Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Possibilidade começa em 11 de maio de 2026, mas há taxa de conveniência

ADAMO BAZANI

Os ônibus municipais de São José dos Pinhais (PR) vão adotar pagamento por PIX de tarifa a partir de 11 de maio de 2026.

São três formas de compra, mas atenção,  há taxas de conveniência.

A prefeitura explica em nota;

Três formas de pagar com PIX

A proposta contempla três modalidades distintas. A primeira é a recarga via aplicativo VEM, que permite ao usuário adicionar créditos ao cartão transporte diretamente pelo celular. Após o pagamento via PIX, os valores são liberados em poucos minutos nos validadores dos ônibus e terminais.

Outra opção é o chamado “PIX Validador”, que dispensa o uso de cartão. Nesse modelo, o passageiro realiza o pagamento diretamente no momento do embarque, escaneando um QR Code disponível no equipamento do ônibus. A liberação da catraca ocorre em segundos após a confirmação da transação.

Já o “Ticket PIX” funciona como uma passagem digital avulsa. O usuário gera um QR Code válido para uma única viagem, com uso permitido em até uma hora. Caso não seja utilizado, o crédito pode ser revalidado posteriormente.

Taxas e valores

As novas modalidades incluem taxas de conveniência. Para recargas via aplicativo, será cobrado R$ 0,99 por operação, independentemente do valor inserido. No caso do pagamento direto no validador ou por Ticket PIX, haverá acréscimo de R$ 0,15 sobre a tarifa base do transporte, atualmente em R$ 6,00, totalizando R$ 6,15 por viagem. O valor adicional refere-se ao custo do serviço de intermediação financeira.

Transparência

Adamo Bazani,  jornalista especializado em transportes

Iniciativa busca aumentar a sensação de segurança entre os usuários e consolidar uma cultura de respeito às normas de trânsito em toda a cidade

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), lançou nesta quinta-feira (07) uma ação integrada de segurança e educação viária na Transolímpica. A iniciativa integra a campanha Maio Amarelo e tem como objetivo reduzir acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente em uma das principais vias expressas da cidade.

– Nosso objetivo é claro: salvar vidas. A ação na Transolímpica combina fiscalização eficiente com educação para construir um trânsito mais humano e seguro – afirmou o secretário da SMTR, Jorge Arraes.

A iniciativa está estruturada em três frentes principais:

Educação e conscientização: serão realizadas ações educativas na via, com blitz informativas e distribuição de materiais voltados especialmente a motociclistas, público mais vulnerável no trânsito.

Tecnologia e monitoramento: sistemas inteligentes de análise de dados serão utilizados para identificar pontos críticos, melhorar o fluxo de veículos e direcionar as ações de fiscalização de forma mais estratégica.

Parcerias: participam desta ação integrada equipes da Superintendência de Táxi e Transporte Individual da SMTR, do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-RJ), do Corpo de Bombeiros, da concessionária ViaRio S.A. e do SEST SENAT. A Prefeitura atua em conjunto com a concessionária da via para ampliar o alcance das campanhas e fortalecer a cultura de segurança viária.

A ação reforça o compromisso com a preservação da vida e está alinhada ao Plano de Segurança Viária do Rio (PSV-Rio), instituído pelo Decreto Municipal nº 52.554/2023, que adota o conceito de “Visão Zero” — estratégia internacional voltada à eliminação de mortes e lesões graves no trânsito.

Com a medida, a expectativa é reduzir o número de acidentes na Transolímpica, além de aumentar a sensação de segurança entre os usuários e consolidar uma cultura de respeito às normas de trânsito em toda a cidade.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Município terá de apresentar informações detalhadas sobre frota e licitação; empresa permissionária deverá implantar ouvidoria e comprovar regularidade dos veículos

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar da Justiça determinando a adoção de medidas para corrigir irregularidades no transporte coletivo urbano de Uruguaiana, na Fronteira Oeste gaúcha. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca após pedido de tutela de urgência apresentado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Ramires.

Segundo o MPRS, a Justiça determinou que o Município de Uruguaiana apresente, em até 15 dias, informações detalhadas sobre a frota em operação, incluindo ano de fabricação, idade média e documentação dos ônibus. A prefeitura também deverá garantir a divulgação oficial e atualizada dos itinerários e horários das linhas em portal institucional, além de comprovar o andamento do processo licitatório para concessão do serviço.

A decisão também estabelece que a empresa Expresso Fronteira D’Oeste, permissionária responsável pela operação, comprove o vínculo jurídico dos veículos utilizados no sistema e implemente, em até 30 dias, um canal oficial de ouvidoria, permitindo registro e acompanhamento das demandas dos usuários.

A liminar prevê multa diária de R$ 1 mil por item descumprido, inicialmente limitada ao período de 30 dias.

De acordo com o Ministério Público, a ação civil pública aponta falhas na prestação do serviço, operado atualmente mediante contrato precário, além de omissão do Município na fiscalização do sistema. Entre os problemas identificados estão ausência de controle adequado de horários, utilização de veículos com documentação irregular ou fora dos parâmetros legais, falta de comprovação do vínculo jurídico de parte da frota e inexistência de canal formal de ouvidoria para atendimento aos usuários.

Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu indícios de irregularidades e o risco de prejuízos à coletividade, especialmente diante da prestação de um serviço essencial em condições consideradas inadequadas. Apesar disso, o Judiciário entendeu que medidas mais severas, como retirada imediata de veículos de circulação, poderiam comprometer a continuidade do transporte público, motivo pelo qual optou, neste momento, por determinações voltadas à transparência, fiscalização e regularidade da operação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Alterações incluem reforço de viagens, ajustes de itinerários e substituição de linhas aos sábados

YURI SENA

O sistema de transporte coletivo de Maceió terá mudanças operacionais em linhas de ônibus a partir deste sábado, 9 de maio de 2016. As alterações envolvem reforço de viagens, ampliação de frota, ajustes de itinerários e substituição de linhas operadas pela Viação Cidade de Maceió.

Segundo o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), as mudanças foram discutidas com lideranças comunitárias e têm como objetivo tornar os deslocamentos mais rápidos, organizados e eficientes para os passageiros.

De acordo com o diretor do Sistema Municipal de Transportes Urbanos, Glauco Oliveira, as alterações não representam redução de atendimento nas regiões contempladas.

Entre as principais mudanças está o reforço operacional das linhas 033 – José Tenório/Centro e 606 – José Tenório x Maceió Shopping/Rotary, que passarão a contar com acréscimo de viagens nos dias úteis e sábados, além de inversão no sentido de retorno das viagens.

As linhas 223 – Vergel/Ipioca e 226 – Ipioca/Trapiche também receberão reforço de frota e aumento no número de viagens, além de mudanças nos itinerários.

Na linha 223, os ônibus seguirão no sentido Ponta Verde, Vergel e Joaquim Leão na ida, enquanto no retorno o trajeto ocorrerá por Joaquim Leão, Trapiche e Poço.

Já a linha 226 terá percurso de ida passando por Poço, Trapiche e Joaquim Leão, com retorno por Joaquim Leão, Vergel e Ponta Verde.

O DMTT informou ainda que, nos dias úteis e sábados, entre 4h40 e 6h40, os ônibus da linha 226 atenderão o Distrito Saúde no sentido Trapiche.

Com as mudanças nas linhas 223 e 226, moradores dos conjuntos Joaquim Leão, Parque da Lagoa e Virgem dos Pobres passarão a contar com novas opções de deslocamento no transporte coletivo.

Outra alteração envolve as linhas 613 – Vergel/Guaxuma (via Santo Eduardo) e 614 – Mangabeiras/Trapiche, que terão a operação suspensa aos sábados.

Para compensar a mudança, a linha 209 – Cruz das Almas/Vergel passará a substituir os atendimentos das duas linhas aos sábados, operando da mesma forma já adotada aos domingos e feriados, com itinerário passando por Santo Eduardo, Vergel, Joaquim Leão, Vila Kennedy e Ponta Grossa.

Além disso, a linha 1022 – Cruz das Almas/Alto de Guaxuma passará a operar também aos sábados, substituindo parte da operação da linha 613 entre o terminal de Cruz das Almas e o Alto de Guaxuma.

Segundo o DMTT, a medida permitirá redução no tempo de espera e ampliação da oferta de viagens para os passageiros da região.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Gestão Tarcísio de Freitas não descarta frustração de arrecadação geral, teme impactos da inflação e admite que pode haver mais reequilíbrios em favor das concessionárias

ADAMO BAZANI

Colaborou Yuri Sena

A gestão do Governador Tarcísio de Freitas teme possíveis impactos para o Orçamento de 2027 gerados por um pico inflacionário, as elevadas taxas de juros e os efeitos iniciais da Reforma Tributária.

Além disso, o governo faz ressalvas quanto a concessões, em especial de trilhos, e aponta itens que podem gerar reequilíbrios econômicos em favor das empresas privadas em empreendimentos como linha 4-Amarela de metrô, linha 6-Laranja de metrô, linha 7-Rubi e TIC (Trem Intercidades) São Paulo (SP) x Campinas (SP) e as linhas de trens metropolitanos 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.

Por outro lado, a desistência do Estado por um monotrilho entre o ABC Paulista e a capital (linha 18-Bronze), que foi substituído pelo BRT-ABC (sistema de corredores de ônibus rápidos) deixou de figurar como risco fiscal.

É o que consta no projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2027. Trata-se do Projeto de 407/2026 enviado a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A receita fiscal primária está estimada em R$ 371,4 bilhões. Já as despesas estão previstas em R$ 365,9 bilhões. Em linhas gerais, a proposta define metas e prioridades da Administração Pública estadual e, se aprovada pela Assembleia, servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o Orçamento do Estado para o ano seguinte.

Sobre a linha 18-Bronze, a troca pelo BRT deixou de ser risco após acordo de indenização de R$ 335,5 milhões com a Concessionária do Monotrilho Linha 18-Bronze S/A (Vem ABC) firmado no ano passado.

Para o Governo do Estado, houve vantagem aos cofres públicos, uma vez que o risco fiscal pela desistência chegou a ser de R$ 1 bilhão.

Além disso, ao trocar a linha 18-Bronze de monotrilho pelo BRT-ABC foram poupados, em valores corrigidos, mais de R$ 3,2 bilhões da arrecadação. Isso porque, o custo total de implantação do sistema atualmente seria de R$ 7,2 bilhões e os R$ 3,2 bilhões seriam a parcela do Estado. Deste valor, somente em desapropriações seria mais de R$ 1 bilhão em pagamentos de indenização que pesariam os cofres públicos.

O BRT-ABC deve custar R$ 1,2 bilhão e será custeado integralmente pela concessionária privada.

Já em relação a outras concessões de trilhos, os riscos estão nas previsões de contratos que gerariam necessidade de reequilibrar a remuneração das empresas.

No caso da linha 4-Amarela, por exemplo, queda de demanda de passageiros, investimentos extras e até mesmo os impactos da reforma tributária são classificados como riscos.

No contexto da prestação dos serviços da concessão patrocinada da Linha 4 – Amarela do Metrô, o contrato prevê duas situações com potencial de impactar o equilíbrio econômico-financeiro do projeto, podendo resultar em desembolsos extraordinários pelo GESP: (i) risco de alteração tributária (até o momento não materializado); e (ii) risco de demanda.

No caso da linha 6-Laranja, as apurações sobre o acidente com o afundamento da pista na Marginal Tietê por causa do rompimento da galeria de esgoto em 2022 afetando as obras e a tuneladora (tatuzão) constam na parte dos riscos fiscais, além da ampliação do projeto com mais estações.

Em fevereiro de 2022, ocorreu um acidente nas obras, com o desabamento de parte da pista da Marginal Tietê, nas proximidades da Ponte da Freguesia do Ó. Até o final de 2022, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) analisou as causas do evento e seus potenciais impactos regulatórios no contrato. A partir de 2023, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) passou a exercer a função de Poder Concedente, dando continuidade à análise de eventuais desembolsos a título de ressarcimento. Por fim, os Termos Aditivos nº 3/2025 e nº 4/2025 trataram, principalmente, dos estudos de viabilidade e da incorporação de investimentos adicionais relativos à Fase I, com vistas à sua compatibilização com a futura Fase II e à viabilização da expansão da Linha 6. Tais instrumentos também abordaram a expansão do trecho norte (Fase III) e do Tramo Sudeste, os procedimentos de desapropriação, as providências para obtenção de licença ambiental e a execução de obras relacionadas ao sacolão provisório e definitivo. Ademais, disciplinaram a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em decorrência das alterações promovidas, observando-se o cenário mais vantajoso ao interesse público e a mitigação dos impactos orçamentários

No caso do TIC (Trem Intercidades) São Paulo x Campinas, que engloba a linha 7-Rubi, são mencionados os aportes do Governo do Estado nos sete primeiros anos de concessão, que é de 30 anos no total até pagamentos de trabalhos específicos para a MRS Logística em obras e intervenções na malha de transportes de cargas onde opera.

A estimativa de impacto orçamentário-financeiro ao longo da vigência da PPP do TIC Eixo Norte considerou a realização de aportes de recursos públicos nos primeiros sete anos de execução das obras, com o objetivo de reduzir os desembolsos anuais associados à contraprestação pecuniária fixa ao longo dos 30 anos de concessão patrocinada. O cronograma de desembolsos também contempla Aporte Condicional, referente às intervenções a serem realizadas pela MRS Logística S.A. no sistema de carga. Embora tais investimentos integrem o escopo do projeto, sua responsabilidade é do Poder Concedente, por estarem diretamente relacionados à infraestrutura da concessão. Por essa razão, foram considerados como despesas do projeto, com previsão de posterior ressarcimento pela operadora de carga.

A concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade está entre as que possuem a maior descrição no anexo dos riscos fiscais.

O governo prevê dinheiro do Estado para investimentos no início da concessão e contraprestações financeiras à concessionária.

Até mesmo um sistema que garante cobertura de recursos e compensações por causa de queda ou arrecadação insuficiente pela bilhetagem estão no contrato.

A modelagem econômico-financeira consolidada do Lote Alto Tietê apresenta riscos fiscais associados especialmente em razão da combinação entre aportes públicos durante a fase de investimentos e pagamentos contínuos de contraprestação ao longo do contrato. No que se refere aos aportes públicos, observa-se que os desembolsos estão condicionados ao avanço físico-financeiro das obras, o que constitui um mecanismo importante de mitigação de riscos. Ainda assim, há potencial de pressão sobre o orçamento público no curto e médio prazo, sobretudo em cenários de concentração de investimentos ou de eventuais atrasos no cronograma, que podem ensejar reprogramações financeiras ou pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro por parte da concessionária. Em relação à contraprestação pecuniária, os pagamentos contínuos ao longo do contrato configuram uma obrigação fiscal de longo prazo, sujeita a riscos como elevação dos custos operacionais e a necessidade de manutenção dos desembolsos independentemente do cenário econômico. Como atenuante, o modelo prevê aumento gradual das contraprestações conforme os investimentos e a capacidade operacional evoluem, com estabilização a partir do 9º ano, contribuindo para mitigar o impacto fiscal ao longo do tempo. Adicionalmente, há risco associado à arrecadação tarifária, uma vez que parte dos recursos projetados decorre da receita da “Clearing” do sistema de bilhetagem da Região Metropolitana de São Paulo. Eventuais frustrações de demanda, alterações na política tarifária ou mudanças no padrão de mobilidade urbana podem reduzir a arrecadação prevista, elevando a necessidade de complementação de recursos pelo Poder Concedente.

Quanto à macroeconomia, o Governo do Estado não descarta uma frustração de arrecadação e teme o cenário dos juros altos, da inflação e da transição das regras tributárias nacionais.

1. Frustração de Arrecadação

A possibilidade de frustração de arrecadação decorre, principalmente, dos riscos macroeconômicos descritos na

Seção II. Um crescimento do PIB abaixo do projetado, uma desaceleração do consumo mais intensa do que oesperado ou uma queda nos preços dos produtos exportados pelo Estado poderiam resultar em arrecadação de

ICMS e IPVA aquém do previsto na LDO 2027.

Adicionalmente, a transição do sistema tributário em curso (reforma tributária) pode gerar incertezas sobre o

comportamento dos contribuintes e a base de arrecadação durante o período de implementação do IBS e da CBS.

2. Discrepância de Projeções Macroeconômicas

Conforme detalhado no Quadro 1, variações desfavoráveis nas projeções de PIB, inflação, taxa de juros Selic e taxa

de câmbio em relação às hipóteses utilizadas na elaboração da LOA 2025 podem resultar em:

(a) Redução da arrecadação de ICMS e IPVA, pela queda da atividade econômica e do consumo;

(b) Aumento do serviço da dívida pública estadual com a União, sensível à variação do índice de preços IPCA;

(c) Pressão sobre despesas com pessoal e benefícios previdenciários, em caso de inflação superior à projetada.

3. Outros Riscos Fiscais – Reforma Tributária

A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou ampla reforma na tributação do consumo no Brasil. O período de

transição, previsto para se estender de 2026 a 2032, introduz riscos inerentes ao seu ineditismo e consequente

dificuldade de antecipação racional, em equilíbrio geral, de seus inúmeros possíveis efeitos dinâmicos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Processos devem ser contra INSS e não contra transportadoras. Para instituto, mudança de lei previdenciária não excluiu a possibilidade de os trabalhadores obterem os benefícios. Governo pode recorrer.

ADAMO BAZANI

Motoristas de ônibus e caminhão e cobradores têm direito à aposentaria especial se comprovarem exposição a agentes nocivos à saúde, mesmo após a vigência da Lei nº 9.032/1995.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 07 de maio de 2026, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a respeito do Tema 1307. O Governo Federal pode recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação é do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) que participa do processo.

Um Tema Repetitivo do STJ é uma tese jurídica fixada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar recursos que tratam da mesma questão de direito, selecionados por amostragem para representar uma multiplicidade de casos idênticos.

As ações judiciais requerendo o benefício devem ser contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A dúvida jurídica se deu justamente por causa da Reforma Previdenciária de 2019.

A Reforma da Previdência (2019) instituiu a idade mínima para a aposentadoria especial:

• 15 anos de exposição: 55 anos de idade (risco alto – ex: mineração subterrânea).
• 20 anos de exposição: 58 anos de idade (risco médio – ex: amianto, mineração superficial).
• 25 anos de exposição: 60 anos de idade (risco baixo – ex: ruído, agentes biológicos, químicos).

Segundo o IBDP, a reforma alterou regras previdenciárias, como exigir a comprovação de exposição permanente a agentes nocivos para a concessão da aposentadoria especial. De acordo com a alteração,  o trabalho deve ser nocivo de forma contínua, e não ocasional, eliminando o enquadramento apenas por categoria profissional a partir de 29 de abril de 1995.

O Instituto sustentou junto ao STJ que a atividade de dirigir ônibus e caminhão, assim como de cobrador, permanece marcada por condições especiais prejudiciais à saúde e à integridade física, ainda que o enquadramento automático por categoria profissional tenha sido extinto pela legislação previdenciária.

Segundo a manifestação apresentada ao tribunal pelo instituto científico-jurídico, a penosidade não desapareceu com a mudança legal, mas passou a exigir comprovação técnica individualizada, especialmente por meio de perícia judicial, considerando fatores como vibração de corpo inteiro, calor, ruído, postura inadequada, longas jornadas, ausência de descanso adequado e tensão psicológica permanente.

Mas atenção, o direito não é automático e nem para todos os motoristas. É necessário comprovar a exposição por meio de laudos, perícias, folhas de ponto, precariedade operacional das vias e dos veículos, fotos, filmagens e testemunhas.

Assim, por exemplo, em uma rota com ônibus de motor dianteiro, suspensão metálica e em vias de terra, se feita reiteradamente na carreira profissional do motorista, pode dar mais razão num processo que no de um motorista que dirige ônibus elétrico, com ar-condicionado que trafega num corredor do tipo BRT (Bus Rapid Transit).

Para o IBDP, estudos recentes demonstram impactos importantes sobre a saúde desses profissionais, incluindo distúrbios osteomusculares, hipertensão, gastrite, ansiedade, estresse e síndrome de esgotamento profissional, além do elevado índice de acidentes envolvendo veículos pesados nas rodovias brasileiras.

A advogada especializada em direito empresarial, Liana Variani, conversou com o Diário do Transporte e destacou que mais do que uma discussão jurídica, a decisão evidencia a necessidade de integração entre compliance trabalhista e gestão de riscos previdenciários dentro das empresas.

A decisão do STJ reforça que o reconhecimento da aposentadoria especial para motoristas e cobradores não decorre apenas da função exercida, mas da efetiva comprovação de exposição a agentes nocivos ou condições prejudiciais à saúde, como a penosidade.

Na prática, isso não representa uma ampliação automática de direitos, mas sim uma valorização da prova técnica. Para as empresas, o impacto é relevante: aumenta o risco de passivos previdenciários e trabalhistas caso não haja documentação adequada das condições de trabalho, como PPP e laudos atualizados.

Esse cenário reforça a importância de uma atuação preventiva, com revisão de processos internos, controle de jornada e adequação das condições de trabalho, especialmente no setor de transporte e logística.

Vale lembrar que por causa da Reforma Previdenciária de 2019 foi criada uma regra de transição para a aposentadoria especial.

Regra de Transição (Pontos):
Para quem já trabalhava na área, existe uma regra baseada em pontos (idade + tempo de contribuição)

• 86 pontos: 25 anos de atividade especial (e idade mínima exigida).
• 76 pontos: 20 anos de atividade especial.
• 66 pontos: 15 anos de atividade especial.

Valor da Aposentadoria (Cálculo):

1. Calcula-se a média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 (ou início).
2. O valor inicial é 60% dessa média.
3. Acrescenta-se 2% para cada ano que superar 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos (homens)

comprovação é feita obrigatoriamente através do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).

O tempo especial trabalhado até 13/11/2019 pode ser convertido em comum com acréscimo (geralmente multiplicado por 1,4 para homens e 1,2 para mulheres) se o segurado não atingir os requisitos para a aposentadoria especial.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Alterações acontecem entre sábado (9) e domingo (10) e afetam embarques, desembarques e circulação de trens em trechos específicos

YURI SENA

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) realizará alterações operacionais em suas linhas neste fim de semana, entre os dias 9 e 10 de maio, para a execução de serviços de manutenção, melhorias e modernização da via férrea.

As mudanças envolvem plataformas de embarque e desembarque, além de interrupções temporárias na circulação em determinados trechos das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e do serviço Expresso Aeroporto.

No sábado (9), na Linha 10-Turquesa, das 22h até o fim da operação comercial, os passageiros deverão utilizar a plataforma 2 na Estação Brás e a plataforma 3 na Estação Juventus-Mooca, em ambos os sentidos. Segundo a CPTM, a alteração ocorre para a realização de carga de dormentes inservíveis.

Na Linha 11-Coral, também das 22h até o encerramento da operação, os embarques e desembarques ocorrerão pela plataforma 2 nas estações Calmon Viana, Suzano e Jundiapeba. A companhia informou que serão executados serviços de revisão geral com retencionamento do travessão da via.

Já na Linha 12-Safira, das 22h até o fim da operação, os passageiros deverão utilizar a plataforma 4 na Estação Tatuapé para embarque e desembarque em ambos os sentidos. No trecho, haverá substituição de trilhos, execução de soldas e carga de materiais.

No domingo (10), na Linha 10-Turquesa, das 4h às 6h, permanece a alteração operacional nas estações Brás e Juventus-Mooca, pelos mesmos motivos apresentados no sábado.

A principal mudança ocorre na Linha 11-Coral. Das 8h às 17h, os trens não circularão entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda para a realização de testes de comando e supervisão das chaves seccionadoras de trecho. Como alternativa, os passageiros poderão utilizar a Linha 10-Turquesa para deslocamento.

Ainda na Linha 11-Coral, das 23h30 até o fim da operação, os embarques e desembarques seguirão sendo realizados pela plataforma 2 nas estações Calmon Viana, Suzano e Jundiapeba, devido à continuidade dos serviços de manutenção.

Na Linha 12-Safira, das 4h às 7h, os passageiros deverão utilizar a plataforma 2 nas estações Jardim Helena-Vila Mara e São Miguel Paulista. No trecho, será realizada carga de materiais inservíveis.

O serviço Expresso Aeroporto também terá alterações no domingo. Das 8h às 17h, os trens partirão apenas da Estação Luz, sem atendimento à Estação Palmeiras-Barra Funda. Segundo a CPTM, o intervalo entre viagens será de uma hora durante a realização dos testes de comando e supervisão.

A CPTM informou que equipes estarão posicionadas nas estações para orientar os passageiros durante as mudanças operacionais. Os avisos também serão divulgados por meio de painéis eletrônicos, sinalização nas plataformas e mensagens sonoras.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Falha na alimentação elétrica interrompe circulação entre estações; operação segue sem previsão de retomada

YURI SENA

A operação da Linha Sul do metrô do Recife foi totalmente interrompida na manhã desta sexta-feira (8) após o rompimento da rede aérea responsável pela alimentação elétrica dos trens. 

A paralisação teve início por volta das 11h e, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ainda não há previsão para o restabelecimento do serviço.

De acordo com a companhia, uma vistoria técnica identificou um segundo ponto de rompimento nos cabos entre as estações Tancredo Neves e Aeroporto, o que aumentou a complexidade dos trabalhos de manutenção.

A interrupção provocou impactos imediatos para os passageiros que utilizam diariamente a Linha Sul para deslocamentos entre a região metropolitana e a capital pernambucana.

Para reduzir os efeitos da paralisação, o Grande Recife Consórcio de Transporte acionou um esquema emergencial de reforço operacional em linhas de ônibus que atendem o trajeto do metrô. Equipes de fiscalização também foram deslocadas para os terminais integrados para acompanhar o aumento da demanda.

As linhas reforçadas foram:

185 – TI Cabo

166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol)

168 – TI Tancredo Neves (Conde da Boa Vista)

115 – TI Aeroporto / TI Afogados

Em nota, a CBTU informou que as equipes seguem trabalhando continuamente na recuperação da infraestrutura afetada. A companhia destacou ainda que a Linha Centro não sofreu impactos e segue operando normalmente.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Bando foi flagrado em ferro-velho clandestino no Campo Belo com cabos, cobre queimado e ferramentas furtadas

YURI SENA

Uma operação da Polícia Militar resultou na prisão de quatro suspeitos envolvidos em um esquema de furto e receptação de fios e cabos metálicos na zona sul de São Paulo. A ação aconteceu em um ferro-velho clandestino localizado no bairro do Campo Belo, onde foram encontrados cerca de 2,5 toneladas de materiais de origem suspeita.

Segundo a corporação, a equipe fazia patrulhamento pela região quando abordou um homem e uma mulher carregando fios e cabos em frente ao imóvel. A suspeita era de que os materiais seriam queimados para retirada do cobre, prática comum utilizada para facilitar a revenda do metal.

No interior do estabelecimento, os policiais encontraram outros dois homens, além de grande quantidade de cabos, cobre já queimado e equipamentos diversos. Entre os itens apreendidos estavam ferramentas, escadas e materiais relacionados a obras que haviam registrado furtos recentemente na capital.

De acordo com a PM, aproximadamente 1,5 tonelada dos cabos apreendidos pertenciam a estruturas ligadas ao sistema metroviário. Também foram localizados cerca de 1 tonelada de cobre queimado pronto para comercialização ilegal.

Uma caminhonete utilizada para o transporte dos materiais foi recolhida pelas equipes.

Os quatro suspeitos, com idades entre 28 e 40 anos, foram levados ao 27º Distrito Policial. A ocorrência foi registrada como associação criminosa e receptação qualificada.

Como noticiou o Diário do Transporte, em outra ocorrência, um homem de 36 anos foi detido após furtar cabos de uma obra do monotrilho na região sul da capital.

Policiais localizaram o suspeito nas proximidades da Avenida Jornalista Roberto Marinho enquanto queimava fios para retirada de cobre. Cerca de dois quilos de cabos foram recuperados.

Segundo a investigação, aproximadamente 180 metros de cabos haviam sido retirados do canteiro de obras horas antes da prisão. A perícia técnica foi acionada para análise do local e dos materiais apreendidos.

Relembre:

Furto de cabos na Linha 17-Ouro termina com prisão em flagrante na zona sul de São Paulo

Yuri Sena, para o Diário do Transporte