Empresa terá até 15 dias para iniciar a nova programação; horários poderão tornar-se definitivos após período experimental, caso não haja manifestações contrárias
ADAMO BAZANI
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) autorizou a Empresa de Transportes Andorinha S.A. a modificar, em caráter experimental, a operação da linha rodoviária intermunicipal entre Presidente Prudente e Rosana, no oeste paulista. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, e estabelece um período de avaliação de 180 dias para a nova programação do serviço.
A permissionária deverá colocar em prática a tabela autorizada em até 15 dias após a publicação. Ao término dos seis meses de experiência, caso não haja manifestações contrárias dos usuários ou de outros interessados, os horários e as condições operacionais poderão ser considerados efetivos, sem a necessidade de uma nova autorização expressa.
Mudança terá acompanhamento durante seis meses
A decisão foi tomada pela Superintendência de Transporte Coletivo da Artesp, responsável pela regulação dos serviços intermunicipais de passageiros.
A autorização atende a um pedido apresentado pela própria Empresa de Transportes Andorinha.
A nova configuração operacional deverá seguir a tabela de horários e distâncias aprovada pela agência reguladora, identificada no procedimento administrativo que fundamenta a decisão.
O período experimental permite observar os resultados das alterações e receber eventuais manifestações relacionadas à prestação do serviço.
O prazo de 180 dias deve ser contado a partir da implementação da nova operação, respeitadas as condições estabelecidas pela autorização.
A medida também estabelece que a nova tabela poderá tornar-se efetiva tacitamente após o encerramento desse período, desde que não existam manifestações contrárias.
O que muda para os passageiros
Para quem utiliza a ligação entre Presidente Prudente e Rosana, a principal orientação é conferir os horários junto à empresa antes da viagem, especialmente durante a transição para a nova programação.
O Diário Oficial confirma a autorização da mudança e o prazo de implantação, mas faz referência à tabela operacional aprovada sem reproduzir seus horários e distâncias.
Por isso, a publicação não permite identificar com segurança quais partidas serão acrescentadas, retiradas ou modificadas, nem estabelecer uma comparação completa entre a programação anterior e a nova.
Também não foi anunciada, nessa decisão, uma alteração tarifária.
A ligação rodoviária atende a uma região do oeste paulista em que o transporte intermunicipal representa uma alternativa importante de deslocamento para moradores e passageiros que precisam viajar entre municípios.
A autorização da Artesp não constitui a criação de uma nova linha, mas uma modificação da operação de um serviço rodoviário já existente.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes