Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Companhia prepara operação diferenciada antes e depois da partida da Copa do Mundo, com reforço na frota, equipes extras e monitoramento em tempo real

ARTHUR FERRARI

Os passageiros que utilizarem o Metrô de São Paulo na próxima segunda-feira (29) encontrarão uma operação especial em razão da partida entre Brasil e Japão, válida pela Copa do Mundo FIFA 2026. O confronto está marcado para as 14h, e a companhia ajustará a circulação dos trens para acompanhar a mudança esperada no fluxo de usuários ao longo do dia.

Durante o período da manhã, a operação seguirá normalmente, com a mesma quantidade de trens prevista para um dia útil. A principal alteração ocorrerá entre 11h e 14h, quando haverá aumento na oferta de composições para atender os passageiros que pretendem antecipar o retorno para casa antes do início do jogo.

Após o encerramento da partida, a partir das 16h, a empresa voltará a reforçar a circulação para absorver o crescimento da demanda no horário de volta dos torcedores e demais usuários do sistema.

Além do aumento da frota em circulação, trens reservas permanecerão posicionados em pontos estratégicos da rede tanto no período que antecede o jogo quanto durante a operação da tarde. O Centro de Controle Operacional (CCO) acompanhará a movimentação nas estações em tempo real e poderá colocar essas composições em serviço sempre que houver necessidade.

A operação também contará com reforço das equipes de atendimento e segurança nas estações com maior movimento, com o objetivo de orientar os passageiros e organizar o embarque e desembarque durante os períodos de maior concentração de pessoas.

Outra medida prevista para a segunda-feira será a divulgação dos gols da seleção brasileira pelo sistema de sonorização dos trens. Os anúncios serão feitos pela voz do ex-capitão da Seleção Brasileira, Cafu, permitindo que os passageiros acompanhem o placar da partida mesmo durante a viagem.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Mudanças incluem novo ponto final na Plataforma E e conexão direta com a estação metroferroviária

ARTHUR FERRARI

Os passageiros da linha 3722/10 Cohab José Bonifácio – Metrô Itaquera passarão a embarcar e desembarcar no interior do Terminal Itaquera a partir de 18 de julho. A alteração foi anunciada pela SPTrans e prevê que o atendimento seja realizado na Plataforma E, substituindo o modelo atual de operação.

Com a mudança, a linha deixará de funcionar em sistema circular e passará a ter um ponto final definido dentro do terminal, facilitando o acesso dos usuários à Estação Itaquera e concentrando as operações em um espaço destinado ao transporte coletivo.

O itinerário também será ajustado para contemplar a entrada e saída do terminal. No sentido Metrô Itaquera, os ônibus acessarão o Terminal Itaquera pela entrada 1 até a Plataforma E. Já no sentido Cohab José Bonifácio, as viagens terão início na mesma plataforma, utilizando a saída 1 antes de seguir pelo trajeto regular.

O ponto inicial da linha permanecerá inalterado.

A operação continuará sendo realizada em dias úteis e aos sábados. De segunda a sexta-feira, as partidas no sentido Cohab José Bonifácio ocorrerão das 5h05 às 21h35, enquanto no sentido Metrô Itaquera os ônibus circularão das 4h30 às 21h. Aos sábados, os horários serão das 5h20 às 21h35 em direção à Cohab José Bonifácio e das 4h45 às 21h no sentido Terminal Itaquera.

Segundo a SPTrans, a alteração busca concentrar o embarque e desembarque dos passageiros dentro da estrutura do Terminal Itaquera, permitindo integração direta com a estação metroferroviária.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Veículos irão operar na Linha 1, que conecta a região sudeste ao centro de Teresina, em um percurso de aproximadamente 17 quilômetros

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Marcopolo Rail, divisão da Marcopolo especializada no desenvolvimento e produção de produtos ferroviários, iniciou o embarque da primeira composição do modelo Prosper CITY para a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP), marco que integra o avanço da empresa no mercado brasileiro de trens urbanos. O projeto prevê o fornecimento de três composições para o sistema de mobilidade urbana de Teresina, reforçando o papel da empresa na modernização da mobilidade urbana do País.

“Este é mais um importante contrato da Marcopolo Rail fechado no Brasil, que estamos entregando com excelência e qualidade.  Seguimos ampliando a nossa atuação no País e avançando no fornecimento de soluções para os segmentos urbanos de transporte. Acreditamos fortemente no potencial do segmento metroferroviário brasileiro, que tem totais condições de atender aos deslocamentos de alta capacidade com velocidade, eficiência e conforto, além de apresentar diversas vantagens na relação custo versus benefício no médio prazo”, afirma Petras Amaral, Business Head da Marcopolo Rail.

O projeto contempla o fornecimento de três composições, sendo duas formadas por dois carros e uma por três carros. Os veículos irão operar na Linha 1, que conecta a região sudeste ao centro de Teresina, em um percurso de aproximadamente 17 quilômetros de extensão. Com capacidade para transportar cerca de 360 e 540 passageiros, respectivamente, os VLTs foram projetados para atender à crescente demanda por mobilidade urbana, contribuindo para a melhoria da fluidez e da qualidade do transporte público na capital piauiense.

Atualmente, cerca de 8 mil passageiros utilizam diariamente o sistema ferroviário urbano de Teresina, que oferece transporte gratuito à população. A incorporação das novas composições contribuirá para ampliar a capacidade operacional do sistema e elevar os níveis de conforto, acessibilidade e eficiência do serviço prestado aos usuários.

Além das entregas para a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP) previstas para 2026, a Marcopolo Rail possui outro contrato de Prosper City em andamento com a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) de mais 3 composições de 2 carros, com entregas previstas para 2027.

Prosper CITY

O Prosper CITY é um trem leve, com embarque em plataforma elevada de 1,10m, desenvolvido pela Marcopolo Rail e fabricado 100% no Brasil. Projetado para atender às necessidades de mobilidade urbana em cidades de médio e grande porte, o modelo combina eficiência operacional, flexibilidade de customização e integração ao ambiente urbano — uma solução moderna, escalável e alinhada às tendências de transporte sustentável.

Possui alta capacidade de transporte (560 passageiros em uma composição de 3 carros), com portas amplas para garantir mais segurança, conforto e fluidez no embarque e desembarque, com foco na experiência do passageiro. Com amplas áreas envidraçadas, seu layout do salão de passageiros pode ser customizado de acordo com cada operação. O Prosper CITY atende a todas as normas internacionais exigidas para material rodante ferroviário em seu segmento.

Este importante projeto demonstra o potencial das soluções brasileiras de mobilidade e reforça a atuação da Marcopolo Rail com novos negócios, no Brasil e na América do Sul, como o recente fornecimento de trens para a Empresa de Los Ferrocarriles del Estado – EFE Trenes de Chile, empresa pública responsável pela gestão da rede ferroviária da rede ferroviária chilena.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Tecnologia passa a acompanhar em tempo real os 74 veículos do transporte urbano e permite resposta rápida a ocorrências

ARTHUR FERRARI

Os ônibus do transporte coletivo de Indaiatuba (SP) passaram a contar com um sistema de monitoramento por câmeras integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Civil. A iniciativa foi implantada pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Segurança Pública, em parceria com a concessionária SOU Indaiatuba.

Com a novidade, toda a frota municipal, composta por 74 veículos, passa a ser acompanhada em tempo real durante 24 horas por dia, todos os dias da semana. O objetivo é ampliar a capacidade de identificação de ocorrências e agilizar o acionamento das equipes de segurança quando necessário.

Segundo a administração municipal, as imagens transmitidas pelos ônibus ficam conectadas diretamente ao COI, permitindo que agentes monitorem situações suspeitas e acompanhem eventuais incidentes registrados durante as viagens.

Além do acompanhamento realizado pelas equipes do centro de operações, os passageiros também poderão comunicar ocorrências às forças de segurança. Para isso, devem informar a linha utilizada ou o prefixo do veículo ao entrar em contato com a Guarda Civil pelo telefone 153 ou com a Polícia Militar pelo número 190.

A medida amplia os recursos de segurança já existentes no sistema de transporte coletivo da cidade. Entre eles está o Programa Parada Segura, que permite o desembarque de passageiros fora dos pontos convencionais durante o período noturno.

O benefício é destinado principalmente a mulheres, idosos e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo e precisam descer em locais mais próximos de suas residências ou destinos, desde que dentro do trajeto regular das linhas e em áreas permitidas. O serviço pode ser solicitado diariamente entre 22h e 5h.

Com a implantação do monitoramento eletrônico, a prefeitura busca reforçar a segurança dos usuários durante os deslocamentos realizados no sistema de transporte público municipal.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

SPTrans informa que coletivo retornou à garagem e deve retomar o atendimento após os reparos

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Na manhã desta sexta-feira, 26 de junho de 2026, um ônibus municipal operado pela empresa Express foi flagrado circulando com a porta traseira aberta na Avenida Jacu-Pêssego.

O coletivo registrado nas imagens possui o prefixo 4 8189 e atende a linha 4008-10 Jardim Cibele/Terminal Vila Carrão.

Não há informações de passageiros a bordo. Em nota ao Diário do Transporte, a SPTrans (São Paulo Transporte) informou que o veículo retornou à garagem.

“A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans acionaram uma equipe de fiscalização para verificar o ônibus da Express. O veículo foi recolhido à garagem da empresa, nesta sexta-feira (26) e só poderá retornar à operação após realizado o reparo.”

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Contrato com a ASAKA-EFVI Truck and Bus JV LLC abrange versões a diesel quanto elétricas

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Dando continuidade aos primeiros acordos de distribuição e montagem assinados em março de 2026 com a ASAKA-EFVI Truck and Bus JV LLC, a IVECO BUS segue sua expansão no Uzbequistão com a assinatura de um acordo para o fornecimento de 1.100 unidades do Daily Minibus. O acordo abrange tanto versões a diesel quanto elétricas do modelo, confirmando a dedicação do fabricante em atender as necessidades atuais do mercado, enquanto avança em sua rota de transição energética.

Com a introdução da versão elétrica do Daily Minibus, a IVECO BUS reafirma sua ambição de apoiar o Uzbequistão na transição para uma mobilidade coletiva zero emissão, em sintonia com os objetivos ambientais locais e os projetos de eletrificação apoiados por financiamento europeu.

“O acordo para 1.100 Daily Minibus representa mais um marco importante para a IVECO BUS no Uzbequistão e reflete nossa determinação em apoiar o mercado com ofertas tanto a diesel quanto elétricas, em linha com sua evolução rumo a uma mobilidade mais sustentável”, afirma Sascha Kaehne, responsável pela área de Operações Comerciais da IVECO BUS para África, Oriente Médio e Ásia.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Empresa amplia conexões no corredor Rio–SP e passa a ter o Américas Shopping como ponto de embarque e desembarque com tarifas a partir de R$ 99,99

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Auto Viação 1001, marca do Grupo JCA, amplia a operação da rota entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A partir de 1º de julho, os passageiros vão passar a contar com uma opção de embarque e desembarque no Recreio dos Bandeirantes, mais precisamente no Américas Shopping, conectando-se ao Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista. São viagens diárias nos dois sentidos, nas categorias Semi Leito e Cama, com tarifas a partir de R$ 99,99.

A inclusão do Américas Shopping, localizado na Avenida das Américas, 15.500, como ponto descentralizado de origem e destino, vem para facilitar o acesso de passageiros em uma região estratégica da Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, reduzindo deslocamentos e tornando a jornada mais prática e eficiente para quem a escolher.

“A inauguração desta rota reflete a forma como acompanhamos a evolução da mobilidade urbana e as necessidades dos nossos clientes. Ao adicionar uma operação no Recreio dos Bandeirantes, ampliamos o acesso ao transporte rodoviário em uma região com forte demanda e reforçamos nossa atuação no eixo Rio–São Paulo com mais conveniência e flexibilidade. Estamos sempre pensando em como podemos aprimorar a experiência de quem viaja com a gente”, afirma Anuar Helayel, diretor da Unidade de Transporte de Passageiros do Grupo JCA.

A nova ligação dá continuidade ao movimento de expansão da Auto Viação 1001 em pontos estratégicos da capital fluminense. Recentemente, a empresa também iniciou a operação de uma rota entre a Barra da Tijuca, com embarques e desembarques no Shopping Aerotown, e São Paulo, ampliando sua capilaridade e presença em regiões com alta demanda por mobilidade entre as duas capitais.

As rotas tradicionais entre Rio de Janeiro e São Paulo, incluindo a Rodoviária Novo Rio, seguem operando normalmente. Deste modo, os passageiros contam com maior liberdade de escolha de acordo com suas necessidades e preferências.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Intervenções de manutenção e modernização provocarão mudanças em plataformas, intervalos e circulação de trens entre sábado (27) e domingo (28)

ARTHUR FERRARI

Os passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverão ficar atentos às mudanças operacionais programadas para este sábado (27) e domingo (28). A empresa realizará uma série de obras de manutenção, modernização e melhorias na infraestrutura ferroviária, com alterações na circulação dos trens e no uso de plataformas em diferentes linhas.

No sábado, as mudanças atingem as linhas 11-Coral e 12-Safira. Na Linha 11-Coral, entre 21h e o encerramento da operação comercial, embarque e desembarque na Estação Calmon Viana ocorrerão exclusivamente pela plataforma 2, para a realização de serviços de pintura na passarela metálica da estação.

Já na Linha 12-Safira, das 23h até o fim da operação, os passageiros deverão utilizar a plataforma 1 nas estações Jardim Romano e Itaim Paulista, em razão da movimentação de materiais utilizados nas obras.

As alterações serão mais amplas no domingo. Na Linha 10-Turquesa, a Estação Guapituba utilizará apenas a plataforma 1 entre 9h e 20h, enquanto na Estação Mauá a mudança ocorrerá das 9h às 17h. Os trabalhos incluem substituição de dormentes, movimentação de trilhos e materiais ferroviários, além da instalação de cabos de sinalização na região de Capuava.

A Linha 11-Coral terá a principal alteração do fim de semana. Entre 8h e 17h, não haverá circulação de trens no trecho entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda. Durante esse período, a CPTM orienta os passageiros a utilizarem a Linha 10-Turquesa como alternativa. A interrupção é necessária para lançamento de cabos e testes em equipamentos do sistema elétrico ferroviário.

Ainda na Linha 11, entre 9h e 17h, as estações Antônio Gianetti Neto e Ferraz de Vasconcelos operarão apenas pela plataforma 1 devido a serviços na cobertura da estação. Já das 23h até o encerramento da operação, as estações Braz Cubas e Jundiapeba utilizarão exclusivamente a plataforma 2 para embarque e desembarque, permitindo o carregamento de novos dormentes de concreto.

Na Linha 12-Safira, haverá diferentes alterações ao longo do dia. Das 4h às 6h, a plataforma 1 será utilizada nas estações São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Jardim Helena-Vila Mara e Jardim Romano. Entre 6h e 20h, a mudança permanece nas três primeiras estações. A Estação Tatuapé utilizará a plataforma 1 entre 9h e 13h e, a partir das 13h até o fim da operação, os passageiros embarcarão e desembarcarão pela plataforma 7 da Estação Brás.

Segundo a CPTM, as intervenções incluem substituição de trilhos, soldas, limpeza da faixa ferroviária, inspeções na rede aérea, instalação de tapumes, demolição e construção de muro, além de auditoria operacional.

O Expresso Aeroporto também terá mudanças. Entre 8h e 17h de domingo, em razão da interrupção da Linha 11-Coral entre Luz e Palmeiras-Barra Funda, todas as viagens partirão e chegarão à Estação Luz, mantendo intervalos de 60 minutos durante todo o período de operação.

A CPTM informou que equipes estarão distribuídas nas estações para orientar os passageiros e que as alterações também serão comunicadas por meio de avisos sonoros, painéis eletrônicos e canais oficiais de atendimento.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Ministro André Mendonça diz que regras não estão claras e que deve ser aberto o período de debates para conciliação sobre o tema. Advogada Liana Variani diz que empresas devem continuar aprimorando procedimentos internos

ADAMO BAZANI

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu por 90 dias as multas e demais sanções em caso de não atendimento, por parte das empresas, da nova versão da NR-1 (norma sobre gerenciamento de riscos ocupacionais e segurança no trabalho), que passaram a incluir aspectos relacionados à saúde o trabalhador. As multas estavam válidas desde 26 de maio de 2026. Agora, ficam provisoriamente suspensas.

As multas sobre outros aspectos da norma continuam normalmente, coma  decisão abrangendo apenas a atualização sobre os riscos psicossociais.

A decisão é de quinta-feira, 25 de junho de 2026, e atende ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Segundo Mendonça, as regras não estão claras e deve ser aberto o período de debates para conciliação sobre o tema.

A advogada especializada em risco empresarial, Liana Variani, diz que a decisão é importante para mais segurança jurídica para trabalhadores e empresas, mas destaca que se trata de uma suspensão momentânea, por isso, os empregadores devem continuar se preparando e adotando as medidas de aperfeiçoamento de processos internos de condutas voltadas à segurança e saúde mental.

Liana Variani ainda destaca que a atualização da NR-1 é mais complexa do que parece e pode representar até mesmo riscos previdenciários para os empregadores.

“A NR1 parece simples, mas lida com situações bem delicadas de uma companhia. Se a empresa admite que existem riscos dos quais antes não estavam mapeados e isso pode acionar ‘antecipadamente’ o sistema previdenciário” – disse a especialista que orienta a contratação de equipes de risco empresarial para uma análise mais aprofundada e específica da realidade de cada empresa.

O Diário do Transporte mostrou que as punições começaram a valer em 26 de maio de 2026. As multas poderiam chegar a R$ 100 mil por trabalhador em caso de descumprimento

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/26/atencao-entrou-hoje-26-em-vigor-a-nr-1-sobre-saude-mental-do-trabalhador-fundacentro-lanca-manual-para-orientar-empresas-e-funcionarios/

TRANSPORTES:

Ouvindo a especialista, o Diário do Transporte mostrou que o momento é decisivo para empresas e trabalhadores, em especial do setor de transportes.

Há situações que representam riscos psicossociais, mas que são frutos de externalidades.

A atividade dos transportes de passageiros e de cargas sofre situações específicas que vão além do controle da empresa, mas que precisam estar no gerenciamento de riscos que afetam a saúde mental do trabalhador. Segurança urbana e nas rodovias, interferências de trânsito que causam extrapolação eventual de carga de trabalho, relacionamento com os passageiros ou com terceiros na cadeia logística são fatores que ocorrem do muro para fora e são um desafio para empresários e funcionários neste momento de atualização

O QUE ENTENDEU O MINISTRO:

No despacho, o ministro diz que como falta objetividade nas normas sobre saúde mental, fica impossível o Ministério do Trabalho fazer fiscalizações e eventuais punições justas.

“Quanto aos pontos, entendo que, novamente, a ausência de critérios objetivos para definição dos procedimentos a serem seguidos pelos empregadores, inviabiliza a previsão de quais condutas serão aceitas pelo Poder Público e quais serão passíveis de sanção.” – relata em um dos trechos do despacho.

Ainda de acordo com ministro, não se trata de flexibilizar ou afrouxar as regras, mas deixar mais claras para que as empresas possam cumprir; para o poder público fiscalizar eventualmente punir; e os trabalhadores e sindicatos cobrarem.

“Antecipo, desde logo, que, buscando viabilizar a construção de solução dialógica, capaz de melhor sanear as dificuldades práticas alegadas na aplicação da norma, sem que com isso se flexibilize o grau de proteção dos direitos fundamentais que a regulamentação impugnada visa tutelar, entendo ser o caso de deferir parcialmente a medida cautelar requerida, tão somente para suspender a eficácia sancionadora das normas impugnadas, a fim de viabilizar a tentativa de conciliação entre a requerente e aos atores governamentais envolvidos, com vistas ao equacionamento das dúvidas e lacunas suscitadas pelos autores, superando a alegada vagueza do regramento atual, e conferindo-lhe maior grau de certeza e objetividade, em consonância com os parâmetros que o primado da segurança jurídica impõe ao disciplinamento de normas sancionatórias”. – prosseguiu o ministro.

Em nota, O STF, por meio da assessoria de imprensa, destalha a decisão de André Mendonça.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão liminar, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, busca criar condições de diálogo para esclarecer critérios de punições via Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.

A suspensão alcança os dispositivos que tratam da inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, da consideração desses fatores nas condições de trabalho, da escolha das ferramentas e técnicas de avaliação desses riscos, da documentação dos critérios adotados e da análise da eficácia das medidas de prevenção.

Parâmetros claros 

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, na ação, alterações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na redação conferida pela Portaria 1.419/2024 do órgão, que passaram a exigir a identificação, a avaliação e o gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Segundo a entidade, as regras não definem parâmetros claros para orientar empregadores e fiscalizadores sobre a forma de avaliação desses fatores nem os requisitos necessários para a aplicação de penalidades.

Baixa objetividade 

Na decisão, André Mendonça ressaltou que a inclusão dos fatores psicossociais na NR-1 é um instrumento importante para prevenir riscos de adoecimento no ambiente de trabalho e surgiu em um contexto nacional e internacional de aumento da preocupação com a saúde mental, como resultado do diálogo entre representantes do Estado, dos empregadores e dos trabalhadores.

Contudo, em análise preliminar, o relator avaliou que não há clareza suficiente quanto às condutas esperadas e as respectivas sanções aplicáveis em caso de descumprimento. Isso, a seu ver, dificulta que os empregadores saibam, de forma prévia e objetiva, quais condutas serão consideradas adequadas pelo poder público e quais poderão gerar sanções.

Conciliação

Para Mendonça, uma solução construída em ambiente conciliatório pode dar maior objetividade às regras sem deixar de garantir, de forma efetiva, a proteção à saúde mental dos trabalhadores. A conciliação terá a participação de representantes da Confenen, do poder público e atores e dos demais atores envolvidos no processo.

A decisão ressalta, no entanto, que as diretrizes gerais da norma continuam válidas e devem ser observadas pelos empregadores. Também ficam suspensas, enquanto durarem as tratativas conciliatórias, eventuais sanções já aplicadas com fundamento nos dispositivos alcançados pela decisão, desde que relacionadas aos fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Após o prazo de 90 dias destinado aos trabalhos no Nusol, o processo deverá voltar para nova análise do relator.

A decisão, que já está valendo, será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual realizada entre 7 e a 18/8/2026.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transporte

Motoristas com automóveis de placas finais 1 e 2 terão circulação restrita no Centro Expandido

ARTHUR FERRARI

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que o Rodízio Municipal de Veículos será mantido na cidade de São Paulo na próxima segunda-feira (29/6), data em que a seleção brasileira enfrenta o Japão pela Copa do Mundo.

A restrição será aplicada aos veículos com placas de finais 1 e 2 no Centro Expandido da capital paulista. Os horários de proibição permanecem os mesmos do rodízio habitual: das 7h às 10h e das 17h às 20h.

Segundo a CET, não haverá alterações na operação do sistema em razão da realização da partida.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte