Comissão formada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte conduzirá seleção de consultoria conforme procedimentos do BID; acompanhamento será vinculado aos indicadores para liberação de recursos do programa
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de São Paulo iniciou uma nova etapa do programa de eletrificação e modernização do transporte coletivo por ônibus, com a criação de uma comissão responsável por selecionar uma empresa independente para verificar o cumprimento das metas associadas aos financiamentos do setor. A medida está relacionada às operações de crédito do Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo.
A consultoria será contratada mediante procedimento conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, seguindo políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para seleção de consultores. O objetivo é contar com uma avaliação técnica independente dos indicadores vinculados aos desembolsos dos financiamentos, mecanismo destinado a verificar se as condições previstas para a liberação dos recursos foram atendidas.
Comissão terá integrantes da Prefeitura e da SPTrans
A portaria municipal estabelece uma comissão especial para acompanhar o procedimento de contratação da consultoria.
O grupo reúne representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e da SPTrans.
A presidência ficará sob responsabilidade de Eduardo Gracio Relva Dias, com Heidy Regina Leite Souza como substituta.
Também integram a comissão João Bonett, Mariana D’Ugo Guimarães, Nelson Takio Kano, Jomar Santos de Lisboa, Alferes Aoares Alves, Sarah de Oliveira Alcantara, Eduardo Castellani Gomes dos Reis e José Henrique Avanzi.
Entre as responsabilidades estão receber e analisar propostas, avaliar a documentação apresentada pelas empresas interessadas, solicitar manifestações técnicas e preparar o encaminhamento do procedimento para decisão da autoridade competente.
A formação da comissão representa uma etapa preparatória da contratação, que ainda deverá passar pela seleção da consultoria.
Verificação estará relacionada à liberação dos recursos
O programa municipal combina investimentos na eletrificação da frota com medidas de melhoria da gestão do transporte coletivo.
A contratação de um agente independente tem como finalidade avaliar tecnicamente o cumprimento dos indicadores previstos nas operações de crédito.
Esse tipo de acompanhamento permite que os resultados informados pelo poder público sejam submetidos a uma verificação externa antes dos desembolsos associados às metas.
A publicação municipal não detalha individualmente os indicadores que serão examinados pela futura consultoria.
Essas informações deverão ser analisadas nas condições dos financiamentos e no termo de referência da contratação.
O alcance da verificação dependerá das obrigações estabelecidas nesses instrumentos, não sendo possível concluir, apenas com a publicação da comissão, que a empresa fará auditoria de todos os ônibus elétricos da cidade.
Eletrificação envolve ônibus, infraestrutura e gestão
A capital paulista vem ampliando a participação dos ônibus elétricos em seu sistema municipal de transporte.
O processo envolve aquisição e incorporação de veículos, implantação de sistemas de recarga e adequações nas estruturas operacionais das concessionárias.
A expansão também exige planejamento energético, organização das garagens e acompanhamento do desempenho dos veículos nas condições reais de operação.
Para os passageiros, os resultados esperados incluem redução de ruído e das emissões locais de poluentes, além da modernização tecnológica da frota.
A avaliação do programa, entretanto, depende de indicadores concretos de execução, disponibilidade dos veículos e desempenho operacional.
A contratação de um verificador independente acrescenta uma etapa de acompanhamento dos compromissos estabelecidos nas operações de financiamento.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes