Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Cetesb recebe pedido de Licença Prévia do empreendimento e abre prazo de 45 dias para manifestações por escrito; futura linha ligará São Paulo, Osasco e Cotia

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tornou público o recebimento do pedido de Licença Ambiental Prévia da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô para a implantação da Linha 22–Marrom, no trecho entre Sumaré, zona oeste da capital, e o Terminal Cotia. O projeto abrange os municípios de São Paulo, Osasco e Cotia e foi apresentado com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), etapa exigida para empreendimentos de maior porte e potencial impacto.

Com a publicação, a Cetesb declarou aberto o prazo de 45 dias, contados a partir desta quinta-feira, 23 de abril de 2026, para que qualquer interessado apresente manifestação por escrito. Segundo o aviso, essas contribuições devem ser protocoladas ou enviadas por carta registrada ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD) da companhia, em São Paulo.

Na prática, o anúncio não significa liberação imediata da obra, mas indica que o projeto entrou formalmente em uma fase importante do licenciamento ambiental. A Licença Prévia é a etapa em que o poder público analisa a viabilidade ambiental do empreendimento, seus impactos e as medidas de mitigação propostas.

A futura Linha 22–Marrom é tratada pelo Metrô como um dos projetos estratégicos de expansão da rede sobre trilhos para o eixo da Rodovia Raposo Tavares, corredor marcado por forte saturação viária. Estudos divulgados sobre o projeto apontam uma ligação entre Cotia e Sumaré, com cerca de 31,3 quilômetros e 19 estações no traçado em análise.

O EIA-Rima funciona como um “raio-x” do projeto. O estudo técnico levanta efeitos sobre o meio ambiente urbano e natural, como intervenções no solo, ruído, trânsito, vizinhança, vegetação, cursos d’água e desapropriações. Já o Rima apresenta essas conclusões em linguagem mais acessível, para que a sociedade possa conhecer o empreendimento e se manifestar.

A abertura do prazo pela Cetesb ocorre em meio ao avanço de outras frentes ligadas à Linha 22. Em março de 2026, o Metrô publicou novas licitações relacionadas ao projeto, sinalizando que o empreendimento começa a ganhar maior densidade técnica, ainda que permaneça distante da fase de obras.

Em 2025, a própria companhia havia destacado que a Linha 22–Marrom integra o conjunto de expansões previstas para ampliar a cobertura da rede e reduzir emissões, citando o eixo Cotia-Sumaré entre os projetos futuros.

A publicação da Cetesb representa, essencialmente, a abertura formal da análise ambiental e da participação pública. Ainda haverá avaliação técnica do EIA-Rima, eventual realização de audiências ou pedidos de complementação e, só depois, decisão sobre a Licença Prévia. Ou seja: é um passo relevante, mas ainda preliminar, dentro de um processo longo até a implantação efetiva da linha.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial permite medidas urgentes para restabelecer a circulação por até 60 dias

YURI SENA

A Prefeitura de Rio Branco (AC) oficializou a decretação de situação de emergência no sistema de transporte coletivo urbano após a interrupção completa da circulação de ônibus na capital. A medida consta no Decreto nº 782, divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado do Acre nesta terça-feira, 22 de abril de 2026.

Segundo o documento, a decisão foi tomada diante da paralisação integral do serviço, considerado essencial, e dos prejuízos causados à mobilidade da população. O texto destaca ainda a necessidade de resposta imediata do poder público para evitar maiores impactos no deslocamento de trabalhadores, estudantes e usuários em geral.

Com o decreto, o município passa a ter respaldo legal para adotar providências emergenciais, incluindo a contratação direta de empresas para operar o sistema de transporte, sem a realização de licitação, conforme previsto em lei para situações excepcionais.

A vigência da medida é de até 60 dias, período em que a prefeitura deverá atuar para normalizar a oferta do serviço e garantir o atendimento à população. A gestão municipal reforça que a iniciativa tem caráter temporário e busca assegurar a retomada do transporte coletivo no menor tempo possível.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Intervenções contemplam as estações Prefeito Celso Daniel–Santo André e Mauá, com prazo de 42 meses para execução

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos formalizou contrato para execução de obras civis voltadas à adequação de acessibilidade em duas estações da Linha 10–Turquesa. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, 23 de abril de 2026.

O contrato, no valor de R$ 97 milhões (base novembro de 2025), foi firmado com o Consórcio LK–JZ e prevê intervenções nas estações Prefeito Celso Daniel–Santo André e Mauá, ambas localizadas no eixo sudeste da Região Metropolitana de São Paulo.

O prazo de vigência estabelecido é de 42 meses, indicando um horizonte de médio prazo para conclusão das obras, que devem abranger adaptações estruturais para garantir maior acessibilidade aos passageiros, incluindo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Linha 10–Turquesa é uma das principais ligações ferroviárias da Região Metropolitana, conectando o ABC Paulista à capital. As estações contempladas no contrato estão em áreas de alta demanda, o que tende a ampliar o impacto das melhorias.

Embora o extrato não detalhe os itens específicos das obras, contratos dessa natureza geralmente incluem instalação de elevadores, adequação de plataformas, implantação de rotas acessíveis, sinalização tátil e melhorias em acessos.

A contratação foi realizada por meio de licitação, com parecer jurídico emitido em setembro de 2025.

A ampliação da acessibilidade nas estações ferroviárias é uma demanda recorrente no sistema metropolitano, especialmente em linhas mais antigas, onde a infraestrutura original não contemplava integralmente os padrões atuais de inclusão.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Edital inclui veículos de transporte coletivo e utilitários em Campinas, Santos, Itaquera e Jabaquara; há unidades com restrições judiciais e sucatas

ALEXANDRE PELEGI

A ARTESP realizará, no dia 13 de maio de 2026, leilão online de veículos apreendidos e removidos, incluindo unidades com histórico de uso em transporte de passageiros. O certame abrange pátios do DER em Campinas, além de áreas em Santos, Itaquera e Jabaquara.

Entre os lotes disponíveis, chama atenção a presença significativa de veículos tradicionalmente utilizados no transporte coletivo ou complementar, como Kombis, vans e ônibus de pequeno e médio porte, muitos deles com restrições administrativas ou judiciais.

A listagem mostra predominância de modelos historicamente associados ao transporte urbano, escolar e fretamento:

* Diversas unidades de VW Kombi, incluindo versões “lotação” e furgão

* Vans como Peugeot Boxer, Renault Master, Fiat Ducato

* Micro-ônibus e ônibus, como:

* Marcopolo Volare

* Mercedes-Benz LO 814

* Scania K113

* Neobus Thunder e TBOY

Há também veículos mais antigos e até carcaças, indicando que parte relevante dos lotes será destinada à sucata ou desmontagem.

Situação dos veículos: restrições e bloqueios predominam

Grande parte dos veículos apresenta algum tipo de impedimento:

* Bloqueios via RENAJUD (judicial)

* Restrições de circulação ou transferência

* Veículos classificados como danificados

* Casos com falta de identificação ou pendências documentais

Essas condições indicam que muitos lotes não poderão voltar à circulação sem regularização — e alguns, na prática, têm valor apenas como sucata.

Distribuição por pátio

Os veículos estão distribuídos principalmente em:

* DER Campinas (maior concentração)

* Santos (grande volume de veículos antigos e sucatas)

* Jabaquara

* Itaquera

O conjunto de veículos revela, de forma indireta, uma fotografia do setor:

* Predomínio de Kombis e vans antigas, que por décadas sustentaram o transporte informal e complementar

* Presença de ônibus de gerações anteriores, já fora dos padrões atuais

* Indícios de desmobilização de ativos com baixa viabilidade operacional

Mais do que um leilão, o lote expõe o esgotamento de um modelo baseado em veículos de menor capacidade e menor controle regulatório — especialmente relevante no contexto de reorganização do transporte regional e urbano.

Exemplos de veículos listados

Entre os itens identificados no documento:

* VW Kombi (diversos anos entre 1996 e 2012)

* Renault Master Bus (2006 a 2011)

* Peugeot Boxer (2003 e 2009)

* Mercedes-Benz O 371 e LO 814

* Marcopolo Volare W8

* Scania K113

Como participar

O leilão será realizado online, com lances até 13 de maio de 2026, a partir das 9h, por meio da plataforma da leiloeira oficial.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Autorização publicada pelo Governo de São Paulo atende pedido da permissionária e prevê início da operação em até 15 dias após a publicação; serviço terá caráter experimental

ALEXANDRE PELEGI

A Guerino Seiscento Transportes S.A. foi autorizada pela ARTESP a operar, em caráter experimental pelo prazo de 90 dias, a linha rodoviária entre Tupã e Assis.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 23 de abril de 2026.

De acordo com o ato oficial, o deferimento atende requerimento apresentado pela própria permissionária. A autorização estabelece que a operação da linha deverá seguir a tabela de horários e distâncias constante no documento oficial citado no processo.

O texto também determina que a empresa deverá iniciar a operação em até 15 dias contados da data da publicação.

Por se tratar de uma autorização em caráter experimental, a operação terá prazo inicial de 90 dias, período em que o serviço poderá ser avaliado pelo poder público quanto à sua viabilidade operacional.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Decisões SUPAS nº 724 e 725 ampliam lista de autorizatárias; empresas devem cumprir regras da Resolução nº 4.777, sob risco de perda da autorização

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou 18 empresas a operar o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. As autorizações constam nas Decisões SUPAS nº 724 e nº 725, ambas de 15 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

As empresas passam a integrar o sistema regulado mediante cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução ANTT nº 4.777/2015, que disciplina o serviço de fretamento no país. O descumprimento das regras pode implicar desde a renúncia automática da autorização até sua cassação, além da aplicação de sanções administrativas.

Empresas autorizadas – Decisão SUPAS nº 724

* A.L de Almeida Locação e Turismo Ltda – TAF 011283 – CNPJ 21.768.625/0001-78

* Gabrix Transporte e Locação de Veículos Ltda – TAF 001744 – CNPJ 23.896.929/0001-46

* Laci & Rodrigo Transportes Ltda – TAF 423170 – CNPJ 00.885.206/0001-46

* Lino Tur Ltda – TAF 011284 – CNPJ 15.200.029/0001-94

* Lujan Tur Ltda – TAF 003776 – CNPJ 05.757.671/0001-15

* M Silva Carvalho Castro Serviço de Transportes Ltda – TAF 298513 – CNPJ 19.053.505/0001-42

* Trans J Balbino Ltda – TAF 011285 – CNPJ 11.540.497/0001-57

* Vilela Turismo Ltda – TAF 011286 – CNPJ 49.086.411/0001-30

Empresas autorizadas – Decisão SUPAS nº 725

* A Nunes de Araujo Produções Artísticas Ltda – TAF 007367 – CNPJ 31.373.809/0001-92

* Aliança Transporte e Turismo Ltda – TAF 011294 – CNPJ 65.867.703/0001-67

* JD Transportes e Locação Ltda – TAF 005556 – CNPJ 17.736.252/0001-86

* Lay Transportes Ltda – TAF 011295 – CNPJ 07.388.217/0001-60

* Maple Consultoria, Serviços e Comércio Ltda – TAF 011296 – CNPJ 15.470.074/0001-69

* Peroni Transportes Ltda – TAF 003729 – CNPJ 26.389.575/0001-31

* Trajetto Transporte e Turismo Ltda – TAF 011297 – CNPJ 64.281.789/0001-89

* Transcoimbra Transporte e Turismo Ltda – TAF 011298 – CNPJ 65.626.326/0001-74

* Transpaim Transporte de Trabalhadores Ltda – TAF 011299 – CNPJ 05.095.897/0001-06

* Versatily Transportes e Locação de Automóveis Ltda – TAF 011300 – CNPJ 23.937.356/0002-32

As autorizatárias devem cumprir integralmente os dispositivos regulatórios vigentes. Entre os principais pontos:

* A não observância do artigo 9º da Resolução nº 4.777 implica renúncia automática da autorização

* Irregularidades podem levar à nulidade do ato autorizativo

* A autorização pode ser cassada em caso de infração grave ou perda das condições operacionais

* O sistema para emissão de licenças de viagem já está disponível a partir da publicação

As decisões entram em vigor imediatamente.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Iniciativa oferece aferição de pressão arterial e orientações aos passageiros

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Estação Jardim Romano da CPTM recebe, nesta quinta-feira (23), das 19h às 21h, a ação “Estação Saúde”, com serviços gratuitos voltados à prevenção e ao cuidado com a saúde.

Realizada em parceria com a Associação Sequencial de Ensino Superior, a iniciativa oferecerá aferição de pressão arterial e orientações com dicas para prevenção e combate de doenças.

A proposta é levar serviços básicos ao cotidiano de quem utiliza o transporte público, facilitando o acesso à informação e incentivando o cuidado com a saúde no dia a dia.

Serviço

Estação Saúde

Data: Quinta-feira (23/04)

Horário: das 19h às 21h

Local: Estação Jardim Romano (Linha 12-Safira)

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Concessionária que assume operação em julho já treinou 499 colaboradores e reforça preparação para emergências nas linhas 11, 12, 13 e Expresso Aeroporto

YURI SENA

A Trivia intensificou o treinamento de equipes que irão atuar nas linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e no serviço Expresso Aeroporto, com a capacitação de mais de 1,2 mil profissionais em brigada de incêndio. A iniciativa faz parte da preparação para o início da operação, previsto para julho deste ano. Até o fim de março, 499 colaboradores já haviam concluído a formação.

Os treinamentos envolvem profissionais de diferentes áreas, como manutenção, Centro de Controle Operacional (CCO), estações e operação. A ação integra a estratégia da concessionária de estruturar suas equipes antes do início da concessão, com foco na prevenção de riscos e na atuação eficiente em situações de emergência.

A capacitação segue as diretrizes da NR-23, norma regulamentadora que trata da proteção contra incêndios, e inclui orientações sobre uso de equipamentos, evacuação de ambientes, procedimentos de resposta e funcionamento de sistemas de alarme. Com carga horária de oito horas, o treinamento combina teoria e prática, abordando todas as classes de incêndio e incluindo noções de primeiros socorros.

Segundo Vagner Rodrigues, gerente executivo de Operação da Trivia, a preparação antecipada é essencial para garantir segurança desde o início das atividades. “Esse tipo de treinamento fortalece a capacidade de resposta dos times e ajuda a consolidar uma cultura de prevenção que queremos implementar na futura operação”, afirma.

Do total já treinado, 135 profissionais são das áreas de Manutenção e CCO, enquanto 364 atuam em estações e operação. A expectativa é que a formação alcance, ao todo, 702 agentes de Atendimento e Segurança (AAS), 47 profissionais de CCO e mais de 550 colaboradores da manutenção.

A concessionária destaca que os treinamentos contribuem para ampliar a familiaridade das equipes com protocolos de segurança e reforçam a atuação coordenada em cenários críticos. A ação faz parte de um conjunto mais amplo de capacitações voltadas à preparação operacional.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

De acordo com a administração municipal, o investimento total na aquisição dos veículos foi de R$ 15,6 milhões com o objetivo de reduzir a idade média dos veículos e melhorar as condições de operação

YURI SENA

A prefeitura apresentou 20 novos ônibus que passam a integrar a frota do transporte público coletivo do município. A apresentação simbólica ocorreu no Parque do Povo, nesta terça-feira (21), com participação do prefeito Bruno Cunha Lima.

De acordo com a administração municipal, o investimento total na aquisição dos veículos foi de R$ 15,6 milhões. Parte da frota já estava em operação: 13 ônibus começaram a circular na semana anterior, enquanto os demais foram oficialmente apresentados durante o evento.

A iniciativa foi conduzida pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), em parceria com as empresas concessionárias do sistema.

Atualmente, o transporte coletivo da cidade conta com 135 veículos, dos quais 118 estão em circulação. Os novos ônibus não serão fixos em linhas específicas, podendo ser remanejados conforme a demanda operacional.

Segundo a prefeitura, a renovação da frota tem como objetivo reduzir a idade média dos veículos e melhorar as condições de operação.

Os novos ônibus contam com recursos como acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, conexão wi-fi e entradas USB para recarga de dispositivos, além de apresentarem menor emissão de poluentes.

A gestão municipal também aponta que a substituição gradual dos veículos mais antigos tende a reduzir falhas operacionais e ampliar a confiabilidade do serviço prestado à população.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Segundo agência reguladora, apurações indicam a ocorrência de subautorização material decorrente do “Contrato de Gestão Compartilhada de Linhas e Viagens” – Veja as viações citadas

ADAMO BAZANI

Colaboraram Alexandre Pelegi e Arthur Ferrari

O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, investiga denúncia protocolada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) contra a gigante internacional do setor rodoviário FlixBus.

O Diário do Transporte teve acesso à documentação completa de centenas de páginas.

No último dia 13 de abril de 2026, o órgão do Ministério da Justiça concedeu mais 30 dias para os advogados da Flixbus apresentarem respostas aos questionamentos feitos nos processos administrativos.

Em março de 2024, a Abrati, que é a associação que representa as viações de linhas regulares, havia pedido apuração da ANTT sobre supostas práticas ilegais que seriam praticadas pela FlixBus.

Em 02 de dezembro de 2025, o Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros – SUFIS, da ANTT, Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, mandou ofício ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Gustavo Augusto Freitas de Lima, apontando que, entre estas práticas que não são autorizadas pelas normas do setor rodoviário brasileiro, está a ocorrência de subautorização material decorrente do “Contrato de Gestão Compartilhada de Linhas e Viagens”.

Ou seja, na prática, segundo a ANTT, as linhas são autorizadas para as empresas parceiras da Flixbus, mas é a companhia internacional que opera, o que não pode, de acordo com o atual marco regulatório do setor rodoviário (art. 13 da Resolução ANTT nº 6.033/2023). A Flixbus define o preço, as rotas e a forma de operação e não as empresas, segundo a ANTT na representação.

A Abrati, por sua vez, acusa a Flixbus de uma prática que não seria também permitida: arrendamento das linhas das empresas parceiras pela gigante internacional. Entre as empresas citadas estão Expresso Adamantina, Expresso Satélite Norte, Catedral (Kandango), Primar, Santa Maria (de São Bernardo do Campo), Luxor, Auto Viação Gadotti, Viação Esmeralda, por exemplo.

Na denúncia, a Abrati fala em transferência indevida de linhas das viações para a Flixbus.

Ora, não se pode negar o risco de, por meio de “contratos de parcerias”, se ter uma transferência indevida da operação do mercado objeto da Licença Operacional em nome de terceiro ou mesmo um arrendamento de facto desta, conferindo a FLIXBUS as prerrogativas próprias do autorizatáuio, a exemplo de estabelecer pregos, quantidade de viagens e demais decisões que deveriam caber unica e exclusivamente ao detentor do ato de delegado ao da ANTT.

A entidade classifica a prática como arrendamento disfarçado

Como se ve, os “contratos de parceria” firmados entre a FLIXBUS e as empresas detentoras de Licenças Operacionais (atos de delegação ) tm  o potencial de o serem caracterizados como transferência indevida ou mesmo qualquer forma de subautorização, a exemplo de arrendamento disfarçado, transferindo-se para a FLIXBUS todas ou as principais decisões relativas a oferta do serviço de transporte interestadual de passageiros, o que poderia configurar burla ao marco regulatório e a Lei Federal n° 10.233/01. Neste participar, nao e demais recordar que o art. 487, da Lei Federal n° 10.233/01, estabelece a sanção de cassação da transferência irregular do ato de delegação.

Já no ofício ao CADE a ANTT aponta que o modelo da Flixbus prejudica a concorrência e o equilíbrio de mercado

– Política de preços sistema claramente inferiores ao custo operacional mínimo esmado, com indícios de dumping predatório, nos termos do art. 36, §3º, XV, da Lei nº 12.529/2011;

– Estratégia de captura de mercado e dependência econômica das autorizatárias parceiras, com potencial para eliminação da concorrência e concentração de mercado;

– Ocultação da verdadeira autorizatária perante o consumidor, induzindo-o em erro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor e às normas regulatórias.

Tais práticas, além de comprometerem a regularidade do serviço público delegado, podem produzir efeitos nocivos à livre concorrência, à modicidade tarifária e à sustentabilidade do setor, justificando a atuação coordenada entre esta Agência Reguladora e o CADE

O Diário do Transporte procurou a Flixbus.

Nota da Flixbus

A FlixBus esclarece que a representação mencionada foi anulada por decisão judicial, o que será devidamente esclarecido ao CADE. A empresa reafirma que seu modelo de negócio é legítimo, amplamente consolidado em diversos mercados internacionais e tem como objetivo ampliar a concorrência, gerar mais opções de viagem e preços mais acessíveis aos passageiros brasileiros

A empresa entende que movimentos como esse refletem a resistência de setores historicamente concentrados à ampliação da concorrência no transporte rodoviário brasileiro. A FlixBus repudia tentativas de distorcer sua atuação concorrencial e reforça seu compromisso com a livre iniciativa, a inovação e o cumprimento da legislação brasileira.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes