Concessionária do transporte de Cachoeira do Sul (RS) demite metade de seus motoristas e cobradores

Transporte Nossa Senhora das Graças demitiu ontem pelo menos 50 motoristas e cobradores; empresa alega impacto na receita devido à crise da pandemia do coronavírus 

ALEXANDRE PELEGI

Mais uma empresa de transporte demite trabalhadores em função da queda de demanda decorrente das medidas de isolamento social para o combate da pandemia do novo coronavírus.

Em Cachoeira do Sul, interior do Rio Grande do Sul, município com mais de 80 mil habitantes, a concessionária do transporte coletivo municipal demitiu nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020, pelo menos 50 motoristas e cobradores.

A informação, publicada do Jornal do Povo, afirma que o número de funcionários dispensados corresponde a cerca de metade da equipe que opera os veículos da Transporte Nossa Senhora das Graças (TNSG). A empresa opera o transporte na cidade há 66 anos sem licitação.

O grupo recebeu aviso prévio indenizado e foi dispensado imediatamente do trabalho. A empresa tem agora 10 dias para providenciar e pagar as rescisões.

O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário e a Comissão Intersindical de Cachoeira do Sul solicitaram para a TNSG o número exato de demissões e a previsão de data de pagamento das indenizações trabalhistas.

Ainda segundo a matéria do Jornal do Povo, a empresa alegou que não tem condições de manter os salários enquanto os motoristas estão parados.

Por determinação da prefeitura, o número de linhas e os horários de circulação dos ônibus foram reduzidos como medida para evitar a disseminação do coronavírus.

A medida reduziu a quantidade de passageiros e a receita da TNSG, que alega estar operando com dificuldade financeira em razão do valor da tarifa, hoje em R$ 4,00.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Ministério Público vem acompanhando os graves problemas da empresa, origem de uma ação civil pública que tramita desde 1999. Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, inclusive, determinou a abertura de processo licitatório.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura publicou aviso de licitação no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro, marcando a sessão pública para abertura de propostas para 09 de dezembro. Relembre: Prefeitura de Cachoeira do Sul (RS) publica edital do transporte público

A concorrência, no entanto, foi suspensa por liminar obtida pela Transporte Nossa Senhora das Graças junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

O processo está suspenso.

Nesse meio tempo, a prefeitura constatou que 12 ônibus da frota de 28 veículos da Transporte Nossa Senhora das Graças estavam sem condições de circular, o que causou a diminuição de linhas e horários, prejudicando o atendimento da cidade.

Acolhendo um pedido do MP, a Justiça decidiu, na segunda quinzena de janeiro de janeiro, determinar à prefeitura de Cachoeira do Sul que assumisse a prestação dos serviços do transporte municipal, usando da estrutura da empresa.

A empresa considerou a decisão da Justiça “arbitrária e estranha ao processo” e recorreu, o que foi agora aceito, situação que colocou o controle do serviço novamente sob a gestão da Nossa Senhora das Graças.

Agora a prefeitura espera conseguir finalizar o processo licitatório na dependência da avaliação do TCE, e assim regularizar definitivamente a situação do transporte coletivo na cidade.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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