Expresso Ceará Transporte terá dois itinerários até São Bernardo do Campo (SP) e um até Pau dos Ferros (RN). Empresa Moreira poderá incluir 20 seções em dois itinerários entre Goiânia (GO) e Água Boa (MT). Veja todas as ligações autorizadas
ADAMO BAZANI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a Expresso Ceará Transporte Ltda., que usa a marca Expresso Cearense, a operar três linhas regulares de ônibus interestaduais com saída de Fortaleza (CE). Duas vão até São Bernardo do Campo (SP), uma via Canindé (CE) e outra via Campos Sales (CE). A terceira vai até Pau dos Ferros (RN), via Baraúna (RN). As autorizações reúnem 150 seções, que correspondem a 134 pares distintos de cidades, e dão à empresa até 30 dias para iniciar os serviços, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo prazo.
No mesmo Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a ANTT autorizou a Empresa Moreira Ltda., que usa a marca Viação Moreira, a ampliar o atendimento em dois itinerários já autorizados entre Goiânia (GO) e Água Boa (MT). São 20 inclusões nos dois itinerários, correspondentes a 18 ligações distintas, com novos trechos a partir de cidades como Inhumas (GO) e Itauçu (GO). As cinco decisões são da primeira Janela Extraordinária e tratam de ligações desatendidas contempladas diretamente. Elas não resultam da disputa por lances, que segue até 30 de novembro.
Expresso Ceará Transporte Ltda. (Expresso Cearense) — duas linhas para o ABC Paulista e uma para o interior potiguar
A empresa de Milhã (CE) recebeu três novos Termos de Autorização, os TARs. A linha via Canindé tem 55 seções. A via Campos Sales tem 88. Dezesseis pares de cidades aparecem nas duas, entre eles os trechos de Fortaleza (CE) para São Bernardo do Campo (SP), Campinas (SP), Uberaba (MG) e Valparaíso de Goiás (GO). Já Picos (PI) aparece no itinerário via Campos Sales, em ligações com Milhã (CE) e Solonópole (CE).
Uma seção é o par de cidades entre as quais a empresa pode vender passagens naquele itinerário. Essa diferença importa para quem viaja à capital paulista. Os dois anexos incluem seções com destino a São Paulo (SP), mas nenhum deles relaciona Fortaleza (CE)–São Paulo (SP). Na linha para Pau dos Ferros (RN), o trecho para Mossoró (RN) consta a partir de Russas (CE), não de Fortaleza (CE).
Os três atos entraram em vigor na data da publicação. Para conseguir a prorrogação do prazo de início, a empresa deve apresentar justificativa. A falta de início nos prazos e condições estabelecidos pode levar à revogação do termo. As decisões não informam quando começa a venda de passagens nem os horários das primeiras viagens.
Fortaleza (CE)–São Bernardo do Campo (SP), via Canindé (CE) — Decisão SUPAS nº 1.521, TAR CESP1545019, 55 seções
| Origem no anexo | Destinos autorizados |
|---|---|
| Boa Viagem (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio Claro (SP), São Bernardo do Campo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Canindé (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio Claro (SP), São Bernardo do Campo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Fortaleza (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Itatira (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio Claro (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Madalena (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio Claro (SP), São Bernardo do Campo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Oeiras (PI) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP) e São Paulo (SP) |
| Uberlândia (MG) | Oeiras (PI) |
| Valparaíso de Goiás (GO) | Oeiras (PI) |
Fortaleza (CE)–São Bernardo do Campo (SP), via Campos Sales (CE) — Decisão SUPAS nº 1.522, TAR CESP1545018, 88 seções
| Origem no anexo | Destinos autorizados |
|---|---|
| Campos Sales (CE) | Campinas (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Fortaleza (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Icó (CE) | Limeira (SP), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Milhã (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Picos (PI), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Oeiras (PI) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP) e São Paulo (SP) |
| Quixadá (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Quixeramobim (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Senador Pompeu (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Solonópole (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Picos (PI), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
| Uberlândia (MG) | Oeiras (PI) |
| Valparaíso de Goiás (GO) | Oeiras (PI) |
| Várzea Alegre (CE) | Campinas (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Valparaíso de Goiás (GO) |
Fortaleza (CE)–Pau dos Ferros (RN), via Baraúna (RN) — Decisão SUPAS nº 1.523, TAR CERN1545009, sete seções
| Origem no anexo | Destinos autorizados |
|---|---|
| Fortaleza (CE) | Apodi (RN), Baraúna (RN) e Pau dos Ferros (RN) |
| Russas (CE) | Apodi (RN), Baraúna (RN), Mossoró (RN) e Pau dos Ferros (RN) |
Empresa Moreira Ltda. (Viação Moreira) — os dois itinerários entre Goiânia e Água Boa e todas as seções após a ampliação
A Viação Moreira não recebeu duas novas linhas. A ANTT alterou dois termos concedidos à empresa em outubro de 2024 para itinerários com as mesmas cidades nas pontas. A diferença está no atendimento intermediário. Um deles inclui ligações com Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT). O outro reúne ligações com Barra do Garças (MT) e Nova Xavantina (MT), além de Água Boa (MT).
A Decisão SUPAS nº 1.524 alterou o TAR GOMT0290005, que passou de 24 para 30 seções. As seis inclusões são as ligações de Inhumas (GO) e Itauçu (GO) com cada um dos três destinos mato-grossenses do termo. A Decisão SUPAS nº 1.525 alterou o TAR GOMT0290007, que passou de cinco para 19 seções. Os trechos Inhumas (GO)–Água Boa (MT) e Itauçu (GO)–Água Boa (MT) foram incluídos nos dois termos.
Goiânia (GO)–Água Boa (MT) — Decisão SUPAS nº 1.524, TAR GOMT0290005, 30 seções
| Origem no anexo | Seções que já constavam do termo | Seções incluídas |
|---|---|---|
| Araguapaz (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Aruanã (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Faina (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Goiânia (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Goiás (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Itaberaí (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Mozarlândia (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Nova Crixás (GO) | Água Boa (MT), Cocalinho (MT) e Nova Nazaré (MT) | — |
| Inhumas (GO) | — | Cocalinho (MT), Nova Nazaré (MT) e Água Boa (MT) |
| Itauçu (GO) | — | Cocalinho (MT), Nova Nazaré (MT) e Água Boa (MT) |
Goiânia (GO)–Água Boa (MT) — Decisão SUPAS nº 1.525, TAR GOMT0290007, 19 seções
| Origem no anexo | Seções que já constavam do termo | Seções incluídas |
|---|---|---|
| Goiânia (GO) | Água Boa (MT) | — |
| Goiás (GO) | Água Boa (MT) | Nova Xavantina (MT) |
| Itaberaí (GO) | Água Boa (MT) | Nova Xavantina (MT) |
| Jussara (GO) | Barra do Garças (MT) | Nova Xavantina (MT) e Água Boa (MT) |
| Montes Claros de Goiás (GO) | Barra do Garças (MT) | Nova Xavantina (MT) e Água Boa (MT) |
| Inhumas (GO) | — | Nova Xavantina (MT) e Água Boa (MT) |
| Itauçu (GO) | — | Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT) e Água Boa (MT) |
| Itapirapuã (GO) | — | Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT) e Água Boa (MT) |
Nos dois casos, a implantação de novas seções intermediárias reinicia a contagem do período mínimo de atendimento da linha. Pela regra geral do marco regulatório, são 12 meses de atendimento mínimo e pelo menos uma viagem semanal, em cada sentido, na linha vinculada ao termo, observadas as exceções previstas pela ANTT. Os atos não trazem horários para as novas seções.
As cinco decisões citam o Comunicado SUPAS nº 41, de 24 de abril de 2026. A divulgação da lista de contemplados foi uma etapa anterior à autorização para operar. A Expresso Cearense precisou obter novos termos, enquanto a Viação Moreira pediu a alteração dos que já possuía. O prazo de 30 de novembro, acompanhado pelo Diário do Transporte, vale para outra etapa da mesma Janela, a disputa por vagas nas ligações em que há mais pedidos aceitos do que autorizações disponíveis.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
