Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Ação amplia temporariamente o acesso ao atendimento presencial do Cartão TOP e estará em Salesópolis entre 14 e 18 de setembro e em Biritiba Mirim de 21 a 25 de setembro

Moradores de Salesópolis e Biritiba Mirim terão, em setembro, uma opção mais próxima para emitir o Cartão TOP, administrado pela Autopass. O TOP levará aos dois municípios seus Postos Itinerantes de Atendimento, estruturas temporárias que permanecem durante uma semana em cada cidade para facilitar o acesso da população à emissão do cartão.

A ação começa por Salesópolis, de 14 a 18 de setembro, e segue para Biritiba Mirim, de 21 a 25 de setembro. Em ambas as cidades, o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com pausa para almoço entre 12h e 13h.

A ação contribui para ampliar temporariamente o acesso aos serviços do TOP na Região Metropolitana de São Paulo, levando atendimento presencial a municípios que não contam com um Posto TOP fixo. Com a estrutura itinerante, os moradores poderão realizar a emissão do cartão sem precisar se deslocar para outro município em busca desse serviço.

Nos postos, estarão disponíveis exclusivamente os serviços de emissão da 1ª via e da 2ª via do Cartão TOP. Também não haverá emissão do Cartão TOP Especial, que permanece sendo realizada exclusivamente pelo CAPES Jabaquara.

Confira o cronograma

Salesópolis

Quando: 14 a 18 de setembro

Endereço: Rua Prefeito Antônio Camargo Primo, 150 – Salesópolis, SP

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

O posto ficará fechado para almoço das 12h às 13h.

Biritiba Mirim

Quando: 21 a 25 de setembro

Endereço: Rua Gildo Sevali, 325 – CENTRO, Biritiba Mirim – SP

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

O posto ficará fechado para almoço das 12h às 13h.

Sobre a Autopass

A Autopass é a maior empresa de bilhetagem eletrônica para mobilidade da América Latina, responsável por mais de 10 milhões de transações diárias. Com mais de 15 anos de atuação, tem como propósito oferecer mobilidade inteligente para todos, desenvolvendo soluções que facilitam o transporte público em diversas regiões do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belém. A empresa também expandiu sua atuação para incluir serviços financeiros, benefícios em saúde e um programa de recompensas, que ampliam o valor entregue aos clientes para além da mobilidade.

Concorrência havia sido suspensa para análise e possíveis alterações, como noticiou o Diário do Transporte; administração municipal afirma agora que os problemas comprometem as premissas técnicas e econômico-financeiras do certame

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Pedro, no interior de São Paulo, anulou a licitação destinada à concessão do transporte coletivo urbano municipal. A decisão representa uma mudança em relação à suspensão anunciada anteriormente: em vez de ajustar o edital e retomar a disputa, a administração decidiu encerrar o certame após identificar falhas consideradas substanciais.

Segundo a prefeitura, os problemas estão no instrumento convocatório e em outros documentos da concorrência e comprometem as premissas técnicas e econômico-financeiras da futura concessão. As empresas e demais interessados ainda poderão se manifestar dentro do prazo legal. Se não houver contestação, o processo será encerrado.

Licitação estava suspensa para análise e possíveis alterações

O Diário do Transporte mostrou na segunda-feira, 14 de setembro de 2026, que a Prefeitura de São Pedro havia suspendido a concorrência para analisar o conteúdo do edital e realizar eventuais alterações.

Na ocasião, a administração municipal informava que o procedimento seria reaberto em uma data futura. A suspensão não representava o cancelamento da licitação, mas uma interrupção temporária enquanto a prefeitura avaliava quais ajustes seriam necessários.

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Prefeitura de São Pedro (SP) suspende licitação da concessão do transporte coletivo de passageiros para analisar alterações

A nova decisão, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, muda esse cenário. O município concluiu que os problemas encontrados não poderiam ser resolvidos apenas com alterações e decidiu anular integralmente a concorrência.

Prefeitura aponta falhas que atingem viabilidade técnica e financeira

O aviso de anulação não detalha quais cláusulas ou estudos apresentaram problemas. A prefeitura informa apenas que foram identificados vícios substanciais no edital e nos documentos que dão suporte à contratação.

De acordo com a publicação, essas falhas comprometem as premissas técnicas e econômico-financeiras do certame. São elementos essenciais em uma concessão de transporte coletivo porque servem para definir, entre outros pontos, a operação esperada, os custos do serviço, as obrigações da empresa, as receitas consideradas e o equilíbrio financeiro durante o período contratual.

A anulação foi fundamentada na Lei Federal nº 14.133, que estabelece as regras gerais de licitações e contratos administrativos. A legislação determina que uma licitação deve ser anulada quando houver ilegalidade que não possa ser corrigida.

A medida é diferente de uma revogação. A anulação ocorre quando a administração identifica falhas de legalidade no procedimento. Já a revogação pode ser adotada por razões de conveniência e oportunidade, mesmo quando a licitação não apresenta ilegalidade.

Interessados ainda podem se manifestar antes do encerramento

Apesar da decisão de anular a concorrência, o processo não será arquivado imediatamente. A Prefeitura de São Pedro assegurou aos interessados o direito de manifestação dentro do prazo previsto em lei.

Caso alguma empresa ou interessado apresente contestação, a administração deverá analisar os argumentos antes de concluir o procedimento. Se não houver manifestação, o processo será encerrado.

A concorrência eletrônica havia sido aberta para conceder à iniciativa privada a exploração e a prestação do transporte coletivo urbano municipal. A sessão estava inicialmente marcada para a manhã de 14 de setembro, mas foi suspensa antes da realização.

O procedimento é identificado como Concorrência Eletrônica nº 07/2026 e integra o Processo Administrativo nº 586/2026. A decisão de anulação foi assinada em 15 de setembro pelo prefeito Thiago Silvério da Silva.

Município terá de definir novo caminho para a concessão

Com a anulação, a licitação não poderá simplesmente ser retomada a partir do ponto em que foi interrompida. Caso a Prefeitura de São Pedro mantenha a intenção de conceder o transporte coletivo, será necessário corrigir os estudos e documentos, preparar um novo edital e abrir outro procedimento licitatório.

A publicação não informa quando uma nova concorrência poderá ser apresentada nem quais mudanças serão feitas no modelo da concessão.

Também não há, no aviso, detalhes sobre os impactos da anulação na operação atualmente oferecida aos passageiros. A continuidade do atendimento será um dos principais pontos a serem acompanhados enquanto a prefeitura define como realizará a futura contratação do serviço.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Operação especial para o Sairé começa nesta quinta-feira (17); veículos adicionais não passarão pela Praça Tiradentes nem pelo Mercadão 2000

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de Santarém, no Pará, vai acrescentar inicialmente 20 ônibus à ligação entre a área urbana do município e a vila de Alter do Chão durante o Sairé 2026. Os veículos adicionais se somam aos cinco coletivos que normalmente atendem a linha, permitindo uma operação com até 25 ônibus nos períodos de maior movimento.

Com o reforço, o intervalo entre as viagens poderá cair dos atuais 30 a 35 minutos para até dez minutos, dependendo da demanda. A operação especial começa às 19h desta quinta-feira, 17 de setembro, e terá horários ampliados até domingo, dia 20. Os ônibus extras seguirão por um trajeto mais direto e não passarão pela Praça Tiradentes nem pelo Mercadão 2000.

Até 25 ônibus poderão atender à ligação com Alter do Chão

A linha regular para Alter do Chão opera com cinco veículos e intervalo médio de aproximadamente 34 minutos. Durante o Sairé, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito terá inicialmente mais 20 ônibus à disposição.

Se todos os veículos adicionais forem utilizados simultaneamente, a operação poderá contar com até 25 ônibus.

A quantidade efetivamente colocada em circulação será ajustada de acordo com o movimento nos pontos de embarque. Havendo concentração de passageiros, mais veículos da frota especial poderão entrar na linha.

Com essa estratégia, a prefeitura espera reduzir o tempo de espera para até dez minutos nos horários de maior procura. O intervalo, entretanto, não será fixo durante toda a operação e dependerá da quantidade de passageiros.

Reforço começa na noite de quinta-feira e continua até domingo

Nos dias 17 e 18 de setembro, quinta e sexta-feira, os ônibus adicionais começarão a circular às 19h e permanecerão em operação de acordo com a necessidade, até o encerramento das atividades.

No sábado, dia 19, a operação especial será iniciada às 17h e continuará sem interrupção.

No domingo, dia 20, os veículos ficarão disponíveis durante todo o dia e permanecerão em circulação até o fim da programação do Sairé.

A SMT poderá alterar a quantidade de ônibus ou a organização das partidas ao longo dos quatro dias, conforme o comportamento da demanda.

Veículos especiais terão trajeto mais direto e não passarão pela Praça Tiradentes

Os ônibus da frota adicional terão um percurso diferente no centro de Santarém. Os veículos seguirão pela Avenida Rui Barbosa diretamente até a Rodovia Santarém–Cuiabá, a BR-163.

O trajeto especial não incluirá passagem pela Praça Tiradentes nem pelo Mercadão 2000. A mudança pretende reduzir o tempo de deslocamento e evitar que os ônibus fiquem presos no aumento do trânsito durante as festividades.

Os passageiros devem ficar atentos porque, em edições anteriores do Sairé, muitas pessoas aguardavam os ônibus para Alter do Chão na Praça Tiradentes. Neste ano, os veículos adicionais não atenderão ao local.

A orientação é procurar os pontos existentes ao longo da Avenida Rui Barbosa e das demais vias incluídas no trajeto especial.

Ônibus regulares continuarão cumprindo o percurso habitual

A alteração não será aplicada aos cinco ônibus que já operam regularmente na linha.

Os veículos regulares continuarão circulando pelo itinerário habitual, com frequência aproximada de 30 a 35 minutos. Dessa forma, o passageiro que permanecer nos pontos tradicionais ainda poderá utilizar a operação regular, mas deverá aguardar intervalos maiores.

A maior oferta e os menores tempos de espera estarão concentrados no percurso utilizado pelos ônibus especiais.

Segundo a prefeitura, a distribuição dos passageiros por diferentes pontos também ajudará a evitar aglomerações e sobrecarga em um único local de embarque.

Tarifa será de R$ 5,90 e pagamento poderá ser feito por Pix

A tarifa inteira da linha para Alter do Chão permanecerá em R$ 5,90. Para os estudantes com direito ao benefício, o valor será de R$ 1,95.

O pagamento poderá ser realizado em:

• dinheiro;
• Pix;
• passe estudantil;
• Passe Fácil;
• cartões eletrônicos emitidos pela Startec.

A prefeitura não anunciou gratuidade ou tarifa especial para os dias do evento. Os valores serão os mesmos aplicados normalmente à ligação.

Operação poderá ser ampliada conforme o movimento dos passageiros

O Sairé provoca aumento expressivo dos deslocamentos entre Santarém e Alter do Chão. Por essa razão, a administração municipal manterá acompanhamento da procura ao longo dos quatro dias.

A entrada dos ônibus adicionais ocorrerá de maneira gradual, de acordo com a quantidade de passageiros nos pontos. A estratégia permite reforçar os horários mais carregados sem manter necessariamente todos os 20 veículos extras em circulação durante os períodos de menor movimento.

O objetivo, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, é aumentar a capacidade de atendimento, reduzir as esperas e tornar o deslocamento até Alter do Chão mais rápido durante a programação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Tecnologia calcula a velocidade pelo tempo gasto entre dois pontos; projeto-piloto na BR-101, em Santa Catarina, terá duração de 180 dias, com sinalização e envio mensal de resultados à agência

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou projetos-piloto para testar o controle da velocidade média dos veículos em trechos de rodovias federais concedidas. Diferentemente dos radares convencionais, que registram a velocidade em um ponto específico, a tecnologia considera o tempo gasto pelo motorista para percorrer determinada distância.

Nesta fase, os testes terão caráter técnico, educativo e experimental. Não haverá autuação ou penalidade fundamentada exclusivamente na velocidade média registrada entre os equipamentos. A agência pretende avaliar a confiabilidade dos dados, o funcionamento da tecnologia, o comportamento dos motoristas e o desempenho operacional antes de decidir sobre possíveis aplicações futuras.

As autorizações foram emitidas pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária) para trechos específicos de diferentes concessões. Os atos foram publicados em 9 de setembro de 2026 e permitem os experimentos em caráter provisório.

Um dos projetos será implantado em um segmento de três quilômetros da BR-101, em Santa Catarina, entre os quilômetros 312 e 315, sob responsabilidade da concessionária ViaCosteira.

Nesse trecho, o experimento terá duração de 180 dias, contados a partir da efetiva implantação dos equipamentos e do início do monitoramento.

Como funciona a medição da velocidade média

O radar convencional mede a velocidade instantânea, ou seja, registra a velocidade do veículo no momento exato em que ele passa pelo equipamento.

No controle por média, o sistema identifica a passagem do mesmo veículo por dois pontos diferentes. A partir da distância entre os equipamentos e do tempo utilizado para percorrer o trecho, é calculada a velocidade média.

Um veículo que percorre três quilômetros em dois minutos, por exemplo, registra uma velocidade média de 90 quilômetros por hora. O cálculo considera todo o deslocamento entre os dois pontos, e não somente a passagem diante de um radar.

O modelo busca identificar se o motorista manteve velocidade incompatível com o limite estabelecido ao longo de um segmento, reduzindo o efeito de quem freia apenas ao se aproximar do equipamento e volta a acelerar logo depois.

No entanto, a autorização experimental não significa que essa forma de medição já possa ser utilizada para aplicar multas.

Motoristas deverão ser informados sobre o teste

A concessionária responsável terá de implantar e manter sinalização adequada para avisar os usuários sobre a realização do experimento.

No trecho da BR-101 em Santa Catarina, a ViaCosteira deverá informar que há monitoramento da velocidade média entre os quilômetros 312 e 315.

A decisão da ANTT não fixa uma velocidade média específica para o teste nem determina um único modelo de equipamento. Essas características fazem parte da avaliação técnica que será realizada durante o período experimental.

A instalação do projeto-piloto também não suspende os limites regulamentados para a rodovia nem as outras formas de fiscalização previstas na legislação. A restrição determinada pela agência é que a velocidade média apurada no experimento não poderá, isoladamente, servir de base para autuação ou penalidade.

Resultados serão encaminhados mensalmente à ANTT

As concessionárias deverão enviar todos os meses à Surod os resultados registrados pelos equipamentos.

A ANTT acompanhará a confiabilidade das informações, o funcionamento dos sistemas, o comportamento dos usuários e o desempenho operacional da solução nas condições reais da rodovia.

A superintendência poderá solicitar dados, relatórios, informações adicionais e avaliações complementares durante o experimento. O objetivo é verificar se os registros são tecnicamente consistentes e se a solução produz os resultados esperados.

A análise do comportamento dos motoristas também permitirá identificar se a sinalização e o monitoramento influenciam a redução da velocidade ao longo do trecho, mesmo sem a aplicação de multas pela média calculada.

Como os projetos são autorizados individualmente, a ANTT poderá comparar os resultados obtidos em trechos com diferentes características de tráfego, infraestrutura e operação.

Teste não autoriza aplicação de multa pela velocidade média

A ANTT ressalta que a autorização concedida é exclusivamente experimental. A velocidade média registrada entre os dois pontos não poderá, por si só, gerar multa, pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou qualquer outra penalidade.

A realização do teste também não representa autorização definitiva para fiscalização sancionatória por velocidade média nas rodovias federais concedidas.

Qualquer utilização futura da tecnologia para aplicar penalidades dependerá dos resultados dos projetos-piloto, de avaliações técnicas, regulatórias e jurídicas e das autorizações exigidas pela legislação.

Também será necessário definir requisitos para os equipamentos, critérios de aferição, sinalização, tratamento dos dados, comprovação da infração e garantia do direito de defesa dos motoristas.

Experimento terá duração de 180 dias na BR-101/SC

A autorização para a ViaCosteira consta da Decisão Surod nº 1.340/2026.

O prazo de 180 dias não começa automaticamente na data da publicação do ato. A contagem será iniciada quando o sistema estiver efetivamente implantado e o monitoramento entrar em operação.

A concessionária deverá manter a sinalização durante todo o período e encaminhar os resultados mensalmente à ANTT.

Ao final, a agência poderá avaliar a continuidade do experimento, eventuais ajustes técnicos e a viabilidade de novas aplicações. A decisão não garante que a tecnologia será adotada definitivamente nem que passará a ser usada para aplicação de multas.

Regulamentação permite testar soluções ainda não normatizadas

Os projetos-piloto são respaldados pela regulamentação da ANTT que permite a adoção experimental de soluções técnicas ou métodos de engenharia ainda não normatizados.

A Resolução nº 6.000, de 2022, autoriza a agência a permitir essas experiências em trechos provisórios ou definitivos, desde que haja acompanhamento técnico.

O mecanismo possibilita que novas tecnologias sejam avaliadas em condições reais antes de uma eventual regulamentação permanente.

No caso do controle de velocidade média, os testes servirão para verificar se os equipamentos conseguem identificar corretamente os veículos, registrar os horários de passagem, calcular os tempos de percurso e produzir informações confiáveis para a gestão da segurança viária.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Contrato prevê serviços preventivos e corretivos, além do fornecimento de materiais, peças, insumos e mão de obra; propostas serão disputadas em 1º de outubro de 2026, mas valor estimado não foi informado no aviso

ADAMO BAZANI

A BHTRANS (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) abriu uma licitação para contratar serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estações de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital mineira e também em unidades administrativas da empresa pública. A contratação inclui o fornecimento de materiais, peças, insumos e trabalhadores necessários para a execução dos serviços.

A disputa será realizada de forma eletrônica em 1º de outubro de 2026, às 9h30, pelo portal de compras do Governo Federal. A empresa vencedora será escolhida pelo menor preço, em uma sessão com lances nos modos aberto e fechado. O aviso publicado nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, não informa o valor estimado do contrato, a duração dos serviços, a quantidade de estações atendidas nem apresenta uma relação dos locais incluídos na contratação.

Contrato abrange manutenção preventiva e reparos nas estações de ônibus e unidades da BHTRANS

O objeto da licitação é a prestação de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial das estações de ônibus que integram o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte. Unidades utilizadas pela própria BHTRANS também fazem parte do escopo previsto no aviso.

A manutenção preventiva é destinada a evitar falhas e reduzir a necessidade de intervenções emergenciais. São serviços programados para conservar estruturas, instalações e equipamentos e impedir que pequenos problemas evoluam para danos de maior dimensão.

Já a manutenção corretiva ocorre quando há necessidade de consertar, substituir ou recuperar elementos que apresentam desgaste, defeitos ou avarias. O documento resumido publicado no Diário Oficial, no entanto, não especifica quais componentes das estações poderão receber intervenções nem apresenta a planilha com as quantidades previstas para cada serviço.

O contrato não ficará restrito à disponibilização de trabalhadores. A empresa contratada também deverá fornecer os materiais, as peças e os demais insumos necessários para os trabalhos. Os detalhes técnicos, padrões de qualidade, prazos de atendimento, formas de medição e responsabilidades da contratada devem constar no edital completo e em seus anexos.

Disputa será eletrônica e empresa vencedora será escolhida pelo menor preço

A contratação será realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 12/2026. A sessão pública está marcada para 1º de outubro de 2026, às 9h30, considerando o horário de Brasília.

A disputa ocorrerá no portal Compras.gov.br, plataforma utilizada para o envio das propostas, apresentação dos lances e acompanhamento das diferentes fases do procedimento. A unidade compradora da BHTRANS está identificada no sistema pelo código UASG 930310.

O critério de julgamento será o menor preço. Isso significa que, além de atender às exigências técnicas, jurídicas, fiscais e econômicas estabelecidas no edital, a empresa precisará apresentar a proposta considerada mais vantajosa para a administração pública.

O aviso estabelece a utilização dos modos aberto e fechado. Nesse modelo, a sessão começa com a apresentação pública de lances sucessivos. Posteriormente, os participantes classificados para a etapa seguinte podem apresentar uma oferta final fechada, que não fica visível para os concorrentes antes da abertura pelo sistema.

A apresentação do menor preço não garante, por si só, a assinatura do contrato. A proposta ainda precisa ser analisada, e a empresa deverá comprovar que atende às condições de habilitação e possui capacidade para executar os serviços. Também podem existir fases de esclarecimentos, impugnações e recursos antes da homologação do resultado.

Edital pode ser consultado nos portais de compras públicas e na sede da BHTRANS

Segundo o aviso, o edital e os documentos relacionados à contratação podem ser consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas, no Compras.gov.br e na área de licitações da Prefeitura de Belo Horizonte.

Também é possível obter uma cópia física junto à Comissão Permanente de Licitação da BHTRANS, mediante agendamento e apresentação do comprovante de pagamento da guia correspondente ao custo da reprodução dos documentos.

O atendimento ocorre na sede da empresa, localizada na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, no bairro Buritis, em Belo Horizonte.

Manutenção interfere na segurança, no conforto e no funcionamento das estações

As estações de ônibus fazem parte da infraestrutura utilizada diariamente pelos passageiros e pelos trabalhadores do transporte coletivo. A conservação desses espaços interfere diretamente nas condições de segurança, acessibilidade, organização operacional e conforto durante a espera pelos veículos.

Problemas de manutenção também podem prejudicar a circulação de passageiros e o funcionamento dos serviços instalados nas estações. Por essa razão, o acompanhamento do contrato deverá considerar não apenas o custo das intervenções, mas a qualidade dos materiais empregados, o tempo de resposta e o cumprimento das obrigações pela empresa vencedora.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Empresa amplia atuação com motores, inversores, baterias e recarga, aposta também em soluções híbridas e diz que desafio da eletrificação é tornar o novo veículo competitivo diante da tecnologia convencional

ALEXANDRE PELEGI

A WEG aposta no desenvolvimento e na produção nacional de componentes para acelerar a eletrificação dos transportes no Brasil e considera que o principal desafio da indústria não é apenas disputar espaço entre os diferentes fornecedores de tecnologias elétricas. É conseguir tornar o ônibus eletrificado competitivo em relação aos modelos convencionais a diesel.

A avaliação é de Gilson Piovesan, responsável pela área comercial de mobilidade elétrica da WEG.

Para o executivo, a diferença de preço entre as duas tecnologias precisa diminuir à medida que o mercado ganha escala, a indústria desenvolve novos produtos e aumenta a nacionalização dos componentes.

“Nosso maior concorrente não é o meu concorrente de elétrico, é o meu ônibus a diesel. A gente tem que ganhar o mercado sendo competitivo quanto eles”, afirmou.

A estratégia da WEG para esse mercado envolve uma cadeia que vai além do fornecimento do motor elétrico. A companhia desenvolve motores para tração e sistemas auxiliares, inversores, packs de baterias e estações de recarga.

A empresa também atua na infraestrutura necessária à eletrificação, com equipamentos como transformadores e soluções relacionadas à geração de energia solar.

Segundo Piovesan, essa capacidade permite que a WEG participe tanto do desenvolvimento do veículo quanto da infraestrutura energética necessária para sua operação.

RECARGA E SOLUÇÕES COMPLETAS PARA GARAGENS

Um dos desafios da implantação dos ônibus elétricos está justamente fora do veículo. A entrada de uma frota movida a baterias exige avaliar a disponibilidade de energia nas garagens, dimensionar carregadores e administrar a demanda elétrica para evitar picos de consumo.

A WEG trabalha, entre outras alternativas, com sistemas que permitem recargas de oportunidade e diferentes estratégias de gerenciamento das baterias.

Na infraestrutura, a companhia também oferece projetos completos, no modelo conhecido como “turn key”, no qual assume a integração das diferentes etapas necessárias à implantação do sistema.

Piovesan ressalta que a eletrificação representa uma atividade nova para muitas empresas de ônibus, acostumadas durante décadas à operação de veículos movidos a diesel.

Por isso, segundo ele, a possibilidade de entregar uma solução integrada pode reduzir a complexidade enfrentada pelo operador na transição energética.

WEG TAMBÉM APOSTA NOS HÍBRIDOS

A companhia não concentra sua estratégia exclusivamente nos ônibus 100% elétricos a bateria.

A WEG também desenvolve soluções para veículos híbridos, nos quais a propulsão elétrica pode ser associada a motores a combustão utilizando combustíveis renováveis, como etanol e outros biocombustíveis.

Nesse tipo de configuração, a empresa pode fornecer o sistema gerador responsável pela integração entre o motor térmico e a propulsão elétrica.

Para Piovesan, não existe necessariamente uma única solução capaz de atender todas as operações.

A escolha entre ônibus elétrico a bateria e uma configuração híbrida pode depender das características da rota, da infraestrutura disponível e das condições de cada sistema de transporte.

“Temos o híbrido, que a gente entende que é uma solução em alguns mercados superimportante”, disse.

PARCERIAS COM ELETRA, MARCOPOLO E MERCEDES-BENZ

Entre as fabricantes atendidas pela WEG está a Eletra, parceria que, segundo Piovesan, remonta aos projetos de trólebus desenvolvidos no Brasil.

A relação ganhou novos espaços com o avanço dos ônibus elétricos a bateria e a ampliação dos projetos de eletrificação no País.

A WEG também mantém parceria com a Marcopolo e fornece tecnologia para projetos da fabricante, incluindo aplicações em veículos híbridos.

Outra frente citada pelo executivo é a Mercedes-Benz, com aplicação de soluções de tração e baterias.

Segundo Piovesan, existem ainda conversas com outras empresas, que poderão resultar em novos projetos conforme as negociações avancem.

CONTEÚDO LOCAL

A produção nacional é apontada pela WEG como um dos principais diferenciais de sua estratégia.

A companhia pretende aproveitar a estrutura industrial e tecnológica que já possui no Brasil para ampliar a participação de componentes locais nos veículos eletrificados.

Piovesan avalia que esse movimento ganha importância diante do crescimento da presença de fornecedores estrangeiros nos mercados latino-americanos de ônibus elétricos.

Países como Chile e Colômbia avançaram rapidamente na eletrificação das frotas, principalmente com tecnologias importadas.

Na avaliação do executivo, desenvolver uma cadeia local pode preservar e fortalecer a indústria instalada no Brasil ao mesmo tempo em que o mercado passa pela transição tecnológica.

Além disso, a proximidade entre engenharia, fabricantes e operadores permite adaptar os equipamentos às características das operações brasileiras.

“A gente conversa muito com os operadores de ônibus, com o pessoal que produz chassis, que produz carrocerias. Essa conversa e esse retorno deles nos fazem ir evoluindo ano a ano com esses produtos”, explicou.

“UM ÔNIBUS DE 2022 PARA HOJE É COMPLETAMENTE UM NOVO VEÍCULO”

Piovesan chama atenção para a velocidade das mudanças tecnológicas.

Segundo ele, mesmo em um intervalo de poucos anos, motores, baterias, controles eletrônicos e configurações dos veículos passaram por alterações significativas.

“Se você pegar um ônibus de 2022 para hoje, é completamente um novo veículo.”

Para a WEG, a rapidez dessa evolução exige capacidade de engenharia e desenvolvimento próximos do mercado.

Piovesan afirmou que, em média, mais de 50% das vendas anuais da companhia correspondem a produtos desenvolvidos nos cinco anos anteriores, indicador que, segundo ele, demonstra a velocidade de renovação tecnológica do portfólio.

A empresa possui mais de 50 mil funcionários e, de acordo com o executivo, cerca de 10% de sua estrutura está relacionada ao corpo de engenharia.

Essa capacidade é considerada estratégica porque a própria indústria ainda está acumulando experiência sobre o comportamento dos ônibus elétricos em diferentes condições de operação.

Piovesan considera precipitado falar em conhecimento consolidado sobre um mercado que ainda passa por mudanças tão rápidas.

“Se alguém falar que tem uma ampla experiência do mercado da eletrificação, você já começa a olhar com o pé atrás. É um aprendizado que a gente está fazendo junto com os nossos clientes.”

Para a WEG, esse processo deve continuar acelerado nos próximos anos, com alterações tecnológicas, regulatórias e comerciais capazes de mudar rapidamente os projetos e as decisões de investimento das empresas.

WEG NA MOBILIDADE ELÉTRICA

A atuação da WEG no segmento abrange diferentes etapas da cadeia de eletrificação. A empresa fornece motores elétricos de tração e auxiliares, inversores, sistemas eletrônicos de controle, packs de baterias e estações de recarga.

Também participa da infraestrutura energética por meio de equipamentos como transformadores e soluções de geração solar, além de oferecer projetos integrados para implantação de sistemas de recarga.

No segmento de veículos, trabalha tanto com modelos 100% elétricos a bateria quanto com sistemas híbridos, incluindo configurações que podem utilizar motores a combustão alimentados por combustíveis renováveis.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Painel realizado durante o ClickBus Academy debateu o apagão de mão de obra no setor; no transporte interestadual de passageiros, 84% apontam carência de motoristas, enquanto formação, qualificação e atração de jovens aparecem entre os caminhos para enfrentar o problema

ALEXANDRE PELEGI

A falta de motoristas profissionais e mecânicos deixou de ser apenas uma dificuldade de contratação das empresas para se transformar em um problema estrutural do transporte rodoviário brasileiro.

O tema foi debatido em painel realizado durante o **ClickBus Academy**, evento promovido pela ClickBus, com a participação de **Maria Adriana Resplandes Moreira, analista de Projetos Educacionais do SEST SENAT, e Maysa Gil Costa, diretora-executiva do Instituto Jelson da Costa Antunes (IJCA)**. A moderação foi de **Debora Kauffman, diretora de Gente e Gestão da ClickBus**.

O debate abordou o tamanho da escassez de profissionais, seus impactos sobre as operações e a segurança e os caminhos para atrair, formar e reter novos trabalhadores no transporte.

Dados apresentados por Maria Adriana mostram que a escassez de mão de obra qualificada já aparece como a **terceira maior ameaça ao setor transportador**, dentro de levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte) que identificou 29 riscos para a atividade.

O problema ganha dimensão ainda maior quando o recorte é feito especificamente sobre o transporte de passageiros.

No transporte rodoviário urbano, **mais de 63% dos empresários apontaram os mecânicos como a atividade com maior carência de profissionais**, enquanto os motoristas aparecem em segundo lugar, citados por mais de 53%.

No transporte rodoviário interestadual de passageiros, a situação dos condutores é ainda mais crítica: **84% dos entrevistados indicaram os motoristas como a principal categoria profissional em falta**. Os mecânicos de manutenção aparecem na sequência.

Segundo Maria Adriana, o diagnóstico evidencia três problemas simultâneos: faltam profissionais, faltam trabalhadores qualificados e existe uma barreira adicional para quem pretende ingressar no setor — a exigência de experiência anterior.

“Não é apenas uma dor pontual, uma dificuldade de uma empresa ou outra de contratar”, afirmou.

As próprias empresas apontam a qualificação e a experiência entre as maiores dificuldades encontradas no recrutamento.

No transporte urbano de passageiros, a principal dificuldade relatada é encontrar profissionais capacitados e com treinamento direcionado ao setor. Logo depois aparece a falta de experiência.

No segmento interestadual, a ordem se inverte, mas os dois problemas permanecem no topo: pouca experiência profissional e falta de qualificação adequada.

Falta de profissionais também pressiona segurança operacional

O apagão de mão de obra não interfere apenas no preenchimento das escalas.

Quando uma empresa mantém vagas abertas e não consegue contratar, explicou Maria Adriana, a pressão operacional acaba recaindo sobre os trabalhadores que permanecem na atividade.

Isso reduz a flexibilidade das escalas e pode aumentar a sobrecarga das equipes, com reflexos sobre a segurança.

O problema se torna especialmente sensível entre os motoristas profissionais. A atividade, segundo a analista do SEST SENAT, exige atualmente competências que vão muito além de simplesmente conduzir um ônibus.

O profissional precisa operar veículos com tecnologias embarcadas cada vez mais sofisticadas, tomar decisões rapidamente, antecipar riscos, conhecer as características do equipamento e manter atenção permanente às condições das rodovias.

“Ele está carregando vidas”, destacou Maria Adriana.

Por isso, segundo ela, a capacitação precisa acompanhar toda a carreira do motorista.

“Não é só dizer: ‘vai lá e dirige com segurança’. São competências que precisam ser desenvolvidas, aprimoradas e atualizadas ao longo da carreira.”

SEST SENAT aposta em atração, formação e retenção

Para enfrentar a escassez, o SEST SENAT estruturou sua estratégia em cinco frentes: atração, formação, conexão com o mercado de trabalho, cuidado com o trabalhador e valorização profissional.

Uma das iniciativas é o programa Mais Motoristas, que subsidia integralmente a mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação para interessados em ingressar profissionalmente no transporte.

Desde 2023, segundo os dados apresentados no ClickBus Academy, mais de 16 mil habilitações nas categorias C, D e E já foram entregues.

Um novo edital recebeu aproximadamente 130 mil inscrições.

O desafio agora é conseguir atender essa demanda. Entre os gargalos está a quantidade limitada de centros de formação preparados para realizar mudanças de categoria.

Maria Adriana afirmou que a intenção é atender os 130 mil inscritos, embora tenha ressaltado que isso não será possível no curto prazo por causa das limitações estruturais existentes.

A expectativa apresentada durante o painel é ampliar a capacidade de atendimento em 2027.

Formação tenta romper barreira da falta de experiência

Depois da habilitação, entra outra etapa considerada fundamental: preparar efetivamente o novo motorista para trabalhar profissionalmente.

A Escola de Motoristas Profissionais do SEST SENAT oferece formação teórica e prática, envolvendo competências técnicas e comportamentais.

A estratégia procura atacar justamente uma das principais contradições reveladas pelas pesquisas: as empresas precisam contratar, mas trabalhadores recém-formados encontram dificuldades porque não possuem experiência anterior.

Segundo Maria Adriana, algumas empresas e embarcadores já passaram a aceitar a formação da Escola de Motoristas Profissionais como alternativa à exigência de determinado período de experiência.

“Tem muita vaga e não tem profissional. Como podemos atuar? Nós vamos habilitar e treinar esse profissional para que ele possa entrar no mercado de trabalho”, explicou.

Outra ferramenta é o Emprega Transporte, plataforma destinada a conectar profissionais interessados em trabalhar no setor às empresas com vagas abertas.

O SEST SENAT também mantém formação direcionada a mecânicos e profissionais de manutenção, outra área em que a escassez aparece de forma significativa nas pesquisas.

Empresas precisam abrir portas para quem está começando

Apesar do esforço de formação, Maria Adriana chamou a atenção para a necessidade de mudança também do lado das empresas.

Segundo ela, exigir experiência de trabalhadores recém-qualificados pode acabar criando uma barreira justamente no momento em que o transporte enfrenta dificuldades para preencher suas vagas.

“É preciso que as empresas se abram a isso. Ao contratar, ao ter vagas abertas, procurem os profissionais que foram formados. Tem muita gente que estamos injetando no mercado e que precisa dessa oportunidade.”

A formação técnica pode, portanto, funcionar como instrumento para romper um círculo que dificulta a renovação da mão de obra: as empresas precisam de trabalhadores experientes, enquanto novos profissionais não conseguem adquirir experiência porque encontram barreiras para obter a primeira oportunidade.

Jovens querem emprego formal e crescimento profissional

A discussão sobre renovação da mão de obra também passou pela necessidade de tornar o transporte mais atraente às novas gerações.

Maysa Gil Costa, diretora-executiva do Instituto Jelson da Costa Antunes (IJCA), apresentou a experiência da entidade na formação e inserção profissional de jovens.

Fundado em 2004 pelo empresário do setor de transportes Jelson da Costa Antunes, o IJCA é um investimento social familiar que atua na área de educação, com projetos voltados à ampliação das oportunidades para jovens.

Segundo os dados apresentados no painel, mais de 6 mil jovens foram inseridos em formações profissionais e estudantis ao longo da atuação da instituição.

Entre os participantes de uma das iniciativas educacionais do instituto, 80% ingressam no ensino superior. No mercado de trabalho, os índices apresentados apontam ingresso de 88% dos homens e 78% das mulheres.

Maysa destacou que compreender o que os jovens procuram é fundamental para tornar as carreiras profissionais mais atraentes.

Entre os jovens atendidos pelo instituto, 52% estão em busca do primeiro emprego formal. Os principais desejos identificados incluem **crescimento profissional e pessoal, independência financeira e contratação pelo regime CLT**.

A diretora-executiva chamou a atenção para a necessidade de investigar as expectativas dessa geração antes de discutir simplesmente por que determinadas carreiras perderam atratividade.

Para Maysa, empresas e instituições precisam compreender os interesses dos jovens e, ao mesmo tempo, manter as formações conectadas às transformações do mercado.

A atualização dos currículos, a incorporação das inovações tecnológicas e a aproximação entre instituições formadoras e empresas estão entre os caminhos apontados para conectar as oportunidades existentes no transporte às expectativas dos jovens.

Retenção é tão importante quanto contratação

O debate no ClickBus Academy mostrou ainda que resolver a escassez não significa apenas colocar novos profissionais dentro das garagens.

É necessário também criar condições para que eles permaneçam na atividade.

Por isso, a estratégia apresentada pelo SEST SENAT inclui ações relacionadas à saúde física e mental, odontologia, nutrição, fisioterapia, esporte, lazer e cultura.

Outro eixo é a valorização profissional.

Uma das iniciativas é o Motorista Série A, programa que acompanha critérios relacionados à capacitação, saúde, comportamento profissional, infrações e desempenho na condução dos veículos.

Na edição anterior, mais de 8 mil motoristas se inscreveram

Para a próxima edição, as inscrições estão previstas entre **21 de setembro e 21 de outubro de 2026**. De acordo com as informações apresentadas no painel, a premiação desta edição será de três veículos.

A iniciativa procura acrescentar à discussão sobre contratação outro elemento considerado necessário para enfrentar a escassez: a valorização de quem já escolheu a profissão.

Desafio é aproximar vagas de quem procura oportunidade

O painel do ClickBus Academy, moderado por Debora Kauffman, mostrou que o enfrentamento do apagão de mão de obra passa por um ciclo que começa antes da contratação e continua depois dela: atrair pessoas para o transporte, qualificá-las, facilitar sua entrada no mercado, cuidar de suas condições de trabalho e criar mecanismos para que permaneçam e construam carreira no setor.

Os números também expõem um desafio importante.

Enquanto empresas relatam dificuldade crescente para encontrar motoristas e mecânicos, o programa Mais Motoristas recebeu cerca de **130 mil inscrições** de interessados na mudança de categoria da CNH.

Ao mesmo tempo, a experiência apresentada pelo IJCA mostra uma parcela de jovens procurando o primeiro emprego formal e manifestando interesse em estabilidade, independência financeira e crescimento profissional.

Há, portanto, vagas que precisam ser preenchidas e pessoas procurando oportunidades. Entre uma ponta e outra permanecem obstáculos como qualificação, experiência, acesso à formação e atratividade das carreiras.

O desafio do setor é aproximar esses dois mundos.

SOBRE O IJCA

O **Instituto Jelson da Costa Antunes (IJCA)** é um investimento social familiar fundado em 2004 pelo empresário do setor de transportes Jelson da Costa Antunes.

A organização atua na área de educação, desenvolvendo projetos para ampliar as oportunidades de jovens e contribuir para que tenham mais possibilidades de escolha na construção de seus percursos profissionais e pessoais.

A atuação parte do entendimento de que a desigualdade social precisa ser enfrentada por meio da ampliação das oportunidades educacionais, profissionais e de desenvolvimento da juventude.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Alíquota do ISSQN continuará reduzida de 2% para 0%, com efeitos desde 4 de agosto de 2026; projeto também perdoa créditos tributários anteriores, mas impacto financeiro não foi divulgado

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, a continuidade da alíquota zero de ISSQN para as empresas que operam o transporte coletivo por ônibus na capital sergipana. O benefício fiscal terá duração de mais 24 meses, com efeitos contados desde 4 de agosto de 2026.

O texto também perdoa débitos do imposto relativos ao período de 1º de janeiro de 2025 até a publicação da nova lei. A prefeitura argumenta que a redução de custos ajuda a preservar o equilíbrio financeiro do sistema e a modicidade da tarifa, mas o valor da renúncia fiscal e os efeitos financeiros do perdão não foram informados nas divulgações oficiais consultadas.

Redução de 2% para zero atende somente ao transporte coletivo operado por ônibus

O Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 foi encaminhado pela prefeita Emília Corrêa e aprovado em votação final pelos vereadores. Agora, o texto retorna ao Poder Executivo para sanção ou veto.

A medida reduz de 2% para zero a alíquota do ISSQN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre os serviços públicos de transporte coletivo municipal.

O benefício se aplica exclusivamente ao transporte coletivo operado por ônibus mediante concessão concedida pelo município. Outros serviços de transporte ou modalidades não abrangidas pelo texto continuam submetidos às respectivas regras tributárias.

Embora tenha sido apresentada como uma redução, a medida dá continuidade a um benefício que já existia. A primeira votação ocorreu em 9 de setembro, quando a proposta foi aprovada por 15 votos favoráveis e quatro contrários.

Na sessão final, o substitutivo passou por 16 votos a seis na primeira discussão e por 16 votos a cinco na segunda. A redação final também foi aprovada.

Benefício produzirá efeitos desde 4 de agosto de 2026

A alíquota zero será mantida durante 24 meses, contados a partir de 4 de agosto de 2026. A previsão retroativa pretende evitar uma interrupção entre o fim do benefício anterior e a entrada em vigor da nova legislação.

A desoneração foi originalmente estabelecida pela Lei Complementar nº 176, de abril de 2022, posteriormente alterada pela Lei Complementar nº 198, de dezembro de 2023.

A nova prorrogação foi solicitada pelo Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju).

Na justificativa apresentada ao Legislativo, a prefeitura sustenta que a volta da cobrança elevaria imediatamente os custos das concessionárias e poderia comprometer o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Como o imposto integra os custos considerados na formação da tarifa, o Executivo afirma que manter a alíquota zero contribui para evitar pressão adicional sobre o preço da passagem. O projeto, entretanto, não significa redução automática da tarifa cobrada dos passageiros.

Projeto também perdoa débitos acumulados desde janeiro de 2025

Além de manter a alíquota zero pelos próximos dois anos, o texto aprovado concede remissão dos créditos tributários relacionados ao ISSQN das concessionárias de ônibus.

O perdão abrange débitos constituídos ou que ainda venham a ser formalizados, referentes ao período de 1º de janeiro de 2025 até a data de publicação da nova lei complementar.

A proposta estabelece que valores eventualmente já recolhidos pelas empresas não serão devolvidos. Assim, a remissão elimina os débitos que permanecerem pendentes, mas não cria direito à restituição do imposto pago anteriormente.

Segundo a prefeitura, a medida corrige inconsistências existentes nas legislações anteriores. O valor total dos créditos tributários perdoados não foi apresentado na divulgação oficial.

Oposição questionou falta de cálculo da renúncia e possibilidade de perdão retroativo

A proposta foi alvo de questionamentos durante a tramitação na Câmara. Vereadores contrários alegaram que não foram apresentados estudos suficientes sobre o impacto financeiro da redução do imposto e as medidas de compensação pela perda de receita.

Também houve críticas ao perdão dos débitos acumulados desde 2025. Parte da oposição sustentou que a medida poderia funcionar como um perdão retroativo de dívida tributária e levantou dúvidas sobre sua legalidade.

As comissões de Justiça e de Finanças emitiram pareceres favoráveis à tramitação, embora a Comissão de Finanças tenha registrado dois votos contrários.

O debate também incluiu cobranças por mais transparência na composição dos custos do transporte coletivo e pela apresentação de contrapartidas relacionadas à tarifa e à qualidade da operação.

Prefeitura cita modicidade da tarifa, mas não informa economia total das empresas

A justificativa central do município é preservar a modicidade tarifária, princípio segundo o qual o preço do serviço público deve permanecer acessível aos usuários.

A redução do imposto diminui uma parcela do custo tributário das operadoras. Para saber o efeito financeiro real, entretanto, seria necessário conhecer a base de cálculo do ISSQN, o faturamento tributável das empresas e o total de créditos perdoados.

Essas informações não foram apresentadas nos comunicados oficiais consultados. Também não foi divulgado um compromisso específico de redução da tarifa em razão da nova desoneração.

O efeito mais direto indicado pela prefeitura é evitar que a retomada da cobrança de 2% seja incorporada aos custos do sistema e exerça pressão sobre o valor da passagem.

Sistema possui 208 ônibus com ar-condicionado, incluindo 30 elétricos, segundo a prefeitura

A Prefeitura de Aracaju informa que a frota atual do transporte coletivo possui 208 ônibus climatizados. Desse total, 30 são veículos elétricos.

A renovação ocorre em meio à reorganização do transporte da capital e dos municípios atendidos pelo sistema metropolitano. A desoneração tributária, no entanto, é municipal e se aplica ao serviço concedido pela Prefeitura de Aracaju.

O projeto seguirá agora para sanção da prefeita. A alíquota zero e o perdão de débitos precisarão ser formalizados pela publicação da nova lei complementar.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes