Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Interessados deverão solicitar o benefício nas sedes do Posto Rodoviário e da Subprefeitura da Área Continental

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir de 1º de junho de 2026, idosos de 60 a 64 anos e pessoas com deficiência (PCDs) terão direito a gratuidade ilimitada no transporte público municipal de São Vicente (SP).

Os interessados poderão solicitar o benefício nas sedes do Posto Rodoviário, localizado na Avenida Capitão-Mor Aguiar, 798, no Centro, e na Subprefeitura da Área Continental, na Avenida Ulysses Guimarães, 211, no bairro Rio Branco. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O público deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Já no caso das pessoas com deficiência, também será exigido laudo médico que comprove a condição clínica.

Anteriormente, a gratuidade para esses passageiros era restrita a apenas duas vezes por dia.

Na última semana, a prefeitura também lançou o Cartão Mamãe Vicentina, para gestantes e mães de bebês de até 6 meses, garantindo viagens gratuitas no transporte municipal.

Vale ressaltar que idosos acima de 65 anos já possuem gratuidade no transporte público, conforme previsto na legislação federal.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Estação Maracanã tem funcionamento ampliado no fim da partida para atender passageiros com destino a Santa Cruz, Japeri e Saracuruna

ARTHUR FERRARI

Os torcedores que forem acompanhar a partida entre Fluminense e Operário-PR, na noite desta terça-feira (12), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ), contarão com uma operação especial de trens para o retorno para casa após o encerramento do jogo.

A SuperVia programou viagens extras saindo da estação Maracanã em direção aos ramais de Santa Cruz, Japeri e Saracuruna. A medida busca facilitar o deslocamento do público após a partida e reduzir a concentração de passageiros nas plataformas ao fim do evento esportivo.

Para o ramal Santa Cruz, os trens paradores partirão à 0h00, 0h20 e 0h40. Já para Japeri, as viagens expressas estão programadas para 23h59, 0h19 e 0h30.

Os passageiros com destino ao ramal Saracuruna terão partidas extras às 0h10 e 0h35, também em serviço parador.

Segundo a programação divulgada, a estação Maracanã ficará aberta para embarque até 0h25. As demais estações do sistema funcionarão exclusivamente para desembarque dos passageiros durante a operação especial.

A adoção de viagens adicionais em dias de grandes eventos esportivos no Maracanã é uma prática recorrente para ampliar a capacidade do sistema ferroviário e facilitar a dispersão do público após as partidas.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Nova relação deve ser publicada em 15 de junho, se não houver novas “surpresas”. Especialistas apontam insegurança jurídica

ADAMO BAZANI

A ANTT faturou “vários ônibus cheios de dinheiro” no processo de abertura da primeira janela para solicitação por parte das empresas para operar novos trechos em linhas rodoviárias interestaduais: pelo menos, numa conta modesta, R$ 6,5 milhões. Isso só levando em conta os resultados que foram divulgados, mas agora estão suspensos. Isso dá entre quatro e cinco ônibus rodoviários novinhos, cheirando a tinta, zerinhos, dependendo do modelo.

O valor se refere às GRUs (Guias de Recolhimento da União) de R$ 150 para cada pedido. As guias começaram a ser mandadas em 12 de março de 2026 com pagamento obrigatório em cinco dias úteis após o envio da notificação.

A relação com os resultados foi divulgada em 24 de abril de 2026, mas as listas já não valem mais nada.

Isso porque, como em primeira mão mostrou o Diário do Transporte nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a ANTT suspendeu os resultados alegando a necessidade de refazer a relação já com base no atendimento de recursos administrativos apresentados pelas empresas em mercados que estavam sendo debatidos na Justiça (sob judice). Ou seja, a ANTT divulgou os resultados da primeira janela antes de ela mesma fazer a relação destes recursos.

A nova lista deve ser divulgada em 15 de junho de 2026, isso se não houver mais alguma “surpresa” até lá.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/11/antt-suspende-resultados-da-primeira-janela-extraordinaria-para-novos-mercados-rodoviarios-de-onibus-e-fara-republicacao-em-15-de-junho/

O valor de R$ 150 por mercado, então, foi pago, pela solicitação, independentemente de o pedido ter sido aceito ou não.

Veja o resumo obtido pelo criador e editor-chefe do Diário do Transporte, Adamo Bazani:

Mercados Inabilitados e pagos – 422 mercados – R$150,00 cada mercado, foi arrecado deste nicho: R$ 63.300,00
Mercados Monopolistas 4.781 mercados pagos – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 717.150,0
Mercados Desatendidos 33.129 mercados pagos – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 4.969.350,00
Mercados que foram para lance (processo seletivo) – 5.459 mercados pagos – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 818.850,00

Total de mercados pagos: 43.791 – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 6.568.650,00

Do total, já foram extraídos R$ 609.750,00, referentes ao debate jurídico entre a ANTT e a Viação Amarelinho sobre 4065 mercados. A Amarelinho havia conseguido na Justiça não pagar, mas depois a ANTT sustentou que a decisão perdeu o objeto.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/08/exclusivo-com-documentos-amarelinho-tem-4065-mercados-em-janela-da-antt-por-nao-pagamento-agencia-comunicou-arquivamento-definitivo-nesta-quarta-06-viacao-apelou-a-justica/

O Diário do Transporte conversou com os advogadas especializadas Liana Variani, e Rita Januzzi e que apontaram para a insegurança jurídica gerada pela postura da ANTT.

“Dependendo dos novos resultados, planos e investimentos terão de ser revistos. É um momento que exige atenção e acompanhamento especializado de perto, mas desde já, as empresas já devem desenhar novas a atitudes e cenários que poderão vir a adotar” – explica Liana.

“A ANTT divulgou resultados de uma janela bilionária sem antes consolidar as regularizações administrativas que ela própria havia deferido — e agora suspende tudo, transferindo às transportadoras o custo de um erro que era de planejamento da agência”. – acredita Rita.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas que operam por aplicativos disse que a atitude da ANTT expõe mais uma vez a fragilidade na governança da pauta de interesse público.

O QUE SÃO ESTES MERCADOS?

Cada mercado corresponde, simplificando a explicação, a um trecho dentro das linhas, que significa o ponto a ponto para embarque ou desembarque desde que entre cidades de estados diferentes para não competir com as linhas intermunicipais. Assim, uma única linha pode ter dezenas de mercados.

Por exemplo, uma linha entre Santo André (SP) e Salvador (BA): se a empresa é autorizada a, dentro desta mesma linha, vender passagens no sentido Bahia entre 1) Santo André (SP) x Campos dos Goytacazes (RJ); 2) Santo André (SP) x Vitória (ES); 3) Santo André (SP) x Teixeira de Freitas (BA), serão quatro mercados nesta linha: as três paradas (Campos dos Goytacazes, Vitória e Teixeira de Freitas) mais o destino (Salvador).

Esta divisão ocorre para ampliar as opções dos passageiros e permitir que as empresas vendam passagens em assentos que forem ir desocupando no meio da viagem.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Situação do combustível de aviação ainda é mais delicada

ADAMO BAZANI

Os preços médios do óleo diesel S-10, principal fonte de energia de ônibus e caminhões caíram pela quarta vez em cinco semanas, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio de revenda ficou em R$ 7,24 na semana de 3 a 9 de maio, com preços variando de acordo com as regiões

Entretanto, desde o início do conflito EUA mais Israel e Irã, a alta ainda está acumulada em 18,9%

Em 28 de fevereiro de 2026, antes do conflito, o valor médio é era de R$ 6,09.

Segundo a ANP, a evolução das últimas semanas dos preços foi:

O preço médio do diesel S10 em cada fim de semana de pesquisa:

• 28/03: R$ 7,57
• 04/04: R$ 7,58
• 11/04: R$ 7,58
• 18/04: R$ 7,51
• 25/04: R$ 7,38
• 02/05: R$ 7,28
• 09/05: R$ 7,24

Segundo especialistas, a trajetória de queda no preço do diesel tem relação com a subvenção do governo aos produtores e importadores de diesel.

Já a situação do combustível de aviação é mais delicada e a trajetória de alta permanece, o que pode ampliar ainda mais o valor das passagens e haver uma migração maior dos passageiros do segmento aéreo para o combustível de aviação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Concessionária do transporte coletivo oferece oportunidades em diferentes áreas com benefícios e atuação na capital e região metropolitana

ARTHUR FERRARI

A Rápido Araguaia e o Grupo Odilon Santos anunciaram a abertura de cerca de 50 vagas de emprego para contratação imediata em Goiânia (GO) e cidades da região metropolitana. As oportunidades contemplam funções operacionais, administrativas e de manutenção ligadas ao sistema de transporte coletivo.

A maior parte das vagas é destinada ao cargo de motorista urbano, com 40 postos disponíveis. Também há oportunidades para motorista semiurbano, eletricista de autos, auxiliar de eletricista de autos, lanterneiro e auxiliar de escritório exclusivo para pessoas com deficiência (PCD).

Os interessados podem encaminhar currículo ou esclarecer dúvidas por meio do WhatsApp (62) 98523-0289.

As vagas serão distribuídas entre as garagens da empresa localizadas nos bairros Jardim Presidente, Jardim Santo Antônio e Chácara Mansões Rosa, em Goiânia (GO).

Para motorista urbano, a empresa oferece jornada de 25 horas semanais, com escalas incluindo sistema 6×1. O salário informado é de R$ 1.842,00, além de remuneração por venda a bordo. Entre os requisitos estão CNH categorias D ou E com EAR, exame toxicológico válido e curso de transporte coletivo ou interesse em realizar a capacitação.

Já as vagas para motorista semiurbano exigem experiência comprovada em rotas municipais, estaduais e federais. A remuneração divulgada é de R$ 2.579,00, acrescida de gratificações por produtividade e venda a bordo.

As oportunidades na área de manutenção incluem uma vaga para auxiliar de eletricista de autos, uma para eletricista de autos e três para lanterneiro. Os salários variam entre R$ 1.896,00 e R$ 3.797,07, conforme a função.

Também foram abertas duas vagas para auxiliar de escritório destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência. A função envolve apoio ao controle de manutenção da frota, atualização de planilhas, ordens de serviço e acompanhamento de cronogramas preventivos e corretivos.

Entre os benefícios oferecidos pela empresa estão vale-alimentação, planos de saúde e odontológico, seguro de vida, vale-transporte, estacionamento, convênio com farmácias, parcerias com academias, programas de bem-estar emocional, previdência privada e universidade corporativa.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Com até 450 quilômetros de autonomia, veículo já participa de operação piloto em São Paulo (SP); evento acontece a partir desta quarta (13)

ARTHUR FERRARI

A Marcopolo apresentará, nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília (DF), o micro-ônibus Volare Attack 10 Híbrido – Elétrico/Etanol durante a terceira edição do Congresso Internacional da Mobilidade Elétrica e Baixo Carbono (CONATRE). O veículo foi desenvolvido para operações que exigem maior autonomia e redução de emissões de poluentes.

O modelo está em operação assistida em um projeto piloto voltado ao setor sucroenergético no Estado de São Paulo e utiliza um sistema de tração 100% elétrica aliado a um gerador movido exclusivamente a etanol.

Segundo a fabricante, o veículo possui autonomia de até 450 quilômetros e utiliza tecnologia Range Extender (REX), desenvolvida pela HORSE em parceria com a WEG. O sistema combina um motor a combustão com um gerador elétrico responsável pela recarga das baterias do ônibus durante a operação.

O motor utilizado é o turbo HR10, de três cilindros e 1.0 litro, com potência de 85 kW. Nesse sistema, o motor a etanol não movimenta diretamente as rodas do veículo, funcionando apenas para geração de energia elétrica. De acordo com a Marcopolo, isso permite redução no consumo de combustível, menores emissões e utilização de baterias menores em comparação aos veículos totalmente elétricos.

O micro-ônibus conta com três packs de baterias, que armazenam 122 kWh. A fabricante também destaca redução de ruídos e vibrações, além de menor desgaste do sistema de freios devido à regeneração de energia nas frenagens.

“A Marcopolo investe continuamente no desenvolvimento de arquiteturas veiculares que conciliam eficiência operacional, uso de combustíveis renováveis e redução efetiva de emissões. A participação no CONATRE é uma oportunidade estratégica para compartilhar experiências concretas e discutir caminhos viáveis para a descarbonização do transporte pesado no Brasil, especialmente a partir de soluções tecnológicas já em operação”, afirmou Renato Florence, gerente de Engenharia de Planejamento e Desenvolvimento da Marcopolo.

Além da exposição do veículo, Renato Florence participará do Painel 3 do congresso, com o tema “Quais são as alternativas de descarbonização do Transporte Pesado no Brasil?”, marcado para o dia 13 de maio.

O debate reunirá especialistas para discutir eletrificação, biocombustíveis, hidrogênio e arquiteturas híbridas voltadas ao transporte de passageiros e cargas.

O CONATRE será realizado no CREA, em Brasília (DF), reunindo representantes do governo, indústria, academia e entidades do setor de mobilidade e energia. Durante o evento também será apresentado o 5º Anuário Brasileiro da Mobilidade Elétrica e Baixo Carbono, com dados sobre a transição energética no setor de transportes.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Decisões judiciais e reativações administrativas de mercados obrigaram a Agência a cancelar resultados já publicados e refazer todo o processamento do sistema seletivo

ALEXANDRE PELEGI

A decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de reprocessar integralmente os dados da Janela Extraordinária nº 01/2024, suspendendo os resultados divulgados em abril, expôs uma nova camada de instabilidade regulatória no transporte rodoviário interestadual de passageiros. O motivo oficial está ligado às regularizações administrativas autorizadas após a Deliberação ANTT nº 470, de dezembro de 2025, que revogou as Súmulas 4 e 5/2020 e abriu caminho para uma onda de reativações e reconhecimentos de mercados antes considerados inviáveis ou sem respaldo definitivo.

Em entrevista ao Diário do Transporte, o advogado e especialista em regulação do TRIP, Ilo Lobel da Luz, afirma que o movimento da ANTT revela um problema estrutural: a agência acabou alterando as regras do jogo enquanto o processo seletivo já estava em andamento.

“Quando a própria ANTT reconhece administrativamente novos mercados ou regulariza operações antigas no meio da Janela Extraordinária, ela altera toda a lógica concorrencial do sistema. O que era um mercado disponível deixa de ser. O que parecia consolidado volta a ser discutido. Isso inevitavelmente implode a previsibilidade regulatória”, afirmou.

Segundo ele, a decisão da SUPAS de reprocessar os dados representa, na prática, uma admissão de que o cenário regulatório utilizado como base para a Janela já não corresponde mais à realidade.

“O problema não é apenas técnico. É institucional. Empresas fizeram estudos, investimentos, projeções operacionais e estratégias comerciais baseadas em uma fotografia regulatória que deixou de existir semanas depois”, disse.

O documento obtido pelo Diário do Transporte mostra a dimensão do impacto das regularizações administrativas promovidas após a Deliberação 470. Foram ao menos 75 mercados regularizados envolvendo empresas como Expresso Penha, Eucatur (Solimões), São José, Itamarati, União, Princesa do Norte, Progresso e Viação Sete. (Veja ao final da matéria)

Entre os casos listados aparecem ligações estratégicas e de forte potencial econômico, como Curitiba–Florianópolis pela Penha, Brasília–Rio Branco pela Solimões, Porto Alegre–Guarulhos pela São José, Campinas–Vitória pela União e diversos corredores entre Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Para Ilo Lobel, o reprocessamento acaba produzindo um ambiente de insegurança para todos os lados — inclusive para a própria ANTT.

“A agência entra num ciclo perigoso. Cada regularização administrativa gera reflexos sobre outros mercados, que por sua vez afetam pedidos de terceiros, judicializações e disputas econômicas. O sistema perde estabilidade e passa a operar quase em tempo real sob pressão jurídica”, declarou.

Ele também avalia que a revogação das Súmulas 4 e 5 abriu uma espécie de “efeito dominó regulatório”.

“As súmulas haviam criado uma interpretação consolidada durante anos. Quando isso é revertido abruptamente, surgem dezenas de pedidos represados, empresas buscando recomposição de mercados históricos e uma corrida regulatória para ocupar espaços antes considerados encerrados”, explicou.

Na avaliação do especialista, o impacto vai além da Janela Extraordinária.

“O risco é contaminar a credibilidade de todo o modelo autorizativo do TRIP. Se o mercado entender que qualquer cenário pode ser reaberto ou alterado no meio do processo, a previsibilidade desaparece. E sem previsibilidade, o setor perde capacidade de planejamento, investimento e racionalidade econômica”, afirmou.

O levantamento mostra ainda forte concentração de regularizações em determinados grupos empresariais. A Eucatur (Solimões), por exemplo, aparece com 26 mercados regularizados; a Penha, do Grupo Comporte, com 17; e a São José, com seis.

Para Ilo Lobel, isso ajuda a explicar por que o reprocessamento anunciado pela ANTT terá efeitos profundos sobre os resultados anteriormente divulgados.

“Não estamos falando de ajustes marginais. São mercados estruturantes, muitos deles de longa distância e alta relevância comercial. Quando esses mercados mudam de status, todo o tabuleiro competitivo se altera”, concluiu.

A própria ANTT informou que os resultados anteriormente publicados perderam validade e que uma nova rodada de processamento será divulgada apenas em junho, após atualização completa da base de dados do sistema.

Veja também:

EXCLUSIVO: ANTT “abocanha” R$ 6,5 milhões só com as GRUs em janela de pedidos de mercados rodoviários de ônibus e lista não vale mais nada

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Veículo transportava trabalhadores entre Salvador e  o Polo Industrial de Camaçari

ARTHUR FERRARI

Um ônibus intermunicipal da empresa Cidade Sol tombou na manhã desta terça-feira (12) no km 603 da BR-324, em Simões Filho (BA), na Região Metropolitana de Salvador. O acidente deixou uma pessoa morta e ao menos quatro passageiros feridos.

O veículo fazia o transporte de trabalhadores de Salvador (BA) para o Polo Industrial de Camaçari (BA). De acordo com as informações divulgadas, o motorista perdeu o controle da direção por volta das 6h35.

Entre as vítimas feridas alfumas sofreram lesões nos braços e na cabeça. Os demais passageiros sairam ilesos.

Após o tombamento, uma faixa da BR-324 precisou ser interditada para atendimento da ocorrência e remoção do veículo.

As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades responsáveis.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Percentual provisório ficou abaixo do piso de 1% originalmente previsto pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024)

ADAMO BAZANI

O Ministério de Minas e Energia deixou provisoriamente mais branda a exigência de redução de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) poluente por meio da participação do biometano no consumo do gás natural.

De acordo com a Resolução CNPE nº 4, de 1º de abril de 2026, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética, foi fixada uma meta de redução de 0,5% nas emissões, a ser cumprida por produtores e importadores de gás natural por meio da participação do biometano em seu consumo.

O valor é menor que o 1% determinado pela Lei nº 14.993/2024, conhecida como a Lei do Combustível do Futuro, que criou programas para descarbonizar a matriz de transportes, inclusive por ônibus, e energia.

Diante ainda da baixa produção de biometano para atender um eventual crescimento na demanda, o Governo Federal chegou a cogitar uma meta mais fácil ainda, 0,25%, mas o CNPE não foi unânime.

A resolução, assinada pelo presidente do CNPE, que é o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está em despacho do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, publicado neste mês de abril em Diário Oficial da União.

Segundo a resolução, para fins de conversão da meta em volume de biometano, ficam definidos os seguintes valores das Intensidades de Carbono – IC:

I – Gás Natural Veicular – GNV: 76,85 gCO2eq/MJ;

II – Gás Natural como insumo para geração elétrica: 73,52 gCO2eq/MJ; e

III – Biometano: 8,55 gCO2eq/MJ.

O MME justifica a medida, em seu portal, pele necessidade de adequar à exigência a capacidade de geração de biometano, que não atendeu às expectativas, tornando, assim, a meta mais factível.

Com base no balanço mais atualizado de oferta e de demanda de biometano e na análise do problema regulatório e das opções disponíveis, o CNPE aprovou o entendimento de que a meta de 0,5% é a mais adequada para se iniciar a política pública em 2026, equilibrando viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.  – diz o Ministério.

Ainda de acordo com a pasta, a “Lei do Combustível do Futuro” permite esse tipo de redução do nível de exigência.

A Lei do Combustível do Futuro estabelece que a meta de redução de emissões inicia-se em 1% (um por cento) e não poderá exceder a 10% (dez por cento). Além disso, define que o CNPE poderá, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1% (um por cento), por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta. – diz o MME.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Com isso, companhia pode continuar atuando na cidade, inclusive com ajustes de remuneração

ADAMO BAZANI

A administração do prefeito Guto Volpi, de Ribeirão Pires, no ABC Paulista, renovou o contrato de operação por meio de um termo de aditamento com a Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda) para operação dos transportes coletivos.

Originalmente, o contrato número 130, de 2011, foi firmado com a antiga empresa da cidade, Rigras – Rio Grande da Serra Transportes Coletivos e de Turismo, mas em 2021, a empresa Suzantur comprou as operações da companhia, como mostrou o Diário do Transporte, em primeira-mão, na ocasião.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/01/05/suzantur-adquire-rigras-e-vai-operar-as-linhas-da-empresa-municipais-e-metropolitanas-da-emtu/

O aditamento foi publicado no último dia 05 de maio de 2026.

Com isso, a empresa poderá operar por mais 15 anos na cidade, inclusive, com reajustes na remuneração.

A renovação ocorre mesmo com as críticas da população e até mesmo apurações da Câmara Municipal que instalou uma CEI – Comissão Especial de Inquérito para verificar possíveis irregularidades no sistema de bilhetagem Buspay, além de maus serviços como superlotação, demora para os ônibus passarem nos pontos e frota em mau estado.

Além disso, o Diário do Transporte mostrou que após ação do Ministério Público do Estado de São Paulo, em setembro de 2025, o juiz Bruno Igor Rodrigues Sakaue, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Pires, no ABC Paulista, determinou que a prefeitura e a concessionária Transportadora Turística Suzano Ltda (Suzantur) providenciassem em 120 dias a renovação da frota de ônibus das linhas municipais.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2025/09/03/justica-determina-renovacao-de-frota-de-onibus-em-ribeirao-pires-sp-suzantur-diz-que-frota-esta-dentro-da-idade-mas-se-queixa-de-deficit-financeiro/

A empresa apresentou um cronograma e disse que a frota estava regular, dentro da idade média e que segue os horários e itinerários que são determinados pela prefeitura.

A Suzantur também alegava desequilíbrio econômico e pretendia ajustes na remuneração por parte da prefeitura.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes