Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Operação montada pela SMTT contará com rotas extras saindo do Santos Dumont e da Orla da Atalaia para facilitar o retorno do público após os shows

YURI SENA

Os participantes do Forró Caju contarão com um esquema especial de transporte coletivo na madrugada deste sábado para domingo (14), em Aracaju. A operação organizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) disponibilizará linhas extras de ônibus para atender o público que acompanhará a programação junina no bairro Santos Dumont e na Orla da Atalaia.

A ação integra o planejamento de mobilidade da Prefeitura de Aracaju para os festejos de São João e busca oferecer alternativas de deslocamento após o encerramento das apresentações, reduzindo a concentração de passageiros nos pontos de embarque e ampliando a oferta de transporte durante a madrugada.

Os ônibus da chamada “Rota do Forró” partirão dos locais dos eventos em horários programados, atendendo bairros como Santa Maria, Mosqueiro, Barra dos Coqueiros, Eduardo Gomes e Conjunto Fernando Collor. As viagens ocorrerão às 0h30, 2h e 3h30, dependendo da linha.

Além das rotas especiais, a população também poderá utilizar as linhas do serviço Corujão, que terão partidas extras durante a madrugada, conectando a Orla da Atalaia a diferentes regiões da capital e da Grande Aracaju.

De acordo com a SMTT, o esquema foi desenvolvido para garantir mais segurança e comodidade aos participantes das festividades juninas, permitindo o retorno para casa por meio do transporte coletivo após os shows. Os ônibus estarão identificados com seus respectivos destinos nos painéis eletrônicos frontais.

A operação especial deverá ser ampliada ao longo do mês de junho, acompanhando a programação do Forró Caju em diferentes pontos da cidade.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Linhas urbanas recebem reforço antes da partida contra o Marrocos e terão programação ajustada durante o jogo

YURI SENA

Os usuários do transporte coletivo de Pelotas devem ficar atentos às alterações programadas para este sábado (13), quando a Seleção Brasileira faz sua estreia na Copa do Mundo de 2026 diante do Marrocos, às 19h. A operação especial foi organizada pela Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) para adequar a oferta de ônibus à movimentação esperada de passageiros ao longo da noite.

A partir das 18h, as empresas responsáveis pelo transporte coletivo irão reforçar as linhas com maior demanda, principalmente nos deslocamentos do Centro para os bairros. O objetivo é facilitar o retorno dos passageiros que pretendem acompanhar a partida em casa ou em locais de encontro com familiares e amigos.

Durante o período da partida, entre 19h e aproximadamente 20h50, a circulação dos ônibus será reduzida. As viagens ocorrerão com intervalos médios de cerca de 30 minutos nas linhas urbanas.

Conforme a Prefeitura, a operação normal será retomada logo após o término do jogo, com os horários regulares voltando gradativamente à programação habitual.

As alterações não afetam os serviços de transporte da zona rural, que seguem operando normalmente.

A administração municipal informou ainda que mudanças semelhantes poderão ser adotadas nos próximos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo, com divulgação prévia das adequações no sistema de transporte coletivo.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Serviços serão retomados gradualmente a partir da próxima semana, beneficiando passageiros de bairros das zonas Norte e Sul da cidade

YURI SENA

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a retomada de quatro linhas de ônibus que estavam fora de operação desde o início deste ano. O retorno ocorrerá de forma escalonada nas próximas semanas e faz parte das medidas adotadas para recompor a oferta de transporte público em regiões afetadas pela paralisação dos serviços.

A primeira linha a voltar às ruas será a 433 (Vila Isabel x Siqueira Campos), com início da operação previsto para a próxima terça-feira (9). Em seguida, serão reativadas as linhas 463 (São Cristóvão x Copacabana), 222 (Grajaú x Gamboa) e 439 (Vila Isabel x Leblon).

As quatro rotas eram anteriormente operadas pelas empresas Real Auto Ônibus e Vila Isabel. Os serviços foram interrompidos após a Prefeitura determinar o fechamento da garagem das viações, em janeiro deste ano, diante de problemas operacionais que afetaram o atendimento aos passageiros.

Desde então, moradores de bairros como Vila Isabel, Grajaú e São Cristóvão passaram a conviver com a ausência de ligações diretas para áreas importantes da cidade, além da necessidade de utilizar alternativas de transporte e realizar integrações adicionais em seus deslocamentos diários.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, a operação das linhas será assumida por empresas do Consórcio Intersul. A expectativa é que a retomada contribua para melhorar a mobilidade dos usuários e restabelecer conexões tradicionais entre as zonas Norte e Sul da capital fluminense.

O retorno das linhas ocorrerá ao longo dos meses de junho e julho, conforme o cronograma definido pelo município.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Linha especial 901 transportará o público até a Praça Arautos da Paz para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Dois ônibus temáticos da Copa estão sendo adesivados especialmente para atender os usuários da linha especial 901, que levará os torcedores até a Praça Arautos da Paz, em Campinas (SP), nos dias de jogos do Brasil.

A linha começa a operar neste sábado (13), primeiro jogo da Seleção Brasileira no torneio. O Brasil vai enfrentar, às 19h, a seleção do Marrocos.

Os torcedores de Campinas poderão acompanhar o jogo na Arena do Torcedor, em um telão gigante instalado na Praça Arautos da Paz.

A linha vai atender os usuários nos dias em que houver transmissão dos jogos no local.

A operação contará com dois veículos e intervalos de 24 minutos.

No sentido da Arena do Torcedor, as partidas do Terminal Central ocorrerão às 17h30, 17h54, 18h18 e 18h42.

Já o retorno da praça para a região central será realizado às 21h, 21h24, 21h48, 22h12 e 22h36.

O ponto de embarque e desembarque será na Avenida Dr. Heitor Penteado, em frente à Praça Arautos da Paz, – lado oposto ao 4º Distrito Policial.

O trajeto passa por importantes vias de Campinas, como as avenidas Moraes Salles, Orosimbo Maia e Senador Saraiva, chegando à região do Taquaral pela Avenida Barão de Itapura.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Com o modelo 18.320, marca quer se firmar num setor que ainda não possui a mesma penetração das concorrentes

ADAMO BAZANI

Colaborou Yuri Sena

Copa do Mundo é época de esperança. É quando as torcidas e as apostas se tornam mais fortes.

Se é assim nos gramados, numeradas, cadeiras e arquibancadas, com diversas empresas e marcas não é diferente.

Afinal, futebol é emoção, paixão, mas, razão e negócios.

E a indústria de ônibus não está fora dessa.

O Diário do Transporte conheceu e andou um pouco nesta segunda-feira, 08 de junho de 2026, no modelo de ônibus da Volkswagem que transportou a Seleção Brasileira.

Não foi um ônibus parecido, foi exatamente o mesmo veículo que levou os jogadores e a comissão técnica do hotel para o Aeroporto rumo a América do Norte e, quem sabe, ao Hexa. Na volta, também será o mesmo ônibus.

Como já havia mostrado a reportagem em primeira-mão, trata-se do modelo da linha Euro 6 para rodoviários e fretamento Volksbus 18.320 SH, motor traseiro, de 9 litros, 320 cv de potência e 1200 Nm de torque, com suspensão 100% pneumática. A transmissão automática tem oito velocidades. O chassi pode receber carrocerias de até 14 metros.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/17/onibus-oficial-da-selecao-brasileira-de-futebol-e-novamente-um-volksbus/

Foram duas unidades disponibilizadas com o envelopamento oficial da CBF: um chassi recebeu carroceria Comil Invictus 1200 – que dá apoio aos transportes, e o outro, exatamente o veículo dos jogadores, com carroceria Marcopolo Paradiso 1200 G8 (da Geração Oito).

A configuração de ambos é executiva, para pequenos e médios trajetos, justamente pelo perfil de deslocamentos curtos da Seleção em ônibus.

O veículo possui poltronas ergonômicas com espumas e um revestimento para melhor acomodar o corpo, sendo flexíveis, se adaptando às diferentes características físicas de cada passageiro. As poltronas possuem ainda apoios para descansos de pés e pernas, tomadas USB para carregar baterias de celulares e notebooks, além de porta-copos. Há também mesas internas, geladeira, filtro e sanitário pressurizado e com sistema de higienização.

A capacidade é para 46 pessoas sentadas. O piso é de tom amadeirado, ampliando a sensação de conforto interno. As luzes possuem efeito de relaxamento visual para ampliar o descanso nas viagens.

Muito mais que oferecer conforto aos craques da Seleção, a Volkswagem aposta na visibilidade para ampliar a participação nos segmentos de linhas rodoviárias regulares e fretamento eventual e receptivo, os quais, apesar de um crescimento, ainda não são o forte da marca.

A Volkswagen é vice-líder em todo o mercado de ônibus, lidera segmentos como de fretamento contínuo (a maior parte com motorização dianteiro), pelo qual responde por 45,5 % do mercado, além de estar no topo de compras públicas, como os micro-ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, com 40% da frota em operação, o que significa cerca de 30 mil coletivos desde o lançamento em 2007.

Segundo o vice-presidente de Vendas, Marketing e Serviços da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Ricardo Alouche, o segmento de rodoviários de linhas regulares ainda é muito “tradicionalista” nas marcas amplamente empregadas.

“Somos líderes em diversos segmentos e nossa participação no mercado de ônibus cresce e, em 2026, não é diferente. Entre todos os segmentos respondemos hoje por 28% de todo o mercado, estando em segundo lugar. Abril foi o nosso melhor mês desde 2014. Estamos ampliando ainda mais nossa presença, mas ainda é necessário convencer os operadores a experimentar o veículo. Os resultados, entretanto, têm sido muito positivos” – disse.

O diretor de Vendas de Ônibus, Jorge Carrer, disse que os frotistas que acabam operando em forma de testes ou adquirem uma primeira unidade do 18.320  têm se surpreendido positivamente e que desde o início da geração Euro 6, entre 2021 e 2013, com a entrada das atuais normas em vigor de redução de emissões por motores a diesel de veículos pesados, frotistas que nunca tiveram a marca no segmento já estão optando pelo modelo.

“Tem sido de grande relevância a aceitação do nosso modelo rodoviário 18.320  As empresas que agem de forma disruptiva e adquirem uma ou duas unidades, acabam se impressionando com o torque, o desempenho em operações mais severas, o nível de consumo de combustível e os custos de manutenção e acabam realizando novas compras” – disse.

Vale lembrar que, originalmente de fábrica, o rodoviário da Volkswagen 18.320 sai apenas na versão de dois eixos (4×2). Grande parte deste segmento de linha regular adota as configurações de três eixos (6×2) e de quatro eixos (8×2).

HISTÓRIA NO FUTEBOL:

O modelo Volkswagen apresentado na campanha é o da linha Euro 6 para rodoviários e fretamento Volksbus 18.320 SH, motor traseiro, de 9 litros, 320 cv de potência e 1200 Nm de torque, com suspensão 100% pneumática. A transmissão automática tem oito velocidades. O chassi pode receber carrocerias de até 14 metros.

O veículo foi apresentado ao mercado em 2024, na Lat.Bus daquele ano, feira especializada em ônibus.

O Diário do Transporte esteve no lançamento.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/08/06/volkswagen-apresenta-chassi-18-320-sh-piso-baixo-e-onibus-eletrico-na-lat-bus-2024/

O veículo apresentado na imagem da campanha tem carroceria Marcopolo Paradiso da Geração 8.

Desde 2010, ainda na época do Euro 3 (tecnologia mais antiga de redução de poluição – atualmente, o Brasil está na fase Euro 6), a Volksbus tem parceria com CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para a Seleção Brasileira.

Na ocasião, o veículo recebeu carroceria Irizar.

As primeiras parcerias oficiais da marca com transportes de times de futebol foram em 2008 com o projeto “Seleção Volksbus”, com equipes como Flamengo e Vasco, seguidos de Corinthians, Palmeiras Santos, Grêmio e Internacional.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Empresa teria deixado de cumprir com exigências previstas no contrato de concessão

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Viação Nossa Senhora dos Navegantes informou que deixará de operar o sistema de transporte coletivo intermunicipal em Navegantes, Penha e Balneário Piçarras, em Santa Catarina, em 10 de julho.

A concessão foi interrompida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado após análises técnicas e o não cumprimento de exigências previstas no contrato com a administração estadual.

A pasta comunicou que busca uma nova operadora para que os moradores que dependem do transporte público não sejam prejudicados.

Confira o comunicado da Viação Nossa Senhora dos Navegantes na íntegra:

“A VIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA informa aos seus usuários que continuará operando normalmente as linhas sob sua responsabilidade até o dia 10 de julho de 2026. Até essa data, os serviços serão prestados regularmente, mantendo os horários e itinerários atualmente praticados. Agradecemos a preferência e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.”

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Preso em São Miguel Paulista é apontado como um dos autores da tentativa de roubo ocorrida em maio; Diário do Transporte noticiou caso

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Policiais civis de São Paulo prenderam um homem de 27 anos neste sábado (13) apontado como um dos envolvidos em uma tentativa de roubo ocorrida no dia 30 de maio no acesso da estação São Bento do Metrô, no centro da capital paulista. A prisão ocorreu em São Miguel Paulista, na Zona Leste, após denúncia anônima no Disque Denúncia.

O homem tentou fugir da abordagem, mas foi detido e conduzido à delegacia. Ele permaneceu detido temporariamente após passar por audiência de custódia. Durante as investigações, foram analisadas as câmeras de videomonitoramento instaladas na estação. O suspeito preso nesta sexta-feira aparece nas imagens.

Na ocasião, um policial civil de folga interveio ao ser rendido por três assaltantes. Um deles foi baleado e após receber atendimento médico permaneceu detido preventivamente. Outros passageiros que estavam no local também ficaram feridos e foram socorridos.

O caso segue em apuração pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) e pela Corregedoria da Polícia Civil. Diligências estão em andamento para a localização e detenção do terceiro envolvido.

Como noticiou o Diário do Transporte, cinco pessoas foram atingidas na troca de tiros de 30 de maio, sendo uma delas uma criança.

Relembre:

Policial reage a assalto na Estação São Bento do Metrô e várias pessoas ficam feridas neste sábado (30)

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Rodovias com free flow deverão oferecer possibilidade de pagamento por PIX e instalações físicas. Cargas indivisíveis entram nas regras das categorias de motoristas de ônibus e caminhões comuns e vans e micro-ônibus escolares não podem ser semiautônomos. Também há previsão de socorro às autoescolas e proibição de ligar arrecadação de multas com empresas de radares

ADAMO BAZANI

Colaborou Yuri Sena

Deve ser lido na próxima quarta-feira, 17 de junho de 2026, o parecer do relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O documento deveria ter sido apresentado na última quinta-feira (11), mas o parlamentar disse que foram necessários ajustes.

Foi disponibilizada pela Comissão Especial sobre a Alteração no Código de Trânsito Brasileiro uma minuta, que pode sofrer mudanças até lá.

Veja alguns pontos:

ADOLESCENTES DE 16 E 17 ANOS PODERÃO DIRIGIR:

Uma das propostas é permitir a habilitação a partir dos 16 anos, mediante Permissão para Dirigir restrita até os 18 anos. O menor poderá dirigir apenas em perímetro urbano, entre 5h e 23h59, acompanhado de adulto habilitado. Na categoria A, somente motos até 150 cilindradas. O acompanhante responderá administrativamente como condutor. A CNH definitiva será automática e gratuita aos 18 anos se não houver infrações impeditivas. Em caso de cassação da PPD, o processo deverá ser reiniciado após os 18 anos.

FREE FLOW TERÁ PAGAMENTO FÍSICO E PLATAFORMA NACIONAL:

Outra alteração é obrigar que as rodovias com free flow ofereçam para os motoristas sem as tags as possibilidades de pagamento digital (Pix, cartão, canais online) e presencial (postos físicos e instalações da concessionária).

Além disso, o Governo Federal deverá criar uma plataforma digital nacional para notificação das passagens e consulta de débitos pendentes (aplicativo da CNH do Brasil). Hoje cada concessionária tem sua plataforma. As empresas poderão continuar com seus sites e aplicativos, mas deverá haver um único local virtual que faça as notificações e possa ser consultado pelos condutores.

CARGAS INDIVISÍVEIS:

A minuta ainda impõe as mesmas exigências a motoristas de ônibus e caminhões a quem for se habilitar para dirigir veículos de cargas indivisíveis, mas com cursos específicos.

De acordo com o documento preliminar, atualmente o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece requisitos específicos para habilitação nas categorias D e E e para condução de veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares, emergência e produtos perigosos. A redação não menciona expressamente veículos de carga indivisível.

O objetivo é atualizar e ampliar o alcance da norma; reforçar exigências de qualificação para condutores que operam veículos de maior complexidade e potencial de risco; aumentar segurança viária e padronização regulatória.

VEÍCULOS SEMIAUTÔNOMOS E ÔNIBUS ESCOLARES:

Também passa a ser incluída a tipologia “semiautônomo”, que será o veículo dotado de sistema de automação capaz de controlar de modo autônomo todas suas funções básicas, sob determinadas circunstâncias de tráfego ou do ambiente, não prescindindo da presença de condutor habilitado de prontidão ao volante, caso o veículo determine que as circunstâncias que permitem sua autonomia não mais estejam presentes.

Entretanto, a proposta proíbe que vans, micro-ônibus e ônibus escolares tenham esta tecnologia.

BICICLETAS ELÉTRICAS e AUTOPROPELIDOS:

Traz as características obrigatórias para os veículos serem considerados bicicletas elétricas ou autopropelidos:

BICICLETA ELÉTRICA: veículo de propulsão humana, com duas rodas, provido de motor auxiliar de propulsão elétrica com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts) e de sistema que assegure o acionamento do motor mediante pedalagem (assistência ao pedalar) e que permita ao condutor ativar a assistência do motor elétrico sem pedalar, cuja velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar não exceda a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora), equiparado à bicicleta para efeitos deste Código, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. ………………………………………………………………………………………..

EQUIPAMENTO DE MOBILIDADE AUTOPROPELIDO: veículo com uma ou mais rodas, com largura não superior a 70 cm (setenta centímetros) e distância entre eixos de até 130 cm (cento e trinta centímetros), provido de motor de propulsão elétrica com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts), cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora). ………………………………………………………………………………………..

QUADRICICLO ELÉTRICO AUTOPROPELIDO: veículo 4 (quatro) rodas, com ou sem cabine, com largura máxima de 120 cm (cento e vinte centímetros), dirigido por condutor em posição sentada ou montada, provido de motor elétrico com potência nominal de até 1000 W (mil watts) e velocidade máxima de fabricação limitada a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora), equiparado ao equipamento de mobilidade autopropelido para efeitos deste Código, salvo quando expressamente disposto de forma diversa

SOCORRO PARA AUTOESCOLAS:

Para compensar as perdas de arrecadação das autoescolas devido a mais recente lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que permite que o candidato a motorista contrate um instrutor autônomo credenciado e não tenha aula nestes estabelecimentos, a proposta prevê um programa de auxílio financeiro.

O apoio corresponderá ao pagamento de R$ 1.000,00 mensais a cada autoescola, por instrutor de trânsito a ela vinculado. O número de instrutores será apurado com base em registros oficiais dos Detrans. O benefício terá duração inicial de 6 meses, retroativos a 1º de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação por igual período pelo Poder Executivo. O programa será financiado pelo FUNSET, dotações orçamentárias da União e outras fontes previstas em regulamento.

PROIBIÇÃO DE RADARES “PEGADINHA” E LIGAR MULTAS A REMUNERAÇÃO DE EMPRESAS:

A proposta proíbe vincular a arrecadação com multas à remuneração das empresas de radares.

Os equipamentos com pouca visualização por parte do motorista, os chamados “radares-pegadinha” passam a ser expressamente proibidos.

Atualmente diversas exigências relacionadas à fiscalização eletrônica — como estudos técnicos, sinalização adequada, visibilidade dos radares e critérios para definição de velocidade — encontram-se principalmente em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, sem previsão expressa detalhada no CTB. A ausência de alguns requisitos nem sempre impede automaticamente a autuação.

O CTB passará a exigir: (i) estudos técnicos públicos para definição ou readequação da sinalização; (ii) proibição de redução pontual injustificada de velocidade; (iii) vedação de radares ocultos ou instalados de forma não ostensiva; e (iv) obrigatoriedade de placas informando o limite de velocidade no local fiscalizado. Também determina que não poderá haver autuação por excesso de velocidade quando algum desses requisitos não for observado.

Atualmente também podem existir contratos de operação e instalação de radares com modelos de remuneração variados, sem vedação legal expressa no CTB quanto à vinculação da remuneração ao valor arrecadado em multas.

Passa a ser proibida cláusula contratual que vincule a remuneração da empresa operadora de radares a percentual da arrecadação das multas aplicadas.

Veja a minuta, que pode ser modificada, na íntegra:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Yuri Sena

Decisão obtida por Catarinense e Cometa questiona regularizações promovidas pela ANTT; Viação União Santa Cruz também busca anular autorização concedida à Penha

ALEXANDRE PELEGI com ILO LÖBEL

Uma decisão da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal pode produzir novos reflexos no mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Em liminar concedida em mandado de segurança impetrado pela Auto Viação Catarinense e pela Viação Cometa, a Justiça Federal determinou a suspensão de diversas Decisões SUPAS da ANTT que haviam promovido a regularização administrativa de mercados operados pela Expresso Nossa Senhora da Penha.

A controvérsia envolve mercados que tiveram origem em operações autorizadas judicialmente e posteriormente enquadradas pela ANTT como passíveis de regularização administrativa com base na antiga Súmula nº 4/2020. Segundo as empresas autoras da ação, os requisitos previstos na própria súmula não estariam presentes, uma vez que as decisões judiciais que permitiram as operações já haviam sido suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região antes da edição dos atos de regularização.

Ao analisar o pedido, o juiz federal Diego Câmara entendeu que há indícios suficientes para questionar a validade das regularizações, destacando que, no momento em que as Decisões SUPAS foram publicadas, não existiria autorização judicial ou administrativa vigente que permitisse a operação dos mercados pela Penha.

Na decisão, o magistrado observou que os efeitos das decisões judiciais que haviam permitido a exploração dos mercados foram posteriormente suspensos pelo TRF1 e que os pedidos de renúncia às ações judiciais ocorreram apenas após a publicação dos atos administrativos de regularização. Para o juízo, esse contexto afasta, ao menos em análise preliminar, a caracterização dos mercados como efetivamente sub judice, requisito exigido pela antiga Súmula nº 4 da ANTT.

Com isso, os efeitos das decisões administrativas permanecerão suspensos até o julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.

União Santa Cruz também questiona regularização

Em paralelo, a Viação União Santa Cruz (VUSC) ajuizou ação anulatória perante a Justiça Federal de Porto Alegre/RS, buscando a suspensão da Decisão SUPAS nº 614/2026, que regularizou a linha Balneário Camboriú (SC) – Santa Maria (RS) em favor da Expresso Nossa Senhora da Penha.

Segundo a empresa gaúcha, a operação da linha era mantida exclusivamente por força de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1032459-18.2024.4.01.3400. Entretanto, em dezembro de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu os efeitos da decisão que amparava a operação, levando a própria ANTT a determinar sua paralisação por meio da Decisão SUPAS nº 178/2026.

A VUSC sustenta que, apenas quarenta dias após ordenar a paralisação da linha, a Agência editou a Decisão SUPAS nº 614/2026 promovendo sua regularização administrativa, o que configuraria contradição e vício de motivação do ato administrativo.

Na ação, a empresa também argumenta que a autorização concedida à Penha afeta diretamente mercados nos quais já opera regularmente, especialmente em ligações entre municípios do Rio Grande do Sul e do litoral catarinense, gerando impactos concorrenciais e econômicos relevantes.

Advogado da VUSC comenta o caso

Para o advogado da Viação União Santa Cruz, Dr. Ilo Löbel da Luz, a discussão possui relevância que ultrapassa os interesses das empresas diretamente envolvidas.

Segundo ele, a controvérsia diz respeito à própria coerência do sistema regulatório e à forma como devem ser tratadas operações originadas de decisões judiciais posteriormente suspensas.

“O ponto central da discussão não é impedir a concorrência, mas assegurar que as regras sejam aplicadas de forma uniforme e previsível. Quando uma operação deixa de possuir amparo judicial e é formalmente paralisada pela própria ANTT, surge um debate legítimo sobre a possibilidade de sua posterior regularização administrativa. A segurança jurídica depende justamente da observância dos critérios estabelecidos pelo Poder Público e pelo Poder Judiciário”, afirmou.

O advogado destaca ainda que as decisões judiciais atualmente em tramitação podem servir de referência para diversos outros processos envolvendo mercados que tiveram origem em operações sub judice.

“O setor vive um importante momento de consolidação do novo marco regulatório. As decisões que vierem a ser proferidas nesses casos poderão contribuir para definir os limites da regularização administrativa de operações decorrentes de medidas judiciais precárias e oferecer maior previsibilidade para operadores, investidores e usuários do sistema”, acrescentou.

Debate pode influenciar outros processos

As duas ações colocam em discussão um tema que vem ganhando relevância desde a entrada em vigor do novo marco regulatório do TRIP: os limites da regularização administrativa de operações originadas em decisões judiciais posteriormente suspensas, revogadas ou extintas.

Embora os processos tratem de situações específicas, o entendimento que vier a ser consolidado pela Justiça poderá influenciar outros procedimentos administrativos envolvendo mercados que tiveram origem em operações sub judice e que foram objeto de regularização pela ANTT durante o período de transição regulatória.

O tema é acompanhado com atenção pelo setor, especialmente em razão dos potenciais impactos sobre a segurança jurídica, a concorrência e a estabilidade das autorizações atualmente existentes no mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes e advogado Ilo Löbel

Serviços de manutenção e ampliação seguem em diversos trechos no sábado, enquanto não há previsão de obras nas rodovias administradas pela concessionária no domingo

YURI SENA

A Ecovias Noroeste Paulista informou que manterá obras e serviços de conservação em diversas rodovias sob sua administração neste sábado (13). As atividades incluem manutenção de pavimento, sinalização, conservação e ampliação de capacidade viária em trechos estratégicos do interior paulista.

Na Rodovia Washington Luís (SP-310), os trabalhos ocorrerão entre os quilômetros 228 e 454, abrangendo municípios como São Carlos, Araraquara, Catanduva, Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.

Também continuam as obras de ampliação da rodovia em São Carlos, com interdições parciais entre os quilômetros 229 e 241, além de restrições em viadutos da região. Em São José do Rio Preto, prosseguem os trabalhos de implantação de terceiras e quartas faixas e a construção de estruturas viárias próximas ao Aeroporto Estadual Professor Eribelto Manoel Reino.

Intervenções semelhantes estão previstas na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), na SP-333, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351) e na SP-323.

Já para o domingo (14), a concessionária informou que não haverá obras programadas em nenhuma das rodovias administradas pela empresa. Com isso, os motoristas deverão encontrar condições normais de tráfego em todo o trecho concedido, sem interdições relacionadas a serviços de manutenção ou ampliação.

A orientação é que os usuários consultem os canais oficiais da concessionária antes de viajar para verificar eventuais atualizações na programação operacional.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte