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	<title>Diário do Transporte</title>
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	<description>Página destinada à cobertura jornalística dos principais fatos relacionados aos transportes, com notícias, informações de última hora, coberturas exclusivas, opinião, estudos técnicos e história.</description>
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    <title>Demanda de passageiros do transporte público em Londrina cresce 9,31% em 2025 com investimentos em frota, tecnologia e gestão</title>
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    <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 03:53:52 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category><category><![CDATA[Tecnologia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional ADAMO BAZANI Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="623" height="407" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?fit=623%2C407&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?w=623&amp;ssl=1 623w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=300%2C196&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=150%2C98&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=400%2C261&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 623px) 100vw, 623px" /> <p><em>Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao <strong>Diário do Transporte</strong> que recuperação é superior à média nacional</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p><em><strong>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</strong></em></p>
<div style="width: 480px;" class="wp-video"><video class="wp-video-shortcode" id="video-494300-1" width="480" height="848" preload="metadata" controls="controls"><source type="video/mp4" src="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4?_=1" /><a href="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4">https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4</a></video></div>
<p>A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.</p>
<p>Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.</p>
<p>Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.</p>
<p>O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.</p>
<p>Ao repórter e editor-chefe do <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.</p>
<p><strong><em>“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.&#8221;</em></strong> – disse Paulo Bongiovanni.</p>
<p>O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.</p>
<p>Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de <em>“home office”.</em></p>
<p>O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.</p>
<p><strong><em>“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” –</em></strong> contou.</p>
<p>Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.</p>
<p>Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.</p>
<p>Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.</p>
<p>Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.</p>
<p>O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.</p>
<p><strong><em>“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso”</em></strong> – disse o empresário.</p>
<p>Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.</p>
<p>Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes </em></strong></p>
<p><strong><em>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</em></strong></p>
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  </item>
  <item>
    <title>Esteira rolante na Estação Paulista Pernambucanas de metrô será interditada a partir desta quarta-feira (3)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2024/01/02/esteira-rolante-na-estacao-paulista-pernambucanas-de-metro-sera-interditada-a-partir-desta-quarta-feira-3/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
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    <pubDate>Tue, 02 Jan 2024 19:01:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Metrô]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8) VINÍCIUS DE OLIVEIRA A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8). A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="739" height="415" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?fit=739%2C415&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?w=739&amp;ssl=1 739w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 739px) 100vw, 739px" /> 
<p class="wp-block-paragraph"><em>Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</em></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</em></strong></p>
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  </item>
  <item>
    <title>Janela da ANTT: concorrência é menor do que parece e metade dos mercados monopolistas tem apenas duas empresas interessadas; lances começam segunda-feira (26)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/janela-da-antt-concorrencia-e-menor-do-que-parece-e-metade-dos-mercados-monopolistas-tem-apenas-duas-empresas-interessadas-lances-comecam-segunda-feira-26/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 11:01:20 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[ANTT]]></category><category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Levantamento do advogado e especialista em regulação de transportes Ilo Löbel da Luz, em entrevista ao jornalista Adamo Bazani, analisa 5.459 mercados e 16.665 solicitações; Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais de 90% das ligações em disputa já atendidas por uma única empresa, enquanto Sudeste e Bahia concentram oportunidades em mercados desassistidos [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="705" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?fit=1024%2C705&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?w=2757&amp;ssl=1 2757w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=300%2C207&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=1024%2C705&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=150%2C103&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=768%2C529&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=1536%2C1057&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=2048%2C1410&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20260829_0613332.jpg?resize=400%2C275&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div>
<div><em>Levantamento do advogado e especialista em regulação de transportes Ilo Löbel da Luz, em entrevista ao jornalista Adamo Bazani, analisa 5.459 mercados e 16.665 solicitações; Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais de 90% das ligações em disputa já atendidas por uma única empresa, enquanto Sudeste e Bahia concentram oportunidades em mercados desassistidos</em></div>
<div>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A concorrência pela abertura de novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros pode ser menor do que sugerem os milhares de pedidos apresentados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Dos 4.044 mercados monopolistas que serão submetidos ao processo seletivo da primeira Janela Extraordinária, aproximadamente metade recebeu solicitações de apenas duas empresas. Isso significa que, em grande parte das ligações que hoje possuem uma única transportadora, somente duas interessadas disputam a oportunidade de ingressar no mercado. Os lances começam na próxima segunda-feira, 26 de outubro de 2026, e poderão ser apresentados até 6 de novembro.</p>
<p>A conclusão é de um levantamento realizado pelo advogado Ilo Löbel da Luz, especialista em regulação da ANTT para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP). Em entrevista ao jornalista Adamo Bazani, criador e editor-chefe do Diário do Transporte, o especialista apresentou uma análise da planilha oficial que reúne 5.459 mercados submetidos à seleção, com 16.665 solicitações. O estudo mostra que a disputa tem características diferentes conforme a região do País. No Rio Grande do Sul, 93% dos mercados em seleção são monopolistas; em Santa Catarina, 92%; e no Paraná, 86%. Já no Espírito Santo, na Bahia e no Rio de Janeiro, há uma participação maior de ligações classificadas como desassistidas, nas quais poderão ser contempladas duas transportadoras.</p>
<p>A diferença é fundamental para compreender o que está efetivamente em disputa e quais poderão ser os efeitos da Janela Extraordinária para os passageiros e para as empresas.</p>
<p>Os mercados monopolistas são aqueles que já possuem uma transportadora autorizada a realizar o atendimento. O processo seletivo oferece uma vaga adicional, permitindo a entrada de uma concorrente.</p>
<p>Nos mercados desassistidos, não há atendimento regular reconhecido na classificação utilizada pela ANTT para o procedimento. Nessas situações, são disponibilizadas duas vagas, possibilitando a entrada de duas operadoras.</p>
<p>O objetivo da abertura é ampliar as alternativas de transporte, mas a quantidade de solicitações não representa necessariamente o número de empresas que apresentarão lances nem daquelas que efetivamente começarão a operar.</p>
<p>Ilo Löbel chama atenção justamente para essa diferença entre o interesse demonstrado pelas empresas e a concorrência que poderá surgir após a seleção.</p>
<p>“A planilha registra solicitações, não lances. Nem toda empresa que pediu um mercado vai ofertar valor entre 26 de outubro e 6 de novembro.”</p>
<p>A observação ganha importância principalmente nos mercados em que somente duas transportadoras demonstraram interesse.</p>
<p>Como existe uma única vaga adicional nos mercados monopolistas, a ausência de uma das interessadas durante a fase de lances pode eliminar a disputa entre empresas.</p>
<p>“Nos mercados com duas solicitações, basta uma desistência na fase de lances para que um único participante leve o mercado, sem concorrente e sem substituto na fila”, explica Ilo.</p>
<p>A situação também envolve riscos para as empresas que pretendem entrar nesses mercados e precisam avaliar se conseguirão manter a operação depois de obter a autorização.</p>
<p>Para os passageiros, a existência de um pedido ou mesmo de uma autorização não significa, automaticamente, que haverá uma nova opção de ônibus.</p>
<p>O efeito prático dependerá do início das viagens, dos horários oferecidos, das condições operacionais e da continuidade do serviço.</p>
<h2>ANTT colocou 5.459 mercados em seleção, com 6.874 vagas para 16.665 solicitações</h2>
<p>O levantamento permite diferenciar três informações que, embora estejam relacionadas, representam situações distintas: o número de mercados, a quantidade de vagas disponíveis e o total de solicitações.</p>
<p>Dos 5.459 mercados submetidos ao processo seletivo, 4.044 são classificados como monopolistas.</p>
<p>Cada um oferece uma vaga adicional, totalizando 4.044 oportunidades de ingresso para novas transportadoras.</p>
<p>Outros 1.415 mercados são classificados como desassistidos. Como cada um possui duas vagas, esse grupo representa 2.830 oportunidades.</p>
<p>Assim, o processo disponibiliza 6.874 vagas para 16.665 solicitações, uma média nacional de aproximadamente 2,42 pedidos por vaga.</p>
<p>Tabela 1 – Retrato nacional dos mercados submetidos ao processo seletivo</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Situação do mercado</th>
<th>Mercados</th>
<th>Vagas disponíveis</th>
<th>Participação</th>
</tr>
<tr>
<td>Monopolistas</td>
<td>4.044</td>
<td>4.044</td>
<td>74,1%</td>
</tr>
<tr>
<td>Desassistidos</td>
<td>1.415</td>
<td>2.830</td>
<td>25,9%</td>
</tr>
<tr>
<td>Total</td>
<td>5.459</td>
<td>6.874</td>
<td>100%</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: ANTT. Levantamento e análise de Ilo Löbel da Luz.</p>
<p>Os números mostram que aproximadamente três de cada quatro mercados submetidos à seleção já possuem uma empresa responsável pelo atendimento.</p>
<p>Nessas ligações, a possibilidade de abertura está relacionada ao ingresso de uma concorrente, sem retirada automática da operadora que atualmente presta o serviço.</p>
<p>Nos mercados desassistidos, a intenção é preencher vagas para atendimento de ligações que não possuem operação regular reconhecida na classificação utilizada pela agência.</p>
<p>Essa distinção interfere diretamente no resultado esperado.</p>
<p>Quando uma transportadora ingressa em um mercado monopolista, passa a disputar passageiros com uma empresa que já possui operação, estrutura comercial, horários e conhecimento da demanda.</p>
<p>Em um mercado desassistido, a nova operadora deverá organizar uma oferta sem a presença de uma transportadora regular já estabelecida naquele mercado.</p>
<p>Isso não significa necessariamente ausência histórica de ônibus entre as cidades envolvidas. A classificação pode abranger ligações que deixaram de ser atendidas ou que não constam das licenças operacionais consideradas pela ANTT.</p>
<p>Também não significa que a demanda existente será suficiente para sustentar as operações.</p>
<p>É justamente por isso que o advogado considera importante observar não somente a quantidade de vagas, mas o comportamento das empresas interessadas em cada região.</p>
<h2>Em aproximadamente 76% dos mercados monopolistas, há somente duas ou três solicitações</h2>
<p>A distribuição dos pedidos mostra que a maior parte dos mercados monopolistas possui um número reduzido de interessados.</p>
<p>Em 2.045 mercados, existem exatamente duas solicitações.</p>
<p>Outros 1.037 receberam três pedidos.</p>
<p>Somados, esses dois grupos representam 3.082 mercados, aproximadamente 76% dos 4.044 classificados como monopolistas.</p>
<p>A intensidade da disputa aumenta em uma quantidade menor de ligações, principalmente em corredores que conectam cidades com demanda turística, econômica ou populacional significativa.</p>
<p>Tabela 2 – Quantidade de solicitações nos mercados monopolistas</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Solicitações por mercado</th>
<th>Quantidade de mercados</th>
</tr>
<tr>
<td>2 solicitações</td>
<td>2.045</td>
</tr>
<tr>
<td>3 solicitações</td>
<td>1.037</td>
</tr>
<tr>
<td>4 solicitações</td>
<td>513</td>
</tr>
<tr>
<td>5 solicitações</td>
<td>242</td>
</tr>
<tr>
<td>6 solicitações</td>
<td>112</td>
</tr>
<tr>
<td>7 solicitações</td>
<td>59</td>
</tr>
<tr>
<td>8 solicitações</td>
<td>23</td>
</tr>
<tr>
<td>9 solicitações</td>
<td>6</td>
</tr>
<tr>
<td>10 solicitações</td>
<td>5</td>
</tr>
<tr>
<td>11 solicitações</td>
<td>1</td>
</tr>
<tr>
<td>12 solicitações</td>
<td>1</td>
</tr>
<tr>
<td>Total</td>
<td>4.044</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: planilha da ANTT. Levantamento do Diário do Transporte com base nas quantidades de solicitações.</p>
<p>A distribuição mostra que os mercados com muitas interessadas representam uma parcela relativamente pequena do total.</p>
<p>Nos mercados monopolistas, a existência de duas solicitações não significa que duas novas empresas poderão ser autorizadas.</p>
<p>Apenas uma vaga adicional está disponível.</p>
<p>A segunda colocada poderá ser considerada para convocação caso a primeira não confirme o interesse ou deixe de cumprir as condições previstas, observadas as regras do procedimento.</p>
<p>Ilo explica que a posição alcançada na classificação pode ter significados diferentes conforme o tipo de mercado.</p>
<p>“Ficar em segundo lugar num monopolista com dois pedidos significa depender da falha de um único concorrente, identificado pelo nome. Ficar em segundo num desassistido já garante a vaga.”</p>
<p>A diferença é relevante porque a estratégia comercial de uma empresa não depende apenas do valor oferecido no lance, mas também da quantidade de vagas e das possibilidades de convocação.</p>
<h2>Mercados desassistidos têm três pedidos para duas vagas em quase três quartos dos casos</h2>
<p>Nos mercados desassistidos, a quantidade de solicitações também se concentra em poucas empresas.</p>
<p>Dos 1.415 mercados dessa categoria, 1.029 receberam exatamente três solicitações, aproximadamente 73% do total.</p>
<p>Nesses casos, existem duas vagas disponíveis para três interessadas.</p>
<p>Se todas participarem e cumprirem os requisitos, duas poderão ser contempladas inicialmente.</p>
<p>A terceira ficará na posição seguinte da classificação e poderá ser convocada nas condições previstas pela ANTT.</p>
<p>Tabela 3 – Quantidade de solicitações nos mercados desassistidos</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Solicitações por mercado</th>
<th>Quantidade de mercados</th>
</tr>
<tr>
<td>3 solicitações</td>
<td>1.029</td>
</tr>
<tr>
<td>4 solicitações</td>
<td>283</td>
</tr>
<tr>
<td>5 solicitações</td>
<td>61</td>
</tr>
<tr>
<td>6 solicitações</td>
<td>24</td>
</tr>
<tr>
<td>7 solicitações</td>
<td>8</td>
</tr>
<tr>
<td>8 solicitações</td>
<td>8</td>
</tr>
<tr>
<td>9 solicitações</td>
<td>2</td>
</tr>
<tr>
<td>Total</td>
<td>1.415</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: planilha da ANTT. Levantamento do Diário do Transporte.</p>
<p>Nesse grupo, a possibilidade de duas contemplações iniciais altera as consequências da classificação.</p>
<p>A empresa que terminar em segundo lugar poderá obter uma das vagas, enquanto a terceira dependerá de eventual convocação posterior.</p>
<p>Nos mercados monopolistas, apenas a primeira colocada é contemplada inicialmente.</p>
<p>O especialista ressalta que o número de convocações também limita as possibilidades de ingresso das transportadoras que ficarem em posições inferiores.</p>
<p>“Em monopolistas com muitos interessados, o terceiro colocado dificilmente será chamado, porque a janela prevê apenas dois ciclos de convocação.”</p>
<p>Portanto, a quantidade de pedidos não pode ser interpretada como equivalente ao número de empresas que entrarão em operação.</p>
<h2>Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: disputa no Sul é principalmente para romper exclusividades</h2>
<p>Uma das conclusões centrais do estudo de Ilo Löbel é a diferença entre o Sul e outras regiões do Brasil.</p>
<p>No Rio Grande do Sul, 460 dos 493 mercados em processo seletivo são monopolistas.</p>
<p>Em Santa Catarina, são 604 dos 660.</p>
<p>No Paraná, 432 dos 502.</p>
<p>Isso significa que 93% dos mercados gaúchos, 92% dos catarinenses e 86% dos paranaenses já possuem uma operadora.</p>
<p>A disputa, portanto, será principalmente pela entrada de uma segunda empresa em ligações atualmente atendidas por uma única transportadora.</p>
<p>Segundo o advogado, o processo assume uma característica regional própria.</p>
<p>“No Sul, nove de cada dez mercados em disputa são monopolistas: cada um tem uma única vaga, e a vitória de uma empresa significa a chegada do primeiro concorrente a uma ligação hoje atendida por uma só transportadora.”</p>
<p>A entrada dessa concorrente dependerá do cumprimento das regras e do início efetivo da operação.</p>
<p>A transportadora que já realiza o atendimento não perde automaticamente sua autorização em razão da seleção de outra empresa.</p>
<p>O processo poderá ampliar a concorrência, mas o resultado dependerá da capacidade da nova operadora de se estabelecer comercialmente.</p>
<p>Tabela 4 – Mercados em disputa nos estados do Sul</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Estado</th>
<th>Mercados</th>
<th>Monopolistas</th>
<th>Desassistidos</th>
<th>% monopolistas</th>
<th>Solicitações por vaga</th>
<th>Monopolistas com só 2 solicitações</th>
</tr>
<tr>
<td>Rio Grande do Sul</td>
<td>493</td>
<td>460</td>
<td>33</td>
<td>93%</td>
<td>2,61</td>
<td>60%</td>
</tr>
<tr>
<td>Santa Catarina</td>
<td>660</td>
<td>604</td>
<td>56</td>
<td>92%</td>
<td>2,73</td>
<td>53%</td>
</tr>
<tr>
<td>Paraná</td>
<td>502</td>
<td>432</td>
<td>70</td>
<td>86%</td>
<td>2,57</td>
<td>53%</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: ANTT. Elaboração de Ilo Löbel da Luz.</p>
<p>Santa Catarina apresenta a maior média de solicitações por vaga entre os três estados, com 2,73.</p>
<p>O Estado também concentra 76 mercados monopolistas com cinco ou mais interessados.</p>
<p>Esse número é relacionado principalmente a ligações do litoral catarinense com cidades de outras regiões do Brasil e a corredores turísticos.</p>
<p>Balneário Camboriú (SC)–Guarulhos (SP) e Itapema (SC)–São Paulo (SP) aparecem entre os mercados com maior quantidade de pedidos, com dez solicitações cada.</p>
<p>No corredor entre a Serra Gaúcha e o litoral catarinense, as ligações Gramado (RS)–Balneário Camboriú (SC) e Gramado (RS)–Florianópolis (SC) receberam oito solicitações cada.</p>
<p>O Rio Grande do Sul apresenta outra característica.</p>
<p>Embora 93% dos mercados gaúchos em seleção sejam monopolistas, 60% deles receberam somente duas solicitações.</p>
<p>Isso significa que, em boa parte das ligações, a disputa envolve duas interessadas para uma vaga adicional.</p>
<p>“O Rio Grande do Sul mostra o padrão oposto. Em 60% dos monopolistas gaúchos houve apenas duas solicitações, o que significa um confronto direto entre duas empresas que querem entrar no mercado”, afirma Ilo.</p>
<p>Segundo o especialista, essa situação também pode produzir dificuldades quando a empresa inicialmente contemplada desiste e as alternativas de substituição são limitadas.</p>
<p>“Se o vencedor desistir e o segundo também falhar, o mercado continua com um único operador.”</p>
<p>Na prática, o número reduzido de interessados aumenta a importância do cumprimento das etapas posteriores ao lance.</p>
<p>A simples existência de uma disputa não garante que a entrada de uma segunda empresa ocorrerá.</p>
<h2>Sudeste e Bahia têm participação maior de mercados desassistidos</h2>
<p>Enquanto o Sul concentra a disputa em ligações monopolistas, o Espírito Santo, a Bahia e o Rio de Janeiro apresentam proporções maiores de mercados desassistidos.</p>
<p>No Espírito Santo, são 232 mercados nessa condição, aproximadamente 48% das 488 ligações submetidas à seleção.</p>
<p>Na Bahia, 461 dos 1.100 mercados são desassistidos, cerca de 42%.</p>
<p>No Rio de Janeiro, essa classificação alcança 194 dos 491 mercados, aproximadamente 40%.</p>
<p>Esses números indicam uma distribuição diferente das vagas.</p>
<p>Como cada mercado desassistido oferece duas oportunidades, o processo poderá contemplar duas transportadoras em uma mesma ligação.</p>
<p>Para Ilo, essa característica altera a lógica da concorrência e das convocações.</p>
<p>“Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro têm a maior presença de mercados desassistidos. Eles representam 48% das ligações capixabas em disputa, 42% das baianas e 40% das fluminenses.”</p>
<p>O advogado observa que, nesses casos, a segunda colocada também poderá ser contemplada, diferentemente do que acontece nos mercados monopolistas.</p>
<p>“Nos mercados desassistidos, o segundo colocado também é contemplado, e a lógica da fila muda: o terceiro colocado passa a ser o substituto e precisa de apenas uma desistência entre os dois vencedores para ser chamado.”</p>
<p>O maior volume absoluto de mercados, entretanto, está em São Paulo, Minas Gerais e Bahia.</p>
<p>São Paulo lidera a relação nacional, com 1.569 mercados.</p>
<p>Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 1.237.</p>
<p>A Bahia ocupa a terceira posição, com 1.100.</p>
<p>O corredor entre Minas Gerais e São Paulo reúne 522 mercados, o maior volume entre dois estados em todo o procedimento.</p>
<p>A concentração está associada à quantidade de ligações entre cidades mineiras e paulistas, com diferentes características de demanda.</p>
<p>Algumas conectam centros econômicos e regiões metropolitanas. Outras atendem cidades do interior, polos regionais e destinos turísticos.</p>
<h2>Veja os oito estados destacados no levantamento de Ilo Löbel</h2>
<p>A tabela elaborada pelo advogado reúne os estados com características que ajudam a compreender as diferenças regionais.</p>
<p>Tabela 5 – Distribuição dos mercados e solicitações por estado</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>UF</th>
<th>Mercados</th>
<th>Monopolistas</th>
<th>Desassistidos</th>
<th>% monopolistas</th>
<th>Solicitações por vaga</th>
<th>Monopolistas com só 2 solicitações</th>
</tr>
<tr>
<td>SP</td>
<td>1.569</td>
<td>1.181</td>
<td>388</td>
<td>75%</td>
<td>2,55</td>
<td>48%</td>
</tr>
<tr>
<td>MG</td>
<td>1.237</td>
<td>882</td>
<td>355</td>
<td>71%</td>
<td>2,48</td>
<td>50%</td>
</tr>
<tr>
<td>BA</td>
<td>1.100</td>
<td>639</td>
<td>461</td>
<td>58%</td>
<td>2,22</td>
<td>52%</td>
</tr>
<tr>
<td>SC</td>
<td>660</td>
<td>604</td>
<td>56</td>
<td>92%</td>
<td>2,73</td>
<td>53%</td>
</tr>
<tr>
<td>PR</td>
<td>502</td>
<td>432</td>
<td>70</td>
<td>86%</td>
<td>2,57</td>
<td>53%</td>
</tr>
<tr>
<td>RS</td>
<td>493</td>
<td>460</td>
<td>33</td>
<td>93%</td>
<td>2,61</td>
<td>60%</td>
</tr>
<tr>
<td>ES</td>
<td>488</td>
<td>256</td>
<td>232</td>
<td>52%</td>
<td>2,33</td>
<td>39%</td>
</tr>
<tr>
<td>TO</td>
<td>324</td>
<td>242</td>
<td>82</td>
<td>75%</td>
<td>2,06</td>
<td>71%</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: ANTT, planilha de mercados submetidos a processo seletivo. Elaboração de Ilo Löbel da Luz.</p>
<p>Cada mercado interestadual entra na contagem das duas unidades da federação que conecta.</p>
<p>Por exemplo, uma ligação entre São Paulo e Minas Gerais aparece tanto na quantidade de mercados paulistas quanto na mineira.</p>
<p>Por esse motivo, a soma dos mercados estaduais não corresponde ao total nacional de 5.459.</p>
<p>O Amapá não possui mercados incluídos no procedimento analisado.</p>
<h2>Levantamento completo da planilha mostra diferenças em todo o País</h2>
<p>Além dos estados destacados por Ilo Löbel, o Diário do Transporte organizou a relação das demais unidades da federação presentes na planilha oficial.</p>
<p>O levantamento permite observar que a proporção de mercados monopolistas e a quantidade de solicitações por vaga variam significativamente.</p>
<p>Tabela 6 – Todos os estados e o Distrito Federal na planilha da ANTT</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>UF</th>
<th>Mercados</th>
<th>Monopolistas</th>
<th>Desassistidos</th>
<th>% monopolistas</th>
<th>Solicitações por vaga</th>
</tr>
<tr>
<td>SP</td>
<td>1.569</td>
<td>1.181</td>
<td>388</td>
<td>75%</td>
<td>2,55</td>
</tr>
<tr>
<td>MG</td>
<td>1.237</td>
<td>882</td>
<td>355</td>
<td>71%</td>
<td>2,48</td>
</tr>
<tr>
<td>BA</td>
<td>1.100</td>
<td>639</td>
<td>461</td>
<td>58%</td>
<td>2,22</td>
</tr>
<tr>
<td>SC</td>
<td>660</td>
<td>604</td>
<td>56</td>
<td>92%</td>
<td>2,73</td>
</tr>
<tr>
<td>MA</td>
<td>625</td>
<td>514</td>
<td>111</td>
<td>82%</td>
<td>2,40</td>
</tr>
<tr>
<td>GO</td>
<td>590</td>
<td>426</td>
<td>164</td>
<td>72%</td>
<td>2,19</td>
</tr>
<tr>
<td>PR</td>
<td>502</td>
<td>432</td>
<td>70</td>
<td>86%</td>
<td>2,57</td>
</tr>
<tr>
<td>RS</td>
<td>493</td>
<td>460</td>
<td>33</td>
<td>93%</td>
<td>2,61</td>
</tr>
<tr>
<td>RJ</td>
<td>491</td>
<td>297</td>
<td>194</td>
<td>60%</td>
<td>2,42</td>
</tr>
<tr>
<td>ES</td>
<td>488</td>
<td>256</td>
<td>232</td>
<td>52%</td>
<td>2,33</td>
</tr>
<tr>
<td>PA</td>
<td>444</td>
<td>365</td>
<td>79</td>
<td>82%</td>
<td>2,26</td>
</tr>
<tr>
<td>PE</td>
<td>405</td>
<td>329</td>
<td>76</td>
<td>81%</td>
<td>2,60</td>
</tr>
<tr>
<td>MT</td>
<td>331</td>
<td>279</td>
<td>52</td>
<td>84%</td>
<td>2,46</td>
</tr>
<tr>
<td>PI</td>
<td>324</td>
<td>223</td>
<td>101</td>
<td>69%</td>
<td>2,34</td>
</tr>
<tr>
<td>TO</td>
<td>324</td>
<td>242</td>
<td>82</td>
<td>75%</td>
<td>2,06</td>
</tr>
<tr>
<td>CE</td>
<td>263</td>
<td>196</td>
<td>67</td>
<td>75%</td>
<td>2,53</td>
</tr>
<tr>
<td>RO</td>
<td>221</td>
<td>178</td>
<td>43</td>
<td>81%</td>
<td>2,70</td>
</tr>
<tr>
<td>MS</td>
<td>193</td>
<td>162</td>
<td>31</td>
<td>84%</td>
<td>2,51</td>
</tr>
<tr>
<td>SE</td>
<td>156</td>
<td>71</td>
<td>85</td>
<td>46%</td>
<td>1,89</td>
</tr>
<tr>
<td>PB</td>
<td>151</td>
<td>137</td>
<td>14</td>
<td>91%</td>
<td>2,95</td>
</tr>
<tr>
<td>AL</td>
<td>130</td>
<td>74</td>
<td>56</td>
<td>57%</td>
<td>2,05</td>
</tr>
<tr>
<td>DF</td>
<td>100</td>
<td>67</td>
<td>33</td>
<td>67%</td>
<td>2,37</td>
</tr>
<tr>
<td>RN</td>
<td>69</td>
<td>49</td>
<td>20</td>
<td>71%</td>
<td>2,52</td>
</tr>
<tr>
<td>AC</td>
<td>24</td>
<td>17</td>
<td>7</td>
<td>71%</td>
<td>2,48</td>
</tr>
<tr>
<td>AM</td>
<td>19</td>
<td>5</td>
<td>14</td>
<td>26%</td>
<td>2,00</td>
</tr>
<tr>
<td>RR</td>
<td>9</td>
<td>3</td>
<td>6</td>
<td>33%</td>
<td>1,87</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: planilha oficial da ANTT. Organização e processamento do Diário do Transporte.</p>
<p>O levantamento mostra que a Paraíba apresenta uma média de 2,95 solicitações por vaga, uma das maiores do processo, embora possua um número relativamente pequeno de mercados.</p>
<p>Em Rondônia, a média alcança 2,70.</p>
<p>No outro extremo aparecem estados como Sergipe, com 1,89 solicitação por vaga, e Tocantins, com 2,06.</p>
<p>Esses indicadores permitem observar a intensidade do interesse pelas vagas, mas devem ser interpretados juntamente com a quantidade e a classificação dos mercados.</p>
<p>Um estado com poucos mercados pode apresentar média elevada se determinadas ligações atraírem muitas transportadoras.</p>
<p>Da mesma forma, um estado com centenas de mercados pode apresentar média menor quando a maior parte deles recebe apenas o número mínimo de solicitações necessário para a realização da seleção.</p>
<h2>Tocantins e Sergipe têm pouca concorrência em grande parte das ligações</h2>
<p>O estudo de Ilo Löbel também identifica estados onde o interesse das empresas está concentrado em um número reduzido de participantes.</p>
<p>Tocantins e Sergipe aparecem com percentuais elevados de mercados monopolistas que receberam somente duas solicitações.</p>
<p>Em Tocantins, isso ocorre em 71% dos mercados monopolistas.</p>
<p>Em Sergipe, o percentual chega a 76%.</p>
<p>O advogado destaca que esses estados praticamente não possuem mercados monopolistas com cinco ou mais interessados, enquanto a média de solicitações por vaga está entre as menores do País.</p>
<p>“Tocantins e Sergipe concentram os mercados monopolistas com menor disputa: 71% e 76% deles, respectivamente, receberam apenas duas solicitações.”</p>
<p>O resultado sugere que o interesse comercial não está distribuído uniformemente entre as ligações disponibilizadas pela ANTT.</p>
<p>Em mercados com poucas interessadas, a preocupação das transportadoras pode envolver não apenas vencer a seleção, mas a viabilidade de manter o atendimento.</p>
<p>As empresas precisam considerar custos de frota, motoristas, combustível, manutenção, terminais, estrutura comercial, pedágios e frequência operacional.</p>
<p>A demanda de passageiros e a possibilidade de vender passagens ao longo do percurso também interferem nas decisões de investimento.</p>
<p>Por isso, o número de empresas interessadas é apenas um dos elementos necessários para avaliar o potencial de abertura de determinado mercado.</p>
<h2>Juiz de Fora–São Paulo lidera pedidos; ligação entre Minas e São Paulo concentra maior volume de mercados</h2>
<p>O levantamento também identifica algumas das ligações que receberam mais solicitações.</p>
<p>Juiz de Fora (MG)–São Paulo (SP) aparece no primeiro lugar nacional, com doze pedidos.</p>
<p>Pouso Alegre (MG)–Bragança Paulista (SP) ocupa a segunda posição, com onze.</p>
<p>Outras ligações têm dez solicitações, incluindo mercados entre Santa Catarina e São Paulo, Minas Gerais e São Paulo e Bahia e Espírito Santo.</p>
<p>Tabela 7 – Mercados com maior número de solicitações</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Ligação interestadual</th>
<th>Classificação</th>
<th>Solicitações</th>
</tr>
<tr>
<td>Juiz de Fora (MG) – São Paulo (SP)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>12</td>
</tr>
<tr>
<td>Pouso Alegre (MG) – Bragança Paulista (SP)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>11</td>
</tr>
<tr>
<td>Balneário Camboriú (SC) – Guarulhos (SP)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>10</td>
</tr>
<tr>
<td>Itapema (SC) – São Paulo (SP)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>10</td>
</tr>
<tr>
<td>Belo Horizonte (MG) – Franca (SP)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>10</td>
</tr>
<tr>
<td>Lavras (MG) – São Paulo (SP)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>10</td>
</tr>
<tr>
<td>Porto Seguro (BA) – Vitória (ES)</td>
<td>Monopolista</td>
<td>10</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: planilha oficial da ANTT. Organização do Diário do Transporte.</p>
<p>Esses mercados possuem uma vaga adicional cada.</p>
<p>Portanto, embora alguns tenham dez ou doze solicitações, a classificação inicial poderá contemplar apenas uma nova transportadora por mercado monopolista.</p>
<p>A quantidade de pedidos indica o interesse das empresas pela oportunidade, e não o número de autorizações que serão emitidas.</p>
<p>O estudo também permite observar a concentração geográfica dos mercados.</p>
<p>O eixo entre Minas Gerais e São Paulo possui 522 mercados submetidos ao processo seletivo, o maior número entre duas unidades da federação.</p>
<p>Entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina são 330.</p>
<p>Bahia e Minas Gerais aparecem com 264 mercados, seguidas por Bahia e Espírito Santo, com 245.</p>
<p>Tabela 8 – Principais pares de estados com mercados em processo seletivo</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Estados conectados</th>
<th>Quantidade de mercados</th>
</tr>
<tr>
<td>Minas Gerais – São Paulo</td>
<td>522</td>
</tr>
<tr>
<td>Rio Grande do Sul – Santa Catarina</td>
<td>330</td>
</tr>
<tr>
<td>Bahia – Minas Gerais</td>
<td>264</td>
</tr>
<tr>
<td>Bahia – Espírito Santo</td>
<td>245</td>
</tr>
<tr>
<td>Maranhão – Pará</td>
<td>236</td>
</tr>
<tr>
<td>Bahia – São Paulo</td>
<td>203</td>
</tr>
<tr>
<td>Minas Gerais – Rio de Janeiro</td>
<td>178</td>
</tr>
<tr>
<td>Rio de Janeiro – São Paulo</td>
<td>154</td>
</tr>
<tr>
<td>Paraná – Santa Catarina</td>
<td>146</td>
</tr>
<tr>
<td>Santa Catarina – São Paulo</td>
<td>142</td>
</tr>
<tr>
<td>Paraná – São Paulo</td>
<td>136</td>
</tr>
<tr>
<td>Paraná – Rio Grande do Sul</td>
<td>125</td>
</tr>
<tr>
<td>Pará – Tocantins</td>
<td>120</td>
</tr>
<tr>
<td>Mato Grosso – Rondônia</td>
<td>114</td>
</tr>
<tr>
<td>Espírito Santo – Minas Gerais</td>
<td>113</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Fonte: planilha da ANTT. Organização do Diário do Transporte.</p>
<p>Os mercados não devem ser confundidos com linhas rodoviárias completas.</p>
<p>Uma linha que liga dois municípios pode contemplar diferentes mercados ao longo do percurso, conforme as seções autorizadas.</p>
<p>Dessa forma, 522 mercados entre Minas Gerais e São Paulo não representam necessariamente 522 linhas independentes.</p>
<p>A distinção é importante porque as empresas podem solicitar vários pares de cidades dentro de um mesmo itinerário rodoviário.</p>
<h2>Entenda como começou o regime de autorização no transporte interestadual</h2>
<p>A Janela Extraordinária faz parte de um processo de transformação da regulamentação do transporte rodoviário interestadual de passageiros iniciado há mais de dez anos.</p>
<p>Historicamente, o setor foi estruturado por meio de concessões e permissões, com delegações e contratos sujeitos às regras estabelecidas pelo Governo Federal.</p>
<p>A organização dos serviços passou por diferentes mudanças, especialmente em relação à entrada de empresas, à duração das delegações e à necessidade de realizar licitações.</p>
<p>Em 2014, a Lei Federal nº 12.996 modificou a Lei nº 10.233, de 2001, estabelecendo o regime de autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional regular de passageiros.</p>
<p>O novo modelo passou a permitir o ingresso de empresas habilitadas mediante autorizações administrativas, observadas as condições legais e regulatórias.</p>
<p>A intenção era ampliar a concorrência e permitir que diferentes empresas oferecessem serviços aos passageiros.</p>
<p>Em 2015, a ANTT aprovou a Resolução nº 4.770, que regulamentou o regime de autorização.</p>
<p>A norma estabeleceu critérios de habilitação e operação, com previsão de prestação dos serviços em ambiente competitivo, por conta e risco das transportadoras.</p>
<p>As autorizações passaram a representar um instrumento central para organizar a entrada de operadores no mercado.</p>
<p>A implementação do modelo, entretanto, enfrentou disputas administrativas e judiciais, além de discussões sobre as condições de acesso às ligações, a concentração de operadores e as obrigações de atendimento.</p>
<p>Uma das principais questões passou a ser como permitir a entrada de empresas sem comprometer a continuidade dos serviços e a capacidade de fiscalização do sistema.</p>
<p>Também surgiram discussões sobre a viabilidade de determinados mercados e a necessidade de estabelecer critérios para a distribuição de autorizações.</p>
<h2>Resolução de 2023 criou novas condições e estabeleceu o sistema de janelas</h2>
<p>Em dezembro de 2023, a ANTT aprovou a Resolução nº 6.033, que reorganizou a regulamentação do transporte rodoviário interestadual regular sob o regime de autorização.</p>
<p>As novas regras entraram em vigor em 1º de fevereiro de 2024.</p>
<p>O regulamento trouxe exigências relativas à habilitação das empresas, à autorização de mercados, às condições operacionais e aos procedimentos de abertura de oportunidades.</p>
<p>Também estabeleceu mecanismos de limitação da quantidade de autorizações em determinados mercados, segundo os parâmetros regulamentares.</p>
<p>Assim, o regime de autorização não significa que qualquer transportadora possa começar a operar livremente qualquer ligação.</p>
<p>As empresas precisam cumprir requisitos e, quando a quantidade de solicitações supera o número de vagas, participar de seleção.</p>
<p>A regulamentação também estabelece obrigações destinadas à continuidade dos serviços.</p>
<p>Entre as condições consideradas para as autorizações decorrentes da janela está a manutenção do atendimento pelo período mínimo previsto na regulamentação, com frequência mínima de uma viagem semanal, conforme as regras aplicáveis.</p>
<p>A ANTT também mantém a fiscalização das informações operacionais, incluindo mercados autorizados, itinerários e pontos de embarque e desembarque.</p>
<p>Essas exigências têm relação direta com a preocupação de que as autorizações sejam efetivamente utilizadas para atender passageiros, e não apenas para garantir posições comerciais em determinados mercados.</p>
<h2>Primeira Janela Extraordinária começou em 2024 e enfrentou mudanças e suspensão judicial</h2>
<p>A primeira Janela Extraordinária foi anunciada pela ANTT em setembro de 2024.</p>
<p>O procedimento abriu a possibilidade de empresas habilitadas solicitarem mercados interestaduais, de acordo com as condições estabelecidas no regulamento.</p>
<p>A partir de outubro de 2024, as transportadoras começaram a registrar seus pedidos.</p>
<p>O cronograma passou por prorrogações e alterações, com novas oportunidades de apresentação de solicitações ao longo de 2025.</p>
<p>Além da habilitação das transportadoras, a agência precisou examinar as solicitações e verificar sua compatibilidade com as regras do procedimento.</p>
<p>Entre os pontos analisados estavam a situação das empresas, a classificação dos mercados e a existência de operações realizadas pela própria interessada ou por transportadoras pertencentes ao mesmo grupo econômico.</p>
<p>A ANTT também passou a organizar as solicitações de acordo com a possibilidade de contemplação direta ou necessidade de seleção.</p>
<p>Em abril de 2026, a agência divulgou planilhas com resultados consolidados dessa etapa.</p>
<p>Os arquivos reuniram mercados com contemplação direta, solicitações que não foram aceitas e mercados que dependeriam de processo seletivo.</p>
<p>Em maio, a ANTT chegou a anunciar um reprocessamento de informações relacionadas à janela, considerando regularizações administrativas.</p>
<p>No mês seguinte, a agência decidiu preservar os resultados divulgados anteriormente, evitando novas alterações na base utilizada para a seleção.</p>
<p>O procedimento também enfrentou questionamentos judiciais.</p>
<p>Em julho de 2026, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da Janela Extraordinária, em razão de questionamentos relacionados à segurança do sistema eletrônico utilizado no procedimento.</p>
<p>A decisão foi posteriormente reconsiderada, permitindo a retomada do cronograma.</p>
<p>Em 14 de setembro, a ANTT formalizou a continuidade da janela e estabeleceu a apresentação dos lances entre 26 de outubro e 6 de novembro de 2026.</p>
<p>Tabela 9 – Histórico do regime de autorização e da Janela Extraordinária</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Período</th>
<th>Principal mudança</th>
</tr>
<tr>
<td>Junho de 2014</td>
<td>Lei nº 12.996 estabelece o regime de autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional regular de passageiros</td>
</tr>
<tr>
<td>Junho de 2015</td>
<td>ANTT aprova a Resolução nº 4.770, regulamentando o regime de autorização</td>
</tr>
<tr>
<td>Dezembro de 2023</td>
<td>ANTT aprova a Resolução nº 6.033, com novas regras para o setor</td>
</tr>
<tr>
<td>Fevereiro de 2024</td>
<td>Entra em vigor o novo marco regulatório</td>
</tr>
<tr>
<td>Setembro de 2024</td>
<td>Agência anuncia a primeira Janela Extraordinária</td>
</tr>
<tr>
<td>Outubro de 2024</td>
<td>Começa o período inicial de solicitações de mercados</td>
</tr>
<tr>
<td>Janeiro de 2025</td>
<td>Encerramento de etapa prorrogada de pedidos</td>
</tr>
<tr>
<td>Outubro e novembro de 2025</td>
<td>ANTT reabre o sistema para apresentação de solicitações</td>
</tr>
<tr>
<td>Março de 2026</td>
<td>Avanço das etapas administrativas e dos recolhimentos relacionados às solicitações válidas</td>
</tr>
<tr>
<td>Abril de 2026</td>
<td>Divulgação das planilhas de resultados, contemplações e mercados sujeitos à seleção</td>
</tr>
<tr>
<td>Maio de 2026</td>
<td>Agência anuncia reprocessamento das informações</td>
</tr>
<tr>
<td>Junho de 2026</td>
<td>ANTT decide preservar os resultados anteriormente divulgados</td>
</tr>
<tr>
<td>Julho de 2026</td>
<td>STF determina a suspensão do procedimento</td>
</tr>
<tr>
<td>Agosto de 2026</td>
<td>Decisão judicial permite a retomada da janela</td>
</tr>
<tr>
<td>Setembro de 2026</td>
<td>ANTT oficializa novo cronograma</td>
</tr>
<tr>
<td>26 de outubro de 2026</td>
<td>Início previsto para apresentação dos lances</td>
</tr>
<tr>
<td>6 de novembro de 2026</td>
<td>Encerramento previsto da etapa de lances</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<h2>Levantamento anterior do Diário do Transporte revelou concentração em dez empresas</h2>
<p>A disputa atual deve ser analisada também a partir de outro levantamento realizado pelo Diário do Transporte, divulgado em 23 de setembro de 2026.</p>
<p>Na ocasião, uma análise exclusiva identificou que dez transportadoras apareciam em 21.902 mercados distintos contemplados diretamente na primeira Janela Extraordinária.</p>
<p>Esse volume correspondia a 52,4% dos 41.832 mercados com contemplações diretas relacionados pela ANTT.</p>
<p>O estudo foi realizado pelo jornalista Adamo Bazani, com consultoria da advogada Liana Variani, especialista em direito empresarial.</p>
<p>A Viação Novo Horizonte liderava o ranking individual, com 5.540 mercados, seguida pela Viação Amarelinho, com 4.065, e pela Empresa Gontijo de Transportes, com 3.376.</p>
<p>Também apareciam entre as dez primeiras empresas Real Maia, Águia Branca, FlixBus, Ouro e Prata, Rota Transportes, Cantelle e Expresso Maia.</p>
<p>O levantamento mostrou que o número de empresas contempladas não representa necessariamente a mesma quantidade de grupos econômicos independentes.</p>
<p>Isso ocorre porque transportadoras pertencentes a um mesmo conglomerado podem aparecer separadamente nas planilhas da ANTT, em razão de possuírem pessoas jurídicas diferentes.</p>
<p>Esse aspecto é importante na análise da concorrência efetiva.</p>
<p>Empresas juridicamente distintas podem fazer parte de um mesmo grupo empresarial, e a quantidade de solicitações, isoladamente, não permite identificar todas as relações societárias envolvidas.</p>
<p>A situação também exige distinguir duas etapas da Janela Extraordinária.</p>
<p>Na contemplação direta, as empresas foram relacionadas em mercados que não precisaram passar pela disputa de lances.</p>
<p>Já o levantamento de Ilo Löbel examina os 5.459 mercados em que a quantidade de solicitações superou o número de vagas disponíveis.</p>
<p>São duas situações regulatórias distintas, embora façam parte do mesmo processo de abertura de mercados.</p>
<h2>Lances começam segunda-feira (26) e resultado poderá mudar o mapa da concorrência</h2>
<p>A etapa prevista para começar em 26 de outubro permitirá verificar quantas empresas transformarão suas solicitações em propostas efetivas.</p>
<p>O procedimento estabelece que as interessadas apresentem seus lances pelo sistema da ANTT, observados os critérios definidos pela agência.</p>
<p>A classificação considera os valores ofertados, além das regras aplicáveis aos empates e às demais condições do processo.</p>
<p>Depois da classificação, a ANTT deverá realizar as convocações das empresas contempladas.</p>
<p>As transportadoras precisarão confirmar seu interesse e cumprir as exigências necessárias à obtenção ou atualização dos termos de autorização.</p>
<p>O cronograma prevê prazo de 48 horas para manifestação após convocação, conforme as regras do procedimento.</p>
<p>A ausência de confirmação poderá levar à perda da oportunidade e à convocação da empresa seguinte na classificação, quando houver essa possibilidade.</p>
<p>O resultado da disputa, entretanto, não representa início automático das viagens.</p>
<p>As empresas contempladas ainda precisarão organizar a operação e atender às condições regulatórias.</p>
<p>Isso envolve a definição dos serviços autorizados, estrutura operacional, veículos, pontos de embarque e desembarque e demais requisitos necessários.</p>
<p>Nos mercados monopolistas, a expectativa é de que uma segunda operadora possa oferecer viagens e disputar passageiros com a transportadora já estabelecida.</p>
<p>Nos mercados desassistidos, a entrada de empresas poderá criar ou recuperar opções de atendimento regular.</p>
<p>Para Ilo Löbel, a diferença entre os mercados também modifica a estratégia comercial das transportadoras.</p>
<p>“O mesmo processo seletivo produz disputas diferentes conforme a região.”</p>
<p>O advogado observa que, no Sul, a empresa contemplada tende a encontrar uma transportadora que já possui estrutura e atendimento estabelecidos.</p>
<p>“No Sul, a empresa que vencer entra em mercados hoje exclusivos e enfrenta, desde o primeiro dia, uma operadora estabelecida, com clientela formada e horários consolidados.”</p>
<p>No Sudeste e na Bahia, a maior participação de mercados desassistidos oferece possibilidades distintas.</p>
<p>Em outros estados, nos quais poucas transportadoras demonstraram interesse, a questão principal poderá estar relacionada à capacidade de sustentar a operação.</p>
<p>O especialista explica essa diferença:</p>
<p>“Nos estados de baixa concorrência, o desafio não é vencer o lance, e sim sustentar a operação num mercado que poucas empresas quiseram disputar.”</p>
<h2>O que muda para os passageiros e o que será necessário acompanhar</h2>
<p>A primeira Janela Extraordinária poderá ampliar a quantidade de operadores autorizados em diferentes corredores do transporte rodoviário interestadual.</p>
<p>Em mercados que atualmente possuem uma única transportadora, a entrada de uma concorrente poderá representar novas opções de horários, tarifas e condições de viagem.</p>
<p>Nos mercados desassistidos, o preenchimento das vagas poderá permitir a oferta de serviços onde não existe atendimento regular reconhecido pela ANTT.</p>
<p>Entretanto, os efeitos não serão necessariamente imediatos.</p>
<p>A quantidade de mercados submetidos à seleção não corresponde à quantidade de novas linhas de ônibus que começarão a circular.</p>
<p>Também não significa que todas as empresas inicialmente interessadas apresentarão lances ou confirmarão o interesse nas autorizações.</p>
<p>A situação precisará ser acompanhada nas etapas posteriores, especialmente no momento em que a ANTT divulgar as empresas classificadas, as contemplações confirmadas e as condições para início dos serviços.</p>
<p>Outro ponto será verificar se as empresas que obtiverem autorizações conseguirão manter as viagens previstas.</p>
<p>A abertura de um mercado somente produzirá novas alternativas de transporte quando os passageiros puderem comprar passagens e utilizar os serviços.</p>
<p>O levantamento de Ilo Löbel demonstra que as características da concorrência variam de acordo com a localização e a quantidade de vagas.</p>
<p>No Sul, a maior parte das disputas envolve a possibilidade de entrada de uma concorrente em ligações já atendidas.</p>
<p>No Sudeste e na Bahia, há maior participação de mercados desassistidos.</p>
<p>Em estados como Tocantins e Sergipe, o pequeno número de interessados em grande parte dos mercados levanta questões sobre o potencial de entrada de novas transportadoras.</p>
<p>O especialista conclui que a distribuição geográfica dos pedidos revela diferenças nas estratégias das empresas.</p>
<p>“A distribuição geográfica das solicitações mostra que as transportadoras não disputam a Janela Extraordinária de forma homogênea. Cada uma escolhe onde concorrer e onde ficar de fora.”</p>
<p>A partir da próxima segunda-feira, os lances começarão a mostrar quais transportadoras efetivamente pretendem assumir as oportunidades.</p>
<p>Para o passageiro, o resultado mais importante será a quantidade de novos serviços que entrarão em operação, a diversidade de empresas disponíveis e a manutenção do atendimento nos mercados autorizados.</p>
<p><em><strong>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</strong></em></p>
</div>
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    <title>Novo Terminal Luz substituirá Princesa Isabel: Governo de SP assina contrato de R$ 6 bilhões para centro administrativo e prevê mudança nos ônibus</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/novo-terminal-luz-substituira-princesa-isabel-governo-de-sp-assina-contrato-de-r-6-bilhoes-para-centro-administrativo-e-preve-mudanca-nos-onibus/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 10:42:18 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[BRT]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[SPTrans]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Primeiras obras do terminal estão previstas para 2027, com entrega no segundo ano da concessão; equipamento será construído próximo à Estação da Luz e poderá modificar os deslocamentos de passageiros que utilizam ônibus, metrô e trens no Centro de São Paulo ADAMO BAZANI O Terminal Princesa Isabel, que atende linhas de ônibus municipais no Centro [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="576" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?fit=1024%2C576&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?w=1536&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/novo-centro-1-1.jpg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div><em>Primeiras obras do terminal estão previstas para 2027, com entrega no segundo ano da concessão; equipamento será construído próximo à Estação da Luz e poderá modificar os deslocamentos de passageiros que utilizam ônibus, metrô e trens no Centro de São Paulo</em></div>
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<p><em><strong>ADAMO BAZANI</strong></em></p>
<p>O Terminal Princesa Isabel, que atende linhas de ônibus municipais no Centro de São Paulo, será substituído pelo novo Terminal Luz, previsto para a região da Avenida Cásper Líbero, próximo à estação ferroviária e metroviária de mesmo nome. A construção faz parte do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do novo Centro Administrativo Campos Elíseos, assinado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026. As intervenções no novo terminal estão previstas para começar no primeiro ano da concessão, com entrega programada para o segundo ano. O Governo Estadual estabeleceu que o equipamento deverá estar concluído antes da desativação do atual Terminal Princesa Isabel, para preservar a continuidade do atendimento aos passageiros.</p>
<p>O contrato foi firmado com a Concessionária Novo Centro SP, formada a partir do consórcio MEZ-RZK Novo Centro, vencedor do leilão realizado em fevereiro. A PPP prevê investimentos estimados em R$ 6 bilhões e duração de 30 anos, incluindo a construção de sete edifícios e dez torres para abrigar aproximadamente 22 mil servidores estaduais, atualmente distribuídos por quase 40 endereços da capital. Para o transporte coletivo, a principal intervenção será a transferência do terminal de ônibus para a região da Luz, aproximando o embarque e desembarque das conexões com o Metrô e os trens metropolitanos. A mudança também exigirá atenção aos acessos de pedestres, ao atendimento dos usuários que hoje desembarcam na Praça Princesa Isabel e à circulação dos ônibus durante as obras.</p>
<p>O novo Terminal Luz será construído próximo à Avenida Cásper Líbero e à Rua Brigadeiro Tobias, em uma área próxima à Estação da Luz.</p>
<p>O projeto prevê três plataformas de embarque e desembarque, além de uma conexão com a estação ferroviária por meio da estrutura de passagem subterrânea da CPTM.</p>
<p>A localização poderá reduzir os deslocamentos a pé para passageiros que precisam fazer conexão entre ônibus, metrô e trens, principalmente aqueles que utilizam o Terminal Princesa Isabel para chegar a outras regiões da cidade.</p>
<p>Atualmente, o Terminal Princesa Isabel fica na Alameda Glete, junto à Praça Princesa Isabel, nos Campos Elíseos.</p>
<p>A transferência representa uma mudança importante na organização do transporte coletivo da região central, porque aproxima o novo terminal de uma das principais estações de integração sobre trilhos da capital.</p>
<p>A Estação da Luz atende a Linha 1-Azul e a Linha 4-Amarela do Metrô, além das Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral da rede ferroviária metropolitana, consideradas as configurações operacionais previstas para a integração.</p>
<p>A mudança poderá facilitar deslocamentos para passageiros que precisam combinar ônibus com sistemas sobre trilhos, especialmente em viagens entre bairros periféricos, municípios metropolitanos e a região central.</p>
<p>Por outro lado, a nova localização também exigirá reorganização dos percursos de acesso para quem utiliza o terminal como destino final, principalmente passageiros que trabalham, estudam ou utilizam serviços próximos à Praça Princesa Isabel, à Avenida Rio Branco e aos Campos Elíseos.</p>
<h2>Terminal Princesa Isabel somente deverá ser desativado após entrega do novo equipamento</h2>
<p>Uma das condições previstas no planejamento do empreendimento é que o novo Terminal Luz seja construído antes da desmobilização do Terminal Princesa Isabel.</p>
<p>A exigência busca evitar que a transferência deixe as linhas sem uma instalação para embarque e desembarque durante o período de obras.</p>
<p>O Governo Estadual também informou, na apresentação técnica do projeto, que a realocação foi planejada para não alterar os itinerários das linhas de ônibus.</p>
<p>Essa previsão, entretanto, deverá ser acompanhada na implantação, porque a mudança física do terminal envolve novos acessos, percursos de entrada e saída dos veículos e circulação de passageiros.</p>
<p>Mesmo que as linhas mantenham seus destinos e trajetos principais, a transferência dos pontos de embarque pode modificar o deslocamento a pé realizado pelos usuários.</p>
<p>Outra preocupação está relacionada ao Hospital da Mulher, localizado na região do atual terminal.</p>
<p>O planejamento prevê a instalação de um ponto de ônibus para manter o acesso por transporte coletivo ao equipamento de saúde.</p>
<p>A medida é importante especialmente para pacientes, acompanhantes, funcionários e pessoas com dificuldades de locomoção que utilizam as linhas municipais para chegar ao hospital.</p>
<p>A implantação também deverá considerar acessibilidade universal, orientação aos passageiros, travessias de pedestres, circulação de ônibus e organização das conexões com os sistemas sobre trilhos.</p>
<p>A Prefeitura de São Paulo e a SPTrans terão papel na organização das linhas municipais e na orientação aos usuários quando ocorrer a transferência operacional.</p>
<h2>Novo terminal tem entrega prevista para o segundo ano da concessão</h2>
<p>O cronograma apresentado pelo Governo do Estado estabelece uma implantação em etapas.</p>
<p>Com a assinatura do contrato, a concessionária inicia a fase de desenvolvimento dos planos, elaboração dos projetos básico e executivo, obtenção das licenças e cumprimento das providências necessárias às obras.</p>
<p>Ainda no primeiro ano estão previstas as primeiras intervenções para implantação do Terminal Luz, além do início das desapropriações incluídas no empreendimento.</p>
<p>A entrega do terminal está programada para o segundo ano da concessão, juntamente com a conclusão dos estudos e projetos executivos e das etapas previstas de desapropriação e reassentamento.</p>
<p>Como o contrato foi assinado em outubro de 2026, a previsão situa a implantação do novo terminal nos primeiros anos de execução da PPP. O cumprimento dependerá das etapas técnicas e administrativas previstas no cronograma.</p>
<p>O Governo Estadual informou que as obras do conjunto administrativo deverão avançar gradualmente a partir do terceiro ano, com as primeiras entregas dos edifícios no quarto ano e conclusão das demais quadras no quinto.</p>
<p>A transferência do terminal é uma das intervenções previstas para ocorrer antes da conclusão dos prédios administrativos.</p>
<p>Isso significa que a mudança na operação dos ônibus deverá acontecer em etapa anterior à transferência integral dos servidores para o novo complexo.</p>
<h2>Obras podem interferir na circulação dos ônibus e no trânsito dos Campos Elíseos e da Luz</h2>
<p>A construção do Terminal Luz e dos edifícios administrativos deverá ocorrer em uma região que já concentra circulação de ônibus, veículos particulares, pedestres, comércio e conexões com o transporte ferroviário.</p>
<p>Durante a execução das intervenções, poderão ser necessárias alterações temporárias na circulação viária, nos acessos e na organização de pontos de parada, dependendo dos projetos e das etapas de obra.</p>
<p>Essas mudanças precisam ser planejadas para evitar prejuízos à regularidade das linhas de ônibus.</p>
<p>Interdições e desvios podem aumentar o tempo de percurso, especialmente quando envolvem áreas com circulação intensa de veículos.</p>
<p>Para o transporte coletivo, o aumento no tempo de viagem tem reflexos operacionais.</p>
<p>Quando um ônibus demora mais para completar seu percurso, pode realizar menos viagens dentro da mesma jornada. Dependendo da extensão dos atrasos, a manutenção dos intervalos programados exige ajustes operacionais e, em alguns casos, disponibilidade de veículos adicionais.</p>
<p>Esse efeito pode aumentar o custo da operação e provocar períodos maiores de espera para os passageiros quando não há compensação adequada.</p>
<p>A concessionária responsável pelo novo centro administrativo terá a obrigação de realizar estudos voltados à mobilidade e ao tráfego do entorno.</p>
<p>O acompanhamento desses estudos será importante tanto para a fase de implantação quanto para a operação futura do complexo.</p>
<p>Além das obras, também será necessário avaliar o efeito da concentração de milhares de servidores estaduais em uma única região da cidade.</p>
<p>A movimentação diária de trabalhadores, prestadores de serviços e visitantes poderá modificar a demanda de ônibus, metrô e trens nos horários de entrada e saída dos expedientes.</p>
<p>O planejamento deverá considerar não apenas o transporte até o centro administrativo, mas também os deslocamentos de pedestres entre estações, terminais, edifícios e equipamentos públicos.</p>
<h2>Projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos e concentração de 22 mil servidores</h2>
<p>O novo Centro Administrativo Campos Elíseos deverá reunir secretarias e outros órgãos estaduais atualmente distribuídos por aproximadamente 40 endereços da cidade.</p>
<p>Segundo o Governo de São Paulo, o complexo terá sete edifícios e dez torres, incluindo instalações destinadas ao gabinete do governador, áreas administrativas, auditórios, teatro e espaços para atividades institucionais.</p>
<p>Também estão previstos o restauro de 17 imóveis tombados, a ampliação em mais de 40% das áreas verdes do Parque Princesa Isabel e a implantação de aproximadamente 25 mil metros quadrados para comércio e serviços.</p>
<p>O investimento estimado é de R$ 6 bilhões.</p>
<p>A concessão terá duração de 30 anos, período durante o qual a empresa contratada será responsável pela operação e manutenção das instalações previstas, incluindo limpeza, segurança e conservação.</p>
<p>O consórcio MEZ-RZK Novo Centro venceu o leilão realizado em 26 de fevereiro de 2026, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).</p>
<p>A proposta vencedora apresentou desconto de 9,62% sobre a contraprestação pública mensal máxima, estabelecida em R$ 76,6 milhões.</p>
<p>O contrato foi estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, com apoio técnico da Companhia Paulista de Parcerias.</p>
<p>A elaboração do projeto arquitetônico ficou vinculada à proposta escolhida em concurso organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de São Paulo, vencido pelo escritório Ópera Quatro Arquitetura.</p>
<p>O Governo Estadual estima que a implantação do empreendimento poderá gerar cerca de 38 mil postos de trabalho durante a execução das obras e 2,8 mil empregos formais nas atividades comerciais e de serviços associadas ao complexo.</p>
<p>Esses números são projeções divulgadas pela administração estadual e não correspondem a contratações já realizadas.</p>
<h2>Mudança do terminal já havia sido anunciada em fevereiro</h2>
<p>A substituição do Terminal Princesa Isabel pelo Terminal Luz não foi anunciada pela primeira vez com a assinatura do contrato nesta quinta-feira.</p>
<p>Em 26 de fevereiro de 2026, o <em><strong>Diário do Transporte</strong></em> informou que o projeto vencedor da PPP previa a retirada do terminal atual e a construção de outro equipamento próximo à Estação da Luz.</p>
<p>Na ocasião, o Governo de São Paulo apresentou o novo terminal como parte das intervenções de mobilidade associadas ao centro administrativo.</p>
<p>O projeto já previa a utilização da conexão subterrânea da CPTM para facilitar o acesso aos trens e ao Metrô.</p>
<p>Também foi informado que a concessionária responsável pela PPP teria de realizar estudos específicos para melhorar a mobilidade e a circulação no entorno.</p>
<p>RELEMBRE: <a href="https://diariodotransporte.com.br/2026/02/26/terminal-princesa-isabel-no-centro-de-sao-paulo-sp-sera-substituido-por-terminal-luz-em-planos-do-governo-do-estado-no-novo-centro-administrativo/">Terminal Princesa Isabel, no Centro de São Paulo, será substituído por Terminal Luz em planos do Governo do Estado no Novo Centro Administrativo</a></p>
<p>A formalização do contrato representa a passagem para a etapa de elaboração dos projetos executivos, licenciamento e preparação das intervenções.</p>
<p>Para os passageiros, o principal ponto a acompanhar será a definição de quando as linhas deixarão de utilizar o Terminal Princesa Isabel, como funcionarão os novos acessos e quais serão as orientações para os embarques e desembarques.</p>
<p>Também será necessário verificar se os projetos garantirão a continuidade do atendimento às pessoas que utilizam o transporte coletivo para chegar às unidades de saúde, ao comércio e aos serviços existentes na região.</p>
<p>A proximidade do futuro terminal com a Estação da Luz poderá facilitar a integração física com o transporte sobre trilhos, mas os resultados dependerão da organização dos acessos, da acessibilidade e da operação das linhas.</p>
<p>Até a transferência, o Terminal Princesa Isabel permanece como referência para os serviços que atualmente utilizam suas instalações.</p>
<p><em><strong>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</strong></em></p>
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    <title>Linhas Paulistar terão guias de turismo nos últimos domingos de outubro, novembro e dezembro; confira horários, trajetos e atrações dos cinco circuitos gratuitos de ônibus elétricos em São Paulo</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/linhas-paulistar-terao-guias-de-turismo-nos-ultimos-domingos-de-outubro-novembro-e-dezembro-confira-horarios-trajetos-e-atracoes-dos-cinco-circuitos-gratuitos-de-onibus-eletricos-em-sao-paulo/</link>
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    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 10:01:39 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[SPTrans]]></category><category><![CDATA[Tecnologia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Passeios acompanhados por profissionais credenciados começam neste domingo (25) e terão explicações sobre a história da cidade; ônibus elétricos permitem viagens mais silenciosas, favorecendo a observação dos pontos turísticos e as conversas a bordo ADAMO BAZANI Os passageiros das cinco linhas Paulistar, que circulam gratuitamente aos domingos na cidade de São Paulo, terão a oportunidade [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="768" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?fit=1024%2C768&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?resize=1024%2C768&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/43c660a9-9e4b-43e5-b021-bc16a60dc352.jpg?resize=400%2C300&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>Passeios acompanhados por profissionais credenciados começam neste domingo (25) e terão explicações sobre a história da cidade; ônibus elétricos permitem viagens mais silenciosas, favorecendo a observação dos pontos turísticos e as conversas a bordo</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>Os passageiros das cinco linhas Paulistar, que circulam gratuitamente aos domingos na cidade de São Paulo, terão a oportunidade de conhecer mais sobre a história e as atrações da capital paulista durante viagens acompanhadas por guias de turismo. A programação será realizada nos últimos domingos de cada mês até o fim de 2026, nos dias 25 de outubro, 29 de novembro e 27 de dezembro, em partidas selecionadas dos circuitos Cultura, Parques, Lazer, Samba e Conexão ZL.</p>
<p>A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a SPTrans (São Paulo Transporte) e a Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR). Os guias credenciados e uniformizados vão apresentar informações históricas, características arquitetônicas e curiosidades sobre museus, parques, monumentos, edifícios e outros locais próximos aos itinerários. As viagens continuam gratuitas, dentro do programa Domingão Tarifa Zero, sem necessidade de pagamento adicional pelo acompanhamento turístico.</p>
<p>A presença dos profissionais amplia a utilização dos ônibus como opção de passeio, além da função habitual de transportar passageiros até os locais de lazer. Com as explicações durante o percurso, moradores e visitantes podem conhecer aspectos da cidade que muitas vezes passam despercebidos nos deslocamentos cotidianos.</p>
<p>A programação prevê três partidas acompanhadas por guias em cada uma das cinco linhas, com horários sujeitos a alterações.</p>
<p>No Circuito Cultura, as saídas estão previstas para 10h, 14h e 16h15. Nos circuitos Parques, Lazer, Samba e Conexão ZL, os horários programados são 10h, 14h e 16h.</p>
<p>As demais viagens do Paulistar seguem a operação habitual, com ônibus circulando exclusivamente aos domingos, das 8h às 19h, e intervalos programados de aproximadamente 20 minutos.</p>
<p>Um aspecto que favorece esse tipo de atividade é a utilização exclusiva de ônibus elétricos nos cinco circuitos.</p>
<p>Além dos recursos de acessibilidade e dos equipamentos de conforto, como ar-condicionado, esses veículos apresentam níveis de ruído e vibração associados à propulsão inferiores aos dos ônibus convencionais movidos a diesel.</p>
<p>A ausência do barulho de um motor a combustão, especialmente durante acelerações, permite que os passageiros acompanhem com mais facilidade as explicações dos guias, conversem com familiares e amigos e observem a paisagem urbana sem a interferência sonora característica de veículos com motores convencionais.</p>
<p>O silêncio relativo da operação elétrica também contribui para um ambiente mais adequado a passeios culturais e contemplativos. Embora permaneçam os sons do trânsito, dos pneus, da suspensão e de outros equipamentos, o funcionamento do sistema de tração torna a viagem menos ruidosa.</p>
<p>Para atividades turísticas, essa característica representa uma vantagem prática, principalmente nos trechos em que os profissionais precisam apresentar informações sobre atrações visíveis pelas janelas.</p>
<p>Os ônibus utilizados também contam com conexão Wi-Fi, entradas USB e recursos de acessibilidade para passageiros com mobilidade reduzida.</p>
<h2>Confira os cinco circuitos, atrações e principais vias percorridas</h2>
<p>Os roteiros atendem diferentes regiões de São Paulo e foram estruturados para aproximar os passageiros de pontos turísticos, culturais, históricos, esportivos e de lazer.</p>
<p>Os itinerários descritos a seguir correspondem aos trajetos habituais programados. A SPTrans pode determinar desvios temporários em razão de corridas de rua, manifestações, eventos culturais, interdições e outras atividades realizadas aos domingos. Por isso, determinadas atrações podem deixar de ser atendidas diretamente em algumas ocasiões.</p>
<h3>Paulistar 1 – Circuito Cultura: Terminal Parque Dom Pedro II – Pinacoteca</h3>
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<div><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/EoY7jeY54AJvmNfz9HlTo8Vc0wkxP_pq0Chy7pGviWt1JoqS9Cfk6Cv4q5U61qdjm8tqkYViHh2yCCrphEjMuHVT4pwVnHjZpmIcClF0IsLMBTxrs8CjfzHl9z_tspoPTj2aWJiu-9W7kW4_UxqkEK2oOXlNrcR6ZMn3TaADbSc?purpose=inline" alt="Noticias da Secretaria" width="1290" height="860" /></p>
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<div>O Circuito Cultura percorre o Centro Histórico e outras áreas centrais da cidade, reunindo locais relacionados à formação de São Paulo, à arquitetura, à arte e à vida cultural.</div>
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<p>Com referência no Terminal Parque Dom Pedro II, o itinerário contempla a região do Museu Catavento, instalado no antigo Palácio das Indústrias, e do Mercado Municipal, além do Pateo do Collegio, local associado à fundação da cidade, em 1554.</p>
<p>A linha também atende o entorno da Praça da Sé, da Catedral Metropolitana, do Mosteiro de São Bento e do Farol Santander, instalado no Edifício Altino Arantes, um dos marcos arquitetônicos do Centro.</p>
<p>Na região da Liberdade, os passageiros passam por uma das áreas mais conhecidas pela presença de estabelecimentos comerciais e manifestações culturais ligados à imigração asiática.</p>
<p>O roteiro inclui ainda o Bixiga, bairro relacionado à imigração italiana, às manifestações populares e à história do teatro paulistano, além de oferecer acesso ao Teatro Renault e ao Centro Cultural São Paulo.</p>
<p>Na região central, outras referências são o Viaduto do Chá, o Theatro Municipal, o Vale do Anhangabaú e a Praça da República.</p>
<p>O percurso também contempla a região da Sala São Paulo, instalada na antiga Estação Júlio Prestes, e da Estação da Luz, onde funciona o Museu da Língua Portuguesa.</p>
<p>Nas proximidades ficam o Parque da Luz, a Pinacoteca de São Paulo e o Museu de Arte Sacra, instituições relacionadas às artes visuais, ao patrimônio histórico e à preservação de acervos.</p>
<p>Entre as principais vias do trajeto habitual estão a Avenida Rangel Pestana, a região da Praça da Sé, a Avenida da Liberdade, a Rua Vergueiro, a Avenida Bernardino de Campos, a Rua Treze de Maio, a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, a Rua Boa Vista, o Viaduto do Chá, a Avenida São João, a Avenida Ipiranga, a Avenida Duque de Caxias, a Rua Mauá e a Avenida Tiradentes.</p>
<p>A relação de atrações contempladas pelo circuito inclui Museu Catavento, Mercado Municipal, Pateo do Collegio, Praça da Sé, Catedral da Sé, Liberdade, Bixiga, Teatro Renault, Centro Cultural São Paulo, região da Avenida Paulista, Mosteiro de São Bento, Farol Santander, Vale do Anhangabaú, Viaduto do Chá, Theatro Municipal, Praça da República, Praça Princesa Isabel, Sala São Paulo, Museu da Língua Portuguesa, Parque da Luz, Museu de Arte Sacra e Pinacoteca.</p>
<p>Partidas com guias: 10h, 14h e 16h15.</p>
<h3>Paulistar 2 – Circuito Parques: Museu do Ipiranga – Parque Ibirapuera</h3>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/rfcrZM5NXTF9BbgshH_JY55pm5hgMuiJWi8dabVfeyNAMBffNKgYdkd0rjwUIWZ-1zA5643Pn8m02jVcyJjQwMvhCP50p_jbGl4oUUVTMthN6s0P_eScAseySuBuY3wxMt-24Dh1B2bUmWiSnXOONp7J11q4jbMb3yjUW68xdLQ?purpose=inline" alt="37 pontos turísticos de São Paulo: O que fazer na capital paulista - Viagens e Caminhos" /></p>
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<div>O Circuito Parques conecta áreas verdes e instituições culturais localizadas principalmente nas regiões do Ipiranga, Aclimação, Vila Mariana e Ibirapuera.</div>
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<p>Entre os principais pontos atendidos está o Museu do Ipiranga, situado no Parque da Independência e dedicado à história do Brasil e à formação da sociedade brasileira.</p>
<p>Nas proximidades também fica o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), que reúne coleções e exposições relacionadas à biodiversidade.</p>
<p>Outro local contemplado é o Parque da Aclimação, área de lazer conhecida pelo lago, espaços para caminhada e vegetação.</p>
<p>Na região da Avenida Paulista, o percurso facilita o acesso à Casa das Rosas, à Japan House e ao Shopping Pátio Paulista.</p>
<p>Já na Vila Mariana, estão entre os locais atendidos o Sesc Vila Mariana e o Museu Lasar Segall.</p>
<p>O circuito também passa pela região do Museu de Arte Contemporânea da USP (MAC-USP), do Ginásio do Ibirapuera, do Monumento às Bandeiras e do Parque Ibirapuera.</p>
<p>Na área do parque, os passageiros têm acesso a espaços de caminhada, atividades ao ar livre e equipamentos culturais. Entre eles está o Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, instalado dentro do Ibirapuera, embora o acesso às instalações dependa dos respectivos horários de funcionamento.</p>
<p>Entre as principais vias do percurso estão a Rua Costa Aguiar, a Rua dos Sorocabanos, a Rua Cipriano Barata, a Rua Coronel Diogo, a Rua Basílio da Cunha, a Avenida da Aclimação, a Rua Vergueiro, a Avenida Bernardino de Campos, a Rua Treze de Maio, a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, a Rua Jundiaí, a Rua Manoel da Nóbrega, a Praça Armando Sales de Oliveira, a Avenida Pedro Álvares Cabral e a Avenida Doutor Dante Pazzanese.</p>
<p>Em maio de 2026, a SPTrans modificou parte do trajeto para facilitar o acesso ao Monumento às Bandeiras, acrescentando uma parada nas proximidades da Praça Armando Sales de Oliveira.</p>
<p>Entre as atrações do circuito estão Museu do Ipiranga, Parque da Independência, Museu de Zoologia da USP, Parque da Aclimação, Shopping Pátio Paulista, Casa das Rosas, Japan House, Ginásio do Ibirapuera, Monumento às Bandeiras, Parque Ibirapuera, Museu de Arte Contemporânea da USP, Museu Afro Brasil, Sesc Vila Mariana e Museu Lasar Segall.</p>
<p>Partidas com guias: 10h, 14h e 16h.</p>
<h3>Paulistar 3 – Circuito Lazer: Paraíso – Pacaembu</h3>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/kXRNbE3JjlL55NyIUkGaJUky2D_Han6SzDWN5WVtBDZpgKSKwwyLPIG67vmBwlYJknyhNLmxzJoFwsbs8tANn8NZ9UKj7-NBKDB2lr0h2PSwLByZ2zH4vubfCAKbKgKFmS3L7PWPcl3lcGeyU9HcamLeIrJK0jfoeEoZO3isnRs?purpose=inline" alt="Sábado com horário de funcionamento especial — Museu do Futebol" /></p>
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<div>O Circuito Lazer liga o Paraíso ao Pacaembu e passa por regiões que concentram equipamentos esportivos, espaços culturais, museus e locais de convivência.</div>
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<p>A linha tem como uma de suas referências o Terminal Metrô Ana Rosa e atende o entorno do Centro Cultural São Paulo, da Avenida Paulista e do Parque Ibirapuera.</p>
<p>Na região da Paulista, os passageiros podem visitar espaços como a Japan House, a Casa das Rosas e o Museu de Arte de São Paulo (Masp), além de percorrer a área do Conjunto Nacional, próximo à Rua Augusta.</p>
<p>O roteiro também contempla a região do Ginásio do Ibirapuera e do Monumento às Bandeiras, oferecendo acesso ao parque e a outros equipamentos culturais próximos.</p>
<p>Na região do Pacaembu, a principal referência é o complexo esportivo onde está localizado o Museu do Futebol, dedicado à história do esporte no Brasil, além da Praça Charles Miller.</p>
<p>Outros locais atendidos incluem o Sesc Vila Mariana e o Museu Lasar Segall.</p>
<p>Entre as principais vias utilizadas estão a Rua Vergueiro, a Avenida Bernardino de Campos, a Rua São Carlos do Pinhal, a Rua Antônio Carlos, a Rua da Consolação, a Avenida Paulista, a Rua Minas Gerais, a Avenida Doutor Arnaldo, a Praça Charles Miller, a Avenida Rebouças, a Alameda Santos, a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, a Rua Jundiaí, a Rua Manoel da Nóbrega, a Praça Armando Sales de Oliveira e a Avenida Pedro Álvares Cabral.</p>
<p>Assim como ocorreu no Circuito Parques, a SPTrans alterou o itinerário em maio de 2026 para incluir atendimento mais próximo ao Monumento às Bandeiras.</p>
<p>As principais atrações são Centro Cultural São Paulo, Shopping Pátio Paulista, Japan House, Casa das Rosas, Masp, Conjunto Nacional, Avenida Paulista, Praça Charles Miller, Museu do Futebol, Ginásio do Ibirapuera, Monumento às Bandeiras, Parque Ibirapuera, Museu Afro Brasil, Sesc Vila Mariana e Museu Lasar Segall.</p>
<p>Partidas com guias: 10h, 14h e 16h.</p>
<h3>Paulistar 4 – Circuito Samba: Terminal Parada Inglesa – Centro de Tradições Nordestinas</h3>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/YV4JgREnYI8xa-fWLrA8n_JG9TlqoPPoKswnK_-R2LMtC-6_bVjzpbyM5sk9L5NuEJbzfCBwtH_Z49mVyHGhZpYWTmAOJCkunnCWjbUAZT6oVDBBmmBvg3HknkSTOG8iLNr66IHneTZtO1GhMVhxKpCoe0trwzF_sqVlaC3-380?purpose=inline" alt="Carnaval: Prefeitura terá operação de limpeza com foco em reciclagem no Sambódromo do Anhembi - SP Regula - Prefeitura" /></p>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/GfiIyOttJC_Z2vomsxaOQFMMwMZ8Jvf0XE-m7ZWOmSYSqdQNryjben7Xf8DGw7ECkkSW3wV5VDvV9-rk_ZB4kRcRPVbGIZ0ImIuMgLMnf6tBK0ZfQfCCs6GeHPQhfwCIUVXmK1TKSOwDkOGr4g-YEqrmowbsoWJ5r3lWVX2LSQo?purpose=inline" alt="CTN: Conheça o Centro de Tradições Nordestinas de São Paulo!" /></div>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/wdpVPtVaLqAxkgRYI93Zm6nreI1Ny40_5vQ-lWeJ_YugCKeX9_sTyjuiIuin8fjGFh2ngNc_S0N1luHdHMKAgegOE20wN3y0DKOvhlLANAiUqZdNWyBADxKNzeihG72WJxOTZjfuSz2hWLQqe-VoHUD16ZmIrSFQh9jGUYbb44Y?purpose=inline" alt="Prefeitura conclui obras e entrega Fábrica do Samba - Prefeitura de São Paulo - Prefeitura" /></div>
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<p>Inaugurado em 27 de setembro de 2026, o Circuito Samba ampliou o projeto Paulistar para regiões da Zona Norte e Oeste, incluindo locais relacionados ao carnaval paulistano e a manifestações culturais populares.</p>
<p>Com início e término no Terminal Parada Inglesa, a linha atende o entorno do Parque da Juventude e segue em direção ao Complexo do Anhembi, onde fica o Sambódromo de São Paulo.</p>
<p>O percurso também passa por áreas relacionadas às atividades de escolas de samba, como regiões da Casa Verde, Limão e Barra Funda, aproximando os passageiros de quadras, espaços de ensaio e instalações utilizadas na preparação para o carnaval.</p>
<p>Entre as referências culturais estão a Vila do Samba, a Fábrica do Samba e o Centro de Tradições Nordestinas (CTN), espaço dedicado à gastronomia, à música e a outras manifestações culturais do Nordeste.</p>
<p>A proximidade dessas atrações varia conforme o trecho do percurso. A circulação pelas regiões das escolas de samba não significa que o ônibus tenha parada diretamente diante de todas as quadras.</p>
<p>Entre as principais vias programadas estão a Avenida Luiz Dumont Villares, a Avenida Zaki Narchi, a Avenida Otto Baumgart, a Avenida Morvan Dias de Figueiredo, a Avenida Cruzeiro do Sul, a Ponte das Bandeiras, a Avenida Santos Dumont, a Avenida Olavo Fontoura, a Avenida Braz Leme, a Avenida Otaviano Alves de Lima, a Avenida Engenheiro Caetano Álvares, a Ponte Júlio de Mesquita Neto, a Avenida Nicolas Boer e a Avenida Marquês de São Vicente.</p>
<p>O circuito ainda utiliza trechos da Avenida Presidente Castelo Branco e ruas da região da Barra Funda, antes de retornar à Zona Norte.</p>
<p>Entre os locais de interesse estão o Parque da Juventude, o Complexo do Anhembi, o Sambódromo, a Vila do Samba, áreas com quadras de escolas de samba, a Fábrica do Samba e o Centro de Tradições Nordestinas.</p>
<p>O Diário do Transporte antecipou, em 25 de setembro de 2026, o itinerário operacional completo do circuito, antes da entrada em funcionamento da linha.</p>
<p>RELEMBRE: <a href="https://diariodotransporte.com.br/2026/09/25/paulistar-tera-mais-duas-linhas-ineditas-aos-domingos-escolas-de-samba-e-pontos-turisticos-da-zona-leste-confira-os-itinerarios-completos/amp/?utm_source=chatgpt.com">Paulistar terá mais duas linhas inéditas aos domingos: escolas de samba e pontos turísticos da Zona Leste; confira os itinerários completos</a></p>
<p>Partidas com guias: 10h, 14h e 16h.</p>
<h3>Paulistar 5 – Circuito Conexão ZL: Parque CERET – Largo da Concórdia</h3>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/z1qXQAthT77TWCJ9RfQ9ShlAAyNqLeCUk88QoCR_uUGMpwHEhDQECAP5F1HDnRB5Fj_DScy6ROz-3xBhH8sjxEc8PYGPFNqr4-CLCJAgkqUmBGw-25Z1TnpLVUIugHZwLFsuG3The4i-4rjhlnC82z5c6GuYwfAVDDOHBNkEAKQ?purpose=inline" alt="#SPSonha: a substituição dos muros aumentou o público do Parque Ceret | VEJA SÃO PAULO" /></p>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/xt1zFT_xDoxJpMRtskIttknF3xPC1SJxC_1P20TDxH1fyt2rYERZwZjLPolV72eU8dHGrz7BbnvoyyQsk9glLHsbPVt-zoNeZ-fAyIKNCvzxGaaO7zpVQkb020HHvKS-mbH6WClaCFJuQJ4nGCxZ1SBDO4lB15eSTXTuLHYtc0A?purpose=inline" alt="Programação de Shows | Sesc Belenzinho (2024) - Hits Perdidos" /></div>
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<div><img decoding="async" src="https://images.openai.com/static-rsc-4/kquiuNXV71O6ptC78k-8A7_vkXsnRr2LG-kca7tfQk9rV1BEDE3owZEGa6yPLguZnb31pV50SdlcbnqWOgY2dhf6hUiY8BwaEO7v1DlXrdjA4do9PRcsa_1Uh8dtoM8ObM7KM6FfqYHP5rFycCikKbNj4Z5FZStFeNd_7cv3fPk?purpose=inline" alt="Largo da Concórdia - Brás - Descubra Sampa - Cidade de São Paulo" /></div>
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<div>Também inaugurada em 27 de setembro de 2026, a Paulistar 5 atende bairros da Zona Leste, como Tatuapé, Belém e Brás, conectando áreas de lazer, comércio, atividades culturais, gastronomia e turismo religioso.</div>
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<p>A linha tem como referência inicial a Rua Eleonora Cintra, na altura do número 510, nas proximidades do Parque CERET, no Tatuapé.</p>
<p>O CERET, Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador, reúne espaços para caminhadas, práticas esportivas e atividades de lazer.</p>
<p>A partir dessa região, o circuito segue por ruas do Tatuapé em direção ao Belém, atendendo áreas próximas ao Sesc Belenzinho, que recebe atividades culturais, exposições, apresentações e práticas esportivas.</p>
<p>O roteiro contempla ainda a região da Paróquia São José do Belém, um dos pontos de referência histórica e religiosa do bairro.</p>
<p>Outra atração atendida é o Templo de Salomão, na Avenida Celso Garcia, que recebe visitantes interessados no complexo religioso.</p>
<p>Na região do Brás, a linha passa pelo Largo da Concórdia, área conhecida pelo comércio popular e pela circulação de consumidores de diferentes regiões da cidade.</p>
<p>O percurso também contempla o Circuito de Compras e áreas comerciais do Brás, além de regiões com estabelecimentos gastronômicos e espaços de convivência.</p>
<p>Entre as principais vias programadas estão as ruas Eleonora Cintra, Emília Marengo, Itapura, Tijuco Preto, Fernandes Pinheiro, Platina, Tuiuti, Padre Adelino, Júlio de Castilhos, Visconde de Parnaíba, Belém e Azevedo Soares.</p>
<p>O trajeto também utiliza a Avenida Álvaro Ramos, a Avenida Celso Garcia, a Avenida Rangel Pestana, a Avenida Alcântara Machado, o Viaduto Guadalajara, o Largo São José do Belém e o Viaduto Pires do Rio.</p>
<p>Por ser circular, o retorno ao Parque CERET utiliza vias diferentes das percorridas em parte do trajeto de ida.</p>
<p>Os pontos de interesse divulgados para o circuito incluem Parque CERET, complexo gastronômico da região, Sesc Belenzinho, Parque Estadual Belém, Fábrica de Cultura, Paróquia São José do Belém, Templo de Salomão, Circuito de Compras e Largo da Concórdia.</p>
<p>Partidas com guias: 10h, 14h e 16h.</p>
<h2>Linhas completaram um ano e já transportaram 77 mil passageiros</h2>
<p>O programa Paulistar começou a funcionar em 28 de setembro de 2025, inicialmente com três circuitos: Cultura, Parques e Lazer.</p>
<p>A criação das linhas ocorreu a partir de levantamentos realizados pela SPTrans sobre os destinos procurados pelos usuários do transporte coletivo aos domingos, após a implantação do Domingão Tarifa Zero, em dezembro de 2023.</p>
<p>Os três primeiros circuitos começaram com 14 ônibus elétricos adicionais à operação dominical.</p>
<p>No fim de setembro de 2026, o programa completou um ano e recebeu mais dois trajetos, Samba e Conexão ZL, ampliando o atendimento para diferentes regiões da capital.</p>
<p>De acordo com o balanço divulgado pela SPTrans em 13 de outubro, as cinco linhas haviam transportado aproximadamente 77 mil passageiros desde o início da operação.</p>
<p>Desse total, cerca de 1,8 mil embarques já correspondiam aos circuitos Samba e Conexão ZL, inaugurados em 27 de setembro.</p>
<p>O levantamento considerou os passageiros transportados até domingo, 11 de outubro de 2026.</p>
<p>Na atualização anterior, referente ao aniversário de um ano, a gerenciadora havia contabilizado 72.029 passageiros.</p>
<p>O Diário do Transporte acompanha o desenvolvimento do programa desde a implantação, incluindo a apresentação dos primeiros itinerários, os balanços de demanda e as mudanças operacionais.</p>
<p>RELEMBRE: <a href="https://diariodotransporte.com.br/2026/10/13/linhas-paulistar-chegam-a-77-mil-passageiros-transportados-em-sao-paulo-confira-os-trajetos-dos-cinco-circuitos-gratuitos/?utm_source=chatgpt.com">Linhas Paulistar chegam a 77 mil passageiros transportados em São Paulo; confira os trajetos dos cinco circuitos gratuitos</a></p>
<h2>Como utilizar os ônibus e o que observar antes do passeio</h2>
<p>As cinco linhas funcionam exclusivamente aos domingos, das 8h às 19h, com partidas programadas em intervalos de aproximadamente 20 minutos.</p>
<p>Os passageiros podem identificar os ônibus pelos letreiros eletrônicos, que apresentam o número Paulistar 1, 2, 3, 4 ou 5 e o nome do circuito correspondente.</p>
<p>Nos circuitos Cultura, Parques e Lazer, a integração pode ser feita na Avenida Bernardino de Campos, na altura do número 159, permitindo que o passageiro mude de roteiro durante o domingo.</p>
<p>A gratuidade faz parte do Domingão Tarifa Zero. O passageiro que possui Bilhete Único pode apresentá-lo normalmente no validador para registrar o embarque, sem desconto de passagem.</p>
<p>A programação com guias turísticos vale para partidas específicas dos dias 25 de outubro, 29 de novembro e 27 de dezembro de 2026. Os horários anunciados estão sujeitos a mudanças.</p>
<p>É importante também consultar as condições de circulação antes de sair de casa.</p>
<p>Eventos esportivos, atividades culturais, manifestações e interdições de vias podem provocar desvios temporários e modificar o atendimento a determinadas atrações.</p>
<p>Isso já ocorreu em diferentes ocasiões ao longo de 2026, com mudanças nos trajetos das linhas que atendem a Avenida Paulista, o Parque Ibirapuera, o Pacaembu e a região central.</p>
<p>Em alguns casos, a SPTrans determina alterações de percurso apenas durante determinadas horas do domingo. Em outros, as mudanças podem abranger boa parte do período de funcionamento.</p>
<p>O passageiro também deve observar que o Paulistar é um serviço de transporte coletivo com características turísticas, e não um ônibus de excursão com paradas prolongadas em cada atração. Os desembarques são realizados nos pontos de parada do itinerário, e a visitação aos equipamentos culturais depende dos respectivos horários de abertura, regras de acesso e eventuais cobranças de ingresso.</p>
<p>A gratuidade corresponde ao deslocamento de ônibus e ao acompanhamento dos guias nas partidas anunciadas, não necessariamente à entrada nos museus, centros culturais ou demais atrações.</p>
<p>Para quem pretende conhecer vários locais no mesmo domingo, a possibilidade de desembarcar em um ponto turístico e utilizar uma partida posterior permite organizar o passeio de acordo com os interesses e o tempo disponível.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Linha 11-Coral tem problemas e trens operam com restrições nesta sexta-feira (23)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/linha-11-coral-tem-problemas-e-trens-operam-com-restricoes-nesta-sexta-feira-23/</link>
	<dc:creator><![CDATA[arthursabadinferrari]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 09:36:26 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Composições circulam com velocidade reduzida e maior tempo de parada ARTHUR FERRARI Passageiros que utilizam a linha 11-Coral de trens metropolitanos em São Paulo enfrentam dificuldades desde às 6h27 desta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, após problemas técnicos passarem a afetar a operação. Os trens circulam com velocidade reduzida e maior tempo de parada [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="836" height="627" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/trem-da-linha-11-coral-da-cptm-1744197336615_v2_4x3.jpg?fit=836%2C627&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/trem-da-linha-11-coral-da-cptm-1744197336615_v2_4x3.jpg?w=836&amp;ssl=1 836w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/trem-da-linha-11-coral-da-cptm-1744197336615_v2_4x3.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/trem-da-linha-11-coral-da-cptm-1744197336615_v2_4x3.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/trem-da-linha-11-coral-da-cptm-1744197336615_v2_4x3.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/trem-da-linha-11-coral-da-cptm-1744197336615_v2_4x3.jpg?resize=400%2C300&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 836px) 100vw, 836px" /> <p><em>Composições circulam com velocidade reduzida e maior tempo de parada</em></p>
<p><em><strong>ARTHUR FERRARI</strong></em></p>
<p>Passageiros que utilizam a linha 11-Coral de trens metropolitanos em São Paulo enfrentam dificuldades desde às 6h27 desta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, após problemas técnicos passarem a afetar a operação.</p>
<p>Os trens circulam com velocidade reduzida e maior tempo de parada no trecho entre as estações Corinthians-Itaquera e Guaianases.</p>
<p>O <em><strong>Diário do Transporte</strong></em> procurou a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que disse por meio de nota que houve uma falha de sinalização no trecho afetado, onde a circulação é diferenciada para a atuação da equipe de manutenção.</p>
<p>Ainda de acordo com a companhia, para diminuir o impacto, alguns trens estão finalizando viagem na Estação Suzano e retornando sentido Palmeiras-Barra Funda.</p>
<p><strong>Nota da CPTM na íntegra</strong></p>
<p><em>Na manhã desta sexta-feira (23/10), por volta das 6h, foi identificada uma falha de sinalização entre as estações Guaianases e Corinthians-Itaquera, na Linha 11-Coral. Para atuação da equipe de manutenção, os trens circulam com velocidade reduzida e maior tempo de parada nas plataformas. Para diminuir o impacto, alguns trens estão finalizando a viagem na Estação Suzano e retornando sentido Palmeiras-Barra Funda. A CPTM pede desculpas pelo transtorno causado aos passageiros.</em></p>
<p><em><strong>Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte</strong></em></p>
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  <item>
    <title>Pedágios da Dutra ficam mais caros nesta sexta-feira (23) na Grande São Paulo e reajuste pode pressionar custos das passagens de ônibus; veja valores</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/pedagios-da-dutra-ficam-mais-caros-nesta-sexta-feira-23-na-grande-sao-paulo-e-reajuste-pode-pressionar-custos-das-passagens-de-onibus-veja-valores/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
  	<comments>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/pedagios-da-dutra-ficam-mais-caros-nesta-sexta-feira-23-na-grande-sao-paulo-e-reajuste-pode-pressionar-custos-das-passagens-de-onibus-veja-valores/#comments</comments>
    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 09:29:05 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Primeiro aumento do sistema Free Flow desde dezembro de 2025 atinge pistas expressas entre São Paulo, Guarulhos e Arujá; novas tarifas variam conforme o horário, o trecho e a categoria do veículo, enquanto pistas marginais continuam gratuitas ADAMO BAZANI Os motoristas e as empresas de transporte que utilizam as pistas expressas da Rodovia Presidente Dutra, [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="787" height="485" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/10011021.jpg?fit=787%2C485&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/10011021.jpg?w=787&amp;ssl=1 787w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/10011021.jpg?resize=300%2C185&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/10011021.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/10011021.jpg?resize=768%2C473&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/10011021.jpg?resize=400%2C247&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 787px) 100vw, 787px" /> <p><em>Primeiro aumento do sistema Free Flow desde dezembro de 2025 atinge pistas expressas entre São Paulo, Guarulhos e Arujá; novas tarifas variam conforme o horário, o trecho e a categoria do veículo, enquanto pistas marginais continuam gratuitas</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>Os motoristas e as empresas de transporte que utilizam as pistas expressas da Rodovia Presidente Dutra, na Região Metropolitana de São Paulo, passaram a pagar novas tarifas de pedágio eletrônico a partir da zero hora desta sexta-feira, 23 de outubro de 2026. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atinge o sistema Free Flow entre os quilômetros 205 e 230 da BR-116, no trecho que conecta São Paulo, Guarulhos e Arujá. Os valores dependem do segmento percorrido, sentido da viagem, horário, dia da semana e categoria do veículo. As pistas marginais permanecem sem cobrança desse pedágio eletrônico.</p>
<p>A atualização poderá representar aumento das despesas operacionais para transportadoras que utilizam os trechos tarifados, incluindo empresas de ônibus rodoviários e eventuais serviços metropolitanos que circulem pelas pistas expressas. Como o pedágio compõe os custos do transporte, reajustes podem ser considerados nos cálculos tarifários ou em processos de revisão dos contratos, conforme a regulamentação aplicável a cada serviço. Isso não significa, entretanto, aumento imediato das passagens, já que as tarifas cobradas dos passageiros dependem de critérios próprios de formação de preços e, nos serviços regulados, dos procedimentos estabelecidos pelo poder público competente.</p>
<p>O reajuste foi aprovado pela Deliberação nº 298 da ANTT, de 16 de outubro de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (20).</p>
<p>A cobrança é administrada pela concessionária RioSP, responsável pelo sistema rodoviário Rio–São Paulo e integrante da Motiva, antiga CCR.</p>
<p>Trata-se do primeiro reajuste das tarifas do Free Flow metropolitano desde o começo da operação, em dezembro de 2025.</p>
<p>A atualização considera a quarta revisão ordinária do contrato de concessão e o 15º termo aditivo, que disciplina condições específicas do pedágio eletrônico no trecho da Grande São Paulo.</p>
<p>Entre os parâmetros utilizados pela ANTT estão a correção inflacionária de 4,44%, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a revisão do fator de gerenciamento utilizado no cálculo da cobrança.</p>
<p>Também foram considerados a tarifa básica quilométrica de R$ 0,14024 e a distância percorrida nos segmentos tarifados.</p>
<p>Por isso, o aumento não corresponde necessariamente à aplicação de 4,44% sobre cada valor anteriormente pago pelo motorista.</p>
<p>A tarifa final considera diferentes componentes do contrato de concessão e pode variar de acordo com o período de utilização da rodovia.</p>
<h2>Pistas expressas são tarifadas, mas marginais continuam gratuitas</h2>
<p>O sistema de pedágio eletrônico funciona sem cancelas ou necessidade de parada dos veículos.</p>
<p>A identificação das passagens é realizada por equipamentos instalados na rodovia, com reconhecimento dos veículos e cobrança conforme o percurso.</p>
<p>Na Grande São Paulo, o sistema foi implantado para as pistas expressas da Dutra entre São Paulo, Guarulhos e Arujá.</p>
<p>A divisão oficial compreende sete segmentos de cobrança, identificados como SP1, SP2, SP3, RJ1, RJ2, RJ3 e RJ4.</p>
<p>As siglas identificam segmentos conforme o sentido de circulação.</p>
<p>Os valores podem variar ao longo do dia e conforme o tipo de calendário, como dias úteis, sábados, domingos, saídas de feriados, emendas e retornos de feriados.</p>
<p>Quem utilizar exclusivamente as pistas marginais não paga o pedágio eletrônico desse sistema.</p>
<p>Também permanece a regra que evita cobrança adicional para o motorista que passa pela praça de pedágio de Arujá e segue diretamente pela pista expressa.</p>
<p>Quando o motorista sai da expressa para a marginal, por exemplo, para abastecer, pode retornar em até duas horas sem incidência da cobrança adicional abrangida por essa regra.</p>
<p>Essa condição é importante para evitar que determinadas movimentações de acesso sejam tratadas como uma nova viagem tarifada.</p>
<h2>Novos valores dependem do trecho, do horário e do tipo de veículo</h2>
<p>Diferentemente das praças convencionais de pedágio, o sistema Free Flow da Grande São Paulo não possui uma tarifa única aplicável a todos os deslocamentos.</p>
<p>A ANTT aprovou uma tabela com valores específicos para cada segmento de cobrança e hora do dia. Os preços também mudam conforme o período, com diferenciação entre dias úteis, sábados, domingos e feriados.</p>
<p>A tabela oficial utiliza valores com várias casas decimais como parâmetros de cálculo, aplicados conforme o percurso realizado e a categoria do veículo.</p>
<p>Para dar uma dimensão dessas diferenças, no segmento SP1, o valor de referência para automóveis é de aproximadamente R$ 0,52 fora do pico, podendo chegar a aproximadamente R$ 1,05 em determinados horários de dias úteis e R$ 1,57 em situações de maior cobrança previstas para feriados.</p>
<p>Esses valores correspondem a um segmento específico, e não ao custo total para atravessar o trecho metropolitano da Dutra.</p>
<h3>Tabela 1 — Como funciona a cobrança por categoria</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Tipo de veículo</th>
<th>Critério tarifário</th>
</tr>
<tr>
<td>Automóvel, caminhonete e furgão de dois eixos, rodagem simples</td>
<td>Tarifa básica da categoria 1</td>
</tr>
<tr>
<td>Caminhão leve e ônibus de dois eixos, rodagem dupla</td>
<td>Multiplicador de 2 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Automóvel com semirreboque, três eixos e rodagem simples</td>
<td>Multiplicador de 1,5 vez</td>
</tr>
<tr>
<td>Ônibus e caminhão de três eixos, rodagem dupla</td>
<td>Multiplicador de 3 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Automóvel com reboque, quatro eixos e rodagem simples</td>
<td>Multiplicador de 2 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de quatro eixos</td>
<td>Multiplicador de 4 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de cinco eixos</td>
<td>Multiplicador de 5 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de seis eixos</td>
<td>Multiplicador de 6 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de sete eixos</td>
<td>Multiplicador de 7 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de oito eixos</td>
<td>Multiplicador de 8 vezes</td>
</tr>
<tr>
<td>Motocicleta</td>
<td>Metade da tarifa correspondente</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículos abrangidos por isenção legal ou contratual</td>
<td>Sem cobrança, nas condições aplicáveis</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>A tabela apresenta os multiplicadores das categorias rodoviárias. O preço final no Free Flow depende da identificação do veículo, do segmento percorrido e dos fatores de cobrança aplicáveis.</p>
<p>Portanto, não seria correto apresentar um único preço para todos os ônibus, já que um veículo convencional de dois eixos e um ônibus rodoviário de três eixos podem ter cobranças diferentes.</p>
<p>Para ônibus articulados e veículos de outras configurações, o enquadramento depende das características registradas e das regras tarifárias aplicáveis.</p>
<h3>Tabela 2 — Exemplo do segmento SP1, sem desconto de tag</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Veículo</th>
<th>Fora do pico, fator 1</th>
<th>Fator 2</th>
<th>Fator 3</th>
</tr>
<tr>
<td>Automóvel</td>
<td>R$ 0,52</td>
<td>R$ 1,05</td>
<td>R$ 1,57</td>
</tr>
<tr>
<td>Ônibus de dois eixos</td>
<td>R$ 1,05</td>
<td>R$ 2,10</td>
<td>R$ 3,15</td>
</tr>
<tr>
<td>Ônibus de três eixos</td>
<td>R$ 1,57</td>
<td>R$ 3,15</td>
<td>R$ 4,72</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de quatro eixos</td>
<td>R$ 2,10</td>
<td>R$ 4,20</td>
<td>R$ 6,29</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de cinco eixos</td>
<td>R$ 2,62</td>
<td>R$ 5,25</td>
<td>R$ 7,87</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de seis eixos</td>
<td>R$ 3,15</td>
<td>R$ 6,29</td>
<td>R$ 9,44</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de sete eixos</td>
<td>R$ 3,67</td>
<td>R$ 7,34</td>
<td>R$ 11,01</td>
</tr>
<tr>
<td>Veículo comercial de oito eixos</td>
<td>R$ 4,20</td>
<td>R$ 8,39</td>
<td>R$ 12,59</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Valores exemplificativos calculados sobre os parâmetros publicados pela ANTT para o segmento SP1, arredondados a centavos. Não representam o total de uma viagem, nem uma tabela única para todos os segmentos da Dutra.</p>
<p>A tabela aprovada pela agência possui valores específicos para os sete segmentos, distribuídos por 24 horários e seis classificações de dia. Assim, uma relação completa de preços precisa considerar também qual percurso será realizado.</p>
<h2>Reajuste pode aumentar custos de ônibus rodoviários e metropolitanos</h2>
<p>Um dos efeitos do reajuste deve ser observado no transporte de passageiros.</p>
<p>Empresas rodoviárias que circulam entre São Paulo, o Vale do Paraíba e o Rio de Janeiro utilizam a Rodovia Presidente Dutra como ligação entre diferentes mercados.</p>
<p>Também há serviços que conectam Guarulhos, cidades do Alto Tietê e outras localidades da Região Metropolitana de São Paulo.</p>
<p>Entretanto, o impacto dependerá do trajeto realizado por cada linha e da utilização efetiva das pistas expressas tarifadas.</p>
<p>Uma empresa que opere exclusivamente pelas marginais do trecho abrangido pelo Free Flow não terá cobrança desse pedágio eletrônico.</p>
<p>Já uma transportadora que utilize as pistas expressas poderá ter uma despesa variável conforme o horário, sentido e quantidade de eixos do ônibus.</p>
<p>Para uma empresa rodoviária que realiza viagens diariamente, pequenas diferenças no custo de cada passagem pelo sistema podem representar aumento acumulado das despesas operacionais ao longo do mês.</p>
<p>O valor pago em pedágios integra a composição de custos das operações, ao lado de combustível, salários, manutenção, aquisição e financiamento de ônibus, seguros, terminais e outras despesas.</p>
<p>No transporte rodoviário interestadual regular sob o regime de autorização, as empresas possuem liberdade tarifária dentro das condições regulamentares.</p>
<p>Isso significa que podem considerar alterações de custos em suas estratégias de preços, mas não existe uma determinação automática de reajuste das passagens em decorrência do novo pedágio.</p>
<p>Nos serviços metropolitanos, a situação depende das regras de cada contrato e da política tarifária definida pelo órgão responsável.</p>
<p>Um aumento das despesas operacionais poderá ser considerado em processos de revisão de remuneração ou reequilíbrio econômico-financeiro, caso existam previsões contratuais e justificativas técnicas.</p>
<p>Ainda assim, eventual aumento da remuneração das empresas não significa necessariamente aumento direto da tarifa paga pelo passageiro, porque os sistemas podem ter subsídios e outras fontes de financiamento.</p>
<p>O efeito dependerá dos contratos e das decisões dos poderes concedentes.</p>
<h2>Dutra já teve outro reajuste em setembro, mas nas praças convencionais</h2>
<p>A atualização desta sexta-feira é diferente do reajuste aplicado em 1º de setembro de 2026 nas praças convencionais da Dutra.</p>
<p>Naquela ocasião, foram alteradas as tarifas de Arujá, Arujá Rodoanel, Guararema, Jacareí, Moreira César e Itatiaia.</p>
<p>Os valores para automóveis passaram de R$ 4,50 para R$ 4,60 nas praças de Arujá, Arujá Rodoanel e Guararema; de R$ 8,10 para R$ 8,20 em Jacareí; de R$ 16,90 para R$ 17,10 em Moreira César; e de R$ 14,50 para R$ 14,70 em Itatiaia.</p>
<h3>Tabela 3 — Valores vigentes nas praças convencionais desde setembro</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Praça</th>
<th>Automóvel</th>
<th>Ônibus 2 eixos</th>
<th>Ônibus 3 eixos</th>
</tr>
<tr>
<td>Arujá</td>
<td>R$ 4,60</td>
<td>R$ 9,20</td>
<td>R$ 13,80</td>
</tr>
<tr>
<td>Arujá Rodoanel</td>
<td>R$ 4,60</td>
<td>R$ 9,20</td>
<td>R$ 13,80</td>
</tr>
<tr>
<td>Guararema Norte</td>
<td>R$ 4,60</td>
<td>R$ 9,20</td>
<td>R$ 13,80</td>
</tr>
<tr>
<td>Guararema Sul</td>
<td>R$ 4,60</td>
<td>R$ 9,20</td>
<td>R$ 13,80</td>
</tr>
<tr>
<td>Jacareí</td>
<td>R$ 8,20</td>
<td>R$ 16,40</td>
<td>R$ 24,60</td>
</tr>
<tr>
<td>Moreira César</td>
<td>R$ 17,10</td>
<td>R$ 34,20</td>
<td>R$ 51,30</td>
</tr>
<tr>
<td>Itatiaia</td>
<td>R$ 14,70</td>
<td>R$ 29,40</td>
<td>R$ 44,10</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Valores por passagem, conforme os multiplicadores das categorias indicadas. Para veículos com outras quantidades de eixos, aplicam-se as regras próprias de classificação.</p>
<p>Na ocasião, o reajuste de setembro não foi aplicado aos pórticos eletrônicos metropolitanos de São Paulo, Guarulhos e Arujá.</p>
<p>Essa mudança ocorreu somente agora, em 23 de outubro, quando entraram em vigor os novos valores do Free Flow.</p>
<h2>Motoristas com tag mantêm desconto de 5% e prazo para pagamento sem tag é de 30 dias</h2>
<p>O reajuste não modifica as principais condições de pagamento do pedágio eletrônico.</p>
<p>Veículos equipados com tag continuam tendo desconto de 5% sobre a tarifa correspondente à passagem.</p>
<p>O débito é realizado automaticamente pela operadora contratada pelo usuário.</p>
<p>Quem não possui tag poderá pagar a tarifa pelos canais disponibilizados pela concessionária, em até 30 dias após a passagem.</p>
<p>A concessionária utiliza sistemas eletrônicos de identificação para registrar o trânsito dos veículos, sem necessidade de parada em cabines.</p>
<p>A ANTT também orienta os usuários a verificarem os valores pelos canais oficiais, evitando cobranças fraudulentas encaminhadas por mensagens ou outros meios.</p>
<p>A concessionária não envia boletos de cobrança do Free Flow.</p>
<p>Para saber o valor de uma viagem específica, é necessário considerar o trecho de entrada e saída da pista expressa, o horário, o sentido e a categoria do veículo.</p>
<p>A combinação dessas informações determina o total devido.</p>
<p>O novo reajuste amplia a importância desse planejamento principalmente para motoristas que utilizam diariamente a rodovia e para empresas que realizam viagens frequentes pelo corredor metropolitano.</p>
<p>No caso do transporte coletivo, será necessário acompanhar se o aumento dos custos aparecerá nas planilhas das operadoras e se haverá reflexos nas tarifas cobradas dos passageiros ou na remuneração dos serviços.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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  </item>
  <item>
    <title>Artesp renova registro da Next Mobilidade por mais um ano em meio a processo que pode encerrar concessão do BRT-ABC e dos ônibus metropolitanos</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/artesp-renova-registro-da-next-mobilidade-por-mais-um-ano-em-meio-a-processo-que-pode-encerrar-concessao-do-brt-abc-e-dos-onibus-metropolitanos/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
  	<comments>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/23/artesp-renova-registro-da-next-mobilidade-por-mais-um-ano-em-meio-a-processo-que-pode-encerrar-concessao-do-brt-abc-e-dos-onibus-metropolitanos/#comments</comments>
    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 09:01:43 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Artesp]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Reportagens Especiais]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Renovação cadastral da ABC Sistema, razão social da Next, foi publicada nesta sexta-feira (23) e vale por 12 meses; agência abriu processo de caducidade em outubro por atrasos nas obras do BRT, mas decisão de rompimento contratual depende da Secretaria de Parcerias em Investimentos ADAMO BAZANI A Agência de Transporte do Estado de São Paulo [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="764" height="537" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/abcsistema.jpg?fit=764%2C537&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/abcsistema.jpg?w=764&amp;ssl=1 764w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/abcsistema.jpg?resize=300%2C211&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/abcsistema.jpg?resize=150%2C105&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/abcsistema.jpg?resize=400%2C281&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 764px) 100vw, 764px" /> <p><em>Renovação cadastral da ABC Sistema, razão social da Next, foi publicada nesta sexta-feira (23) e vale por 12 meses; agência abriu processo de caducidade em outubro por atrasos nas obras do BRT, mas decisão de rompimento contratual depende da Secretaria de Parcerias em Investimentos</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) autorizou a renovação, por mais um ano, do Certificado de Registro Cadastral da ABC Sistema de Transporte SPE S.A., empresa que opera com a marca Next Mobilidade e responde pelo transporte metropolitano por ônibus no Corredor ABD e em linhas comuns do ABC Paulista, além das obras do BRT-ABC. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, em meio ao processo administrativo que pode resultar no rompimento do contrato da concessionária por causa dos atrasos na implantação do BRT.</p>
<p>A renovação tem validade de 12 meses a partir desta sexta-feira e mantém regularizado o cadastro da empresa para os serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros por ônibus. Entretanto, a autorização cadastral não representa uma decisão favorável à Next Mobilidade no processo de caducidade, aberto pela Artesp em 5 de outubro. A continuidade ou o encerramento da concessão dependerá da conclusão desse procedimento, com direito de defesa da operadora, e da decisão da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável pela definição final.</p>
<p>O despacho publicado pela Artesp identifica a empresa pelo CNPJ 40.181.203/0001-46 e autoriza expressamente a renovação do Certificado de Registro Cadastral, conhecido como CRC, para serviços metropolitanos regulares de transporte coletivo de passageiros por ônibus em região metropolitana paulista.</p>
<p>O registro é um instrumento administrativo de regularidade cadastral da operadora perante o órgão regulador. Sua renovação não deve ser interpretada como prorrogação do prazo original da concessão nem como aprovação do cumprimento das obrigações previstas no contrato.</p>
<p>Essa distinção é particularmente importante porque a Next Mobilidade se encontra no centro de uma discussão que ultrapassa as obras do BRT-ABC e envolve também os serviços de ônibus já utilizados diariamente por passageiros da região.</p>
<h2>Renovação ocorre após abertura do processo de caducidade</h2>
<p>Como mostrou o Diário do Transporte, em 5 de outubro de 2026, o Conselho Diretor da Artesp aprovou, por unanimidade, a conversão do procedimento administrativo de apuração de irregularidades contratuais da Next Mobilidade em processo de caducidade.</p>
<p>A decisão foi motivada pelos atrasos na construção do BRT-ABC, sistema de transporte por ônibus elétricos projetado para melhorar a ligação do ABC Paulista com a capital.</p>
<p>Segundo a agência, o prazo original para a conclusão do empreendimento era 30 de novembro de 2024. Posteriormente, a concessionária apresentou um plano de ação que previa a finalização até 31 de outubro de 2026.</p>
<p>Na avaliação técnica apresentada pela Artesp, as condições observadas nas obras indicaram que a empresa não conseguiria cumprir o novo cronograma.</p>
<p>Com isso, o órgão decidiu avançar para a fase administrativa que pode resultar na extinção antecipada da concessão.</p>
<p>A abertura do processo, porém, não equivale ao rompimento imediato do contrato. A empresa tem direito de apresentar defesa, e a decisão definitiva caberá à Secretaria de Parcerias em Investimentos.</p>
<p>A própria Artesp esclareceu, na ocasião, que a definição seria tomada após análise das manifestações da concessionária.</p>
<p>A publicação desta sexta-feira acrescenta, portanto, uma nova decisão administrativa ao cenário: a mesma empresa submetida a um procedimento que pode resultar na perda da concessão teve renovado seu certificado cadastral para continuar habilitada nos serviços metropolitanos regulares.</p>
<p>São procedimentos de finalidades diferentes e que podem tramitar simultaneamente.</p>
<h2>Contrato não envolve apenas o BRT-ABC</h2>
<p>A discussão sobre a eventual caducidade ganha uma dimensão maior porque a atuação da Next Mobilidade não se restringe ao corredor de ônibus elétricos que ainda está em implantação.</p>
<p>A concessionária também responde pelo Corredor Metropolitano ABD, que liga municípios do ABC Paulista à capital e opera com ônibus convencionais e trólebus, e pelas linhas metropolitanas comuns que integravam a antiga Área 5.</p>
<p>Esses serviços têm características distintas das obras do novo BRT.</p>
<p>O Corredor ABD é uma estrutura consolidada de transporte metropolitano, utilizada nos deslocamentos cotidianos entre São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá.</p>
<p>Já as linhas comuns atendem diferentes bairros e municípios, incluindo trajetos que não são cobertos diretamente pelo corredor exclusivo.</p>
<p>O BRT-ABC, por sua vez, integra o projeto de modernização da mobilidade regional, com infraestrutura segregada e operação planejada com ônibus elétricos.</p>
<p>Essa abrangência contratual torna mais complexa uma eventual decisão de caducidade.</p>
<p>O poder público teria de estabelecer como seriam mantidos os serviços existentes, quais seriam as condições de transição operacional e como ficariam as responsabilidades sobre veículos, instalações, sistemas e investimentos já realizados.</p>
<p>Também seriam necessárias definições sobre a continuidade das obras, o destino da infraestrutura implantada e a eventual seleção de outro responsável pelo empreendimento.</p>
<p>A preservação do atendimento ao passageiro é uma das principais questões envolvidas, já que uma discussão sobre atrasos em obras não elimina a necessidade de manter linhas e corredores em funcionamento.</p>
<h2>Concessionária também apresenta sua posição sobre as obras</h2>
<p>A Next Mobilidade tem sustentado, nas manifestações relacionadas ao andamento do BRT-ABC, que houve avanço físico na implantação do empreendimento.</p>
<p>Conforme informações anteriormente apresentadas pela empresa e acompanhadas pelo Diário do Transporte, aproximadamente dez quilômetros dos 17,8 quilômetros previstos para o corredor estavam concluídos, e 20 ônibus elétricos já haviam sido disponibilizados para o projeto.</p>
<p>A concessionária também tem destacado os investimentos realizados e as consequências de uma eventual ruptura contratual.</p>
<p>Esses elementos integram a discussão, mas não afastam, por si, as conclusões técnicas da Artesp sobre o descumprimento do cronograma.</p>
<p>Da mesma forma, o procedimento instaurado pela agência não elimina automaticamente eventuais direitos contratuais e patrimoniais da empresa, que dependem de apuração e das regras aplicáveis à concessão.</p>
<p>No caso de rompimento, questões como a identificação dos investimentos realizados, a situação dos bens vinculados ao serviço e eventuais indenizações precisariam ser examinadas.</p>
<p>Para o usuário, o aspecto central é que a solução administrativa não comprometa a regularidade dos ônibus existentes nem prolongue indefinidamente a entrega da infraestrutura prometida.</p>
<p>A renovação cadastral publicada nesta sexta-feira, por sua vez, autoriza a manutenção do registro da ABC Sistema por mais 12 meses, sem antecipar o resultado do processo de caducidade.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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  <item>
    <title>ANTT nega recursos da Guanabara e Gontijo contra a São Luiz e traz autorizações a Graciosa, Satélite Norte, Nordeste, Emtram, Eucatur, Central, BUS, Venâncio, VTR e 32 fretadas</title>
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    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 08:01:08 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[ANTT]]></category><category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Reportagens Especiais]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Confira reportagem completa *EM PRIMEIRA-MÃO NO DIÁRIO DO TRANSPORTE*; duas decisões estão expressamente relacionadas à primeira Janela Extraordinária – sem informações a conta-gotas, mas um material completo ADAMO BAZANI A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negou os recursos apresentados pela Expresso Guanabara e pela Empresa Gontijo de Transportes contra uma autorização de mercados concedida [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="833" height="551" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/rorogobo.jpg?fit=833%2C551&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/rorogobo.jpg?w=833&amp;ssl=1 833w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/rorogobo.jpg?resize=300%2C198&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/rorogobo.jpg?resize=150%2C99&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/rorogobo.jpg?resize=768%2C508&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/rorogobo.jpg?resize=400%2C265&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 833px) 100vw, 833px" /> <p><em>Confira reportagem completa <strong>*EM PRIMEIRA-MÃO NO DIÁRIO DO TRANSPORTE*</strong>; duas decisões estão expressamente relacionadas à primeira Janela Extraordinária – sem informações a conta-gotas, mas um material completo</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negou os recursos apresentados pela Expresso Guanabara e pela Empresa Gontijo de Transportes contra uma autorização de mercados concedida à Expresso São Luiz, mantendo a decisão anterior da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas). A deliberação da Diretoria Colegiada foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, juntamente com autorizações para a Expresso Satélite Norte operar a linha Goiânia (GO)–Curitiba (PR), a Nordeste Transportes atender Campinas (SP)–Rio de Janeiro (RJ), a Emtram ligar Seabra (BA) a Osasco (SP), a Eucatur operar entre Brasília (DF) e Rio Branco (AC), via Pontes e Lacerda (MT), e a Graciosa realizar serviços entre Curitiba (PR) e Apiaí (SP).</p>
<p>As publicações também autorizam a ampliação de 20 seções da linha Dourados (MS)–São Paulo (SP), da VTR, e trazem decisões contrárias a pedidos da Expresso Central, BUS Transportes e Auto Viação Venâncio Aires, além da revogação de uma autorização de operação simultânea da Satélite Norte e da habilitação de 32 empresas para fretamento interestadual e internacional. Duas medidas fazem referência expressa à primeira Janela Extraordinária da ANTT: a autorização concedida à Graciosa e o indeferimento de mercados solicitados pela Expresso Central. As demais decisões fazem parte da regulamentação do transporte rodoviário interestadual, mas não devem ser automaticamente classificadas como resultados da janela, cuja etapa de lances começa na segunda-feira, 26 de outubro, e segue até 6 de novembro de 2026.</p>
<p>As medidas envolvem situações regulatórias diferentes. Há emissão de novos Termos de Autorização, inclusão de mercados em linhas existentes, julgamento de recursos administrativos, cumprimento de decisão judicial e autorização para empresas atuarem no fretamento.</p>
<p>A distinção é importante porque uma empresa pode possuir autorização para determinados mercados e ainda depender da emissão do termo correspondente para organizar a linha e iniciar as viagens.</p>
<p>Da mesma forma, a inclusão de seções não significa necessariamente a criação de uma nova linha completa. Pode representar a ampliação das possibilidades de embarque e desembarque em uma ligação já autorizada.</p>
<p>Para os passageiros, as mudanças poderão resultar em novas opções de viagens ou ampliação do atendimento, conforme as transportadoras implementem os serviços dentro dos prazos e das condições estabelecidas pela agência.</p>
<h2>Guanabara e Gontijo perdem recursos contra autorização concedida à Expresso São Luiz</h2>
<p>A principal decisão da Diretoria Colegiada da ANTT envolve três empresas com atuação no transporte rodoviário interestadual: Expresso Guanabara, Empresa Gontijo de Transportes e Expresso São Luiz.</p>
<p>A agência decidiu conhecer os recursos apresentados pela Guanabara, CNPJ 41.550.112/0001-01, e pela Gontijo, CNPJ 16.624.611/0001-40, mas negou provimento aos pedidos.</p>
<p>Com isso, permanece válida a decisão da Supas de 7 de março de 2025, contestada pelas duas transportadoras.</p>
<p>O julgamento foi formalizado pela Deliberação ANTT nº 302, de 22 de outubro de 2026, com assinatura do diretor-geral Guilherme Theo Sampaio.</p>
<p>A manutenção da decisão representa resultado contrário às pretensões apresentadas administrativamente pela Guanabara e pela Gontijo.</p>
<p>A controvérsia envolve autorização de mercados à Expresso São Luiz, mas a deliberação publicada nesta sexta-feira não reproduz a relação das seções que deram origem à disputa nem as alegações específicas apresentadas por cada recorrente.</p>
<p>Por isso, é necessário diferenciar o alcance confirmado do julgamento das discussões que constam no processo administrativo.</p>
<p>O resultado oficialmente publicado é a rejeição dos recursos e a manutenção da decisão anterior, sem que isso signifique uma nova autorização independente concedida nesta sexta-feira.</p>
<p>A decisão original foi expedida em março de 2025, e o procedimento passou pela Diretoria Colegiada antes do julgamento agora publicado.</p>
<p>A participação de empresas estabelecidas na contestação de autorizações a outras transportadoras faz parte das disputas administrativas que envolvem a reorganização do transporte interestadual sob o regime de autorização.</p>
<p>O modelo foi instituído por mudança na legislação federal de 2014 e passou por novas regulamentações, incluindo a Resolução nº 6.033, de dezembro de 2023.</p>
<p>O regime permite a entrada de transportadoras habilitadas em mercados autorizados pela ANTT, observadas as condições regulatórias e os procedimentos de seleção quando a quantidade de interessados supera o número de vagas.</p>
<p>A rejeição dos recursos da Guanabara e da Gontijo mantém, portanto, a decisão administrativa anterior relacionada à Expresso São Luiz.</p>
<p>Embora o tema envolva disputa por mercados, a deliberação desta sexta-feira não faz referência expressa à primeira Janela Extraordinária nº 01/2024.</p>
<p>A vinculação não deve ser presumida apenas porque a discussão trata de autorizações no mesmo setor.</p>
<h2>Satélite Norte poderá operar Goiânia–Curitiba com 15 seções entre Goiás, Paraná e São Paulo</h2>
<p>A Expresso Satélite Norte Ltda., CNPJ 01.031.060/0001-34, recebeu autorização para operar a linha Goiânia (GO)–Curitiba (PR), com 15 seções previstas no novo Termo de Autorização.</p>
<p>A decisão permite a oferta de passagens entre as cidades relacionadas pela ANTT, incluindo ligações com Itumbiara, em Goiás, Ponta Grossa e Curitiba, no Paraná, e Lins, Marília e São José do Rio Preto, no interior paulista.</p>
<p>A emissão do termo foi formalizada pela Supas com base em mercados que já estavam autorizados à empresa.</p>
<p>A transportadora deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30 dias, contados do início da vigência do termo, com possibilidade de uma prorrogação por igual período mediante justificativa.</p>
<p>O descumprimento das condições estabelecidas poderá resultar na revogação da autorização.</p>
<p>A empresa também não poderá realizar embarques e desembarques em mercados diferentes daqueles previstos em seus termos de autorização.</p>
<h3>Confira todas as 15 seções da Satélite Norte</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Origem</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
<td>Lins (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
<td>Marília (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
<td>São José do Rio Preto (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>Goiânia (GO)</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>Goiânia (GO)</td>
<td>Lins (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>Goiânia (GO)</td>
<td>Marília (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Goiânia (GO)</td>
<td>Ponta Grossa (PR)</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>Goiânia (GO)</td>
<td>São José do Rio Preto (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>Itumbiara (GO)</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>Itumbiara (GO)</td>
<td>Lins (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>11</td>
<td>Itumbiara (GO)</td>
<td>Marília (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>12</td>
<td>Itumbiara (GO)</td>
<td>Ponta Grossa (PR)</td>
</tr>
<tr>
<td>13</td>
<td>Itumbiara (GO)</td>
<td>São José do Rio Preto (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>14</td>
<td>Ponta Grossa (PR)</td>
<td>Marília (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>15</td>
<td>Ponta Grossa (PR)</td>
<td>São José do Rio Preto (SP)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>A autorização está identificada pelo TAR GOPR0066054.</p>
<p>A medida não faz referência expressa à primeira Janela Extraordinária, embora observe as condições da regulamentação vigente do transporte rodoviário interestadual.</p>
<h2>Nordeste Transportes recebe autorização Campinas–Rio de Janeiro, com atendimento também a Aparecida e São José dos Campos</h2>
<p>A Nordeste Transportes Ltda., CNPJ 76.299.270/0001-07, recebeu autorização para operar a linha Campinas (SP)–Rio de Janeiro (RJ), contemplando três mercados.</p>
<p>A empresa integra o grupo empresarial da Expresso Nordeste, marca conhecida no transporte rodoviário paranaense e interestadual. A razão social da autorizatária, entretanto, é Nordeste Transportes Ltda., cujo cadastro empresarial também registra o nome fantasia Nordeste Turismo.</p>
<p>A ligação autorizada permite a prestação de serviços entre Campinas e a cidade do Rio de Janeiro, além de mercados envolvendo a capital fluminense, Aparecida e São José dos Campos, no Vale do Paraíba paulista.</p>
<p>São José dos Campos é um dos principais polos urbanos e econômicos da região, enquanto Aparecida recebe passageiros interessados em turismo religioso, especialmente pelas atividades do Santuário Nacional.</p>
<p>A decisão não significa que a empresa poderá comercializar passagens em todas as combinações possíveis de cidades ao longo do percurso. As vendas devem corresponder aos mercados expressamente autorizados.</p>
<h3>Seções autorizadas para a Nordeste Transportes</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Mercado</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Campinas (SP) – Rio de Janeiro (RJ)</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Rio de Janeiro (RJ) – São José dos Campos (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Rio de Janeiro (RJ) – Aparecida (SP)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>O Termo de Autorização é o SPRJ0123042.</p>
<p>Assim como ocorre com a Satélite Norte, a empresa terá até 30 dias, contados da vigência do termo, para iniciar os serviços, podendo solicitar uma prorrogação por igual período, desde que justificada.</p>
<p>A decisão não atribui expressamente esses mercados à primeira Janela Extraordinária.</p>
<h2>Emtram recebe autorização Seabra–Osasco, com 33 seções entre Bahia, Minas Gerais e São Paulo</h2>
<p>A Emtram, razão social Empresa de Transporte Macaubense Ltda., CNPJ 16.041.592/0001-20, recebeu autorização para operar a linha Seabra (BA)–Osasco (SP).</p>
<p>O novo termo reúne 33 mercados interestaduais e conecta municípios baianos da região da Chapada Diamantina e do interior do Estado a cidades de Minas Gerais e São Paulo.</p>
<p>Entre os municípios relacionados estão Seabra, Boninal, Piatã, Abaíra, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité, na Bahia.</p>
<p>No lado mineiro, aparecem Betim, Perdões e Pouso Alegre. Em São Paulo, os mercados incluem Atibaia, a capital e Osasco.</p>
<p>A quantidade de seções é relevante porque amplia as possibilidades comerciais contempladas no termo, além da ligação entre as duas cidades que identificam a linha.</p>
<p>O atendimento efetivo dependerá da programação operacional da transportadora, que deverá respeitar os mercados autorizados.</p>
<h3>Confira as 33 seções da Emtram</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Origem</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Seabra (BA)</td>
<td>Osasco (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Seabra (BA)</td>
<td>São Paulo (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Seabra (BA)</td>
<td>Pouso Alegre (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>Seabra (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>Seabra (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>Seabra (BA)</td>
<td>Atibaia (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Boninal (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>Boninal (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>Boninal (BA)</td>
<td>Pouso Alegre (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>Boninal (BA)</td>
<td>Atibaia (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>11</td>
<td>Boninal (BA)</td>
<td>São Paulo (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>12</td>
<td>Piatã (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>13</td>
<td>Piatã (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>14</td>
<td>Piatã (BA)</td>
<td>Pouso Alegre (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>15</td>
<td>Piatã (BA)</td>
<td>Atibaia (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>16</td>
<td>Piatã (BA)</td>
<td>São Paulo (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>17</td>
<td>Abaíra (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>18</td>
<td>Abaíra (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>19</td>
<td>Abaíra (BA)</td>
<td>Pouso Alegre (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>20</td>
<td>Abaíra (BA)</td>
<td>Atibaia (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>21</td>
<td>Jussiape (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>22</td>
<td>Jussiape (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>23</td>
<td>Jussiape (BA)</td>
<td>Pouso Alegre (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>24</td>
<td>Jussiape (BA)</td>
<td>Atibaia (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>25</td>
<td>Jussiape (BA)</td>
<td>São Paulo (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>26</td>
<td>Livramento de Nossa Senhora (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>27</td>
<td>Livramento de Nossa Senhora (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>28</td>
<td>Livramento de Nossa Senhora (BA)</td>
<td>Pouso Alegre (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>29</td>
<td>Livramento de Nossa Senhora (BA)</td>
<td>Atibaia (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>30</td>
<td>Brumado (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>31</td>
<td>Brumado (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>32</td>
<td>Caetité (BA)</td>
<td>Betim (MG)</td>
</tr>
<tr>
<td>33</td>
<td>Caetité (BA)</td>
<td>Perdões (MG)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>O termo é o BASP0023066.</p>
<p>A empresa também deverá começar a prestar os serviços em até 30 dias após o início da vigência do termo, com possibilidade de prorrogação justificada por igual período.</p>
<p>A ANTT registra que os mercados utilizados para a emissão já estavam autorizados à Emtram, sem vinculação expressa à primeira Janela Extraordinária.</p>
<h2>Eucatur recebe autorização Brasília–Rio Branco, via Pontes e Lacerda, com 133 seções</h2>
<p>A Eucatur, marca comercial utilizada pela Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., CNPJ 07.549.414/0001-13, recebeu autorização da ANTT para operar a linha Brasília (DF)–Rio Branco (AC), via Pontes e Lacerda (MT).</p>
<p>A identificação da marca é importante porque a denominação Solimões é a razão social que aparece na decisão da agência, enquanto Eucatur é o nome comercial utilizado pela empresa e reconhecido pelos passageiros.</p>
<p>O cadastro federal da pessoa jurídica confirma Eucatur como nome fantasia da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas.</p>
<p>A autorização envolve um corredor de longa distância, passando por Goiás, Mato Grosso e Rondônia antes de chegar ao Acre.</p>
<p>O documento contempla 133 seções, incluindo mercados entre Brasília, Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Jataí, Mineiros e Santa Rita do Araguaia, além de cidades de Mato Grosso, Rondônia e Rio Branco.</p>
<p>Em Mato Grosso, estão relacionados Rondonópolis, Jaciara, Cuiabá, Cáceres, Pontes e Lacerda e Comodoro.</p>
<p>Em Rondônia, aparecem Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho.</p>
<p>A quantidade de mercados não significa que cada seção será atendida por uma viagem independente.</p>
<p>Uma mesma linha pode oferecer diferentes possibilidades de embarque e desembarque ao longo do percurso, conforme sua programação e os mercados autorizados.</p>
<p>O termo expedido é o DFAC0018064.</p>
<p>A decisão determina o início do serviço em até 30 dias contados da vigência do termo, admitindo uma prorrogação justificada por igual período.</p>
<p>A publicação não faz referência expressa à primeira Janela Extraordinária.</p>
<h3>Todas as 133 seções da Eucatur</h3>
<p>Para facilitar a consulta, os mercados estão agrupados por origem, respeitando o conteúdo da relação publicada pela ANTT.</p>
<p>Brasília (DF) — 14 seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Goiânia (GO)</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Jataí (GO)</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Mineiros (GO)</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>Santa Rita do Araguaia (GO)</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>Rondonópolis (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>Jaciara (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Cuiabá (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>Cáceres (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>Pontes e Lacerda (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>Comodoro (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>11</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>12</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>13</td>
<td>Candeias do Jamari (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>14</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no anexo no sentido Rio Branco–Brasília</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Anápolis (GO) — uma seção</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>15</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Goiânia (GO) — oito seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>16</td>
<td>Rondonópolis (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>17</td>
<td>Jaciara (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>18</td>
<td>Cuiabá (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>19</td>
<td>Cáceres (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>20</td>
<td>Pontes e Lacerda (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>21</td>
<td>Comodoro (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>22</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>23</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Rio Verde (GO) — 15 seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>24</td>
<td>Rondonópolis (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>25</td>
<td>Cuiabá (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>26</td>
<td>Cáceres (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>27</td>
<td>Pontes e Lacerda (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>28</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>29</td>
<td>Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>30</td>
<td>Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>31</td>
<td>Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>32</td>
<td>Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>33</td>
<td>Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>34</td>
<td>Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>35</td>
<td>Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>36</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>37</td>
<td>Porto Velho (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>38</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Rio Verde</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Jataí (GO) — nove seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>39</td>
<td>Rondonópolis (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>40</td>
<td>Jaciara (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>41</td>
<td>Cuiabá (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>42</td>
<td>Cáceres (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>43</td>
<td>Pontes e Lacerda (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>44</td>
<td>Comodoro (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>45</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>46</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>47</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Jataí</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Mineiros (GO) — nove seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>48</td>
<td>Rondonópolis (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>49</td>
<td>Jaciara (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>50</td>
<td>Cuiabá (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>51</td>
<td>Cáceres (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>52</td>
<td>Pontes e Lacerda (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>53</td>
<td>Comodoro (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>54</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>55</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>56</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Mineiros</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Santa Rita do Araguaia (GO) — nove seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>57</td>
<td>Rondonópolis (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>58</td>
<td>Jaciara (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>59</td>
<td>Cuiabá (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>60</td>
<td>Cáceres (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>61</td>
<td>Pontes e Lacerda (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>62</td>
<td>Comodoro (MT)</td>
</tr>
<tr>
<td>63</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>64</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>65</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Santa Rita do Araguaia</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Rondonópolis (MT) — 11 seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>66</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>67</td>
<td>Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>68</td>
<td>Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>69</td>
<td>Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>70</td>
<td>Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>71</td>
<td>Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>72</td>
<td>Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>73</td>
<td>Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>74</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>75</td>
<td>Porto Velho (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>76</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Rondonópolis</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Jaciara (MT) — três seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>77</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>78</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>79</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Jaciara</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Cuiabá (MT) — 11 seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>80</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>81</td>
<td>Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>82</td>
<td>Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>83</td>
<td>Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>84</td>
<td>Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>85</td>
<td>Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>86</td>
<td>Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>87</td>
<td>Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>88</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>89</td>
<td>Porto Velho (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>90</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Cuiabá</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Cáceres (MT) — 12 seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>91</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>92</td>
<td>Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>93</td>
<td>Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>94</td>
<td>Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>95</td>
<td>Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>96</td>
<td>Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>97</td>
<td>Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>98</td>
<td>Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>99</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>100</td>
<td>Candeias do Jamari (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>101</td>
<td>Porto Velho (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>102</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Cáceres</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Pontes e Lacerda (MT) — 11 seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>103</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>104</td>
<td>Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>105</td>
<td>Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>106</td>
<td>Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>107</td>
<td>Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>108</td>
<td>Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>109</td>
<td>Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>110</td>
<td>Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>111</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>112</td>
<td>Porto Velho (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>113</td>
<td>Rio Branco (AC), relacionada no sentido Rio Branco–Pontes e Lacerda</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Comodoro (MT) — dez seções</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>114</td>
<td>Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>115</td>
<td>Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>116</td>
<td>Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>117</td>
<td>Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>118</td>
<td>Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>119</td>
<td>Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>120</td>
<td>Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>121</td>
<td>Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>122</td>
<td>Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>123</td>
<td>Porto Velho (RO)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Rio Branco (AC) — dez seções relacionadas com Rondônia</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Mercado conforme relação da ANTT</th>
</tr>
<tr>
<td>124</td>
<td>Rio Branco (AC) – Vilhena (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>125</td>
<td>Rio Branco (AC) – Pimenta Bueno (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>126</td>
<td>Rio Branco (AC) – Cacoal (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>127</td>
<td>Rio Branco (AC) – Presidente Médici (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>128</td>
<td>Rio Branco (AC) – Ji-Paraná (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>129</td>
<td>Rio Branco (AC) – Ouro Preto do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>130</td>
<td>Rio Branco (AC) – Jaru (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>131</td>
<td>Rio Branco (AC) – Ariquemes (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>132</td>
<td>Rio Branco (AC) – Itapuã do Oeste (RO)</td>
</tr>
<tr>
<td>133</td>
<td>Rio Branco (AC) – Porto Velho (RO)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>A relação completa demonstra que a autorização da Eucatur não se limita à comercialização de passagens entre Brasília e Rio Branco.</p>
<p>O termo também contempla mercados intermediários entre municípios de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre.</p>
<p>Por outro lado, a presença das 133 seções não significa a existência de 133 linhas distintas. Trata-se de mercados vinculados ao termo da linha autorizada.</p>
<h2>Graciosa recebe dez mercados entre Paraná e São Paulo diretamente ligados à primeira Janela Extraordinária</h2>
<p>A Graciosa Transporte e Turismo Ltda., CNPJ 97.476.113/0001-08, recebeu autorização para operar a linha Curitiba (PR)–Apiaí (SP), com dez seções interestaduais.</p>
<p>A decisão tem uma característica que a diferencia das autorizações da Satélite Norte, Nordeste, Emtram e Eucatur.</p>
<p>A ANTT registra expressamente que os mercados foram contemplados diretamente na primeira Janela Extraordinária nº 01/2024, na categoria de desatendidos.</p>
<p>Isso significa que a autorização faz parte dos resultados do procedimento de abertura de mercados iniciado em 2024, e não da etapa de lances prevista para começar na próxima segunda-feira.</p>
<p>A autorização contempla ligações entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba e localidades do Vale do Ribeira, na divisa entre Paraná e São Paulo.</p>
<p>Entre as cidades estão Curitiba, Colombo, Bocaiúva do Sul, Tunas do Paraná e Adrianópolis, no lado paranaense, além de Apiaí e Ribeira, no lado paulista.</p>
<h3>Todas as dez seções da Graciosa</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Origem</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Adrianópolis (PR)</td>
<td>Apiaí (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Adrianópolis (PR)</td>
<td>Ribeira (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Bocaiúva do Sul (PR)</td>
<td>Apiaí (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>Bocaiúva do Sul (PR)</td>
<td>Ribeira (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>Colombo (PR)</td>
<td>Apiaí (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>Colombo (PR)</td>
<td>Ribeira (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
<td>Apiaí (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>Curitiba (PR)</td>
<td>Ribeira (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>Tunas do Paraná (PR)</td>
<td>Apiaí (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>Tunas do Paraná (PR)</td>
<td>Ribeira (SP)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>O Termo de Autorização é o PRSP0044007.</p>
<p>A medida representa a etapa de emissão do termo para mercados contemplados na janela. A empresa ainda deverá cumprir as condições operacionais estabelecidas pela ANTT para o início e a continuidade dos serviços.</p>
<p>A decisão é relevante para a cobertura da janela porque mostra a transformação de contemplações diretas em autorizações específicas de linhas e seções.</p>
<h2>Expresso Central perde pedido de autorização de mercados da primeira Janela Extraordinária por falta de habilitação</h2>
<p>Outra decisão diretamente relacionada à primeira Janela Extraordinária envolve a Expresso Central Transporte Ltda., CNPJ 25.299.930/0001-19.</p>
<p>A ANTT indeferiu o pedido de emissão de Termo de Autorização para mercados desatendidos que haviam sido diretamente contemplados no procedimento.</p>
<p>A justificativa apresentada pela Supas é que a empresa não estava habilitada de acordo com as exigências da Resolução nº 6.033/2023.</p>
<p>A decisão foi assinada em 16 de outubro e publicada nesta sexta-feira, 23 de outubro.</p>
<p>O indeferimento mostra que a contemplação de mercados não dispensa a transportadora de manter as condições exigidas pela regulamentação federal.</p>
<p>Há diferença entre uma empresa constar como contemplada na planilha da janela e estar apta a receber o termo necessário para prestar os serviços.</p>
<p>O caso tem importância diante do cronograma da ANTT, porque a abertura de mercados depende de diferentes etapas administrativas.</p>
<p>Na primeira, as empresas apresentam solicitações e participam dos procedimentos aplicáveis.</p>
<p>Na sequência, a agência verifica as condições de habilitação e a situação dos mercados.</p>
<p>Quando a quantidade de interessados supera o número de vagas, é necessário realizar a seleção.</p>
<p>Já a emissão do Termo de Autorização depende do cumprimento das exigências específicas para a prestação regular do serviço.</p>
<p>A negativa à Expresso Central demonstra que essas verificações continuam tendo consequências mesmo depois da classificação dos mercados.</p>
<p>O indeferimento refere-se aos pedidos analisados e não deve ser confundido com uma proibição geral de atuação da transportadora.</p>
<h2>VTR amplia Dourados–São Paulo com 20 seções e passa a reunir 46 mercados no termo</h2>
<p>A VTR Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda., CNPJ 18.538.045/0001-80, recebeu autorização para incluir 20 novas seções no termo da linha Dourados (MS)–São Paulo (SP).</p>
<p>A decisão modifica uma autorização expedida em outubro de 2024.</p>
<p>O termo já contemplava 26 seções, numeradas de 1 a 26. Com a inclusão das seções 27 a 46, passa a reunir 46 mercados.</p>
<p>As novas possibilidades de atendimento concentram-se nas ligações entre cidades de Mato Grosso do Sul e municípios do oeste paulista.</p>
<p>Entre os destinos estão Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Presidente Bernardes e Presidente Prudente.</p>
<p>A ampliação contempla também municípios sul-mato-grossenses como Anaurilândia, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema, Nova Andradina e Vicentina.</p>
<p>A ANTT estabeleceu que a implantação de uma nova seção intermediária reinicia a contagem do período mínimo de atendimento da linha.</p>
<p>Essa condição tem importância para a continuidade operacional, porque a empresa assume obrigações relacionadas aos mercados incluídos no termo.</p>
<h3>As 20 novas seções da VTR</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº no termo</th>
<th>Origem</th>
<th>Destino</th>
</tr>
<tr>
<td>27</td>
<td>Anaurilândia (MS)</td>
<td>Presidente Epitácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>28</td>
<td>Anaurilândia (MS)</td>
<td>Presidente Venceslau (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>29</td>
<td>Anaurilândia (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>30</td>
<td>Bataguassu (MS)</td>
<td>Presidente Bernardes (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>31</td>
<td>Bataguassu (MS)</td>
<td>Presidente Epitácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>32</td>
<td>Bataguassu (MS)</td>
<td>Presidente Venceslau (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>33</td>
<td>Bataguassu (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>34</td>
<td>Batayporã (MS)</td>
<td>Presidente Epitácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>35</td>
<td>Batayporã (MS)</td>
<td>Presidente Venceslau (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>36</td>
<td>Batayporã (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>37</td>
<td>Deodápolis (MS)</td>
<td>Presidente Epitácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>38</td>
<td>Deodápolis (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>39</td>
<td>Glória de Dourados (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>40</td>
<td>Ivinhema (MS)</td>
<td>Presidente Epitácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>41</td>
<td>Ivinhema (MS)</td>
<td>Presidente Venceslau (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>42</td>
<td>Ivinhema (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>43</td>
<td>Nova Andradina (MS)</td>
<td>Presidente Epitácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>44</td>
<td>Nova Andradina (MS)</td>
<td>Presidente Venceslau (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>45</td>
<td>Nova Andradina (MS)</td>
<td>Santo Anastácio (SP)</td>
</tr>
<tr>
<td>46</td>
<td>Vicentina (MS)</td>
<td>Presidente Prudente (SP)</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Além das 20 novas seções, permanecem relacionadas no anexo as 26 anteriores, abrangendo mercados entre municípios de Mato Grosso do Sul e Assis, Osasco, Presidente Prudente e São Paulo.</p>
<p>Entre essas seções já existentes estão Dourados–São Paulo, Dourados–Osasco, Dourados–Presidente Prudente, Bataguassu–São Paulo, Ivinhema–São Paulo e Nova Andradina–São Paulo.</p>
<p>A alteração foi formalizada pela Decisão Supas nº 1.450.</p>
<p>A publicação não faz referência expressa à primeira Janela Extraordinária. Trata-se de modificação de termo anteriormente emitido à VTR.</p>
<h2>Auto Viação Venâncio Aires recebe três negativas da ANTT após determinação judicial</h2>
<p>A Auto Viação Venâncio Aires Ltda., CNPJ 98.593.668/0001-94, teve três pedidos de autorização para operar mercados interestaduais indeferidos pela ANTT.</p>
<p>As decisões foram assinadas em 19 de outubro e publicadas nesta sexta-feira.</p>
<p>Todas mencionam o cumprimento de determinação judicial relacionada ao mesmo mandado de segurança, mas se referem a solicitações administrativas diferentes.</p>
<p>A agência fundamentou os indeferimentos no descumprimento das condições previstas nos artigos 230 e 231 da Resolução nº 6.033/2023.</p>
<p>Esses dispositivos integram as regras de transição do marco regulatório do transporte rodoviário interestadual.</p>
<p>O caso exige distinguir duas situações.</p>
<p>A primeira é o cumprimento, pela ANTT, de uma determinação judicial para analisar os pedidos.</p>
<p>A segunda é o resultado da análise administrativa realizada pela agência.</p>
<p>O cumprimento da decisão judicial não significa necessariamente que os mercados deveriam ser autorizados. Conforme as decisões publicadas, a Supas examinou as solicitações e concluiu pelo indeferimento.</p>
<p>As três decisões são as de números 1.462, 1.463 e 1.464, todas de 19 de outubro de 2026.</p>
<p>A edição não apresenta, no dispositivo dos três indeferimentos, uma relação de seções que possa ser reproduzida como mercados autorizados.</p>
<p>Por isso, não é possível tratar os pedidos como novas linhas liberadas para a empresa.</p>
<p>Também não há referência expressa à primeira Janela Extraordinária nos textos dessas decisões.</p>
<h2>BUS Transportes também tem pedido de autorização negado</h2>
<p>A BUS Transportes Ltda., CNPJ 36.484.231/0001-65, teve indeferido um pedido de emissão de Termo de Autorização para prestação do transporte rodoviário interestadual regular.</p>
<p>A decisão foi assinada pela Supas em 16 de outubro de 2026.</p>
<p>A justificativa é que os mercados relacionados no pedido não estavam autorizados à empresa, em desacordo com as exigências da Resolução nº 6.033/2023.</p>
<p>O caso se diferencia da negativa à Expresso Central.</p>
<p>Na Expresso Central, a ANTT mencionou diretamente os mercados desatendidos contemplados na primeira Janela Extraordinária e apontou a falta de habilitação da transportadora.</p>
<p>Na BUS Transportes, a agência informou que os mercados solicitados para emissão do termo não estavam autorizados à requerente.</p>
<p>Essa distinção é importante porque o resultado negativo pode decorrer de etapas regulatórias diferentes.</p>
<p>Uma empresa pode estar habilitada no setor, mas não possuir autorização para determinados mercados.</p>
<p>Da mesma forma, a emissão de um termo depende da existência de mercados previamente autorizados e do cumprimento das demais condições estabelecidas pela ANTT.</p>
<p>O indeferimento foi formalizado pela Decisão Supas nº 1.455.</p>
<p>O documento não relaciona expressamente o caso à primeira Janela Extraordinária.</p>
<h2>Satélite Norte perde autorização para operar simultaneamente Goiânia–São Luís e Araguaína–Goiânia</h2>
<p>A Expresso Satélite Norte também aparece em outra decisão publicada nesta sexta-feira, além da autorização Goiânia–Curitiba.</p>
<p>A ANTT revogou a permissão anteriormente concedida para a operação simultânea de duas linhas interestaduais:</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>Goiânia (GO)–São Luís (MA), prefixo GOMA0066021;</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Araguaína (TO)–Goiânia (GO), prefixo TOGO0066018.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>A autorização anterior permitia a operação simultânea no trecho de Araguaína para Goiânia.</p>
<p>A decisão agora revogada havia sido publicada em fevereiro de 2025.</p>
<p>A medida não deve ser confundida com o cancelamento integral das duas linhas.</p>
<p>O que a ANTT revogou foi a autorização específica para a operação simultânea indicada.</p>
<p>Esse tipo de operação permite coordenar serviços vinculados a diferentes linhas, observadas as condições e os mercados autorizados.</p>
<p>A retirada da autorização poderá exigir adequações na organização operacional da transportadora, conforme a forma como os serviços estavam programados.</p>
<p>A publicação não apresenta um novo quadro de horários nem determina o cancelamento dos termos das duas linhas completas.</p>
<p>Também não faz referência expressa à primeira Janela Extraordinária.</p>
<h2>ANTT autoriza mais 32 empresas a realizar fretamento interestadual e internacional</h2>
<p>A ANTT também publicou três decisões autorizando 32 empresas a atuar no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.</p>
<p>As autorizações são diferentes daquelas concedidas às empresas que operam linhas regulares.</p>
<p>No fretamento, os serviços são realizados mediante contratação específica, de acordo com as regras estabelecidas pela agência.</p>
<p>A autorização não permite, por si só, que as empresas vendam passagens individuais ao público em linhas regulares.</p>
<p>A regulamentação do fretamento está prevista na Resolução ANTT nº 4.777/2015, e as transportadoras deverão observar as condições de operação, emissão de licenças de viagem e manutenção de habilitação.</p>
<p>As decisões publicadas nesta sexta-feira permitem o acesso das autorizatárias ao sistema de emissão das licenças de viagem.</p>
<p>A ANTT também estabelece que o descumprimento das condições regulamentares pode resultar em sanções, incluindo a extinção da autorização nos casos previstos.</p>
<h3>Empresas contempladas</h3>
<p>A Decisão Supas nº 1.446 autorizou 14 empresas:</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Empresa</th>
<th>Registro TAF</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>A M de Oliveira Turismo Ltda.</td>
<td>011954</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Amaral Turismo Ltda.</td>
<td>011955</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Amaratur – Amaral Turismo e Locação Ltda.</td>
<td>007995</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>AMV Transportes Ltda.</td>
<td>003250</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>Costa Turismos Transporte Ltda.</td>
<td>011956</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>Diego Viagens e Turismo Ltda.</td>
<td>011957</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Jaime Luiz Mello Ltda.</td>
<td>011958</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>Leão Tur Ltda.</td>
<td>006834</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>Marcelinhotour Ltda.</td>
<td>011959</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>MPJTur Transportes Ltda.</td>
<td>011960</td>
</tr>
<tr>
<td>11</td>
<td>Rio Prata Transportes Ltda.</td>
<td>003028</td>
</tr>
<tr>
<td>12</td>
<td>Vilson Pereira dos Santos Ltda.</td>
<td>011961</td>
</tr>
<tr>
<td>13</td>
<td>Viviane Transportes &amp; Turismo Ltda.</td>
<td>011962</td>
</tr>
<tr>
<td>14</td>
<td>VM Transporte e Turismo Ltda.</td>
<td>011963</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>A Decisão Supas nº 1.447 autorizou outras dez empresas:</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Empresa</th>
<th>Registro TAF</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Adrenalina Viagens Ltda.</td>
<td>011994</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Banck Administrações Ltda.</td>
<td>011995</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Charles Transportes e Turismo Ltda.</td>
<td>011996</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>Degetour Transportes de Passageiros Ltda.</td>
<td>003546</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>I. Borsuk – Transportes e Locações de Vans Ltda.</td>
<td>007967</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>JK Transportes Turísticos Ltda.</td>
<td>011997</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Landim Turismo Ltda.</td>
<td>011998</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>R M Turismo Ltda.</td>
<td>011999</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>Transportes Risson Ltda.</td>
<td>006312</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>Turistour Turismo e Serviços Ltda.</td>
<td>012000</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>A Decisão Supas nº 1.448 autorizou mais oito transportadoras:</p>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Nº</th>
<th>Empresa</th>
<th>Registro TAF</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>Costas Serviços Integrados Ltda.</td>
<td>012001</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>Duarte Transporte e Turismo Ltda.</td>
<td>012002</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>Emiradostur Transporte e Turismo Ltda.</td>
<td>012003</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>Kelvis D. Gonçalves da Silva Ltda.</td>
<td>012004</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>LS Locações Ltda.</td>
<td>012005</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>MB Turismo Ltda.</td>
<td>012006</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>Movvia Transportes Ltda.</td>
<td>012007</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>Xiru Transportes Ltda.</td>
<td>012008</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>As três decisões foram assinadas pelo superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Juliano de Barros Samôr.</p>
<p>A quantidade de empresas autorizadas representa o ingresso ou a regularização de transportadoras no regime de fretamento, conforme as condições de cada autorização.</p>
<p>Essas medidas não integram a seleção de mercados do transporte regular realizada pela primeira Janela Extraordinária.</p>
<h2>Primeira Janela Extraordinária terá lances a partir de segunda-feira e mantém exigências para empresas contempladas</h2>
<p>As decisões publicadas nesta sexta-feira ocorrem três dias antes do início da apresentação dos lances da primeira Janela Extraordinária, marcada para 26 de outubro de 2026.</p>
<p>O procedimento faz parte da reorganização do transporte rodoviário interestadual sob o regime de autorização.</p>
<p>O modelo foi estabelecido em 2014, com a alteração da legislação federal, e regulamentado inicialmente pela ANTT em 2015.</p>
<p>Em dezembro de 2023, a agência aprovou a Resolução nº 6.033, que estabeleceu novas regras de habilitação das transportadoras, autorização dos mercados e condições de prestação dos serviços.</p>
<p>A primeira Janela Extraordinária foi aberta em 2024 e passou por diferentes etapas de solicitação, análise e classificação dos mercados.</p>
<p>Em 2026, a agência divulgou os resultados de contemplações diretas e os mercados que precisariam ser submetidos ao processo seletivo.</p>
<p>A etapa também enfrentou questionamentos judiciais e suspensão temporária determinada pelo Supremo Tribunal Federal, antes da retomada do cronograma.</p>
<p>A apresentação dos lances está prevista para ocorrer de 26 de outubro a 6 de novembro.</p>
<p>O levantamento analisado pelo Diário do Transporte nesta semana identificou 5.459 mercados submetidos ao processo seletivo, com 16.665 solicitações registradas.</p>
<p>Dos mercados em disputa, 4.044 são monopolistas e oferecem uma vaga adicional para ingresso de uma nova transportadora.</p>
<p>Outros 1.415 são classificados como desassistidos, com duas vagas disponíveis em cada mercado.</p>
<p>A análise realizada pelo advogado Ilo Löbel da Luz, especialista em regulação da ANTT, mostrou que aproximadamente metade dos mercados monopolistas recebeu apenas duas solicitações.</p>
<p>O resultado demonstra que o número de pedidos em todo o País não representa necessariamente concorrência elevada em cada ligação.</p>
<p>A quantidade de empresas que efetivamente apresentarão lances poderá ser inferior à de solicitações inicialmente registradas.</p>
<p>Mesmo depois da classificação, as transportadoras deverão cumprir as exigências regulamentares para receber os termos de autorização e iniciar as viagens.</p>
<p>As decisões envolvendo Graciosa e Expresso Central, publicadas nesta sexta-feira, ilustram justamente essa distinção.</p>
<p>A Graciosa recebeu o termo de uma linha com mercados expressamente contemplados na primeira janela.</p>
<p>Já a Expresso Central teve o pedido indeferido porque, segundo a ANTT, não estava habilitada para receber a autorização.</p>
<p>No caso das demais empresas citadas, as decisões de emissão de termos ou inclusão de seções seguem as regras gerais do regime de autorização, mas os documentos publicados não estabelecem expressamente que sejam resultados da Janela Extraordinária.</p>
<p>Essa separação é importante para avaliar corretamente o andamento da abertura do mercado rodoviário interestadual.</p>
<p>A concessão de um novo termo, a ampliação de uma linha existente e o resultado de um processo seletivo são situações diferentes, embora possam envolver os mesmos mecanismos de fiscalização e autorização.</p>
<p>Para os passageiros, o efeito das medidas dependerá do início das operações, da oferta de horários e da efetiva disponibilidade de passagens nos mercados autorizados.</p>
<h1><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></h1>
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  </item>
  <item>
    <title>3º Fórum de Mobilidade Urbana de Teresópolis reúne especialistas em novembro</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/22/3o-forum-de-mobilidade-urbana-de-teresopolis-reune-especialistas-em-novembro/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
  	<comments>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/22/3o-forum-de-mobilidade-urbana-de-teresopolis-reune-especialistas-em-novembro/#comments</comments>
    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 01:00:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Evento acontece no dia 11, no Hotel Intercity, com apresentação da Pesquisa QualiÔnibus 2026 e debate sobre soluções para a mobilidade VINÍCIUS DE OLIVEIRA Já estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Fórum de Mobilidade Urbana de Teresópolis, que será realizada no dia 11 de novembro, das 8h30 às 13h, no Hotel Intercity. [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="576" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2023/07/teresopolis-rj-e1690839248943.jpeg?fit=1024%2C576&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2023/07/teresopolis-rj-e1690839248943.jpeg?w=800&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2023/07/teresopolis-rj-e1690839248943.jpeg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2023/07/teresopolis-rj-e1690839248943.jpeg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2023/07/teresopolis-rj-e1690839248943.jpeg?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2023/07/teresopolis-rj-e1690839248943.jpeg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>Evento acontece no dia 11, no Hotel Intercity, com apresentação da Pesquisa QualiÔnibus 2026 e debate sobre soluções para a mobilidade</em></p>
<p><strong><em>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</em></strong></p>
<p>Já estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Fórum de Mobilidade Urbana de Teresópolis, que será realizada no dia 11 de novembro, das 8h30 às 13h, no Hotel Intercity. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia no formulário disponível no link <a href="http://bit.ly/4zUEeTq">bit.ly/4zUEeTq</a> e na rede social do Fórum de Mobilidade de Teresópolis, pelo perfil @forumdemobilidade_tere.</p>
<p>Realizado pela Semove, com apoio da Viação Dedo de Deus, Prefeitura de Teresópolis, COPPE/UFRJ, SEST SENAT e Grupo Diário de Comunicação, o fórum reunirá especialistas, pesquisadores e representantes do setor para discutir os desafios do transporte público e terá uma programação dedicada à análise de cenários, à apresentação de dados e ao debate de propostas para o desenvolvimento da mobilidade no município.</p>
<p>Entre os destaques está a apresentação dos resultados da Pesquisa QualiÔnibus 2026 na cidade de Teresópolis, realizada pelo WRI Brasil. O levantamento ouviu mais de 540 passageiros do transporte público, entre os dias 18 e 27 de agosto, avaliando a percepção dos usuários sobre a qualidade do serviço e identificando oportunidades de melhoria.</p>
<p>Um dos principais nomes da programação é Sérgio Avelleda, especialista em mobilidade urbana com mais de 20 anos de experiência na gestão pública, em organizações internacionais e na academia. Coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Laboratório de Cidades Arq. Futuro, do Insper, e ex-secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo, ele apresentará o tema &#8220;Mobilidade Urbana: Como reconquistar demanda para o transporte público&#8221;.</p>
<p>A programação inclui ainda painéis com Richele Cabral, diretora de Mobilidade Urbana da Semove, sobre os desafios do transporte público, e de Ivo Palmeira, coordenador do Núcleo Jurídico e Legislativo da NTU, sobre o Novo Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. O encerramento será uma mesa-redonda sobre soluções para Teresópolis, moderada por Glaydston Ribeiro, da COPPE/UFRJ.</p>
<p><strong><em>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</em></strong></p>
]]></content:encoded>

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  </item>
  <item>
    <title>BRT Metropolitano do Pará terá passagem gratuita durante todo o domingo (25) de eleições; ônibus e barcos intermunicipais também terão tarifa zero</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/22/brt-metropolitano-do-para-tera-passagem-gratuita-durante-todo-o-domingo-25-de-eleicoes-onibus-e-barcos-intermunicipais-tambem-terao-tarifa-zero/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
  	<comments>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/22/brt-metropolitano-do-para-tera-passagem-gratuita-durante-todo-o-domingo-25-de-eleicoes-onibus-e-barcos-intermunicipais-tambem-terao-tarifa-zero/#comments</comments>
    <pubDate>Fri, 23 Oct 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[BRT]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[No BRT, passageiros poderão embarcar sem apresentar documentos; nas viagens rodoviárias e aquaviárias entre municípios, gratuidade começa na sexta-feira (23) e termina na segunda-feira (26), com regras específicas para eleitores ADAMO BAZANI O BRT Metropolitano do Pará terá passagem gratuita durante todo o domingo, 25 de outubro de 2026, quando será realizado o segundo turno [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="777" height="509" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/608.jpg?fit=777%2C509&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/608.jpg?w=777&amp;ssl=1 777w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/608.jpg?resize=300%2C197&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/608.jpg?resize=150%2C98&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/608.jpg?resize=768%2C503&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/608.jpg?resize=400%2C262&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 777px) 100vw, 777px" /> <div><em>No BRT, passageiros poderão embarcar sem apresentar documentos; nas viagens rodoviárias e aquaviárias entre municípios, gratuidade começa na sexta-feira (23) e termina na segunda-feira (26), com regras específicas para eleitores</em></div>
<div>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>O BRT Metropolitano do Pará terá passagem gratuita durante todo o domingo, 25 de outubro de 2026, quando será realizado o segundo turno das eleições. A medida vale da meia-noite até as 24h, em todas as linhas do sistema, sem necessidade de apresentação de título de eleitor ou qualquer outro documento para o embarque. A determinação foi estabelecida pelo Governo do Pará por meio do Decreto nº 5.715, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na segunda-feira (19).</p>
<p>Além do BRT Metropolitano, o governo estadual determinou a gratuidade nos transportes intermunicipais rodoviários e aquaviários para eleitores que precisarem viajar entre municípios para votar. Nesse caso, o período de isenção das tarifas será maior, começando ao meio-dia de sexta-feira (23) e terminando ao meio-dia de segunda-feira (26). Diferentemente do BRT, a utilização gratuita dos ônibus e embarcações intermunicipais dependerá da apresentação de documentos que comprovem o domicílio eleitoral e, na viagem de retorno, a participação na votação.</p>
<p>A diferença entre as duas modalidades é importante para o planejamento das viagens.</p>
<p>No BRT Metropolitano, a passagem gratuita será oferecida a todos os passageiros durante o domingo, independentemente da apresentação de documentos eleitorais. Dessa forma, o benefício não ficará restrito aos deslocamentos diretamente relacionados à votação.</p>
<p>O sistema atende deslocamentos metropolitanos na região de Belém e permite a integração de viagens por transporte coletivo. A gratuidade durante todo o dia também alcança passageiros que utilizam o BRT para trabalhar, acessar serviços ou realizar outros deslocamentos.</p>
<p>A isenção da cobrança não significa, necessariamente, aumento da quantidade de ônibus em circulação. A operação e a programação das linhas deverão seguir as orientações dos responsáveis pelo sistema.</p>
<p>Para os passageiros, a medida elimina o custo da passagem no BRT durante o domingo de votação e pode facilitar o deslocamento entre diferentes municípios da Região Metropolitana de Belém.</p>
<h3>Transporte intermunicipal terá gratuidade por quatro dias</h3>
<p>Nos serviços rodoviários e aquaviários intermunicipais, a medida terá regras diferentes das aplicadas ao BRT Metropolitano.</p>
<p>A gratuidade começa às 12h de sexta-feira (23) e permanece válida até as 12h de segunda-feira (26).</p>
<p>O período foi estabelecido para permitir que eleitores que residem em municípios diferentes daqueles em que votam possam realizar as viagens de ida e volta.</p>
<p>No embarque para o município onde está registrado o domicílio eleitoral, será necessário apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que permita comprovar a identidade e o local de votação.</p>
<p>Para a viagem de retorno, será exigido o comprovante de votação, além da comprovação de que o passageiro utilizou a gratuidade no percurso de ida.</p>
<p>A regra abrange tanto o transporte intermunicipal por ônibus quanto os serviços por embarcações, modalidade que desempenha papel importante na ligação entre municípios paraenses.</p>
<p>No Pará, as características geográficas fazem com que parte dos deslocamentos intermunicipais dependa de rios e travessias aquaviárias, além da malha rodoviária.</p>
<p>A extensão da gratuidade a essas modalidades permite atender eleitores que precisam utilizar diferentes meios de transporte para chegar aos municípios onde estão registrados para votar.</p>
<h3>Empresas serão ressarcidas pelos custos da gratuidade</h3>
<p>O decreto estabelece que os custos decorrentes da isenção das tarifas serão ressarcidos às operadoras dos serviços de transporte.</p>
<p>A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) ficará responsável por definir os critérios e os cálculos necessários para o pagamento às empresas.</p>
<p>O órgão estadual também anunciou a publicação, até quarta-feira (21), de uma resolução para orientar as transportadoras sobre a aplicação das regras.</p>
<p>Uma instrução normativa deverá estabelecer os procedimentos operacionais que deverão ser adotados pelas empresas durante o período de gratuidade.</p>
<p>Segundo o diretor-geral da Artran, Luciano Dias, a regulamentação tem como finalidade estabelecer procedimentos para o cumprimento da determinação estadual.</p>
<p>“Nosso objetivo é garantir que os operadores tenham clareza sobre as regras e que a gratuidade seja assegurada aos eleitores que precisam se deslocar entre os municípios para exercer o direito ao voto”, afirmou.</p>
<p>O ressarcimento é um dos pontos necessários para a execução da medida, uma vez que as empresas deverão transportar os beneficiários sem receber diretamente o valor das passagens.</p>
<p>A definição dos procedimentos também é importante para que os operadores possam registrar as viagens realizadas gratuitamente e apresentar as informações exigidas pela agência reguladora.</p>
<h3>Gratuidade nas eleições e acesso ao transporte</h3>
<p>A decisão do Governo do Pará integra as medidas adotadas por diferentes administrações públicas para permitir o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2026.</p>
<p>A oferta de transporte sem cobrança de passagem busca reduzir o impacto das despesas com deslocamento sobre os cidadãos que precisam chegar aos locais de votação.</p>
<p>No caso do Pará, o decreto estabelece duas formas de atendimento: uma gratuidade geral para os passageiros do BRT Metropolitano durante o domingo e outra direcionada aos eleitores que necessitam realizar viagens intermunicipais rodoviárias ou aquaviárias.</p>
<p>A distinção também interfere na documentação necessária e no período de utilização do benefício.</p>
<p>Enquanto os passageiros do BRT poderão utilizar o sistema sem apresentar documentos durante as 24 horas do domingo, os usuários dos serviços intermunicipais precisarão comprovar as condições exigidas para a viagem gratuita.</p>
<h3>Confira as regras para viajar gratuitamente no Pará</h3>
<p>BRT Metropolitano</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>Data: domingo, 25 de outubro de 2026.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Horário: das 0h às 24h.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Abrangência: todas as linhas do BRT Metropolitano.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Documentação: não será necessário apresentar título de eleitor ou documento de identificação para obter a gratuidade.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>Ônibus e embarcações intermunicipais</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>Início: sexta-feira, 23 de outubro, às 12h.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Término: segunda-feira, 26 de outubro, às 12h.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Abrangência: viagens de ida e volta entre municípios paraenses destinadas ao deslocamento de eleitores.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Ida: apresentação de título de eleitor, e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Volta: apresentação do comprovante de votação e da comprovação de utilização da gratuidade na ida.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>O segundo turno das eleições será realizado no domingo, 25 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
</div>
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    <title>Transporte público gratuito no segundo turno: veja como será a operação em São Paulo e nos demais estados</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/22/transporte-publico-gratuito-no-segundo-turno-veja-como-sera-a-operacao-em-sao-paulo-e-nos-demais-estados/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
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    <pubDate>Thu, 22 Oct 2026 23:00:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Gratuidade será oferecida neste domingo (25) em diferentes cidades do país, com medidas específicas para ônibus, metrô e transporte intermunicipal VINÍCIUS DE OLIVEIRA Prefeituras e governos estaduais deverão garantir transporte público coletivo gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026. Em São Paulo, os ônibus municipais terão operação reforçada, com ampliação [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="800" height="533" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/09/unnamed-8.jpg?fit=800%2C533&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/09/unnamed-8.jpg?w=800&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/09/unnamed-8.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/09/unnamed-8.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/09/unnamed-8.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/09/unnamed-8.jpg?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px" /> <p><em>Gratuidade será oferecida neste domingo (25) em diferentes cidades do país, com medidas específicas para ônibus, metrô e transporte intermunicipal</em></p>
<p><strong><em>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</em></strong></p>
<p>Prefeituras e governos estaduais deverão garantir transporte público coletivo gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026. Em São Paulo, os ônibus municipais terão operação reforçada, com ampliação do número de linhas em circulação e gratuidade durante todo o dia, das 0h às 23h59, inclusive para passageiros sem o Bilhete Único.</p>
<p>De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans), a quantidade de linhas em operação na capital paulista passará de 1.051 para 1.137, totalizando aproximadamente 6,9 mil ônibus disponíveis para atender os passageiros. Informações sobre horários e itinerários poderão ser consultadas nos aplicativos indicados pela prefeitura.</p>
<p>A medida faz parte das regras estabelecidas para assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A obrigatoriedade da gratuidade nos transportes municipais e intermunicipais foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023, e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.751, publicada em fevereiro de 2026.</p>
<p>A determinação vale para o transporte coletivo urbano e intermunicipal, sob responsabilidade do poder público. Além disso, os veículos devem circular com horários e frequências compatíveis com os dias úteis, sem redução da oferta habitual. O descumprimento das regras pode configurar crime eleitoral.</p>
<h3>Transporte gratuito na região Sudeste</h3>
<p>Além da capital paulista, outras cidades do Sudeste terão esquemas especiais de transporte para o segundo turno.</p>
<p>No Rio de Janeiro (RJ), a gratuidade será válida das 6h às 20h para ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal, o benefício contemplará os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. Os horários e itinerários poderão ser consultados pelo aplicativo Vá de Ônibus.</p>
<p>Em Belo Horizonte (MG), os ônibus convencionais, o sistema Move e as linhas suplementares serão gratuitos durante todo o domingo. Para utilizar os ônibus, será necessário apresentar o cartão BHBus. A prefeitura também prevê reforço da frota entre 5h e 20h, período de maior movimentação, enquanto o metrô terá acesso gratuito durante todo o funcionamento. Entre 7h e 18h, os trens circularão com intervalos de dez minutos.</p>
<p>Já em Vitória (ES), a gratuidade será aplicada às linhas do Sistema Transcol, que atende a Região Metropolitana da Grande Vitória, e ao transporte aquaviário. Segundo a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb), o benefício não está garantido no sistema rodoviário intermunicipal Sitrip, devido a questões contratuais envolvendo as empresas operadoras.</p>
<p>O Espírito Santo também terá segundo turno para a escolha do governador, assim como outros estados brasileiros.</p>
<h3>Sul terá passe livre em cidades de três estados</h3>
<p>Na região Sul, Florianópolis (SC) terá gratuidade nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas. Os passageiros não precisarão apresentar cartão de transporte para embarcar. A consulta aos horários, itinerários e pontos de parada poderá ser feita pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0 ou pelo site do Consórcio Fênix.</p>
<p>Em Porto Alegre (RS), o transporte coletivo também será gratuito durante o segundo turno. Os passageiros poderão acompanhar a circulação dos ônibus em tempo real por meio dos canais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) e de aplicativos como Tri GPS, Cittamobi, Moovit e Lá Vem o Ônibus.</p>
<p>No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral informou que 206 dos 399 municípios do estado oferecerão transporte coletivo gratuito. Até a publicação das informações pela Agência Brasil, porém, não havia confirmação dos detalhes da operação em Curitiba, que já havia adotado a gratuidade no primeiro turno.</p>
<h3>Centro-Oeste terá operação reforçada</h3>
<p>No Distrito Federal, ônibus e metrô continuarão gratuitos, como ocorre habitualmente aos domingos e feriados. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com oferta de trens compatível com a programação dos dias úteis. A maior parte das linhas de ônibus também seguirá horários e frequências semelhantes aos de dias úteis, conforme informado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF.</p>
<p>Em Cuiabá (MT), as catracas dos ônibus permanecerão liberadas durante todo o dia. A prefeitura prevê a circulação de toda a frota entre 4h40 e 17h para facilitar o deslocamento dos eleitores.</p>
<p>Na Região Metropolitana de Goiânia (GO), a gratuidade será válida durante todo o domingo na capital e em outras 20 cidades. As concessionárias deverão manter quantidade de veículos e frequências equivalentes às de um dia útil, com os custos ressarcidos pelo governo estadual e pelas prefeituras participantes.</p>
<h3>Nordeste terá gratuidade em capitais e municípios metropolitanos</h3>
<p>Em Aracaju (SE), o passe livre será oferecido na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Para viagens entre essas cidades, os passageiros deverão apresentar título eleitoral ou documento que comprove o local de votação, acompanhado de identificação pessoal.</p>
<p>Em Fortaleza (CE), a tarifa zero valerá das 6h às 18h para todos os passageiros, com reforço de 400 ônibus. Fora desse intervalo, entre 0h e 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, com valores reduzidos.</p>
<p>João Pessoa (PB) também terá transporte gratuito das 6h às 20h. A prefeitura prevê a operação de 81 linhas, com 845 viagens, mas os usuários deverão apresentar o cartão Passe Legal e o título de eleitor.</p>
<p>Em Maceió (AL), onde o transporte urbano já é gratuito aos domingos, os passageiros poderão utilizar os ônibus sem pagar passagem, mediante apresentação do cartão Vamu Cidadão.</p>
<p>No Rio Grande do Norte, a gratuidade alcançará os ônibus intermunicipais e metropolitanos em todo o estado. Em Natal, as catracas também serão liberadas, sem necessidade de apresentar o cartão NuBus. A operação municipal manterá as 62 linhas regulares, com itinerários de dia útil.</p>
<p>Em Salvador (BA), ônibus convencionais, BRT, veículos do sistema STEC e o Elevador Lacerda serão gratuitos das 6h às 20h. A frota de ônibus convencionais deverá operar com quantidade de veículos equivalente à dos dias úteis.</p>
<p>São Luís (MA) terá transporte coletivo urbano gratuito das 0h às 22h. O benefício também abrangerá linhas intermunicipais e semiurbanas que atendem municípios da região metropolitana. As travessias por ferryboat entre Ponta da Espera e Cujupe ficarão gratuitas a partir da meia-noite de sábado (24), por três dias. No domingo, também não haverá cobrança na travessia entre o Cais da Praia Grande e o Porto do Jacaré.</p>
<p>No Piauí, o transporte intermunicipal será gratuito da meia-noite de sexta-feira (23) até o meio-dia de segunda-feira (26). Para a viagem de ida, será necessário apresentar título eleitoral ou documento de identidade e comprovante do local de votação. No retorno, o eleitor deverá mostrar o comprovante de votação. Em Teresina, os ônibus municipais também circularão gratuitamente.</p>
<h3>Região Norte terá gratuidade em cinco estados</h3>
<p>No Pará, o transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal será gratuito em todo o estado entre o meio-dia de sexta-feira (23) e o meio-dia de segunda-feira (26). Para a ida, os passageiros deverão apresentar título de eleitor, e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação. No retorno, será exigido o comprovante de votação, além do recibo da viagem gratuita de ida.</p>
<p>Na Região Metropolitana de Belém, o BRT Metropolitano será gratuito durante todo o domingo, sem exigência de documentos. Até a publicação da reportagem original, a prefeitura ainda não havia detalhado como funcionariam as linhas municipais de ônibus.</p>
<p>Em Manaus (AM), os ônibus circularão gratuitamente das 4h às 18h. A prefeitura prevê cerca de 1,2 mil veículos distribuídos por 235 trajetos.</p>
<p>Em Palmas (TO), onde o transporte coletivo já é gratuito aos fins de semana, a prefeitura anunciou reforço da operação. A gratuidade também será aplicada aos serviços urbanos e intermunicipais no estado, sob fiscalização da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.</p>
<p>Em Porto Velho (RO), o transporte público será gratuito das 5h às 18h. Já em Rio Branco (AC), os ônibus começarão a circular às 3h para atender aos eleitores, considerando que a votação no estado começa às 6h, devido à diferença de fuso horário em relação a Brasília.</p>
<h3>Regras para o dia da votação</h3>
<p>As normas eleitorais determinam que a gratuidade seja oferecida sem distinção entre passageiros e sem propaganda eleitoral ou partidária nos veículos. Candidatos, partidos, federações e coligações, assim como outras pessoas, não podem fornecer transporte coletivo aos eleitores fora das condições previstas nas regras eleitorais.</p>
<p>O poder público também deve informar previamente à Justiça Eleitoral o planejamento da operação, incluindo frota, horários, itinerários e modalidades de transporte. Eventuais reduções ou interrupções indevidas do serviço podem ser denunciadas ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.</p>
<p>Até a publicação da matéria original, não haviam sido obtidas informações oficiais sobre a operação em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Macapá (AP) e Recife (PE).</p>
<p><strong><em>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</em></strong></p>
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