Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

ViaMobilidade informa que serviços se estenderão das 23h à 0h deste sábado (16)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A ViaMobilidade realizará manutenções programadas de via permanente e rede aérea nas linha 8-Diamante e 9-Esmeralda na noite desta sexta-feira (15), em horário de menor movimento. Durante a execução dos serviços, agentes de atendimento e segurança estarão nas estações para orientar o público e auxiliar na operação.

Confira a programação:

Linha 8-Diamante

Nesta sexta-feira (15/05), haverá manutenção de via permanente das 23h às 00h. Durante o período haverá via singela e embarque e desembarque pela mesma plataforma na estação Domingos de Moraes, com intervalos de 20 minutos.

Linha 9-Esmeralda

Nesta sexta-feira (15/05), a Linha 9-Esmeralda receberá manutenção de rede aérea, de 23h até 00h. Durante as atividades, as composições circularão com intervalos de 15 minutos, com via única, e embarque e desembarque pela mesma plataforma nas estações Hebraica-Rebouças e Cidade Jardim.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Coletivos da linha 634 (Saens Peña x Bananal) começam a circular às 5h deste domingo (17)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Ilha do Governador, a partir deste domingo, 17 de maio, terá uma linha de ônibus operada pela Mobi-Rio. A decisão de manter no bairro uma linha, que liga a Ilha à Tijuca, administrada pela empresa municipal, foi tomada em razão da má prestação do serviço pelo atual operador. A linha 634 (Saens Peña x Bananal) começa a funcionar no domingo, às 5h e seguirá com as viagens 24 horas por dia, com uma frota de 25 ônibus novos, mais modernos e equipados com ar-condicionado.

A nova linha operada pela MOBI é a primeira linha municipal a aceitar somente pagamentos com os cartões Jaé e Riocard (apenas para usuários do Bilhete Único Intermunicipal). Esta linha não aceita dinheiro nos ônibus. Para as outras linhas, a medida valerá a partir de 30/05, como já acontece no BRT e VLT.

A linha 634 é um dos principais serviços da Ilha do Governador, conectando a região com a Tijuca. Ela atende diariamente moradores que se deslocam para o Fundão, a Rodoviária, além dos bairros de Bancários, Jardim Guanabara, Bonsucesso, Manguinhos, Benfica, São Cristóvão e Praça da Bandeira.

Com a nova operação, a 634 se torna a décima terceira linha municipal com frota 100% renovada na cidade. A modernização também contempla outras linhas como: 753 (Santa Cruz – Coelho Neto), 754 (Santa Cruz – Terminal Deodoro), 756 (Santa Cruz – Coelho Neto), 757 (Sepetiba – Coelho Neto), 870 (Sepetiba – Santa Cruz), 731 (Campo Grande – Marechal Hermes), 765 (Mendanha – Terminal Deodoro), 826 (Carobinha – Campo Grande), SN731 (Campo Grande – Marechal Hermes – Noturno), 897 (Pingo D’Água x Paciência), SP328 (Bananal – Terminal Fundão e a 327 (Ribeira – Castelo) .

Novos ônibus na frota municipal

Os novos veículos fazem parte dos 102 ônibus apresentados em abril para reforçar a frota da cidade. Os outros 77 ônibus foram adquiridos por meio de um acordo judicial firmado em 30 de abril do ano passado entre a Prefeitura do Rio e os consórcios que compõem o sindicato Rio Ônibus.

O acordo, além de antecipar o fim dos contratos de concessão, anteriormente previsto para 2028, determinou que cerca de R$ 70 milhões, depositados em juízo, fossem destinados à compra de novos ônibus com ar-condicionado, que passarão a integrar o patrimônio público municipal ao término das concessões. Em dezembro de 2025, outros 100 novos ônibus passaram a reforçar a operação em 20 bairros da Zona Oeste.

Licitações do Sistema RIO

O processo de licitação do novo sistema municipal de ônibus, o Sistema RIO, está em andamento. A primeira etapa contemplou Campo Grande e Santa Cruz, com contratos assinados em março. Nessas regiões, a frota passará de 104 para 316 ônibus, sendo 169 com operação prevista para agosto e 147 para setembro.

Em abril, foi publicado o edital da segunda etapa, que abrange Bangu, Santa Cruz, Vila Isabel e Ilha do Governador, com previsão de início em dezembro e mais de mil novos ônibus — um aumento de 63% na frota dessas regiões. A ampliação será distribuída da seguinte forma: Santa Cruz: de 109 para 187 veículos; Bangu: de 259 para 380; Vila Isabel e Ilha do Governador: de 204 para 287; e Ilha do Governador: de 58 para 173 veículos.

O novo modelo representa um avanço na gestão do transporte público, com remuneração por quilômetro rodado e avaliação de desempenho por indicadores operacionais. A nova frota será 100% zero quilômetro e acessível, com ar-condicionado, GPS integrado ao Centro de Controle Operacional, painéis eletrônicos e câmeras internas. Os veículos seguirão o padrão ambiental Euro VI, com redução de até 80% na emissão de poluentes, e poderão usar gás natural, biometano ou energia elétrica. O pagamento em dinheiro a bordo será extinto, com adoção exclusiva do sistema eletrônico de bilhetagem.

Plano operacional da linha 634 (Bananal x Saens Peña):

De acordo com o planejamento operacional, a linha deverá realizar 65 viagens em dias úteis, 58 aos sábados e 45 aos domingos, com operação 24 horas.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Governo anunciou que vão ser contratados estudos especializados para formular e padronizar o novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF)

ADAMO BAZANI

O GDF (Governo do Distrito Federal) suspendeu as revisões da remuneração de empresas de ônibus (tarifa técnica), tanto as em andamento, como as programadas.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, e, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF).

O objetivo é, após contestações de diversos órgãos, conseguir critérios mais claros.

Os reajustes das tarifas técnicas só serão retomados após a conclusão de estudos para padronização da metodologia de cálculo utilizada no sistema.

Quanto à tarifa pública, ou seja, a paga pelos passageiros, nada muda

A tarifa técnica é quanto o poder público repassa à viação como remuneração. A tarifa pública é o valor da passagem para o usuário.

Se a tarifa técnica é maior que a pública, como é o caso, o poder público complementa dos cofres dos impostos com subsídios.

O objetivo dessa prática é manter os serviços de transportes, cobrir os custos de operação, mas sem onerar o passageiro, em especial o mais pobre.

Uma portaria será publicada com a suspensão. De acordo com o documento, a futura metodologia deverá considerar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados para a eficiência operacional, além de garantir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sustentabilidade do sistema de transporte público.

A proposta também busca ampliar a segurança jurídica e reduzir assimetrias regulatórias no setor.

Em nota, o GDF ainda informou que vai realizar estudos para padronizar um modelo de revisão tarifária.

Serão contratados estudos especializados para formular e padronizar o novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).

Entre os pontos previstos estão mecanismos de benchmarking, incentivos à eficiência produtiva e modelos que permitam maior precisão na definição dos custos operacionais do sistema.

O texto da portaria também esclarece que a política tarifária deve buscar equilíbrio entre sustentabilidade financeira do transporte público e modicidade tarifária, garantindo acesso da população ao serviço.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Como mostrou o Diário do Transporte, prefeitura anunciou que a partir de 30 de maio só será aceita bilhetagem eletrônica

ADAMO BAZANI

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que abriu nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, inquérito civil, para investigar a proibição do pagamento em dinheiro das passagens nos ônibus municipais.

Um dos objetivos do órgão é apurar apura se a Secretaria Municipal de Transportes comete prática abusiva ao impor o uso exclusivo do sistema digital “Jaé”,  operado pela empresa Bilhete Digital S.A.

As apurações são de responsabilidade da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais.

A Promotoria requisitou que a Secretaria esclareça as razões técnicas e administrativas que embasaram a decisão e informe se existem alternativas para usuários sem acesso a meios digitais, assim como se foram previstas medidas voltadas à mitigação de eventual impacto sobre usuários em situação de vulnerabilidade.

Como mostrou o Diário do Transporte, a partir de 30 de maio, os usuários do transporte público do Rio de Janeiro (RJ) não terão mais a possibilidade do pagamento da tarifa em dinheiro nos ônibus municipais, sendo obrigatória a bilhetagem eletrônica.

O cartão verde do Jaé continuará válido para viagens unitárias, mas deixará de ter acesso à integração tarifária. Usuários que ainda utilizam esse modelo para integração devem criar uma conta digital no aplicativo Jaé e solicitar gratuitamente o cartão preto ou utilizar o QR Code no celular.

Atualmente, com o Bilhete Único Carioca (BUC), o passageiro pode realizar até três viagens no período de três horas, sendo uma delas no BRT, pagando apenas uma tarifa de R$ 5. Já o Bilhete Único Metropolitano (BUM) permite até quatro viagens entre BRT, VLT e ônibus municipais em até 20 horas, também por R$ 5 na integração municipal.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/14/transporte-publico-municipal-por-onibus-no-rio-deixa-de-aceitar-pagamento-em-dinheiro-a-partir-de-30-de-maio-confira/

O MPRJ diz também que oficiou o consórcio Bilhete Digital para que detalhe o funcionamento do sistema Jaé, as formas de acesso disponíveis e a existência de pontos de recarga. A Secretaria e Consórcio têm prazo de dez dias para responder, dada a proximidade da implementação do novo sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Monitoramento foi ampliado, com resposta rápida no período de estiagem e focos menos intensos e controlados

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Com o avanço do período de estiagem, as rodovias paulistas voltam a enfrentar o risco de incêndios as suas margens. Neste cenário, a Ecovias Noroeste Paulista reforça sua atuação preventiva e operacional e já registra uma queda significativa na quantidade de ocorrências, além de focos menos intensos, com menor área atingida e mais facilmente controlados. Em junho, julho e agosto de 2025, foram contabilizadas 155 ocorrências, contra 365 no mesmo período de 2024, uma redução de 58%.

A diminuição foi registrada, principalmente, nas rodovias Washington Luís (SP-310), trecho onde as ocorrências caíram de 254 para 88 (- 65%), na SP-333 (rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil), de 56 para 12 (- 79%); e na Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de 55 para 31 focos (- 44%).

Em 2026, entre janeiro e abril, a Ecovias Noroeste Paulista registrou 50 incêndios em seu trecho de concessão. O maior volume foi contabilizado na SP-310, com 27 registros, seguido pelas rodovias SP-326, com 11 ocorrências; SP-333, com seis; Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), com quatro, e rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto (SP-323), com dois casos. O mês de abril, início do período de estiagem, concentrou o maior número de atendimentos, com 25 ocorrências.

Além da queda no volume de focos registrados, a concessionária destaca que os mesmos têm sido mais brandos, com menor propagação, reflexo das ações preventivas e da resposta mais ágil das equipes. Em 2024, o Estado de São Paulo teve um número recorde de focos de incêndio, 7.296 até 23 de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Estrutura e parcerias

A Ecovias Noroeste Paulista mantém quatro caminhões-pipa distribuídos em pontos estratégicos ao longo de todo o trecho concedido. Além disso, conta com uma estrutura de monitoramento com 619 câmeras (CFTVs) e Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs), que fornecem informações em tempo real ao Centro de Controle de Operações (CCO) da empresa. Entre ambulâncias, guinchos e viaturas de apoio, as equipes contam com 61 veículos operacionais. A concessionária também iniciou o monitoramento climático, com recebimento de informações em tempo real sobre focos de incêndio em toda a malha viária, o que amplia a capacidade de uma resposta rápida e preventiva.

Outro diferencial é a atuação integrada da empresa com os Planos de Auxílio Mútuo (PAMs) e a Rede Integrada de Emergência (RINEM) dos municípios, fortalecendo o trabalho conjunto no combate aos incêndios em interação com prefeituras, Corpo de Bombeiros, usinas e outras empresas.

Atenção redobrada

Gustavo Dávila, gerente de Atendimento ao Usuário da Ecovias Noroeste Paulista, reforça que incêndios próximos às rodovias exigem atenção redobrada dos motoristas, principalmente pelos efeitos da fumaça sobre a visibilidade. “Mesmo com a redução no número e na intensidade dos focos, as queimadas continuam sendo um risco importante. A fumaça pode se espalhar rápido sobre a pista, formando verdadeiras cortinas, que reduzem, drasticamente, o campo de visão do condutor, muitas vezes de forma repentina”, afirma.

Dávila destaca ainda que a combinação entre baixa visibilidade, pista seca e possível presença de resíduos na via aumenta muito o risco de colisões. “É uma situação que exige cautela máxima. Mesmo focos considerados de menor intensidade podem gerar grandes volumes de fumaça, impactando na segurança viária. Por isso, reforçamos bastante o monitoramento e a resposta rápida, mas a condução defensiva por parte do motorista é fundamental”, completa.

Orientações aos motoristas

A Ecovias Noroeste Paulista reforça cuidados essenciais para prevenir e enfrentar situações de incêndio e de fumaça nas rodovias:

• Ao avistar incêndio ou fumaça à frente, mantenha a calma, reduza a velocidade e avalie a situação.
• Nunca acione o pisca-alerta com o veículo em movimento.
• Utilize as faixas de sinalização horizontal como referência.
• Mantenha distância segura do veículo à frente.
• Trafegue sempre com o farol baixo aceso.
• Mantenha os vidros fechados e a ventilação interna ativada.
• Em caso de baixa visibilidade intensa, pare em local seguro. A concessionária oferece 20 bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), com estrutura gratuita.
• Nunca descarte bitucas de cigarro ou objetos inflamáveis nas rodovias.
• Não solte balões, porque, além de perigoso, é crime.
• Não ateie fogo em vegetação às margens das estradas.

Em caso de incêndio ou riscos provocados por fumaça intensa, o usuário deve acionar a concessionária pelo telefone 0800-326-3663 ou pelo portal SOS.ECO.BR.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Treinamento reunirá equipes de resgate e segurança em operação com múltiplas vítimas na região do Cristo Rei

ARTHUR FERRARI

A Rumo Logística realizará neste sábado (16), em parceria com a Defesa Civil de Curitiba e a Regional Matriz, um simulado de atendimento de emergência envolvendo colisão entre trem, ônibus, caminhão e carro de passeio.

A atividade ocorrerá às 14h na Rua Padre Germano Mayer, no bairro Cristo Rei, no cruzamento da linha férrea com a Rua Reinaldino Schaffenberg de Quadros. Segundo os organizadores, o treinamento deverá durar entre duas e três horas.

O exercício irá reproduzir um abalroamento entre uma locomotiva, um ônibus de transporte coletivo, um caminhão e um automóvel. Também será simulado um vazamento de combustível provocado pelo impacto da colisão.

Para a realização da operação, haverá bloqueios viários a partir das 13h em três pontos da região: Rua Padre Germano Mayer com a Rua Senador Souza Naves, Rua Camões com a Rua Reinaldino Schaffenberg de Quadros e Rua Padre Germano Mayer com a Avenida Visconde de Guarapuava. Agentes da Setran estarão no local orientando motoristas e pedestres.

Segundo a Rumo, o objetivo do treinamento é avaliar e aprimorar o Plano de Atendimento de Emergência (PAE), além de identificar melhorias nos protocolos de resposta a acidentes ferroviários.

Participam da operação equipes da Urbs, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Samu, Instituto Água e Terra (IAT), Sest-Senat e empresas parceiras.

De acordo com os organizadores, o simulado também servirá para analisar estratégias de redução do tempo de resposta em ocorrências reais e padronizar procedimentos operacionais das equipes de resgate.

“O simulado acontecerá conforme reuniões antecipadas com a ideia de envolver a comunidade nos cuidados e na atenção em travessias de PNs (Passagens de Nível) quando ouvem a buzina e o tempo de resposta da parada do trem”, afirmou Everton dos Santos José.

Caso haja chuva forte, o treinamento poderá ser adiado por questões de segurança.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Segundo Governador, previsão de entrega do corredor é até fim do ano, não está descartada ainda a caducidade do contrato com a NEXT Mobilidade, mas se as intervenções avançarem, empresa será mantida. Linha 21 para Diadema está confirmada

ADAMO BAZANI,  ARTUR FERRARI e VINÍCIUS DE OLIVEIRA

ÁUDIO SOBRE O BRT-ABC:

ÁUDIO SOBRE A LINHA 20-ROSA:

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, voltou a falar nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, das obras do BRT-ABC, sistema de corredores de ônibus rápidos elétricos de 17,8 km entre a região e a capital, que foi escolhido para substituir o monotrilho da linha 18-Bronze, cujo projeto nunca saiu do papel.

Antes de cumprir agenda no futuro pátio da linha 20-Rosa do Metrô ABC (Santo André – São Paulo/Santa Marina), em parte do terreno da antiga planta da Ford, em São Bernardo do Campo, Tarcísio diz que percorreu parte do corredor de ônibus e disse que a “obra começou a andar bem”.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Governo ameaçou a caducidade (rompimento) do contrato com a NEXT Mobilidade, responsável pelas obras e futura operação do corredor, por atraso nos trabalhos. A Artesp, agência que regula os transportes no Estado de São Paulo, declarou que estes atrasos causaram um desequilíbrio de R$ 130 milhões em favor do poder público.

Segundo Tarcísio, a previsão de entrega do corredor é até fim deste ano de 2026.

O Governador disse que ainda não está descartada a caducidade do contrato com a NEXT Mobilidade, mas se as intervenções avançarem, a empresa será mantida.

Tarcísio ainda revelou que a obra tem uma questão que pode gerar atraso e a caducidade: uma interferência em fluxo de água do Córrego dos Meninos. É necessária uma licença ambiental para a readequação. Porém, de acordo como Governador, a empresa já corre para resolver.

A gente está acompanhando as obras, a gente veio demonstrando a nossa insatisfação com esse contrato, porque esse contrato foi prorrogado lá atrás em cima de uma premissa de vantajosidade. A vantajosidade era a troca da extensão do contrato por um investimento e o investimento era justamente a linha do BRT, quase um bi de investimento. Quando esse investimento não acontece, você perde a vantajosidade, então não haveria por que fazer a prorrogação antecipada do contrato.

Isso nos leva a pensar na extinção do contrato, que é feito por meio da caducidade. Esse processo está aberto, esse processo sancionatório está aberto e a gente vai monitorando. A empresa fez compromissos de concluir essa obra até o final do ano e, de fato, a obra a partir de um determinado tempo começou a andar bem, eu acho que vocês conseguem ver isso. A obra está andando, de fato.

Ontem eu tive a oportunidade, antes de vir aqui para o ABC, de passar pela obra e eu vi que ela realmente andou, ela teve um avanço físico importante. Então, vamos acompanhar, vamos monitorar para ver se algum problema ambiental que a gente já está vendo vai ser resolvido e aí tem uma questão de interceptação de curso d’água que eles precisam resolver. Isso também é um fator, um motivo de caducidade e se o cronograma vai ser cumprido rigorosamente, porque a gente não pode aceitar desvio do cronograma.

Nós precisamos entregar essa obra para o cidadão aqui do ABC também e aí nós vamos monitorar. Se a obra andar e o cronograma, esse novo prazo for cumprido, ok. Se não for, a gente parte para a extinção do contrato.

O BRT-ABC deve ter 17,8 km de extensão, entre São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e as estações Tamanduateí e Sacomã da linha 2-Verde de Metrô e dos terminais de ônibus municipais (SPTrans – São Paulo Transporte).

O custo da obra, de cerca de R$ 1,2 bilhão é totalmente bancado pela NEXT Mobilidade.

O monotrilho da linha 18-Bronze custaria R$ 7,2 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões dos cofres públicos, dos quais, R$ 1 bilhão em desapropriações. A demanda inicial do monotrilho seria maior: 340 mil pessoas por dia ante 175 mil do BRT.

O tempo de deslocamento do monotrilho ficaria 20 minutos menor, em média, mas o BRT terá a possibilidade três linhas: expressa, paradora e semi-expressa, com flexibilidade de escolha.

O monotrilho sairia de Ferrazópolis em São Bernardo do Campo, mas na capital teria um trecho menor, indo só até Tamanduateí. Já o BRT vai partir do centro de São Bernardo do Campo, porque de Ferrazópolis ao Centro já tem o “trólebus” do Corredor ABD. Mas na capital, o BRT terá um trecho maior, que incluiu Tamanduateí e mais à frente, Sacomã.

AMEAÇA DE ROMPIMENTO DE CONTRATO:

Como mostrou o Diário do Transporte, o Governo do Estado de São Paulo ameaçou caducidade no contrato devido a atrasos nas obras.

Além disso, a Artesp, agência que regula os contratos de transportes, diz que, por causa destes atrasos, há um desequilíbrio financeiro em favor do Estado na ordem de R$ 130 milhões.

A promessa inicial era de entrega em 2023, mas de acordo com a empresa, fatores externos como a não conclusão dos trabalhos de concessionárias de serviços, como a Enel, em remoção de postes e fiações, além da espera pela liberação de licenças ambientais impactaram o cronograma.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/18/brt-abc-atualiza-video-de-status-do-corredor-ja-com-onibus-e-diz-que-60-das-obras-estao-concluidos/

LINHA 20-ROSA:

A implantação do pátio da Linha 20-Rosa, de fato um metrô para o ABC já que a 18-Bronze seria apenas um monotrilho, foi o local visitado por Tarcísio nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026. A viabilização do espaço foi possível por um acordo com a empresa Prologis, proprietária da área da correspondente a fábrica da Ford. Uma parte do terreno vai contemplar o pátio de manobras dos trens.

A empresa fará um investimento de R$ 1,5 bilhão na região. Do terreno, foram desapropriados 228 mil metros quadrados para área dos trens.

Tarcísio informou nesta sexta-feira (15) algumas previsões sobre a linha 20.

Segundo o Governador, os projetos executivos e de obras devem ser contratados em 2027.

Após o início efetivo das intervenções, uma vez concluídos estes projetos e as declarações de utilidade pública de imóveis para desapropriação, as obras nos 31 km devem ser concluídas em cerca de cinco anos.

O tempo, por se tratar de obras de metrô, é considerado até pequeno.

Segundo Tarcísio, um dos motivos é que os trabalhos contarão com quatro tatuzões (tuneladoras) operando ao mesmo tempo.

A linha, ainda de acordo com Tarcísio deve custar R$ 40 bilhões.

O governador ainda disse que está garantida para o ABC a linha 21, de trilhos também, entre Diadema e a zona Sul da capital paulista.

“A gente precisa sempre pontuar essa questão da paciência, porque uma obra de metrô é uma obra complexa, é uma obra que leva um tempo. Agora, você não sobe o último degrau de uma escada, você não chega no último andar sem romper o primeiro degrau, sem vencer o primeiro. E o que a gente está fazendo é isso.

Botamos o projeto básico na rua, o projeto básico está sendo concluído, já inicia ano que vem a contratação de executivo e obra, que a gente faz essas duas coisas juntas. Então, neste momento o pessoal está fazendo sondagem, está avaliando geotecnia, já definimos a questão do pátio, que é para começar, estamos fazendo reservas de orçamento, estamos falando de R$ 40 bilhões de investimento nessa linha, pelo menos, mas a estimativa é de R$ 40 bilhões. Então, vai ser um investimento muito potente, um investimento muito importante e a gente vai dar cada passo.

O que vocês vão ver? A partir do momento que a gente está avançando com o projeto executivo e obra, contratamos, logo na sequência vêm as declarações de utilidade pública, as desapropriações para as áreas onde vão ser os postos de ventilação, para as áreas onde vão ser as estações e aí a obra vai ter início de fato. E aí, imagina, começa a chegar a tuneladora aqui, pois, obviamente, fazer 31 quilômetros de metrô é uma tarefa que leva um tempo, porque mesmo trabalhando com quatro tuneladoras, quanto é que avança uma tuneladora por dia? Depende. Terreno, às vezes, é de rocha, você vai avançar quatro metros por dia, cinco metros por dia. Puxa, você escava cinco metros num dia. É isso mesmo. Se for solo, às vezes você escava 15, escava 20, escava 30. A vantagem é que você teve que escavar, o túnel está pronto. Mas leva tempo, é uma obra, mas você precisa começar. Não adianta que não tem milagre, ‘vamos começar o metrô, amanhã está pronto’. Não, não é assim.

É uma obra que a gente vai projetar, planejar, para fazer realmente em cinco anos, que é o tempo de obra. Por isso trazer quatro tuneladoras, a gente tem conseguido sucesso nisso, porque observe, a gente está avançando dentro do cronograma na linha 2, a gente se comprometeu a entregar a linha 17, entregamos, agora em junho a gente deve iniciar as operações da linha 6, final do ano, a gente vai ter a linha 6 já ligando a Brasilândia até Perdizes, no ano que vem a gente liga Perdizes até São Joaquim, então os cronogramas que a gente se propôs a cumprir, a gente está cumprindo.

Qual é a garantia que eu posso dar? É a mesma que eu disse, olha, eu vou terminar com a Cracolândia, a gente terminou, eu vou terminar o Rodoanel, a gente tinha a primeira fase, já entregou, a segunda fase entrega no final do ano, vou entregar a linha 17, a gente entregou, vou entregar a linha 6, a gente vai entregar, e é isso, é saber que as coisas vão acontecer, estão acontecendo, definimos a questão do pátio, o projeto está na rua, está terminando, terminou o projeto, já contrata a obra, ano que vem então a gente está vindo com a contratação da obra, e é um passo de cada vez, tem que ter paciência porque o metrô não nasce da noite para o dia, é uma obra super complexa, são 40 bi de investimento, obra que às vezes as pessoas não enxergam, porque a tuneladora trabalha 24 horas, trabalha embaixo da terra, enfim, as pessoas não sentem muito avanço, mas a gente vê, a gente acompanha, e daqui a alguns anos a gente vai ter o metrô do ABC assim, vai ter o cidadão do ABC conectado.”

LINHA 20-ROSA EM RESUMO:

A linha 20-Rosa terá 31 km de extensão, com 25 estações planejadas, conectando Santo André (estações prefeito Celso Daniel e prefeito Saladino/TERSA – Terminal Rodoviário de Santo André) até a estação Santa Marina, na região da Lapa, em São Paulo. A previsão é de conexões com o BRT-ABC, Corredor Metropolitano ABD, Linha 6-Laranja (Santa Marina), Linhas 7-Rubi/8-Esmeralda (Água Branca), Linha 4-Amarela (Fradique Coutinho/Tabapuã), Linha 5-Lilás (Moema) e Linha 1-Azul (Saúde), além da Linha 10-Turquesa da CPTM em Santo André.

A estimativa é atender aproximadamente 1,3 milhão de pessoas diariamente e toda a operação é prevista para 2035.

O custo total da obra deve ser de R$ 40 bilhões.

BRT-ABC EM RESUMO:

TESTES DE CAMPO NO CORREDOR:

O Diário do Transporte mostrou em primeira-mão que primeiros ônibus 100% a bateria, com 21,5 metros de comprimento, do BRT ABC, começaram a realizar testes em campo em14 de março de 2026, ao longo do corredor exclusivo. Ao todo, pelo menos três veículos foram colocados em operação para verificações operacionais e treinamento de motoristas.

O modelo já é homologado no mercado brasileiro e tem versão semelhante operando em outros sistemas, como na zona leste da capital paulista, e em Porto Alegre. Assim, este tipo de teste não costuma ser do veículo em si, mas da inserção na configuração operacional de cada sistema e de adaptação dos condutores.

Este tipo de ônibus é totalmente elétrico e possui capacidade aproximada para 170 passageiros, entre pessoas sentadas e em pé.

Equipado com tecnologia 100% Brasileira da Eletra, carroceria Caio e plataforma e chassi Mercedes-Benz, o ônibus conta ainda com o último eixo direcional, recurso que facilita manobras em curvas, já que as últimas rodas também esterçam. Entre os itens de conforto e acessibilidade estão piso baixo, ar-condicionado, entradas USB para recarga de celulares, vidros com tratamento contra raios ultravioleta e sistema de aviso sonoro de paradas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/14/video-primeiros-onibus-a-bateria-do-brt-abc-iniciam-testes-em-corredor-neste-sabado-14-tarcisio-de-freitas-cobra-pressa/
Recentemente, a NEXT-Mobilidade apresentou estes 20 primeiros ônibus superaticulados elétricos com baterias que vão se somar aos 72 E-Trol (trólebus mais baterias) da frota planejada para o BRT-ABC.
Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2026/03/07/em-primeira-mao-next-mobilidade-revela-mais-imagens-dos-novos-onibus-superarticulados-eletricos-do-brt-abc/

O QUE É O BRT-ABC:

O BRT-ABC consiste num sistema para ônibus elétricos de maior capacidade que corredores comuns e deve ligar em 17,5 km as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, e a capital paulista.

BRT é uma sigla em inglês – Bus Rapid Transit , significando Trânsito Rápido para Ônibus. As obras foram prometidas inicialmente para até 2023 e o sistema  foi escolhido em 2020 para substituir um monotrilho (linha 18-Bronze).

O monotrilho não saiu do papel e, de acordo com estudos do Governo, na época, se mostrou tecnicamente inviável e quase sete vez mais caro. A implantação, ainda segundo estes estudos, custaria R$ 7 bilhões (em valores atualizados), sendo cerca de R$ 3,5 bilhões custeados pelo Governo do Estado, dos quais, R$ 1 bilhão somente em desapropriações. O BRT-ABC tem custo estimado de implantação de cerca de R$ 1,2 bilhão é é integralmente bancado pela Next Mobilidade.

Faz parte da concessão a renovação da frota de cerca de 500 ônibus intermunicipais do ABC (antiga área 5 da EMTU, que nunca havia sido concedida, operava com contratos precários por várias empresas e liderava rankings de reclamações dos passageiros sobre frota que quebrava constantemente, atrasos e demora nos pontos). Também integra a concessão a modernização do Corredor Metropolitano ABD (que liga a capital paulista e o ABC com ônibus a diesel e trólebus).

A concessão nasceu de um modelo contratual chamado de prorrogação antecipada de contrato, que consiste em ampliar o prazo em troca de investimentos.

No caso específico, tratou-se do contrato de 1997 pelo Corredor ABD que venceria em 2022.

O modelo que tem o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) é mais usado em ferrovias e rodovias federais.

O BRT-ABC, chegou a ser contestado pelo PODEMOS, mas em 2023, em julgamento de Plenário, por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o modelo contratual pode ser usado por estados e municípios em diversas aplicações, como transporte por ônibus.

Outros sistemas se inspiraram e seguiram contratações semelhantes, como do Governador Ronaldo Caiado, na rede de ônibus de Goiânia e Região Metropolitana, com a renovação da frota e do sistema de corredores BRT.

BRT-ABC EM NÚMEROS (segundo a concessionária)

Passsageiros: Capacidade de até 600 mil passageiros/dia, com demanda inicial de 173 mil passageiros/dia.

Frota: Operação com 92 ônibus totalmente elétricos fabricados no Brasil, com tecnologia nacional, inclusive baterias, por meio de parceria entre empresas como Eletra, Mercedes-Benz, WEG, Caio e outras; (72 E-Trol e 20 com baterias)
Veículos de piso baixo, não poluentes, silenciosos e confortáveis, com wi-fi e ar-condicionado;
Pavimento: Trajeto em via segregada, com 16 paradas fechadas e mais três terminais;
Embarque-Desembarque: Bilhetagem realizada nas paradas, antes do embarque nos veículos, facilitando o acesso; embarque em nível e ampla acessibilidade;
Custo: Inteiramente a cargo da empresa privada operadora (Next Mobilidade); – atualizado para R$ 1,2 bilhão;
Extensão: Trajeto de 17, 5 km, atendendo diretamente três municípios do Grande ABC (São Bernardo, Santo André e São Caetano), mais Diadema e Mauá (via Corredor ABD).
Interligação com três terminais: São Bernardo (Paço Municipal), Tamanduateí (Linha 2-Verde do Metrô e Linha 10 Turquesa da CPTM) e Sacomã (Linha 2-Verde do metrô e Expresso Tiradentes).
Três opções de linhas: Paradora, Semiexpressa (oito estações) e Expressa (só os terminais São Bernardo, Tamanduateí e Sacomã); a linha Expressa fará o trajeto em menos de 35 minutos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Decisão é provisória e beneficia empresas de ônibus associadas à Abrafrec. Especialista aponta “festival de interpretações”

ADAMO BAZANI

Colaborou Vinícius de Oliveira

Mais um capítulo nas diferentes decisões judiciais sobre a legalidade ou não da exigência do chamado “circuito fechado” para o fretamento, norma que na prática, inviabiliza a atuação de aplicativos de ônibus rodoviários, como da Buser.

“Circuito Fechado” é a obrigação de os fretados levarem os mesmos passageiros na viagem de ida e na viagem de volta, sem poder fazer embarques e desembarques no meio do caminho e sem vendas individuais de poltronas.

A exigência foi considerada ilegal pelo desembargador federal Wilson Zauhy, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão liminar (provisória) de 04 de maio de 2026, publicada na quarta-feira (13). O magistrado atendeu ação movida pela Abrafrec – Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos.

A decisão proíbe também a classificação de clandestinas para as empresas com TAF (Termo de Autorização de Fretamento) da ANTT que atuam com aplicativos e fazem fretamento colaborativo.

Nesta mesma semana, como mostrou o Diário do Transporte, o TRF 1 (Tribunal Regional Federal – 1ª Região), do Distrito Federal negou recurso da mesma Abrafrec e manteve a exigência do “circuito fechado” para ônibus de fretamento em viagens interestaduais, considerando legais apenas as viagens de fretados obedecendo a esta norma da ANTT.

Os detalhes da decisão contra a Abrafrec você confere neste link:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/11/justica-federal-em-nova-decisao-diz-que-fretamento-so-e-legal-em-circuito-fechado/

A existência de entendimentos diferentes entre diversos tribunais, segundo a especialista em direito empresarial, a advogada Liana Variani, traz um clima de insegurança jurídica para todos: agências reguladoras, empresas que atuam no circuito aberto (que são as que operam as linhas regulares que saem de rodoviárias e obedecem às gratuidades), empresas de fretamento, aplicativos de transportes e o principal; os passageiros, que muitas vezes ficam na dúvida se podem ou não seguir uma viagem tranquila sem o risco de terem o veículo onde estão apreendido no meio do caminho.

“É mais que urgente um entendimento específico do STF sobre este tema, de forma clara, e uma lei do Congresso Nacional que deixe claro o que pode ou não pode. Caso contrário, será esse festival de interpretações” – disse Liana Variani.

O Diário do Transporte mostrou que em abril de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/21, que q proíbe Buser e outros aplicativos de fretados de fazer linhas comuns e vender passagens individuais.

A tramitação continua no Congresso.

A obrigatoriedade já é prevista em resoluções de agências estaduais de transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que cuida dos ônibus interestaduais e internacionais, mas ainda não há lei específica sobre o tema.

Ppara evitar que o fretamento funcione como um ônibus de linha clandestino, o projeto determina as seguintes medidas:

• pagamento em grupo: o serviço deve ser contratado pelo grupo ou entidade, sendo proibida a cobrança de passagem individual por pessoa;
• viagem sem paradas: o ônibus não pode fazer paradas durante o trajeto para embarcar ou desembarcar novos passageiros (proibição de seccionamento);
• uso de aplicativos: empresas podem usar a internet para vender os serviços, mas devem seguir as regras de agências de turismo caso não sejam as donas da frota;
• proibição de cargas: fica vedado o transporte de mercadorias nesses veículos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/04/14/comissao-da-camara-aprova-pl-projeto-de-lei-que-proibe-buser-pelo-modelo-colaborativo-e-outros-aplicativos-de-fretados-de-fazer-linhas-regulares-e-vender-passagens-individuais/

O Diário do Transporte mostrou também em abril de 2026, na ocasião, que havia sido suspenso novamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento sobre se é constitucional ou não uma lei estadual em Minas Gerais que, na, prática, organiza os transportes rodoviários e restringe a atuação de aplicativos de ônibus de fretamento como da Buser. A acusação das empresas de linhas legalizadas é que modelos do tipo Buser querem atuação semelhante ao do transporte regular, com os benefícios de poder vender a passagem de forma individual e realizar embarques e desembarques ao longo do trajeto, mas sem seguir as mesmas regras que aumentam custos, como oferecer as gratuidades previstas em lei, como para idosos e pessoas com deficiência, e também cumprir os horários e itinerários determinados pelo poder público.

O julgamento virtual tinha sido suspenso em novembro de 2025, quando o ministro André Mendonça pediu vistas (mais prazo) para analisar.

A ministra que é relatora do processo, Cármen Lúcia, votou pela constitucionalidade da lei mineira.

A lei é de 2021 (Lei 23.941/2021) e uma resposta a um decreto do ex-governador Romeu Zema que havia afrouxado as regras e permitido que o “fretamento colaborativo” concorresse com as regulares, mas sem as obrigações de gratuidades, taxas específicas sobre as linhas e cumprimentos dos horários e itinerários sem lucratividade, mas de interesse social.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/04/23/stf-suspende-novamente-julgamento-que-ia-decidir-sobre-legalidade-do-modelo-como-a-buser/

“Enquanto isso, enquanto não houver um caminho claro, as decisões sobre o tema emprestam entendimentos sobre outros assuntos que podem ser semelhantes de fato e aplicáveis ou somente elementos de narrativas e argumentações” – prossegue a especialista Liana Variani.

Foi o caso desta decisão que beneficiou a Abrafrec.

O desembargador federal Wilson Zauhy, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região se baseou no ADPF 449, que declarou inconstitucional a proibição de transporte por aplicativos e cuja lógica, segundo o magistrado, “é perfeitamente aplicável ao caso concreto”.

ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é uma ação judicial exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF) criada para evitar ou reparar lesões a princípios básicos da Constituição, seja por atos do Poder Público, leis ou decisões normativas

Para o magistrado, ainda com base no entendimento do Supremo, a regra da ANTT para aplicar o circuito fechado ao fretamento é ilegal

Nesse contexto, as razões invocadas pela ANTT contrariam frontalmente o quanto decidido na ADPF nº 449/DF e a Lei nº 13.874/2019. Sendo assim, é ilegal a regra de “circuito fechado” prevista no Decreto nº 2.521/98 e na Resolução ANTT nº 4.777/2015 por extrapolar o poder regulamentar conferido à ANTT, na medida em que restringe substancialmente as liberdades fundamentais de iniciativa e de exercício profissional sem qualquer justificativa técnica, incorrendo, ainda, em abuso do poder regulatório ao impor obrigação injustificada, que tem por efeito impedir a entrada de novos competidores no mercado e impedir a adoção de novas tecnologias e modelos de negócios no ramo (art. 4º, II e IV da Lei nº 13.874/2019)

O desembargador ainda destacou que também não há justificativas técnicas para exigir o “circuito fechado”.

Não há qualquer justificativa técnica para a imposição da regra de “circuito fechado” para os transportes de passageiros sob a modalidade de fretamento. Destaque-se que os atos infralegais em questão não trazem qualquer justificativa a esse respeito. Registre-se que a ratio decidendi adotada pelo STF na ADPF nº 449/DF é perfeitamente aplicável ao caso concreto, porque aqui também se discute o emprego de inovações tecnológicas em contratos de transporte de pessoas, que não deve ser obstado apenas em razão do interesse de determinados agentes econômicos.

O magistrado deixa claro ainda que a ANTT não pode autuar e apreender os ônibus por causa da norma do circuito fechado, mas pode continuar as ações de fiscalização sobre outras exigências, como listas de passageiros, apresentação do TAF (Termo de Autorização de Fretamento) e de outros documentos, conservação e adequação dos coletivos, entre outros.

Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar que a ANTT se abstenha de autuar, apreender ou reter os veículos regularmente autorizados das empresas de fretamento colaborativo, substituídas processualmente pela Agravante, com fundamento tão só e unicamente no Decreto Federal nº 2.521/98 e Resolução ANTT nº 4.777/14 (realização de viagens de fretamento sob a égide do “circuito fechado”), sem prejuízo da fiscalização e demais irregularidades que porventura possam vir a ser reconhecidas durante o ato fiscalizatório, nos termos da fundamentação supra

Em nota enviada ao Diário do Transporte, o presidente da Abafrec, Marcelo Nunes, diz que a agência reguladora adota procedimentos que funcionam como um impedimento para a inovação, com ameaças de apreensão de ônibus de empresas regularizadas, empurrando o Brasil de volta para o passado. “Decisões como esta do TRF3 reforçam uma jurisprudência que vem se consolidando nos últimos anos nos principais tribunais do país favoráveis à evolução do transporte rodoviário de passageiros no país”, afirma Nunes.

Na mesma nota, a Abrafrec fala sua versão sobre o que é fretamento colaborativo” e ainda cita outras decisões contrárias ao circuito fechado.

O modelo de fretamento colaborativo funciona como um marketplace: uma plataforma tecnológica reúne viajantes com origem e destino em comum, que contratam coletivamente uma fretadora parceira para realizar a viagem. As empresas que operam os ônibus são autorizadas pela ANTT, pagam impostos e seguros. É exatamente essa autorização, o TAF (Termo de Autorização de Fretamento), que a agência vinha ignorando ao autuar as empresas com base no circuito fechado.

 A decisão do TRF3 não é isolada. Ela é mais um capítulo de uma jurisprudência que vem se consolidando nos últimos anos nos principais tribunais do país.

 Em outubro de 2024, o próprio desembargador Zauhy já havia reconhecido, em apelação cível, o direito das associadas da ABRAFREC de não sofrerem cassação de autorização por descumprimento da regra do circuito fechado. Em maio de 2025, a desembargadora Monica Autran Machado Nobre, também da 4ª Turma do TRF3, acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para reconhecer a ilegalidade da restrição, revertendo entendimento anterior da própria turma. Antes disso, decisões favoráveis ao modelo já haviam sido proferidas em sete estados do país.

 A linha comum nesses precedentes é a mesma: a regra do circuito fechado não tem base em lei formal, foi criada por decreto e resolução da própria agência que fiscaliza o setor, e serve na prática para proteger as empresas do transporte regular da concorrência, — não para garantir a segurança dos passageiros.

 “O arcabouço regulatório do setor se baseia na concessão de títulos a um grupo limitado de empresas, que se beneficiam de uma renda extraordinária pela restrição artificial do mercado”, escreveu o desembargador Zauhy, citando o raciocínio do STF. “Os princípios constitucionais da igualdade, da livre iniciativa e da livre concorrência vedam ao Estado impedir a entrada de novos agentes no mercado para preservar a renda de agentes tradicionais.”

– CIRCUITO ABERTO X CIRCUITO FECHADO:

(Por Adamo Bazani)

Circuito aberto é a operação hoje atribuída a empresas de linhas regulares, que saem de terminais oficiais, têm horários de partidas e rotas fixas independentemente se os ônibus saem muitos ou poucos passageiros e concede as gratuidades por lei, como para idosos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. As passagens podem ser compradas por pessoas individualmente. Exemplo: um ônibus que sai da rodoviária do Tietê, em São Paulo, faz paradas em terminais no meio do caminho, e finaliza a viagem na rodoviária do Rio de Janeiro.

Circuito fechado é a operação por fretamento: o grupo de passageiros da ida é o grupo de passageiros da volta, não pode haver venda individual de passagens, nem embarques e desembarques no meio do caminho. Não concede gratuidades de, no caso dos aplicativos, se não tiver uma ocupação mínima (em torno de 40%, cancelam a viagem). Exemplo: um grupo de uma paróquia católica que aluga um ônibus para a Basílica de Nossa Senhora de Aparecida ou um grupo evangélico que quer conhecer o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo.

– A queixa das regulares: A queixa dos operadores de transportes regulares é que os aplicativos de ônibus e empresas de fretamento querem vender passagens e fazer as linhas, mas sem obedecer às regras: como cumprir viagens com ônibus quase vazios; seguir horários fixos, pagar taxas de rodoviárias, conceder gratuidades e “degustar o filé” das linhas, mas sem “roer o osso” das linhas menos rentáveis, o que causaria um desequilíbrio que prejudicaria os menos favorecidos e as linhas de maior apelo social. Por exemplo: um São Paulo x Rio de Janeiro, todo mundo quer fazer, inclusive os aplicativos. Mas sobra para o regular operar, por exemplo, de Rodelas, Cairu e Coronel João Sá, no sertão da Bahia, com mais de 90% da população vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com dados de 2022 do Cadastro Único, para cidades também com altas carências de Sergipe como Tomar do Geru, Brejo Grande, Capela, Poço Redondo e Siriri. O “lucro de uma Rio de Janeiro x São Paulo da vida” bancaria uma operação de caráter social entre estes extremos, por exemplo. Se cai a demanda na linha lucrativa, logo, a mais carente é a que sente. Além disso, se da um problema com bagagem ou acidente na viagem, a empresa regular é responsabilizada, mas se isso acontece com o aplicativo, fica aquele empurra-empurra: quem vai “segurar o B.O.” e se responsabilizar: o app ou a empresa de fretamento? Embora que decisões judiciais sobre o tema entendem que haja uma responsabilidade solidária, ou seja, ambas (mas isso só depois de muita luta na Justiça).

FESTIVAL DE ENTENDIMENTOS E DIFERENTES DECISÕES, APONTA LIANA VARIANI

A existência de entendimentos diferentes entre diversos tribunais, segundo a especialista em direito empresarial, a advogada Liana Variani, traz um clima de insegurança jurídica para todos: agências reguladoras, empresas que atuam no circuito aberto (que são as que operam as linhas regulares que saem de rodoviárias e obedecem às gratuidades), empresas de fretamento, aplicativos de transportes e o principal; os passageiros, que muitas vezes ficam na dúvida se podem ou não seguir uma viagem tranquila sem o risco de terem o veículo onde estão apreendido no meio do caminho.

“É mais que urgente um entendimento específico do STF sobre este tema, de forma clara, e uma lei do Congresso Nacional que deixe claro o que pode ou não pode. Caso contrário, será esse festival de interpretações” – disse Liana Variani.

O Diário do Transporte mostrou que em abril de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/21, que q proíbe Buser e outros aplicativos de fretados de fazer linhas comuns e vender passagens individuais.

A tramitação continua no Congresso.

A obrigatoriedade já é prevista em resoluções de agências estaduais de transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que cuida dos ônibus interestaduais e internacionais, mas ainda não há lei específica sobre o tema.

Para evitar que o fretamento funcione como um ônibus de linha clandestino, o projeto determina as seguintes medidas:

• pagamento em grupo: o serviço deve ser contratado pelo grupo ou entidade, sendo proibida a cobrança de passagem individual por pessoa;
• viagem sem paradas: o ônibus não pode fazer paradas durante o trajeto para embarcar ou desembarcar novos passageiros (proibição de seccionamento);
• uso de aplicativos: empresas podem usar a internet para vender os serviços, mas devem seguir as regras de agências de turismo caso não sejam as donas da frota;
• proibição de cargas: fica vedado o transporte de mercadorias nesses veículos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/04/14/comissao-da-camara-aprova-pl-projeto-de-lei-que-proibe-buser-pelo-modelo-colaborativo-e-outros-aplicativos-de-fretados-de-fazer-linhas-regulares-e-vender-passagens-individuais/

O Diário do Transporte mostrou também em abril de 2026, na ocasião havia sio suspenso novamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento sobre se é constitucional ou não uma lei estadual em Minas Gerais que, na, prática, organiza os transportes rodoviários e restringe a atuação de aplicativos de ônibus de fretamento como da Buser. A acusação das empresas de linhas legalizadas é que modelos do tipo Buser querem atuação semelhante ao do transporte regular, com os benefícios de poder vender a passagem de forma individual e realizar embarques e desembarques ao longo do trajeto, mas sem seguir as mesmas regras que aumentam custos, como oferecer as gratuidades previstas em lei, como para idosos e pessoas com deficiência, e também cumprir os horários e itinerários determinados pelo poder público.

O julgamento virtual tinha sido suspenso em novembro de 2025, quando o ministro André Mendonça pediu vistas (mais prazo) para analisar.

A ministra que é relatora do processo, Cármen Lúcia, votou pela constitucionalidade da lei mineira.

A lei é de 2021 (Lei 23.941/2021) e uma resposta a um decreto do ex-governador Romeu Zema que havia afrouxado as regras e permitido que o “fretamento colaborativo” concorresse com as regulares, mas sem as obrigações de gratuidades, taxas específicas sobre as linhas e cumprimentos dos horários e itinerários sem lucratividade, mas de interesse social.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/04/23/stf-suspende-novamente-julgamento-que-ia-decidir-sobre-legalidade-do-modelo-como-a-buser/

“Enquanto isso, enquanto não houver um caminho claro, as decisões sobre o tema emprestam entendimentos sobre outros assuntos que podem ser semelhantes de fato e aplicáveis ou somente elementos de narrativas e argumentações” – prossegue a especialista Liana Variani.

 Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Painel reuniu também Paula Aluani, do Waze e Google Maps para América Latina, e Roberto Speicys, fundador da Scipopulis e membro da UITP; debate destacou integração digital, governança urbana e nova lógica do transporte público conectado

ALEXANDRE PELEGI

A transformação digital da mobilidade urbana passa cada vez mais pela capacidade das cidades de produzir, interpretar e compartilhar dados em tempo real. Esse foi o principal eixo da apresentação de Cassiano Rusycki, CEO da Mais.Mobi, empresa da Prodata, durante painel sobre cidades inteligentes, governança urbana e integração digital dos sistemas de transporte. O debate contou ainda com a participação de Paula Aluani, head de Parcerias Geográficas para a América Latina do Waze e Google Maps, e de Roberto Speicys, fundador da Scipopulis e membro da UITP (União Internacional de Transportes Públicos).

Ao longo da apresentação, Rusycki defendeu o conceito de “cidade que fala”, em que diferentes sistemas urbanos passam a gerar informações capazes de orientar planejamento, investimentos, operação do transporte e experiência do cidadão. Segundo ele, a digitalização acelerada da mobilidade urbana criou uma situação inédita na história das cidades: a possibilidade de monitorar em tempo real desde o fluxo do transporte público até acidentes, falhas viárias, obras, deslocamentos e padrões de comportamento urbano.

“Hoje, vivendo um mundo cada vez mais interligado às funções, tudo que foi reportado a cidade tem acesso. Ela consegue saber se tem buraco, acidente, semáforo quebrado. O dado tem muito valor e muita coisa pode ser feita para ajudar o urbano”, afirmou.

O executivo destacou que plataformas digitais e sistemas integrados permitem transformar essas informações em serviços diretamente acessíveis ao cidadão. Entre os exemplos citados estão as informações em tempo real no transporte público, integração com aplicativos de navegação, cálculo de rotas, monitoramento de trânsito, meios digitais de pagamento e integração futura da bilhetagem em carteiras digitais. “A gente quer entregar também no Wallet, trazer ticket do transporte, fazer cada vez mais integração para facilitar a vida das pessoas”, explicou.

Um dos pontos centrais da fala de Rusycki foi a mudança de lógica no transporte público. Para ele, o setor deixa gradualmente de enxergar o usuário apenas como “passageiro” e passa a compreendê-lo como um cliente conectado digitalmente em múltiplas plataformas. “Eu falo muito do passageiro, mas acho que no futuro a gente tem o cliente. O cliente do transporte é o mesmo que usa aplicativo de delivery, Google Maps, banco digital e varejo”, afirmou.

Na visão do executivo, essa transformação exige que as cidades e os operadores passem a trabalhar mobilidade de forma integrada, considerando diferentes perfis geracionais e múltiplas formas de deslocamento. “Hoje estamos vivendo cinco gerações ao mesmo tempo. Então precisamos traduzir facilidade para quem tem pouca idade e para quem tem muita idade também”, disse. Segundo ele, o cidadão passa a tomar decisões de deslocamento comparando tempo de viagem, custo, segurança, conveniência e integração entre modais, numa lógica cada vez mais próxima da experiência digital cotidiana.

Rusycki observou ainda que essa discussão acompanha um movimento global de transformação digital da mobilidade. Em março deste ano, o executivo participou do Transport Ticketing Global 2026, em Londres, um dos principais fóruns internacionais sobre bilhetagem, integração e tecnologia para transportes públicos. No evento, segundo ele, ganharam força especialmente os debates sobre integração digital dos sistemas de mobilidade, confiança no uso de dados e experiência do usuário no transporte urbano conectado.

Durante o painel, Roberto Speicys contextualizou historicamente a relação entre cidades e coleta de informações, lembrando que governos utilizam dados populacionais e territoriais desde a formação das primeiras cidades organizadas. Segundo ele, a própria estatística nasceu como ferramenta de Estado para melhorar a gestão urbana. “Estatística é a ciência do Estado”, destacou Speicys ao explicar que a evolução tecnológica apenas ampliou a capacidade das cidades de compreender fluxos urbanos e organizar políticas públicas.

O especialista ressaltou que a mobilidade urbana foi uma das áreas que mais rapidamente se digitalizou nas últimas décadas, passando a gerar enormes volumes de informações por meio de GPS embarcado, bilhetagem eletrônica, pagamentos digitais, sensores, aplicativos e monitoramento operacional em tempo real. Na avaliação dos debatedores, esses dados permitem reorganizar linhas, identificar gargalos urbanos, construir mapas de calor, direcionar investimentos e ampliar eficiência operacional.

Paula Aluani destacou o papel das plataformas digitais na integração entre dados urbanos e experiência do usuário. Segundo ela, ferramentas como Waze e Google Maps passaram a atuar em colaboração crescente com cidades e órgãos públicos para compartilhar informações sobre obras, incidentes, alterações viárias, equipamentos urbanos e mobilidade em tempo real. A executiva ressaltou ainda que os dados compartilhados ajudam não apenas na navegação, mas também no turismo, na economia local e na visibilidade de pequenos negócios. “Tudo isso que é compartilhado com a gente, conseguimos passar também para os cidadãos”, afirmou.

Apesar do avanço tecnológico, os participantes ressaltaram que a transformação digital das cidades depende diretamente de governança e vontade política. Segundo Rusycki, o Brasil já possui experiências relevantes em integração tecnológica e gestão inteligente da mobilidade, embora muitas cidades ainda enfrentem dificuldades para integrar sistemas e compartilhar dados entre órgãos públicos e operadores.

“O mais positivo é a pluralidade de atores sentando na mesma mesa. Se houver vontade política e governança, é possível organizar melhor a cidade”, concluiu.

O painel reforçou uma tendência global observada em fóruns internacionais de mobilidade: o transporte urbano deixa de ser apenas deslocamento físico e passa a funcionar como uma plataforma integrada de dados, pagamentos, serviços e experiência digital do cidadão.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Alterações programadas para sábado (16) e domingo (17) ocorrem por obras de manutenção e modernização na via férrea

YURI SENA

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) realizará alterações operacionais neste sábado (16) e domingo (17) em linhas do sistema ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo para execução de obras de manutenção, modernização e melhorias na infraestrutura ferroviária.

No sábado (16), na Linha 10–Turquesa, das 22h até o encerramento da operação comercial, os passageiros deverão utilizar a plataforma 1 nas estações Estação Ribeirão Pires e Estação Guapituba para embarque e desembarque em ambos os sentidos. A alteração ocorre para realização de carga de dormentes inservíveis.

Ainda no sábado, na Linha 11–Coral, das 23h30 até o fim da operação, os passageiros deverão utilizar a plataforma 2 nas estações Estação Calmon Viana, Estação Suzano e Estação Jundiapeba. Segundo a CPTM, a mudança é necessária para revisão geral com retencionamento de travessão na via.

Já no domingo (17), a principal alteração ocorrerá na Linha 11-Coral, onde os trens não circularão entre as estações Estação Brás e Estação Corinthians-Itaquera durante toda a operação comercial. Como alternativa, os passageiros poderão utilizar gratuitamente a Linha 3–Vermelha do Metrô no trecho interrompido.

Ainda no domingo, na Linha 10-Turquesa, das 4h às 6h, os embarques e desembarques nas estações Ribeirão Pires e Guapituba ocorrerão pela plataforma 1. Das 9h às 18h, a operação na Estação Rio Grande da Serra será concentrada na plataforma 1 para manutenção da cobertura da estação.

Na Linha 12–Safira, entre 4h e 20h de domingo, os passageiros utilizarão a plataforma 2 na Estação Engenheiro Manoel Feio devido à movimentação de materiais inservíveis.

O Expresso Aeroporto também terá mudanças durante todo o domingo, operando com intervalos de uma hora em razão das obras programadas na Linha 11-Coral.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte