Decreto estabelece corredor preferencial e experimental nos dois sentidos da via expressa, com monitoramento da CET-Rio
ARTHUR FERRARI
A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) criou uma motofaixa preferencial e experimental na Via Expressa Presidente João Goulart, conhecida como Linha Vermelha. A medida foi oficializada pelo Decreto Rio nº 58.878, publicado em 6 de novembro de 2026, e prevê a implantação de sinalização específica para orientar o deslocamento de motociclistas.
O corredor será demarcado na cor azul, entre a faixa de rolamento próxima ao divisor das pistas e a faixa adjacente. A motofaixa estará presente nos dois sentidos de circulação, com exceção do trecho entre o Campo de São Cristóvão e o final do viaduto que atravessa a Avenida Brasil.
De acordo com o decreto, o espaço terá caráter preferencial e será indicado principalmente para situações de trânsito lento. O uso não será obrigatório para motociclistas, que poderão optar por circular pelas demais faixas da via.
A regulamentação também prevê que os demais veículos poderão atravessar a motofaixa para realizar mudanças de faixa, desde que respeitem as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nessas manobras, os motoristas deverão utilizar a sinalização de direção e observar as condições de tráfego e os demais sinais existentes na pista.
A motofaixa é definida no decreto como uma sinalização de orientação dos fluxos de tráfego, destinada a organizar a circulação de motocicletas em espaços entre faixas já existentes. A proposta é disciplinar uma prática comum em congestionamentos, sem modificar a dinâmica geral da via.
A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) será responsável por realizar levantamentos para monitorar o desempenho da motofaixa durante o período experimental.
O decreto justifica a implantação com a preocupação em relação à segurança dos motociclistas. Segundo o texto, dados do Sistema de Internação Hospitalar do Ministério da Saúde apontam as motocicletas como o meio de transporte com maior índice de internações por sinistros de trânsito na cidade.
A iniciativa também está relacionada às metas de segurança viária estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2021 a 2030, que prevê a redução de pelo menos 50% das lesões e mortes no trânsito em todo o mundo.
A implantação da motofaixa ocorrerá com a instalação da sinalização necessária, conforme previsto no decreto assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte