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	<title>Diário do Transporte</title>
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	<description>Página destinada à cobertura jornalística dos principais fatos relacionados aos transportes, com notícias, informações de última hora, coberturas exclusivas, opinião, estudos técnicos e história.</description>
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    <title>Demanda de passageiros do transporte público em Londrina cresce 9,31% em 2025 com investimentos em frota, tecnologia e gestão</title>
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    <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 03:53:52 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category><category><![CDATA[Tecnologia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional ADAMO BAZANI Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="623" height="407" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?fit=623%2C407&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?w=623&amp;ssl=1 623w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=300%2C196&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=150%2C98&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=400%2C261&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 623px) 100vw, 623px" /> <p><em>Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao <strong>Diário do Transporte</strong> que recuperação é superior à média nacional</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p><em><strong>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</strong></em></p>
<div style="width: 480px;" class="wp-video"><video class="wp-video-shortcode" id="video-494300-1" width="480" height="848" preload="metadata" controls="controls"><source type="video/mp4" src="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4?_=1" /><a href="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4">https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4</a></video></div>
<p>A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.</p>
<p>Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.</p>
<p>Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.</p>
<p>O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.</p>
<p>Ao repórter e editor-chefe do <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.</p>
<p><strong><em>“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.&#8221;</em></strong> – disse Paulo Bongiovanni.</p>
<p>O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.</p>
<p>Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de <em>“home office”.</em></p>
<p>O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.</p>
<p><strong><em>“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” –</em></strong> contou.</p>
<p>Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.</p>
<p>Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.</p>
<p>Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.</p>
<p>Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.</p>
<p>O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.</p>
<p><strong><em>“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso”</em></strong> – disse o empresário.</p>
<p>Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.</p>
<p>Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes </em></strong></p>
<p><strong><em>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</em></strong></p>
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    <title>Esteira rolante na Estação Paulista Pernambucanas de metrô será interditada a partir desta quarta-feira (3)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2024/01/02/esteira-rolante-na-estacao-paulista-pernambucanas-de-metro-sera-interditada-a-partir-desta-quarta-feira-3/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
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    <pubDate>Tue, 02 Jan 2024 19:01:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Metrô]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8) VINÍCIUS DE OLIVEIRA A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8). A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="739" height="415" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?fit=739%2C415&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?w=739&amp;ssl=1 739w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 739px) 100vw, 739px" /> 
<p class="wp-block-paragraph"><em>Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</em></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</em></strong></p>
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    <title>TJSP mantém condenação de Metrópole Paulista e VIP por ônibus que invadiu casa e atingiu dois carros</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/16/tjsp-mantem-condenacao-de-metropole-paulista-e-vip-por-onibus-que-invadiu-casa-e-atingiu-dois-carros/</link>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 17:00:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Decisão unânime confirma indenização de R$ 14,4 mil; relator considerou que cuidados como trancar o coletivo poderiam ter evitado o acidente ADAMO BAZANI A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Viação Metrópole Paulista e da VIP Transportes Urbano a indenizar um morador que teve a [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="739" height="415" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/images28102928829.jpeg?fit=739%2C415&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/images28102928829.jpeg?w=739&amp;ssl=1 739w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/images28102928829.jpeg?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/images28102928829.jpeg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/images28102928829.jpeg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 739px) 100vw, 739px" /> 
<p class="wp-block-paragraph"><em>Decisão unânime confirma indenização de R$ 14,4 mil; relator considerou que cuidados como trancar o coletivo poderiam ter evitado o acidente</em><br /><br /><em><strong>ADAMO BAZANI</strong></em><br /><br />A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Viação Metrópole Paulista e da VIP Transportes Urbano a indenizar um morador que teve a casa e dois carros atingidos por um ônibus desgovernado. A decisão unânime confirmou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.423,35 por danos materiais, além de juros e correção monetária.<br /><br />Ao analisar o recurso, o relator, desembargador J. B. Paula Lima, considerou que o acidente poderia ter sido evitado se o motorista ou o fiscal das empresas tivesse adotado cuidados como o trancamento do coletivo. As transportadoras alegaram que um terceiro entrou no ônibus estacionado e soltou o freio de mão, mas o Tribunal entendeu que o episódio estava relacionado aos riscos da atividade e manteve a responsabilidade das rés.<br /><br />A Viação Metrópole Paulista sucedeu a VIP na operação e pertence ao mesmo grupo empresarial. A condenação é solidária, permitindo que o morador cobre o valor integral de qualquer uma das empresas, sem duplicidade de pagamento.<br /><br />O acidente ocorreu em 17 de março de 2024. Conforme o relato apresentado na ação, o ônibus perdeu o controle e atingiu a residência, causando danos estruturais ao imóvel e avarias em um Chevrolet Corsa Classic e um Chevrolet Captiva estacionados na garagem.<br /><br />A sentença de primeira instância foi proferida em 9 de março de 2026 pela juíza Milena Repizo Rodrigues, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.<br /><br />Tribunal destaca dever de impedir acesso ao ônibus<br /><br />No julgamento do recurso, o relator rejeitou a tese de que a intervenção de uma pessoa alheia à operação seria suficiente para afastar a responsabilidade das transportadoras.<br /><br />“Por isso, não é possível acolher a tese defensiva das rés, de excludente de ilicitude pelo fato do terceiro, uma vez tratar-se, na realidade, de evento fortuito interno, ante a previsibilidade do ocorrido, provocado por pessoa em situação de rua, comum em grandes cidades como a Capital, sobretudo em regiões extremamente populosas”, afirmou o desembargador J. B. Paula Lima.<br /><br />O chamado fortuito interno corresponde a uma ocorrência ligada aos riscos da própria atividade. Nesse caso, o Tribunal considerou que os cuidados com a guarda do veículo, incluindo seu trancamento, poderiam ter impedido o acidente.<br /><br />A sentença já havia adotado esse entendimento ao reconhecer que a vigilância sobre um ônibus integra as obrigações da transportadora.<br /><br />“O cidadão cuja residência é invadida por ônibus desgovernado não pode suportar os riscos operacionais da concessionária”, registrou a juíza Milena Repizo Rodrigues na decisão de primeira instância.<br /><br /><strong>Danos à casa e transtornos no atendimento</strong><br /><br />O morador informou na ação que os reparos no imóvel foram realizados pela SPTrans, mas buscou indenização pelos danos aos automóveis e pelo abalo provocado pelo acidente.<br /><br />A Justiça reconheceu R$ 3.523,35 pelos prejuízos ao Corsa, considerando peças e mão de obra, e R$ 900 pelo Captiva, valor que havia sido aprovado pela empresa nas tratativas administrativas.<br /><br />Na primeira instância, a análise considerou fotografias, orçamentos, boletim de ocorrência e mensagens trocadas com um funcionário da Viação Metrópole Paulista.<br /><br />Ao fixar a indenização por danos morais, a juíza levou em conta a invasão da residência pelo coletivo, os danos ao portão, à parede e aos veículos e o comprometimento da segurança e do sossego do lar. A sentença registra que a troca do portão foi concluída em 29 de março de 2024.<br /><br />Também pesaram os transtornos enfrentados pelo morador durante o atendimento administrativo, com deslocamento desnecessário, perda de dia de trabalho e posterior informação de que o procedimento poderia ter sido realizado digitalmente.<br /><br />No recurso, o relator confirmou a existência do dano moral.<br /><br />“Os dois veículos do autor foram atingidos pelo coletivo no seu lar, local onde devem reinar a paz, o sossego e a segurança”, afirmou o desembargador J. B. Paula Lima.<br /><br /><strong>SPTrans e Estado foram excluídos do processo</strong><br /><br />Em primeira instância, o processo foi extinto em relação à SPTrans e à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sem julgamento do mérito dos pedidos contra esses entes.<br /><br />A sentença considerou que o acidente ocorreu em linha municipal operada pelas transportadoras, sem relação que justificasse a responsabilização do governo estadual.<br /><br />Quanto à SPTrans, a juíza distinguiu suas funções de planejamento, gestão e fiscalização do sistema da operação dos ônibus pelas concessionárias.<br /><br />Além das indenizações, a sentença estabeleceu que Metrópole Paulista e VIP arcassem com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor total da condenação.<br /><br />Participaram do julgamento na 32ª Câmara de Direito Privado, além do relator, os desembargadores Andrade Neto e Caio Marcelo Mendes de Oliveira.<br /><br /><em><strong>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</strong></em></p>


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    <title>Marcopolo fornece 52 novos ônibus Viaggio G8 800 e Senior Fretamento para a Rouxinol Viagens e Turismo</title>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 16:31:28 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Empresa que atua em Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana investe na renovação da frota para atender à crescente demanda pelo transporte corporativo VINÍCIUS DE OLIVEIRA A Marcopolo, referência nacional no desenvolvimento de soluções de mobilidade, reforça sua atuação no segmento de fretamento com o fornecimento de 52 novos ônibus para a Rouxinol Viagens e [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="683" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_1-e1792168160307.jpg?fit=1024%2C683&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" /> <p><em>Empresa que atua em Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana investe na renovação da frota para atender à crescente demanda pelo transporte corporativo</em></p>
<p><em><strong>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</strong></em></p>
<p><span lang="PT-BR">A Marcopolo, referência nacional no desenvolvimento de soluções de mobilidade, reforça sua atuação no segmento de fretamento com o fornecimento de 52 novos ônibus para a Rouxinol Viagens e Turismo, uma das mais tradicionais operadoras de transporte de passageiros de Minas Gerais. Os veículos começaram a entregues pela filial mineira da Marcopolo em agosto e estão atuando nas operações de fretamento da empresa em Belo Horizonte e região metropolitana.<u></u><u></u></span></p>
<p><span lang="PT-BR">A aquisição faz parte do plano de renovação e ampliação da frota da Rouxinol para acompanhar o crescimento dos contratos corporativos e ampliar a capacidade de atendimento aos clientes atuais e futuros. O lote é composto por 40 unidades do modelo Viaggio G8 800 e 12 micro-ônibus Senior Fretamento, desenvolvidos para oferecer altos padrões de conforto, segurança e eficiência operacional.<u></u><u></u></span></p>
<p><span lang="PT-BR">“A Rouxinol é um importante parceiro da Marcopolo e tem investido continuamente na modernização de sua frota. Esse movimento demonstra a preocupação da empresa em oferecer um serviço cada vez mais qualificado aos passageiros, contando com veículos que combinam robustez, conforto e baixo custo operacional para as operações de fretamento”, destaca Luiz Antonio Soares, gerente comercial da filial de Minas Gerais da Marcopolo.<u></u><u></u></span></p>
<p><span lang="PT-BR">A relação entre as empresas é marcada por uma parceria de longa data. Para a Rouxinol, a escolha pelos modelos Marcopolo está diretamente ligada ao desempenho operacional e à confiabilidade dos veículos.<u></u><u></u></span></p>
<p><span lang="PT-BR">“Temos um relacionamento excelente e duradouro com a Marcopolo e contamos com um atendimento muito próximo da equipe da filial de Minas Gerais. Os ônibus Viaggio G8 800 atendem perfeitamente às nossas necessidades de operação no fretamento, oferecendo conforto aos passageiros e eficiência para a nossa frota”, afirma Julio César Diniz, proprietário da Rouxinol Viagens e Turismo.<u></u><u></u></span></p>
<p><b><span lang="PT-BR">Viaggio G8 800: conforto e eficiência para o fretamento<u></u><u></u></span></b></p>
<p><span lang="PT-BR">As 40 unidades do Viaggio G8 800 possuem 12.700 mm de comprimento e capacidade para transportar 48 passageiros em poltronas Executiva, com cintos de segurança de três pontos e tomadas USB tipo A e C. Contam ainda com sistema de ar-condicionado e dispositivo de acessibilidade, proporcionando mais conforto, praticidade e inclusão para os usuários.<u></u><u></u></span></p>
<p><span lang="PT-BR">Projetado para aplicações de fretamento e viagens de curta e média distância, o modelo alia elevado padrão de conforto à eficiência operacional, contribuindo para a redução dos custos de operação e para maior disponibilidade da frota.<u></u><u></u></span></p>
<p><b><span lang="PT-BR">Senior Fretamento amplia versatilidade operacional<u></u><u></u></span></b></p>
<p><span lang="PT-BR">Além dos ônibus rodoviários, a Rouxinol incorporará 12 unidades do Senior Fretamento, modelo desenvolvido para operações que demandam maior flexibilidade e agilidade no transporte de passageiros.<u></u><u></u></span></p>
<p><span lang="PT-BR">Os veículos possuem 9.235 mm de comprimento e capacidade para 30 passageiros sentados em poltronas Executiva. Também são equipados com tomadas USB, sistema de ar-condicionado e dispositivo de acessibilidade, garantindo conforto, segurança e praticidade nas diferentes aplicações do transporte corporativo.</span></p>
<p>Confira mais imagens dos novos ônibus Marcopolo da <span lang="PT-BR">Rouxinol Viagens e Turismo:</span></p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-539612" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1" alt="" width="1024" height="683" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=2048%2C1366&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_2.jpg?w=3000&amp;ssl=1 3000w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-539611" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1" alt="" width="1024" height="683" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=2048%2C1365&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_3.jpg?w=3000&amp;ssl=1 3000w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-539610" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1" alt="" width="1024" height="683" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=2048%2C1365&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/16102026-Marcopolo-para-a-Rouxinol-Viagens-e-Turismo_4.jpg?w=3000&amp;ssl=1 3000w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p><em><strong>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</strong></em></p>
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    <title>Rio de Janeiro (RJ) abre consulta pública sobre operação de ônibus elétricos do Sistema Rio</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/16/rio-de-janeiro-rj-abre-consulta-publica-sobre-operacao-de-onibus-eletricos-do-sistema-rio/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 16:06:07 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Eletromobilidade]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Encontro virtual está marcado para 27 de outubro e antecede licitação que abrangerá veículos, garagem e rede de alimentação elétrica ARTHUR FERRARI A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) agendou para 27 de outubro de 2026 uma audiência pública para debater a futura contratação de serviços relacionados à operação de ônibus elétricos no transporte coletivo [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="683" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?fit=1024%2C683&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?w=2048&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?resize=1536%2C1025&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/HUXl9mDWIAAjQ45.webp?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>Encontro virtual está marcado para 27 de outubro e antecede licitação que abrangerá veículos, garagem e rede de alimentação elétrica</em></p>
<p><em><strong>ARTHUR FERRARI</strong></em></p>
<p>A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) agendou para 27 de outubro de 2026 uma audiência pública para debater a futura contratação de serviços relacionados à operação de ônibus elétricos no transporte coletivo municipal. A reunião ocorrerá virtualmente, às 11h, e foi oficializada pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) nesta sexta-feira (16), com a publicação de um aviso no Diário Oficial.</p>
<p>A proposta envolve mais do que colocar novos veículos nas ruas. O modelo em preparação prevê que uma única concessão administrativa reúna diferentes etapas necessárias ao funcionamento da frota elétrica que atenderá à Rede Integrada de Ônibus, chamada de Sistema Rio pela administração municipal.</p>
<p>Entre as obrigações previstas estão a disponibilização e a operação dos coletivos movidos exclusivamente a bateria, além da implantação e da administração dos recursos elétricos necessários para abastecer os veículos.</p>
<p>A construção de uma garagem pública também faz parte do projeto. A futura concessionária deverá cuidar da manutenção e da gestão do espaço, que integrará a estrutura de apoio à operação.</p>
<p>A remuneração dos serviços será vinculada a uma quantidade definida de quilômetros percorridos mensalmente. O formato da contratação será discutido durante a audiência, antes da abertura do processo licitatório.</p>
<p>A convocação consta no Aviso de Realização de Audiência Pública nº 002/2026, associado ao Processo Administrativo nº 000300.032575/2026-54.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-539598" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Design-sem-nome-1.jpg?resize=504%2C248&#038;ssl=1" alt="" width="504" height="248" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Design-sem-nome-1.jpg?w=504&amp;ssl=1 504w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Design-sem-nome-1.jpg?resize=300%2C148&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Design-sem-nome-1.jpg?resize=150%2C74&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Design-sem-nome-1.jpg?resize=400%2C197&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 504px) 100vw, 504px" /></p>
<p><em><strong>Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte</strong></em></p>
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    <title>Viação Cometa pede à ARTESP mudanças de horários e distâncias em linhas entre São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto, com prolongamentos a Guarulhos e São Bernardo do Campo</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/10/16/viacao-cometa-pede-a-artesp-mudancas-de-horarios-e-distancias-em-linhas-entre-sao-paulo-campinas-e-ribeirao-preto-com-prolongamentos-a-guarulhos-e-sao-bernardo-do-campo/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 15:31:32 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Artesp]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Agência abriu prazo de sete dias para manifestações sobre dois pedidos de alteração operacional apresentados pela empresa; procedimentos envolvem ligações rodoviárias no interior e na Grande São Paulo e serão analisados antes de eventual autorização ADAMO BAZANI A Viação Cometa solicitou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="768" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?fit=1024%2C768&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?w=3890&amp;ssl=1 3890w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=1024%2C768&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=2048%2C1536&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?resize=400%2C300&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0854372.jpg?w=3000&amp;ssl=1 3000w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>Agência abriu prazo de sete dias para manifestações sobre dois pedidos de alteração operacional apresentados pela empresa; procedimentos envolvem ligações rodoviárias no interior e na Grande São Paulo e serão analisados antes de eventual autorização</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A Viação Cometa solicitou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) alterações nas tabelas de horários e distâncias de duas ligações rodoviárias intermunicipais que atendem a capital paulista, Campinas, Ribeirão Preto, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Os pedidos envolvem a linha São Paulo–Campinas, com prolongamento até Guarulhos, e a linha São Paulo–Ribeirão Preto, com prolongamento até São Bernardo do Campo. A agência publicou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a abertura de prazo de sete dias para consulta aos processos e apresentação de manifestações dos interessados.</p>
<p>Os procedimentos representam uma etapa da análise regulatória sobre modificações operacionais propostas pela empresa, com possibilidade de repercussão na organização das viagens e no atendimento aos passageiros. A ARTESP deverá considerar os pedidos e as eventuais manifestações antes de decidir sobre as alterações. A Viação Cometa, tradicional operadora de transporte rodoviário no Estado de São Paulo, integra o Grupo JCA e atua em ligações que conectam a Região Metropolitana de São Paulo a importantes municípios do interior paulista.</p>
<p>As duas publicações constam da seção da Superintendência de Transporte Coletivo da ARTESP, responsável pela análise dos procedimentos relativos aos serviços intermunicipais abrangidos pela regulamentação estadual.</p>
<p>Os pedidos estão identificados como alterações operacionais de tabelas de horários e distâncias.</p>
<p>A abertura de vistas permite que interessados examinem a documentação apresentada e encaminhem observações no prazo regulamentar.</p>
<h3>São Paulo–Campinas, com prolongamento até Guarulhos</h3>
<p>O primeiro pedido envolve a ligação rodoviária entre São Paulo e Campinas, com prolongamento até Guarulhos.</p>
<p>A publicação está vinculada aos autos nº 9413/DER/83 e ao processo administrativo nº 134.00030880/2024-63.</p>
<p>A ARTESP abriu prazo de sete dias para vistas e eventuais manifestações sobre a alteração operacional da tabela de horários e distâncias apresentada pela Viação Cometa.</p>
<p>A ligação São Paulo–Campinas conecta dois importantes centros econômicos do Estado.</p>
<p>A capital concentra serviços, empregos, universidades, atividades comerciais e conexões rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias.</p>
<p>Campinas, por sua vez, é um dos principais polos econômicos e tecnológicos do interior paulista, com intensa circulação regional e intermunicipal de passageiros.</p>
<p>Guarulhos integra a Região Metropolitana de São Paulo e abriga o principal aeroporto internacional do Estado, além de concentrar atividades industriais, comerciais e logísticas.</p>
<p>O prolongamento até Guarulhos consta da identificação administrativa da linha examinada.</p>
<p>As alterações solicitadas envolvem a tabela operacional vinculada a essa ligação, cuja análise cabe à agência reguladora.</p>
<h3>São Paulo–Ribeirão Preto, com prolongamento até São Bernardo do Campo</h3>
<p>O segundo procedimento envolve a ligação rodoviária entre São Paulo e Ribeirão Preto, com prolongamento até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.</p>
<p>O pedido consta dos autos nº 6376/DER/70 e do processo administrativo nº 134.00033854/2024-97.</p>
<p>Assim como no primeiro caso, a ARTESP estabeleceu prazo de sete dias para apresentação de manifestações relacionadas à proposta de alteração da tabela de horários e distâncias.</p>
<p>Ribeirão Preto é um dos principais centros urbanos e econômicos do interior paulista, com forte participação dos setores de comércio, serviços, educação, saúde e atividades ligadas ao agronegócio.</p>
<p>São Bernardo do Campo integra a Região Metropolitana de São Paulo e possui importante participação industrial, comercial e de serviços, além de conexões rodoviárias com a capital e outras regiões do Estado.</p>
<p>A identificação administrativa da linha inclui o prolongamento até São Bernardo do Campo, permitindo analisar a operação dentro da configuração autorizada para o serviço.</p>
<h3>Como funciona a análise dos pedidos de alteração operacional</h3>
<p>A regulamentação do transporte rodoviário intermunicipal paulista estabelece procedimentos para alterações de características operacionais dos serviços autorizados.</p>
<p>As tabelas de horários são instrumentos utilizados para definir a programação das viagens.</p>
<p>Já as tabelas de distâncias identificam as extensões dos percursos reconhecidos administrativamente para a operação.</p>
<p>Essas informações fazem parte da organização regulatória das linhas e podem ter relação com a programação dos veículos, o dimensionamento dos serviços e os parâmetros técnicos utilizados pelas empresas e pelo poder público.</p>
<p>Quando uma operadora apresenta pedido de modificação, a documentação é submetida à análise da ARTESP.</p>
<p>A abertura de vistas permite que interessados tenham acesso aos elementos do processo e apresentem manifestações dentro do prazo estabelecido.</p>
<p>Nos dois procedimentos publicados nesta sexta-feira, a agência concedeu sete dias para essa etapa.</p>
<p>As solicitações de vistas e os encaminhamentos poderão ser realizados por peticionamento eletrônico ou pelo endereço institucional <a href="mailto:vistas@artesp.sp.gov.br">vistas@artesp.sp.gov.br</a>.</p>
<p>A conclusão dos procedimentos dependerá da análise da agência reguladora, que poderá decidir sobre as solicitações apresentadas.</p>
<h3>Quais linhas estão envolvidas</h3>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Linha identificada pela ARTESP</th>
<th>Operadora</th>
<th>Alteração em análise</th>
</tr>
<tr>
<td>São Paulo–Campinas, com prolongamento até Guarulhos</td>
<td>Viação Cometa S.A.</td>
<td>Tabela de horários e distâncias</td>
</tr>
<tr>
<td>São Paulo–Ribeirão Preto, com prolongamento até São Bernardo do Campo</td>
<td>Viação Cometa S.A.</td>
<td>Tabela de horários e distâncias</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Os dois pedidos foram publicados no Diário Oficial de 16 de outubro de 2026.</p>
<p>O prazo de manifestação é de sete dias, conforme estabelecido pela Superintendência de Transporte Coletivo da ARTESP.</p>
<h3>Viação Cometa e a importância das ligações intermunicipais paulistas</h3>
<p>A Viação Cometa possui uma trajetória histórica no transporte rodoviário de passageiros no Estado de São Paulo.</p>
<p>Fundada em 1948, a empresa consolidou sua atuação em corredores de elevada demanda, especialmente nas ligações entre a capital paulista e cidades do interior.</p>
<p>Ao longo de sua história, a operadora tornou-se conhecida pela utilização de diferentes gerações de ônibus rodoviários, pela padronização de seus serviços e pela presença em importantes terminais.</p>
<p>A empresa integra atualmente o Grupo JCA, que também possui atuação em diferentes mercados de transporte rodoviário de passageiros.</p>
<p>As linhas intermunicipais de São Paulo possuem importância tanto para viagens ocasionais quanto para deslocamentos associados a atividades profissionais, educacionais, familiares e de saúde.</p>
<p>Nos corredores atendidos pela Viação Cometa, a organização dos horários representa um dos aspectos centrais para a disponibilidade dos serviços.</p>
<p>As propostas apresentadas à ARTESP fazem parte dos procedimentos regulatórios que disciplinam a operação das empresas de ônibus intermunicipais.</p>
<p>Com a publicação dos dois pedidos, a agência inicia a etapa de manifestações antes da decisão administrativa sobre as alterações solicitadas.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Prefeitura de São Paulo reduz penalidades da Express para 10% da base contratual em dois processos sobre condições financeiras</title>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 15:01:45 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[SPTrans]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Decisões acolhem parcialmente recursos da operadora do lote AR4; exigências envolvem manutenção da habilitação e índices contábeis, mas valores finais e fundamentos detalhados não aparecem nos extratos ADAMO BAZANI A Prefeitura de São Paulo acolheu parcialmente dois recursos da Express Transportes Urbanos e determinou a redução de penalidades para 10% do valor previsto na tabela [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="943" height="641" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/exprress.jpg?fit=943%2C641&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/exprress.jpg?w=943&amp;ssl=1 943w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/exprress.jpg?resize=300%2C204&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/exprress.jpg?resize=150%2C102&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/exprress.jpg?resize=768%2C522&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/exprress.jpg?resize=400%2C272&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 943px) 100vw, 943px" /> <p><em>Decisões acolhem parcialmente recursos da operadora do lote AR4; exigências envolvem manutenção da habilitação e índices contábeis, mas valores finais e fundamentos detalhados não aparecem nos extratos</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A Prefeitura de São Paulo acolheu parcialmente dois recursos da Express Transportes Urbanos e determinou a redução de penalidades para 10% do valor previsto na tabela do contrato de concessão. As decisões envolvem o lote AR4 e exigências de manutenção das condições de habilitação e qualificação econômico-financeira, incluindo índices contábeis.</p>
<p>Os despachos mantêm penalidades, mas reduzem sua dimensão financeira. Os extratos não apresentam os valores finais em reais, os indicadores específicos descumpridos ou a fundamentação completa para a redução. Também não anunciam alteração de linhas, tarifas, horários ou intervenção na empresa.</p>
<h2>São dois recursos distintos, com a mesma regra de redução</h2>
<p>Os atos foram assinados pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira.</p>
<p>Nos dois casos, a autoridade aceitou examinar os recursos e lhes deu provimento parcial. Em linguagem direta, isso significa que a Prefeitura analisou os pedidos da empresa e concordou com parte deles.</p>
<p>O resultado divulgado é a redução da penalidade para 10% do valor previsto no item AF-G37 da tabela de eventos ou ocorrências do contrato.</p>
<p>No primeiro despacho, o cálculo remete a quatro planilhas integrantes do procedimento administrativo. No segundo, remete a um relatório de apuração.</p>
<p>Embora tenham o mesmo resultado percentual e tratem do mesmo tipo de obrigação, são dois atos distintos. A publicação não oferece elementos suficientes para reuni-los como uma única multa ou informar o período de cada apuração.</p>
<p>Depois da publicação, ambos deverão seguir à SPTrans para as providências de sua competência.</p>
<h2>Penalidade fica em 10% da referência; não é um desconto de apenas 10%</h2>
<p>A redação dos despachos estabelece que a penalidade passa a corresponder a 10% do valor previsto no item da tabela contratual.</p>
<p>Isso é diferente de reduzir o valor em 10%, hipótese em que permaneceriam 90% da referência original.</p>
<p>No critério divulgado, permanece uma décima parte da base prevista no item AF-G37. Em comparação com a aplicação integral dessa mesma base, a diferença corresponde a 90%.</p>
<p>Entretanto, os extratos não reproduzem todos os cálculos anteriores. Por isso, não é possível apresentar o valor efetivamente economizado pela empresa nem afirmar, em reais, quanto será pago em cada procedimento.</p>
<h2>O que significa manter a qualificação econômico-financeira durante uma concessão</h2>
<p>A qualificação econômico-financeira é o conjunto de exigências utilizado para avaliar se uma empresa reúne condições financeiras para assumir e sustentar as obrigações contratadas.</p>
<p>Em uma concessão de ônibus, essas obrigações envolvem uma atividade contínua, com despesas de pessoal, manutenção, combustível ou energia e outros compromissos necessários à prestação do serviço.</p>
<p>A obrigação não se limita ao momento em que a empresa vence a licitação. Os próprios despachos da Express tratam da manutenção dessas condições durante a execução do contrato.</p>
<p>Os índices contábeis são relações calculadas a partir das demonstrações financeiras. Conforme a exigência aplicável, podem ajudar a avaliar capacidade de pagamento, proporção de dívidas e disponibilidade de recursos.</p>
<p>Um indicador de liquidez, por exemplo, compara recursos e direitos realizáveis com obrigações a pagar. Já indicadores de endividamento examinam o peso das dívidas na estrutura financeira.</p>
<p>Esses exemplos ajudam a explicar a função da análise, mas a publicação desta sexta-feira não identifica qual índice específico motivou cada penalidade da Express nem os respectivos resultados.</p>
<h2>Descumprimento de parâmetro contratual não permite concluir, sozinho, que o serviço será interrompido</h2>
<p>A importância da fiscalização financeira está na necessidade de acompanhar a capacidade da concessionária de cumprir suas obrigações.</p>
<p>Porém, a aplicação de penalidade por um parâmetro econômico-financeiro não equivale, automaticamente, à comprovação de insolvência, falência ou impossibilidade de manter os ônibus em circulação.</p>
<p>Também não permite atribuir à empresa atrasos de salários, problemas de manutenção ou redução de frota sem documentação que comprove esses fatos.</p>
<p>O objeto dos dois atos é delimitado: recursos contra penalidades relacionadas às condições de habilitação, qualificação econômico-financeira e índices contábeis.</p>
<p>Não há nesses extratos descrição de descumprimento de viagens, intervalos ou disponibilidade de veículos.</p>
<h2>Redução não elimina a exigência financeira do contrato</h2>
<p>O acolhimento parcial dos recursos reduz a consequência financeira divulgada, mas não representa dispensa das obrigações de habilitação e qualificação.</p>
<p>Os despachos continuam identificando a obrigação contratual e determinando aplicação de penalidade, ainda que em patamar menor.</p>
<p>A publicação informa que os pareceres jurídicos foram adotados como razões das decisões. Entretanto, não reproduz o conteúdo desses pareceres.</p>
<p>Por isso, não há base para atribuir a redução a dificuldades do setor, impactos de determinado período, regularização posterior ou outro argumento específico que não aparece nos extratos.</p>
<p>A Express é a concessionária identificada pela Prefeitura no lote AR4, vinculado ao Grupo Local de Articulação Regional, no contrato de concessão 033/2019.</p>
<p>As decisões desta sexta-feira constam na página 72 do Diário Oficial e fazem referência aos itens 4.1.3 e 4.1.31 da cláusula de obrigações da concessionária. Os documentos dos despachos são 166372029 e 166381790.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Projeto no Senado prevê que mulheres viajando sozinhas possam escolher assento ao lado de outra mulher em ônibus rodoviários, aviões, trens e embarcações</title>
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	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 14:31:58 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e aguarda votação em outra comissão do Senado; medida prevê escolha na compra da passagem ou troca de lugar antes ou depois do embarque ADAMO BAZANI Mulheres que viajam sozinhas poderão ter o direito de escolher assentos ao lado de outras mulheres em ônibus rodoviários interestaduais [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="665" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?fit=1024%2C665&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?w=3692&amp;ssl=1 3692w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=300%2C195&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=1024%2C665&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=150%2C97&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=768%2C499&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=1536%2C998&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=2048%2C1331&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?resize=400%2C260&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/IMG_20261004_0746572.jpg?w=3000&amp;ssl=1 3000w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div><em>Proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e aguarda votação em outra comissão do Senado; medida prevê escolha na compra da passagem ou troca de lugar antes ou depois do embarque</em></div>
<div>
<p><em><strong>ADAMO BAZANI</strong></em></p>
<p>Mulheres que viajam sozinhas poderão ter o direito de escolher assentos ao lado de outras mulheres em ônibus rodoviários interestaduais e internacionais, aviões, trens de passageiros e embarcações. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 719/2025, que tramita no Senado Federal e aguarda votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O objetivo é prevenir situações de assédio e violência durante as viagens, permitindo que passageiras desacompanhadas façam essa escolha no momento da compra da passagem, conforme a disponibilidade de lugares.</p>
<p>A proposta, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora na CTFC. A votação nessa comissão terá caráter terminativo, ou seja, se o texto for aprovado e não houver recurso para análise pelo plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O andamento da matéria foi destacado pela Rádio Senado nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026.</p>
<p>O projeto estabelece que as empresas de transporte disponibilizem às mulheres desacompanhadas a possibilidade de escolher assentos ao lado de outras passageiras no momento da aquisição da passagem.</p>
<p>Caso a escolha não tenha sido feita antecipadamente, a proposta prevê a possibilidade de solicitação de troca de lugar antes ou depois do embarque, respeitando a disponibilidade de assentos.</p>
<p>A medida pretende oferecer às mulheres uma alternativa de proteção durante os deslocamentos, especialmente em viagens de longa duração, nas quais passageiros desconhecidos podem permanecer lado a lado por várias horas.</p>
<p>O texto altera cinco leis federais relacionadas aos transportes terrestres, aéreos, ferroviários e aquaviários.</p>
<h3>Projeto não se limita aos ônibus rodoviários: veja quais transportes estão incluídos</h3>
<p>Embora a proposta tenha repercussão direta no transporte rodoviário de passageiros, a abrangência é maior e inclui diferentes modalidades.</p>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Modalidade</th>
<th>O que está previsto</th>
</tr>
<tr>
<td>Ônibus rodoviários interestaduais e internacionais</td>
<td>Escolha de assento ao lado de outra mulher na compra da passagem, com possibilidade de remanejamento</td>
</tr>
<tr>
<td>Transporte aéreo</td>
<td>Companhias aéreas deverão oferecer a alternativa às passageiras desacompanhadas</td>
</tr>
<tr>
<td>Transporte ferroviário</td>
<td>Previsão do direito na legislação que disciplina os serviços ferroviários de passageiros</td>
</tr>
<tr>
<td>Transporte aquaviário</td>
<td>Empresas de transporte de passageiros por embarcações deverão permitir a escolha</td>
</tr>
<tr>
<td>Diretrizes dos transportes terrestres e aquaviários</td>
<td>Inclusão de medidas de prevenção ao assédio e à violência contra passageiras desacompanhadas</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<p>No transporte rodoviário, a alteração específica proposta pelo artigo 4º refere-se aos serviços interestaduais e internacionais.</p>
<p>O projeto modifica a Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que estabelece regras sobre os bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros.</p>
<p>A proposta acrescenta o artigo 15-A, estabelecendo a possibilidade de escolha de assentos ao lado de outras mulheres na compra da passagem ou mediante troca antes ou depois do embarque.</p>
<p>Assim, o dispositivo voltado aos ônibus rodoviários trata expressamente das viagens entre Estados e das ligações internacionais.</p>
<p>A proposta também altera a Lei nº 10.233/2001, que disciplina a organização dos transportes terrestres e aquaviários, incluindo entre suas diretrizes a proteção das passageiras desacompanhadas e a prevenção de situações de assédio e violência.</p>
<p>Para os ônibus intermunicipais e urbanos, o projeto não estabelece uma regra específica de escolha de assentos equivalente àquela prevista expressamente para o transporte rodoviário interestadual e internacional.</p>
<p>Nos serviços urbanos, por exemplo, a aplicação de medidas semelhantes envolveria características operacionais diferentes, uma vez que normalmente não há reserva antecipada de lugares e parte dos passageiros pode viajar em pé.</p>
<p>A proposta não estabelece separação obrigatória entre homens e mulheres nem reserva todos os assentos para ocupação por pessoas do mesmo sexo.</p>
<p>O mecanismo previsto é uma opção oferecida às mulheres que viajam desacompanhadas.</p>
<h3>Como funcionaria a escolha de assentos</h3>
<p>A mudança terá aplicação mais direta nos serviços em que os passageiros compram bilhetes com assentos previamente identificados.</p>
<p>Em uma viagem rodoviária interestadual, por exemplo, a passageira poderá solicitar, no momento da compra, uma poltrona ao lado de outra mulher.</p>
<p>Se a escolha não tiver sido realizada antecipadamente, a empresa deverá possibilitar a troca antes ou depois do embarque, conforme a disponibilidade de lugares.</p>
<p>Isso significa que uma mulher que tenha adquirido uma poltrona ao lado de um passageiro homem poderá solicitar remanejamento para outro assento, caso exista lugar disponível ao lado de uma mulher.</p>
<p>O mesmo princípio é previsto para companhias aéreas, serviços ferroviários e empresas que transportam passageiros por embarcações.</p>
<p>A proposta estabelece uma possibilidade de escolha, respeitando as condições de disponibilidade, e não uma garantia absoluta de que sempre haverá assentos ao lado de outras mulheres.</p>
<p>Para as empresas, a aplicação da medida poderá exigir alterações nos sistemas de comercialização de passagens e nos procedimentos de atendimento, especialmente durante o embarque.</p>
<p>O texto prevê que a futura lei entre em vigor 180 dias após sua publicação, prazo destinado à adaptação dos serviços.</p>
<h3>Autora relaciona proposta à prevenção do assédio e da violência contra mulheres</h3>
<p>A senadora Daniella Ribeiro argumenta que mulheres desacompanhadas podem estar mais expostas a situações de constrangimento, importunação e violência durante viagens.</p>
<p>Na justificativa do projeto, a parlamentar menciona pesquisa realizada em capitais brasileiras em 2021, com apoio da Uber e da ONU Mulheres, segundo a qual 83% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido alguma forma de violência durante deslocamentos urbanos.</p>
<p>O levantamento considerado pela autora inclui diferentes situações e meios de deslocamento, não se restringindo às viagens rodoviárias de longa distância.</p>
<p>Entre as ocorrências estão abordagens inconvenientes, importunação e assédio sexual.</p>
<p>Na avaliação apresentada pela autora, a possibilidade de escolher uma poltrona ao lado de outra mulher constitui uma medida preventiva que poderá ser incorporada aos procedimentos de venda e organização dos assentos.</p>
<p>A senadora Damares Alves, relatora da proposta na Comissão de Transparência, também apresentou parecer favorável.</p>
<p>Em sua manifestação, Damares considera que a medida poderá contribuir para a proteção das mulheres que viajam sozinhas, mediante adaptação dos sistemas já utilizados pelas transportadoras.</p>
<h3>Tramitação: projeto foi apresentado em 2025, já passou pela Comissão de Direitos Humanos e aguarda nova votação</h3>
<p>O Projeto de Lei nº 719/2025 foi apresentado em 26 de fevereiro de 2025 e encaminhado à análise de comissões do Senado.</p>
<p>A tramitação envolve a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.</p>
<p>Veja os principais acontecimentos:</p>
<p>26 de fevereiro de 2025 — Apresentação do projeto</p>
<p>A senadora Daniella Ribeiro apresenta a proposta para alterar regras federais relacionadas à segurança de passageiras desacompanhadas em diferentes modalidades de transporte.</p>
<p>Agosto de 2025 — Definição das comissões responsáveis</p>
<p>O Senado determina o encaminhamento do projeto à Comissão de Direitos Humanos e, posteriormente, à Comissão de Transparência.</p>
<p>A CTFC fica responsável pela decisão terminativa.</p>
<p>4 de dezembro de 2025 — Parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos</p>
<p>A senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora da matéria na comissão, apresenta relatório recomendando a aprovação.</p>
<p>10 de dezembro de 2025 — Votação adiada</p>
<p>A Comissão de Direitos Humanos adia a análise do projeto.</p>
<p>25 de fevereiro de 2026 — Aprovação na Comissão de Direitos Humanos</p>
<p>O colegiado aprova o relatório favorável apresentado por Augusta Brito.</p>
<p>Com isso, a matéria conclui a primeira etapa de análise nas comissões.</p>
<p>26 de fevereiro de 2026 — Encaminhamento à Comissão de Transparência</p>
<p>O projeto chega à CTFC para continuidade da tramitação.</p>
<p>18 de maio de 2026 — Damares Alves assume a relatoria</p>
<p>A senadora Damares Alves é designada para analisar a proposta e apresentar parecer.</p>
<p>22 de junho de 2026 — Novo relatório favorável</p>
<p>Damares apresenta parecer recomendando a aprovação.</p>
<p>A matéria passa a estar pronta para inclusão na pauta de votação da comissão.</p>
<p>14 de outubro de 2026 — Projeto aguarda deliberação</p>
<p>A Rádio Senado informa que a proposta está pronta para votação na CTFC, com parecer favorável da relatora.</p>
<p>A votação nessa comissão poderá concluir a análise ordinária no Senado.</p>
<h3>O que falta para o projeto virar lei</h3>
<p>A próxima etapa será a votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.</p>
<p>Como a análise será terminativa, a aprovação poderá encerrar a tramitação da proposta no Senado, desde que não haja recurso para votação no plenário.</p>
<p>Se houver recurso, a matéria será submetida ao conjunto dos senadores.</p>
<p>Concluída a etapa no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovado.</p>
<p>Caso os deputados aprovem o mesmo texto, a proposta poderá ser encaminhada à sanção ou veto presidencial. Se houver alterações, o projeto deverá retornar ao Senado.</p>
<p>Depois de sancionada e publicada, a futura lei terá prazo de 180 dias para entrar em vigor.</p>
<p>Portanto, o direito previsto na proposta ainda depende da aprovação pelo Congresso Nacional e das demais etapas legislativas.</p>
<h3>O que poderá mudar para passageiros e empresas de transporte</h3>
<p>Para as passageiras, a principal alteração será a possibilidade de solicitar um lugar ao lado de outra mulher em viagens realizadas nos serviços abrangidos pela futura legislação.</p>
<p>No transporte rodoviário interestadual e internacional, a escolha poderá ocorrer durante a compra da passagem, inclusive nos canais digitais de comercialização, conforme os procedimentos que forem adotados pelas empresas.</p>
<p>A possibilidade de troca de poltrona antes ou depois do embarque também deverá ser considerada pelas transportadoras.</p>
<p>Para as operadoras de ônibus, companhias aéreas, empresas ferroviárias e prestadoras de transporte aquaviário, a proposta poderá exigir adaptações nos sistemas de reserva e nas rotinas de atendimento aos passageiros.</p>
<p>Nos ônibus rodoviários, por exemplo, o procedimento envolverá a distribuição dos assentos e a identificação de alternativas disponíveis para a passageira que solicitar o remanejamento.</p>
<p>A medida poderá ser incorporada à comercialização por aplicativos, sites e guichês, além dos procedimentos de atendimento realizados nos terminais.</p>
<p>A proposta também introduz diretrizes para a prevenção do assédio e da violência contra mulheres durante as viagens, tema que envolve tanto os serviços de atendimento quanto os procedimentos adotados pelas empresas diante de ocorrências.</p>
<p>A aplicação das regras dependerá da conclusão da tramitação legislativa, da publicação da futura lei e de sua entrada em vigor.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
</div>
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    <title>Restauro da estação de Cachoeira Paulista recebe parecer favorável com exigências para preservar patrimônio ferroviário</title>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 14:01:34 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Condephaat pede detalhamento de cobertura, fachadas, acessos e elementos históricos; edifício inaugurado em 1877 foi ponto de encontro das ferrovias de São Paulo e do Rio de Janeiro ADAMO BAZANI O projeto de restauro e readequação arquitetônica da estação ferroviária de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, recebeu parecer favorável do Condephaat, com exigências de [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="450" height="298" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/estacao-ferroviaria-cachoeira-paulista1.webp?fit=450%2C298&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/estacao-ferroviaria-cachoeira-paulista1.webp?w=450&amp;ssl=1 450w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/estacao-ferroviaria-cachoeira-paulista1.webp?resize=300%2C199&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/estacao-ferroviaria-cachoeira-paulista1.webp?resize=150%2C99&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/estacao-ferroviaria-cachoeira-paulista1.webp?resize=400%2C265&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px" /> <p><em>Condephaat pede detalhamento de cobertura, fachadas, acessos e elementos históricos; edifício inaugurado em 1877 foi ponto de encontro das ferrovias de São Paulo e do Rio de Janeiro</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>O projeto de restauro e readequação arquitetônica da estação ferroviária de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, recebeu parecer favorável do Condephaat, com exigências de detalhamento e revisão de partes da proposta. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e trata da preservação de um edifício ligado à formação da conexão ferroviária entre São Paulo e o Rio de Janeiro.</p>
<p>A anuência exige cuidados com fachadas, cobertura, novas lajes, portas, janelas, escadas e dispositivos de segurança junto à linha férrea. O ato não informa prazo de execução ou valor das obras e não anuncia retomada de transporte de passageiros na estação.</p>
<h3>Projeto foi apresentado pela União e recebeu decisão unânime do conselho</h3>
<p>A deliberação foi tomada por unanimidade na sessão de 5 de outubro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, o Condephaat.</p>
<p>O interessado no processo é a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo. A publicação identifica o imóvel na Rua Capitão Pinto Fernandes, sem número, em Cachoeira Paulista.</p>
<p>O conselho aprovou o parecer do relator favorável à proposta, acompanhado de ressalvas. Também esclareceu que a anuência patrimonial não dispensa as aprovações exigidas por outros órgãos competentes.</p>
<h3>Cobertura, fachadas e acessos deverão ser detalhados conforme as exigências</h3>
<p>Entre as exigências está o envio do projeto executivo de arquitetura com definição das cores das fachadas baseada no resultado das prospecções. Esse trabalho permite identificar materiais e camadas anteriores de pintura para orientar a intervenção.</p>
<p>A proposta deverá esclarecer como as novas lajes serão fixadas nas paredes existentes e detalhar a cobertura, incluindo dimensionamento de calhas e posição das descidas de águas pluviais. O conselho pede que seja considerada a execução dessas descidas embutidas na alvenaria, conforme o projeto original.</p>
<p>Também deverá ser apresentada uma nova proposta de guarda-corpo entre a plataforma e a linha férrea, além da indicação dos elementos divisórios entre o parque e o passeio. Guarda-corpos e corrimãos das novas rampas e escadas precisarão de detalhamento compatível com essa solução.</p>
<p>O documento exige ainda detalhamento das novas portas e janelas, tanto em novas aberturas quanto nas existentes que perderam esses elementos; revisão da circulação vertical e da organização dos espaços no torreão 01; e revisão do posicionamento do anexo, com sua inclusão nas representações das fachadas.</p>
<h3>Placas, mobiliário e outros elementos da estação deverão ser conservados</h3>
<p>O conselho pede registro fotográfico do estado atual de todos os ambientes e superfícies, com identificação de materiais, elementos e detalhes remanescentes, independentemente da condição de conservação.</p>
<p>Peças móveis eventualmente existentes, como placas, sinalização e mobiliário, deverão ser conservadas para uso futuro no próprio edifício ou encaminhamento a uma coleção apropriada.</p>
<p>Ao final, deverá ser apresentado relatório das obras. A deliberação também recomenda a elaboração de um manual de conservação para os responsáveis pelo uso do imóvel, de modo a orientar sua manutenção posterior.</p>
<h3>Ferrovia chegou em 1875; edifício histórico foi inaugurado em 1877</h3>
<p>A história ferroviária de Cachoeira Paulista reúne dois marcos diferentes. Em 20 de julho de 1875, a Estrada de Ferro Dom Pedro II chegou ao município e colocou em funcionamento uma estação provisória. Dois anos depois, em 1877, consolidou-se o encontro com a ferrovia que vinha de São Paulo.</p>
<p>O edifício histórico foi inaugurado em 7 de julho de 1877, conforme os registros divulgados pela Prefeitura de Cachoeira Paulista. O município atribui o projeto arquitetônico ao engenheiro Newton Bennaton e informa que a cerimônia contou com a presença da princesa Isabel e do Conde d’Eu.</p>
<p>A estação passou a conectar a Estrada de Ferro do Norte, também conhecida como São Paulo–Rio, à Estrada de Ferro Dom Pedro II, que chegava do Rio de Janeiro. O encontro das duas linhas transformou o local em ponto de transferência de passageiros e mercadorias.</p>
<h3>Diferença entre as bitolas obrigava passageiros e cargas a mudar de trem</h3>
<p>As duas ferrovias utilizavam distâncias diferentes entre os trilhos, chamadas bitolas. Isso impedia a continuidade direta das composições de uma linha para a outra.</p>
<p>Assim, passageiros e mercadorias precisavam fazer baldeação em Cachoeira Paulista para prosseguir a viagem. Essa função de transbordo ajuda a explicar as dimensões do edifício e a movimentação ferroviária concentrada no município.</p>
<p>O Anuário do Museu Imperial registra a incorporação da ferrovia paulista à Central do Brasil em 1890 e a conclusão do alargamento da bitola do trecho paulista em 1908. A unificação permitiu superar a incompatibilidade que obrigava à troca de trens.</p>
<h3>Estação está ligada ao ciclo do café e é tombada desde 1982</h3>
<p>A expansão ferroviária no Vale do Paraíba acompanhou a necessidade de transportar a produção cafeeira para os centros distribuidores. O cadastro patrimonial da estação relaciona a construção de grandes proporções à posição de Cachoeira Paulista como depósito regional do café.</p>
<p>O mesmo registro destaca a arquitetura eclética e o emprego de ferro e madeiramento de pinho de Riga. A Prefeitura informa que o edifício tem 275 metros de comprimento.</p>
<p>A estação é protegida pelo Condephaat desde 1982. A decisão publicada agora trata do projeto de recuperação desse patrimônio e das condições para a intervenção, preservando a distinção entre restauro do prédio histórico e qualquer eventual projeto de serviço ferroviário de passageiros.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>TCU manda revogar licitação de ponte na BR-153 entre Goiás e Minas Gerais e recomenda que ANTT avalie antecipação das obras pela Way153</title>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 13:31:11 +0000</pubDate>
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	<description><![CDATA[Tribunal identificou duplicidade na contratação da travessia sobre o Rio Paranaíba; decisão torna definitiva medida cautelar e direciona análise de uma possível solução dentro do contrato da concessionária Rota Sertaneja ADAMO BAZANI O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adote as providências necessárias para revogar [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="578" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?fit=1024%2C578&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?w=1240&amp;ssl=1 1240w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?resize=1024%2C578&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?resize=150%2C85&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?resize=768%2C434&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/1782739106-copia-de-capa-site-modelo-64.webp?resize=400%2C226&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div>
<div>
<p><em>Tribunal identificou duplicidade na contratação da travessia sobre o Rio Paranaíba; decisão torna definitiva medida cautelar e direciona análise de uma possível solução dentro do contrato da concessionária Rota Sertaneja</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adote as providências necessárias para revogar uma licitação destinada à construção de uma nova ponte da BR-153, na divisa entre Goiás e Minas Gerais, após identificar irregularidades relacionadas à contratação em duplicidade da obra. A decisão também recomenda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalie a possibilidade de antecipar a construção da Ponte Ciro Gomes de Almeida por meio do contrato de concessão da rodovia, administrado pela Rota Sertaneja MG-GO S.A., conhecida como Way153.</p>
<p>A determinação foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCU em 7 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de outubro. O tribunal considerou procedente a representação que questionou a duplicidade, tornou definitiva uma medida cautelar anterior e determinou a revogação da Concorrência Eletrônica nº 0480/24-12. A recomendação à ANTT envolve a avaliação da conveniência e da oportunidade de antecipar as obras mediante o mecanismo contratual denominado Fator A, previsto no contrato de concessão firmado em 2025.</p>
<h3>Contratação em duplicidade motivou a intervenção do tribunal</h3>
<p>O processo analisado pelo TCU teve origem em representação envolvendo indícios de irregularidades na contratação da construção da nova ponte da BR-153.</p>
<p>A estrutura está localizada na divisa entre Goiás e Minas Gerais, na travessia do Rio Paranaíba.</p>
<p>A licitação questionada havia sido conduzida pelo DNIT, responsável por obras e intervenções em trechos de rodovias federais sob sua administração.</p>
<p>O problema examinado pelo tribunal envolveu a contratação em duplicidade da mesma intervenção.</p>
<p>A duplicidade de investimentos em uma obra pública pode resultar em sobreposição de responsabilidades, dificuldades de execução contratual e riscos para a utilização dos recursos disponíveis.</p>
<p>No caso da BR-153, a existência de um contrato de concessão rodoviária também precisa ser considerada na definição de quem poderá executar determinada intervenção e em quais condições.</p>
<p>A fiscalização do TCU avaliou esse contexto e considerou procedente a representação.</p>
<h3>TCU confirma medida cautelar e determina revogação da concorrência</h3>
<p>A decisão está no Acórdão nº 2.776/2026, relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.</p>
<p>O Plenário adotou duas providências relacionadas diretamente ao procedimento de contratação.</p>
<p>A primeira foi tornar definitiva a medida cautelar anteriormente referendada pelo Acórdão nº 675/2026.</p>
<p>A segunda foi determinar ao DNIT a adoção das providências necessárias à revogação da Concorrência Eletrônica nº 0480/24-12.</p>
<p>Com isso, o tribunal consolidou o entendimento de que a contratação analisada deveria ser encerrada administrativamente pelo órgão responsável.</p>
<p>A medida se insere nas atribuições de controle do TCU sobre a legalidade, a regularidade e a utilização dos recursos públicos federais.</p>
<h3>ANTT deverá avaliar possibilidade de antecipar obra no contrato da Way153</h3>
<p>Além da determinação dirigida ao DNIT, o TCU recomendou à ANTT que avalie a conveniência e a oportunidade de antecipar as obras da Ponte Ciro Gomes de Almeida por meio da concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A., a Way153.</p>
<p>A alternativa mencionada pelos ministros está vinculada ao Contrato de Concessão nº 4/2025.</p>
<p>A recomendação prevê a avaliação da utilização do Fator A, mecanismo de ajuste previsto no Anexo 5 do contrato.</p>
<p>A análise caberá à agência reguladora, no âmbito das regras contratuais e dos procedimentos aplicáveis à concessão.</p>
<p>A eventual antecipação de uma obra exige considerar aspectos de engenharia, planejamento da execução, disponibilidade de recursos, responsabilidades contratuais e mecanismos de regulação.</p>
<p>No caso da BR-153, a recomendação abre espaço para examinar a realização da intervenção dentro do contrato rodoviário existente.</p>
<h3>O que é o Fator A e como ele pode ser utilizado em concessões</h3>
<p>O Fator A é um mecanismo contratual utilizado em determinadas concessões rodoviárias para considerar antecipações ou acréscimos de investimentos e obrigações, conforme as regras estabelecidas em cada contrato.</p>
<p>Sua aplicação depende das condições contratuais específicas e da avaliação do poder concedente e da agência reguladora.</p>
<p>Os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro têm como finalidade preservar as condições econômicas e as responsabilidades previstas no contrato diante de situações que justifiquem ajustes.</p>
<p>Quando uma obra é antecipada, a análise precisa considerar aspectos como custo da intervenção, cronograma, benefícios esperados e consequências financeiras.</p>
<p>Na concessão da Way153, o TCU citou expressamente o Fator A previsto no Anexo 5 do Contrato nº 4/2025 como instrumento a ser examinado pela ANTT.</p>
<p>A recomendação, portanto, estabelece um caminho regulatório para a avaliação da antecipação, cuja eventual implementação dependerá das providências administrativas e contratuais correspondentes.</p>
<h3>Ponte tem importância para transporte de passageiros e circulação de cargas</h3>
<p>A BR-153 é uma das principais rodovias longitudinais do Brasil, integrando regiões produtoras, áreas urbanas e importantes corredores de circulação de passageiros e mercadorias.</p>
<p>Na ligação entre Goiás e Minas Gerais, a rodovia recebe diferentes tipos de veículos, incluindo automóveis, caminhões e ônibus rodoviários.</p>
<p>As condições das pontes e demais estruturas de travessia têm influência sobre a segurança viária, a capacidade da rodovia e a regularidade dos deslocamentos.</p>
<p>Para empresas de transporte rodoviário de passageiros, obras desse tipo podem influenciar a organização dos itinerários e a confiabilidade dos tempos de viagem.</p>
<p>No transporte de cargas, a disponibilidade das estruturas é importante para a circulação entre polos de produção, distribuição e consumo.</p>
<p>A implantação de uma nova ponte precisa considerar as condições de circulação durante a execução, os padrões de segurança e a integração com os trechos rodoviários adjacentes.</p>
<h3>Quem aparece no processo analisado pelo TCU</h3>
<p>A decisão envolve diretamente órgãos federais, a concessionária da rodovia e empresas relacionadas ao procedimento licitatório.</p>
<p>Entre as instituições e empresas mencionadas estão:</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).</p>
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</li>
<li>
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<div>
<p>Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).</p>
</div>
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</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Ministério dos Transportes.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
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<div>
<p>Rota Sertaneja MG-GO S.A., Way153.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
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<div>
<p>Consórcio Ponte BR-153 Paranaíba.</p>
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</div>
</li>
<li>
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<div>
<p>Azevedo &amp; Travassos Infraestrutura Ltda.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>KPE Performance Engenharia S.A.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>O consórcio Ponte BR-153 Paranaíba é integrado pelas empresas Azevedo &amp; Travassos Infraestrutura e KPE Performance Engenharia.</p>
<p>A decisão determina o encaminhamento do acórdão aos órgãos e ao consórcio relacionados ao procedimento.</p>
<h3>Decisão envolve tanto fiscalização de obras como regulação de concessões</h3>
<p>O julgamento do TCU reúne duas questões relevantes para a administração das rodovias federais.</p>
<p>A primeira é o controle da regularidade dos procedimentos licitatórios, para evitar contratações sobrepostas e utilização inadequada de recursos públicos.</p>
<p>A segunda é a organização das responsabilidades pelas obras em rodovias concedidas à iniciativa privada.</p>
<p>Nesse modelo, o contrato de concessão estabelece obrigações relacionadas à operação, conservação, manutenção e ampliação da infraestrutura, além dos mecanismos de fiscalização e regulação.</p>
<p>A ANTT acompanha a execução desses contratos e analisa as alterações que dependem de autorização ou de providências regulatórias.</p>
<p>A recomendação sobre a Ponte Ciro Gomes de Almeida coloca a antecipação da obra dentro desse ambiente contratual.</p>
<p>A partir da decisão, os próximos desdobramentos envolvem a revogação da licitação pelo DNIT e a avaliação da ANTT sobre a possibilidade de antecipação da intervenção por meio da Way153.</p>
<p>O julgamento teve participação dos ministros Vital do Rêgo, presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Jhonatan de Jesus, Odair Cunha e Rodrigo Pacheco, além do ministro-substituto convocado Marcos Bemquerer Costa.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
</div>
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</div>
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  </item>
  <item>
    <title>BRT Amazonas em Belo Horizonte terá remoções e reassentamentos para construção de estação; Prefeitura prevê R$ 51 milhões em indenizações para projetos urbanos em 2027</title>
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	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 13:01:49 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[BRT]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Ata publicada nesta quarta-feira (14) detalha intervenções próximas ao encontro das avenidas Amazonas e Tereza Cristina; previsão de recursos para indenizações sobe R$ 19,9 milhões e também contempla outras obras, como o Drenurbs II ADAMO BAZANI A implantação do BRT Amazonas, em Belo Horizonte (MG), vai exigir remoções e reassentamentos para a construção de uma [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="512" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?fit=1024%2C512&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?resize=300%2C150&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?resize=1024%2C512&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?resize=150%2C75&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?resize=768%2C384&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?resize=1536%2C768&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/BRT-Amazonas-projeto-moonbh.com_.br_.jpg?resize=400%2C200&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>Ata publicada nesta quarta-feira (14) detalha intervenções próximas ao encontro das avenidas Amazonas e Tereza Cristina; previsão de recursos para indenizações sobe R$ 19,9 milhões e também contempla outras obras, como o Drenurbs II</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A implantação do BRT Amazonas, em Belo Horizonte (MG), vai exigir remoções e reassentamentos para a construção de uma estação de integração nas proximidades do encontro das avenidas Amazonas e Tereza Cristina. A informação consta de uma ata do Conselho Municipal de Habitação publicada no Diário Oficial do Município  O documento também apresenta a proposta orçamentária da Prefeitura para 2027, que prevê aumentar de R$ 31,1 milhões para R$ 51 milhões os recursos destinados a indenizações habitacionais relacionadas a diferentes intervenções urbanas, principalmente o BRT Amazonas e o programa de drenagem Drenurbs II.</p>
<p>O crescimento previsto é de R$ 19,9 milhões, equivalente a aproximadamente 64%, e faz parte do planejamento para viabilizar obras que interferem em áreas ocupadas por moradores. No caso do BRT Amazonas, as intervenções estão associadas à construção de um novo terminal de integração, que deverá conectar linhas de ônibus da Região Oeste de Belo Horizonte, do Barreiro e de Contagem ao corredor de transporte coletivo da Avenida Amazonas, com possibilidade de integração à Linha 2 do metrô. O empreendimento integra um programa de mobilidade financiado pelo Banco Mundial, com investimentos de US$ 100 milhões no conjunto de ações originalmente previstas.</p>
<h3>Remoções estão relacionadas à estação próxima às avenidas Amazonas e Tereza Cristina</h3>
<p>Os detalhes aparecem na ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação, realizada em 23 de julho de 2026 e divulgada nesta quarta-feira no Diário Oficial de Belo Horizonte.</p>
<p>Durante a apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, a chefe da Divisão de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Karla Maria Vilas Marques, explicou que o Programa 305, denominado Moderniza Mobilidade – Transformador, abrange as intervenções necessárias ao BRT Amazonas.</p>
<p>Entre essas intervenções estão as remoções e os reassentamentos relacionados à construção de uma estação de integração nas proximidades do encontro das avenidas Amazonas e Tereza Cristina.</p>
<p>A localização é importante para a organização do transporte coletivo no Vetor Oeste de Belo Horizonte.</p>
<p>Segundo informações técnicas anteriormente apresentadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a escolha da área considera a convergência de itinerários de ônibus, a proximidade do cruzamento das duas avenidas e as condições de acesso dos veículos ao corredor.</p>
<p>A localização também favorece a futura integração com a Linha 2 do metrô, projetada para atender a região do Barreiro.</p>
<p>O terminal deverá funcionar como ponto de concentração e distribuição de passageiros, permitindo a conexão entre diferentes linhas de ônibus e o sistema de transporte estruturado.</p>
<h3>Recursos para indenizações aumentam quase 64% na proposta para 2027</h3>
<p>A apresentação feita ao Conselho Municipal de Habitação incluiu uma comparação entre o orçamento aprovado para 2026 e os valores propostos para 2027.</p>
<p>Um dos principais aumentos está na previsão de despesas com indenizações relacionadas a intervenções urbanas.</p>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Destinação</th>
<th>LOA 2026</th>
<th>Proposta 2027</th>
<th>Variação aproximada</th>
</tr>
<tr>
<td>Indenizações</td>
<td>R$ 31,1 milhões</td>
<td>R$ 51 milhões</td>
<td>+64%</td>
</tr>
<tr>
<td>Obras habitacionais</td>
<td>R$ 145,8 milhões</td>
<td>R$ 153,5 milhões</td>
<td>+5,3%</td>
</tr>
<tr>
<td>Aportes anuais ao Minha Casa, Minha Vida</td>
<td>R$ 63,7 milhões</td>
<td>R$ 44,4 milhões</td>
<td>-30,3%</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>De acordo com a apresentação, a ampliação das verbas para indenizações está relacionada principalmente ao Drenurbs II e ao BRT Amazonas.</p>
<p>A previsão para obras habitacionais também cresce, passando de aproximadamente R$ 145,8 milhões para R$ 153,5 milhões.</p>
<p>Durante a reunião, foi explicado que os valores correspondem a previsões orçamentárias, sujeitas à compatibilização com o conjunto das despesas e receitas municipais.</p>
<p>A disponibilização efetiva dos recursos ocorre conforme a execução do orçamento e o ingresso das receitas previstas.</p>
<h3>Urbel participará do atendimento das famílias atingidas pelas obras</h3>
<p>A Urbel desempenha papel importante nas intervenções urbanas que exigem atendimento habitacional.</p>
<p>De acordo com a apresentação ao Conselho, em empreendimentos executados em parceria com a Sudecap, a atuação do Fundo Municipal de Habitação Popular envolve principalmente trabalho social, concessão de Bolsa Moradia, indenizações e reassentamentos.</p>
<p>Além do BRT Amazonas, essa atuação alcança obras do Drenurbs II, da Via 710, do Novo Anel Rodoviário e outras intervenções municipais.</p>
<p>A participação da política habitacional permite organizar o atendimento às famílias afetadas por obras de infraestrutura, observadas as condições e os critérios aplicáveis a cada programa.</p>
<p>A Bolsa Moradia é um dos instrumentos utilizados pelo município para atendimento habitacional temporário de famílias que precisam deixar suas residências em determinadas situações.</p>
<p>Já os processos de indenização e reassentamento estão relacionados às soluções estabelecidas conforme as características de cada intervenção e das famílias atendidas.</p>
<p>A proposta orçamentária também contempla diferentes modalidades de atendimento, aquisição de imóveis, trabalho técnico-social e assistência habitacional.</p>
<h3>Fundo Municipal de Habitação prevê recursos para projetos transformadores e obras urbanas</h3>
<p>Durante a apresentação, a representante da Urbel detalhou a distribuição de recursos entre programas habitacionais e intervenções de infraestrutura.</p>
<p>Entre as dotações mencionadas estão aproximadamente R$ 81,9 milhões para obras de encostas e ações do Programa Estrutural em Áreas de Risco (PEAR).</p>
<p>Outros R$ 61,8 milhões estão relacionados ao Minha Casa, Minha Vida, compra compartilhada e auxílios habitacionais.</p>
<p>Os chamados Projetos Transformadores, categoria que compreende diferentes intervenções estruturantes da Prefeitura, aparecem com previsão de aproximadamente R$ 50,4 milhões.</p>
<p>Também foram apresentados R$ 22,6 milhões para ações dos programas Vila Viva e Periferia Viva, R$ 18,6 milhões para apoio administrativo, consultorias e sistemas, e R$ 3,8 milhões para regularização fundiária.</p>
<p>Esses valores fazem parte do planejamento mais amplo da política habitacional de Belo Horizonte, que deverá atender simultaneamente às demandas de moradia, às intervenções em áreas de risco e às necessidades decorrentes de obras públicas.</p>
<p>A Prefeitura utiliza recursos do Tesouro Municipal, transferências e financiamentos para compor o orçamento habitacional.</p>
<h3>Como será o BRT Amazonas e quais regiões serão atendidas</h3>
<p>O BRT Amazonas, também denominado Move Amazonas, é um projeto de transporte coletivo estruturado para melhorar os deslocamentos no eixo oeste de Belo Horizonte e sua conexão com a Região Metropolitana.</p>
<p>O empreendimento contempla aproximadamente 39,7 quilômetros de intervenções viárias e urbanísticas.</p>
<p>Desse total, 8,64 quilômetros correspondem ao tratamento de transporte rápido por ônibus nas avenidas Amazonas e Olegário Maciel.</p>
<p>Os demais trechos abrangem vias de acesso às regiões atendidas pelo sistema, além de 8,65 quilômetros de áreas previstas para melhorias de circulação de pedestres, acessibilidade e integração com o transporte coletivo.</p>
<p>O planejamento contempla corredores com prioridade para ônibus, novas estações de transferência, terminal de integração e intervenções viárias complementares.</p>
<p>A proposta busca reorganizar os deslocamentos realizados por ônibus entre a Região Central, a Região Oeste, o Barreiro e o município de Contagem, especialmente a área do Distrito Industrial.</p>
<p>Na Avenida Amazonas e na Avenida Olegário Maciel, estão previstas estações de transferência semelhantes às utilizadas em outros corredores do Move em Belo Horizonte.</p>
<p>O terminal próximo às avenidas Amazonas e Tereza Cristina deverá desempenhar função de integração entre os serviços que atendem diferentes regiões da cidade.</p>
<p>A futura ligação com a Linha 2 do metrô também está considerada no planejamento da infraestrutura.</p>
<h3>Banco Mundial financia programa de US$ 100 milhões</h3>
<p>O BRT Amazonas integra o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte, desenvolvido pela Prefeitura com financiamento do Banco Mundial, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).</p>
<p>O programa original contempla US$ 100 milhões em investimentos, dos quais US$ 80 milhões correspondem a financiamento internacional e US$ 20 milhões à participação municipal.</p>
<p>Os recursos abrangem projetos de mobilidade, infraestrutura, intervenções urbanas e ações relacionadas à inclusão e à acessibilidade.</p>
<p>Em maio de 2026, a Prefeitura anunciou novos procedimentos para viabilizar o terminal de integração do BRT Amazonas e intervenções viárias no entorno.</p>
<p>As iniciativas fazem parte da preparação técnica, contratual e financeira da implantação do corredor.</p>
<p>Também foram abertas discussões públicas sobre financiamento adicional ao Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana, com propostas que incluem melhorias na Avenida Amazonas, implantação de estações de transferência, requalificação urbana do Barro Preto e ampliação de áreas destinadas aos deslocamentos de pedestres.</p>
<h3>Projetos devem ser concluídos em 2027, com implantação prevista entre 2028 e 2030</h3>
<p>O cronograma apresentado pela Prefeitura para o Move Amazonas prevê a conclusão dos estudos e projetos de infraestrutura em agosto de 2027.</p>
<p>Essa etapa está sob responsabilidade do consórcio formado pela Oficina Engenheiros Consultores Associados, Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Pitmen Consultores e Gustavo Penna Arquiteto &amp; Associados.</p>
<p>O contrato para o desenvolvimento dos estudos e projetos foi firmado em março de 2025, com prazo de execução de 26 meses.</p>
<p>Segundo a programação municipal, a licitação para implantação das obras está prevista para 2027, com execução estimada entre 2028 e 2030.</p>
<p>A previsão de entrada em operação do Move Amazonas é 2030.</p>
<p>O desenvolvimento dos projetos inclui as definições técnicas de infraestrutura, intervenções viárias, estações, acessibilidade e integração entre os diferentes serviços de transporte.</p>
<p>Também fazem parte desse planejamento as soluções urbanísticas e habitacionais necessárias à implantação das estruturas.</p>
<p>A nova informação apresentada ao Conselho Municipal de Habitação acrescenta a dimensão social do empreendimento, com a previsão de remoções e reassentamentos na área escolhida para a estação de integração.</p>
<h3>O que muda para quem utiliza os ônibus da Região Oeste e do Barreiro</h3>
<p>A implantação do BRT Amazonas pretende ampliar a prioridade dos ônibus no sistema viário, reduzindo interferências do tráfego geral e criando condições para melhorar a regularidade das viagens.</p>
<p>O projeto também contempla a reorganização de acessos e a melhoria das condições de circulação de pedestres.</p>
<p>A integração entre corredores de ônibus, linhas alimentadoras e transporte sobre trilhos é um dos elementos considerados no planejamento.</p>
<p>Para os passageiros que se deslocam entre o Barreiro, a Região Oeste, Contagem e o Centro de Belo Horizonte, o objetivo é oferecer viagens com maior previsibilidade e melhores condições de conexão entre os serviços.</p>
<p>Ao mesmo tempo, a construção da estação de integração exigirá intervenções em uma área urbana consolidada, com necessidade de compatibilizar a implantação dos equipamentos de transporte com o atendimento habitacional das famílias atingidas.</p>
<p>A proposta orçamentária de 2027 apresentada ao Conselho Municipal de Habitação incorpora essa necessidade ao planejamento municipal.</p>
<p>As informações constam da ata da reunião de 23 de julho de 2026 do Conselho Municipal de Habitação, publicada nas páginas 19 e 20 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte desta quarta-feira, 14 de outubro.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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  </item>
  <item>
    <title>Trensurb prepara contratação emergencial de R$ 6,9 milhões para manutenção de 40 trens na Grande Porto Alegre</title>
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    <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 12:30:29 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Estatal publicou dispensa de licitação que abrange 25 trens da Série 100 e 15 da Série 200; empresa também anuncia serviços elétricos e nova licitação para manutenção de geradores ADAMO BAZANI A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, um aviso [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="984" height="554" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/00trensvale.webp?fit=984%2C554&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/00trensvale.webp?w=984&amp;ssl=1 984w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/00trensvale.webp?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/00trensvale.webp?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/00trensvale.webp?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/10/00trensvale.webp?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 984px) 100vw, 984px" /> <p><em>Estatal publicou dispensa de licitação que abrange 25 trens da Série 100 e 15 da Série 200; empresa também anuncia serviços elétricos e nova licitação para manutenção de geradores</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, um aviso de dispensa de licitação para contratação emergencial de serviços de engenharia destinados à manutenção de 40 trens utilizados no transporte de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O valor anunciado é de R$ 6.917.061,14, e o objeto contempla 25 composições da Série 100 e 15 da Série 200, envolvendo empresas que assumirão os serviços por meio de uma sociedade de propósito específico.</p>
<p>A contratação é direcionada à manutenção do material rodante da estatal, responsável pelo sistema ferroviário que liga Porto Alegre a municípios da região metropolitana. O aviso indica as empresas Sepsamedha Brasil Ltda. e ALT &amp; Railteco Rail S/A, com compromisso de constituição da Nova Manutenção Metroferroviária SPE Ltda. A mesma edição do Diário Oficial apresenta um contrato de R$ 449,8 mil para serviços elétricos da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária e um novo pregão destinado à manutenção de grupos geradores a diesel utilizados pela empresa.</p>
<h3>Contratação emergencial contempla duas gerações de trens</h3>
<p>O aviso publicado pela Trensurb identifica expressamente as duas séries de material rodante abrangidas pelos serviços.</p>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Série</th>
<th>Quantidade de trens</th>
</tr>
<tr>
<td>Série 100</td>
<td>25</td>
</tr>
<tr>
<td>Série 200</td>
<td>15</td>
</tr>
<tr>
<td>Total</td>
<td>40</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<p>A Série 100 corresponde à geração mais antiga de composições do sistema, enquanto a Série 200 representa uma geração posterior de veículos incorporados à operação.</p>
<p>A presença de diferentes gerações de trens exige procedimentos de manutenção adequados às características técnicas de cada modelo.</p>
<p>Entre os sistemas fundamentais para a circulação ferroviária estão os equipamentos de tração, frenagem, alimentação elétrica, portas, suspensão, controle e segurança operacional.</p>
<p>A manutenção desses componentes tem relação direta com a disponibilidade dos veículos para o atendimento aos passageiros.</p>
<p>Falhas mecânicas e elétricas podem provocar retirada de composições da operação, reduzir a quantidade de trens disponíveis e comprometer a regularidade das viagens.</p>
<p>O serviço contratado abrange a engenharia de manutenção do material rodante das duas séries.</p>
<h3>Valor de R$ 6,9 milhões representa desconto de 0,5% sobre a referência</h3>
<p>O aviso de contratação emergencial informa o valor de R$ 6.917.061,14.</p>
<p>O montante representa desconto de 0,50% em relação ao valor de referência utilizado no procedimento.</p>
<p>A contratação será realizada com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303, de 2016, que estabelece regras para licitações e contratos de empresas públicas e sociedades de economia mista.</p>
<p>O dispositivo contempla hipóteses de contratação direta relacionadas a situações de emergência e à necessidade de atendimento de condições específicas previstas na legislação.</p>
<p>A contratação emergencial é um instrumento utilizado quando a administração precisa adotar providências para atender determinada necessidade dentro das condições legalmente previstas.</p>
<p>No caso dos trens, a manutenção do material rodante é uma atividade essencial à continuidade da prestação do serviço público.</p>
<p>A disponibilidade de composições interfere na capacidade de manter intervalos, oferecer transporte nos horários de maior movimento e atender à demanda dos diferentes trechos do sistema.</p>
<h3>Sepsamedha e ALT &amp; Railteco aparecem como participantes da contratação</h3>
<p>O aviso indica as empresas Sepsamedha Brasil Ltda. e ALT &amp; Railteco Rail S/A.</p>
<p>As duas empresas aparecem vinculadas a um termo de compromisso de constituição da Nova Manutenção Metroferroviária SPE Ltda.</p>
<p>Uma sociedade de propósito específico, conhecida pela sigla SPE, é uma empresa constituída para desenvolver determinada atividade ou executar um empreendimento delimitado.</p>
<p>Esse formato permite organizar responsabilidades empresariais, financeiras e operacionais relacionadas a um contrato específico.</p>
<p>No procedimento divulgado pela Trensurb, a futura sociedade aparece associada à execução dos serviços emergenciais de manutenção dos 40 trens.</p>
<p>O aviso foi assinado pelo chefe do Setor de Compras da estatal, Gabriel Gross D&#8217;Amico.</p>
<h3>Disponibilidade de trens interfere diretamente no atendimento aos passageiros</h3>
<p>A Trensurb realiza uma função importante na mobilidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.</p>
<p>O sistema ferroviário conecta Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo, permitindo deslocamentos entre áreas residenciais, centros comerciais, locais de trabalho e instituições de ensino.</p>
<p>A manutenção dos trens influencia a disponibilidade de veículos para a operação programada.</p>
<p>Quando parte do material rodante está indisponível, a organização da circulação pode exigir ajustes na distribuição das composições, nos intervalos e na capacidade ofertada.</p>
<p>A manutenção preventiva busca identificar desgastes e realizar intervenções programadas antes que ocorram falhas.</p>
<p>Já a manutenção corretiva é direcionada à recuperação de componentes e equipamentos que apresentam problemas.</p>
<p>O acompanhamento da execução da contratação emergencial será importante para avaliar seus resultados sobre a disponibilidade da frota e a regularidade operacional.</p>
<h3>Estatal também contrata serviços elétricos por R$ 449,8 mil</h3>
<p>Além da contratação de manutenção dos trens, a edição do Diário Oficial apresenta um contrato firmado entre a Trensurb e a empresa RS Energia e Automação Ltda.</p>
<p>O valor é de R$ 449.852,15.</p>
<p>O objeto abrange serviços de engenharia relacionados à subestação transformadora e aos sistemas elétricos permanentes da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária.</p>
<p>Estão previstas atividades de fornecimento, montagem, instalação, parametrização, testes e comissionamento.</p>
<p>O comissionamento corresponde ao conjunto de verificações e procedimentos destinados a confirmar as condições de funcionamento dos equipamentos e sistemas instalados.</p>
<p>O prazo de execução é de cinco meses a partir da emissão da ordem de início dos serviços.</p>
<p>O contrato foi assinado em 15 de outubro de 2026.</p>
<h3>Nova licitação vai contratar manutenção de grupos geradores a diesel</h3>
<p>A Trensurb também publicou aviso de licitação para serviços de manutenção de grupos geradores a diesel.</p>
<p>O Pregão Eletrônico nº 178/2026 prevê contratação de empresa especializada para fornecer serviços, materiais de consumo, equipamentos de testes, peças de reposição e outros recursos necessários à execução da manutenção.</p>
<p>O objeto contempla manutenção preventiva, corretiva programada e corretiva não programada.</p>
<p>Os grupos geradores fazem parte dos sistemas auxiliares de infraestrutura elétrica e são utilizados para fornecer energia em condições operacionais previstas nos respectivos projetos.</p>
<p>O calendário da licitação estabelece a abertura das propostas para 30 de outubro de 2026, às 9h30, com disputa pública prevista para as 10h.</p>
<h3>Investimentos em manutenção envolvem trens e infraestrutura de apoio</h3>
<p>As três publicações apresentam diferentes frentes de manutenção da Trensurb.</p>
<p>A primeira está relacionada diretamente aos veículos que transportam passageiros.</p>
<p>A segunda envolve infraestrutura elétrica associada à Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária.</p>
<p>A terceira trata da manutenção dos grupos geradores a diesel.</p>
<p>Em conjunto, os procedimentos abrangem atividades necessárias à conservação e ao funcionamento do sistema ferroviário.</p>
<p>A manutenção do material rodante, da infraestrutura elétrica e dos equipamentos auxiliares constitui parte permanente da operação ferroviária.</p>
<p>Para os passageiros, a regularidade das viagens depende da integração dessas atividades com o planejamento operacional e a disponibilidade de pessoal, trens e instalações.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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