Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Audiência terá participação de SPTrans, CET e secretarias; proposta também reserva recursos para eletrificação, biometano, terminais e atendimento a pessoas com deficiência

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, às 10h, uma audiência pública para discutir o orçamento da mobilidade de 2027. A proposta prevê aproximadamente R$ 13,96 bilhões para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e R$ 7,35 bilhões para compensações tarifárias dos ônibus no conjunto do orçamento municipal.

O debate será no Auditório Prestes Maia, no primeiro andar da Câmara, na Bela Vista, com participação presencial e virtual. Estão relacionados no aviso a SPTrans, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e as secretarias de Mobilidade, Subprefeituras e Planejamento e Eficiência. Os valores ainda dependem da tramitação e aprovação do projeto pelos vereadores.

A convocação foi publicada novamente no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 13 de outubro. A audiência integra a análise do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.

Subsídios ajudam a financiar a operação e as políticas tarifárias dos ônibus

Como mostrou o Diário do Transporte em 1º de outubro, a proposta reserva R$ 7.347.161.964 para a ação de compensações tarifárias do sistema de ônibus.

Desse total, R$ 7.244.158.849 estão na Secretaria de Mobilidade e R$ 103.003.115 na Educação. Por isso, a consulta apenas à pasta de Mobilidade apresenta um valor inferior ao total municipal.

A previsão é aproximadamente 18% maior que a dotação original de 2026, de R$ 6.225.023.714. A comparação considera valores inicialmente orçados, e não o resultado final da execução de 2026, que pode ser alterado por suplementações.

As compensações ajudam a cobrir a diferença entre a arrecadação e os custos reconhecidos do sistema, além de financiar políticas tarifárias. A proposta contempla a continuidade dos ônibus gratuitos aos domingos.

Eletrificação e biometano aparecem em ações separadas

A proposta destina aproximadamente R$ 2,19 bilhões à ação que combina eletrificação da frota e melhoria da gestão do sistema de transporte coletivo.

O nome da dotação abrange mais atividades que a aquisição de ônibus elétricos. Já a renovação com veículos movidos a biometano tem previsão própria de R$ 500 milhões.

Essas ações fazem parte da programação da secretaria. Seus valores não devem ser somados novamente ao total da pasta.

Atendimento aos passageiros e infraestrutura também entram na discussão

O detalhamento divulgado pela Câmara inclui previsões para engenharia de tráfego, operação do sistema municipal, terminais, Bilhete Único, transporte hidroviário e mobilidade ativa.

A Câmara também informa previsão de R$ 1,4 bilhão para implantação do Bonde São Paulo e R$ 60 milhões para manutenção e operação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.

Os valores são previsões orçamentárias. A execução das intervenções depende das etapas próprias de cada projeto e da disponibilidade dos recursos.

Público poderá falar presencialmente, participar por vídeo ou enviar contribuição escrita

A audiência será realizada no Viaduto Jacareí, 100, na Bela Vista. O acesso presencial estará limitado à capacidade do Auditório Prestes Maia.

O público presente poderá se inscrever para falar no local. Para manifestação por videoconferência, a inscrição deve ser feita na área de audiências públicas do portal da Câmara Municipal.

Também será possível encaminhar contribuições por escrito. A transmissão ocorrerá pelos canais oficiais da Câmara e pelo serviço de auditórios on-line.

Debate faz parte da análise do orçamento municipal antes da votação

A proposta tramita como Projeto de Lei 752/2026. Segundo a Câmara, o calendário de discussão do orçamento prevê 21 audiências públicas, entre encontros gerais, regionais e temáticos.

A reunião de mobilidade permite discutir os recursos destinados ao transporte coletivo e às condições de circulação na cidade antes da votação final. As dotações podem receber alterações durante a tramitação.

Para os passageiros, o acompanhamento envolve tanto o financiamento da oferta de viagens quanto a destinação dos investimentos em frota, acessibilidade, terminais e infraestrutura.

Adamo Bazani, jornalista especializado em trans

Colisão ocorreu durante a madrugada desta terça-feira (13) no trecho de Ortigueira (PR), nos Campos Gerais do estado

ARTHUR FERRARI

Um ônibus da Viação Garcia se envolveu em um acidente na madrugada desta terça-feira, 13 de outubro de 2026, na BR-376, em Ortigueira (PR), município localizado na região dos Campos Gerais do Paraná.

O veículo transportava aproximadamente 50 passageiros no momento da ocorrência, registrada na altura do quilômetro 341 da rodovia.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre passageiros feridos nem detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Contrato de R$ 5,5 milhões prevê equipamentos de 160 kW, com possibilidade de ampliação para 240 kW; Diário do Transporte acompanha desde abril a licitação de R$ 313,2 milhões para aquisição dos veículos e da infraestrutura de recarga

ADAMO BAZANI

A Nansen será responsável pela fabricação, fornecimento e instalação de 27 carregadores destinados aos 96 ônibus elétricos que a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) contratou para o transporte coletivo municipal. Os equipamentos serão produzidos em Betim, na Região Metropolitana da capital mineira, e terão potência inicial de 160 kW, com possibilidade de ampliação para 240 kW. O contrato, de aproximadamente R$ 5,5 milhões, inclui a elaboração do projeto executivo, obras de infraestrutura elétrica, instalação, testes, treinamento dos operadores e gerenciamento das recargas.

Os carregadores serão utilizados nos ônibus com tecnologia e integração da Eletra, carrocerias Caio e plataforma mecânica Mercedes-Benz, adquiridos pela Prefeitura por R$ 307,68 milhões. O investimento total nos veículos e na infraestrutura de recarga chega a aproximadamente R$ 313,2 milhões. O Diário do Transporte acompanha a licitação desde sua abertura, em abril de 2026, e já havia noticiado a contratação das empresas e a definição dos responsáveis pela fiscalização dos contratos, em setembro.

Carregadores poderão atender dois ônibus simultaneamente e terão possibilidade de ampliação de potência

De acordo com as informações apresentadas pela Nansen, cada um dos 27 carregadores terá potência inicial de 160 kW e dois conectores, permitindo a conexão e a recarga simultânea de dois ônibus elétricos.

Com essa configuração, os equipamentos poderão oferecer um total de 54 pontos de conexão.

A potência de 160 kW corresponde à capacidade total de cada carregador, sendo distribuída entre as duas saídas durante as recargas simultâneas.

Segundo o gerente de Eletromobilidade da Nansen, João Pedro Tabelini, os equipamentos também foram projetados para permitir o aumento da potência para 240 kW, mediante a instalação de módulos adicionais e as adaptações necessárias na infraestrutura elétrica.

A ampliação representa um aumento potencial de 50% na potência nominal dos carregadores em relação à configuração inicial.

Os equipamentos terão conectores no padrão CCS2, alimentação trifásica, tensão entre 380 e 480 volts e frequência de 60 Hz, conforme as especificações anteriormente apresentadas na contratação.

A possibilidade de ampliação da potência permitirá adaptar a capacidade de recarga às necessidades futuras da operação, considerando também as condições de fornecimento de energia elétrica em cada instalação.

Contrato inclui obras de infraestrutura, instalação, gerenciamento e garantia de cinco anos

O fornecimento será realizado por meio do modelo de contratação conhecido como turnkey, no qual a empresa contratada assume as diferentes etapas necessárias à implantação do sistema.

Nesse caso, a Nansen ficará responsável pela elaboração do projeto executivo, execução das obras de infraestrutura, instalação, comissionamento dos equipamentos e treinamento dos profissionais que utilizarão os carregadores.

O comissionamento corresponde à etapa de testes e verificações técnicas realizada antes da entrada dos equipamentos em funcionamento.

O contrato também contempla a plataforma Go Nansen, destinada ao gerenciamento das operações de recarga dos ônibus.

Por meio desse tipo de sistema, é possível acompanhar o funcionamento dos equipamentos e administrar os processos de carregamento.

A garantia contratual informada pela fabricante será de cinco anos para os carregadores.

A vigência prevista para o contrato firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte é de 18 meses.

Prefeitura havia previsto 25 carregadores em garagens e dois em áreas públicas

Os 27 equipamentos poderão ser distribuídos em até 27 localidades, cuja definição caberá à administração municipal.

No planejamento apresentado durante a licitação, a Prefeitura de Belo Horizonte estabeleceu a previsão de instalar 25 carregadores nas garagens das concessionárias do transporte coletivo e outros dois em áreas públicas.

A distribuição considera a necessidade de abastecimento dos ônibus nos locais de recolhimento e a possibilidade de realizar recargas fora das garagens.

A instalação dependerá da preparação dos locais, das condições de fornecimento de eletricidade e da compatibilização da infraestrutura com as características operacionais da frota.

O contrato de fornecimento dos carregadores foi acompanhado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e pela BHTrans.

Em setembro, a Prefeitura formalizou as designações dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento técnico e administrativo da contratação.

Diário do Transporte acompanha licitação desde abril; compra passou de 100 para 96 ônibus elétricos

A contratação dos carregadores faz parte do processo de eletrificação do transporte coletivo de Belo Horizonte acompanhado pelo Diário do Transporte desde abril de 2026.

Na abertura da licitação, a Prefeitura previa adquirir 100 ônibus elétricos e 27 carregadores.

Em junho, a disputa para os veículos foi homologada com a Caio Induscar como vencedora, pelo valor global de R$ 320,5 milhões.

Entretanto, na formalização do contrato em setembro, a quantidade foi ajustada para 96 ônibus, com investimento de R$ 307,68 milhões.

Segundo a Prefeitura, a adequação da quantidade foi realizada em função dos recursos financeiros disponíveis após a atualização dos valores durante a contratação.

O preço médio por ônibus permaneceu em R$ 3,205 milhões.

Os veículos terão tecnologia de integração e propulsão da Eletra, carrocerias Caio, plataforma mecânica Mercedes-Benz e componentes elétricos fornecidos pela WEG.

O projeto prevê ônibus do tipo BRT Misto, preparados para operação tanto em corredores com plataformas específicas de embarque quanto em linhas que utilizam pontos convencionais.

Os veículos terão cinco portas, sendo três do lado direito e duas do lado esquerdo, permitindo diferentes configurações de embarque e desembarque.

As especificações incluem comprimento entre 12,4 e 14 metros, autonomia superior a 250 quilômetros, ar-condicionado, acessibilidade, capacidade para até 71 passageiros e baterias com capacidade mínima de 337 kWh.

O contrato de fornecimento dos ônibus tem vigência prevista de 20 meses, contados a partir da ordem de fornecimento.

Os recursos para a aquisição dos veículos estão relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), do Governo Federal.

Em 26 de setembro, o Diário do Transporte mostrou que a Prefeitura havia definido os responsáveis pela fiscalização dos contratos de R$ 313,2 milhões para os ônibus e carregadores.

RELEMBRE: Belo Horizonte define responsáveis pela fiscalização dos contratos de R$ 313 milhões para 96 ônibus elétricos da Caio e 27 carregadores da Nansen

Primeiros ônibus tinham previsão de entrega para dezembro de 2026

Na homologação da licitação, em junho, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou a previsão de receber os primeiros dez ônibus elétricos até dezembro de 2026.

O planejamento inicial considerava a incorporação gradual dos demais veículos até meados de 2027.

Os ônibus serão adquiridos pelo poder público municipal e cedidos em regime de comodato às concessionárias responsáveis pelas linhas.

Nesse modelo, a Prefeitura mantém a propriedade dos veículos e permite sua utilização pelas empresas operadoras durante a prestação dos serviços.

A incorporação à frota envolve a fabricação e entrega dos ônibus, a preparação dos locais de recarga, a instalação dos equipamentos e o treinamento das equipes.

Testes foram realizados entre 2023 e 2024 e Prefeitura estima redução anual de 11,8 mil toneladas de CO₂

O projeto de eletrificação do transporte coletivo de Belo Horizonte foi precedido por testes realizados pela Sumob entre 2023 e 2024.

Durante esse período, a administração municipal avaliou ônibus elétricos de diferentes fabricantes para verificar o desempenho dos veículos nas condições de operação da cidade.

Os estudos consideraram características como consumo de energia, custos operacionais, condições de viagem e comportamento dos veículos nas vias da capital mineira.

Belo Horizonte possui regiões com declividades acentuadas, condição que interfere nas exigências de potência, consumo energético e autonomia dos ônibus.

Segundo a Prefeitura, os resultados dos testes indicaram redução dos custos operacionais e mudanças nas condições de conforto para passageiros e motoristas.

A administração municipal também estima que a substituição de ônibus movidos a diesel por veículos elétricos poderá evitar a emissão de aproximadamente 11,8 mil toneladas de dióxido de carbono (CO₂) por ano.

A estimativa está vinculada ao projeto de eletrificação apresentado pelo município e aos parâmetros considerados nos estudos.

A adoção de veículos elétricos também altera as características de emissão de ruídos durante a circulação, uma vez que esses ônibus utilizam motores de tração elétrica em substituição aos motores convencionais de combustão a diesel.

A operação comercial dependerá da integração entre os veículos, os carregadores e a estrutura de distribuição de energia elétrica, além das condições de manutenção e disponibilidade da frota.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compra é destinada às estruturas administradas pela companhia municipal; publicação estabelece responsáveis pelo acompanhamento do fornecimento e pela conferência dos materiais

ADAMO BAZANI

A Companhia Municipal de Transportes Coletivos do Rio de Janeiro (Mobi-Rio) formalizou a designação dos responsáveis pela gestão e fiscalização de um contrato para aquisição de equipamentos eletromecânicos destinados às estações do sistema BRT.

A decisão estabelece quem deverá acompanhar o fornecimento, verificar o cumprimento das obrigações e atestar a documentação correspondente.

O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos eletromecânicos para as estações do sistema BRT operadas pela companhia.

Esse tipo de contratação está relacionado à infraestrutura das instalações, embora a publicação não especifique quais sistemas ou componentes serão fornecidos.

Por essa razão, não é possível afirmar que o contrato compreende determinado número de elevadores, escadas rolantes, equipamentos de automação ou outras instalações específicas.

A Mobi-Rio designou Marcos de Oliveira Couto como gestor do contrato.

A comissão de fiscalização será composta por:

• Claudemir Areias de Oliveira, coordenador de Processo I;
• Vanessa Oliveira dos Santos Bastos, coordenadora de Manutenção Predial;
• Inailson Barbosa de Azevedo, assistente administrativo.

A comissão será presidida por Claudemir Areias de Oliveira.

Entre as responsabilidades estabelecidas está a conferência e a atestação dos documentos fiscais relacionados ao objeto contratado.

O ato exige a participação dos três integrantes na atestação, de acordo com os procedimentos administrativos aplicáveis.

O funcionamento de um sistema BRT depende não apenas da circulação dos ônibus, mas também das condições das estações e dos terminais utilizados pelos passageiros.

A manutenção da infraestrutura está relacionada à segurança, à acessibilidade, à circulação interna e à qualidade das condições de embarque e desembarque.

Equipamentos e instalações que apresentam falhas podem dificultar o uso das estações e exigir intervenções de manutenção.

Por isso, a aquisição de materiais e a fiscalização de seu fornecimento são etapas importantes da administração do sistema.

Entretanto, o ato publicado nesta terça-feira não permite concluir que determinada estação será reformada ou que haverá instalação imediata de novos equipamentos.

A designação dos responsáveis pela fiscalização é um procedimento de controle administrativo e não equivale ao recebimento dos materiais.

Os resultados da contratação dependerão da entrega, aceitação e aplicação dos equipamentos previstos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Contrato prevê remessas entre 2026 e 2027 e amplia participação da unidade de Curitiba (PR) no sistema internacional de produção da fabricante

ARTHUR FERRARI

A Volvo do Brasil exportará 1.200 transmissões automatizadas I-Shift para a fábrica de caminhões do Grupo Volvo em Pithampur, na Índia. O fornecimento será realizado entre 2026 e 2027, ampliando a participação da unidade brasileira no atendimento às demandas industriais da companhia em outros países.

Produzidas na fábrica de Curitiba (PR), as caixas de câmbio integram a lista de componentes de alto valor agregado que a operação brasileira fornece ao exterior. A unidade também realiza exportações de blocos de motor e cabines de caminhões, além de veículos comerciais, como caminhões e chassis de ônibus.

“A caixa I-Shift é um componente de altíssima tecnologia. Temos orgulho de fabricá-la no Brasil e agora exportá-la para fábricas da Volvo em outro continente”, afirma Cleison Barro, head de Powertrain Industrial, a área global de manufatura de motores e transmissões da Volvo.

O novo contrato faz parte do contexto de investimentos de R$ 2,5 bilhões previstos pela fabricante para a operação brasileira no período de 2026 a 2028. O fornecimento ao mercado indiano também permitirá ampliar o aproveitamento da capacidade produtiva instalada na fábrica paranaense.

A I-Shift equipa caminhões e ônibus pesados da Volvo e realiza as trocas de marchas automaticamente, com base em informações como carga transportada, velocidade, relevo e geolocalização. O sistema trabalha integrado à eletrônica embarcada dos veículos.

Quando associada à tecnologia I-See, a transmissão utiliza informações sobre o trajeto à frente para antecipar mudanças de marcha, buscando melhorar o desempenho do veículo, o consumo de combustível e a segurança durante a condução.

Além do Brasil, a produção mundial da I-Shift ocorre em unidades da Volvo na Suécia e nos Estados Unidos. Desde a nacionalização do componente, em 2011, a fábrica de Curitiba já produziu mais de 250 mil unidades.

A participação da unidade brasileira na cadeia internacional da montadora está relacionada à estratégia industrial Geoflex, que permite distribuir a produção entre diferentes regiões de acordo com a demanda e a capacidade disponível em cada fábrica.

“Estamos totalmente integrados ao sistema global de produção do Grupo Volvo e podemos atender aos pedidos dos mercados mais exigentes do mundo em termos de qualidade, volume e precisão de entrega. A fábrica da Volvo no Brasil tem tecnologia e processos de classe mundial”, assegura Cleison.

A integração da operação brasileira ao sistema mundial de fabricação da companhia começou nos anos 1990, quando a subsidiária passou a montar caminhões e ônibus em uma plataforma global de produtos. A partir dessa estrutura, a unidade também passou a fornecer componentes para outras fábricas do grupo.

Além das transmissões, a planta paranaense já enviou cabines de caminhões para a Suécia e a Austrália. Os blocos de motor também são exportados sob demanda para os Estados Unidos e a Europa.

Em 2026, a previsão é de que mais de 4.100 blocos de motor sejam enviados à matriz da Volvo, na Suécia.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Processo está relacionado como primeiro item da pauta do Plenário presencial; Cármen Lúcia havia votado pela manutenção das regras e André Mendonça pela derrubada de restrições como circuito fechado e venda individual de lugares, mas votação será reiniciada após destaque de Edson Fachin

ADAMO BAZANI

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quarta-feira, 14 de outubro de 2026, às 14h, uma nova tentativa de julgamento sobre a constitucionalidade da Lei nº 23.941/2021, de Minas Gerais, que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos, como a Buser. O processo consta como primeiro item da pauta da 29ª sessão ordinária do Plenário presencial, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Será a quinta tentativa de análise da controvérsia, depois de quatro adiamentos, o último em 26 de agosto. A legislação estabelece exigências como o circuito fechado, que obriga o retorno dos mesmos passageiros da viagem de ida, além de restrições à venda individual de lugares e à intermediação por plataformas digitais.

A nova data representa um passo importante para empresas de fretamento, operadoras de linhas regulares, plataformas de viagens e passageiros, mas não significa que haverá necessariamente uma decisão definitiva na quarta-feira. O julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1.506.410/MG será reiniciado no Plenário presencial após pedido de destaque do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Na análise virtual anterior, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin haviam votado pela manutenção da decisão favorável à legislação, enquanto André Mendonça apresentou divergência para derrubar parte das restrições. Esses votos terão de ser novamente apresentados no julgamento presencial.

A pauta detalhada de 14 de outubro foi localizada em reprodução do calendário do STF. A própria Corte confirmou oficialmente, em publicação de 5 de outubro, que o caso Buser integra a programação da semana de 14 e 15 de outubro. A conferência direta da página individual da pauta ainda exige cautela, porque o acesso apresentou problema técnico na verificação anterior.

O processo aparece como primeiro item da relação consultada, mas essa posição não obriga o tribunal a iniciar a sessão por ele. A Presidência pode alterar a ordem dos julgamentos, retirar processos ou adiar a análise.

Entenda o que está em jogo

A Lei mineira nº 23.941, de 24 de setembro de 2021, trata do transporte coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano por fretamento.

A controvérsia principal é a possibilidade de empresas e plataformas digitais organizarem viagens a partir da contratação individual de lugares, em vez da contratação de um veículo por um grupo previamente constituído.

O modelo utilizado por plataformas como a Buser permite que passageiros encontrem viagens e reservem individualmente seus lugares, enquanto a execução do transporte cabe às empresas contratadas.

Já a legislação mineira estabelece condições para diferenciar o fretamento dos serviços regulares de transporte coletivo.

Entre essas condições estão a formação prévia de grupos, a identificação dos passageiros, o retorno no mesmo veículo e a proibição de determinadas formas de comercialização individualizada.

As principais restrições discutidas

O ponto central é que o STF não está simplesmente decidindo se aplicativos podem existir ou se empresas de fretamento podem operar.

A discussão envolve quais exigências um estado pode impor ao fretamento e até que ponto essas condições respeitam a Constituição Federal.

Como votaram os ministros antes da interrupção

O julgamento começou no Plenário Virtual, entre 31 de outubro e 10 de novembro de 2025.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para receber os embargos de declaração como agravo regimental e negar provimento ao recurso.

Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam a relatora.

André Mendonça pediu vista dos autos, interrompendo a análise.

O julgamento foi retomado em abril de 2026, quando Mendonça apresentou voto divergente, defendendo a inconstitucionalidade de parte das restrições.

Na votação anterior, portanto, havia três votos pela manutenção da decisão recorrida e um voto divergente.

É importante destacar que esse placar não representa um resultado definitivo, nem será automaticamente aproveitado no julgamento presencial.

No voto divergente, André Mendonça propôs declarar inconstitucionais os artigos 3º, 4º e 5º, o inciso I do artigo 6º e o inciso III do parágrafo único do mesmo artigo da Lei nº 23.941/2021.

São dispositivos relacionados diretamente ao circuito fechado, às exigências administrativas e às restrições à comercialização individualizada de lugares.

Antes da conclusão da votação, Edson Fachin apresentou pedido de destaque, transferindo a análise para o Plenário presencial.

Com isso, o julgamento será reiniciado, sem aproveitamento automático do placar anterior.

Por que o julgamento foi adiado em agosto?

O STF havia marcado o processo para 26 de agosto de 2026.

Na véspera, Cármen Lúcia solicitou o adiamento para assegurar a apresentação de contrarrazões pelas partes, considerando a retomada do julgamento em ambiente presencial.

O pedido foi acolhido pela Presidência do STF, e o adiamento foi confirmado durante a sessão de 26 de agosto.

A decisão registrada pelo tribunal informa que o julgamento foi adiado por indicação da relatora, sob a presidência de Fachin.

Em 27 de agosto, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais apresentou pedido de reinclusão do processo na pauta.

O pedido é relevante porque o próprio governo mineiro defende a flexibilização das restrições, posição que também é sustentada pelo Partido Novo, pela Buser e por entidades representativas do setor de serviços.

Cronologia do processo

24 de setembro de 2021 — Publicação da Lei nº 23.941, de Minas Gerais, que estabelece condições para o fretamento intermunicipal e metropolitano.

Outubro e novembro de 2025 — Início do julgamento virtual no STF. Cármen Lúcia apresenta voto, acompanhada por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. André Mendonça pede vista.

Abril de 2026 — André Mendonça apresenta divergência. Edson Fachin pede destaque, levando o julgamento para o Plenário presencial.

26 de agosto de 2026 — Julgamento adiado por indicação de Cármen Lúcia.

27 de agosto de 2026 — Governo de Minas Gerais pede a reinclusão do processo na pauta.

5 de outubro de 2026 — STF divulga programação oficial para outubro, incluindo o caso Buser na semana de 14 e 15.

14 de outubro de 2026, às 14h — Nova sessão prevista para análise do processo no Plenário presencial.

O que pode mudar para passageiros, empresas de fretamento e viações regulares?

O julgamento tem repercussões potenciais que vão além da Buser.

Caso prevaleça a validade das restrições questionadas, as empresas que realizam fretamento em Minas Gerais continuarão sujeitas às exigências legais, incluindo as limitações ao circuito aberto e à comercialização individualizada.

Se prevalecer o entendimento divergente apresentado anteriormente por André Mendonça, parte dessas exigências poderá ser afastada por inconstitucionalidade.

Isso, entretanto, não significa que qualquer empresa poderá operar livremente, sem autorizações ou fiscalização.

Continuarão existindo regras de segurança, habilitação, condições dos veículos, regularidade das transportadoras e demais obrigações aplicáveis aos serviços de transporte.

Também é necessário distinguir o transporte intermunicipal e metropolitano, regulado pelos estados, do transporte interestadual, cuja fiscalização e regulamentação competem à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O STF poderá estabelecer fundamentos constitucionais relevantes para outras disputas judiciais semelhantes, mas o alcance concreto da decisão dependerá do resultado, dos dispositivos examinados e dos efeitos definidos pelos ministros.

Diferença entre fretamento e linha regular está no centro da disputa

O transporte regular é organizado a partir de linhas, itinerários, horários e condições de prestação definidos pelo poder público, com comercialização individual de passagens.

O fretamento, por sua vez, corresponde à contratação de um serviço de transporte para um grupo de passageiros, dentro das condições estabelecidas pelo regime jurídico aplicável.

A utilização de aplicativos trouxe uma nova forma de reunir passageiros, contratar viagens e organizar a oferta de lugares.

É nesse ponto que surge a controvérsia: para os defensores das restrições, a venda individual e a repetição de horários e itinerários podem descaracterizar o fretamento e aproximá-lo de um serviço regular.

Para os críticos dessas exigências, a legislação pode restringir excessivamente a livre iniciativa, a concorrência e o uso de tecnologias de intermediação.

O STF terá de avaliar esses argumentos dentro dos limites do processo.

O que pode acontecer na quarta-feira (14)?

Mesmo com a previsão de julgamento, existem diferentes possibilidades processuais.

O caso pode ser chamado e receber os votos dos ministros, com conclusão na própria sessão. Também pode haver pedido de vista, interrupção da análise, adiamento ou nova alteração da pauta.

O tribunal ainda poderá enfrentar questões processuais relacionadas aos embargos de declaração e ao agravo regimental antes de estabelecer o resultado definitivo.

O fato de o processo constar como primeiro item da pauta não assegura que será o primeiro efetivamente julgado.

A sessão está prevista para começar às 14h e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais de transmissão do STF.

A Presidência divulgou que, em outubro, as sessões de quarta-feira concentram inicialmente os processos programados, enquanto as quintas-feiras ficam reservadas para julgamentos remanescentes.

Para o mercado de transportes, a expectativa é de uma definição sobre os limites da regulamentação estadual do fretamento, especialmente em operações intermediadas por aplicativos.

O Diário do Transporte continuará acompanhando o andamento do processo, eventuais novos despachos da ministra Cármen Lúcia, decisões do presidente Edson Fachin e alterações na pauta até a sessão prevista para 14 de outubro.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Estruturas ficam em Guaratiba e Santa Cruz, na Zona Oeste; decisão publicada nesta terça-feira (13) formaliza a aceitação dos trabalhos realizados pela construtora responsável

ADAMO BAZANI

A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizou o recebimento definitivo das obras de construção dos terminais Pingo d’Água e Curral Falso, integrantes do sistema BRT Transoeste, na Zona Oeste da capital fluminense. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 13 de outubro de 2026, após análise de uma comissão técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Os dois terminais estão localizados nas regiões de Guaratiba e Santa Cruz e fazem parte da infraestrutura de transporte coletivo destinada ao atendimento dos passageiros da Zona Oeste. O recebimento definitivo representa uma etapa administrativa relacionada à conclusão das obrigações de construção, mas não significa, por si só, a inauguração das estruturas ou a implantação de novos serviços de ônibus.

O despacho foi assinado pela Coordenadoria Geral de Obras da Subsecretaria de Infraestrutura em 9 de outubro de 2026.

A decisão considerou o parecer da comissão designada pela Portaria I/SUBI/CGO/P nº 111, de 29 de julho de 2025.

O contrato de construção é o de nº 01/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, com a empresa OECI S.A., identificada no Diário Oficial como em recuperação judicial.

O procedimento administrativo original é o de nº 06/200.978/2022.

As obras abrangem o Terminal Pingo d’Água, na região de Guaratiba, e o Terminal Curral Falso, em Santa Cruz, nas áreas de planejamento 5.3 e 5.4, respectivamente.

Em contratos de obras públicas, o recebimento definitivo é uma etapa formal pela qual a administração reconhece, após os procedimentos de verificação previstos, a execução do objeto contratado.

É diferente do recebimento provisório, que costuma anteceder a verificação final das condições da obra.

Essa distinção é importante para evitar a interpretação de que a publicação represente necessariamente o início de funcionamento de um equipamento público.

No caso dos terminais Pingo d’Água e Curral Falso, o despacho confirma a aceitação definitiva das obras contratadas, mas não apresenta novas datas de inauguração, alterações de itinerários, ampliação de horários ou inclusão de linhas de ônibus.

Essas providências dependem das decisões operacionais dos órgãos responsáveis pelo BRT.

Importância dos terminais para a mobilidade da Zona Oeste

A região atendida pelo BRT Transoeste concentra deslocamentos entre bairros residenciais, áreas comerciais, equipamentos públicos e outros pontos de integração do sistema de transporte.

Os terminais desempenham papel relevante na organização da circulação e no atendimento aos passageiros, especialmente quando permitem estruturar embarques, desembarques e eventuais conexões entre diferentes serviços.

Entretanto, a existência da infraestrutura física, isoladamente, não determina a frequência dos ônibus, a capacidade de atendimento ou a redução do tempo das viagens.

Para os passageiros, os benefícios efetivos dependem também de fatores como quantidade de veículos em circulação, cumprimento de intervalos, acessibilidade das instalações e integração operacional.

A publicação desta terça-feira não detalha mudanças nesses aspectos.

Com o recebimento definitivo, a prefeitura formaliza uma etapa do contrato de construção iniciado em 2023.

O despacho não informa o valor originalmente contratado, possíveis aditivos ou o montante final das obras.

Também não determina, no ato publicado, a implementação de novos serviços nos terminais.

O acompanhamento da operação e das condições de atendimento aos passageiros continuará sendo necessário para avaliar os resultados dos investimentos realizados na infraestrutura do BRT Transoeste.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Documento estabelece corte de nove árvores e plantio de 20 mudas em segmento de 600 metros; corredor tem 6,2 km em operação e outra extensão de 2,5 km prevista

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, um Termo de Compromisso Ambiental com a SPTrans para a implantação de 600 metros do Corredor Itaquera–Líder, na Zona Leste. O documento prevê corte de nove árvores, preservação de quatro e plantio de 20 mudas nativas em um trecho da Avenida Itaquera, entre a Avenida Doze de Janeiro e a Rua Iemanjá, em Vila Carrão.

O segmento faz parte da complementação de um corredor que, pelo planejamento atual da Prefeitura, deverá alcançar 9,3 quilômetros, com circulação nos dois sentidos. Atualmente, 6,2 quilômetros estão em operação. Os 3,1 quilômetros restantes foram divididos entre essa intervenção de 600 metros e outra extensão de 2,5 quilômetros, entre as avenidas Líder e Jacu-Pêssego.

A publicação trata das obrigações ambientais do trecho II A. A eficácia das autorizações para o manejo depende do cumprimento das condições previstas no termo.

Projeto busca conectar o Terminal Vila Carrão ao eixo de Itaquera e ao BRT Aricanduva

O Itaquera–Líder é um corredor de ônibus implantado por etapas, com circulação exclusiva dos coletivos pela faixa da esquerda e atendimento em paradas centrais.

O eixo utiliza as avenidas Itaquera e Líder e foi planejado para melhorar as ligações entre bairros, o Terminal Vila Carrão e a região de Itaquera.

No planejamento da SPTrans, o corredor também constitui uma interligação com o BRT Aricanduva e com o polo de comércio e serviços da região de Itaquera.

A organização da circulação em faixa própria busca reduzir a interferência do trânsito geral sobre as viagens de ônibus. As paradas centrais exigem acesso dos passageiros por travessias e utilização de veículos preparados para embarque e desembarque à esquerda.

O corredor integra uma rede de deslocamentos. As linhas que utilizam o eixo também atendem terminais e estações, permitindo conexões com outras regiões da cidade.

Planejamento atual divide o corredor entre trecho em operação e duas complementações

A Secretaria Municipal de Mobilidade apresenta a conclusão do Itaquera–Líder como meta sob responsabilidade da pasta e da SPTrans.

A configuração divulgada atualmente é a seguinte:

Os 600 metros correspondem a uma das partes que faltam para completar o eixo. Não representam a totalidade da expansão.

Obras do trecho de 600 metros tiveram contratação autorizada por R$ 19,89 milhões

Como mostrou o Diário do Transporte em 28 de agosto de 2026, a SPTrans autorizou a contratação do Consórcio Lidera para executar o trecho II A por R$ 19,89 milhões, com prazo de 15 meses.

O consórcio é formado pela Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços, como líder, e pela Eteng Engenharia e Serviços.

A licitação havia sido reaberta em julho, com disputa marcada para agosto. O critério adotado foi menor preço, com disputa fechada e empreitada por preço global.

O prazo contratado não deve ser convertido automaticamente em uma data de inauguração a partir da publicação da homologação. A edição desta terça-feira não informa a data de início da contagem da execução nem anuncia entrega do segmento.

Termo ambiental prevê nove cortes e compensação com 20 mudas nativas

O compromisso ambiental foi firmado entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a SPTrans.

O documento estabelece o corte de oito árvores exóticas e uma nativa, além da preservação de quatro exemplares. Não prevê transplantes internos ou externos.

A compensação consiste no plantio interno de 20 mudas de espécies nativas do Estado de São Paulo, no padrão DEPAVE, com diâmetro à altura do peito de 3 centímetros e acompanhadas de tutores.

O extrato informa que a eficácia das autorizações começa após o cumprimento das condições da cláusula décima segunda. Essa cláusula não foi reproduzida na publicação.

O ato identifica o trecho na Avenida Itaquera e formaliza as medidas ambientais necessárias à intervenção.

Primeiro segmento entrou em operação em 2020, após rescisão de contratos anteriores

O histórico do corredor inclui atrasos e reorganização das contratações.

Em setembro de 2020, a SPTrans informou que os contratos com consórcios anteriores haviam sido rescindidos em janeiro daquele ano por descumprimento do cronograma de obras.

Em 3 de outubro de 2020, entrou em operação um segmento de 2,1 quilômetros, entre a Praça Francisco Daniel Lopes e a Rua Harry Dannemberg, com três paradas centrais em cada sentido.

A implantação introduziu na Zona Leste o modelo de corredor exclusivo à esquerda. Na ocasião, a SPTrans anunciou treinamento para motoristas e cobradores e medidas de orientação e sinalização para passageiros e pedestres.

O planejamento divulgado em 2020 citava 10,4 quilômetros para o corredor completo. A programação municipal atual trabalha com 9,3 quilômetros, dimensão adotada na meta de conclusão.

Entrega de 2024 acrescentou 4,1 quilômetros e levou o corredor aos atuais 6,2 quilômetros

Em 5 de julho de 2024, a Prefeitura entregou mais 4,1 quilômetros entre a Praça Francisco Daniel Lopes e a Avenida Aricanduva.

O trecho acrescentou oito paradas centrais às três do segmento anterior, levando o corredor a 6,2 quilômetros e 11 pontos de parada.

Na entrega, a SPTrans informou atendimento por 12 linhas e estimou benefício para mais de 52 mil passageiros por dia, com redução de até 16 minutos no tempo de deslocamento.

Esses números foram apresentados pela administração municipal naquele momento e se referem à etapa entregue em 2024.

Entre as linhas relacionadas na ocasião estavam serviços entre Itaquera, Terminal Vila Carrão, Terminal Penha, Parque Dom Pedro II e estações como Metrô Itaquera, Tatuapé e Bresser.

Conclusão depende das duas partes restantes do projeto

O termo ambiental publicado agora está relacionado ao segmento de 600 metros. A complementação de 2,5 quilômetros entre as avenidas Líder e Jacu-Pêssego permanece como outra parte do planejamento municipal.

A publicação desta terça-feira não anuncia a conclusão integral do corredor nem alteração imediata de linhas ou pontos de embarque.

Para os passageiros, a finalidade da conclusão é ampliar a continuidade da circulação dos ônibus em infraestrutura própria na Zona Leste. O acompanhamento das próximas etapas envolve execução das obras, cumprimento das obrigações ambientais e divulgação das condições de operação de cada novo trecho.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Intervenção ocorre na pista sentido Barra da Tijuca, em frente ao número 656, entre 7h e 16h, com autorização válida até 30 de novembro

ADAMO BAZANI

A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou uma interdição parcial na calha do BRT da Rua Cândido Benício, na pista sentido Barra da Tijuca, a partir desta terça-feira, 13 de outubro de 2026. A intervenção está prevista para o trecho em frente ao número 656 e poderá ocorrer até 30 de novembro, diariamente dentro do período autorizado, das 7h às 16h.

A medida está relacionada a serviços de manutenção de pavimento rígido, drenagem, segregadores, tachões e nivelamento da infraestrutura viária. A autorização consta do Diário Oficial do Município, mas não estabelece alterações específicas de linhas, paradas ou horários de ônibus. Eventuais mudanças operacionais devem ser acompanhadas pelos passageiros nos canais oficiais do sistema BRT.

Obras abrangem manutenção da estrutura viária utilizada pelos ônibus

A autorização foi expedida pela Coordenadoria de Regulamentação e Infrações Viárias da Secretaria Municipal de Transportes.

O ato considera solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos em 8 de outubro de 2026, além de parecer técnico da CET-Rio.

A intervenção prevista está relacionada a serviços de manutenção do pavimento rígido, drenagem, segregadores, tachões, nivelamentos e prevenção de problemas na pavimentação.

O pavimento rígido é utilizado em diferentes estruturas de circulação de veículos pesados, incluindo trechos de corredores de ônibus.

Os segregadores e tachões contribuem para a delimitação física e visual dos espaços de circulação.

A conservação desses elementos é importante para a segurança viária e para as condições de deslocamento dos ônibus.

Interdição poderá ocorrer até 30 de novembro

A autorização abrange o período de 13 de outubro a 30 de novembro de 2026, das 7h às 16h.

O trecho indicado é a Rua Cândido Benício, em frente à edificação de número 656, na pista sentido Barra da Tijuca.

O ato prevê interdição parcial, não o fechamento integral do corredor BRT.

A validade da autorização está condicionada ao cumprimento das exigências dos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, que tratam, entre outros aspectos, de segurança, sinalização e responsabilidades relacionadas a obras ou eventos que interfiram no trânsito.

O que os passageiros devem observar

A Rua Cândido Benício integra o eixo viário utilizado pelo BRT Transcarioca, importante ligação entre diferentes regiões da cidade.

Por se tratar de uma intervenção na área de circulação dos ônibus, os passageiros devem observar eventuais orientações operacionais durante a execução dos serviços.

A publicação não determina a suspensão de nenhuma linha específica.

A medida permite a intervenção dentro das datas e horários definidos, mas não significa obrigatoriamente que haverá bloqueio durante todas as horas de todos os dias.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Veículos foram encarroçados sobre chassis Scania K410C B8x2, tendo capacidade para 60 passageiros

ARTHUR FERRARI

A Busscar entregou mais quatro ônibus Panorâmico DD NB1 à operadora paraguaia NSA. As unidades fazem parte de uma encomenda de seis veículos destinada à renovação da frota da empresa. Os dois primeiros exemplares do pedido já haviam sido entregues anteriormente.

Os novos ônibus foram configurados para operações rodoviárias de longa distância e utilizam chassi Scania K410C B8x2. Cada veículo mede 15 metros de comprimento e tem capacidade para 60 passageiros, distribuídos entre os dois pavimentos.

A configuração interna inclui poltronas do tipo Leito Turismo no salão superior e Leito no inferior. Os veículos também contam com sistemas de climatização nos dois ambientes, recursos individuais de conectividade e espaços destinados ao descanso da equipe responsável pela operação.

A fabricante informou ainda que os ônibus possuem equipamentos de segurança e monitoramento, além de itens voltados ao atendimento dos passageiros durante viagens prolongadas.

A entrega das quatro unidades restantes conclui o fornecimento previsto no pedido da NSA e marca a retomada da relação comercial entre a operadora e a Busscar, após a entrega inicial dos outros dois veículos.

“Esta entrega reforça uma relação construída ao longo dos anos com a NSA. É uma satisfação participar novamente da renovação de sua frota e ver a confiança da operadora na BUSSCAR”, destaca Paulo Corso, Diretor Comercial da BUSSCAR.

Fabien Accariès, Gerente de Exportação da BUSSCAR, também comentou a relação com a empresa paraguaia. “A NSA é um cliente importante para a BUSSCAR, e essa parceria fortalece nossa presença no Paraguai, um mercado estratégico para nossa atuação na América do Sul.”

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte