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	<title>Diário do Transporte</title>
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	<description>Página destinada à cobertura jornalística dos principais fatos relacionados aos transportes, com notícias, informações de última hora, coberturas exclusivas, opinião, estudos técnicos e história.</description>
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    <title>Demanda de passageiros do transporte público em Londrina cresce 9,31% em 2025 com investimentos em frota, tecnologia e gestão</title>
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    <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 03:53:52 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category><category><![CDATA[Tecnologia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional ADAMO BAZANI Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="623" height="407" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?fit=623%2C407&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?w=623&amp;ssl=1 623w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=300%2C196&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=150%2C98&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=400%2C261&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 623px) 100vw, 623px" /> <p><em>Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao <strong>Diário do Transporte</strong> que recuperação é superior à média nacional</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p><em><strong>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</strong></em></p>
<div style="width: 480px;" class="wp-video"><video class="wp-video-shortcode" id="video-494300-1" width="480" height="848" preload="metadata" controls="controls"><source type="video/mp4" src="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4?_=1" /><a href="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4">https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4</a></video></div>
<p>A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.</p>
<p>Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.</p>
<p>Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.</p>
<p>O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.</p>
<p>Ao repórter e editor-chefe do <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.</p>
<p><strong><em>“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.&#8221;</em></strong> – disse Paulo Bongiovanni.</p>
<p>O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.</p>
<p>Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de <em>“home office”.</em></p>
<p>O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.</p>
<p><strong><em>“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” –</em></strong> contou.</p>
<p>Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.</p>
<p>Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.</p>
<p>Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.</p>
<p>Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.</p>
<p>O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.</p>
<p><strong><em>“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso”</em></strong> – disse o empresário.</p>
<p>Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.</p>
<p>Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes </em></strong></p>
<p><strong><em>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</em></strong></p>
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    <title>Esteira rolante na Estação Paulista Pernambucanas de metrô será interditada a partir desta quarta-feira (3)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2024/01/02/esteira-rolante-na-estacao-paulista-pernambucanas-de-metro-sera-interditada-a-partir-desta-quarta-feira-3/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
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    <pubDate>Tue, 02 Jan 2024 19:01:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Metrô]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8) VINÍCIUS DE OLIVEIRA A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8). A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="739" height="415" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?fit=739%2C415&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?w=739&amp;ssl=1 739w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 739px) 100vw, 739px" /> 
<p class="wp-block-paragraph"><em>Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</em></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</em></strong></p>
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    <title>Prefeitura de Francisco Morato (SP) abre licitação para conceder todas as linhas municipais de ônibus</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/17/prefeitura-de-francisco-morato-sp-abre-licitacao-para-conceder-todas-as-linhas-municipais-de-onibus/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 09:01:06 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Empresa vencedora também deverá implantar bilhetagem eletrônica, monitorar a frota e assumir a administração dos terminais urbanos Leste e Oeste ADAMO BAZANI A Prefeitura de Francisco Morato (SP) abriu uma licitação para conceder, em lote único, a operação de todas as linhas municipais de ônibus existentes e das que forem criadas futuramente. A empresa vencedora [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="692" height="475" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/9343.jpg?fit=692%2C475&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/9343.jpg?w=692&amp;ssl=1 692w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/9343.jpg?resize=300%2C206&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/9343.jpg?resize=150%2C103&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/9343.jpg?resize=400%2C275&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 692px) 100vw, 692px" /> <p class="isSelectedEnd"><em>Empresa vencedora também deverá implantar bilhetagem eletrônica, monitorar a frota e assumir a administração dos terminais urbanos Leste e Oeste</em></p>
<p class="isSelectedEnd"><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A Prefeitura de Francisco Morato (SP) abriu uma licitação para conceder, em lote único, a operação de todas as linhas municipais de ônibus existentes e das que forem criadas futuramente. A empresa vencedora ficará responsável pela frota, horários, itinerários, pontos de parada, bilhetagem eletrônica e monitoramento dos veículos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O contrato também incluirá a administração, conservação, limpeza, segurança e modernização dos terminais urbanos Leste e Oeste. A sessão de abertura das propostas está marcada para 11 de novembro de 2026, às 9h, e a vencedora será escolhida por uma combinação entre a menor tarifa de remuneração e o maior valor de outorga oferecido ao município.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Concessão reúne linhas atuais e futuras em lote único</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, a concessão abrangerá a prestação, operação, gestão e exploração do transporte coletivo urbano municipal.</p>
<p class="isSelectedEnd">A licitação foi organizada em apenas um lote. Isso significa que uma única empresa ou consórcio deverá assumir todo o sistema municipal de Francisco Morato.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além das linhas atualmente existentes, o contrato alcançará os serviços que forem criados futuramente durante a concessão. A operadora deverá adequar a oferta às determinações do poder público e às necessidades de deslocamento da população.</p>
<p class="isSelectedEnd">O aviso não informa a quantidade de linhas, o número mínimo de ônibus, a idade exigida para a frota, o prazo da concessão ou o valor estimado do contrato. Esses dados devem constar do edital e de seus anexos.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Operadora ficará responsável pela frota, horários, itinerários e atendimento aos passageiros</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A futura concessionária deverá operar e manter os ônibus, cumprir horários e itinerários e prestar atendimento aos passageiros.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também caberá à empresa gerenciar abrigos e pontos de parada. O alcance dessa obrigação, incluindo eventuais construções, substituições e manutenção dos equipamentos, deverá ser detalhado no edital.</p>
<p class="isSelectedEnd">A concessão exigirá monitoramento da frota por GPS e centro de controle operacional. A tecnologia permite que a prefeitura e a empresa acompanhem, em tempo real, a posição dos veículos, o cumprimento das viagens, atrasos e possíveis interrupções.</p>
<p class="isSelectedEnd">O sistema de monitoramento também pode fornecer dados para aplicativos de previsão de chegada, fiscalização dos contratos e planejamento da oferta, desde que essas funcionalidades estejam previstas nas especificações técnicas.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Bilhetagem eletrônica deverá ser implantada pela concessionária</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">Outra obrigação será a implantação de um Sistema de Bilhetagem Eletrônica.</p>
<p class="isSelectedEnd">O sistema deverá registrar embarques, créditos, gratuidades, benefícios tarifários e arrecadação. As regras para emissão e utilização dos cartões, integração, venda de créditos e tratamento das informações dos passageiros deverão aparecer no edital ou ser posteriormente regulamentadas pela prefeitura.</p>
<p class="isSelectedEnd">O aviso não esclarece se haverá substituição de cartões já utilizados, adoção de pagamento por aproximação ou integração com linhas metropolitanas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também não foi anunciado, nesta publicação, qualquer novo valor para a passagem.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Terminais Leste e Oeste serão administrados pela empresa de ônibus</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A concessão inclui a administração completa dos terminais urbanos Leste e Oeste.</p>
<p class="isSelectedEnd">A empresa vencedora deverá assumir:</p>
<ul data-spread="false">
<li>conservação;</li>
<li>limpeza;</li>
<li>segurança;</li>
<li>modernização;</li>
<li>contas de consumo;</li>
<li>fornecimento de insumos;</li>
<li>serviços de manutenção.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o aviso, essas despesas ficarão sob responsabilidade integral da concessionária, sem ônus adicional para a Prefeitura de Francisco Morato.</p>
<p class="isSelectedEnd">As condições dos terminais interferem diretamente na qualidade do transporte, porque esses locais concentram embarques, desembarques, integração entre linhas, circulação de pedestres e permanência dos passageiros durante a espera.</p>
<p class="isSelectedEnd">O edital deverá determinar padrões mínimos de iluminação, acessibilidade, informação ao passageiro, limpeza, segurança e manutenção das instalações.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Disputa considerará tarifa de remuneração e valor de outorga</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">O critério de julgamento combinará o menor valor da tarifa de remuneração com o maior valor de outorga fixa.</p>
<p class="isSelectedEnd">A tarifa de remuneração representa o valor calculado para pagar os custos e remunerar a operação do sistema. Ela não é necessariamente igual à tarifa pública cobrada do passageiro, porque a prefeitura pode estabelecer subsídios, gratuidades ou outros mecanismos de financiamento.</p>
<p class="isSelectedEnd">Já a outorga fixa é o valor que a concessionária se compromete a pagar ao município pelo direito de explorar o serviço.</p>
<p class="isSelectedEnd">A combinação dos dois critérios busca selecionar uma proposta que apresente menor custo operacional e, simultaneamente, maior retorno financeiro para o poder concedente. A viabilidade desse modelo dependerá das projeções de demanda, receitas, custos da frota, investimentos exigidos e duração do contrato.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Propostas serão abertas em novembro</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A sessão está prevista para 11 de novembro de 2026, às 9h.</p>
<p class="isSelectedEnd">O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitações da prefeitura, por e-mail ou no Portal da Transparência do município.</p>
<p class="isSelectedEnd">A publicação da concorrência representa o início da disputa e não significa que a atual operadora será substituída imediatamente. A mudança, se houver, dependerá da apresentação das propostas, julgamento, homologação, assinatura do contrato e conclusão da transição operacional.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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  <item>
    <title>Artesp aprova nova estrutura para fiscalizar ônibus e trens e avança em sistema paulista de bilhetagem ferroviária</title>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 08:01:25 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Artesp]]></category><category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Metrô]]></category><category><![CDATA[Metropolitano SP]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Novo regimento cria áreas específicas para transporte coletivo e setor metroferroviário; acordo reunirá Governo do Estado, agência, Metrô e CPTM na gestão da cobrança e integração das tarifas dos trilhos ADAMO BAZANI A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou uma nova estrutura para regular e fiscalizar [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="576" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?fit=1024%2C576&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/atrasos-de-onibus-apos-reclamacoes-artesp-faz-operacao-em-linhas.jpg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p class="isSelectedEnd"><em>Novo regimento cria áreas específicas para transporte coletivo e setor metroferroviário; acordo reunirá Governo do Estado, agência, Metrô e CPTM na gestão da cobrança e integração das tarifas dos trilhos</em></p>
<p class="isSelectedEnd"><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou uma nova estrutura para regular e fiscalizar ônibus intermunicipais e metropolitanos, trens, metrôs, rodovias, hidrovias e aeroportos. Entre as atribuições estão o acompanhamento das linhas, tarifas, estações, terminais, garagens, frotas, obras, investimentos, segurança operacional e qualidade dos serviços prestados aos passageiros.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na mesma reunião, realizada nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, o Conselho Diretor da agência aprovou a minuta de um acordo operacional para o Sistema Paulista de Bilhetagem para Trilhos. A iniciativa reunirá órgãos do Governo do Estado, Artesp, Metrô e CPTM para coordenar a cobrança, integração, arrecadação e compensação das tarifas dos serviços ferroviários estaduais, mas a publicação ainda não anuncia um novo cartão nem estabelece uma data para mudanças práticas aos passageiros.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Nova Artesp terá áreas específicas para ônibus metropolitanos e transporte sobre trilhos</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">O novo Regimento Interno detalha a estrutura da Artesp após a ampliação das atribuições da agência, que passou a reunir a regulação de diferentes modalidades de transporte e das respectivas infraestruturas concedidas, permitidas ou autorizadas à iniciativa privada.</p>
<p class="isSelectedEnd">O documento define a Artesp como uma autarquia de regime especial vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo, com autonomia decisória, administrativa, orçamentária e financeira.</p>
<p class="isSelectedEnd">A estrutura terá superintendências dedicadas a:</p>
<ul data-spread="false">
<li>transporte coletivo intermunicipal e metropolitano;</li>
<li>transporte metroferroviário;</li>
<li>rodovias;</li>
<li>aeroportos e hidrovias;</li>
<li>regulação econômico-financeira;</li>
<li>projetos e planejamento;</li>
<li>questões socioambientais;</li>
<li>tecnologia da informação e controle multimodal.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">Também estão previstos órgãos como Conselho Diretor, Ouvidoria, Procuradoria, Corregedoria e Gabinete da Presidência.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Superintendência de Transporte Coletivo será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços intermunicipais de passageiros, incluindo os sistemas metropolitanos. A atuação alcançará linhas, operadores, veículos, terminais, garagens e demais estruturas relacionadas ao serviço.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre as competências previstas estão a análise de alterações operacionais, o acompanhamento dos serviços autorizados, a fiscalização das empresas, o combate ao transporte clandestino e a aplicação de penalidades administrativas.</p>
<p class="isSelectedEnd">A área também ficará encarregada de acompanhar benefícios tarifários, como os concedidos a estudantes e pessoas com deficiência, além de arrecadação, repasses financeiros e pagamentos ligados ao transporte coletivo.</p>
<p class="isSelectedEnd">O regimento prevê ainda a participação da Artesp em operações emergenciais destinadas a substituir temporariamente serviços ferroviários interrompidos, como o Paese, por meio do acionamento de ônibus.</p>
<p class="isSelectedEnd">Apesar dessas competências, a aprovação do regimento não modifica imediatamente nenhuma linha, itinerário ou tarifa. O documento organiza internamente como a agência deverá exercer as funções que lhe foram atribuídas.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Fiscalização ferroviária abrangerá estações, trens, obras e segurança</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A Superintendência Metroferroviária terá a responsabilidade de acompanhar permanentemente a infraestrutura e a operação dos serviços de trens e metrôs regulados pela Artesp.</p>
<p class="isSelectedEnd">A fiscalização poderá alcançar estações, trens, oficinas, pátios, sistemas de energia, sinalização, telecomunicações e demais equipamentos indispensáveis à operação.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também caberá à área acompanhar:</p>
<ul data-spread="false">
<li>cumprimento dos contratos de concessão;</li>
<li>obras e investimentos obrigatórios;</li>
<li>manutenção de trens e instalações;</li>
<li>indicadores de regularidade, pontualidade e qualidade;</li>
<li>ocorrências e falhas operacionais;</li>
<li>segurança dos passageiros e trabalhadores;</li>
<li>planos de emergência;</li>
<li>medidas adotadas durante interrupções;</li>
<li>serviços alternativos de transporte.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">A nova organização inclui uma área socioambiental com gerências destinadas à gestão de desapropriações e de questões fundiárias relacionadas aos projetos de infraestrutura.</p>
<p class="isSelectedEnd">O Centro de Controle Multimodal, por sua vez, deverá integrar informações operacionais das diversas modalidades fiscalizadas pela agência. A intenção é reunir dados de rodovias, ônibus, trens, metrôs, aeroportos e hidrovias em uma mesma estrutura de acompanhamento.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Sistema Paulista de Bilhetagem para Trilhos terá comitê e conselho de acompanhamento</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">Além do novo regimento, o Conselho Diretor aprovou a minuta do convênio que estabelecerá o funcionamento do Sistema Paulista de Bilhetagem para Trilhos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O acordo deverá ser celebrado entre:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Secretaria de Parcerias em Investimentos;</li>
<li>Secretaria dos Transportes Metropolitanos;</li>
<li>Artesp;</li>
<li>Companhia Paulista de Parcerias;</li>
<li>Companhia do Metropolitano de São Paulo;</li>
<li>CPTM.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">A estrutura terá um Comitê do Sistema Paulista de Bilhetagem para Trilhos e um Conselho de Acompanhamento.</p>
<p class="isSelectedEnd">O objetivo é coordenar as atividades administrativas necessárias à cobrança, integração, arrecadação e compensação das tarifas dos serviços ferroviários estaduais. Isso inclui o controle dos valores pagos pelos passageiros e a distribuição dos recursos entre os diferentes operadores.</p>
<p class="isSelectedEnd">Essa compensação é necessária principalmente nas viagens integradas, nas quais o passageiro utiliza mais de uma linha ou sistema, mas realiza um pagamento conjunto ou recebe algum desconto tarifário. Nesse caso, o sistema precisa calcular quanto cabe a cada operador.</p>
<p class="isSelectedEnd">O modelo foi instituído pelo Governo do Estado em março de 2025. A decisão da Artesp representa uma nova etapa administrativa para colocar em funcionamento a estrutura de governança prevista.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Decisão não significa mudança imediata nos cartões utilizados pelos passageiros</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A publicação autoriza a formalização do convênio e a instalação dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do sistema. Entretanto, não apresenta cronograma de implantação, nome comercial, tecnologia a ser utilizada ou data para substituição dos meios de pagamento atuais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também não há, nesta decisão, anúncio de reajuste ou unificação das tarifas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Assim, os passageiros continuam utilizando os cartões e meios de pagamento atualmente aceitos pelas operadoras até que sejam divulgadas orientações oficiais específicas.</p>
<p class="isSelectedEnd">A implementação de uma estrutura estadual de bilhetagem pode facilitar a integração e ampliar o controle público sobre a arrecadação, mas seus efeitos dependerão das regras operacionais, dos contratos existentes e da adesão das empresas públicas e concessionárias.</p>
<p class="isSelectedEnd">A deliberação que aprovou o acordo operacional foi publicada nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O novo Regimento Interno da Artesp também foi aprovado pelo Conselho Diretor na reunião de quarta-feira.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Ônibus com trabalhadores e caminhões se envolvem em acidente na BR-369, em Ubiratã</title>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 01:11:25 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Colisão ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (16); número de vítimas ainda não foi confirmado oficialmente YURI SENA Um ônibus que transportava trabalhadores para um frigorífico da região e dois caminhões se envolveram em um acidente no fim da tarde desta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, na BR-369, próximo a Ubiratã, no Paraná. [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="800" height="515" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/421c3da4-0aa1-4b5d-b947-9af7081f4ac7-e1789606965894.jpg?fit=800%2C515&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" /> <p><i><span style="font-weight: 400;">Colisão ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (16); número de vítimas ainda não foi confirmado oficialmente</span></i></p>
<p><b><i>YURI SENA</i></b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Um ônibus que transportava trabalhadores para um frigorífico da região e dois caminhões se envolveram em um acidente no fim da tarde desta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, na BR-369, próximo a Ubiratã, no Paraná.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As primeiras informações indicam que os três veículos colidiram na rodovia. Equipes de atendimento foram acionadas para prestar socorro no local.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Até o momento, não há confirmação oficial sobre o número de vítimas ou a gravidade dos possíveis ferimentos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades responsáveis.</span></p>
<p><b><i>Yuri Sena, para o Diário do Transporte</i></b></p>
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    <title>Estação Itaim Paulista recebem ação de empregabilidade nesta quinta-feira (17)</title>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 01:00:49 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[CPTM]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Jovens de 14 a 24 anos terão atendimento gratuito para cadastro em vagas de estágio e aprendizagem, além de orientações e divulgação de cursos online VINÍCIUS DE OLIVEIRA Jovens e estudantes que estão em busca de uma oportunidade para ingressar no mercado de trabalho poderão participar de uma ação de empregabilidade na estação Itaim Paulista; [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="800" height="450" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cptm-trem-serie8500-linha12-safira-estacao-engenheiro-goulart-jul-23-diariodotransporte.webp?fit=800%2C450&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cptm-trem-serie8500-linha12-safira-estacao-engenheiro-goulart-jul-23-diariodotransporte.webp?w=800&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cptm-trem-serie8500-linha12-safira-estacao-engenheiro-goulart-jul-23-diariodotransporte.webp?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cptm-trem-serie8500-linha12-safira-estacao-engenheiro-goulart-jul-23-diariodotransporte.webp?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cptm-trem-serie8500-linha12-safira-estacao-engenheiro-goulart-jul-23-diariodotransporte.webp?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cptm-trem-serie8500-linha12-safira-estacao-engenheiro-goulart-jul-23-diariodotransporte.webp?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px" /> <p><em>Jovens de 14 a 24 anos terão atendimento gratuito para cadastro em vagas de estágio e aprendizagem, além de orientações e divulgação de cursos online</em></p>
<p><em><strong>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</strong></em></p>
<p>Jovens e estudantes que estão em busca de uma oportunidade para ingressar no mercado de trabalho poderão participar de uma ação de empregabilidade na estação Itaim Paulista; a iniciativa será realizada nesta quinta-feira (17), das 11h às 15h.</p>
<p>Durante a ação, jovens de 14 a 24 anos poderão realizar cadastro para oportunidades de estágio e aprendizagem. Também serão divulgados cursos online e oferecidos atendimento e orientações para quem busca se preparar para os primeiros passos da vida profissional.</p>
<p>O atendimento é voltado para jovens e estudantes matriculados no Ensino Médio, em cursos técnicos ou no Ensino Superior. Para participar, basta procurar o estande instalado nas estações durante o período da ação.</p>
<p><strong>Serviço</strong></p>
<p><strong>Ação de Empregabilidade</strong></p>
<p>Local: Estação Itaim Paulista (Linha 11-Coral)</p>
<p>Data: quinta-feira, 17 de setembro</p>
<p>Horário: das 11h às 15h</p>
<p><em><strong>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</strong></em></p>
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  <item>
    <title>MP dos motoboys “caduca” e regras que afrouxaram exigências para mototáxis e motofretes deixam de valer</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/16/mp-dos-motoboys-caduca-e-regras-que-afrouxaram-exigencias-para-mototaxis-e-motofretes-deixam-de-valer/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:37:29 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Carrocerias]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Com isso, idade mínima de 21 anos para exercício profissional, obrigatoriedade de curso, placas “vermelhas” e dois anos de habilitação na categoria “A” vigoram novamente. Congresso não regulamentou. Quem foi beneficiado durante a vigência não perde direito ADAMO BAZANI A Medida Provisória nº 1.360, conhecida como MP dos motoboys ou MP dos mototaxistas, perdeu a [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="768" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?fit=1024%2C768&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?resize=1024%2C768&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-11.32.39.jpeg?resize=400%2C300&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div class="qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot">
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<p dir="auto" data-start="109" data-end="367"><em data-start="109" data-end="367">Com isso, idade mínima de 21 anos para exercício profissional, obrigatoriedade de curso, placas “vermelhas” e dois anos de habilitação na categoria “A” vigoram novamente. Congresso não regulamentou. Quem foi beneficiado durante a vigência não perde direito</em></p>
<p dir="auto" data-start="369" data-end="387"><strong data-start="369" data-end="387"><em data-start="371" data-end="385">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p dir="auto" data-start="389" data-end="809">A Medida Provisória nº 1.360, conhecida como MP dos motoboys ou MP dos mototaxistas, perdeu a validade nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, sem ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com isso, deixam de valer as flexibilizações promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o exercício profissional de atividades como mototáxi, transporte de passageiros por aplicativos e motofrete.</p>
<p dir="auto" data-start="811" data-end="1437">A partir desta quarta-feira, 16 de setembro, voltam a ser exigidos, entre outros requisitos, idade mínima de 21 anos, habilitação por pelo menos dois anos na categoria A e aprovação em curso especializado. Para o motofrete, retorna a obrigatoriedade do registro da motocicleta na categoria aluguel, identificada pela placa com caracteres vermelhos, além das demais exigências que haviam sido retiradas temporariamente. Atos praticados regularmente durante a vigência da medida provisória permanecem protegidos, mas o Congresso ainda dispõe de 60 dias para regulamentar essas relações jurídicas por meio de decreto legislativo.</p>
<h2 dir="auto" data-section-id="1lnsz9p" data-start="1439" data-end="1521">Regras anteriores voltam a valer depois de quase quatro meses de flexibilização</h2>
<p dir="auto" data-start="1523" data-end="1778">A medida provisória foi editada em 19 de maio de 2026 e passou a produzir efeitos imediatamente, como ocorre com esse tipo de norma. O texto alterou o Código de Trânsito Brasileiro e a legislação que regulamenta o trabalho de mototaxistas e motofretistas.</p>
<p dir="auto" data-start="1780" data-end="1902">Durante a vigência da MP, foram retiradas exigências previstas desde 2009 para o ingresso nessas atividades profissionais.</p>
<p dir="auto" data-start="1904" data-end="2013">Com a perda de eficácia, volta a vigorar a redação anterior das leis. Na prática, as principais mudanças são:</p>
<div class="group TyagGW_tableContainer" dir="auto">
<div class="TyagGW_tableWrapper flex flex-col-reverse w-fit" tabindex="-1">
<table class="w-fit min-w-(--thread-content-width)" dir="auto" data-start="2015" data-end="2540">
<thead data-start="2015" data-end="2063">
<tr data-start="2015" data-end="2063">
<th class="last:pe-10" data-start="2015" data-end="2027" data-col-size="sm">Exigência</th>
<th class="last:pe-10" data-start="2027" data-end="2042" data-col-size="md">Durante a MP</th>
<th class="last:pe-10" data-start="2042" data-end="2063" data-col-size="sm">A partir de agora</th>
</tr>
</thead>
<tbody data-start="2078" data-end="2540">
<tr data-start="2078" data-end="2135">
<td data-start="2078" data-end="2093" data-col-size="sm">Idade mínima</td>
<td data-col-size="md" data-start="2093" data-end="2124">Não exigida pela lei federal</td>
<td data-col-size="sm" data-start="2124" data-end="2135">21 anos</td>
</tr>
<tr data-start="2136" data-end="2195">
<td data-start="2136" data-end="2152" data-col-size="sm">Habilitação A</td>
<td data-start="2152" data-end="2171" data-col-size="md">Sem tempo mínimo</td>
<td data-col-size="sm" data-start="2171" data-end="2195">Pelo menos dois anos</td>
</tr>
<tr data-start="2196" data-end="2246">
<td data-start="2196" data-end="2218" data-col-size="sm">Curso especializado</td>
<td data-start="2218" data-end="2231" data-col-size="md">Dispensado</td>
<td data-start="2231" data-end="2246" data-col-size="sm">Obrigatório</td>
</tr>
<tr data-start="2247" data-end="2351">
<td data-start="2247" data-end="2266" data-col-size="sm">Registro da moto</td>
<td data-start="2266" data-end="2310" data-col-size="md">Categoria aluguel dispensada no motofrete</td>
<td data-col-size="sm" data-start="2310" data-end="2351">Categoria aluguel volta a ser exigida</td>
</tr>
<tr data-start="2352" data-end="2449">
<td data-start="2352" data-end="2373" data-col-size="sm">Placa profissional</td>
<td data-col-size="md" data-start="2373" data-end="2407">Exigência afastada no motofrete</td>
<td data-col-size="sm" data-start="2407" data-end="2449">Identificação de aluguel volta a valer</td>
</tr>
<tr data-start="2450" data-end="2540">
<td data-start="2450" data-end="2471" data-col-size="sm">Cadastro no Detran</td>
<td data-col-size="md" data-start="2471" data-end="2501">Regra federal flexibilizada</td>
<td data-col-size="sm" data-start="2501" data-end="2540">Exigências anteriores são retomadas</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p dir="auto" data-start="2542" data-end="2675">A volta das regras ocorre automaticamente porque o Congresso não converteu a medida provisória em lei dentro do prazo constitucional.</p>
<p dir="auto" data-section-id="19t3dxm" data-start="2677" data-end="2753"><strong>Mototaxistas, motofretistas e trabalhadores de aplicativos são alcançados</strong></p>
<p dir="auto" data-start="2755" data-end="2914">A Lei Federal nº 12.009 regulamenta as atividades dos profissionais que utilizam motocicletas e motonetas para transportar passageiros ou entregar mercadorias.</p>
<p dir="auto" data-start="2916" data-end="3148">A legislação alcança mototaxistas, motofretistas, entregadores e trabalhadores que realizam transporte remunerado de passageiros ou encomendas por meio de plataformas digitais, de acordo com a modalidade exercida e as normas locais.</p>
<p dir="auto" data-start="3150" data-end="3395">Com o fim da MP, o profissional que ingressar agora nessas atividades deve ter completado 21 anos, possuir habilitação na categoria A há pelo menos dois anos e ser aprovado em curso especializado regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.</p>
<p dir="auto" data-start="3397" data-end="3664">Durante a vigência da medida provisória, também era admitida a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para determinadas atividades. Com a retomada do texto anterior, volta a prevalecer a exigência da habilitação na categoria A prevista na legislação profissional.</p>
<p dir="auto" data-start="3666" data-end="4013">Estados e municípios ainda podem estabelecer condições próprias dentro de suas competências, principalmente para autorizações, cadastros, fiscalização e organização dos serviços de mototáxi e motofrete. As normas locais, entretanto, não podem afastar requisitos nacionais estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela legislação federal.</p>
<p dir="auto" data-section-id="j0l5ce" data-start="4015" data-end="4085"><strong>Curso especializado deixa de ser opcional e volta a ser obrigatório</strong></p>
<p dir="auto" data-start="4087" data-end="4277">Ao lançar a medida provisória, o Governo Federal informou que o curso especializado continuaria disponível de maneira opcional para os profissionais interessados em capacitação complementar.</p>
<p dir="auto" data-start="4279" data-end="4427">Essa condição dependia da vigência da MP. Como a medida perdeu a eficácia, volta a valer a lei anterior, que exige aprovação em curso especializado.</p>
<p dir="auto" data-start="4429" data-end="4582">O curso não é apenas uma capacitação voluntária. Ele volta a ser requisito legal para o exercício profissional das atividades previstas na Lei nº 12.009.</p>
<p dir="auto" data-start="4584" data-end="4832">As informações sobre os cursos realizados ficam registradas no sistema nacional de trânsito e podem ser consultadas digitalmente pelos condutores. Os conteúdos, a carga horária e a forma de realização seguem a regulamentação dos órgãos de trânsito.</p>
<p dir="auto" data-section-id="bro06k" data-start="4834" data-end="4913"><strong>Motocicletas de motofrete voltam a precisar de registro na categoria aluguel</strong></p>
<p dir="auto" data-start="4915" data-end="5073">A MP também havia retirado do Código de Trânsito Brasileiro a exigência de registro da motocicleta ou motoneta de motofrete como veículo da categoria aluguel.</p>
<p dir="auto" data-start="5075" data-end="5283">Com a perda de validade, essa obrigação retorna. O proprietário deve regularizar o veículo no órgão estadual de trânsito para que possa ser utilizado profissionalmente no transporte remunerado de mercadorias.</p>
<p dir="auto" data-start="5285" data-end="5516">Na identificação veicular atualmente adotada no País, os veículos da categoria aluguel utilizam placas no padrão Mercosul com caracteres vermelhos, razão pela qual essas identificações são popularmente chamadas de placas vermelhas.</p>
<p dir="auto" data-start="5518" data-end="5777">O fim da MP também restabelece as regras anteriores relacionadas à inspeção das motocicletas empregadas na atividade profissional, sem prejuízo das demais obrigações de segurança previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas regulamentações do Contran.</p>
<p dir="auto" data-section-id="t8d10f" data-start="5779" data-end="5837"><strong>O que significa dizer que a medida provisória “caducou”</strong></p>
<p dir="auto" data-start="5839" data-end="5991">A expressão “caducar” é utilizada quando uma medida provisória perde a validade por não ter sido aprovada pelo Congresso dentro do prazo constitucional.</p>
<p dir="auto" data-start="5993" data-end="6147">Uma medida provisória entra em vigor assim que é publicada e tem força de lei. O prazo inicial é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60.</p>
<p dir="auto" data-start="6149" data-end="6466">A MP nº 1.360 foi prorrogada, mas não chegou à votação final. A comissão mista responsável pela análise recebeu 15 emendas e teve o deputado federal Alfredinho como relator. O colegiado, entretanto, não concluiu a aprovação de um parecer que permitisse o prosseguimento da matéria nos plenários da Câmara e do Senado.</p>
<p dir="auto" data-start="6468" data-end="6799">O Congresso registra oficialmente que a deliberação poderia ocorrer entre 19 de maio e 15 de setembro de 2026. Encerrado esse período, a situação da medida passou a constar como “sem eficácia”</p>
<p dir="auto" data-section-id="77pgx6" data-start="6801" data-end="6901"><strong>Perda de validade produz efeitos desde a edição, mas não apaga automaticamente atos já praticados</strong></p>
<p dir="auto" data-start="6903" data-end="7134">A Constituição determina que uma medida provisória não convertida em lei perde eficácia desde a sua edição. Isso significa que ela deixa de integrar a legislação e não pode continuar sendo utilizada como fundamento para novos atos.</p>
<p dir="auto" data-start="7136" data-end="7283">A mesma Constituição, entretanto, estabelece um mecanismo para proteger as relações jurídicas formadas durante o período em que a MP esteve válida.</p>
<p dir="auto" data-start="7285" data-end="7506">O Congresso tem 60 dias para aprovar um decreto legislativo disciplinando os efeitos produzidos pela medida provisória. No caso da MP dos motoboys, esse prazo começou em 16 de setembro e termina em 14 de novembro de 2026.</p>
<p dir="auto" data-start="7508" data-end="7719">Durante os primeiros 15 dias, a iniciativa para apresentar o projeto de decreto legislativo cabe à comissão mista ou ao relator. Depois desse período, qualquer deputado ou senador poderá apresentar uma proposta.</p>
<p dir="auto" data-start="7721" data-end="7917">Caso o Congresso não aprove o decreto legislativo dentro dos 60 dias, as relações jurídicas constituídas e os atos praticados durante a vigência continuarão regidos pela própria medida provisória.</p>
<p dir="auto" data-section-id="15h516o" data-start="7919" data-end="7998"><strong>Quem ingressou regularmente durante a MP não perde automaticamente o direito</strong></p>
<p dir="auto" data-start="8000" data-end="8216">Uma pessoa que tenha realizado um cadastro, obtido uma autorização ou praticado outro ato válido enquanto a MP estava em vigor não perde automaticamente os efeitos desse ato apenas porque a medida provisória caducou.</p>
<p dir="auto" data-start="8218" data-end="8411">Isso não significa, entretanto, que a flexibilização continue disponível para novos profissionais. A partir do fim da vigência, os novos pedidos devem seguir novamente as exigências anteriores.</p>
<p dir="auto" data-start="8413" data-end="8764">Também será necessário verificar a natureza de cada autorização. Cadastros que dependem de renovação poderão ficar sujeitos às regras retomadas quando chegar o momento de renová-los. Já situações definitivamente constituídas durante a vigência da MP permanecem protegidas, salvo disciplina diferente estabelecida pelo Congresso no decreto legislativo.</p>
<p dir="auto" data-start="8766" data-end="8801">Assim, há duas situações distintas:</p>
<ul data-start="8803" data-end="9060">
<li data-section-id="1atak7n" data-start="8803" data-end="8883">quem pretende ingressar agora deve cumprir novamente os requisitos anteriores;</li>
<li data-section-id="1185q3r" data-start="8884" data-end="9060">quem obteve regularmente um direito durante a vigência da MP conserva os efeitos do ato, observada eventual regulamentação do Congresso e a necessidade de futuras renovações.</li>
</ul>
<p dir="auto" data-section-id="xt4zjj" data-start="9062" data-end="9134"><strong>Congresso poderá disciplinar as situações formadas durante a vigência</strong></p>
<p dir="auto" data-start="9136" data-end="9330">O decreto legislativo não serve para ressuscitar ou transformar automaticamente a MP em lei. Sua função é estabelecer como serão tratadas as situações surgidas enquanto a medida esteve em vigor.</p>
<p dir="auto" data-start="9332" data-end="9496">O Congresso poderá, por exemplo, definir regras para cadastros, registros, autorizações, cursos e habilitações obtidos no período entre 19 de maio e 15 de setembro.</p>
<p dir="auto" data-start="9498" data-end="9730">Se nenhum decreto for aprovado até 14 de novembro, aplica-se o parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição: as relações jurídicas constituídas durante a vigência da MP permanecerão regidas pelo texto que estava válido naquela ocasião.</p>
<p dir="auto" data-start="9732" data-end="9900">A Presidência do Congresso também deverá comunicar formalmente a perda de eficácia ao presidente da República e publicar um ato declaratório no Diário Oficial da União.</p>
<p dir="auto" data-section-id="v5oxos" data-start="9902" data-end="9960"><strong>Financiamento para motos e veículos não acabou com a MP</strong></p>
<p dir="auto" data-start="9962" data-end="10252">As medidas de flexibilização foram apresentadas pelo Governo Federal no mesmo pacote político que anunciou linhas de financiamento para motoristas de aplicativos, taxistas, entregadores e outros profissionais. Juridicamente, entretanto, o crédito não dependia exclusivamente da MP nº 1.360.</p>
<p dir="auto" data-start="10254" data-end="10488">A Medida Provisória nº 1.360 tratava das exigências profissionais previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei dos Mototaxistas e Motofretistas. O financiamento foi estruturado por outras medidas provisórias e pelo Move Brasil.</p>
<p dir="auto" data-start="10490" data-end="10703">Nesta segunda-feira, 14 de setembro, o presidente Lula sancionou a lei que deu continuidade ao programa. Portanto, a linha de crédito permanece válida apesar do fim da MP que flexibilizava as regras profissionais.</p>
<p dir="auto" data-start="10705" data-end="10926">O programa passou a oferecer financiamento para carros, motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas novos. Também foram incluídos veículos leves destinados ao transporte escolar e ao transporte de cargas.</p>
<p dir="auto" data-start="10928" data-end="11190">Para entregadores e trabalhadores de aplicativos, são financiáveis motos flex de até 165 cilindradas e modelos elétricos de até 7.500 watts, além de bicicletas e equipamentos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts, observadas as regras de produção nacional.</p>
<p dir="auto" data-start="11192" data-end="11388">Os financiamentos para motos podem ter dois meses de carência e pagamento em até 48 parcelas. As taxas informadas pelo Governo Federal são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.</p>
<p dir="auto" data-start="11390" data-end="11755">Ser elegível não garante a liberação do dinheiro. A aprovação depende da análise de crédito feita pelo banco.</p>
<p dir="auto" data-section-id="rmscqe" data-start="11757" data-end="11822"><strong>Flexibilização foi noticiada pelo Diário do Transporte em maio</strong></p>
<p dir="auto" data-start="11824" data-end="12039">O <strong data-start="11826" data-end="11852"><em data-start="11828" data-end="11850">Diário do Transporte</em></strong> mostrou em 19 de maio de 2026 que o pacote apresentado pelo Governo Federal combinava o anúncio de crédito com o afrouxamento das exigências para trabalhadores que utilizam motocicletas.</p>
<p dir="auto" data-start="12041" data-end="12273">Na ocasião, a reportagem destacou a retirada da idade mínima de 21 anos, do curso profissional obrigatório e do tempo mínimo de dois anos de habilitação, além da dispensa do registro da motocicleta de motofrete na categoria aluguel.</p>
<p dir="auto" data-start="12275" data-end="12491">Com o encerramento da vigência da MP, essas flexibilizações deixam de valer para novos profissionais. O financiamento anunciado no mesmo contexto, por sua vez, continua em vigor porque recebeu uma base legal própria.</p>
<p dir="auto" data-start="12493" data-end="12808">Relembre: <a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/05/19/lula-afrouxa-regras-sobre-mototaxis-e-anuncia-r-30-bilhoes-para-motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-comprarem-carros-0-km/?utm_source=chatgpt.com" target="_new" rel="noopener" data-start="12503" data-end="12807">Lula afrouxa regras sobre mototáxis e anuncia R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas comprarem carros zero-quilômetro</a>.</p>
<p dir="auto" data-start="12810" data-end="12869" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong data-start="12810" data-end="12869" data-is-last-node=""><em data-start="12812" data-end="12867">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Águia Branca identifica problema com segurança de dados de 7.883 clientes (incidente de cibersegurança) em sites de passagens</title>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:11:37 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Empresa afirma que aplicativo, Zap Passagens, bilhetes emitidos e informações das viagens não foram afetados; passageiros alcançados pelo caso estão sendo comunicados ADAMO BAZANI A Viação Águia Branca confirmou a identificação de um incidente de cibersegurança nos ambientes ligados aos sites oficiais de venda de passagens. Segundo a transportadora, a análise realizada após a ocorrência [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="767" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?fit=1024%2C767&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?resize=1024%2C767&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?resize=150%2C112&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?resize=1536%2C1151&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-21.04.38.jpeg?resize=400%2C300&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>Empresa afirma que aplicativo, Zap Passagens, bilhetes emitidos e informações das viagens não foram afetados; passageiros alcançados pelo caso estão sendo comunicados</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A Viação Águia Branca confirmou a identificação de um incidente de cibersegurança nos ambientes ligados aos sites oficiais de venda de passagens. Segundo a transportadora, a análise realizada após a ocorrência apontou que dados de 7.883 clientes podem ter sido comprometidos.</p>
<p>A empresa informou que o problema ficou restrito aos ambientes relacionados aos sites atingidos e já foi solucionado. O aplicativo da Águia Branca e o serviço Zap Passagens não foram afetados. De acordo com a companhia, também não houve impacto sobre passagens já emitidas nem sobre os dados das viagens dos passageiros.</p>
<p>A ocorrência foi confirmada pela Águia Branca em comunicados encaminhados diretamente aos clientes potencialmente envolvidios nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2026.</p>
<p><strong>Empresa fala em possível comprometimento, mas não confirma uso indevido dos dados</strong></p>
<p>A Águia Branca usa a expressão “potencialmente comprometidos” ao se referir aos dados dos 7.883 clientes. Isso significa que as informações estavam em ambientes alcançados pelo incidente, mas não representa, por si só, a confirmação de que todos os dados foram copiados, vendidos ou utilizados por terceiros.</p>
<p>Até o momento, a companhia não informou publicamente a identificação dos responsáveis pelo ataque nem divulgou evidências de uso fraudulento dos dados.</p>
<p>Segundo a transportadora, medidas de segurança foram adotadas depois da identificação da ocorrência e o problema nos ambientes afetados foi corrigido.</p>
<p><strong>Aplicativo, Zap Passagens e bilhetes emitidos não foram afetados</strong></p>
<p>A empresa ressalta que o incidente não atingiu todos os seus canais digitais. Permaneceram fora do ambiente afetado:</p>
<ul>
<li>o aplicativo oficial da Águia Branca;</li>
<li>o Zap Passagens;</li>
<li>as passagens já compradas e emitidas;</li>
<li>os dados relacionados às viagens contratadas.</li>
</ul>
<p>Assim, segundo a companhia, os bilhetes permanecem válidos e não há necessidade de o passageiro comprar novamente a passagem ou alterar sua viagem exclusivamente por causa do incidente.</p>
<p>A ressalva é importante porque um problema em um sistema de venda não significa necessariamente que todos os demais ambientes digitais da empresa tenham sido atingidos. Aplicativo, atendimento pelo WhatsApp, emissão de bilhetes e operação das viagens podem utilizar estruturas tecnológicas separadas.</p>
<p><strong>Clientes atingidos devem ter atenção a contatos, cobranças e tentativas de golpe</strong></p>
<p>Mesmo sem confirmação de utilização indevida dos dados, os clientes comunicados pela Águia Branca devem acompanhar movimentações financeiras e desconfiar de mensagens, ligações ou e-mails que peçam senhas, códigos de autenticação ou pagamentos.</p>
<p>Criminosos podem aproveitar a divulgação de incidentes reais para enviar mensagens falsas em nome da empresa. O passageiro não deve fornecer senhas, códigos recebidos por SMS ou dados completos de cartões por telefone, e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens.</p>
<p>Também é recomendável evitar o acesso por links recebidos em mensagens. Em caso de dúvida, o cliente deve entrar diretamente no site ou aplicativo oficial da empresa e utilizar os canais de atendimento divulgados pela própria Águia Branca.</p>
<p>Quem identificar compra desconhecida deve entrar em contato imediatamente com o banco ou a administradora do cartão. Senhas repetidas em outros serviços também devem ser alteradas.</p>
<p><strong>Águia Branca mantém canal de privacidade para esclarecimentos</strong></p>
<p>A Viação Águia Branca disponibiliza em seu site um Portal de Privacidade para solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais. A empresa também mantém atendimento pelo telefone 0800 725 1211 e pelos canais oficiais disponíveis em seu portal.</p>
<p>A companhia orienta que os clientes procurem esses canais para esclarecer dúvidas sobre o incidente e confirmar se estão entre as 7.883 pessoas potencialmente afetadas.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Bertioga (SP) recebe seis novos ônibus para transporte escolar</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/16/bertioga-sp-recebe-seis-novos-onibus-para-transporte-escolar/</link>
	<dc:creator><![CDATA[sennayuri]]></dc:creator>
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    <pubDate>Thu, 17 Sep 2026 00:00:12 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Veículos substituem unidades mais antigas e contam com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia Euro 6 YURI SENA A Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, incorporou seis novos ônibus ao transporte escolar municipal nesta terça-feira (15). Os veículos são zero-quilômetro e substituem unidades mais antigas que já faziam parte da operação. Os novos ônibus possuem [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="750" height="416" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/6bd57e79-d366-4c73-bd2d-c14eebc181b6.jpg?fit=750%2C416&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/6bd57e79-d366-4c73-bd2d-c14eebc181b6.jpg?w=750&amp;ssl=1 750w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/6bd57e79-d366-4c73-bd2d-c14eebc181b6.jpg?resize=300%2C166&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/6bd57e79-d366-4c73-bd2d-c14eebc181b6.jpg?resize=150%2C83&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/6bd57e79-d366-4c73-bd2d-c14eebc181b6.jpg?resize=400%2C222&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px" /> <p><i><span style="font-weight: 400;">Veículos substituem unidades mais antigas e contam com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia Euro 6</span></i></p>
<p><b><i>YURI SENA</i></b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, incorporou seis novos ônibus ao transporte escolar municipal nesta terça-feira (15). Os veículos são zero-quilômetro e substituem unidades mais antigas que já faziam parte da operação.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os novos ônibus possuem ar-condicionado, equipamentos de acessibilidade e poltronas retráteis. Os veículos também são equipados com tecnologia Euro 6, padrão de motorização que estabelece limites mais rigorosos para a emissão de poluentes.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Com a renovação, a frota do transporte escolar de Bertioga passa a contar com 41 ônibus. Desse total, 17 possuem ar-condicionado, o equivalente a cerca de 41% da frota.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O serviço atende atualmente 18 escolas municipais. Com a chegada dos novos veículos, dez unidades de ensino passam a ser atendidas por ônibus climatizados.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo a Prefeitura, a substituição dos veículos ocorre dentro da estrutura já existente e não representa aumento de custo para o município.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A entrega dos ônibus ocorreu no gabinete do prefeito Marcelo Vilares, com participação de representantes das secretarias municipais de Educação e de Trânsito e Mobilidade, além da empresa City Transportes e funcionários da administração municipal.</span></p>
<p><b><i>Yuri Sena, para o Diário do Transporte</i></b></p>
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    <title>“Olho Vivo” e consulta de itinerários da SPTrans podem apresentar falhas por causa de manutenção no site na madrugada desta quinta (17)</title>
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    <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 23:01:24 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[SPTrans]]></category>    
	
	<description><![CDATA[De acordo com gerenciadora dos ônibus da capital paulista, trabalhos vão ocorrer das 00h às 04h ADAMO BAZANI O site da SPTrans (São Paulo Transporte), responsável pelo gerenciamento dos ônibus municipais da capital paulista, passará por manutenção entre 0h e 4h desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026. Durante o período, o acesso ao portal [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="747" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?fit=1024%2C747&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?resize=300%2C219&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?resize=1024%2C747&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?resize=150%2C109&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?resize=768%2C560&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?resize=1536%2C1120&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-13.03.08.jpeg?resize=400%2C292&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div class="" data-turn-id-container="3d5d5506-165b-49ad-8b93-75aa68be8154" data-is-intersecting="true"><em data-start="141" data-end="238">De acordo com gerenciadora dos ônibus da capital paulista, trabalhos vão ocorrer das 00h às 04h</em></div>
<div class="" data-turn-id-container="request-WEB:ca32e230-0974-4967-8bd5-2ac86aa38dc7-21" data-is-intersecting="true">
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<p dir="auto" data-start="240" data-end="258"><strong data-start="240" data-end="258"><em data-start="242" data-end="256">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p dir="auto" data-start="260" data-end="549">O site da SPTrans (São Paulo Transporte), responsável pelo gerenciamento dos ônibus municipais da capital paulista, passará por manutenção entre 0h e 4h desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026. Durante o período, o acesso ao portal e a serviços digitais poderá apresentar instabilidade.</p>
<p dir="auto" data-start="551" data-end="858">Entre as ferramentas que podem sofrer falhas estão o sistema Olho Vivo, utilizado para acompanhar a circulação dos ônibus, e a consulta de itinerários. A SPTrans não informou se os serviços ficarão totalmente indisponíveis durante as quatro horas, mas alertou para a possibilidade de funcionamento instável.</p>
<p dir="auto" data-section-id="1r2udwr" data-start="860" data-end="932"><strong>Olho Vivo permite acompanhar ônibus e consultar previsões de chegada</strong></p>
<p dir="auto" data-start="934" data-end="1123">O Olho Vivo é uma ferramenta da SPTrans que utiliza os dados de localização enviados pelos veículos para mostrar a movimentação dos ônibus municipais em tempo real ou próximo do tempo real.</p>
<p dir="auto" data-start="1125" data-end="1413">Por meio do sistema, o passageiro pode pesquisar linhas, localizar os veículos que estão em operação e consultar estimativas de chegada aos pontos de parada. A plataforma também permite visualizar informações sobre os trajetos e a situação da circulação em determinados corredores e vias.</p>
<p dir="auto" data-start="1415" data-end="1745">As previsões são calculadas a partir da posição dos ônibus, da distância até o ponto selecionado e das condições registradas durante o deslocamento. Por isso, os horários apresentados são estimativas e podem mudar em razão do trânsito, de acidentes, bloqueios, desvios, falhas de comunicação ou outras interferências operacionais.</p>
<p dir="auto" data-start="1747" data-end="2021">A consulta é especialmente útil para quem precisa decidir quando sair de casa, escolher entre diferentes linhas ou reduzir o tempo de espera no ponto. Durante a manutenção, entretanto, a posição dos veículos e as previsões poderão não aparecer ou ser atualizadas com atraso.</p>
<p dir="auto" data-section-id="1nx7228" data-start="2023" data-end="2077"><strong>Consulta de itinerários também pode ficar instável</strong></p>
<p dir="auto" data-start="2079" data-end="2310">Outra ferramenta que poderá ser afetada é a consulta de itinerários do sistema municipal. O serviço reúne informações como origem e destino das linhas, ruas atendidas, pontos de parada, horários previstos e trajetos de ida e volta.</p>
<p dir="auto" data-start="2312" data-end="2598">A eventual instabilidade não significa alteração nas linhas nem paralisação dos ônibus. O aviso se refere aos canais digitais de consulta da SPTrans. A operação do transporte municipal deve continuar normalmente durante a madrugada, de acordo com a programação prevista para cada linha.</p>
<p dir="auto" data-start="2600" data-end="2694">Depois das 4h, a expectativa é de que o site e as ferramentas voltem ao funcionamento regular.</p>
<p dir="auto" data-start="2696" data-end="2755" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong data-start="2696" data-end="2755" data-is-last-node=""><em data-start="2698" data-end="2753">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
</div>
</div>
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    <title>Novacap recebe unidade do novo Caio Apache Vip 6 para demonstração no Rio de Janeiro</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/16/novacap-recebe-unidade-do-novo-caio-apache-vip-6-para-demonstracao-no-rio-de-janeiro/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 22:45:35 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Veículo está na garagem para avaliação das equipes da operadora; presença não significa, até o momento, compra ou entrada do modelo nas linhas municipais ADAMO BAZANI A Viação Novacap, operadora de linhas municipais de ônibus no Rio de Janeiro, recebeu em sua garagem uma unidade de demonstração do Apache Vip 6, nova geração da carroceria [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="751" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?fit=1024%2C751&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?w=1088&amp;ssl=1 1088w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=300%2C220&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=1024%2C751&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=150%2C110&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=768%2C563&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=400%2C293&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p dir="auto" data-start="97" data-end="252"><em data-start="97" data-end="252">Veículo está na garagem para avaliação das equipes da operadora; presença não significa, até o momento, compra ou entrada do modelo nas linhas municipais</em></p>
<p dir="auto" data-start="254" data-end="272"><strong data-start="254" data-end="272"><em data-start="256" data-end="270">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p dir="auto" data-start="274" data-end="618">A Viação Novacap, operadora de linhas municipais de ônibus no Rio de Janeiro, recebeu em sua garagem uma unidade de demonstração do Apache Vip 6, nova geração da carroceria urbana produzida pela Caio. O veículo será apresentado às equipes da empresa para avaliação das características técnicas, dos componentes e das necessidades de manutenção.</p>
<p dir="auto" data-start="620" data-end="961">A informação foi publicada pela Novacap em sua página oficial no Facebook, identificada como Viação Novacap S/A e com o mesmo nome utilizado nos canais institucionais da empresa. A presença do ônibus na garagem não representa, até o momento, confirmação de compra, teste com passageiros ou incorporação à frota regular da capital fluminense.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="1i73vmw" data-start="1825" data-end="1891">Demonstração permite avaliar manutenção e adaptação à operação</h3>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-large wp-image-534186" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=829%2C1024&#038;ssl=1" alt="" width="829" height="1024" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=829%2C1024&amp;ssl=1 829w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=243%2C300&amp;ssl=1 243w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=121%2C150&amp;ssl=1 121w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=768%2C949&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=400%2C494&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?resize=150%2C185&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-2.jpg?w=1088&amp;ssl=1 1088w" sizes="auto, (max-width: 829px) 100vw, 829px" /></p>
<p dir="auto" data-start="1893" data-end="2028">As demonstrações em garagens são utilizadas para apresentar veículos e equipamentos às empresas de ônibus antes de uma possível compra.</p>
<p dir="auto" data-start="2030" data-end="2241">As equipes podem analisar pontos como acesso aos componentes, facilidade de manutenção, espaço interno, acabamento, iluminação, posição dos equipamentos e compatibilidade com a estrutura já existente na oficina.</p>
<p dir="auto" data-start="2243" data-end="2506">No caso do Apache Vip 6, a Caio decidiu manter diversos componentes empregados na geração anterior. A medida permite que empresas que já possuem ônibus Apache Vip 5 aproveitem parte dos estoques de peças e dos conhecimentos acumulados pelas equipes de manutenção.</p>
<p dir="auto" data-start="2508" data-end="2675">A demonstração, entretanto, não deve ser confundida com uma encomenda. Uma eventual compra somente poderá ser confirmada após manifestação da Novacap ou da fabricante.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="1vkg163" data-start="2677" data-end="2722">Apache Vip chegou à sexta geração em 2026</h3>
<p dir="auto" data-start="2724" data-end="2933">O Apache Vip 6 é a sexta geração de uma família de carrocerias urbanas iniciada em 2001. O modelo foi desenvolvido principalmente para ônibus urbanos de piso alto e pode ser instalado sobre diferentes chassis.</p>
<p dir="auto" data-start="2935" data-end="3168">A carroceria pode variar de 9,5 metros a 15 metros de comprimento. A capacidade de passageiros, a potência do motor, o tipo de suspensão e outras características dependem do chassi e da configuração escolhida pela empresa compradora.</p>
<p dir="auto" data-start="3170" data-end="3337">Entre as mudanças apresentadas pela Caio estão novo desenho dianteiro, faróis Full LED, luzes diurnas, alterações na traseira e novos materiais e acabamentos internos.</p>
<p dir="auto" data-start="3339" data-end="3512">A carroceria também pode receber o sistema de portas denominado “Flor da Pele”. Nessa configuração, as portas permanecem alinhadas à lateral do ônibus quando estão fechadas.</p>
<p dir="auto" data-start="3514" data-end="3711">A disponibilidade dos equipamentos depende da encomenda. Por isso, não é possível afirmar que todos os recursos apresentados no lançamento estejam instalados na unidade levada à garagem da Novacap.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="1lhpupv" data-start="3713" data-end="3757">O que pode ser percebido pelo passageiro</h3>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-large wp-image-534182" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=829%2C1024&#038;ssl=1" alt="" width="829" height="1024" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=829%2C1024&amp;ssl=1 829w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=243%2C300&amp;ssl=1 243w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=121%2C150&amp;ssl=1 121w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=768%2C949&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=400%2C494&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?resize=150%2C185&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-6.jpg?w=1088&amp;ssl=1 1088w" sizes="auto, (max-width: 829px) 100vw, 829px" /></p>
<p dir="auto" data-start="3759" data-end="3892">O novo desenho da carroceria é a mudança mais visível, mas alguns componentes podem interferir diretamente na viagem dos passageiros.</p>
<p dir="auto" data-start="3894" data-end="4143">O Apache Vip 6 pode receber iluminação interna atualizada, tomadas USB embutidas, novos revestimentos e corredor com material antiderrapante. As portas alinhadas à carroceria também podem ampliar o isolamento do salão em relação aos ruídos externos.</p>
<p dir="auto" data-start="4145" data-end="4381">As lanternas e os indicadores de direção receberam novos conjuntos de iluminação. A estrutura traseira mantém o conceito modular, que permite substituir partes específicas em caso de danos, sem a necessidade de trocar conjuntos maiores.</p>
<p dir="auto" data-start="4383" data-end="4641">Os efeitos sobre conforto, lotação, acessibilidade e temperatura interna dependem da configuração comprada pela operadora. A carroceria pode receber ar-condicionado, diferentes tipos de janelas e diversas disposições de bancos e áreas para passageiros em pé.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="yair6k" data-start="4643" data-end="4705">Diário do Transporte acompanhou lançamento na Lat.Bus 2026</h3>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-large wp-image-534187" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=829%2C1024&#038;ssl=1" alt="" width="829" height="1024" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=829%2C1024&amp;ssl=1 829w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=243%2C300&amp;ssl=1 243w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=121%2C150&amp;ssl=1 121w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=768%2C949&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=400%2C494&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?resize=150%2C185&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-1.jpg?w=1088&amp;ssl=1 1088w" sizes="auto, (max-width: 829px) 100vw, 829px" /></p>
<p dir="auto" data-start="4707" data-end="4821">O Apache Vip 6 foi apresentado em agosto durante a Lat.Bus 2026, realizada no São Paulo Expo, na capital paulista.</p>
<p dir="auto" data-start="4823" data-end="5046">A Lat.Bus é uma feira voltada ao transporte coletivo. O evento reúne fabricantes de ônibus, chassis, motores, peças, sistemas de bilhetagem, equipamentos de garagem e tecnologias utilizadas por operadores e órgãos públicos.</p>
<p dir="auto" data-start="5048" data-end="5253">Embora não seja um evento direcionado ao passageiro comum, é nesse tipo de feira que são apresentados veículos e equipamentos que posteriormente podem chegar às linhas urbanas, rodoviárias e de fretamento.</p>
<p dir="auto" data-start="5255" data-end="5487">O criador e editor-chefe do <strong data-start="5283" data-end="5309"><em data-start="5285" data-end="5307">Diário do Transporte</em></strong>, Adamo Bazani, acompanhou presencialmente o lançamento e conversou com diretores da Caio sobre as características do Apache Vip 6 e a estratégia comercial adotada para o modelo.</p>
<p dir="auto" data-start="5489" data-end="5912">Na <a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/08/18/video-diretores-da-caio-e-busscar-explicam-estrategias-comerciais-para-os-lancamentos-apache-vip-6-eapache-vip-2-el-buss-325-ft-el-buss-325-l-e-o-410/?utm_source=chatgpt.com" target="_new" rel="noopener" data-start="5492" data-end="5735">entrevista publicada em 18 de agosto de 2026</a>, o diretor industrial da Caio, Maurício Lourenço da Cunha, explicou que a fabricante manteve peças utilizadas no Apache Vip 5 para facilitar a transição entre as duas gerações.</p>
<p dir="auto" data-start="5914" data-end="6046">“Tem vários componentes do Vip 5 que foram aproveitados no Vip 6”, afirmou o diretor industrial da Caio, Maurício Lourenço da Cunha.</p>
<p dir="auto" data-start="6048" data-end="6243">Segundo o executivo, o desenvolvimento também procurou reduzir peso por meio de materiais e processos produtivos, sem retirar componentes necessários à resistência e à durabilidade da carroceria.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="19yj20p" data-start="6245" data-end="6312">Primeira venda anunciada foi para operação da JTP em Rio Branco</h3>
<p dir="auto" data-start="6314" data-end="6433">A primeira venda confirmada do Apache Vip 6 noticiada pelo <strong data-start="6373" data-end="6399"><em data-start="6375" data-end="6397">Diário do Transporte</em></strong> foi feita para a JTP Transportes.</p>
<p dir="auto" data-start="6435" data-end="6633">A empresa comprou 20 unidades do novo modelo e outros 60 ônibus Apache Vip 5. Os 80 veículos, todos sobre chassis Mercedes-Benz, foram anunciados para a operação da companhia em Rio Branco, no Acre.</p>
<p dir="auto" data-start="6635" data-end="6910">Como <a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/09/02/jtp-compra-20-novos-apache-vip-6-modelo-recem-lancado-pela-caio-na-lat-bus-e-60-apache-vip-5/?utm_source=chatgpt.com" target="_new" rel="noopener" data-start="6640" data-end="6827">mostrou a reportagem de 2 de setembro de 2026</a>, a encomenda reúne duas gerações consecutivas da carroceria em uma mesma operação.</p>
<p dir="auto" data-start="6912" data-end="7171">No caso específico dos 20 Apache Vip 6 da JTP, o modelo exato do chassi Mercedes-Benz não havia sido informado. As unidades foram anunciadas para a nova operação em Rio Branco, onde a companhia paulista iniciou o processo de substituição da Ricco Transportes.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="83modf" data-start="7173" data-end="7213">Novacap ainda não anunciou encomenda</h3>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-large wp-image-534184" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=829%2C1024&#038;ssl=1" alt="" width="829" height="1024" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=829%2C1024&amp;ssl=1 829w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=243%2C300&amp;ssl=1 243w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=121%2C150&amp;ssl=1 121w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=768%2C949&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=400%2C494&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?resize=150%2C185&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Caio-Nova-Cap-4.jpg?w=1088&amp;ssl=1 1088w" sizes="auto, (max-width: 829px) 100vw, 829px" /></p>
<p dir="auto" data-start="7215" data-end="7473">A Novacap atua principalmente em ligações entre bairros da zona norte e o centro do Rio de Janeiro. O veículo levado à garagem poderá ser analisado considerando as características das linhas, a capacidade necessária e as condições de manutenção da operadora.</p>
<p dir="auto" data-start="7475" data-end="7689">Até o momento, a publicação informa somente a realização de uma demonstração. Não foram anunciados quantidade de ônibus, valores, modelo de chassi, prazo de entrega ou linhas que poderiam receber a nova carroceria.</p>
<p dir="auto" data-start="7475" data-end="7689"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-large wp-image-534189" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=1024%2C751&#038;ssl=1" alt="" width="1024" height="751" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=1024%2C751&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=300%2C220&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=150%2C110&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=768%2C563&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Foto-Viacao-Novacap.jpg?resize=400%2C293&amp;ssl=1 400w, 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<p dir="auto" data-start="7691" data-end="7750" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong data-start="7691" data-end="7750" data-is-last-node=""><em data-start="7693" data-end="7748">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Ministério Público mantém investigação sobre cancelamento de aproximadamente R$ 94,5 milhões em créditos do Bilhete Único de Santo André (SP)</title>
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    <pubDate>Wed, 16 Sep 2026 22:12:33 +0000</pubDate>
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	<description><![CDATA[Conselho Superior rejeitou recurso que tentava encerrar apuração sobre valores pagos por passageiros e não utilizados; documentos apresentam divergência sobre montante e período atingido ADAMO BAZANI O Ministério Público do Estado de São Paulo manteve um inquérito civil para investigar o cancelamento de aproximadamente R$ 94,5 milhões em créditos do Bilhete Único Andreense, utilizado nos [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="706" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?fit=1024%2C706&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?resize=300%2C207&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?resize=1024%2C706&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?resize=150%2C103&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?resize=768%2C529&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?resize=1536%2C1059&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-16-at-19.10.11.jpeg?resize=400%2C276&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p dir="auto" data-start="147" data-end="335"><em data-start="147" data-end="335">Conselho Superior rejeitou recurso que tentava encerrar apuração sobre valores pagos por passageiros e não utilizados; documentos apresentam divergência sobre montante e período atingido</em></p>
<p dir="auto" data-start="337" data-end="355"><strong data-start="337" data-end="355"><em data-start="339" data-end="353">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p dir="auto" data-start="357" data-end="744">O Ministério Público do Estado de São Paulo manteve um inquérito civil para investigar o cancelamento de aproximadamente R$ 94,5 milhões em créditos do Bilhete Único Andreense, utilizado nos ônibus municipais de Santo André, no ABC Paulista. Os valores foram antecipadamente pagos pelos passageiros, mas perderam a validade sem que o serviço de transporte correspondente fosse utilizado.</p>
<p dir="auto" data-start="746" data-end="1169">O Conselho Superior do Ministério Público rejeitou um recurso que pretendia encerrar a apuração e determinou a continuidade da investigação. A decisão não conclui que houve ilegalidade nem obriga, neste momento, a devolução do dinheiro: o objetivo do inquérito é calcular os possíveis prejuízos, verificar se houve violação dos direitos dos consumidores e avaliar eventuais medidas para ressarcimento ou mudança das regras.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="19r9dki" data-start="1171" data-end="1223">Créditos pagos passaram a ter validade de um ano</h3>
<p dir="auto" data-start="1225" data-end="1410">A investigação envolve a Lei Municipal nº 10.740, sancionada em dezembro de 2023, que estabeleceu validade de um ano para os créditos do sistema de bilhetagem eletrônica de Santo André.</p>
<p dir="auto" data-start="1412" data-end="1669">Depois desse período, os valores não utilizados pelos passageiros deixam de ficar disponíveis nos cartões. A legislação prevê que o dinheiro correspondente seja utilizado para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos do transporte coletivo municipal.</p>
<p dir="auto" data-start="1671" data-end="1852">Na prática, o passageiro paga antecipadamente pelas viagens, mas perde os créditos caso não os utilize dentro do prazo. O valor não é devolvido automaticamente ao titular do cartão.</p>
<p dir="auto" data-start="1854" data-end="2011">O inquérito também analisa o Decreto Municipal nº 18.184, de outubro de 2023, relacionado ao cancelamento dos créditos acumulados anteriormente à nova regra.</p>
<p dir="auto" data-start="2013" data-end="2235">São investigados o Município de Santo André, a SA-Trans, responsável pelo gerenciamento do transporte municipal, e a AESA (Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André), que reúne as empresas operadoras.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="4awoun" data-start="2237" data-end="2296">Conselho rejeitou tentativa de encerramento da apuração</h3>
<p dir="auto" data-start="2298" data-end="2530">O recurso sustentava que a limitação da validade dos créditos e a destinação dos saldos expirados estavam amparadas pela legislação municipal e pela necessidade de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ônibus.</p>
<p dir="auto" data-start="2532" data-end="2701">Também argumentava que o cancelamento serviria para manter a estabilidade econômica do sistema, sem representar enriquecimento indevido do poder público ou das empresas.</p>
<p dir="auto" data-start="2703" data-end="2957">O Conselho Superior do Ministério Público rejeitou os argumentos e manteve o inquérito. Segundo o voto do conselheiro-relator, Marcelo Dawalibi, existem indícios que justificam uma investigação mais aprofundada sobre possível lesão coletiva aos usuários.</p>
<p dir="auto" data-start="2959" data-end="3204">O documento afirma que a retenção de valores pagos antecipadamente, sem a prestação do serviço e sem possibilidade de ressarcimento, pode contrariar a proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor e a proibição do enriquecimento sem causa.</p>
<p dir="auto" data-start="3206" data-end="3401">A decisão também destaca que o inquérito civil é apenas uma investigação administrativa. Sua abertura não representa condenação, aplicação de multa ou reconhecimento definitivo de irregularidade.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="18ook3s" data-start="3403" data-end="3491">Ministério Público questiona se município poderia criar prazo para perda do dinheiro</h3>
<p dir="auto" data-start="3493" data-end="3656">Um dos pontos analisados é se o município possui competência constitucional para estabelecer um prazo que resulte na perda de valores pertencentes aos passageiros.</p>
<p dir="auto" data-start="3658" data-end="3849">A Promotoria sustenta que regras sobre prescrição, decadência e perda de direitos patrimoniais pertencem ao Direito Civil. Pela Constituição Federal, cabe à União legislar sobre essa matéria.</p>
<p dir="auto" data-start="3851" data-end="4054">A portaria cita entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual municípios não podem criar regras civis sobre prescrição e decadência fora das hipóteses autorizadas pela legislação federal.</p>
<p dir="auto" data-start="4056" data-end="4280">Outro ponto é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Para a Promotoria, receber o dinheiro antecipadamente, cancelar os créditos e impedir o reembolso pode representar vantagem excessiva e prática contratual abusiva.</p>
<p dir="auto" data-start="4282" data-end="4485">Essas questões ainda serão apuradas. O Ministério Público poderá solicitar documentos, ouvir representantes dos órgãos municipais e das empresas e verificar como os valores foram calculados e destinados.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="ebj46f" data-start="4487" data-end="4536">Documentos apresentam dois valores diferentes</h3>
<p dir="auto" data-start="4538" data-end="4636">A portaria de instauração do inquérito menciona o cancelamento de aproximadamente R$ 94,5 milhões.</p>
<p dir="auto" data-start="4638" data-end="4827">Já a denúncia que deu origem à apuração reproduz uma resposta obtida por meio da Lei de Acesso à Informação segundo a qual o total de créditos cancelados até 2023 seria de R$ 97.588.092,85.</p>
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<table class="w-fit min-w-(--thread-content-width)" dir="auto" data-start="4829" data-end="4988">
<thead data-start="4829" data-end="4857">
<tr data-start="4829" data-end="4857">
<th class="last:pe-10" data-start="4829" data-end="4841" data-col-size="sm">Documento</th>
<th class="last:pe-10" data-start="4841" data-end="4857" data-col-size="sm">Valor citado</th>
</tr>
</thead>
<tbody data-start="4869" data-end="4988">
<tr data-start="4869" data-end="4937">
<td data-start="4869" data-end="4902" data-col-size="sm">Portaria do Ministério Público</td>
<td data-col-size="sm" data-start="4902" data-end="4937">Aproximadamente R$ 94,5 milhões</td>
</tr>
<tr data-start="4938" data-end="4988">
<td data-start="4938" data-end="4968" data-col-size="sm">Resposta citada na denúncia</td>
<td data-col-size="sm" data-start="4968" data-end="4988">R$ 97,59 milhões</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p dir="auto" data-start="4990" data-end="5162">A diferença é de aproximadamente R$ 3,09 milhões. Os documentos não permitem concluir se os números consideram períodos, tipos de cartões ou critérios contábeis diferentes.</p>
<p dir="auto" data-start="5164" data-end="5433">A denúncia também informa que os créditos adquiridos entre janeiro e maio de 2024 e vencidos no mesmo período de 2025 ainda estavam sendo contabilizados quando a resposta foi apresentada. Assim, o valor total pode ser maior, mas isso precisará ser apurado oficialmente.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="qc8ta4" data-start="5435" data-end="5499">Há divergência também sobre o período dos créditos atingidos</h3>
<p dir="auto" data-start="5501" data-end="5592">Os documentos apresentam informações diferentes sobre a data de corte dos créditos antigos.</p>
<p dir="auto" data-start="5594" data-end="5793">A portaria do Ministério Público menciona a decadência retroativa de créditos anteriores a 2018. A denúncia original, por sua vez, afirma que o decreto alcançou créditos anteriores a outubro de 2019.</p>
<p dir="auto" data-start="5795" data-end="5947">A divergência deverá ser esclarecida durante o inquérito porque interfere diretamente na quantidade de passageiros atingidos e no valor total cancelado.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="157jeob" data-start="5949" data-end="5998">Passageiro ainda não tem devolução automática</h3>
<p dir="auto" data-start="6000" data-end="6122">A manutenção do inquérito não determina, por enquanto, o retorno dos créditos aos cartões nem o pagamento de indenizações.</p>
<p dir="auto" data-start="6124" data-end="6402">A investigação poderá ter diferentes resultados. O Ministério Público pode propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), recomendar mudanças administrativas, ingressar com uma ação civil pública ou arquivar o caso se concluir que não existem elementos para adoção de medidas.</p>
<p dir="auto" data-start="6404" data-end="6696">Também poderá ser discutida uma ação para questionar a validade da legislação municipal. A portaria determina o envio de uma representação ao procurador-geral de Justiça, responsável por avaliar medidas contra leis municipais consideradas incompatíveis com a Constituição Estadual ou Federal.</p>
<p dir="auto" data-start="6698" data-end="6858">Caso seja proposta uma ação, caberá ao Poder Judiciário decidir se as regras são válidas e se os passageiros têm direito à devolução ou reativação dos créditos.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="ruum5w" data-start="6860" data-end="6920">Reportagem anterior mostrou lei e tentativa de revogação</h3>
<p dir="auto" data-start="6922" data-end="7111">Em fevereiro de 2025, o <strong data-start="6946" data-end="6972"><em data-start="6948" data-end="6970">Diário do Transporte</em></strong> mostrou que um projeto apresentado na Câmara Municipal pretendia impedir a perda dos créditos do Bilhete Único Andreense depois de um ano.</p>
<p dir="auto" data-start="7113" data-end="7537">A <a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2025/02/22/voce-sabia-que-se-comprar-credito-do-bilhete-unico-e-nao-usar-em-um-ano-perde-a-validade-e-o-dinheiro-vai-para-as-empresas-de-onibus-em-santo-andre-sp-pl-quer-mudar-isso-prefeitura-ainda-nao-resp/?utm_source=chatgpt.com" target="_new" rel="noopener" data-start="7115" data-end="7407">reportagem publicada em 22 de fevereiro de 2025</a> detalhou o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do vereador Ricardo Alvarez, que propôs a revogação da regra instituída em 2023.</p>
<p dir="auto" data-start="7539" data-end="7736">Na justificativa, o vereador argumentou que o dinheiro pertencia ao passageiro que havia antecipado o pagamento, enquanto as empresas receberiam os recursos sem realizar as viagens correspondentes.</p>
<p dir="auto" data-start="7738" data-end="8044">A reportagem também mostrou que, entre 2021 e o início de 2025, a Prefeitura de Santo André havia destinado R$ 132,8 milhões do orçamento municipal ao reequilíbrio econômico-financeiro das empresas de ônibus. Esse montante era separado dos créditos cancelados e correspondia a repasses públicos ao sistema.</p>
<h3 dir="auto" data-section-id="1x5pyod" data-start="8046" data-end="8108">Entenda o que está decidido e o que ainda será investigado</h3>
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<table class="w-fit min-w-(--thread-content-width)" dir="auto" data-start="8110" data-end="8540">
<thead data-start="8110" data-end="8132">
<tr data-start="8110" data-end="8132">
<th class="last:pe-10" data-start="8110" data-end="8120" data-col-size="sm">Questão</th>
<th class="last:pe-10" data-start="8120" data-end="8132" data-col-size="sm">Situação</th>
</tr>
</thead>
<tbody data-start="8143" data-end="8540">
<tr data-start="8143" data-end="8196">
<td data-start="8143" data-end="8161" data-col-size="sm">Inquérito civil</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8161" data-end="8196">Mantido pelo Ministério Público</td>
</tr>
<tr data-start="8197" data-end="8238">
<td data-start="8197" data-end="8225" data-col-size="sm">Irregularidade comprovada</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8225" data-end="8238">Ainda não</td>
</tr>
<tr data-start="8239" data-end="8289">
<td data-start="8239" data-end="8264" data-col-size="sm">Devolução dos créditos</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8264" data-end="8289">Ainda não determinada</td>
</tr>
<tr data-start="8290" data-end="8339">
<td data-start="8290" data-end="8311" data-col-size="sm">Valor sob apuração</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8311" data-end="8339">Cerca de R$ 94,5 milhões</td>
</tr>
<tr data-start="8340" data-end="8381">
<td data-start="8340" data-end="8361" data-col-size="sm">Outro valor citado</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8361" data-end="8381">R$ 97,59 milhões</td>
</tr>
<tr data-start="8382" data-end="8427">
<td data-start="8382" data-end="8397" data-col-size="sm">Investigados</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8397" data-end="8427">Município, SA-Trans e AESA</td>
</tr>
<tr data-start="8428" data-end="8478">
<td data-start="8428" data-end="8444" data-col-size="sm">Próxima etapa</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8444" data-end="8478">Coleta e análise de documentos</td>
</tr>
<tr data-start="8479" data-end="8540">
<td data-start="8479" data-end="8499" data-col-size="sm">Possíveis medidas</td>
<td data-col-size="sm" data-start="8499" data-end="8540">Acordo, ação judicial ou arquivamento</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p dir="auto" data-start="8542" data-end="8819">A Prefeitura de Santo André, a SA-Trans e a AESA poderão apresentar documentos e esclarecimentos no decorrer da investigação. O espaço do <strong data-start="8680" data-end="8706"><em data-start="8682" data-end="8704">Diário do Transporte</em></strong> permanece aberto para manifestação sobre o inquérito, os valores citados e a destinação dos créditos cancelados.<button class="behavior-btn hover:entity-accent focus-visible:focus-ring entity-underline inline cursor-pointer appearance-none border-0 bg-transparent p-0 text-start align-baseline px-1 text-token-text-link font-medium" type="button" aria-label="Denúncia que originou a apuração"></button></p>
<p dir="auto" data-start="8542" data-end="8819"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-large wp-image-534172" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=724%2C1024&#038;ssl=1" alt="" width="724" height="1024" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=724%2C1024&amp;ssl=1 724w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=212%2C300&amp;ssl=1 212w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=106%2C150&amp;ssl=1 106w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=768%2C1086&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=1086%2C1536&amp;ssl=1 1086w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/1.png?resize=400%2C566&amp;ssl=1 400w, 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