforme as atribuições estabelecidas no contrato.

Em uma rede metroviária, a logística de materiais faz parte das atividades necessárias ao funcionamento da estrutura administrativa e de apoio à operação e à manutenção.

O transporte e a organização de componentes, peças, equipamentos e outros materiais permitem atender às necessidades de diferentes setores técnicos.

A ausência de profissionais em postos contratados pode prejudicar o cumprimento dessas atividades, dependendo da quantidade de trabalhadores envolvida, da duração das ausências e dos serviços afetados.

No caso da investigação anunciada nesta quinta-feira, o comunicado do Metrô identifica o possível descumprimento contratual, mas não detalha quantos postos teriam ficado sem cobertura, por quanto tempo ou em quais instalações.

O cadastro estadual registra o valor contratual de R$ 3.147.944,15 e indica início em 13 de junho de 2023, com término originalmente previsto para 13 de agosto de 2025.

Registros posteriores de pagamentos disponibilizados pelo Metrô identificam movimentações financeiras associadas ao mesmo contrato, classificado administrativamente como atendimento a postos de serviços.

A definição da vigência atualizada e de eventuais alterações no valor original depende dos aditamentos celebrados ao longo da execução contratual.

Prefeitura rescindiu contrato de recepção após histórico de infrações

O histórico da Paulista Gestão Empresarial também inclui uma decisão da Prefeitura de São Paulo publicada em 28 de agosto de 2026.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Gestão determinou a rescisão unilateral de um contrato de prestação de serviços de recepção em dependências do Edifício Condomínio Boa Vista, utilizado pela administração municipal.

A decisão foi fundamentada em informações produzidas pela fiscalização do contrato e em manifestação da assessoria jurídica da secretaria.

Segundo a Prefeitura, os registros administrativos apontavam um histórico de infrações contratuais e a interrupção da prestação dos serviços de recepção a partir de 11 de agosto de 2026.

A administração municipal considerou o dia 10 de agosto como o último em que os serviços foram prestados, utilizando essa data como referência para o encerramento da execução contratual e a apuração das obrigações financeiras.

A Secretaria de Gestão mencionou diversos procedimentos de penalização instaurados entre 2024 e 2026 e afirmou que a interrupção dos serviços provocou prejuízos ao funcionamento da unidade administrativa.

A rescisão foi fundamentada na legislação federal aplicável à contratação e nas disposições do próprio instrumento contratual.

Além do encerramento, a Prefeitura determinou a aplicação de multa correspondente a 30% do valor mensal do contrato, equivalente a R$ 12.619,25.

Também determinou a suspensão temporária da participação em licitações e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos.

O despacho estabeleceu que eventual recurso contra as sanções seria recebido com efeitos devolutivo e suspensivo, conforme as regras citadas pela administração municipal.

Dessa forma, a publicação documenta a imposição administrativa das penalidades, mas a confirmação de seus efeitos definitivos depende da tramitação de eventuais recursos.

O contrato rescindido pela Prefeitura tratava de serviços de recepção e é diferente daquele mantido com o Metrô, cujo objeto envolve movimentação de materiais e equipamentos.

Empresa também recebeu multas por ausências e atrasos de funcionários

Além da rescisão anunciada em agosto, os registros do Diário Oficial da Cidade de São Paulo mostram penalidades anteriores aplicadas à Paulista Gestão Empresarial.

Em 20 de maio de 2026, a Secretaria Municipal de Gestão publicou uma multa de R$ 5.607,90 relacionada à execução do contrato de recepção.

A decisão menciona ausências, atrasos e saídas antecipadas de trabalhadores, identificados pela fiscalização contratual.

Em setembro, outra publicação municipal registrou multa de R$ 8.412,83, igualmente relacionada a ausências, atrasos ou saídas antecipadas de profissionais.

Os registros mostram que os questionamentos sobre o cumprimento das obrigações de cobertura dos postos não ficaram restritos à decisão de rescisão contratual.

Em 30 de setembro, a Prefeitura publicou novas intimações relacionadas a ocorrências de abril, julho e agosto de 2026.

Esses procedimentos apontaram situações de postos de recepção integral ou parcialmente descobertos, dificuldades na reposição de profissionais ausentes e questões relacionadas à apresentação de documentos comprobatórios das obrigações trabalhistas.

As publicações também mencionaram o atendimento às solicitações realizadas pela fiscalização.

Nos casos em que houve apenas intimação, os valores indicados representam penalidades propostas e sujeitas à análise das defesas, enquanto os despachos de penalização correspondem a decisões administrativas de aplicação de multas.

A distinção é importante porque os procedimentos possuem tramitações e situações jurídicas próprias.

Apurações do Metrô e da Prefeitura são independentes

Apesar de envolverem a mesma empresa e questionamentos relacionados à cobertura de postos de trabalho, a investigação do Metrô e os procedimentos da Prefeitura de São Paulo têm objetos e fundamentos contratuais diferentes.

No Metrô, a apuração anunciada em 22 de outubro envolve profissionais de apoio à logística e movimentação de materiais e equipamentos.

Na Prefeitura, as penalidades estão relacionadas à prestação de serviços de recepção, em contrato firmado com a Secretaria Municipal de Gestão.

Também são diferentes as autoridades responsáveis pelas contratações e fiscalizações.

O Metrô é uma companhia estadual, enquanto a Secretaria Municipal de Gestão integra a estrutura administrativa da Prefeitura de São Paulo.

As decisões tomadas em um contrato não representam automaticamente a comprovação de irregularidades em outro.

No caso do Metrô, a Paulista Gestão Empresarial ainda tem a oportunidade de apresentar defesa prévia no procedimento divulgado nesta quinta-feira.

O que pode acontecer após a defesa da empresa

A legislação aplicada aos contratos das empresas estatais estabelece procedimentos para fiscalização, apuração de descumprimentos e eventual aplicação de sanções.

No comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Metrô menciona especificamente o possível descumprimento do subitem 12.32 do contrato, relacionado à cobertura dos postos de serviço.

A companhia informa que as penalidades eventualmente aplicáveis estão previstas na cláusula 14.

Depois da manifestação da prestadora, a administração deverá examinar os elementos disponíveis e avaliar se houve descumprimento das obrigações contratuais.

Conforme o resultado, o procedimento poderá ser arquivado ou resultar nas medidas previstas no contrato e na legislação aplicável.

Para o Metrô, a fiscalização da cobertura dos postos é uma das formas de acompanhar se os serviços contratados estão sendo executados nas condições estabelecidas.

No caso específico da movimentação de materiais, o cumprimento das obrigações está relacionado à disponibilidade de pessoal para atender às necessidades logísticas da companhia.

A empresa possui direito à defesa e à análise de seus argumentos antes da conclusão do processo sancionador anunciado em 22 de outubro.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Inovação desenvolvida pela equipe de manutenção reaproveita materiais, dispensa novos investimentos e pode economizar 589 horas de trabalho por ano

YURI SENA

Uma solução desenvolvida pela equipe de manutenção da Linha 5-Lilás, operada pela Motiva, reduziu de aproximadamente três horas para dez minutos o tempo necessário para testar detectores de tensão utilizados nos serviços de manutenção da rede aérea. Segundo a concessionária, a mudança pode representar uma economia de 589 horas de trabalho por ano, sem investimento adicional.

O sistema é utilizado semanalmente por quatro equipes, que realizam cerca de 208 testes anuais. Com a redução do tempo gasto no procedimento, os profissionais podem direcionar a janela de manutenção para outras atividades programadas na linha.

A estrutura foi montada com materiais reaproveitados da operação, incluindo fios de contato, cabos mensageiros, trilhos, suportes, suspensórios, triângulos e conectores. Parte dos componentes havia sido substituída durante serviços de manutenção.

A solução foi instalada no Centro de Treinamento de Rede Aérea, localizado no pátio Guido Caloi, da Linha 5-Lilás. O espaço permite realizar os testes sem reservar um trecho da via operacional, evitando interferências nas atividades que dependem da interrupção da circulação dos trens durante a madrugada.

A rede aérea é responsável por fornecer energia elétrica aos trens por meio de fios, cabos e equipamentos instalados sobre os trilhos. Na Linha 5-Lilás, o sistema opera com tensão de 1.500 volts em corrente contínua.

Antes de qualquer intervenção, os profissionais utilizam detectores de tensão para verificar a presença de energia elétrica. Por isso, é necessário confirmar previamente o funcionamento dos equipamentos.

Para viabilizar os testes no centro de treinamento, a equipe desenvolveu uma estrutura que reproduz as condições elétricas necessárias à verificação dos detectores. O sistema recebe 127 volts em corrente alternada, eleva a tensão e, após a retificação, atinge aproximadamente 575 volts em corrente contínua. A instalação conta com proteções contra contato acidental, sinalização e isolamento da área energizada.

Centro de treinamento amplia capacitação

Criado em 2022, o Centro de Treinamento de Rede Aérea foi projetado para reproduzir componentes e situações encontradas durante os serviços de manutenção. O ambiente permite que os profissionais pratiquem procedimentos e testem equipamentos sem depender exclusivamente da estrutura instalada na via operacional.

Com a implantação da catenária de treinamento, as equipes passaram a contar com até quatro horas diárias para capacitação no espaço, ante a janela de duas horas e meia anteriormente disponível para esse tipo de atividade durante a manutenção em campo.

Os treinamentos incluem conteúdos teóricos e exercícios práticos, como substituição do fio de contato, manobras em chaves seccionadoras e procedimentos de segurança envolvendo fios e cabos.

Segundo a Motiva, os 27 profissionais da equipe de rede aérea da Linha 5-Lilás são diretamente beneficiados pelas melhorias. A iniciativa também pode contribuir para a preparação de trabalhadores de empresas terceirizadas que atuam na manutenção da linha.

A solução já despertou o interesse de outras equipes. Na Linha 5-Lilás, os times de Manutenção de Equipamentos Fixos (MEF) e de Manutenção, Reparo e Operação (MRO) avaliam possíveis adaptações. A equipe de rede aérea da Linha 4-Amarela também demonstrou interesse em conhecer o sistema.

Para a concessionária, a iniciativa demonstra como o reaproveitamento de materiais e o conhecimento dos próprios profissionais podem gerar melhorias nos processos de manutenção, na capacitação e na segurança operacional.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Órgão municipal reconheceu que falha na tramitação de documentos impediu a análise completa da resposta apresentada pela empresa; consumidor havia recebido restituição integral dos valores pagos por Pix

ADAMO BAZANI

O Procon de Belo Horizonte, em Minas Gerais, cancelou uma autuação contra a empresa Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. após verificar que a transportadora havia realizado o reembolso integral de passagens de ônibus a um consumidor. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e determinou o encerramento do procedimento administrativo.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a autuação havia sido realizada porque uma falha no sistema de tramitação de documentos impediu que a resposta apresentada pela Saritur fosse integralmente incorporada ao processo. Após reexaminar os documentos, o Procon constatou que a empresa já havia atendido à solicitação do passageiro, com restituição dos valores por meio de transferência Pix realizada em 19 de agosto de 2025.

O caso envolve a Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda., inscrita no CNPJ 20.848.420/0001-30, e teve origem em uma reclamação apresentada por consumidor que solicitava a devolução do dinheiro pago pelas passagens.

A empresa apresentou defesa administrativa acompanhada dos documentos relativos ao atendimento da solicitação.

Entretanto, conforme a decisão do Procon-BH, a resposta e seus anexos não foram integralmente incorporados ao procedimento que posteriormente fundamentou a lavratura da autuação.

Com a revisão do caso, o órgão conseguiu examinar a documentação anteriormente apresentada e verificar o comprovante de transferência bancária.

A decisão reconheceu que o consumidor havia recebido a restituição integral solicitada.

Falha na tramitação de documentos levou à autuação

Na fundamentação publicada, o Procon-BH explica que houve um problema no processamento dos documentos apresentados pela empresa.

A falha impediu que os responsáveis pela análise administrativa tivessem acesso à resposta completa da Saritur antes da lavratura da autuação.

Depois da revisão do procedimento, o órgão verificou que a empresa havia apresentado comprovante de transferência via Pix, demonstrando que o ressarcimento foi realizado em 19 de agosto de 2025.

Com isso, a administração municipal considerou que a demanda do consumidor havia sido atendida.

O Procon decidiu cancelar o auto de infração e extinguir o processo administrativo.

A decisão não representa a aplicação de uma nova penalidade à transportadora. Ao contrário, reconhece que a reclamação havia sido solucionada e que a autuação ocorreu sem a consideração integral da documentação apresentada.

Direitos dos passageiros e fiscalização das empresas

O caso envolve o direito do consumidor à análise de sua reclamação e à restituição de valores quando cabível, de acordo com as circunstâncias da contratação do serviço e as normas aplicáveis.

No transporte rodoviário de passageiros, as solicitações de reembolso podem estar relacionadas a cancelamentos, desistências de viagem e outras situações previstas nas regras que disciplinam os serviços.

A resolução dessas demandas depende das condições de contratação, da modalidade de transporte e dos direitos assegurados pela legislação.

A decisão envolvendo a Saritur também evidencia a importância do registro adequado das respostas encaminhadas pelas empresas aos órgãos de defesa do consumidor.

No caso analisado, o reembolso havia sido efetuado, mas a falha na incorporação dos documentos ao procedimento administrativo levou à autuação posteriormente cancelada.

O reconhecimento da restituição integral foi o fundamento utilizado pelo Procon de Belo Horizonte para encerrar o caso.

A publicação não determina novos pagamentos ao consumidor nem estabelece restrições à operação dos serviços da empresa.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

União define regras nacionais, apoia obras e renovação de frota e também atua em serviços de passageiros; segundo turno de 25 de outubro coloca em discussão compromissos que devem valer para qualquer gestão eleita

ADAMO BAZANI

O preço da passagem, o tempo de espera e a duração das viagens de ônibus, trens e metrôs também dependem de decisões tomadas em Brasília. Neste domingo, 25 de outubro de 2026, quando os brasileiros votam no segundo turno para a Presidência da República e para os governos estaduais onde há disputa, financiamento do transporte público, integração das redes e continuidade dos investimentos estão entre os temas que podem ser cobrados da próxima gestão federal, independentemente do resultado das urnas.

A organização dos serviços locais e intermunicipais cabe principalmente a municípios e estados, mas a União tem atribuições próprias: estabelecer diretrizes nacionais, prestar assistência técnica e financeira, apoiar sistemas de média e alta capacidade e estimular desenvolvimento tecnológico. O governo que assumir em 2027 também encontrará o desafio de implementar o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, sancionado em junho de 2026 e com entrada em vigor prevista para um ano após sua publicação.

Para o passageiro, essa divisão de responsabilidades significa que uma promessa presidencial precisa indicar o instrumento federal que será utilizado, os recursos disponíveis e a participação dos governos locais. Construir uma estação, financiar ônibus ou reduzir o custo de uma viagem exige decisões diferentes, embora todas façam parte da mobilidade.

Constituição distribui responsabilidades pelo alcance dos serviços, não apenas pelo tipo de veículo

A Constituição estabelece, no artigo 30, que os municípios organizam e prestam os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo, considerado essencial. Isso fundamenta a responsabilidade municipal pelas redes de ônibus urbanos.

Os estados têm papel nos serviços intermunicipais e na organização regional. Nas regiões metropolitanas, a integração envolve funções de interesse comum e articulação entre governos. O Distrito Federal reúne competências estaduais e municipais.

A divisão não permite afirmar que todos os trens e metrôs sejam necessariamente estaduais, ou que todo serviço de ônibus esteja sob responsabilidade municipal. Importam a abrangência da ligação, a titularidade e os instrumentos de organização e delegação.

Há atuação federal direta por meio de empresas como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a CBTU, que mantém unidades em Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, e a Trensurb, controlada pela União, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A União também tem competência sobre transporte rodoviário interestadual e internacional e atribuições nos serviços interestaduais de caráter urbano.

Já o artigo 21 da Constituição determina que a União institua diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo transportes urbanos. O artigo 22 reserva à esfera federal a legislação sobre trânsito e transporte.

União influencia a passagem e a qualidade das viagens por orçamento, crédito e regras nacionais

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012, atribui à União apoio técnico e financeiro, capacitação de gestores, organização de informações e incentivo a projetos de transporte coletivo de média e grande capacidade.

Essas funções dão ao governo federal instrumentos para apoiar corredores de ônibus, sistemas sobre trilhos, integração e planejamento. A lei também orienta a prioridade do transporte coletivo sobre o individual motorizado e dos deslocamentos não motorizados sobre os motorizados.

Na prática, o apoio pode ocorrer por transferências orçamentárias e por financiamentos. O Novo PAC contempla mobilidade e renovação de frota; o Pró-Transporte utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS; e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, dispõe de instrumentos como o Fundo Clima para projetos de menor emissão.

É necessário distinguir cada modalidade. Uma transferência federal e um empréstimo têm consequências diferentes para o caixa de uma prefeitura ou de uma operadora. No financiamento, existem condições de crédito, garantias e pagamento. Uma proposta selecionada também ainda precisa percorrer as etapas de contratação e execução até resultar em serviço disponível à população.

Além de financiar veículos, a União pode apoiar a indústria, a pesquisa, a formação profissional e a infraestrutura necessária à transição energética. A avaliação deve considerar produção, manutenção, fornecimento de peças, disponibilidade dos veículos e custo ao longo da operação.

Novo marco terá implementação no próximo mandato e não equivale a tarifa zero nacional

A Lei nº 15.432, de 13 de junho de 2026, instituiu o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. Publicada em 14 de junho, prevê entrada em vigor após um ano, em 2027.

O texto trata de financiamento, contratação, transparência e integração. Também prevê novas atribuições federais, como normas nacionais de referência de qualidade e produtividade, monitoramento dos sistemas e elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

A sanção ocorreu com vetos, inclusive ao dispositivo sobre subsídios federais às tarifas nos casos previstos em lei federal e à destinação mínima de 60% da arrecadação da Cide às áreas urbanas. Na consulta realizada para esta reportagem, esses vetos constavam como não apreciados no portal do Congresso Nacional.

Como o Diário do Transporte mostrou em junho, o governo apresentou justificativas fiscais e jurídicas para as exclusões. A apreciação dos vetos cabe ao Congresso.

A lei sancionada não institui automaticamente tarifa zero nacional nem garante um repasse permanente e uniforme para todos os sistemas. A cobrança para o próximo mandato envolve sua implementação e a definição de mecanismos concretos de apoio.

Histórico mostra decisões federais que mudaram o acesso ao transporte

A participação federal na mobilidade antecede os programas atuais. Leis e decretos alteraram a forma de custear deslocamentos, estabeleceram direitos e criaram instrumentos para cooperação entre governos.

Esse histórico também exige distinguir Presidência, Congresso e administração federal. Uma lei aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente envolve os dois Poderes. Uma emenda constitucional é promulgada pelo Congresso, sem sanção presidencial. Decretos regulamentam leis ou organizam ações dentro das competências do Executivo.

A inclusão do transporte como direito social teve origem em proposta apresentada pela então deputada federal Luiza Erundina. Já o novo marco derivou de projeto do então senador Antonio Anastasia, aprovado pelo Congresso e sancionado com vetos.

São exemplos de como a agenda federal de mobilidade também depende da iniciativa parlamentar. Ao presidente cabe propor políticas, encaminhar o orçamento, executar programas e regulamentar o que a legislação exigir, além de dialogar com o Legislativo.

Financiamento contínuo e recuperação de passageiros são desafios centrais

O financiamento da operação é uma das principais questões para a próxima gestão. Comprar ônibus e construir infraestrutura não cobre, por si só, salários, energia, manutenção e as viagens realizadas diariamente.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a NTU, o Anuário 2025–2026 registrou redução de 3,7% nas viagens de passageiros por ônibus em 2025 na comparação com o ano anterior. Na série acompanhada pela entidade, a demanda correspondia a 77,5% do volume de 2019. A NTU representa empresas do setor, e os números devem ser entendidos no âmbito de seu levantamento.

A redução de passageiros pressiona sistemas dependentes da arrecadação tarifária. Pode alimentar um ciclo de menos receita, dificuldade de manter oferta e perda de atratividade. A resposta precisa combinar acesso econômico e qualidade do serviço.

Uma política federal de custeio deve explicar de onde virão os recursos, quem será atendido, como os valores serão distribuídos e quais resultados serão exigidos. O mesmo vale para gratuidades: preservar direitos e discutir seu financiamento são questões que precisam ser tratadas conjuntamente.

Subsídio é recurso público para sustentar o serviço e reduzir o peso da tarifa. Sua avaliação exige custos verificáveis, fiscalização e metas de atendimento. Propostas de tarifa zero, por sua vez, precisam demonstrar como manter e ampliar a oferta diante da demanda.

Prioridade ao ônibus e integração devem acompanhar investimentos em trens e metrôs

Um ônibus novo continua sujeito à demora se disputar espaço no congestionamento. Por isso, a atuação federal pode apoiar corredores, faixas exclusivas, terminais e melhoria dos pontos de embarque, com compromissos locais de operação e conservação.

Projetos de metrô, trem, VLT e BRT precisam ser avaliados pela demanda e pelas características do território. O planejamento deve prever as conexões com as linhas de ônibus que levam passageiros às estações e distribuem os deslocamentos nos bairros.

Integração envolve percurso, horário e tarifa. Um terminal compartilhado não resolve toda a viagem se a conexão exigir longa espera ou novo pagamento incompatível com a renda do usuário.

Para a União, uma cobrança possível é estabelecer critérios de apoio que valorizem redes integradas, atendimento às periferias e redução do tempo total de deslocamento. Aos governos locais continuam cabendo as decisões e obrigações de sua competência.

Frota menos poluente precisa de infraestrutura, manutenção e capacidade adequada

A renovação de frota deve ser acompanhada de planejamento operacional. Na eletrificação, isso inclui energia disponível, conexão à rede, carregadores, adequação de garagens, treinamento e manutenção. Em outras tecnologias, também é necessário assegurar abastecimento e suporte.

O Fundo Clima oferece apoio a soluções de descarbonização e desenvolvimento tecnológico. A próxima gestão pode avaliar como tornar esses instrumentos acessíveis a diferentes cidades e operadores, preservando os critérios técnicos e financeiros.

O indicador relevante para o passageiro é o veículo efetivamente disponível. A política deve considerar desde modelos menores para bairros e vias restritas até ônibus de maior capacidade para corredores, conforme a demanda, além da renovação dos sistemas sobre trilhos.

Acessibilidade, segurança e atendimento às periferias precisam de metas verificáveis

O acesso começa antes da entrada no veículo. Uma frota acessível precisa de pontos, calçadas, travessias, estações e informações que permitam o deslocamento com autonomia. Pessoas com deficiência, idosos e usuários com mobilidade reduzida dependem da continuidade desse percurso.

Outra cobrança é vincular investimentos à cobertura territorial e à oferta em horários de menor demanda, quando o serviço ainda é necessário para trabalho, saúde e outras atividades. O atendimento precisa ser medido também fora dos eixos mais movimentados.

Segurança viária, prevenção de violência e enfrentamento do assédio exigem articulação com outras políticas públicas. Na esfera federal, isso envolve legislação, informação, apoio financeiro e cooperação, respeitando a execução local.

Também é necessário preparar a infraestrutura para enchentes, calor extremo e outros eventos que interrompem viagens. Projetos financiados devem considerar riscos, contingências e recuperação do serviço.

O que cobrar da gestão presidencial que assumir em 2027

As cobranças podem ser traduzidas em compromissos verificáveis, permitindo avaliar qualquer governo com os mesmos critérios. A tabela reúne uma agenda de acompanhamento, e não promessas atribuídas aos candidatos.

Para acompanhar a execução, é necessário saber quanto foi anunciado, contratado e pago, quais obras foram concluídas e quais veículos entraram em circulação. Também importa medir se a oferta melhorou, o tempo de viagem caiu e o atendimento chegou a quem precisava.

Esses resultados permitem avaliar a participação federal na mobilidade ao longo do mandato, sem substituir a fiscalização das responsabilidades de prefeitos, governadores e operadores.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Ocorrência havia provocado maiores intervalos entre Santo Amaro e João Dias; circulação foi restabelecida após a redução da água

ADAMO BAZANI

A Linha 9-Esmeralda, operada pela ViaMobilidade, teve a operação normalizada neste domingo, 25 de outubro de 2026, após o fim da restrição provocada por um alagamento na região de Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo.

A ocorrência havia provocado maiores intervalos entre as estações Santo Amaro e João Dias, aumentando o tempo de espera dos passageiros. Com a redução da água e o restabelecimento da circulação, a linha voltou a operar normalmente.

Como mostrou o Diário do Transporte, durante a alteração operacional, a concessionária informou que o alagamento afetava a regularidade dos trens naquele trecho. O atendimento ferroviário foi mantido, mas com intervalos ampliados.

A normalização ocorre no dia do segundo turno das eleições. Os passageiros devem acompanhar os avisos operacionais ao longo do domingo e considerar as condições de chuva no planejamento dos deslocamentos.

Nota da ViaMobilidade na íntegra

A ViaMobilidade informa que a Linha 9-Esmeralda opera regularmente na manhã de domingo, (25). Mais cedo, devido ao excesso de água em uma das vias, provocado pelas chuvas, a Linha 9-Esmeralda operou temporariamente em via única entre as estações Santo Amaro e João Dias na manhã deste domingo (25).

A circulação ocorreu com intervalos maiores em razão da condição operacional. Avisos sonoros foram sendo emitidos nas estações para orientar os clientes, e Agentes de Atendimento e Segurança (AAS) também foram posicionados em pontos estratégicos das estações e no interior dos trens para prestar apoio aos clientes.
Os intervalos entre João Dias e Santo Amaro encontram-se regularizados, conforme o previsto.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Votação neste domingo (25) ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília; confira documentos aceitos, horários dos transportes e o que é permitido ou proibido ao eleitor

ADAMO BAZANI

Os eleitores que vão às urnas neste domingo, 25 de outubro de 2026, segundo turno das eleições, terão transporte público coletivo gratuito, mas precisam conferir os horários e os serviços abrangidos em cada cidade e estado. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou o pedido para estender a obrigatoriedade da gratuidade às viagens interestaduais. A previsão de chuva forte em diferentes regiões do país também exige atenção ao planejamento dos deslocamentos.

A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, com horários locais diferentes nos estados que seguem outros fusos. É necessário apresentar documento oficial com foto ou e-Título com fotografia. A manifestação política individual e silenciosa é permitida, mas boca de urna, distribuição de propaganda e uso de celular na cabine são proibidos.

A regra eleitoral estabelece que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito, inclusive metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis. A execução, entretanto, envolve redes distintas e regulamentações locais: a gratuidade de um ônibus municipal não significa que qualquer serviço rodoviário, executivo ou viagem entre estados esteja automaticamente incluído.

Antes de sair, o passageiro deve conferir o horário de início e término da isenção, o procedimento de embarque e, no caso de viagens rodoviárias contempladas por programas estaduais, as condições para emissão do bilhete e a documentação exigida.

Gratuidade muda conforme a cidade e o serviço

Na cidade de São Paulo, os ônibus municipais são gratuitos das 0h às 23h59 pelo Domingão Tarifa Zero. Quem tem Bilhete Único pode utilizar o cartão normalmente; para quem não possui, a passagem é liberada na catraca.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura disponibilize 100% da frota operacional neste domingo. A administração municipal afirmou que cumprirá a ordem, embora tenha apontado dificuldades para reorganizar as escalas dos trabalhadores.

Nos trens do Metrô, da CPTM e das concessionárias ferroviárias de São Paulo, assim como nos ônibus metropolitanos gerenciados pela Artesp, a gratuidade está prevista das 6h às 20h. Nos serviços intermunicipais semiurbanos e rodoviários regulares abrangidos pela medida estadual, o período é das 0h às 23h59.

Na cidade do Rio de Janeiro, ônibus municipais, BRT, VLT, vans e transportes complementares têm gratuidade das 6h às 20h.

Na rede estadual fluminense, o mesmo horário vale para trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais abrangidos pelo decreto. Há uma distinção importante: a regulamentação contempla ônibus do tipo urbano e estabelece restrições para serviços rodoviários ou executivos. Por isso, o passageiro não deve presumir que qualquer viagem entre municípios esteja incluída.

O Distrito Federal também confirmou transporte público coletivo gratuito, com planejamento de reforço de frota e acompanhamento da demanda. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou a relação de municípios e os itinerários do transporte gratuito para o segundo turno.

Essas diferenças tornam necessário consultar a prefeitura, o governo estadual, a agência reguladora ou a operadora responsável pela linha efetivamente utilizada. Também é importante verificar a viagem de volta: o período de gratuidade pode terminar antes do encerramento da operação habitual.

Cármen Lúcia rejeitou extensão obrigatória aos interestaduais

Na sexta-feira, 23 de outubro, a ministra do STF, Cármen Lúcia, negou pedido apresentado pela campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, para ampliar a gratuidade às viagens interestaduais.

A ministra apontou a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a insuficiência de dados para uma determinação de aplicação imediata a dois dias da votação. A decisão não criou passe livre nacional obrigatório para os ônibus que atravessam divisas estaduais.

Isso exige atenção de quem mora em um estado e vota em outro. A gratuidade urbana ou de determinados serviços intermunicipais não assegura, por si só, uma passagem interestadual gratuita. Eventuais benefícios específicos precisam ser conferidos antes do embarque.

Chuva forte exige atenção ao trajeto

A previsão meteorológica indica instabilidade em diferentes estados, especialmente no Centro-Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontou condições para temporais no Sul, chuva intensa no extremo sul de Mato Grosso do Sul e instabilidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O boletim semanal prevê volumes elevados em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de chuva em partes do Sudeste durante o período que inclui este domingo. Os acumulados informados pelo instituto abrangem vários dias e não devem ser interpretados como volume previsto exclusivamente para o dia da eleição.

Para quem depende de ônibus, trens, metrô ou embarcações, a orientação é acompanhar os avisos operacionais e reservar tempo adicional para a viagem. Alagamentos, quedas de árvores e restrições viárias podem alterar itinerários e aumentar os intervalos.

O eleitor deve evitar atravessar áreas inundadas e acompanhar as orientações da Defesa Civil. Sair com antecedência ajuda a lidar com imprevistos, mas o deslocamento deve respeitar as condições de segurança.

Votação termina no mesmo instante em todo o país

O horário nacional é das 8h às 17h de Brasília. Nos demais fusos, os períodos locais são os seguintes:

Localidade Horário local de votação

Estados que seguem o horário de Brasília

Das 8h às 17h
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas

Das 7h às 16h
Acre e municípios do sudoeste do Amazonas que seguem o mesmo fuso

Das 6h às 15h
Fernando de Noronha Das 9h às 18h


Quem estiver na fila no momento do encerramento tem direito a votar. O horário da gratuidade nos transportes, porém, deve ser conferido separadamente, pois segue a regulamentação de cada serviço.

Quais documentos podem ser apresentados

Para votar, é necessário um documento oficial com fotografia que permita identificar o eleitor. Entre os documentos aceitos estão:

Documento- Condição

Carteira de identidade ou Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Deve permitir a identificação
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Aceita como identificação

Passaporte Aceito como identificação

Carteira de trabalho física Deve conter fotografia

Carteira profissional reconhecida por lei Deve permitir a identificação
Certificado de reservista Deve conter fotografia

e-Título Substitui o documento somente quando apresenta foto


Documentos oficiais com foto podem ser aceitos mesmo vencidos, desde que permitam reconhecer a pessoa.

O título eleitoral impresso não é obrigatório e não substitui o documento com fotografia. Certidões de nascimento e casamento e a Carteira de Trabalho Digital não servem como identificação para votar.

Quem utiliza o e-Título deve conferir se a fotografia aparece no aplicativo. Caso contrário, precisa apresentar outro documento oficial com foto.

O que pode e o que não pode

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política, inclusive por camiseta, broche, adesivo ou bandeira. Também pode ser levada uma anotação em papel com o número da candidatura.

São proibidos boca de urna, pedidos de voto, distribuição de propaganda e manifestações coletivas destinadas a influenciar outros eleitores.

O celular pode ser utilizado para apresentar o e-Título à mesa, mas deve ser entregue aos mesários antes da entrada na cabine, conforme as orientações da seção. A proibição também alcança câmeras e outros equipamentos capazes de registrar o voto. Não é permitido fotografar ou filmar a urna durante a votação.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem receber auxílio de alguém de sua escolha, observadas as orientações da mesa receptora.

O transporte coletivo regular pode funcionar normalmente, assim como táxis e serviços por aplicativo, desde que não sejam utilizados para finalidade eleitoral ilícita. A gratuidade do transporte público não autoriza candidatos, partidos ou terceiros a oferecer deslocamentos como instrumento de pressão ou captação de votos.

Antes de sair, vale conferir o endereço da seção eleitoral, separar a identificação e verificar a situação da linha que será utilizada. Com regras locais de gratuidade e possibilidade de chuva, o planejamento deve considerar tanto a ida quanto o retorno.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Na Linha 7, circulação está interrompida entre Botujuru e Campo Limpo Paulista; na Linha 9, alagamento na região de Santo Amaro aumenta os intervalos até João Dias

ADAMO BAZANI

Alagamentos afetam a operação das linhas 7-Rubi e 9-Esmeralda neste domingo, 25 de outubro de 2026. Na Linha 7, concedida à TIC Trens, a circulação ferroviária está interrompida entre Botujuru e Campo Limpo Paulista, com atendimento por ônibus do PAESE. Na Linha 9, administrada pela ViaMobilidade, os trens circulam com maiores intervalos entre Santo Amaro e João Dias.

As ocorrências provocam alterações distintas para os passageiros. Na Linha 7-Rubi, é necessário utilizar ônibus para atravessar o trecho interrompido e continuar a viagem por trem. Já na Linha 9-Esmeralda, a circulação permanece no segmento afetado, mas com maior tempo de espera entre as composições.

Linha 7-Rubi opera em dois trechos separados

Devido ao alagamento, a Linha 7-Rubi opera entre Palmeiras-Barra Funda e Botujuru e entre Campo Limpo Paulista e Jundiaí.

A ligação entre Botujuru e Campo Limpo Paulista é realizada pelos ônibus do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE).

Para quem segue da capital paulista em direção a Jundiaí, a transferência para os ônibus ocorre em Botujuru, com retorno ao sistema ferroviário em Campo Limpo Paulista. No sentido contrário, o percurso é feito de forma inversa.

A orientação operacional divulgada informa:

“Devido a alagamento, a linha opera em dois trechos: Palmeiras-Barra Funda a Botujuru e Campo Limpo Paulista a Jundiaí. O trecho entre Botujuru e Campo Limpo Paulista é atendido pelo PAESE.”

Linha 9-Esmeralda tem maiores intervalos entre Santo Amaro e João Dias

Na Linha 9-Esmeralda, o alagamento ocorre na região de Santo Amaro e afeta a regularidade da circulação entre as estações Santo Amaro e João Dias.

O aviso operacional da ViaMobilidade classifica a situação como “Maiores intervalos”. A alteração significa aumento no tempo de espera pelos trens no trecho indicado.

A concessionária divulgou a seguinte informação:

“Devido à alagamento na região de Santo Amaro, os trens da linha 9-Esmeralda circulam com maiores intervalos no trecho entre as estações Santo Amaro e João Dias”.

Os passageiros que utilizam os segmentos afetados devem considerar tempo adicional para os deslocamentos, tanto pela transferência para os ônibus na Linha 7-Rubi quanto pela espera maior na Linha 9-Esmeralda.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Metrô informa que manutenção restabeleceu a circulação; no sábado, equipamento que trabalhava em área de empresa privada caiu sobre a via e foi atingido por uma composição

ADAMO BAZANI

A Linha 15-Prata do monotrilho voltou a operar sem restrições neste domingo, 25 de outubro de 2026, após a atuação das equipes de manutenção, segundo informou o Metrô. Com a normalização, foi suspenso o atendimento por ônibus do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE), acionado para transportar passageiros no trecho interrompido.

A circulação havia sido parcialmente suspensa no sábado (24), depois que um guindaste que prestava serviço nas dependências de uma empresa privada, em área externa ao sistema, caiu sobre a via e foi atingido por uma composição. De acordo com o Metrô, nenhum passageiro ou colaborador da companhia ficou ferido.

Como mostrou o Diário do Transporte, vídeos registraram o momento da colisão com o equipamento, que caiu sobre veículos na Avenida Professor Luis Inácio de Anhaia Mello. O operador do guindaste foi encaminhado ao pronto-socorro.

Os passageiros da composição envolvida desembarcaram em segurança, e o trem foi recolhido para manutenção. Na avaliação preliminar divulgada no sábado, o Metrô informou ter identificado danos na carenagem frontal, com previsão de uma inspeção mais detalhada para verificar as condições de funcionamento do veículo.

Operação teve mudanças ao longo do sábado

A interrupção começou às 12h04 de sábado. Inicialmente, o Metrô informou que os trens circulavam entre São Lucas e Jardim Colonial, enquanto ônibus do PAESE atendiam o trecho entre Vila Prudente e São Lucas.

Posteriormente, a operação foi reorganizada: as composições passaram a circular entre Vila União e Jardim Colonial, e os ônibus gratuitos assumiram o atendimento entre Vila Prudente e Vila União.

Equipes de manutenção acessaram a região atingida para avaliar os danos e executar os reparos necessários. A companhia também informou, no sábado, que as causas da colisão seriam apuradas.

Na atualização deste domingo, o Metrô confirmou o restabelecimento da operação sem restrições e o encerramento do atendimento emergencial por ônibus.

Nota do Metrô na íntegra

Nota – Atualização 25/10

A operação na Linha 15-Prata foi normalizada após a atuação das equipes de manutenção e prossegue sem restrições neste domingo (25) . O sistema PAESE também foi suspenso. No sábado (24), em razão de interferência na via, provocada por acidente com um guindaste que prestava serviço em local próximo, nas dependências de uma empresa privada, e que não vitimou nenhum passageiro ou colaborador do Metrô, a linha operou parcialmente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes