Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Ocorrência havia provocado maiores intervalos entre Santo Amaro e João Dias; circulação foi restabelecida após a redução da água

ADAMO BAZANI

A Linha 9-Esmeralda, operada pela ViaMobilidade, teve a operação normalizada neste domingo, 25 de outubro de 2026, após o fim da restrição provocada por um alagamento na região de Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo.

A ocorrência havia provocado maiores intervalos entre as estações Santo Amaro e João Dias, aumentando o tempo de espera dos passageiros. Com a redução da água e o restabelecimento da circulação, a linha voltou a operar normalmente.

Como mostrou o Diário do Transporte, durante a alteração operacional, a concessionária informou que o alagamento afetava a regularidade dos trens naquele trecho. O atendimento ferroviário foi mantido, mas com intervalos ampliados.

A normalização ocorre no dia do segundo turno das eleições. Os passageiros devem acompanhar os avisos operacionais ao longo do domingo e considerar as condições de chuva no planejamento dos deslocamentos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Votação neste domingo (25) ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília; confira documentos aceitos, horários dos transportes e o que é permitido ou proibido ao eleitor

ADAMO BAZANI

Os eleitores que vão às urnas neste domingo, 25 de outubro de 2026, segundo turno das eleições, terão transporte público coletivo gratuito, mas precisam conferir os horários e os serviços abrangidos em cada cidade e estado. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou o pedido para estender a obrigatoriedade da gratuidade às viagens interestaduais. A previsão de chuva forte em diferentes regiões do país também exige atenção ao planejamento dos deslocamentos.

A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, com horários locais diferentes nos estados que seguem outros fusos. É necessário apresentar documento oficial com foto ou e-Título com fotografia. A manifestação política individual e silenciosa é permitida, mas boca de urna, distribuição de propaganda e uso de celular na cabine são proibidos.

A regra eleitoral estabelece que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito, inclusive metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis. A execução, entretanto, envolve redes distintas e regulamentações locais: a gratuidade de um ônibus municipal não significa que qualquer serviço rodoviário, executivo ou viagem entre estados esteja automaticamente incluído.

Antes de sair, o passageiro deve conferir o horário de início e término da isenção, o procedimento de embarque e, no caso de viagens rodoviárias contempladas por programas estaduais, as condições para emissão do bilhete e a documentação exigida.

Gratuidade muda conforme a cidade e o serviço

Na cidade de São Paulo, os ônibus municipais são gratuitos das 0h às 23h59 pelo Domingão Tarifa Zero. Quem tem Bilhete Único pode utilizar o cartão normalmente; para quem não possui, a passagem é liberada na catraca.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura disponibilize 100% da frota operacional neste domingo. A administração municipal afirmou que cumprirá a ordem, embora tenha apontado dificuldades para reorganizar as escalas dos trabalhadores.

Nos trens do Metrô, da CPTM e das concessionárias ferroviárias de São Paulo, assim como nos ônibus metropolitanos gerenciados pela Artesp, a gratuidade está prevista das 6h às 20h. Nos serviços intermunicipais semiurbanos e rodoviários regulares abrangidos pela medida estadual, o período é das 0h às 23h59.

Na cidade do Rio de Janeiro, ônibus municipais, BRT, VLT, vans e transportes complementares têm gratuidade das 6h às 20h.

Na rede estadual fluminense, o mesmo horário vale para trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais abrangidos pelo decreto. Há uma distinção importante: a regulamentação contempla ônibus do tipo urbano e estabelece restrições para serviços rodoviários ou executivos. Por isso, o passageiro não deve presumir que qualquer viagem entre municípios esteja incluída.

O Distrito Federal também confirmou transporte público coletivo gratuito, com planejamento de reforço de frota e acompanhamento da demanda. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou a relação de municípios e os itinerários do transporte gratuito para o segundo turno.

Essas diferenças tornam necessário consultar a prefeitura, o governo estadual, a agência reguladora ou a operadora responsável pela linha efetivamente utilizada. Também é importante verificar a viagem de volta: o período de gratuidade pode terminar antes do encerramento da operação habitual.

Cármen Lúcia rejeitou extensão obrigatória aos interestaduais

Na sexta-feira, 23 de outubro, a ministra do STF, Cármen Lúcia, negou pedido apresentado pela campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, para ampliar a gratuidade às viagens interestaduais.

A ministra apontou a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a insuficiência de dados para uma determinação de aplicação imediata a dois dias da votação. A decisão não criou passe livre nacional obrigatório para os ônibus que atravessam divisas estaduais.

Isso exige atenção de quem mora em um estado e vota em outro. A gratuidade urbana ou de determinados serviços intermunicipais não assegura, por si só, uma passagem interestadual gratuita. Eventuais benefícios específicos precisam ser conferidos antes do embarque.

Chuva forte exige atenção ao trajeto

A previsão meteorológica indica instabilidade em diferentes estados, especialmente no Centro-Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontou condições para temporais no Sul, chuva intensa no extremo sul de Mato Grosso do Sul e instabilidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O boletim semanal prevê volumes elevados em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de chuva em partes do Sudeste durante o período que inclui este domingo. Os acumulados informados pelo instituto abrangem vários dias e não devem ser interpretados como volume previsto exclusivamente para o dia da eleição.

Para quem depende de ônibus, trens, metrô ou embarcações, a orientação é acompanhar os avisos operacionais e reservar tempo adicional para a viagem. Alagamentos, quedas de árvores e restrições viárias podem alterar itinerários e aumentar os intervalos.

O eleitor deve evitar atravessar áreas inundadas e acompanhar as orientações da Defesa Civil. Sair com antecedência ajuda a lidar com imprevistos, mas o deslocamento deve respeitar as condições de segurança.

Votação termina no mesmo instante em todo o país

O horário nacional é das 8h às 17h de Brasília. Nos demais fusos, os períodos locais são os seguintes:

Localidade Horário local de votação

Estados que seguem o horário de Brasília

Das 8h às 17h
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas

Das 7h às 16h
Acre e municípios do sudoeste do Amazonas que seguem o mesmo fuso

Das 6h às 15h
Fernando de Noronha Das 9h às 18h


Quem estiver na fila no momento do encerramento tem direito a votar. O horário da gratuidade nos transportes, porém, deve ser conferido separadamente, pois segue a regulamentação de cada serviço.

Quais documentos podem ser apresentados

Para votar, é necessário um documento oficial com fotografia que permita identificar o eleitor. Entre os documentos aceitos estão:

Documento- Condição

Carteira de identidade ou Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Deve permitir a identificação
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Aceita como identificação

Passaporte Aceito como identificação

Carteira de trabalho física Deve conter fotografia

Carteira profissional reconhecida por lei Deve permitir a identificação
Certificado de reservista Deve conter fotografia

e-Título Substitui o documento somente quando apresenta foto


Documentos oficiais com foto podem ser aceitos mesmo vencidos, desde que permitam reconhecer a pessoa.

O título eleitoral impresso não é obrigatório e não substitui o documento com fotografia. Certidões de nascimento e casamento e a Carteira de Trabalho Digital não servem como identificação para votar.

Quem utiliza o e-Título deve conferir se a fotografia aparece no aplicativo. Caso contrário, precisa apresentar outro documento oficial com foto.

O que pode e o que não pode

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política, inclusive por camiseta, broche, adesivo ou bandeira. Também pode ser levada uma anotação em papel com o número da candidatura.

São proibidos boca de urna, pedidos de voto, distribuição de propaganda e manifestações coletivas destinadas a influenciar outros eleitores.

O celular pode ser utilizado para apresentar o e-Título à mesa, mas deve ser entregue aos mesários antes da entrada na cabine, conforme as orientações da seção. A proibição também alcança câmeras e outros equipamentos capazes de registrar o voto. Não é permitido fotografar ou filmar a urna durante a votação.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem receber auxílio de alguém de sua escolha, observadas as orientações da mesa receptora.

O transporte coletivo regular pode funcionar normalmente, assim como táxis e serviços por aplicativo, desde que não sejam utilizados para finalidade eleitoral ilícita. A gratuidade do transporte público não autoriza candidatos, partidos ou terceiros a oferecer deslocamentos como instrumento de pressão ou captação de votos.

Antes de sair, vale conferir o endereço da seção eleitoral, separar a identificação e verificar a situação da linha que será utilizada. Com regras locais de gratuidade e possibilidade de chuva, o planejamento deve considerar tanto a ida quanto o retorno.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Na Linha 7, circulação está interrompida entre Botujuru e Campo Limpo Paulista; na Linha 9, alagamento na região de Santo Amaro aumenta os intervalos até João Dias

ADAMO BAZANI

Alagamentos afetam a operação das linhas 7-Rubi e 9-Esmeralda neste domingo, 25 de outubro de 2026. Na Linha 7, concedida à TIC Trens, a circulação ferroviária está interrompida entre Botujuru e Campo Limpo Paulista, com atendimento por ônibus do PAESE. Na Linha 9, administrada pela ViaMobilidade, os trens circulam com maiores intervalos entre Santo Amaro e João Dias.

As ocorrências provocam alterações distintas para os passageiros. Na Linha 7-Rubi, é necessário utilizar ônibus para atravessar o trecho interrompido e continuar a viagem por trem. Já na Linha 9-Esmeralda, a circulação permanece no segmento afetado, mas com maior tempo de espera entre as composições.

Linha 7-Rubi opera em dois trechos separados

Devido ao alagamento, a Linha 7-Rubi opera entre Palmeiras-Barra Funda e Botujuru e entre Campo Limpo Paulista e Jundiaí.

A ligação entre Botujuru e Campo Limpo Paulista é realizada pelos ônibus do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE).

Para quem segue da capital paulista em direção a Jundiaí, a transferência para os ônibus ocorre em Botujuru, com retorno ao sistema ferroviário em Campo Limpo Paulista. No sentido contrário, o percurso é feito de forma inversa.

A orientação operacional divulgada informa:

“Devido a alagamento, a linha opera em dois trechos: Palmeiras-Barra Funda a Botujuru e Campo Limpo Paulista a Jundiaí. O trecho entre Botujuru e Campo Limpo Paulista é atendido pelo PAESE.”

Linha 9-Esmeralda tem maiores intervalos entre Santo Amaro e João Dias

Na Linha 9-Esmeralda, o alagamento ocorre na região de Santo Amaro e afeta a regularidade da circulação entre as estações Santo Amaro e João Dias.

O aviso operacional da ViaMobilidade classifica a situação como “Maiores intervalos”. A alteração significa aumento no tempo de espera pelos trens no trecho indicado.

A concessionária divulgou a seguinte informação:

“Devido à alagamento na região de Santo Amaro, os trens da linha 9-Esmeralda circulam com maiores intervalos no trecho entre as estações Santo Amaro e João Dias”.

Os passageiros que utilizam os segmentos afetados devem considerar tempo adicional para os deslocamentos, tanto pela transferência para os ônibus na Linha 7-Rubi quanto pela espera maior na Linha 9-Esmeralda.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Metrô informa que manutenção restabeleceu a circulação; no sábado, equipamento que trabalhava em área de empresa privada caiu sobre a via e foi atingido por uma composição

ADAMO BAZANI

A Linha 15-Prata do monotrilho voltou a operar sem restrições neste domingo, 25 de outubro de 2026, após a atuação das equipes de manutenção, segundo informou o Metrô. Com a normalização, foi suspenso o atendimento por ônibus do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE), acionado para transportar passageiros no trecho interrompido.

A circulação havia sido parcialmente suspensa no sábado (24), depois que um guindaste que prestava serviço nas dependências de uma empresa privada, em área externa ao sistema, caiu sobre a via e foi atingido por uma composição. De acordo com o Metrô, nenhum passageiro ou colaborador da companhia ficou ferido.

Como mostrou o Diário do Transporte, vídeos registraram o momento da colisão com o equipamento, que caiu sobre veículos na Avenida Professor Luis Inácio de Anhaia Mello. O operador do guindaste foi encaminhado ao pronto-socorro.

Os passageiros da composição envolvida desembarcaram em segurança, e o trem foi recolhido para manutenção. Na avaliação preliminar divulgada no sábado, o Metrô informou ter identificado danos na carenagem frontal, com previsão de uma inspeção mais detalhada para verificar as condições de funcionamento do veículo.

Operação teve mudanças ao longo do sábado

A interrupção começou às 12h04 de sábado. Inicialmente, o Metrô informou que os trens circulavam entre São Lucas e Jardim Colonial, enquanto ônibus do PAESE atendiam o trecho entre Vila Prudente e São Lucas.

Posteriormente, a operação foi reorganizada: as composições passaram a circular entre Vila União e Jardim Colonial, e os ônibus gratuitos assumiram o atendimento entre Vila Prudente e Vila União.

Equipes de manutenção acessaram a região atingida para avaliar os danos e executar os reparos necessários. A companhia também informou, no sábado, que as causas da colisão seriam apuradas.

Na atualização deste domingo, o Metrô confirmou o restabelecimento da operação sem restrições e o encerramento do atendimento emergencial por ônibus.

Nota do Metrô na íntegra

Nota – Atualização 25/10

A operação na Linha 15-Prata foi normalizada após a atuação das equipes de manutenção e prossegue sem restrições neste domingo (25) . O sistema PAESE também foi suspenso. No sábado (24), em razão de interferência na via, provocada por acidente com um guindaste que prestava serviço em local próximo, nas dependências de uma empresa privada, e que não vitimou nenhum passageiro ou colaborador do Metrô, a linha operou parcialmente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Decreto municipal garante isenção da tarifa durante todo o dia para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação

ARTHUR FERRARI

Os passageiros do transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre (RS) poderão viajar gratuitamente neste domingo (25), data do segundo turno das eleições. A medida prevê a isenção integral da tarifa social única ao longo de todo o dia, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A gratuidade está estabelecida no Decreto nº 23.975, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A norma também garantiu a isenção no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e já previa a aplicação do benefício caso fosse necessária uma segunda etapa da votação.

Com a medida, os usuários poderão utilizar os ônibus municipais sem pagar a tarifa durante o domingo, independentemente do horário da viagem.

Quem precisar consultar os horários, itinerários e a localização dos veículos poderá recorrer às ferramentas digitais disponíveis para o sistema de transporte da capital gaúcha.

A localização dos ônibus em tempo real pode ser acompanhada pelos aplicativos TRI GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e Mobi+ Porto Alegre. Segundo as informações divulgadas pelo município, toda a frota conta com GPS.

Os passageiros também podem consultar as tabelas horárias atualizadas das linhas no site linhas.eptc.com.br, que reúne informações para o planejamento das viagens.

A iniciativa busca facilitar o acesso ao transporte coletivo durante a votação, permitindo que os eleitores se desloquem pela cidade sem o custo da passagem.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Trens circularão em via única na Estação Brás até as 6h; serviço para o Aeroporto de Guarulhos terá intervalos de uma hora durante todo o dia.

YURI SENA

Os passageiros que utilizam a CPTM na manhã deste domingo (25) devem ficar atentos às alterações operacionais na Linha 11-Coral e no Expresso Aeroporto. As mudanças ocorrem devido a serviços de manutenção na via férrea e intervenções programadas na operação.

Na Linha 11-Coral, do início da operação até as 6h, os trens circularão em via única pela plataforma 4 da Estação Brás, nos dois sentidos, para a realização de manutenção na via.

Já o Expresso Aeroporto funcionará durante todo o domingo com intervalos de uma hora entre as partidas.

Operação durante as eleições

Neste domingo, segundo turno das eleições, a CPTM oferecerá gratuidade no transporte ferroviário das 6h às 20h.

Durante o período de votação, das 8h às 17h, não serão realizadas obras de manutenção e modernização. A companhia prevê intervalos médios de 10 minutos nas linhas 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira, e de 12 minutos na Linha 13-Jade.

A operação será monitorada em tempo real, com trens reservas disponíveis em pontos estratégicos para atender à demanda.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Decisão publicada neste sábado (24) concede anuência para transferência da concessão; negócio de R$ 11,44 milhões integra recuperação judicial da Sertaneja e sucede parecer favorável divulgado em outubro

ADAMO BAZANI

A Gontijo recebeu do Governo de Minas Gerais autorização prévia para assumir o contrato de concessão da linha de ônibus Belo Horizonte–Unaí, da Viação Sertaneja, conforme decisão publicada neste sábado, 24 de outubro de 2026, informada em primeira mão pelo Diário do Transporte. A anuência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a Seinfra, representa uma nova etapa da transferência da ligação entre a capital e o Noroeste mineiro, negociada por R$ 11,44 milhões.

A venda integra a reorganização financeira da Sertaneja, que está em recuperação judicial e pretende utilizar os recursos para pagar credores e cumprir obrigações de seu plano. A decisão de hoje concede a anuência que, na reportagem publicada pelo Diário do Transporte em 8 de outubro, ainda havia recebido apenas parecer favorável do conselho estadual. A efetivação da transferência e a transição operacional devem observar as condições judiciais, administrativas e contratuais do negócio.

A decisão é assinada pela subsecretária de Transportes e Mobilidade, Larissa de Albuquerque Sgarbi, e abrange os serviços vinculados à linha intermunicipal 1168, Belo Horizonte–Unaí, objeto de contrato de concessão firmado em 2013.

O documento identifica a Viação Sertaneja S/A – Em Recuperação Judicial como cedente e a Empresa Gontijo de Transportes S/A como cessionária, responsável por receber os direitos relativos ao serviço.

O que mudou em relação à publicação de 8 de outubro

Na etapa anterior, o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano havia se manifestado por unanimidade a favor do pedido apresentado pelas transportadoras. A reunião ocorreu em 6 de outubro, e o parecer foi publicado dois dias depois.

A redação daquela manifestação era “opinar favoravelmente para que seja deferido o pedido de Anuência Prévia”. Tratava-se da recomendação do colegiado para que o poder concedente aprovasse a transferência.

Já a decisão publicada neste sábado emprega a expressão “CONCEDE anuência prévia para a transferência do Contrato de Concessão”. O procedimento passou, portanto, da manifestação favorável do conselho à concessão da anuência pela Seinfra.

As duas publicações correspondem ao mesmo pedido envolvendo a ligação Belo Horizonte–Unaí. A autorização estadual se soma à decisão judicial que havia permitido à Sertaneja realizar o negócio dentro de sua recuperação.

Para os passageiros, o fato novo é a concordância expressa da secretaria com a transferência do contrato. A definição do início das viagens pela Gontijo integra a formalização e a organização da transição entre as transportadoras.

Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro, a Sertaneja justificou a negociação pela necessidade de levantar recursos para cumprir o plano de recuperação judicial, incluindo pagamentos a trabalhadores e obrigações tributárias.

A transportadora informou à Justiça que pretendia destinar aproximadamente R$ 1,5 milhão aos credores trabalhistas. Essa era a finalidade anunciada para parte dos recursos da operação, sujeita à fiscalização da administração judicial.

A proposta apresentada pela Gontijo combina entrada em dinheiro, assunção de dívida de outorga e pagamento parcelado:

A autorização judicial foi assinada em 11 de setembro pelo juiz Murilo Silvio de Abreu, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A fiscalização abrange a realização do negócio e o destino dos recursos recebidos.

A negociação envolve os direitos de exploração da ligação e dos serviços vinculados. A Sertaneja vende esse ativo como parte de sua reorganização financeira, enquanto a Gontijo recebe a possibilidade de incorporar o atendimento à sua atuação rodoviária.

Sertaneja está em recuperação judicial desde pedido apresentado em 2021

O pedido de recuperação judicial da Sertaneja foi apresentado em 14 de dezembro de 2021. O processamento foi autorizado em 9 de março de 2022, e o plano foi homologado em 19 de setembro de 2024, conforme os registros da administradora judicial Paoli Balbino & Balbino.

A homologação estabeleceu as condições para reorganização e pagamento das dívidas. Nesse contexto, a negociação da linha Belo Horizonte–Unaí busca gerar recursos para o cumprimento dos compromissos assumidos pela transportadora.

A situação da Sertaneja explica a finalidade financeira da venda: transformar os direitos relativos a uma concessão em recursos e transferência de obrigação de outorga, dentro das condições submetidas à Justiça e ao Governo de Minas Gerais.

A Gontijo participa da operação como adquirente dos direitos da linha. Fundada em 1943 por Abílio Gontijo, a empresa tem sede em Belo Horizonte e atuação no transporte rodoviário intermunicipal e interestadual.

Sua trajetória inclui ligações entre Belo Horizonte e Patos de Minas, tanto por São Gotardo quanto por Três Marias, além de Patos de Minas–Pirapora. A expansão nacional também ocorreu por meio de aquisições, entre elas a Companhia São Geraldo de Viação, em 2003.

No negócio com a Sertaneja, o objeto é a concessão da ligação Belo Horizonte–Unaí e seus serviços vinculados. A autorização publicada neste sábado identifica as duas transportadoras e concede a anuência prévia necessária à transferência desse contrato.

O histórico acompanhado pelo Diário do Transporte

A transferência passou pela autorização judicial, pela abertura do procedimento administrativo estadual e pelo parecer do conselho antes da decisão da Seinfra publicada hoje.

A Justiça analisa a venda no âmbito da recuperação da Sertaneja, enquanto o Estado decide sobre a transferência da concessão do serviço público intermunicipal. Com a publicação deste sábado, a Gontijo passa a contar com a anuência prévia expressa da Seinfra para assumir o contrato da linha Belo Horizonte–Unaí.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Diretoria da Cooper Pam rejeita paralisação de segunda-feira (26), enquanto grupo que parou no dia 19 mantém intenção de cruzar os braços se não for atendido pela Prefeitura de São Paulo

ADAMO BAZANI

A ameaça de paralisação nas linhas de ônibus que eram da Transwolff, na zona Sul de São Paulo, expõe uma divisão entre profissionais e prestadores de serviços ligados à antiga operação. Em comunicado enviado ao Diário do Transporte, a direção da Cooper Pam, cooperativa que deu origem à empresa, informou que não apoia nem participará da mobilização anunciada para segunda-feira, 26 de outubro de 2026. Já o núcleo responsável pela paralisação do dia 19 afirmou à reportagem que mantém a intenção de cruzar os braços caso suas reivindicações não sejam atendidas pela Prefeitura.

As posições divergentes são apresentadas depois de a Justiça do Trabalho conceder uma liminar que proíbe bloqueios e impedimentos à circulação dos ônibus e determina que três representantes do movimento mantenham distância mínima de 500 metros dos portões e do perímetro das garagens abrangidas pela ordem. Os serviços dos lotes D10 e D11, anteriormente concedidos à Transwolff, estão sob administração direta da SPTrans.

A manifestação da Cooper Pam mostra que o anúncio de paralisação não representa uma posição unificada dos antigos cooperados, proprietários de veículos e demais profissionais vinculados à estrutura operacional.

Parte dos prestadores de serviços anunciou a greve e protocolou um ofício junto à administração municipal, com comunicação à SPTrans. Entretanto, a direção da cooperativa contesta o uso de seu nome na convocação.

O grupo que promoveu a interrupção do dia 19, por sua vez, informou ao Diário do Transporte que pretende manter a mobilização mesmo diante da decisão judicial, caso não seja atendido pela Prefeitura. Essa posição expressa a intenção dos organizadores, sem comprovar adesão de todos os profissionais ou paralisação integral das linhas na segunda-feira.

Cooper Pam rejeita convocação e contesta uso de seu nome

Datado de 23 de outubro e assinado pela Presidência da Cooper Pam, o comunicado encaminhado à reportagem afirma que o nome da entidade foi utilizado indevidamente no documento intitulado “Comunicado Oficial de Greve – Ofício 002/2026”.

“A Cooper Pam não convocou, não autorizou e não aprovou a referida paralisação”, afirma a Presidência da cooperativa.

A direção sustenta que a convocação não representa uma decisão da entidade, de sua Presidência ou de seus órgãos administrativos. Segundo o comunicado, qualquer mobilização institucional em nome da cooperativa dependeria de discussão e deliberação prévias dos cooperados, observados os procedimentos aplicáveis.

A Presidência também declara que a Cooper Pam não participará da paralisação anunciada e não autorizou terceiros a representá-la nessa convocação.

O documento informa ainda que serão adotadas medidas administrativas e jurídicas para apurar a utilização não autorizada do nome da cooperativa e resguardar sua representação institucional e os interesses dos cooperados.

Além da posição formalizada sobre o dia 26, a diretoria informou ao Diário do Transporte que também não apoiou a paralisação realizada no dia 19.

Justiça determina afastamento e multa individual

Como mostrou o Diário do Transporte, a liminar foi concedida na sexta-feira, 23 de outubro, pelo juiz substituto da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul, Fernando Maidana Miguel, a pedido da SPTrans.

A ordem alcança nominalmente Valdemar de Jesus Araújo Junior, Leonardo Pires Cerqueira e Manoel Cezario Figueiredo Murta. Os três devem permanecer a pelo menos 500 metros dos portões e do perímetro das instalações abrangidas.

A decisão proíbe que impeçam ou dificultem a movimentação dos ônibus, bloqueiem acessos ou promovam ameaças e piquetes coercitivos contra quem pretenda trabalhar. As garagens expressamente mencionadas são Olívia Guedes, Rúben Dario e Baronesa, além de outras unidades vinculadas ao sistema municipal sob gestão da SPTrans.

O descumprimento pode resultar em multa de R$ 10 mil por dia para cada um dos três envolvidos. Foi autorizado apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana ao cumprimento da medida.

A ação busca proteger preventivamente o acesso e a utilização das instalações. A liminar não resolve as reivindicações financeiras nem determina a readmissão dos três dispensados por justa causa, medida contestada pelo movimento. diariodotransporte.com.br

Grupo cobra direitos e readmissões; Prefeitura afirma manter pagamentos

O aviso protocolado em 21 de outubro pelo movimento denominado União dos Motoristas – 2026 prevê paralisação a partir da meia-noite de segunda-feira nos lotes D10, dos ônibus azul-claros, e D11, dos coletivos na cor vinho.

Entre as reivindicações apresentadas estão pagamentos de direitos trabalhistas, readmissão dos três dispensados após a mobilização do dia 19 e revisão de medidas municipais relacionadas às garagens. O Sindmotoristas informou que não participa do grupo.

Na manifestação divulgada após o anúncio da nova greve, a Prefeitura e a SPTrans afirmaram que os pagamentos trabalhistas e operacionais estavam em dia. Sobre as reclamações anteriores, a administração municipal declarou que os valores de FGTS e INSS eram depositados integralmente em juízo, aguardando deliberação judicial.

Há, portanto, divergência tanto entre os próprios integrantes da antiga estrutura operacional quanto entre os organizadores e a administração municipal. O protocolo do aviso registra a intenção de uma parcela dos profissionais, mas não permite afirmar que todos os trabalhadores, cooperados ou proprietários de ônibus participarão. diariodotransporte.com.br

Divisões já dificultaram transição para a Sancetur

O conflito atual ocorre em uma estrutura cujas divisões já haviam sido detalhadas pelo Diário do Transporte durante a tentativa de transferência das linhas para a Sancetur.

A operação reunia direção e sócios da concessionária, proprietários de ônibus oriundos da Cooper Pam e empregados contratados com carteira assinada. Mesmo entre os antigos cooperados e donos de veículos havia interesses e alinhamentos diferentes, criando dificuldades para uma transição que dependia de frota, instalações e continuidade dos serviços.

Esse cenário de instabilidade, somado à onda de ataques a ônibus de 2025, marcou o processo que terminou com a desistência da Sancetur, mesmo após a assinatura dos contratos emergenciais.

Em 26 de janeiro de 2026, a Prefeitura formalizou a contratação da Sancetur — Santa Cecília Turismo Ltda. — por 12 meses para assumir os lotes D10 e D11. Dois dias depois, em 28 de janeiro, o Diário do Transporte revelou em primeira mão que a empresa havia comunicado impossibilidade de executar plenamente o contrato.

A justificativa formal divulgada pela Prefeitura foi a impossibilidade de assumir integralmente a operação. As disputas internas e os entraves à transição foram documentados pela cobertura do Diário do Transporte.

Nas apurações sobre os ataques de 2025, a Polícia Civil apontou as disputas relacionadas à transferência de contratos como uma das principais linhas de investigação. Esse histórico não permite atribuir responsabilidade coletiva pelos ataques aos trabalhadores ou cooperados, nem estabelecer ligação automática entre aqueles crimes e a mobilização atual. diariodotransporte.com.br

Para os passageiros, a divergência mantém a incerteza sobre a adesão à paralisação anunciada. A Cooper Pam rejeita o movimento, os organizadores mantêm a intenção de parar se não forem atendidos e a ordem judicial busca assegurar que os profissionais dispostos a trabalhar tenham acesso às garagens e possam circular com os ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Pesquisa sobre 2022 identificou aumento dos deslocamentos, mas não detectou crescimento significativo da participação eleitoral; uso para lazer observado pelo Diário do Transporte levanta perguntas sobre horários, serviços abrangidos e avaliação dos gastos

ADAMO BAZANI

O transporte gratuito nos dias de eleição elimina o custo da passagem para quem precisa chegar às urnas, mas sua capacidade de reduzir a abstenção não pode ser tratada como resultado comprovado em qualquer situação. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados das eleições de 2022, identificou aumento da mobilidade, porém não encontrou efeito estatisticamente significativo no comparecimento eleitoral. Em São Paulo, onde a gratuidade de 2026 incluiu ônibus rodoviários intermunicipais durante todo o dia, a abstenção chegou a 22,5% no primeiro turno, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

A utilização do benefício para outras finalidades também merece investigação. Durante a cobertura de domingo, 4 de outubro de 2026, o Diário do Transporte presenciou pessoas usando ônibus rodoviários intermunicipais de média e longa distância para passear, sem comparecer à votação. A observação levanta uma pergunta legítima sobre o desenho da política pública, mas não permite concluir que a gratuidade tenha provocado essas ausências. Para isso, seria necessário verificar se essas pessoas votariam caso não houvesse a viagem gratuita.

A discussão envolve objetivos diferentes: assegurar condições para votar, ampliar a mobilidade da população e reduzir efetivamente a abstenção. Uma mesma medida pode produzir resultados distintos em cada uma dessas frentes.

Também exige separar a gratuidade prevista para o transporte urbano da decisão de estendê-la a serviços rodoviários. São Paulo e Rio de Janeiro adotaram abrangências diferentes, que ajudam a ilustrar o debate sobre horários, modalidades e utilização dos recursos.

Estudo sobre 2022 encontrou mais deslocamentos, mas não mais comparecimento eleitoral

Publicado em abril de 2023, o estudo “Transporte público gratuito e participação eleitoral” é assinado por Rafael H. M. Pereira, Renato S. Vieira, Fernando Bizzarro, Rogério J. Barbosa, Ricardo Dahis e Daniel T. Ferreira.

Os pesquisadores compararam municípios que ofereceram passe livre nos dois turnos de 2022 com aqueles que adotaram a medida apenas no segundo. O trabalho buscou identificar o efeito da mudança de política, em vez de atribuir à gratuidade qualquer variação nacional de comparecimento.

A pesquisa não detectou efeito significativo sobre a participação eleitoral. Encontrou, entretanto, aumento dos níveis de mobilidade, com estimativas entre 7,2% e 17,5%. Os resultados também indicaram deslocamentos para atividades além da votação.

O trabalho oferece evidência contrária à afirmação de que o passe livre necessariamente reduz a abstenção. Seu resultado, porém, não demonstra que nenhum eleitor tenha sido beneficiado, nem avalia diretamente a extensão aos rodoviários paulistas em 2026.

Há uma diferença importante entre facilitar a viagem de quem já pretendia votar e convencer quem não compareceria a participar da eleição. O primeiro efeito pode existir sem que o segundo apareça nas estatísticas.

Queda da abstenção entre turnos não comprova, sozinha, efeito da passagem gratuita

Em 2022, a abstenção nacional foi de 20,95% no primeiro turno e de 20,59% no segundo, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral. A redução foi de 0,36 ponto percentual.

A ampliação do passe livre ocorreu naquele contexto, mas a coincidência temporal não basta para atribuir a queda à medida.

Entre dois turnos, mudam a disputa, a mobilização das campanhas, a percepção dos eleitores e as condições de comparecimento. Para identificar o efeito do transporte, é necessário distinguir esses fatores.

O mesmo cuidado vale para interpretar 2026. Uma taxa elevada de ausência, mesmo com ônibus gratuitos, não demonstra automaticamente que a política fracassou: sem ela, o índice poderia ter sido maior. Mas também não permite que o poder público anuncie sucesso sem uma avaliação que sustente essa conclusão.

São Paulo teve 22,5% de abstenção apesar da abrangência da gratuidade

Segundo balanço publicado pelo TRE-SP em 5 de outubro, aproximadamente 7,6 milhões de eleitores não compareceram às urnas no estado no primeiro turno de 2026. O percentual foi de 22,5%.

Na capital, a abstenção atingiu 23,4%, equivalente a mais de 2,1 milhões de pessoas.

No mesmo balanço, o tribunal informa taxas estaduais de 21,6% em 2022 e de 21,5% em 2018.

Os números mostram que a gratuidade não impediu uma abstenção elevada. Não identificam, contudo, quantas pessoas deixaram de votar por problemas de transporte nem quantas compareceram porque não precisaram pagar a passagem.

Essa distinção é central para avaliar a política: o total de ausentes é um indicador eleitoral, mas não funciona, isoladamente, como medida do desempenho do passe livre.

São Paulo incluiu rodoviários durante todo o dia; Rio de Janeiro priorizou serviços urbanos

Em São Paulo, a gratuidade estadual alcançou os serviços metropolitanos sobre trilhos e os ônibus metropolitanos das 6h às 20h. Nos ônibus intermunicipais rodoviários e semiurbanos regulados pela Artesp, o benefício vigorou das 0h às 23h59.

O Estado do Rio de Janeiro adotou gratuidade das 6h às 20h nos serviços abrangidos pelo decreto estadual. Para os ônibus, excluiu as linhas operadas por veículos do tipo rodoviário, com exceção dos casos em que não houvesse serviço intermunicipal por ônibus do tipo urbano, conforme regulamentação do Detro.

A diferença não comprova que um modelo seja mais eficiente que o outro. Para essa avaliação, seria necessário conhecer custos, passageiros atendidos, disponibilidade de alternativas e efeitos sobre o acesso aos locais de votação.

O tipo de ônibus também não revela, sozinho, a finalidade da viagem. Um veículo rodoviário pode transportar alguém até o município em que vota; um ônibus urbano pode levar passageiros a atividades de lazer.

Uma regra que exclua determinada modalidade precisa considerar quem depende dela para votar. Já uma ampliação para todas as viagens precisa ter justificativa, planejamento e avaliação dos resultados.

Passeio observado em campo levanta hipótese, mas não comprova aumento da abstenção

A experiência acompanhada pelo Diário do Transporte mostra que a passagem gratuita também pode ser utilizada por pessoas que não vão às urnas.

O registro merece atenção porque envolve uma política apresentada como instrumento de acesso à votação. Entretanto, há perguntas que a observação, por si só, não responde.

Esses passageiros já pretendiam deixar de votar? A gratuidade motivou a viagem ou apenas barateou um passeio previamente planejado? Houve quem votasse antes de viajar? A ocupação dos ônibus prejudicou pessoas que precisavam chegar aos locais de votação?

Sem essas informações, não é possível medir um eventual efeito de desestímulo eleitoral.

Também seria incorreto tratar todo deslocamento de lazer como irregularidade. Quando as regras concedem acesso amplo ao benefício, utilizar o transporte para outra atividade não comprova descumprimento das condições da gratuidade.

A questão jornalística é verificar se o desenho adotado atende ao objetivo declarado e se existem efeitos que precisam ser corrigidos.

Justificativa pelo e-Título facilita o procedimento, mas não equivale a votar

O e-Título permite justificar a ausência no dia da eleição para quem está fora do município de seu domicílio eleitoral. O aplicativo utiliza a localização do aparelho para verificar essa condição.

Segundo o TSE, no próprio dia da votação não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. A justificativa pode ser apresentada das 8h às 17h e vale apenas para o respectivo turno.

Quem solicita a justificativa posteriormente precisa apresentar documentação para análise da Justiça Eleitoral, dentro do prazo aplicável.

A facilidade digital reduz o trabalho necessário para registrar a ausência. Não transforma a justificativa em comparecimento: o eleitor que justifica continua contabilizado entre os que não votaram.

Uma viagem gratuita para outro município, combinada com a possibilidade de justificar pelo celular, pode ser investigada como possível incentivo a trocar a votação por outra atividade. Mas não foi identificado, nesta apuração, estudo que quantifique esse efeito nas eleições brasileiras.

Portanto, a hipótese merece pesquisa, sem ser apresentada como explicação comprovada para a abstenção.

Critérios precisam garantir ida e volta e considerar quem mora longe

Rever horários e serviços pode fazer parte da avaliação, mas uma restrição mal desenhada também pode dificultar o voto.

Limitar o benefício exatamente ao período de funcionamento das urnas, por exemplo, desconsideraria quem precisa sair antes das 8h para chegar ao destino ou voltar depois das 17h. Nas viagens intermunicipais, o tempo de deslocamento pode exigir uma janela maior.

Também é necessário considerar as conexões. Um eleitor pode depender de um rodoviário até outra cidade e, depois, de transporte urbano para alcançar sua seção. A passagem gratuita em apenas uma parte do caminho pode deixar uma barreira financeira no restante.

Por outro lado, ampliar o benefício sem acompanhar ocupação e oferta pode criar dificuldades operacionais. Se houver procura adicional, é preciso verificar se a capacidade atende quem precisa viajar, especialmente nos serviços com assentos limitados.

Condicionar a volta à apresentação de comprovante de votação também exigiria avaliação jurídica e operacional. Pessoas com justificativa válida, acompanhantes e trabalhadores envolvidos na eleição podem precisar se deslocar sem esse comprovante.

O artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026 determina transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, gratuito e com frequência compatível com a dos dias úteis. A norma estabelece oferta sem distinção entre eleitores e proíbe propaganda eleitoral e promoção pessoal do gestor.

Eventuais mudanças precisam respeitar essas garantias.

Governo precisa publicar custos, utilização e resultados, além do anúncio da gratuidade

A avaliação não deve se limitar ao número de embarques. Um passageiro pode realizar várias viagens, e um aumento de utilização não significa aumento equivalente de eleitores que compareceram.

Para analisar a política, seria importante divulgar:

Pesquisas amostrais e dados agregados podem ajudar nessa avaliação sem expor escolhas políticas individuais.

Há duas perguntas que o poder público precisa responder separadamente: quanto a gratuidade melhorou as condições de acesso ao voto e quanto alterou o comparecimento eleitoral.

A primeira envolve o direito de participar sem que a tarifa seja um obstáculo. A segunda exige comprovação empírica.

Questionar horários, modalidades, custos e resultados faz parte dessa fiscalização. Os dados disponíveis permitem cobrar uma avaliação mais rigorosa; não sustentam afirmar que o passe livre sempre reduz a abstenção nem que viagens gratuitas para passear tenham provocado seu aumento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Como mostrou o Diário do Transporte, Justiça Eleitoral atendeu pedido de parlamentares do PSOL com base em resolução do TSE e determinação do STF

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo informou neste sábado, 24 de outubro de 2026, que cumprirá a decisão da Justiça Eleitoral para disponibilizar 100% da frota operacional de ônibus neste domingo (25), segundo turno das eleições. A administração municipal, entretanto, afirma que as concessionárias terão menos de 12 horas para mobilizar mais de 10 mil trabalhadores, entre motoristas e outros profissionais, que estavam com folgas programadas.

Em nota, a Prefeitura disse que já comunicou a determinação às empresas e criticou o prazo para reorganizar as escalas. Segundo a gestão municipal, o planejamento previa repetir a operação do primeiro turno, com 6,9 mil ônibus, reforço de 40% sobre a frota habitual de domingo. A administração sustenta que o plano havia sido apresentado antecipadamente à Justiça Eleitoral, sem questionamentos.

A Prefeitura também argumenta que a convocação dos profissionais pode comprometer as folgas e o planejamento desses trabalhadores para votar. No comunicado, classifica a ampliação determinada pela Justiça como “desnecessária” e acusa os responsáveis pelo pedido de tentar criar um ambiente hostil aos eleitores. Essas são avaliações da administração municipal.

Como mostrou o Diário do Transporte, a ordem da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo atende a uma ação popular de parlamentares do PSOL. A decisão exige toda a frota operacional, gratuidade e frequência compatível com dias úteis. Prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento, além da possibilidade de caracterização de crime eleitoral. diariodotransporte.com.br

A fundamentação considera o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 1.013 sobre transporte gratuito para garantir o exercício do voto. A obrigação envolve tanto a tarifa quanto a oferta de serviço para o deslocamento dos eleitores. diariodotransporte.com.br

Segundo a Prefeitura, os 6,9 mil ônibus utilizados no primeiro turno, em 4 de outubro, atenderam a uma demanda de 3,4 milhões de passageiros. Esse era o parâmetro escolhido pela gestão municipal para a operação deste domingo, antes da determinação judicial de ampliação.

Veja nota na íntegra:

A Prefeitura de São Paulo lamenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a menos de 24 horas do pleito, de mudar a regra do transporte coletivo para as eleições, inclusive, diferenciando o segundo do primeiro turno.

O plano do transporte de São Paulo para ambos os domingos foi apresentado antecipadamente à Justiça Eleitoral, sem qualquer questionamento dos tribunais e/ou daqueles que solicitam a ampliação da oferta com o único objetivo de tumultuar e criar um ambiente hostil aos eleitores.

No domingo do primeiro turno, dia 4, foram 6,9 mil ônibus operando, 40% de reforço na frota, para uma demanda de 3,4 milhões de passageiros. Este mesmo plano estava previsto para este domingo (25), durante o segundo turno e foi amplamente divulgado de maneira antecipada.

A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans cumprirão a determinação judicial, ainda que desnecessária, e já comunicou às concessionárias. Agora, elas têm menos de 12 horas para mobilizar sua mão de obra e localizar mais de 10 mil trabalhadores e tirá-los de seu direito à folga, colocando em risco inclusive seu direito ao voto, já que o escalonamento já havia sido programado.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Decisão prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento; transporte deve ser gratuito e ter frequência compatível com dias úteis

ADAMO BAZANI

A Justiça Eleitoral determinou neste sábado, 24 de outubro de 2026, que a Prefeitura de São Paulo coloque 100% da frota operacional de ônibus do transporte coletivo à disposição da população neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. A ordem foi dada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, ao atender a um pedido apresentado em ação popular por parlamentares do PSOL.

Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao presidente da SPTrans, responsável pela gestão do sistema municipal de ônibus. O descumprimento também poderá caracterizar crime eleitoral. A determinação busca assegurar o atendimento à regra que exige transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis.

A exigência de oferta de ônibus envolve, portanto, tanto a gratuidade das viagens quanto a disponibilidade do serviço para os deslocamentos da população. A decisão estabelece que toda a frota operacional seja colocada à disposição neste domingo de eleição.

A medida alcança o transporte municipal por ônibus da capital paulista, administrado pela SPTrans.

Regra eleitoral exige gratuidade e frequência de dia útil

O artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026 determina que o poder público adote as providências necessárias para garantir transporte coletivo urbano gratuito nos dias de votação. A obrigação abrange os serviços municipais e intermunicipais, inclusive metropolitanos, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis.

A norma segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.013, que fundamenta a obrigação de garantir o transporte para o exercício do voto.

A resolução também permite a criação de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação, o uso de veículos públicos disponíveis e a requisição de veículos adaptados ao transporte coletivo. Nessa última hipótese, estabelece preferência, sempre que possível, por veículos acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O atendimento deve ocorrer sem distinção de qualquer natureza entre os eleitores. Também são proibidas a veiculação de propaganda partidária ou eleitoral e a promoção pessoal do gestor público responsável pelo oferecimento do transporte.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes